Por Edson Rodrigues

O deputado federal Carlos Gaguim, acompanhado do governador Mauro Carlesse, anunciou a filiação de 44 prefeitos no Democratas (DEM), numa clara demonstração de força política.  O anúncio é o primeiro resultado do encontro com o presidente nacional do Democratas, o prefeito de Salvador ACM Neto, que teve como presentes  o governador Mauro Carlesse e o vice-governador Wanderlei Barbosa, ocorrido no mês passado , na Bahia.

 Wanderlei Barbosa e a prefeita Cínthia Ribeiro

Nos bastidores, isso já está sendo considerada uma “intervenção branca”, pois, de fato e de direito, a presidente estadual do DEM é a deputada federal Dorinha Seabra que, além de não estar presente à reunião com o presidente nacional, na Bahia, faz oposição o governo de Mauro Carlesse, apóia a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, à reeleição e não gostou nada de saber que o vice-governador, Wanderlei Barbosa, na reunião com ACM Neto, foi convidado a se filiar ao partido e ser o candidato da legenda à prefeitura de Palmas.

A “ARMA” DE DORINHA

A filiação dos novos 44 prefeitos no DEM, contudo, precisa ser homologada e ter as fichas assinadas e enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral pelo Diretório Estadual, mais exatamente, pela deputada federal Dorinha Seabra.  Vários desses novos filiados são prefeitos em busca da reeleição e o reconhecimento de suas filiações ao DEM precisa ser feito até o fim do mês de abril, para que possam concorrer pelo novo partido.

Logo, se Dorinha Seabra não tiver muita pressa para assinar essas fichas, pode complicar a vida desse pessoal.  Dentre essas fichas, estará a de Wanderlei Barbosa, justamente sem o consentimento de  Dorinha, que aposta na candidatura contra Cinthia Ribeiro.

PRESSÃO

Mas, não será tão simples, assim, para Dorinha Seabra.  Segundo uma fonte ligada ao Palácio Araguaia, tanto Carlesse quanto Wanderlei devem anunciar suas filiações no DEM em breve, em evento com a presença, em Palmas, do presidente nacional do partido, ACM Neto.

A presidente da Comissão Estadual Provisória do DEM, professora Dorinha, ainda não se manifestou, mas é certo, nos bastidores, que “a mandioca está sendo rala e espremida no tapiti para ser torrada no forno e ser feita a farofa”.

Como esse ritual de filiação ainda tem várias etapas, pelo visto, a professora Dorinha pode acabar ficando fora da lista dos convidados para o evento de filiação, mesmo sendo relatora do FUNDEB na Câmara Federal, membro da Mesa Diretora como representante da Bancada Feminina e filiada ao DEM há mais de 25 anos, sem nunca ter trocado de legenda, a deputada pode ser “triturada” pelos interesses maiores do DEM no Brasil e no Tocantins.

“A mandioca, por enquanto, está sendo lavada”!

GAGUIM VIRA “HOMEM-CHAVE”

Caso o governo do Estado confirme a liberação dos recursos dos empréstimos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, e tendo Carlos Gaguim alçado á posição de articulador político, o Palácio Araguaia estará com seu principal “tripé” de sustentação formado para o embate sucessório de outubro próximo: Gaguim atuará no Palácio, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa Toinho Andrade, no Legislativo e o senador Eduardo Gomes, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso, atuando em Brasília.

Se levarmos em conta que Carlesse, sem essa estrutura toda, venceu as oposições juntas por trés vezes consecutivas, se a oposição continuar dividida como está, será transformada em pó, com o time montado pelo governador, nas eleições municipais deste ano.

Por enquanto, é isso!

Porto Nacional, aos quatro dias do mês de fevereiro de 2020

Por Edson Rodrigues

Durante visita à São Paulo nesta segunda-feira (03), o presidente da República Jair Bolsonaro deu entrevista ao Grupo Bandeirantes, ocasião em que afirmou que poderá tentar uma reeleição, mas garantiu que espera que haja clima para que isso ocorra.

“Chegamos à presidência da República de forma democrática. Pretendemos continuar? Se for possível e tivermos clima para isso, fazendo uma campanha nas mesmas formas, sim. Caso contrário, peço a Deus que quem assuma no meu lugar, o que não é difícil, venha a dar tudo de si para tirar o Brasil do lugar em que se encontrar”, afirmou Bolsonaro.

O presidente não falou claramente em candidatura à reeleição pois sabe que perdeu muito terreno ao se desfiliar do PSL, partido pelo qual se elegeu. Contrariado com a falta de caráter e pela falsidade dos quadros da legenda que omitiram suas situações adversas com a Justiça, Bolsonaro começou uma “fritura geral” na legenda, numa tentativa de separar o joio do trigo.  O problema é que tinha muito mais joio que trigo e o presidente achou melhor fundar um novo partido, o “Aliança Pelo Brasil” para separar sua imagem da imagem manchada do PSL.

Bolsonaro só esqueceu que muita gente foi para o PSL e se elegeu pela legenda, justamente por sua causa e, se saírem do partido como o presidente da República o fez, perderão seus cargos.

A nove meses das eleições municipais e cada vez mais convicto de que a Aliança pelo Brasil não sairá do papel a tempo de entrar na disputa, o presidente Jair Bolsonaro tem indicado uma guinada na estratégia que adotará na corrida deste ano.

Em conversas reservadas na semana passada, Bolsonaro teria admitido em tom mais enfático que são remotas as chances de conseguir viabilizar a legenda a tempo de participar da disputa deste ano.  Para que a Aliança obtenha seu registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e possa entrar na corrida, é preciso reunir 492 mil assinaturas até o início de abril.

REFORMAS

O presidente Jair Bolsonaro quer agilizar as reformas que devem ser votadas no Congresso Nacional esse ano antes do início da corrida eleitoral, o que deve ocorrer no segundo semestre. Entre as prioridades do governo, está a reforma tributária. Nesta segunda-feira, 3, o Congresso voltou aos trabalhos após período de recesso.

“O que vier na frente é bem-vindo, mas acho que a [reforma] tributária é a mais importante. O congresso quer aprová-la”, disse Bolsonaro.

O presidente citou a existência de uma proposta de reforma tributária na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, e uma do próprio Governo Federal. “Queremos apoiar aquela que possa ser aprovada”, pontuou.

O presidente comentou as dificuldades de uma medida como essa. “Eu fiquei 30 anos no parlamento e nunca chegamos a uma conclusão. Quando se discute isso, aparecem questões sobre Estados e municípios; isso gera um impasse e a matéria não avança”.

Dessa vez, de acordo com Bolsonaro, a ideia é reformar os impostos federais primeiro para depois, se possível, fazer o mesmo com impostos estaduais e municipais. “Isso será um benefício não só para quem produz, mas para todos.

Ter uma carga tributária tão alta prejudica nossos negócios no Brasil e fora do Brasil”, acrescentou.

Outra reforma em vista é a administrativa, que deve alterar o regime de contratação de novos funcionários públicos. Bolsonaro se diz esperançoso para aprovar ambas as reformas ainda no primeiro semestre de 2020. “Temos que fazer um grande trabalho agora, porque o segundo semestre será difícil. Quase 200 parlamentares vão disputar diretamente [as eleições], e a outra parte estará envolvida nisso. É a regra do jogo, sempre foi assim, não estou criticando. Mas pelo o que Rodrigo Maia (presidente da Câmara) e Davi Alcolumbre (presidente do Senado) me disseram, no primeiro semestre conseguimos resolver a questão da reforma administrativa e tributária”, concluiu.

ISENÇÃO DE TRIBUTOS

Em resposta às críticas de Jair Bolsonaro, que responsabilizou os estados pela manutenção do preço da gasolina em níveis elevados governadores pediram nesta segunda-feira (3) ao presidente que reduza os tributos federais sobre combustíveis e reveja a política de preços da Petrobras.

“Consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de operações com combustíveis”, diz o documento assinado por 22 dos 27 governadores, incluindo todos os estados do Sul, Sudeste e Nordeste. Ficaram de fora da lista Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Acre e Tocantins.

“O governo federal controla os preços nas refinarias e obtém dividendos com sua participação indireta no mercado de petróleo –motivo pelo qual se faz necessário que o governo federal explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras”, afirmam os signatários.

O presidente culpou os chefes dos executivos estaduais pelo fato de os valores não baixarem nas bombas, apesar de reduções anunciadas pela Petrobras nas refinarias.

“Pela terceira vez consecutiva, baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos por quê ?”, questionou Bolsonaro.

“Porque os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, respondeu em seguida.

Os governadores afirmam que o ICMS sobre combustíveis responde por, em média, 20% do total da arrecadação deste imposto nas unidades da Federação e que 25% do tributo é repassado aos municípios.

Afirmam também que o impacto é de cerca de 15% no preço final do combustível ao consumidor e que, segundo o pacto federativo constante da Constituição Federal, não cabe à esfera federal estabelecer tributação sobre consumo.

“Nos últimos anos, a União vem ampliando sua participação frente aos Estados no total da arrecadação nacional de impostos e impondo novas despesas, comprimindo qualquer margem fiscal nos entes federativos”, dizem os governadores.

ENTENDA

 “Os Estados defendem a realização de uma reforma tributária que beneficie a sociedade e respeite o pacto federativo. No âmbito da reforma tributária, o ICMS pode e deve ser debatido, a exemplo dos demais tributos.”

Como foi noticiado em dezembro, segundo especialistas, os governos estaduais vêm garantindo arrecadação extra ao não repassar ao ICMS as variações dos preços da gasolina .

Segundo dados da ANP (agência nacional do petróleo) para o mês de novembro, o imposto estadual representa 28% do preço da gasolina na bomba, e os tributos federais, 16%. O preço gasolina para o produtor responde por 30% do preço ao consumidor. O etanol que é misturado no combustível, mais 13%. Margens e custo de transportes respondem pelos outros 13%.

VOLTA DO STF

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli afirmou nesta segunda-feira, 3, em seu discurso na sessão solene de abertura do ano, que cabe ao Poder Judiciário “pacificar os conflitos que surgem no seio da sociedade, fazendo valer a vontade soberana do povo brasileiro, cristalizada nas leis e na Constituição”.

O ministro também disse que os integrantes do Judiciário permanecerão “empenhados e destemidos em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, como forma de promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento”.

Antes de encerrar seu discurso, Toffoli destacou que o plenário do STF vai enfrentar “uma série de temas de relevância nacional”, como casos de natureza tributária, royalties do petróleo e reforma trabalhista.

O aceno de Toffoli à preocupação com a segurança jurídica ocorre no momento em que há divergências internas na Corte sobre a figura do juiz de garantias, inserido pelos parlamentares no pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que foi aprovado pelo Congresso no fim do ano passado.

Em janeiro deste ano, o ministro Luiz Fux revogou uma decisão de Toffoli que prorrogava por seis meses a implantação do juiz de garantias, e suspendeu o mecanismo por tempo indeterminado. Caberá a Fux levar o tema para o plenário.

Na sexta-feira 31, porém, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com um pedido de suspensão da liminar de Fux, direcionado a Toffoli. Com isso, surge a possibilidade de o presidente do STF reverter a decisão do colega, e provocar um desgaste interno.

Com Assessoria 

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu na tarde desta segunda-feira, 03, o prefeito eleito de Pugmil, Dircineu Bolina (PSDB); o vice-prefeito eleito, Angelo Mario (MDB); e o presidente municipal do MDB, Herculino Dias de Souza. Dircineu Bolina foi eleito prefeito de Pugmil em votação realizada neste domingo, 03, e nesta segunda-feira já foi recebido no Palácio Araguaia para tratar das prioridades da gestão para o Município.

O prefeito eleito Dircineu Bolina relembrou que é aliado político do governador Mauro Carlesse desde sua primeira eleição para Governador e agora espera reforçar essa parceria na gestão municipal. “Eu e o Governador já temos uma história, fui o primeiro a alavancar a campanha dele em Pugmil, graças a Deus e a gente teve sucesso. Então o Governador é um parceiro, meu amigo, então  muita honra hoje falar com ele. No primeiro dia após (a eleição), agora você fdimagina,  na primeira segunda-feira depois da eleição já tive com o Governador aqui no Palácio”,disse o Prefeito eleito.

O governador Mauro Carlesse parabenizou os eleitos e desejou sucesso na nova administração, além de colocar o Governo do Estado à disposição do novo gestor para um trabalho em conjunto em favor da população de Pugmil. “O Dircineu é um companheiro que nós temos e agora como Prefeito vamos trabalhar juntos para melhorar a vida da população de Pugmil. A gente sabe das dificuldades que o município enfrenta, mas vamos trabalhar juntos e vamos ajudar em tudo que for possível”, afirmou o Governador.

O prefeito eleito avaliou a reunião como positiva e destacou o compromisso do governador Mauro Carlesse com sua gestão que iniciará em breve. “Ele fez um compromisso comigo, porque ele sabe o quanto é meu companheiro, e eu também fui parceiro dele. Ele fez um compromisso comigo de nos ajudar e nós vamos criar um novo Pugmil”, finalizou o Prefeito.

Será lida mensagem do presidente com as prioridades para 2020

Por Agência Brasil

Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020.

Em um ano legislativo mais apertado por causa as eleições municipais, que tradicionalmente esvaziam o Congresso na época de campanha, a expectativa é de que a mensagem priorize duas reformas, a tributária e a administrativa. Ambas vêm sendo debatidas há meses pela equipe econômica do governo e os presidentes Rodrigo Maia ( Câmara) e Davi Alcolumbre ( Senado).

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que vai representar o presidente Jair Bolsonaro na sessão, além de ressaltar a importância das reformas administrativa e tributária, a mensagem trata do combate à criminalidade, à corrupção e do fortalecimento da imagem do país no exterior. “Nós recuperamos, no primeiro ano [de governo], a confiança interna no Brasil e recuperamos a confiança externa. Hoje, onde quer que a gente vá, os países olham para o Brasil com certeza de que aqui tem presente e tem bom futuro, quer para o investidor externo, quer para o brasileiro e para a sociedade”, lembra o texto de Bolsonaro, que cumpre agenda hoje (3) em São Paulo.

Rito

Para recepcionar as autoridades antes da sessão solene foram feitos dois roteiros: um para ser executado se o tempo estiver bom, e outro, caso chova. Se o tempo estiver firme, as autoridades dos Três Poderes chegam à rampa de acesso ao Congresso. Alcolumbre será o primeiro a subir a rampa, cumprindo rito tradicional: ouvirá o Hino Nacional, assistirá à execução de salva de 21 tiros de canhão pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha e passará a tropa em revista.

Maia subirá a rampa em seguida e será recebido por Alcolumbre no Salão Negro do Congresso, onde serão aguardados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e por integrantes da Mesa do Congresso Nacional, líderes partidários da Câmara e do Senado e demais parlamentares.

O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, será recebido por Maia e Alcolumbre, que o conduzirão até o plenário da Câmara dos Deputados. Se chover, a cerimônia será transferida para a Chapelaria do Congresso Nacional, sendo canceladas a execução do Hino Nacional, a revista à tropa e a salva de gala de 21 tiros.

Relatório que será entregue à Justiça diz que não há indícios de que o filho de Jair Bolsonaro tenha cometido crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica na investigação eleitoral que trata das negociações de imóveis e da sua declaração de bens na eleição de 2018

Com Folhapress

A Polícia Federal concluiu não haver indícios de que o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) tenha cometido os crimes de lavagem de dinheiro e de falsidade ideológica no inquérito eleitoral que mira tanto as negociações de imóveis feitas pelo filho mais velho do presidente como a sua declaração de bens na eleição de 2018.

A previsão é a de que o relatório final da polícia sobre o caso seja entregue à Justiça nos próximos dias.

O resultado apurado pela PF não coincide com os elementos encontrados em um outro inquérito, do Ministério Público do Rio, que apura a prática de “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa —ele foi deputado estadual de fevereiro de 2003 a janeiro de 2019.

Nesse tipo de esquema, funcionários são coagidos a devolver parte de seus salários aos deputados.

Segundo a Promotoria, que investiga a prática de peculato, ocultação de patrimônio e organização criminosa, Flávio lavou até R$ 2,3 milhões com transações imobiliárias e com sua loja de chocolates. O senador nega que tenha cometido os crimes sob apuração.

Embora não sejam sobre o mesmo objeto, as investigações da Polícia Federal e do MP-RJ se esbarram em relação aos imóveis de Flávio.

O procedimento que hoje está com a PF teve como origem uma notícia crime feita pelo advogado Eliezer Gomes da Silva com base em reportagem da Folha de janeiro de 2018 que apontava a evolução patrimonial de Jair Bolsonaro, então deputado federal, e seus filhos políticos.

Na denúncia, o advogado destacou o fato de Flávio ter declarado em 2014 e 2016 ser proprietário de um imóvel em Laranjeiras, mas ter atribuído valores distintos ao mesmo bem em cada ano.