Da Assessoria

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) elegeu e deu posse a cinco novos desembargadores e três novas desembargadoras nesta quinta-feira (18/12). Com a ampliação da Corte, a composição do órgão máximo do TJTO passa a ter 19 membros, neste processo de escolha que é o mais expressivo realizado na história do Judiciário tocantinense, com provimento de sete das oito vagas criadas pela Lei Complementar Estadual nº 153/2024, além da vaga aberta pela aposentadoria do desembargador João Rigo.

A sessão administrativa para a escolha e posse teve início às 14 horas, após a entrega da reforma do Salão da Liberdade, a sala de sessões do Tribunal Pleno. Reformado, o local está apto a receber os novos membros e aumentar a capacidade de público.

Tomaram posse como novos desembargadores(as), por ordem de antiguidade:

Márcio Barcelos Costa;

Nelson Coelho Filho;

Gil de Araújo Corrêa;

Gilson Coelho Valadares;

Silvana Maria Parfieniuk;

Luiz Zilmar dos Santos Pires;

Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário e

Hélvia Túlia Sandes Pedreira.

Discursos na posse

A presidente do TJTO saudou os novos integrantes ao destacar o senso de tranquilidade que permeou a sessão de escolha "feita com a transparência e a máxima responsabilidade e comprometimento" dos pares.

"Agradeço a todos os desembargadores e desembargadoras que fizeram de hoje uma data histórica e desejo boas-vindas aos novos integrantes, pois tenho a certeza de que o Tribunal de Justiça está mais forte e os senhores e senhoras chegam para somar e agregar ainda mais o nosso trabalho", afirmou a presidente.

O decano, o desembargador com mais tempo no exercício do cargo na corte, Marco Villas Boas, destacou que os novos integrantes representam possibilidades de avanço ao Judiciário.

"O ponto nevrálgico que nos anima é este momento de ampliação do Tribunal com a vinda de ilustres colegas que durante sua carreira exerceram uma jurisdição de qualidade e que trazem do 1º grau essa experiência salutar sobre onde de fato a jurisdição acontece no primeiro momento e que nos enriquece com essa nossa possibilidade de avançar na nossa missão institucional", disse.

"Convoco todos vocês para honrarmos e dignificarmos, para abrilhantar com a evolução nos estudos no aperfeiçoamento, na dedicação, na jurisdição e na construção de um tribunal cada vez mais justo, mais coeso, que prestigie os princípios constitucionais, e que possa trazer estabilidade jurídica e as garantias constitucionais necessárias para que o Tocantins floresça”, complementou.

Em nome dos empossados, o magistrado mais antigo, desembargador Márcio Barcelos, destacou a responsabilidade de integrar a corte que, segundo ele, "tem se destacado pela eficiência, transparência e compromisso com a democracia e os direitos humanos". O novo desembargador também destacou ser sabedor dos desafios e dos anseios sociais por uma justiça ágil, acessível e efetiva que garanta segurança jurídica, a pacificação social e o desenvolvimento sustentável.

“Sabemos que o judiciário tem o papel essencial na defesa da constituição democracia e dos direitos fundamentais e nos comprometemos a exercer a função com dedicação, ética e respeito e a contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional buscando a solução de conflitos de forma célere pacífica e adequada e ainda a servir ao povo tocantinense honrando sua história a sua cultura e as suas aspirações.

Eleição dos novos membros

Na abertura da sessão, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho explicou os processos de escolha. O relator explicou que a formação das listas de candidaturas observou “aspectos qualitativos da prestação jurisdicional, produtividade, aspecto quantitativo, presteza no exercício das funções e aperfeiçoamento técnico" conforme prevê resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do próprio TJTO para escolha dos membros. Em seguida os dez desembargadores(as) votaram em cada um dos editais abertos.

Márcio Barcelos Costa

Na primeira escolha, pelo critério de merecimento exclusivo para mulher, alcançou a maior pontuação entre os 10 desembargadores votantes a juíza Silvana Maria Parfieniuk. A juíza integra o grupo de magistrados pioneiros do Tocantins, com exercício iniciado dia 3 de outubro de 1989, e mais 35 anos de atuação. Uma trajetória que inclui o comando do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC de Palmas) e a Central de Execução Fiscais da capital.

A segunda promoção se deu por antiguidade, com a eleição do juiz ou juíza com mais tempo de carreira na entrância final, nível mais alto entre as comarcas. Por unanimidade, o colegiado elegeu Márcio Barcelos Costa. Juiz mais antigo da magistratura tocantinense, Barcelos soma mais de 35 anos na carreira iniciada no dia 2 de outubro de 1989. Ele atuava na comarca de Palmas desde 2018 e era titular do 3º Juizado Especial antes de ser convocado como juiz substituto de desembargador em agosto de 2024.

A terceira escolha foi pelo critério de merecimento, ampla concorrência. A juíza Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário foi a escolhida após figurar em três listas tríplices de escolha de promoção. A juíza atuava na da 1ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Gurupi e também possui uma carreira na magistratura com mais de 35 anos. Sua trajetória teve início em novembro de 1989.

Desembargador Gilson Coelho Valadares 

Seguindo o processo de escolha, o magistrado Gil de Araújo Corrêa foi eleito pelo critério de antiguidade. Juiz com carreira iniciada dia 2 de outubro de 1989 e com mais de 35 anos de dedicação ao Judiciário tocantinense, ele atuava na comarca de Palmas desde novembro de 1994, incluindo a titularidade na Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública, antes de ser designado substituto de desembargador no TJTO em agosto de 2025.

A segunda vaga por merecimento, exclusiva para o gênero feminino, ficou com a juíza Hélvia Túlia Sandes Pedreira. A juíza atuava na Comarca de Palmas, como titular da 3ª Vara de Família e Sucessões. Está na magistratura desde dezembro de 1996 e conta com mais de 28 anos de dedicação ao Judiciário.

Por antiguidade novamente, Gilson Coelho Valadares foi promovido para a sexta vaga provida na sessão. Terceiro juiz com mais tempo de magistratura no Estado, tem trajetória iniciada dia 2 de outubro de 1989. Juiz da Comarca de Palmas desde 1999, dez anos após o ingresso na carreira, era titular do 5º Juizado Especial da Comarca de Palmas desde 2001.

Gil de Araújo Corrêa

Nelson Coelho Filho foi o escolhido pelo critério de merecimento para a sétima vaga criada a partir da Lei Complementar Estadual nº 153/2024, que aumentou o número de membros do TJTO de 12 para 20. Magistrado na Comarca de Palmas desde 1995, ele atuava como titular da 2ª Vara de Família e Sucessões da capital. No Judiciário estadual desde 1989, tem 35 anos de atuação.

A oitava vaga disposta pela lei segue reservada para indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), compondo o quinto constitucional, e será votada definitivamente quando a OAB/TO definir os(as) candidatos(as).

Nelson Coelho Filho

A última vaga provida na tarde de quinta-feira, decorrente da aposentadoria do desembargador João Rigo, foi confiada ao magistrado Luiz Zilmar dos Santos Pires, pelo critério de antiguidade. Ele acumula 35 anos de magistratura desde a posse em novembro de 1989. O juiz atuava atualmente na comarca de Palmas, onde era titular da 2ª Vara Criminal, além da comarca de Itaguatins, onde auxiliava desde 2022 e coordenava o Cejusc.

Todos os desembargadores e desembargadoras eleitos(as) dispensaram a sessão solene de posse para que pudessem ser empossados pela presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, em cerimônia ocorrida logo após o processo de escolha.

Indicação de substitutos

O Tribunal Pleno ainda aprovou durante a sessão o nome de três substitutos temporários de desembargadores. O juiz Rubem Ribeiro de Carvalho vai substituir o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto; a juíza Odete Batista Dias Almeida, coordenadora de Precatórios, irá atuar como substituta no gabinete judicial da presidente Maysa Vendramini Rosal, enquanto a titular exerce o mandato de presidente do TJTO. E a juíza Maria Celma Louzeiro Tiago atuará na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) até a indicação definitiva do nome da advocacia que irá compor o quinto constitucional.

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL PLENO

Desª. Maysa Vendramini Rosal (Presidente)

Des. Marco Anthony Steveson Villas Boas

Desª. Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa

Desª. Ângela Maria Ribeiro Prudente

Des. Eurípedes Lamounier

Des. Helvécio de Brito Maia Neto

Desª. Etelvina Maria Sampaio Felipe

Des. Pedro Nelson de Miranda Coutinho

Des. Adolfo Amaro Mendes

Desª. Ângela Haonat

Des. João Rodrigues Filho

Márcio Barcelos Costa;

Nelson Coelho Filho;

Gil de Araújo Corrêa;

Gilson Coelho Valadares;

Silvana Maria Parfieniuk;

Luiz Zilmar dos Santos Pires;

Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário e

Hélvia Túlia Sandes Pedreira.

JUÍZES SUBSTITUTOS

Rubem Ribeiro de Carvalho

Maria Celma Louzeiro Tiago

Odete Batista Dias Almeida

Presidente da Câmara cassa deputados por meio da Mesa Diretora; medida deve ser publicada nesta quinta no Diário Oficial da Casa

Por Lis Cappi e Rute Moraes

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu retirar o mandato dos deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, ambos do PL no Rio de Janeiro.

A determinação foi confirmada nesta quinta-feira (18): houve coleta de assinaturas e decisão da Mesa Diretora. A medida deve ser oficializada ainda hoje em publicação no Diário Oficial da Câmara.

A coleta de assinaturas foi confirmada por parlamentares que fazem parte da Mesa Diretora. Os pedidos contaram com o mínimo de quatro assinaturas pelo fim do mandato dos parlamentares.

No caso de Eduardo Bolsonaro, o desligamento está atrelado ao número de faltas. O parlamentar ultrapassou o limite de ausências permitidas na Câmara — ele solicitou licença em março, mas reúne faltas desde julho.

Alexandre Ramagem, por sua vez, perde o cargo por condenação transitada em julgado. Em 11 de setembro, o ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 16 anos de prisão, por organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Outra punição estipulada pela Corte foi o fim do mandato como parlamentar. O político chegou a apresentar pedido para manutenção do cargo, mas não foi atendido.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), confirmou ter recebido o aviso de Motta por uma ligação. O parlamentar criticou a decisão e a considerou grave.

“É uma decisão política que retira do plenário o direito de deliberar e transforma a Mesa em instrumento de validação automática de pressões externas”, declarou.

Vice-líder do governo do presidente Lula também é apontado uma “liderança e sustentáculo” das atividades empresariais e financeiras do "Careca do INSS"

Por Elijonas Maia

De acordo com o relatório da Polícia Federal sobre a nova fase da Operação Sem Desconto, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), alvo de busca e apreensão nesta quinta-feira (18), era um "sócio oculto" do esquema de fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

"O senador Weverton teria, segundo a peça de representação da Polícia Federal, atuado: como beneficiário final (“sócio oculto”) de operações financeiras estruturadas pela organização criminosa, recebendo recursos ou benefícios por meio de interpostas pessoas, alguns seus assessores parlamentares", diz trecho da decisão.

Segundo a PF, o parlamentar também é apontado como uma “liderança e sustentáculo” das atividades empresariais e financeiras de Antônio Carlos Camilo Antunes (“Careca do INSS”).

"Apenas para ilustrar — sem prejuízo de outros elementos de informação já identificados — foi localizado, em conversas entre os contatos ALEXANDRE CAETANO e RUBENS, ambos funcionários de ANTÔNIO, ainda no ano de 2023, um arquivo em formato Excel intitulado “GRUPO SENADOR WEVERTON”, o qual reforça de maneira contundente essa hipótese fática. O enriquecimento de ANTÔNIO, portanto, foi viabilizado por suporte político".

Nova fase da Operação Sem Desconto

Na manhã desta quinta-feira (18), a PF deflagrou uma nova fase da Operação Sem Desconto.

Ao todo, estão sendo cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares, expedidos pelo STF.

As ações ocorrem nos estados de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, além do Distrito Federal.

Entre os presos estão o secretário executivo da Previdência do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Adroaldo Portal, e Romeu Carvalho Antunes, filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS".

Quem são os alvos

Veja quem são os alvos da operação desta quinta-feira. A lista está em atualização.

Prisão

Adroaldo Portal, secretário executivo da Previdência;

Romeu Carvalho Antunes, filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS";

Eric Fidélis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS André Fidelis;

Thiago Schettini Batista;

Domingos Sávio De Castro;

Adelino Rodrigues Junior;

Rubens Oliveira Costa;

Alexandre Caetano;

Milton Salvador De Almeida Júnior;

Paulo Gabriel Negreiros;

Alexandre Guimarães;

Rodrigo Moraes;

Gustavo Marques Gaspar;

Alexandre Moreira Da Silva;

Sílvio Roberto Machado Feitoza;

Aldo Luiz Ferreira.

Busca e apreensão

Weverton Rocha (PDT-MA), senador

Monitoramento eletrônico

Cristiana Alcantara Alves Zago;

Erick Janson Vieira;

Monteiro Marinho;

Heitor Souza Cunha;

Roberta Luchsinger;

Danielle Miranda Fonteneles;

Marcos De Brito Campos Júnior;

Hélio Marcelino Loreno;

Adroaldo Portal, secretário executivo da Previdência.

Suspensão de função pública

Adroaldo Portal, secretário executivo da Previdência;

Heitor Souza Cunha, do grupo econômico da Caixa Econômica Federal.

Da Assessoria 

O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, comemorou a aprovação do chamado PL da Dosimetria pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira, 17. A proposta foi aprovada por 48 votos a 25, com uma abstenção, e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O senador atuou na articulação política no Senado e no diálogo com lideranças para consolidar a maioria que garantiu a votação. No PL, a bancada votou integralmente a favor do texto.

"A decisão do Senado “corrige distorções de dosimetria, reforça a segurança jurídica e diferencia situações dentro de um mesmo contexto, sem abrir mão do respeito às instituições”, avaliou.

A proposta altera parâmetros de dosimetria e execução penal em crimes contra o Estado Democrático de Direito e prevê, entre outros pontos, mudanças na progressão de regime e regra que evita a soma de penas em determinadas hipóteses no mesmo contexto.

Relator afirmou que STF já afastou critério ligado à data da Constituição e critica insegurança jurídica gerada pela lei aprovada

Com Agência Brasil 

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta segunda-feira (15) pela inconstitucionalidade do trecho da lei que instituiu um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em seu voto, o ministro, que é relator da ação, reafirmou que a Corte já decidiu ser contrária à definição do dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, como parâmetro para a ocupação das terras.

Em seguida, o ministro Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, pela inconstitucionalidade do marco temporal.

A tese do marco temporal foi derrubada pela Corte em 2023, quando considerou que comunidades indígenas não precisam confirmar a presença em um território à época da promulgação da Constituição para ter direito ao processo de demarcação.

Apesar desse entendimento, o Congresso Nacional voltou a aprovar, no mesmo ano, um projeto de lei que restabelecia o marco temporal. A proposta foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto acabou derrubado por deputados e senadores, o que levou a discussão novamente ao STF.

Ao apresentar seu voto, Gilmar Mendes destacou que a insistência na tese gera insegurança jurídica e apontou uma omissão inconstitucional do Estado na proteção dos povos indígenas. O ministro também condenou invasões e atos de violência em territórios indígenas, independentemente de disputas fundiárias em curso.

“Do mesmo modo, é criminosa a atitude de não indígenas em invadir território indígena demarcado e homologado por decreto presidencial ou praticar atos desumanos de crueldade, tortura ou maus-tratos à população indígena, ainda que estejam invadindo território reconhecido como particular pelo Estado, devendo-se atuar conforme o Estado democrático de Direito, e não à margem do ordenamento jurídico”, escreveu.

Congresso x STF

Gilmar Mendes é relator das ações que pedem a invalidação do marco temporal e se posiciona de forma contrária à tese. O julgamento dos processos começou na quarta-feira (10).

Paralelamente, o tema também avançou no Congresso por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). A iniciativa ganhou força após uma decisão do próprio Gilmar que restringiu a possibilidade de pedidos de impeachment contra ministros do STF.

Na decisão, o ministro definiu que apenas a PGR (Procuradoria-Geral da República) tem competência para apresentar pedidos de afastamento de integrantes da Corte, retirando essa prerrogativa de cidadãos ou entidades. O entendimento é provisório e ainda será analisado pelo plenário do Supremo, que pode confirmá-lo ou revertê-lo.