DIMAS DEVE SASTIFAÇÃO Á SOCIEDADE SOBRE COMPRAS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO

Por Edson Rodrigues

Aos políticos tocantinenses que não gostam de críticas construtivas ou denúncias fundamentadas em provas com fé pública, é melhor irem se acostumando, pois o momento é de exposição total.  É a hora do povo tocantinense conhecer, saber e avaliar os erros, as suspeitas de favorecimento, os ilícitos feitos durante o período de dispensa de licitação, aproveitando  a situação gerada pela Pandemia do Covid-19, e todos os atos não republicanos cometidos no passado e no presente.

Os membros do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Polícia Civil estão mais que atentos aos gastos de recursos públicos – com pandemia ou não – e serão implacáveis na aplicação da lei nos casos de comprovação de ilicitude.

ARAGUAÍNA

O profissional de comunicação Gerônimo Cardoso, (foto) fez uma matéria investigativa sobre um ato do governo de Ronaldo Dimas, envolvendo a contratação de uma empresa para gerenciar a crise gerada pela pandemia na cidade, no valor de dois milhões de reais, questionando o porquê da contratação de uma prestadora de serviços que já faz a administração da UPA do setor Araguaína Sul e do Hospital Municipal Eduardo Medrado (HMA).

Na reportagem, é feito um alerta às autoridades fiscalizadoras dos recursos públicos, e afirma que a Câmara Municipal da cidade estaria sendo “omissa e conivente”.  A reportagem, claro, teve grande repercussão junto à população e levou o Ministério Público questionar o contrato na Justiça, e a prefeitura achou por bem cancelar o negócio.

Outra denúncia, feita pelo mesmo comunicador, também envolve a compra pela prefeitura de milhares de cestas básicas em um mini-mercado da cidade, quando há empresas de muito maior capacidade e rapidez para a entrega dos produtos.  A denúncia gerou uma ameaça e uma invasão à casa do profissional de comunicação.

Tanto a prefeitura quanto o empresário tiveram direito de resposta assegurado, mas preferiam não fazer uso do direito, ficando a cargo das autoridades competentes a averiguação, investigação e aplicação da lei a respeito do caso.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMPRENSA

Os gestores e administradores públicos precisam entender que um veículo de comunicação sério, jamais fará uma denúncia ou uma reportagem investigativa se não estiver amparado e fundamentado por provas, e se o fato não for incontestável, isso sempre dentro da garantia jurídica e da ética profissional.

Mesmo assim, quando a pessoa é profissional de comunicação, com experiência e trabalhos relevantes, ele jamais pode ser constrangido, ameaçado ou ter sua liberdade cerceada por quem quer que seja, pois se é profissional, agiu com imparcialidade e responsabilidade, estando amparado pela Constituição Federal, que reza sobre as liberdades de imprensa e de expressão.

Ressalte-se que o mesmo não vale para empresas ou pessoas que não têm ética profissional, comprometimento com a verdade e a com a imparcialidade que são os pilares do jornalismo.

Por Edson Rodrigues

SUCESSÃO MUNICIPAL DE PALMAS

Enquanto isso, em Palmas, a disputa pela sucessão municipal continua dominando as conversas em todas as redes sociais e noticiários, vez que, nas esquinas, por enquanto, ainda estão impossibilitadas por causa das medidas de contenção de mobilidade tomadas como precaução à pandemia do Covid-19.

O tema que domina as conversas é a possibilidade de a oposição à candidatura à reeleição da prefeita Cinthia Ribeiro acabar se transformando em um “Titanic”, o navio do filme que “nada afundaria”, mas que não resistiu ao primeiro abalo que sofreu.

A possibilidade do ex-prefeito de Porto Nacional e ex-deputado federal Paulo Mourão (foto) vir a confirmar a sua candidatura ao Paço Municipal em uma frente suprapartidária, abre o risco de fazer uma mistura de ideologias e filosofias muito “pesada”, fazendo com que o palanque “Titanic”, não agüente o peso e afunde, assim como aconteceu com Marcelo Lelis, que tinha uma eleição garantida, mas “colocou gente demais no navio”, que acabou afundando.

Esse filme já foi repetido m outros estados e em outros municípios e o fim sempre foi o mesmo: um “naufrágio” melancólico de uma ideia que estava dando certo.

Primeiro que, para se formar uma frente suprapartidária é necessário que se faça uma “seleção”, isto é, não pode ser um Titanic, tem que ser uma espécie de “Arca de Noé”, onde só entram os fichas-limpas, os políticos experientes e os que têm credibilidade junto á população.

Em segundo lugar, esse grupo de pessoas de várias vertentes precisa estar afinado em um só discurso, uma só proposta, um só propósito, e discuti-lo com as entidades classistas, com os profissionais liberais, empresários, comerciantes, os jovens e a classe estudantil.

Isso porque o cidadão palmense está mais que escolado em eleições, tem acesso aos meios de comunicação, ás redes sociais e é capaz de formular suas próprias opiniões, não aceitando imposições nem que suas demandas por empregos e geração de renda não sejam levadas em consideração.

O maior exemplo disso são as pesquisas de intenção de voto, que apontam para 90% eleitores que não votam baseados em partidos políticos e, sim, no histórico dos candidatos.

Ou seja, por melhor que seja ter todo mundo ao seu lado, o político precisa entender que é o povo quem vota e tê-lo ao seu lado não é mais tão fácil assim.  Fica a dica!

FOCADA NA PANDEMIA

A prefeita Cinthia Ribeiro vem se mantendo focada nas ações de combate à pandemia do Covid-19 ao mesmo tempo em que vem colocando, gradativamente, o comércio em funcionamento.

Até agora, sua preocupação com a saúde da população merece aplausos, por estar sempre procurando respeitar as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde – OMS – e poderá dar mais uma grande contribuição à saúde da população após a construção do Hospital de Campanha, conseguido pelo senador Eduardo Gomes que, junto com o governador Mauro Carlesse levou as demandas do Tocantins ao governo federal e conseguiram garantir três unidades hospitalares para o Estado. As outras duas unidades serão instaladas em Gurupi e em Araguaína.

A prefeitura de Palmas vem cumprindo seus compromissos, mantendo os pagamentos em dia dos servidores, fornecedores e prestadores de serviço e as farmácias dos hospitais públicos abastecidas. Mostrando que tem capacidade para manter as prioridades, mesmo em tempos de comoção mundial.

Por Edson Rodrigues

GURUPI

A sucessão municipal de Gurupi ainda é um mistério sem rosto para os analistas políticos.  Até agora os principais partidos de oposição ao candidato da situação, Gutierres Torquato, estão se reunindo na tentativa de formação de uma chapa única.  A ex-deputada federal, Josi Nunes, reuniu os principais candidatos de oposição para iniciar as discussões.

O cerco está se fechando e até o fim de maio esse nome deve ser definido e, segundo os bastidores, já há um nome que se destaca entre os demais, mas o grupo prefere manter em segredo para que não haja um assédio indesejado.

As conversas seguem, e só resta aguardar para que a decisão seja anunciada.

FATOR EXTERNO

Há em Gurupi um candidato oposicionista que não participou das reuniões para a formação da chapa única por já ter em mente o tipo de mudança que deseja para Gurupi.  Estamos falando de Farlei Meyer, que é pré-candidato pelo Patriota, do quel é presidente da Comissão Municipal provisória, e colocou publicamente não conversará com candidatos ou apoiadores do PT ou de nenhum partido de esquerda e que seu projeto para a cidade é de mudança de filosofia, não de poder.

Farlei é policial federal aposentado e baseia seu posicionamento em contraponto à velha política e que nenhum dos pré-candidatos a vereador de sua chapa possui ou possuiu mandatos eletivos.

O posicionamento firme de Farlei já provocou manifestações positivas em Gurupi, onde os eleitores aguardam a formação da sua chapa de vereadores e a divulgação das propostas do novo grupo político, principalmente nos debates.

Ao que parece, Farlei tem capacidade para surpreender o meio político gurupiense e sua entrada na corrida sucessória vai obrigar muita gente a repensar suas estratégias, pois o programa de governo de Farlei envolve desenvolvimento, geração de emprego e renda de forma organizada e baseada em estudos profundos sobre cada região da cidade, coisa que muita gente “esqueceu” de fazer.

É aguardar para ver o que acontece!

Deu entrada no STF pedido de impeachment contra o Presidente. Rodrigo Maia tem a desculpa perfeita de dizer que recebeu o pedido por ordem judicial

Por Antonio Coelho de Carvalho

Quebrando a quarentena

O presidente as Republica Jair Bolsonaro, mais uma vez quebra os protocolos de segurança no combate ao avanço do coronavírus.  Ele discursou neste domingo (19) em uma manifestação de apoiadores que pediam uma intervenção militar no Brasil, o que contraria a Constituição es regras democráticas. 'Nós não queremos negociar nada', disse o presidente, aos presentes. Além de intervenção, manifestantes pediram fechamento do Congresso e do STF. Ministros do STF, governadores e entidades repudiam discurso. O comboio de Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada às 11h30. O presidente seguiu para a casa do filho, deputado Eduardo Bolsonaro. O deputado postou a foto do encontro em uma rede social.

Intervenção militar contraria a Constituição

“Eu estou aqui porque acredito em vocês. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil. Nós não queremos negociar nada. Nós queremos é ação pelo Brasil. Mais que um direito vocês têm obrigação de lutar pelo país de vocês. Contem com o seu presidente, para fazer tudo aquilo que for necessário para que nós possamos manter a nossa democracia e garantir aquilo que há de mais sagrado entre nós, que é a nossa liberdade”.

Sem mencionar Bolsonaro, Rodrigo Maia afirmou que "defender a ditadura é estimular a desordem", é "flertar com o caos". Segundo o presidente da Câmara, é "o Estado Democrático de Direito que dá ao Brasil um ordenamento jurídico capaz de fazer o país avançar com transparência e justiça social".

O medo

Não é somente o medo do coronavírus, tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto o presidente Câmara Rodrigo Maia, estão com medo de perder seus cargos. Maia já articula de todas as formas sua reeleição, o que não está previsto em lei.  E segundo informações esta em curso um “golpe” para conseguir se reeleger como presidente da Câmara dos Deputados. Para isso, o democrata estaria articulando para que o Congresso vote a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 101/2003.

"O mundo inteiro está unido contra o coronavírus. No Brasil, temos de lutar contra o corona e o vírus do autoritarismo. É mais trabalhoso, mas venceremos. Disse Maia em pronunciamento.

Mandado de Segurança no Supremo

Informação chegadas de Brasília é que ainda na noite deste domingo (19/4), foi impetrado um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), para que o Presidente Bolsonaro, tenha limitada parte das suas atribuições e parte de suas funções sejam suspensas. A alegação do Mandado seria omissão por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em dar tramitação ao pedido de abertura de processo contra o mandatário, por suposto crime de responsabilidade. Bolsonaro não teria entregue um exame de COVID-19 e, estaria colocando em risco a vida e saúde da população. Segundo nossas fontes, um mandado semelhante foi usado como precedente para afastamento do então deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara, do então senador Aécio Neves do cargo no Senado e ambas teriam sido feitas pelo Supremo em razão de uma reiteração diuturna da prática delitiva de crimes de responsabilidade. Conforme a informe que recebemos, trata-se da ADPF nº 669/DF, um requerimento da Rede de Sustentabilidade, com relatoria do ministro da Suprema Corte, Roberto Barroso.

Ele voltou

Quem não se lembra do cantor da CPI do Mensalão do PT, que é presidente do PTB, Roberto Jefferson. Ontem ele voltou a jogar merd no ventilador. Em uma transmissão ao vivo pela internet ele afirmou de o que o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) prepara um “golpe” para conseguir se reeleger como presidente da Câmara dos Deputados.  Ainda segundo o petebista, estaria em curso um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. O acordo seria costurado com a oposição que, em troca da derrubada de Bolsonaro, votaria em Maia para mais um mandato à frente da Câmara. Bolsonaro assistiu a transmissão...A PEC em questão possibilita a reeleição dos membros das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O mandato atual de Maia como presidente da Câmara acaba em 31 de janeiro de 2021. “Os meus deputados e senadores [parlamentares do PTB] já me relataram que existe uma pressão dentro do Congresso para que essa PEC seja votada”, afirmou Roberto Jefferson. você pode conferir mais no canal do jornalista Oswaldo Eustáquio: https://www.youtube.com/channel/UC7tfOF-BAGCv4f9IaaMv7pQ

Escolha

O ato Bolsonaro de ir a ato pró golpe, simbolicamente à frente do QG do Exército (vulgo "forte apache") pregando intervenção militar, fechamento do Congresso e do STF e edição do AI5, o que pode lhe custar caro. Informações de bastidores da como certa que Maia já ‘encomendou’ ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o pedido de impeachment, que segundo Jefferson estaria pronto, aguardando o momento adequado, que será sinalizado pelo presidente da Câmara. Maia sabe muito bem que pautar o impeachment do presidente pode ser é um suicídio político. Um movimento nesse sentido seria a última afronta aos milhares de brasileiros que depositaram seus votos no presidente? O destino não é uma questão de sorte, mas uma questão de escolha, afinal nem todo ocupante do lugar de honra é homem honrado.

Roberto Carlos em live

Show transmitido pela internet celebrou aniversário do cantor, neste domingo (19), em um show live e reuniu mais de 1,3 milhão de pessoas simultaneamente. A apresentação começou às 19h45 e durou pouco mais de uma hora. Ela foi transmitida pelo canal de YouTube de Roberto Carlos e também pelo serviço de streaming Globoplay.

O show é uma celebração do aniversário de 79 anos de idade do cantor, completos neste domingo. O artista decidiu realizar a live para evitar a tradicional aglomeração que acontece em frente ao seu prédio todos os anos no dia do seu aniversário.

Bilhões

A decretação de estado de calamidade pública provocado pela pandemia da COVID-19. Com as mortes e casos espalhados por todas as unidades da federação, governos estaduais e municipais têm decretado estado de calamidade pública, na esteira da declaração de uma pandemia de coronavírus, pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Diante da emergência sanitária mundial, está em jogo não só o presente, mas principalmente o futuro. São bilhões em recursos federais, onde se pode fechar contratos sem licitação e sem o ônus de equilíbrio fiscal, só os governadores e prefeitos e sabemos que alguns “mais honestos do mundo” não cometerão abusos. Cidadãos devem ficar em alerta contra fraude e superfaturamento, assim como os responsáveis pela fiscalização do erário.

#ForaDoria

No sábado (18) foi de manifestações em todo o estado de São Paulo contra o governador João Doria.Diversas cidades do interior fizeram carreatas já nas primeiras horas do dia na capital paulista. A concentração aconteceu no Ginásio Ibirapuera. Os paulistas pedem #ForaDoria após o governador anunciar o prolongamento da quarentena em todo o estado até o dia 10 de maio. Os protestos também ganharam força depois que o deputado estadual major Mecca denunciou uma suposta relação entre o governo Doria com vândalos que picharam os dizeres “Bolsonaro Assassino” pelas ruas de São Paulo. as autoridades brasileiras têm estabelecido diversas regras e normas para funcionamento de serviços de saúde e serviços não essenciais.

Líderes do Bloco acreditam que o presidente da Câmara vai tentar disputar mais um mandato

Com Folhapress

O movimento de aproximação de líderes e dirigentes partidários do chamado centrão com o presidente Jair Bolsonaro tem como pano de fundo a eleição à presidência da Câmara, em fevereiro de 2021.

Dentro do bloco político já há uma avaliação de parte dos líderes de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem tensionado a relação com Bolsonaro para se fortalecer e tentar ficar no cargo, com uma manobra para alterar a regra que impede uma reeleição dentro de uma legislatura.

A leitura feita por um grupo, ainda minoritário, é que a manutenção do protagonismo de Maia pode inviabilizar qualquer movimento contrário a ele em fevereiro de 2021.

Do lado do Palácio do Planalto, aliados de Bolsonaro veem nesse movimento um sinal de fragilidade de Maia e querem aproveitar para se posicionar na disputa pelo comando da Câmara no ano que vem.

Na quinta (17), Bolsonaro acusou o presidente da Câmara de conspirar para tirá-lo do posto e qualificou como péssima a atuação do deputado.

– Parece que a intenção é me tirar do governo. Quero crer que esteja equivocado – disse Bolsonaro, em entrevista à CNN Brasil, ao comentar a aprovação pela Câmara de um projeto de socorro aos estados.

Pouco depois, Maia rebateu as acusações e afirmou que Bolsonaro usou “um velho truque da política” de trocar a pauta para tentar desviar a atenção da demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde.

O ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) vem se aproximando de líderes partidários para que o governo não fique alheio à disputa pelo poder na Casa, como ocorreu em 2019.

Em tese, Maia não pode ser candidato, mas aliados tentam articular uma saída jurídica e legislativa para que ele fique no cargo por mais dois anos, em um movimento que também pode beneficiar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Maia está no seu terceiro mandato consecutivo à frente da Câmara.

O político fluminense assumiu a cadeira pela primeira vez em setembro de 2016, em um mandado tampão, após a cassação do mandato do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (MDB-RJ), e não largou mais.

O discurso adotado por Maia é que ele não tem pretensão de ficar no cargo. Mas internamente não esconde que quer ter a palavra final para indicar, pelo menos, seu sucessor.

Um dos nomes favoritos do presidente da Câmara para sucedê-lo é do líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Maia também vê com bons olhos uma alternativa de fora do bloco como o presidente do MDB, Baleira Rossi (SP).

O centrão é formado por DEM, PP, PL, Republicanos, Solidariedade, PSD e outros partidos e foi fundamental na eleição de Maia no ano passado. O grupo controla a pauta legislativa da Câmara e, até então, dava a Maia apoio integral para ser um contrapeso a Bolsonaro.

O presidente da Câmara tentou conter o movimento de aproximação de Bolsonaro. Individualmente, pediu aos líderes que não se reunissem com o presidente de maneira isolada.

Nas últimas duas semanas, os presidentes do Republicanos, Marcos Pereira (SP), e do PSD, o ex-ministro Gilberto Kassab, acompanhados de líderes da Câmara e do Senado, estiveram com Bolsonaro.

Além das conversas com o presidente, deputados do MDB, Solidariedade e até do PSDB foram ao Planalto na última semana para reuniões com ministros palacianos.

A ida deles ao encontro foi lida por integrantes do governo como um gesto de descontentamento com Maia.

O presidente da Câmara tem se recusado a sentar para conversar com integrantes do governo e mantendo críticas ao Planalto em suas entrevistas coletivas diárias e conversas com empresários.

Auxiliares do chefe do Executivo avaliam que não cabe ao Poder Legislativo fazer pronunciamentos diários sobre a crise do novo coronavírus e que o deputado do DEM tem se valido desse expediente para se manter no campo de oposição.

O governo também sente a falta do contraponto que Davi Alcolumbre fazia na relação com o Legislativo.

Durante o período da pandemia, o presidente do Senado ficou fora da cena politica por quase duas semanas, após ser diagnosticado com o novo coronavírus.

Quando voltou à rotina, ele se mostrou mais próximo a Maia do que ao governo. O ponto de inflexão do presidente do Senado foi a doença. Alcolumbre chegou a parar num hospital em Brasília por dificuldades para respirar.

Nesta sexta, com anuência do presidente do Senado, líderes partidários fecharam acordo para não votar a medida provisória do Emprego Verde e Amarelo, que reduz encargos para patrões que contratarem jovens no primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos que estavam fora do mercado formal.

A medida perde a validade na próxima segunda-feira (20).

Há um clima de rebelião no Senado na manhã desta sexta fruto principalmente dos ataques feitos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“O MDB apoia a democracia. O presidente da República não pode fazer acusações sem provas”, disse o líder do MDB, Eduardo Braga (AM).

O presidente do STF, Dias Toffoli, fez um gesto de apoio a Maia na sessão virtual desta sexta. O ministro voltou a defender um pacto institucional e elogiou o Congresso.

– O Estado é um só. Você pode ter visões diferenciadas , mas tem que ter responsabilidade. Eu penso que seja o Poder Executivo federal, os governadores de estados e os prefeitos têm tido uma atuação muito responsável. O congresso Nacional, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem tido uma atuação muito responsáveis. Nós não estamos perdendo as premissas da responsabilidade fiscal – afirmou Toffoli em uma live organizada do Banco Safra.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Bolsonaro tem dito a parlamentares que recebeu um suposto dossiê com informações de inteligência de que Maia, o governador João Doria (PSDB-SP) e um setor do STF (Supremo Tribunal Federal) estariam tramando um plano para dar um golpe e tirá-lo do governo.

Nesta sexta-feira, em nota, a Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência da República afirmou que “não é verdadeira” a informação de que Bolsonaro teria um dossiê da inteligência do governo sobre uma suposta conspiração contra sua gestão.

Não é a primeira vez que Bolsonaro fala sobre planos para lhe atingir.

Em março, disse que a eleição de 2018 foi fraudada e que tinha provas. Ele afirmou ainda na época que a população logo saberia que estava sendo enganada por governadores e prefeitos sobre a pandemia do novo coronavírus. Em ambos os casos, sem também ter apresentado qualquer tipo de fundamentação ou prova das acusações.​​