A movimentação de cargas no Porto de Santos cresceu 16% em janeiro deste ano em relação a igual mês do ano passado, para 10,6 milhões de toneladas

Com Estadão

Esta foi a maior marca para o mês decorrente, principalmente, dos embarques de celulose, milho e soja, informou a Santos Port Authority (SPA), que administra o complexo portuário.

Segundo o relatório, a movimentação de granéis sólidos aumentaram 29,8% na comparação anual, puxado por embarques de soja e milho. Os líquidos avançaram 8,6%, com destaque para as operações de óleo combustível e soda cáustica.

A carga geral solta registrou alta de 63% no volume movimentado, em virtude do aumento dos embarques de celulose, ferro e aço. As operações de cargas conteinerizadas somaram 384,1 TEU (contêiner de 20 pés), aumento de 2,5% em relação a janeiro do ano passado, alcançando a melhor marca histórica para o mês.

Em janeiro, atracaram no Porto de Santos 379 navios, 9,9% mais que o fluxo verificado no mesmo período do ano passado.

Nas exportações, os maiores crescimentos foram nos embarques de celulose (655 mil toneladas, alta anual de 72%), de milho (1 milhão de toneladas, +67%) e de soja (1,3 milhão de toneladas, +51,2%).

Nas importações, o destaque foi para a internalização de 767 mil toneladas de fertilizantes, crescimento de 9,8%. Segundo a SPA, a participação do Porto de Santos na balança comercial brasileira atingiu 28,3% em janeiro.

A China respondeu por 26,8% das transações que passaram pelo complexo portuário de Santos.

São Paulo foi o Estado com maior participação (53%) na comercialização com o exterior por meio do Porto de Santos.

Na esteira da declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro pelo STF (Supremo Tribunal Federal), outros políticos também têm se beneficiado por decisões judiciais similares contra magistrados

JOSÉ MARQUES E FELIPE BÄCHTOLD

 Uma delas pôs em xeque uma vasta operação anticorrupção deflagrada em Mato Grosso do Sul, que chegou a prender um ex-governador.

Além disso, também foi afastado o magistrado que conduzia ação de improbidade contra Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.

Entre os motivos alegados contra os magistrados está a quantidade de perguntas feitas a testemunhas em audiência.

A declaração de parcialidade ocorre quando um tribunal, após pedido de ao menos uma das partes, analisa se o juiz responsável pela causa agiu de modo que tenha comprometido a sua equidistância entre a defesa e a acusação.

A legislação diz que o juiz deve ser considerado suspeito "se for amigo íntimo ou inimigo capital" de uma das partes ou se tiver aconselhado uma delas, entre outros motivos.

Moro virou o caso mais famoso dos últimos anos, após julgamento do STF no ano passado.

Ex presidente Lula o pivô

A corte considerou que ele conduziu de modo parcial processo contra o ex-presidente Lula (PT), o que levou à anulação de condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP) e de provas colhidas.

Lula e Moro, que se filiou ao Podemos em novembro passado, devem se enfrentar na campanha presidencial deste ano.

Em Mato Grosso do Sul, as decisões atingiram a Operação Lama Asfáltica, que investigou suspeitas de um esquema de corrupção que teria desviado R$ 235 milhões dos cofres públicos. Em 2017 e em 2018, o ex-governador André Puccinelli (MDB) foi preso em fases da operação.

Um dos alvos dela é o ex-deputado federal Edson Giroto (MDB), que foi condenado em uma das ações da Lama Asfáltica, sob acusação de ter usado dinheiro de corrupção para comprar uma fazenda.

Foi em um outro inquérito do caso, que apurava se Giroto havia recebido propina na forma de voos de aeronave particular, que sua defesa apresentou um recurso que acusava o juiz federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira de suspeito para atuar no processo.

Para a defesa, o juiz havia feito prejulgamento, atuou com "excesso de eloquência acusatória" e agiu movido por interesses pessoais. À época, o magistrado negou as acusações e disse que não existiu comprometimento à sua imparcialidade.

Em outro documento, os advogados alegaram que o magistrado adotou "postura claramente inquisitória ou acusatória" durante o depoimento de três testemunhas da defesa.

Para ele, isso vai de encontro a um entendimento do STF que apontou que "o juiz não pode ser protagonista na inquirição de testemunhas em um processo penal".

"O magistrado formulou 29 perguntas à testemunha, pesquisando na internet acerca da busca de empresas de asfalto do tipo CBUQ para tentar descredibilizar sua alegação de que no estado, à época, havia apenas poucas empresas que produziam esse tipo de asfalto", afirma o texto da defesa, assinado pelo advogado Daniel Bialski.

Outra crítica é que o magistrado teria demonstrado "traços escusos de promoção pessoal" ao chamar, por exemplo, a Lama Asfáltica de "o maior escândalo de corrupção do estado".

Em dezembro, a Quinta Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) decidiu declarar o juiz suspeito para atuar no caso e anulou todos os atos decisórios desde o recebimento da denúncia.

O Ministério Público Federal questiona essa decisão, já que nesse processo em questão não tinha sido nem o juiz considerado suspeito que aceitou a denúncia.

O órgão recorre. Diz que havia, só nesse processo, 35 testemunhas de defesa --e que os advogados questionam a conduta do magistrado no depoimento de apenas três delas.

"A realização de questionamentos complementares pelo magistrado buscou o esclarecimento de pontos que não restaram suficientemente sanados após os questionamentos feitos pelas partes, inclusive pela defesa", afirma o Ministério Público.

A decisão do TRF-3 levou outros quatro processos da Lama Asfáltica, inclusive relacionados a Puccinelli, à suspensão.

O juiz foi procurado pela reportagem, por meio da assessoria do TRF-3. Em resposta, o tribunal informou que a lei proíbe o magistrado de opinar sobre processos em andamento ou fazer juízo depreciativo de decisões.

Bialski, advogado de Giroto, afirma que decisões como a do TRF-3 e a do STF sobre Moro são um avanço ao mostrar "que existem juízes que não sabem separar o que é direito de defesa e de acusação".

Lira consegue afastar juiz em Alagoas Já a ação relacionada a Arthur Lira que determinou o afastamento de um magistrado ocorreu no âmbito de uma das ações de improbidade a que ele responde em decorrência da Operação Taturana, sobre na Assembleia de Alagoas.

Artur Lira e Ciro Nogueira 

No processo, Lira é acusado com outras pessoas de autorizar a compra, com dinheiro público, de uma caminhonete para um deputado à época colega de Legislativo.

O presidente da Câmara foi ao Tribunal de Justiça alagoano contra o juiz de primeira instância Alberto Jorge Lima dizendo ser perseguido por ele.

Em julgamento em julho passado, o Tribunal de Justiça entendeu que Lira tinha razão. O caso está sob segredo de Justiça, mas o resumo da decisão, publicado no Diário Oficial, cita um "excessivo interesse em julgar" o deputado e que a situação de suspeição foi demonstrada.

Lira já foi condenado por improbidade em decorrência dos desvios da Assembleia em dois processos, mas recorre das decisões.

A juíza aposentada Selma Arruda, que ficou conhecida por atuar em casos de corrupção em Mato Grosso e se tornou senadora, diz que decisões de suspeição são "mais políticas do que jurídicas".

"É uma forma que se encontra de se afastar um juiz que está com convicção de que a pessoa deve ser condenada. Ao se instruir um processo, você não vai ter essa convicção só na hora de digitar a sentença. Conforme vai instruindo, ela vai se formando."

Em 2019, ela foi declarada suspeita pelo Tribunal de Justiça de MT e teve anuladas sentenças que assinou contra Humberto Bosaipo, ex-deputado e ex-conselheiro do Tribunal de Contas estadual. Os desembargadores mencionaram a entrada dela na política e a busca por visibilidade como motivos para a suspeição.

Selma se aposentou em 2018 e, no mesmo ano, se elegeu senadora pelo PSL, à época partido do presidente Jair Bolsonaro. Foi cassada pela Justiça Eleitoral um ano depois, por abuso de poder econômico, o que ela sempre negou.

"A suspeição parece que funciona mais com o juiz que vai condenar do que com quem vai absolver", ironiza ela.

A juíza também questiona a falta de seguimento de pedidos de suspeição que envolvem o Supremo, como o ministro Gilmar Mendes. Em 2019, reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que a corte arquivou todos os pedidos de impedimento ou suspeição já analisados contra seus ministros em três décadas.

Na Lava Jato, além de Moro, o juiz Marcelo Bretas também tem sido alvo de pedidos de afastamento por parte das defesas, como do ex-governador Sérgio Cabral.

Além da Lava Jato, Moro teve anulada em 2020 sentença que tinha expedido no caso Banestado, em 2008. Também nesse caso a reviravolta ocorreu por decisão do Supremo.

A pré-candidatura do filho do ex-governador José Wilson Siqueira Campos, José Wilson Siqueira Jr., ao governo do Estado, anunciada pelo Patriotas, é um direito democrático, mas cria um problema no seio da família, podendo causar sérios conflitos.

Por Edson Rodrigues

O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos já anunciou que não será candidato à reeleição, e concentra seus esforços para construir uma união entre as forças políticas que orbitam o Palácio Araguaia, tentando fazer uma ponta com as vertentes, até então, afastadas do governo do Estado por conta da presença da senadora Kátia Abreu no grupo do governador Wanderlei Barbosa, incluindo o grupo do senador Eduardo Gomes e os modebas, liderados pelo ex-governador Marcelo Miranda.

A decisão foi tomada no  dia 26 em Goiâna – GO, pela Executiva Nacional da legenda, representada pelo Joselino Braga, secretário Nacional do Patriota e pelo presidente do partido no Tocantins, Walison Silva. Ao centro Siqueira Júnior 

Queira ou não queira, a pré-candidatura de Siqueira Jr., lançada em Goiânia e, não, em território tocantinense, cai como um pingo de creolina em um copo de leite, ou seja, tem alto poder de contaminação em relação ao trabalho do seu irmão, Eduardo Siqueira Campos.  Os dois não se falam há anos.

Uma sinuca de bico difícil de resolver.

ONDE MORA O PROBLEMA

A grande questão é que com uma eleição para o governo que se avizinha muito disputada, em que cada voto pode fazer a diferença, a presença de Siqueira Jr. Entre os candidatos pode tirar votos tanto de um lado quanto de outro, das dezenas ou até aos milhares.

Muitos analistas políticos consideram a pré-candidatura de Siqueira Jr. Como uma piada de mau gosto, já outros a vêem como um problema de família e outros, como uma falta de respeito aos eleitores tocantinenses.

Independente do que esses analistas acham, Siqueira Jr. Está, efetivamente, no páreo e, a partir de agora, será sempre citado como um dos pré-candidatos ao governo do Estado, pois isso é um direito assegurado pela Democracia, mas não se sabe, ainda o posicionamento do ex-governador Siqueira Campos em relação à pretensão eleitoral de seu filho, se ele vai pedir votos para ele ou apoiar a iniciativa de Eduardo Siqueira Campos.

A candidatura de Siqueira Jr. Cria problemas perante a opinião pública, aos eleitores, que passam a ver dois irmãos, um coordenador voluntário da candidatura à reeleição de Wanderlei Barbosa, o outro, com o mesmo nome do pai, pré-candidato ao mesmo cargo.

É mais um problema para Eduardo Siqueira Campos resolver.

UM PROBLEMA DE FAMÍLIA

O deputado estadual, aliás, precisar ter uma jogada muito boa de convencimento.  Ou para fazer seu irmão renunciar à candidatura ou para convencer o Palácio Araguaia de que essa pretensão política de seu irmão passa longe do seu controle e de sua influência.

Por enquanto, as avaliações são de que a candidatura de Siqueira Jr. Só atrapalha o trabalho em andamento do seu irmão, Eduardo Siqueira Campos em prol do Palácio Araguaia.

É chegada a hora de sabermos quem é quem e quem está com quem, na família Siqueira Campos...

A sucessão estadual, marcada para o dia dois de outubro, depende das decisões de dois dos principais líderes políticos do Tocantins na atualidade. Apesar de muito blábláblá, são Eduardo Gomes e Wanderlei Barbosa os únicos capazes de fazer da eleição um grande duelo de forças, ideias e filosofia de ação.

Por Edson Rodrigues

Wanderlei Barbosa já declarou sua candidatura à reeleição, mas se mantém em silêncio a respeito de suas conversações e tratativas para a formulação do seu grupo político, deixando para anunciar na hora certa por qual partido disputará a reeleição.  O certo é que está recebendo total apoio dos senadores Kátia e Irajá Abreu.

Governador Wanderlei Barbosa autoriza os primeiros repasses do programa que vai investir R$ 278 milhões no fortalecimento da infraestrutura dos municípios

Wanderlei  conta, também, com o apoio da maioria dos membros da Assembleia Legislativa, inclusive do presidente da Casa, deputado Toinho Andrade, e de vários prefeitos e vereadores, e tem intensificado seus giros pelo interior do Estado, autorizando cerca de dois milhões de reais em pavimentação asfáltica e entrega de títulos de propriedade para cada município, resgatando um sonho de mais de duas décadas de alguns cidadãos.

Presidente Antonio Andrade e governador Wanderlei Barbosa

Em suas andanças, Wanderlei faz questão de esquecer seus adversários, no citando o nome de  ninguém, muito menos falando mal, criticando ou fazendo acusações, ressaltando apenas o seu trabalho, mostrando que sua gestão não é de prometer, mas de fazer.

EDUARDO GOMES SERÁ CANDIDATO A GOVERNADOR??

O senador Eduardo Gomes também vem adotando a estratégia do silêncio sobre a resposta ao chamamento das suas bases para que seja candidato ao governo do Estado.  Sabe-se que ele tem apoio da maioria da bancada federal tocantinense e dos prefeitos dos oito principais colégios eleitorais do Tocantins e de prefeitos de diversos municípios de médio e pequeno porte.  Eduardo vem desenvolvendo um trabalho suprapartidário, direcionando recursos federais e maquinário pesado aos 139 municípios.

Senador Eduardo Gomes e prefeitos

Esse trabalho de Gomes tem, inclusive, o reconhecimento do próprio governador em exercício, Wanderlei Barbosa, com quem o senador tem um ótimo relacionamento político.  Wanderlei sabe que Eduardo Gomes vem desempenhando um papel de “embaixador” do Tocantins em Brasília, junto ao governo de Jair Bolsonaro, de quem é líder no Congresso Nacional e, mesmo que alguns adversários não gostem, é o líder em liberação de recursos tanto para o governo do estado quanto para os 139 municípios tocantinenses.

Maquinários entregues a todos os municípios do Estado

CHAMAMENTO DAS BASES

Neste fim de semana, Eduardo Gomes estará em Palmas para conceder audiências a vários prefeitos, vereadores, deputados, líderes regionais e lideranças partidárias.  Em conversas reservadas com muitos dos que estão com conversas agendadas com o senador, o Observatório Político de O Paralelo 13 ouviu de todos que “estaremos convocando o senador Eduardo Gomes para ser o nosso candidato ao governo do Estado”.

Senador Eduardo Gomes e Wanderlei Barbosa

Desta forma, teremos em Eduardo Gomes e Wanderlei Barbosa as duas lideranças políticas com chamamentos populares para suas candidaturas, um desejo de suas bases, sem direito à terceirização.

Segundo o apurado pelo Observatório Político de O Paralelo 13, ante essa incerteza em torno do Palácio Araguaia, os prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e ex-vereadores, os pré-candidatos a deputado estadual e federal dirão um sonoro “venha à luta senador Eduardo Gomes, nós o convocamos para ser o nosso governador”.

O outro recado é: “temos compromisso único e exclusivo com sua candidatura a governador.  Não com a de terceiros”.

E a pergunta é uníssona: “o senhor aceita a nossa convocação para que seja nosso governador”?

Ficamos aguardando posicionamentos....

O resultado da eleição presidencial deste ano dará ao ocupante do Palácio do Planalto o poder de indicar ao menos 31 magistrados, em dez Cortes do País, a partir de 2023.

Por Weslley Galzo

Pré-candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL), que mantém retórica de confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a dizer que um de seus principais interesses na reeleição está na possibilidade de indicar mais dois ministros para a Corte máxima do Judiciário no ano que vem.

Cinco tribunais regionais federais (TRFs) vão ter maior movimentação, a partir do ano que vem. Ao menos 15 desembargadores devem se aposentar compulsoriamente entre janeiro de 2023 e dezembro de 2026, quando completam a idade-limite de 75 anos, abrindo espaço para os indicados do próximo ocupante do Planalto. Há, ainda, o TRF-6, criado em outubro do ano passado para atuar na jurisdição de Minas Gerais. O novo tribunal terá 18 juízes e ainda está em fase de estruturação.

Favorito nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado em segunda instância pelos desembargadores do TRF-4, no caso do triplex do Guarujá. A condenação de Lula foi anulada pelo Supremo e o caso acabou arquivado pela 12.ª Vara Federal do Distrito Federal. Se for eleito, o petista terá o direito de indicar ao menos dois nomes para o TRF-4, formado por 28 integrantes.

TRF

Bolsonaro, por sua vez, pode ser julgado pelo TRF-1, caso não conquiste o segundo mandato porque perderia a prerrogativa de foro privilegiado. O presidente é investigado no STF em cinco ações – que vão de disseminação de fake news à interferência indevida na Polícia Federal – e em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relacionado ao vazamento de dados sigilosos sobre tentativa de invasão do sistema da Corte. A CPI da Covid também pediu o indiciamento de Bolsonaro por nove crimes, entre os quais o de prevaricação e contra a humanidade.

Embora boa parte das indicações do futuro chefe do Executivo passe pela segunda instância federal, a margem de manobra do Planalto para alterar o funcionamento dos TRFs é pequena. Em nenhum dos cinco tribunais consultados pelo Estadão as indicações ultrapassam quatro nomes, quando as Cortes têm, em média, 27 desembargadores efetivos.

Diante desse quadro, é nos tribunais superiores que os presidenciáveis miram suas estratégias. Todos querem emplacar aliados e promover mudanças no sistema de Justiça, na tentativa de não sofrer reveses.

Supremo

Em mais de uma ocasião, Bolsonaro declarou a apoiadores que os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por ele para o STF, representam 20% dos interesses do governo na Corte, que abriga 11 magistrados. “Não mando nos votos no Supremo, mas são dois ministros que representam, em tese, 20% daquilo que nós gostaríamos que fosse decidido e votado”, disse ele, que vive em atrito com Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, também presidente do TSE.

Se for reeleito, Bolsonaro poderá indicar os substitutos de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que se aposentarão em maio e outubro de 2023, respectivamente. Mesmo que vença as eleições e tenha os nomes dos seus indicados aprovados pelo Senado, porém, o presidente ainda não terá maioria na Corte.

Pré-candidato do Podemos à sucessão de Bolsonaro, o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro disse que pretende ver no STF magistrados com perfil “terrivelmente anticorrupção”.

A estocada do ex-ministro da Justiça tem endereço certo. Moro viu decisões tomadas por ele, na Lava Jato, desfeitas pelo tribunal, no ano passado. O caso mais emblemático foi a anulação da condenação de Lula. Além disso, o Supremo concluiu que o então juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba foi “parcial” ao condenar o petista.

“O Supremo tem feito um papel ruim ao anular condenações, não por dizer que a pessoa é inocente, mas por inventar um erro formal que, na minha opinião, não existe”, afirmou Moro, em fevereiro, em entrevista à Rede Rio FM, de Aracaju (SE). “Passa uma mensagem errada para a população de que o crime compensa”, emendou ele.

Presidente diz que, se reeleito, vai escolher mais dois evangélicos

O presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores, recentemente, que, se for reeleito, pretende indicar mais dois ministros evangélicos para o Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi um aceno para líderes de igrejas, que começam a dar sinais de afastamento e fazem gestos na direção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Se eu for reeleito, a gente coloca dois (evangélicos) no início de 2023 lá (no STF)”, afirmou Bolsonaro, ao falar sobre a nomeação de André Mendonça, que é pastor.

Além de nomes para o STF e tribunais regionais federais, o próximo presidente da República terá direito a quatro indicações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais quatro ao Superior Tribunal Militar (STM), ao menos duas ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e também quatro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em todas essas Cortes, as nomeações não representarão mudanças significativas na composição dos colegiados, que têm entre sete e 33 integrantes. Além disso, muitas vagas são submetidas a listas produzidas pela própria categoria.