Celac e União Europeia encerram cúpula e divulgam declaração final
Por Pedro Rafael Vilela
Terminou nesta terça-feira (18) a 3ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE), em Bruxelas, na Bélgica, onde fica a sede do bloco europeu. O encontro reuniu 60 líderes dos dois continentes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento não ocorria desde 2015 e foi realizado em um cenário de aproximação entre europeus e latino-americanos. A declaração final da cúpula, divulgada pelas chancelarias dos países, tem mais de 40 pontos e abrange diversos temas de interesse comum. Um dos pontos, que tem sido alvo de cobrança de governos de países pobres e em desenvolvimento, refere-se à disponibilização de recursos, por parte das nações mais ricas, para financiar projetos de mitigação e adaptação em relação às mudanças climáticas.
"Reconhecemos o impacto que as alterações climáticas estão a ter em todos os países, afetando particularmente os países em desenvolvimento e mais vulneráveis, incluindo os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, no Caribe, as regiões ultra-periféricas da União Europeia, os países e territórios ultramarinos associados à União Europeia e países em desenvolvimento sem litoral. Ressaltamos a importância de cumprir o compromisso dos países desenvolvidos em conjunto para mobilizar prontamente US$ 100 bilhões por ano para o financiamento climático e para apoiar os países em desenvolvimento e dobrar o financiamento para adaptação até 2025", diz um trecho da declaração.
Em seu discurso, na abertura da cúpula, Lula voltou a criticar os países ricos por não cumprirem a promessa, feita em 2009, de destinar os US$ 100 bilhões ao ano para os países em desenvolvimento, como forma de compensação pela crise do aquecimento global e necessidade de contenção das emissões de carbono, para manter a meta de aumento de até 1,5 grau Celsius na temperatura do planeta até o fim do século, o objetivo mais ambicioso da comunidade internacional.
A declaração aponta "profunda preocupação com a guerra em curso contra a Ucrânia" e pede esforços de paz justa e sustentável na região. Em outro ponto, aborda a grave situação humanitária no Haiti, prometendo esforços internacionais para ajudar o país superar a complexa crise que vive há décadas. Sobre a Venezuela, o texto defende um diálogo construtivo entre as partes nas negociações lideradas pela Venezuela na Cidade do México. O mesmo assunto foi discutido em uma reunião paralela envolvendo os presidentes da França, do Brasil, da Argentina e Colômbia, além de representante da União Europeia, com governo e oposição venezuelanos.
O documento também reafirma diversos compromissos nas áreas de comércio justo, saúde, segurança pública, combate à pobreza e às desigualdades. A próxima cúpula Celac-UE deverá ser realizada em 2025, desta vez em algum países latino-americano ou caribenho.
Em seu último dia nesta viagem à Bélgica, o presidente Lula manteve encontros bilaterais com chefes de governo da Alemanha, Suécia, Dinamarca e Áustria. Ele também participou de um café da manhã com lideranças progressistas e democratas latino-americanas e europeias. Lula retorna ao Brasil na manhã de quarta-feira (18), após conceder uma coletiva de imprensa ainda em Bruxelas.Países europeus prometem alcançar US$ 100 bilhões para financiar clima
Terminou nesta terça-feira (18) a 3ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE), em Bruxelas, na Bélgica, onde fica a sede do bloco europeu. O encontro reuniu 60 líderes dos dois continentes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento não ocorria desde 2015 e foi realizado em um cenário de aproximação entre europeus e latino-americanos. A declaração final da cúpula, divulgada pelas chancelarias dos países, tem mais de 40 pontos e abrange diversos temas de interesse comum. Um dos pontos, que tem sido alvo de cobrança de governos de países pobres e em desenvolvimento, refere-se à disponibilização de recursos, por parte das nações mais ricas, para financiar projetos de mitigação e adaptação em relação às mudanças climáticas.
"Reconhecemos o impacto que as alterações climáticas estão a ter em todos os países, afetando particularmente os países em desenvolvimento e mais vulneráveis, incluindo os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, no Caribe, as regiões ultra-periféricas da União Europeia, os países e territórios ultramarinos associados à União Europeia e países em desenvolvimento sem litoral. Ressaltamos a importância de cumprir o compromisso dos países desenvolvidos em conjunto para mobilizar prontamente US$ 100 bilhões por ano para o financiamento climático e para apoiar os países em desenvolvimento e dobrar o financiamento para adaptação até 2025", diz um trecho da declaração.
Em seu discurso, na abertura da cúpula, Lula voltou a criticar os países ricos por não cumprirem a promessa, feita em 2009, de destinar os US$ 100 bilhões ao ano para os países em desenvolvimento, como forma de compensação pela crise do aquecimento global e necessidade de contenção das emissões de carbono, para manter a meta de aumento de até 1,5 grau Celsius na temperatura do planeta até o fim do século, o objetivo mais ambicioso da comunidade internacional.
A declaração aponta "profunda preocupação com a guerra em curso contra a Ucrânia" e pede esforços de paz justa e sustentável na região. Em outro ponto, aborda a grave situação humanitária no Haiti, prometendo esforços internacionais para ajudar o país superar a complexa crise que vive há décadas. Sobre a Venezuela, o texto defende um diálogo construtivo entre as partes nas negociações lideradas pela Venezuela na Cidade do México. O mesmo assunto foi discutido em uma reunião paralela envolvendo os presidentes da França, do Brasil, da Argentina e Colômbia, além de representante da União Europeia, com governo e oposição venezuelanos.
O documento também reafirma diversos compromissos nas áreas de comércio justo, saúde, segurança pública, combate à pobreza e às desigualdades. A próxima cúpula Celac-UE deverá ser realizada em 2025, desta vez em algum países latino-americano ou caribenho.
Em seu último dia nesta viagem à Bélgica, o presidente Lula manteve encontros bilaterais com chefes de governo da Alemanha, Suécia, Dinamarca e Áustria. Ele também participou de um café da manhã com lideranças progressistas e democratas latino-americanas e europeias. Lula retorna ao Brasil na manhã de quarta-feira (18), após conceder uma coletiva de imprensa ainda em Bruxelas.
Ainda segundo o ministro, a desoneração da folha de pagamentos deve estar combinada na proposta de reforma sobre a renda
Por Hellen Leite
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (18) que o reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) só deve ocorrer depois da aprovação da proposta da reforma tributária no Congresso Nacional, mais para o final do ano. "Vamos começar as discussões internas da Fazenda, vamos apresentar para a área econômica. Vamos fazer o mesmo protocolo que a gente sempre faz para as coisas saírem bem feitas", disse o ministro a jornalistas, na saída do ministério. Ele evitou adiantar as alíquotas que devem ser sugeridas pela pasta.
Haddad também afirmou que uma possível desoneração da folha de pagamentos deve estar combinada na proposta de reforma tributária sobre a renda. Durante o debate da matéria na Câmara, foi cogitada a possibilidade de a desoneração entrar no texto da reforma da PEC 45.
Sobre o assunto, o ministro disse que isso "seria muito ruim", pois comprometeria a reforma sobre o consumo.
O comentário de Haddad contraria as expectativas sobre a tramitação da segunda parte da reforma tributária. Na semana passada, o ministro havia sinalizado que não iria esperar a aprovação da matéria sobre o consumo para enviar a proposta de reforma sobre a renda.
A primeira parte da reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e vai começar a ser debatida no Senado Federal em agosto. A previsão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é votar a matéria no plenário em outubro.
Programa de transferência de renda do Governo Federal repassa quase R＄ 110 milhões para 157 mil famílias do estado
SECOM BR
Com um contingente de 157 mil famílias atendidas, Tocantins tem o terceiro maior repasse médio do Bolsa Família na região Norte neste mês de julho. O total transferido se aproxima dos R＄ 110 milhões, o que resulta em valor médio de R＄ 703,30 por família, superior à média nacional (R＄ 684,17).
Todos os 139 municípios do estado são contemplados pelo programa de transferência de renda do Governo Federal. Com cerca de 13% das famílias atendidas no estado, Palmas recebe R＄ 14,55 milhões para um conjunto de 20.908 famílias. Na sequência, em número de famílias contempladas, aparece Araguaína, com R＄ 7,82 milhões e 11.471 famílias atendidas. Porto Nacional, Gurupi e Colinas do Tocantins ficam em terceiro, quarto e quinto lugar entre os municípios com maiores recursos. No conjunto, os valores destinados aos cinco chegam a R＄ 30,87 milhões para 44.522 famílias.
O valor de R＄ 12,3 milhões, correspondente a 11,2% dos R＄ 109,89 milhões transferidos neste mês ao estado, se refere ao adicional de R＄ 150 que o governo paga desde março para atender necessidades específicas da primeira infância, entre zero e seis anos. Outros adicionais iniciados neste ano somam R＄ 6,6 milhões e beneficiam com mais R＄ 50 gestantes e crianças e adolescentes de sete a 18 anos.
BRASIL – No país como um todo, são 20,9 milhões de famílias contempladas pelo Bolsa Família em julho, ou 54,3 milhões de pessoas. O investimento total do Governo Federal é de R＄ 14 bilhões. O valor médio recebido por família é de R＄ 684,16. Entre os responsáveis familiares, 82% são mulheres: 17,1 milhões.
PRIMEIRA INFÂNCIA - Em julho, 9,13 milhões de crianças de zero a seis anos incluídas na composição familiar dos beneficiários recebem os R＄ 150 adicionais do Benefício Primeiro Infância. O repasse federal referente a esse benefício é de R＄ 1,28 bilhão.
VARIÁVEL FAMILIAR - Outras 15,7 milhões de pessoas recebem os R＄ 50 previstos do Benefício Variável Familiar, entre gestantes (881 mil), crianças de sete a 15 anos (12,3 milhões) e adolescentes de 16 a 18 anos (2,5 milhões). O investimento é de R＄ 715 milhões.
FORA DA LINHA - A consolidação do colchão de proteção do novo Bolsa Família já permitiu no mês passado que 18,5 milhões de famílias deixassem a linha da pobreza, que é de R＄ 218 per capita por residência. São 43,5 milhões de pessoas que elevaram a renda acima desse patamar.
“O objetivo é tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome e da insegurança alimentar e reduzir a pobreza”, resumiu o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.
REGRA DE PROTEÇÃO - Pelas regras do novo Bolsa Família, existe um incentivo para que as pessoas conquistem um emprego formal. As famílias que vivenciam crescimento da renda per capita até o limite de R＄ 660 por integrante permanecem no programa por até dois anos, recebendo metade do valor do Bolsa Família. É a chamada Regra de Proteção. Em julho, há 2,1 milhões de famílias nessa condição. O valor médio recebido por elas é de R＄ 378,91.
CRUZAMENTO - Desde o início do ano, o Governo Federal vem fazendo ajustes na base de dados do Cadastro Único para garantir que as famílias que realmente precisam dos recursos estejam na base de dados. Isso envolve tanto um trabalho de busca ativa atrás de famílias em condição de vulnerabilidade que estejam fora da lista quanto o cruzamento de dados com plataformas federais, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), para evitar que pessoas recebam indevidamente o benefício. Neste mês de julho, 300 mil novas famílias foram habilitadas e 378 mil foram suspensas do programa.
Por Amanda Pupo e Marlla Sabino
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 17, que o resultado do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) veio “como o esperado” diante do patamar “muito elevado” do juro real. Na avaliação de Haddad, que se disse preocupado com a situação, a “pretendida” desaceleração da economia pelo Banco Central, que controla a taxa Selic, “chegou forte”.
De acordo com a divulgação feita nesta segunda-feira, 17, pelo BC, a economia brasileira apresentou forte contração em maio. O IBC-Br, conhecido como uma prévia do PIB, do mês caiu 2%.
“É como o esperado, né. Muito tempo juro real muito elevado, nós estamos preocupados”, respondeu Haddad, segundo quem a pasta tem recebido “muito retorno” de prefeitos e governadores sobre arrecadação. “A nossa mesmo aqui”, disse.
“Então, a pretendida desaceleração da economia pelo Banco Central chegou forte e a gente precisa ter muita cautela com o que pode acontecer se as taxas forem mantidas na casa de dez, é muito pesado para a economia, tá muito pesado para a economia”, disse.
De abril para maio, o índice de atividade calculado pelo BC passou de 148,56 pontos para 145,59 pontos na série dessazonalizada. O resultado é o menor desde janeiro deste ano, quando pontuou 143,50.
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado a prévia do PIB do Brasil, registrou queda de 2% em maio
Por Por Victor Borges
Em abril, a prévia do PIB tinha indicado um crescimento de 0,56% na economia. De janeiro a maio de 2023, houve avanço acumulado de 3,61%, conforme os dados sem ajuste sazonal.
O IBC-Br de maio veio como esperado, disse nesta segunda-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, embora o dado tenha frustrado as expectativas do mercado com uma forte contração.
"É como esperado. Muito tempo com juro real muito elevado. Nós estamos preocupados, estamos recebendo muito retorno de prefeitos e governadores sobre arrecadação", afirmou Haddad em entrevista a jornalistas no ministério.
O Índice de Atividade Econômica do BC recuou 2,0% em maio em relação ao mês anterior, mostrou dado dessazonalizado do indicador que é um sinalizador do Produto Interno Bruto. A queda no mês foi a mais intensa desde março de 2021 (-3,5%) e também foi bem pior do que a expectativa em pesquisa da Reuters de estagnação.
O dado de abril foi revisado para mostrar crescimento de 0,8%, depois de uma expansão de 0,56% informada anteriormente. Na comparação com maio do ano passado, o IBC-Br teve alta de 2,15%, enquanto no acumulado em 12 meses passou a um avanço de 3,43%, de acordo com números observados.
Segundo o ministro, o atual nível da taxa de juros real em torno de 10% é motivo de cautela e seus efeitos podem intensificar uma desaceleração da economia que já é forte.
"A pretendida desaceleração da economia pelo Banco Central chegou forte e a gente precisa ter muita cautela com o que pode acontecer se as taxas forem mantidas na casa de 10% o juro real ao ano. É muito pesada para a economia", afirmou.