O OBSERVATORIO POLÍTICO de O PARALELO13, detectou movimento bem articulado para lançar um novo nome para disputar o Governo do Estado. A candidatura de alguém que consiga agregar os diversos grupos de diversas correntes políticas e empresariais pode ser a grande surpresa no processo eleitoral deste ano.

Da Redação

Reuniões no final de semana passado em Brasília e no Tocantins, algumas através de vídeo-conferência, começaram a formatar o projeto, cuja engenharia pode contar com a participação de três cartas de reis com assento no Congresso Nacional, no tabuleiro sucessório do estado.

O OBSERVATORIO POLITICO de O PARALELO13 está acompanhando de perto esse novo movimento no jogo da sucessão governamental do estado, que deverá contar também com apoio das principais entidades classistas do agronegócio.

As conversas estão adiantadíssima. O grupo, inclusive, tem em mãos o resultado de uma ampla pesquisa feita no Tocantins, que não mede o quantitativo de votos dos pré-candidatos, mas o que a população espera de um futuro governo ou do futuro governador.

O OBSERVATÓRIO POLITICO de O PARALELO13, aguarda mais notícias neste final de semana dos bastidores em Brasília e no Tocantins sobre a construção dessa nova alternativa ao Governo do Estado.

ESTAMOS DE OLHO...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria uma espécie de filtro para admissão de recursos especiais pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), com objetivo de reduzir o volume desse tipo de recurso que chega à corte.

POR DANIELLE BRANT

O texto-base foi aprovado por 400 a 13 no primeiro turno. No segundo turno, o placar foi de 366 a 10. Agora, segue para promulgação.

A PEC institui o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional para que o STJ analise a admissão do recurso. A rejeição só pode ocorrer pela manifestação de dois terços dos integrantes do colegiado competente para o julgamento.

A relatora da PEC na comissão especial da Câmara, deputada Bia Kicis (PL-DF), afirmou que, hoje, os ministros do STJ recebem, cada um, dez mil novos processos por ano. Segundo dados do STJ, no ano passado houve mais de 400 mil recursos dirigidos à corte.

A proposta determina que haverá relevância das questões de direito federal infraconstitucional no caso de ações penais, ações de improbidade administrativa, ações cujo valor da causa ultrapasse 500 salários-mínimos, ações que possam gerar inelegibilidade, hipóteses em que o acórdão recorrido contrariar jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, e em outras previstas em lei.

Além disso, a PEC prevê que a relevância das questões de direito federal infraconstitucional será exigida nos recursos especiais interpostos após a entrada em vigor da proposta, quando as partes poderão atualizar o valor da causa nos casos em que esse possa ultrapassar 500 salários-mínimos.

Em 4 de julho, o presidente do STJ, Humberto Martins, elogiou a PEC e afirmou que o texto vai ajudar a corte a se concentrar na interpretação da legislação federal.

"A aprovação da PEC contribui para a missão do tribunal e para todo o sistema de Justiça, pois possibilita ao STJ exercer de forma mais efetiva o seu verdadeiro papel de firmar teses jurídicas para uniformizar a aplicação das leis federais", disse, em nota no site da corte.

Segundo ele, a proposta cria um mecanismo parecido com a exigência de repercussão geral do STF (Supremo Tribunal Federal).

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC que garante o piso salarial da enfermagem

Por Isadora Teixeira

Um dos mobilizadores da categoria de enfermagem para aprovação da Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, o deputado distrital Jorge Vianna (PSD) disse que a medida é “um momento histórico”.

“Foram vários anos de luta da categoria, tentando mostrar para a sociedade a importância dessa profissão e como ela era valorizada nas empresas ou órgãos públicos. Conseguimos provar que é uma categoria que trabalha muito e uma categoria que ganhava muito pouco e não tinha esse reconhecimento. Esse reconhecimento hoje, aqui na Câmara Federal, vai ficar marcado na história da enfermagem”, disse Vianna, que é técnico de enfermagem da Secretaria de Saúde do DF.

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a a PEC 11/2022, que busca dar segurança jurídica ao projeto de lei que instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 mensais.

O objetivo da PEC é constitucionalizar a instituição do piso para a categoria. Por meio da proposta, os parlamentares asseguram que o patamar mínimo remuneratório deverá ser observado por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado.

Da Assessoria

“O Tocantins está carente de homens sérios e honestos, e hoje estamos aqui com o deputado Osires Damaso, que tem uma carreira política exemplar. Nós acreditamos na mudança e acreditamos no senhor”, afirmou o prefeito de Dueré, Valdení Carvalho (PSD), a Osires Damaso (PSC) durante visita do pré-candidato a governador ao município, nesta quarta-feira, 13.

Damaso participou de reunião com o prefeito, vereadores e lideranças políticas da cidade, na Câmara Municipal. Na pauta, seu plano de governo e ações prioritárias para a região, como investimentos na estrutura da rede pública de Saúde, geração de emprego e Segurança Pública.

“Quantas mulheres esperam para fazer cirurgias eletivas? Quantos profissionais faltam aqui? A saúde deve ser prioridade para o governo”, destacou Damaso. “E na Segurança Pública, é inadmissível um Estado onde não tem policiais. Hoje, são sete municípios cobertos por dois policiais. Isso é um absurdo! Temos que mudar o jeito de administrar o Estado e fazer de uma forma que auxilie a população”, completou.

O prefeito elogiou o trabalho de Damaso, agradeceu as emendas destinadas por ele ao município e afirmou que a cidade “está numa parte do Estado que parece esquecida pelos governantes”. Em resposta, o pré-candidato frisou que pretende governar em benefício de todos os municípios tocantinenses. “Como deputado, enviei recursos às nossas 139 cidades. Como governador, quero auxiliar a população e fazer o bem a todos, mas principalmente àqueles que mais precisam do poder público”.

Dos nove vereadores da cidade, seis participaram da reunião: o presidente da Câmara, Wagner do Raio-X (PP), Raullisson Marinho (PSC), Lucidalva Souza (PSC), Vera Leal (PSD), Valdi do Esporte (PSB) e Pedim Saúde (PSD).

Estão sendo investidos R$ 21 milhões na recuperação da TO-050 entre Porto Nacional e Silvanópolis, além da obra de recuperação de ponte, que está em andamento

Por Guilherme Lima

São 284 anos de história e 161 anos de emancipação política celebrados por Porto Nacional nesta quarta-feira,13. O evento em comemoração está sendo realizado na Praça Centenário, no centro da cidade, com um dia repleto de atrativos, como entregas de obras, atrações culturais da região e shows musicais nacionais. De fato, os portuenses têm muito o que comemorar. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Porto Nacional é uma das cidades mais antigas do Estado.

O potencial do município representa muito para todo o Estado do Tocantins pelo seu papel como referência histórica. Porto Nacional é um dos municípios mais próximos de Palmas e tem como distrito Luzimangues, adjacente ao perímetro urbano da Capital. Portanto, sua localização faz de Porto Nacional um município geograficamente estratégico, permitindo acesso a vários municípios da região sul do Tocantins e as cidades centrais.

Ponte Recuperada

Porto Nacional possui rodovias estaduais bem movimentadas, cortando a cidade, e dando acesso à ponte sobre o rio Tocantins, que interliga o município a Fátima. Por sua relevância logística e, mais ainda, por um desejo antigo dos tocantinenses, a ponte passa por reformas. No mês de junho, a obra foi vistoriada pelo Estado do Tocantins. No mesmo local, está sendo construída uma nova ponte orçada em R$ 149 milhões, que deve ser inaugurada em 2023.

As obras de reforma e pavimentação da ponte com 1,4 km de extensão continuam em andamento e é um dos motivos de orgulho para o senhor João Bosco Teixeira, filho de Porto Nacional. O aposentado nasceu e foi criado na cidade, na fase adulta morou fora do município, mas hoje aos 72 anos escolheu a cidade para viver e não esconde a expectativa em relação a reforma da ponte.

“Esse é um desejo antigo, é uma via muito antiga, ficou muito tempo largada. Com essa reforma as coisas melhoram, o fluxo também, há uma agilidade e ainda ajuda os moradores de Fátima, que também é uma cidade importante”, afirmou João Bosco Teixeira.

TO-050

Outras vias estaduais também passam por reforma. É o caso da TO-050, que liga Porto Nacional a Silvanópolis, compreendendo mais de 50 km de estrada que terá nova capa asfáltica. A Ordem de Serviço já foi assinada no mês de junho, com investimentos na ordem de R$ 21 milhões.

Wilson Rodrigues de Oliveira mora na cidade desde que nasceu e analisa todas as mudanças como boa expectativa;

O senhor Wilson Rodrigues de Oliveira, que mora na cidade desde que nasceu, analisa todas as mudanças com boa expectativa. Em mais um ano de celebração pelo aniversário de Porto Nacional, ele destaca as melhorias dos últimos anos. “Eu adoro essa cidade, tranquila, calma e tem um povo humilde. Vendo mais um aniversário, com mudanças, obras e serviços é muito bom, me sinto feliz e honrado por ter nascido aqui e ver minha cidade crescendo”, comenta.

O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel Gama, parabenizou a cidade pelos 161 anos de emancipação política e destacou a importância das parcerias e apoio do Estado do Tocantins, em especial ao Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos. “Porto Nacional é uma cidade de referência para todo o Estado e temos aqui as parcerias que nos proporcionam deixar a cidade melhor. Estamos com obras de pavimentação em andamento e a nossa ponte finalmente está avançando na reforma. Tudo isso é motivo de celebração”, enfatizou o prefeito.

História

Porto Nacional tem sua importância não limitada apenas ao Tocantins, mas sim a todo Brasil e não é de hoje. Desde sua fundação, em 1738, a região foi explorada por bandeirantes portugueses e teve mão de obra africana na extração do ouro. A usina de Pontal logo foi incluída no roteiro do ouro e, por conta de seus inúmeros garimpos, foi um dos pólos mais lucrativos para a coroa portuguesa. Somente no dia 13 de julho de 1861, Porto Nacional recebeu o domínio de cidade, por meio da Resolução Provincial nº 333, dando nome a cidade de Porto Imperial, e em 1890, o município recebeu a denominação de Porto Nacional.

O município tem um Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de R$ 1,9 bilhão, 49,2% do valor adicionado advém dos serviços. Porto Nacional possui vários centros universitários; construções históricas e modernas e dispõe de serviços que atendem dos mais jovens aos mais experientes moradores. Devido a essas características e facilidades a dona Raimunda Alves faz questão de morar na cidade. A aposentada de 67 anos afirma que não quer sair de Porto por conta da tranquilidade, família e riqueza cultural. “Eu fico feliz em morar aqui, Porto Nacional é muito bom, eu adoro nossas festas e espero sempre comemorar mais um aniversário da nossa cidade”, afirmou Raimunda Alves.