O senador Eduardo Gomes tem sido incansável na busca por recursos para os 139 municípios tocantinenses. Para dar conta do desafio que impôs a si próprio, o líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional esteve em Araguaína, onde despachou com 17 prefeitos da região do Bico do Papagaio, lideranças políticas da cidade e manteve encontro com seu amigo e irmão, Ronaldo Dimas, prefeito de Araguaína, candidato ao governo em 2022 e um dos oposicionistas ao governo de Mauro Carlesse, ocasião em que participou da assinatura de um contrato com a Caixa Econômica Federal, para a liberação de recursos de uma de suas emendas impositivas para a realização de obras de infraestrutura na cidade.
Por Edson Rodrigues
Após a visita à Araguaína, Eduardo Gomes esteve em Palmas, com a prefeita Cinthia Ribeiro, para a assinatura de mais um contrato com a Caixa, desta vez com a prefeitura da Capital, para a realização de obras no Distrito de Taquaruçu, também resultante de emenda impositiva de sua autoria.
Em seu escritório político, recebeu lideranças do MDB e de vários outros partidos e, em sua residência, ciceroneou dezenas de lideranças do interior, além de deputados estaduais.
Vale lembrar que na última quinta-feira (23), Eduardo Gomes estava em Gurupi, participando da solenidade de inauguração de uma creche municipal que recebeu o nome do saudoso senador João Ribeiro, conhecido como o “João das Creches”, que reuniu, além do prefeito Laurez Moreira, a deputada estadual Luana Ribeiro e a prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro em um mesmo evento, onde as questões políticas foram postas de lado e a emoção dominou a mente de todos, num momento de rara comunhão e paz, e de muito simbolismo quanto à atuação do senador em benefício do Tocantins.
Eduardo Gomes consegue atuar em todas as frentes porque fala a linguagem da harmonia, do diálogo e do amplo entendimento, sabendo separar o joio do trigo, mostrando que ser adversário político não significa, obrigatoriamente, ser inimigo pessoal.
Eduardo Gomes convive com Ronaldo Dimas, com Cinthia Ribeiro, com Laurez Moreira, com Luana Ribeiro e com qualquer liderança política, com o mesmo espírito colaborativo, harmonioso e conciliador com que construiu sua carreira política e o fez o senador mais votado no Tocantins nas últimas eleições.
O senador se vale apenas do diálogo para fazer políticos e lideranças deixarem de lado as desavenças políticas e mostrar que seu trabalho junto ao governo do Estado e a cada um dos prefeitos e vereadores dos 139 municípios do Tocantins é movido pelo seu dever como representante político do Tocantins no Senado Federal, um patamar diferente das picuinhas locais que não podem ser levadas em conta na hora de pensar no todo, que é o povo do Tocantins.
Conhecido por sua grande habilidade e capacidade de aconselhamento, derrubando barreiras entre adversários políticos, foi justamente por isso que Eduardo Gomes foi convidado para ser o líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso nacional e vem galgando postos cada vez mais importantes para o País, como a relatoria setorial do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Agindo com sabedoria e paciência, Eduardo Gomes sempre “joga água onde há fogo” e conseguiu amealhar amigos políticos em todas as frentes partidárias, sejam de oposição ou da situação, mas faz questão de não entrar na seara do embate, focando suas ações apenas em trazer recursos para prefeitos e governo do Estado, a fim de melhorara a vida do povo tocantinense.
A última novidade, é o agendamento de uma visita do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a convite de Eduardo Gomes, para lançar um projeto piloto de segurança pública
Quem vai apoiar nas eleições de outubro, só deixará saber na hora que lhe convier.
REVIRAVOLTA NA ASSEMBLEIA
O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) reassume seu cargo e seus trabalhos no próximo dia quatro de fevereiro na Assembleia Legislativa, deixando sem cargo e – sem o poder da palavra – o primeiro suplente, Gleydson Nato (PHS), que era o líder do governo Mauro Carlesse. O chefe de gabinete de Eduardo, Carlos Jr.,inclusive, já havia reassumido suas funções a cerca de uma semana.
Eduardo Siqueira Campos estava afastado por licença médica de 121 dias e seu retorno pegou o Palácio Araguaia de surpresa, uma vez que Gleydson Nato é o pré-candidato oficial do governo Carlesse à prefeitura de Gurupi e sua presença como deputado na AL era considerada de suma importância para as pretensões do governo do Estado.
Segundo os bastidores políticos, a reviravolta do retorno de Eduardo Siqueira Campos ao parlamento estadual teria sido motivada por atos do governo Carlesse que desagradaram em cheio sua forma de atuação e tratamento com o governo.
A CASA CAIU NO TOCANTINS COM MUITA GENTE DENTRO
O julgamento das acusações referentes aos processos da Operação Reis do Gado, desmembrados para dar celeridade no seu andamento, atinge em cheio o cerne do clã dos Miranda, do ex-governador Marcelo, passando por seu pai, Dr. Brito, chegando até o seu irmão, Jr. Miranda.
São acusações graves e de amplas provas, tratando de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, para ficarmos apenas nos “crimes de colarinho branco”. A Justiça tem em mãos provas advindas de delações, escutas telefônicas amparadas pela Lei, frutos de várias e várias diligências, que juntaram a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Os julgamentos estão marcados para a segunda quinzena de abril e as sentenças prometem ser exemplares, verdadeiros petardos contra quem se vale da confiança do povo para alavancar seus interesses pessoais.
É incrível que a derrocada da família Miranda não tenha servido de exemplo para os que ainda insistem na prática da corrupção – como é sabido – nos dias de hoje.
O mês de fevereiro promete ser um marco na história política tocantinense.
TOCANTINS PASSADO A LIMPO
O fim das férias forenses é aguardado com ansiedade por todos, ávidos por saber como será o desfecho das investigações da Polícia Federal em território Tocantinense, principalmente com o advento do “homem bomba” do ramo gráfico que operou em vários governos anteriores.
Em conversa reservada com uma autoridade em Brasília, na última quinta-feira, me foi confidenciado que “a casa realmente caiu no Tocantins. Aqueles que subestimaram a capacidade das autoridades do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, os políticos inescrupulosos que não tiveram compaixão com a população tocantinense, que lhes roubaram muito mais que dinheiro, roubaram saúde, educação e dignidade, não ficarão impunes”, afirmou.
E continuou, enfatizando que “graças a Deus ainda existem entidades e homens imbuídos de fazer prevalecer a Justiça e combater a corrupção”, referindo-se aos valorosos agentes do Ministério Público Federal e Estadual, da Polícia Federal e da Polícia Civil.
Essa conversa nos deixou com a sensação clara de que, em breve, os “lobos em pele de cordeiro” serão desmascarados e o povo, enfim, terá a certeza de quem são os falsos profetas, alguns deles, infelizmente, hoje, detentores de mandatos eletivos.
Outra certeza é a de que as autoridades estão agindo com todo o cuidado para evitar os erros que possam ser enquadrados na nova Lei do “abuso de autoridade” e que a ação resultará em uma grande – e necessária – varredura da vida pública de muitos canalhas inescrupulosos, agentes públicos que praticaram verdadeiros absurdos com recursos da Saúde, da educação e de outras instituições públicas do Estado.
Fevereiro será um mês de muitas revelações em que muitos terão suas pretensões públicas e políticas ceifadas pela Justiça, dentre eles, um candidato à prefeitura de Palmas.
Essas informações nos foram repassadas sob o véu do anonimato, mas acreditamos 100% em sua credibilidade e que, desta vez, não haverá forças ocultas para refrear esse processo que os homens da justiça, ungidos por Deus, estão procedendo para dizimar a corrupção que tanto prejudicou os tocantinenses, pois, se confirmados os nomes, a rede terá que ser de malha grossa e reforçada, pois vai ter muito “peixe grande” enroscado.
Estão contempladas áreas como investimentos, segurança cibernética, previdência social e saúde
Com Ass. Planalto
Neste sábado (25), o presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da cerimônia de troca de atos entre Brasil e Índia no Hyderabad House, em Nova Delhi. Foram assinados 15 documentos acordos de cooperação e memorandos de entendimento em diversas áreas.
Bolsonaro afirmou que Brasil e Índia estão entre as maiores economias do mundo e que as parcerias firmadas vão beneficiar os dois países. "Potencializamos, dessa forma, o nosso relacionamento e tenho certeza que, além desses itens aqui tratados, outros surgirão", concluiu.
"O Brasil é um parceiro valioso na transformação econômica da Índia. Consideramos o Brasil uma fonte confiável para nossas necessidades nos campos de alimentos e energia, pois nosso comércio bilateral está crescendo", disse o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.
Confira os novos acordos entre Brasil e Índia:
1. Plano de Ação para Fortalecer a Parceria Estratégica entre o Brasil e a Índia
A proposta de adoção de um plano de ação decorre do reconhecimento da importância dos acordos e instâncias bilaterais existentes e da necessidade de sua revitalização, com o objetivo de dinamizar a Parceria Estratégica, lançada em 2006.
Sem prever a criação de novas instâncias, o Plano de Ação permitirá, por um lado, manter visão integrada dos diversos mecanismos de diálogo e instrumentos de cooperação; e, por outro, assegurar a frequência e acompanhar de forma sistemática as reuniões e a implementação de seus resultados.
O documento prevê seis áreas temáticas: coordenação político-estratégica; comércio, investimentos, agricultura, aviação civil e energia; ciência, tecnologia e inovação, cooperação espacial, meio ambiente e cooperação técnica; defesa e segurança; cultura e educação; e temas consulares, saúde, previdência social e cooperação jurídica.
2. Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI)
O ACFI estabelece instrumento de governança institucional para tratar dos investimentos bilaterais, por meio da criação de um Comitê Conjunto Intergovernamental, que deverá manter reuniões periódicas, e de pontos focais, em cada Estado Parte.
Ao conferir maior segurança jurídica aos investimentos bilaterais, a assinatura do ACFI representa novo impulso à tendência de aumento do fluxo de investimentos entre os dois países.
Associada a outras iniciativas, a assinatura do ACFI transmite a mensagem de início de uma nova etapa na relação bilateral, respaldada por aumento importante do comércio e dos investimentos bilaterais.
3. Memorando de Entendimento sobre Cooperação na Área de Segurança Cibernética
Tem por objetivo promover intercâmbio de informações, boas práticas e especialistas dos dois países em temas afetos à segurança cibernética.
O documento prevê a formação de Comitê Conjunto Brasil-Índia em Segurança Cibernética e lista as seguintes áreas de cooperação: intercâmbio de informações sobre ataques cibernéticos; cooperação em tecnologias de segurança cibernética; intercâmbio de informações sobre políticas e melhores práticas de segurança cibernética; capacitação e intercâmbio de especialistas; e consultas periódicas sobre questões relacionadas a incidentes cibernéticos e ameaças atuais.
4. Acordo de Previdência Social
Tem por objetivo evitar a duplicidade de contribuições previdenciárias de trabalhadores brasileiros e indianos que se encontram empregados na outra parte. O documento prevê, entre outros, os formulários a serem utilizados em cada país, pelos cidadãos da outra parte, para o requerimento de benefícios previdenciários. Espera-se que a cooperação previdenciária com a Índia seja benéfica à comunidade brasileira naquele país.
A Índia confere elevada prioridade à cooperação na área previdenciária. O país possui a maior diáspora em nível global, ainda que no Brasil o número de indianos seja pequeno.
5. Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Bioenergia
Tem por objetivo institucionalizar a cooperação bilateral na área de bioenergia, incluindo biocombustíveis produzidos a partir de biomassa. O documento prevê a formação de um Grupo de Trabalho Conjunto e lista 17 áreas de cooperação, entre as quais: produção sustentável de biocombustíveis; cadeias de suprimento; redução de gases efeito estufa; biocombustíveis avançados; otimização de misturas entre combustíveis fósseis e biocombustíveis; e rendimento veicular.
As negociações tomaram por base minuta proposta pelo Brasil, em atendimento ao interesse manifestado pela Índia no sentido de atualizar a base normativa para cooperação na matéria. Em 2004, expirou o Memorando de entendimento referente à cooperação tecnológica na área de mistura de etanol em combustíveis para transportes, que havia sido firmado em 2002.
6. Memorando de Entendimento sobre Geologia e Recursos Minerais
O instrumento pretende promover e expandir o intercâmbio entre a Companhia de Pesquisa em recursos Minerais do Brasil (CPRM) e o Serviço de Pesquisa Geológica da Índia (GSI) em geologia e estudos minerais, por meio da cooperação em estudos conjuntos e intercâmbios científicos de interesse mútuo.
Foram identificadas as seguintes áreas principais para cooperação na matéria: treinamento e capacitação de pessoal científico; organização de seminários para intercâmbio de estratégias de desenvolvimento; promoção de visitas especializadas e de alto nível voltadas para o reconhecimento de oportunidades de investimento; intercâmbio de informações científicas pertinentes; e promoção e implementação de projetos de cooperação de interesse mútuo.
7. Memorando de Entendimento sobre Cooperação na Área de Saúde e Ciências Médicas
Tem por objetivo estabelecer cooperação interministerial e interinstitucional na área de saúde, com o objetivo de aprimorar serviços de saúde, educação e treinamento médicos e pesquisa nos dois países.
Suas áreas de cooperação incluem: vigilância em saúde e práticas regulatória;, controle de doenças; economia da saúde; acesso a medicamentos e equipamentos e médicos; complexo de pesquisa, inovação, tecnologia e saúde industrial; doenças não transmissíveis; e saúde ocupacional e ambiental.
8. Memorando de Entendimento para Cooperação na Área de Medicina Tradicional e Homeopatia
Busca promover e desenvolver cooperação bilateral na área de medicina tradicional e homeopatia. As áreas de cooperação previstas no instrumento incluem intercâmbio de experiência em regulamentação de ensino, de práticas, medicamentos e terapias sem medicamentos; promoção de conhecimento, intercâmbio de treinamento para terapeutas, profissionais de saúde, cientistas, profissionais de ensino e estudantes; e desenvolvimento de pesquisas conjuntas e de programas educacionais e de treinamento.
9. Memorando de Entendimento entre Ministérios da Cidadania para a Primeira Infância
O memorando objetiva a cooperação em medidas de primeira infância entre os dois países.
10. Memorando de Entendimento para Cooperação do setor de Petróleo e Gás Natural
O memorando, que substitui documento de igual teor firmado em 2008 e expirado em 2018, tem por objetivo dar continuidade à cooperação bilateral na área de petróleo e gás natural. O documento listas dez áreas prioritárias de cooperação, entre as quais: atividades de exploração e produção; projetos conjuntos de gás natural liquefeito (GNL); plataformas de perfuração, unidades petroquímicas e proteção ambiental.
A cooperação desenvolvida no âmbito do Memorando será coordenada por Grupo de Trabalho Conjunto, que deverá reunir-se regularmente.
11. Programa Executivo de Intercâmbio Cultural (2020-2024)
O Programa Executivo de Intercâmbio Cultural deverá ser adotado no marco do Acordo Cultural de 1968. O último Programa Executivo expirou em 2014. Com o novo instrumento, as partes buscarão promover atividades culturais que ampliem o conhecimento mútuo em áreas como audiovisual, música e dança, teatro, literatura, artes plásticas, arquitetura e design, entre outras.
12. Programa de Cooperação Científica e Tecnológica (2020-2023)
O Programa enquadra-se no marco do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica, firmado em 2006. O instrumento prevê troca de informações e publicações especializadas, bem como edital conjunto para apoiar projetos de pesquisa em áreas como biotecnologia e saúde; energias renováveis; ciências da terra e mudanças do clima.
13. Acordo de Cooperação Jurídica Mútua em Matéria Penal
O Acordo tem por objetivo facilitar medidas abrangentes de assistência mútua em atenção a intimações, mandados e outros documentos e iniciativas judiciais. Busca aperfeiçoar a efetividade de investigações, instrução de processo penal e combate aos ilícitos.
14. Memorando de Entendimento sobre Cooperação para estabelecer Centro de Excelência na Índia para Conduzir Pesquisa em Bioenergia
Objetiva estabelecer marco legal para explorar complementaridades entre suas respectivas tecnologias na matéria, inclusive para que se possa avaliar novas oportunidades de colaboração no setor.
As áreas específicas de cooperação são: aumento do uso do etanol em combustíveis; estudos de desempenho veicular com misturas de elevada concentração de etanol, experiência brasileira em “biorrefinarias”, além de pesquisas sobre biotecnologia aplicada à produção de biocombustíveis de primeira, segunda e terceira gerações.
15. Colaboração na área de Pecuária e Produção Leiteira
Objetiva fortalecer a agenda de colaboração do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil e do Ministério das Pescas, Pecuária e Lácteos da Índia na área de Pecuária e Produção Leiteira.
Um dia depois, em viagem à Índia, ele afirmou que não mexe 'em time que está ganhando'
Da Redação com G1
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (24) que está descartada a possibilidade de desmembrar o Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro.
Na quinta-feira (23), Bolsonaro havia dito que o governo estava estudando recriar a pasta da Segurança Pública, que atualmente está sob o comando de Moro. Com a mudança, Moro ficaria na Justiça e um outro ministro comandaria a área da segurança.
Bolsonaro chegou a afirmar que era "lógico" que o ministro não estava gostando do debate.
Nesta sexta, ao chegar a Nova Déli, na Índia, para uma viagem oficial, o presidente voltou ao tema. Desta vez, disse que a chance de recriar a pasta da Segurança Pública é "zero".
"O Brasil está indo muito bem. Segurança pública, os números indicam que está indo no caminho certo, e a minha máxima é: em time que está ganhando não se mexe", afirmou.
Em seguida, ele foi questionado por jornalistas se a mudança estava descartada. "Lógico que está descartado. Nem precisava responder", declarou o presidente.
"A chance no momento é zero. Tá bom ou não? Tá bom, né? Não sei amanhã. Na política, tudo muda, mas não há essa intenção de dividir [o Ministério da Justiça]. Não há essa intenção", completou Bolsonaro.
O movimento de recriação do Ministério da Segurança Pública ganhou força após uma reunião, na quarta-feira (22), em Brasília, entre Bolsonaro e secretários estaduais de Segurança, que pediram ao presidente uma pasta específica para a área.
Para Bolsonaro, alguns secretários podem querer enfraquecer o governo. No entanto, o presidente ressaltou que não há desgaste entre ele e Moro.
"Essa questão de novo, dos secretários, alguns, não são todos, querendo a divisão. Alguns podem estar bem intencionados e outros podem querer enfraquecer o governo. Não existe qualquer atrito entre eu e Moro, eu e [Paulo] Guedes [ministro da Economia], e qualquer outro ministro", disse Bolsonaro.
Com todo respeito pela pessoa do ex-reitor da Universidade Federal do Tocantins, Alan Barbiero, como pessoa letrada, homem do saber e intelectual reconhecido, politicamente todos sabem que ele foi “parido”, politicamente, pelo ex-prefeito Carlos Amastha, de quem fez parte da equipe de governo
Por Edson Rodrigues
Vindo do ramo da Educação, Barbiero, logo depois, teve uma votação pífia para o Senado e, numa análise rápida, sua candidatura não mostrou-se conectada às demandas do eleitorado tanto de Palmas quanto do Estado.
A filiação de Barbiero ao Podemos, do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, seu principal “patrocinador”, pré-candidato declarado ao governo do Estado em 2022, soa mais à coisa “encomendada”, a pesquisa de território, à “série enlatada americana”, que a uma postulação legítima. Uma coisa sem nexo, sem “liga”, sem graça e com sabor de picolé de chuchu.
DESRESPEITO
Infelizmente as pessoas parecem estar brincando com o povo de Palmas, uma cidade administrativa e de extrema importância para o Tocantins, não só como Capital, mas como “espelho” em todos os sentidos, do econômico ao político, tentando fazer logo da Capital do Estado uma espécie de “laboratório” de experimentos políticos, por agremiações ou pessoas que não têm representatividade política.
Já acabou a época em que “enfiavam candidatos goela abaixo” dos partidos e da população e todos aceitavam sem a menor resistência, por medo ou por dependência. Esse tipo de situação faz parte de um passado que ninguém tem saudade. Agir com a democracia a seu favor é uma coisa, mas usar da democracia para sapatear na cara dos eleitores e dos políticos, é outra bem diferente, e de muito mau gosto.
Se as movimentações no Podemos continuarem nesse patamar, a candidatura de Barbiero em Palmas será um espelho para a candidatura de Ropnaldo Dimas ao governo do Tocantins em 2022. A não ser que Dimas esteja apenas “amarrando a cabra para os outros mamarem”.
O futuro dirá se Dimas está realmente brincando com a classe política palmense e subestimando o eleitorado da Capital ao mesmo tempo, pois Barbieri não se elegeu nem deputado estadual, assumindo apenas com a saída do titular da vaga, Ricardo Ayres.
Como cria de Carlos Amastha, Barbiero traz consigo toda a rejeição ao nome do ex-prefeito e corre o risco, assim como das outras vezes, dar errado já no nascedouro da sua candidatura..
Ao que parece, os únicos méritos de Alan Barbiero é ser ficha limpa, letrado, intelectual e culto. Mas, assim como os demais candidatos com as mesmas qualidades, terá que usá-las, apenas, na sua área de atuação profissional....
De acordo com a acusação, ele orientou hackers a apagar parte do conteúdo repassado para a publicação de reportagens.Glenn não foi investigado e denúncia não descumpre ordem do STF, diz procurador
Por Renato Souza e Agências
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denuncia contra o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, por suposta ligação com hackers que invadiram o celulares de diversas autoridades, entre elas o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Além do profissional de imprensa, outras seis pessoas foram denunciadas no âmbito da Operação Spoofing, da Polícia Federal, que investiga o caso.
Gleen foi denunciado mesmo sem ser investigado durante as diligências. Ele também não foi indiciado pela PF no inquérito que foi enviado ao Ministério Público. O MPF no entanto, alega que "ficou comprovado que ele auxiliou, incentivou e orientou o grupo durante o período das invasões".
A peça é assinada pelo procurador da República Wellington Divino de Oliveira, o mesmo que apresentou denúncia contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por críticas que ele fez a Sérgio Moro. A denuncia contra Santa Cruz foi rejeitada pela Justiça posteriormente.
Wellington relata que relata que "a organização criminosa" responsável pela invasão dos celulares "executava crimes cibernéticos por meio de três frentes: fraudes bancárias, invasão de dispositivos informáticos ( como, por exemplo, celulares) e lavagem de dinheiro". Uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que Gleen fosse investigado, em decorrência do sigilo da fonte jornalistíca, previsto no artigo 220 da Constituição Federal.
Diálogo entre hacker e Glenn
No entanto, de acordo com o MPF, um MacBook apreendido - com autorização da Justiça - na casa de Walter Delgatti, foi encontrado um áudio de um diálogo entre Luiz Molição e Glenn. "A conversa foi realizada logo após a divulgação, pela imprensa, da invasão sofrida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Glenn Greenwald entrevistando o ex presidiário Lula em Curitiba
Nesse momento, Molição deixa claro que as invasões e o monitoramento das comunicações telefônicas ainda eram realizadas e pede orientações ao jornalista sobre a possibilidade de “baixar” o conteúdo de contas do Telegram de outras pessoas antes da publicação das matérias pelo site The Intercept."
"Greenwald, então, indica que o grupo criminoso deve apagar as mensagens que já foram repassadas para o jornalista de forma a não ligá-los ao material ilícito, caracterizando clara conduta de participação auxiliar no delito, buscando subverter a ideia de proteção a fonte jornalística em uma imunidade para orientação de criminosos", descreveu o MPF.
Gleen, assim como outros jornalistas, é autor de uma série de reportagens que lançam suspeitas sobre a conduta de Sérgio Moro e de procuradores da operação Lava-Jato durante os casos investigados pela operação. As reportagens colocam em cheque a imparcialidade de Moro e de integrantes do Ministério Público durante a condução de processos como o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Glenn não foi investigado e denúncia não descumpre ordem do STF, diz procurador
Ao denunciar Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, e seis hackers investigados, o procurador da República em Brasília Wellington Divino Marques de Oliveira afirmou que não foi descumprida a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que havia determinado que o jornalista não fosse alvo de inquérito ou responsabilizado.
Para o procurador, um diálogo entre Glenn e o hacker Luiz Molição, que firmou delação premiada, indica que "auxiliou, incentivou e orientou" o grupo responsável por invadir os celulares de procuradores da Lava Jato, do ministro da Justiça, Sergio Moro, e outros integrantes do Judiciário.
O procurador afirma que Glenn Greenwald não foi investigado, e que, portanto, não foi descumprida decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal.
Gilmar acolheu, em agosto de 2019, um pedido do partido Rede de Sustentabilidade e determinou que o repórter não fosse investigado pela "recepção, obtenção ou transmissão de informações publicadas em veículos de mídia, ante a proteção do sigilo constitucional da fonte jornalística". "A constrição de liberdades individuais do jornalista com a finalidade de desvendamento do seu sigilo de fonte, mesmo quando ocorre por meios institucionalizados de persecução, pode vir a configurar inequívoco ato de censura", anotou o ministro, à época.
Em sua denúncia, o procurador afirma que a "decisão criou uma espécie de imunidade especial e material jure et de jure, uma presunção absoluta de inocência, garantindo um 'salvo conduto' ao réu de ser investigado". No entanto, ressaltou, em letras maiúsculas: "NÃO
HOUVE INVESTIGAÇÃO. NÃO SE DESCUMPRIU A DECISÃO".
"O presente inquérito policial cumpriu as determinações contidas na Medida Cautelar proferida na APDF nº 601 porém, no material decorrente das medidas de busca e apreensão, autorizadas pelo Juízo da 10ª Vara Federal do Distrito Federal foi possível identificar um áudio que ilustra a atuação do jornalista Glen Greenwald no caso e indica a participação direta do jornalista na conduta criminosa", anotou.
Para o procurador, um trecho do áudio entre Glenn e Luiz Henrique Molição indica que o jornalista orientou os hackers a apagar mensagens:
"Isso é nossa obrigação. Então, nós não podemos fazer nada que pode criar um risco que eles podem descobrir "o identidade" de nossa fonte. Então, para gente, nós vamos como eu disse não podemos apagar todas as conversas porque precisamos manter, mas vamos ter uma cópia num lugar muito seguro se precisarmos. Pra vocês, nós já salvamos todos, nós já recebemos todos. Eu acho que não tem nenhum propósito, nenhum motivo para vocês manter nada, entendeu?", disse Glenn.
Em dezembro, a Polícia Federal apresentou relatório de investigação sobre os hackers, e indiciou Walter Delgatti Neto, o "Vermelho", Gustavo Henrique Elias dos Santos, Thiago Eliezer Martins, Danilo Marques, Suelen Priscila de Oliveira e Luiz Henrique Molição.
Defesas
Em nota, o advogado Rafael Borges, que defende Gleen Greenwald, afirmou: "Recebemos com perplexidade a informação de que há uma denúncia contra o jornalista Glenn Grenwald, cofundador do The Intercept. Trata-se de um expediente tosco que visa desrespeitar a autoridade da medida cautelar concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 601, do Supremo Tribunal Federal, para além de ferir a liberdade de imprensa e servir como instrumento de disputa política. Seu objetivo é depreciar o trabalho jornalístico de divulgação de mensagens realizado pela equipe do The Intercept Brasil em parceria com outros veículos da mídia nacional e estrangeira. Os advogados de Glenn Grenwald preparam a medida judicial cabível e pedirão que a Associação Brasileira de Imprensa, por sua importância e representatividade, cerre fileiras em defesa do jornalista agredido".