Suspensão das atividades é permanente

Por Agência Brasil

Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo.

A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o país e visa combater as ligações não solicitadas para oferta de produtos ou serviços. Segundo a Senacon, a maior parte das empresas se utiliza de dados sobre pessoas obtidos de forma ilegal.

A suspensão das atividades vale a partir de hoje (18) para empresas de telemarketing que atuam nos âmbitos nacional, estadual e municipal.

Campeãs de reclamações sobre telemarketing abusivo na plataforma consumidor.gov.br, empresas de telecomunicações e instituições financeiras também deverão suspender atividades de telemarketing.

A medida foi tomada após o registro de mais de 14 mil reclamações em três anos no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br, informou o MJSP.

"Para se ter uma ideia, em um dos casos apurados pela Senacon, um idoso alegou ter recebido mais de 3 mil ligações de telemarketing nos cinco números de telefones que possuía", disse as pasta, em nota.

Não são atingidos pela suspensão o telemarketing passivo, em que o cliente liga para a empresa, as cobranças, os pedidos de doações e as ligações expressamente autorizadas pelos consumidores.

Segundo a Senacon, há indícios de que as empresas responsáveis pelas abordagens não autorizadas tenham praticado o crime de comércio ilegal de dados pessoais.

Caso alguma das 180 empresas atingidas descumpra a decisão de suspender suas atividades, foi estipulada multa diária de R$ 1 mil, com o acumulado podendo chegar a até R$ 13 milhões. De acordo com a Senacon, em breve será disponibilizado aos consumidores um canal de comunicação direto para denunciar as empresas que continuarem a realizar ligações de telemarketing abusivo, mesmo após a aplicação desta medida.

Dentre os envolvidos estão o senador Flávio Bolsonaro e os deputados federais Carla Zambelli, Hélio Lopes e Otoni de Paula

Com CNN 

O ministro Alexandre de Moraes, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a remoção de notícias falsas que relacionam a facção criminosa PCC ao PT e ao assassinato de Celso Daniel em 2002, quando ele era prefeito de Santo André (SP).

Moraes também ordenou, em decisão assinada neste domingo (17), a remoção de conteúdos distorcidos que dão a entender que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria igualado pobres a papel higiênico e que associam o PT ao nazismo e ao fascismo.

Esses vídeos foram publicados em canais de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e tiveram participação ou foram compartilhados por parlamentares bolsonaristas, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e os deputados Carla Zambelli (PL-SP), Hélio Lopes (PL-RJ) e Otoni de Paula (MDB-RJ).

A decisão determina a remoção de conteúdo dos sites Jornal da Cidade e Jornal Minas Acontece e dos canais do YouTube Dr. News, Políticabrasil24 e o perfil Zaquebrasil da plataforma Gettr, entre outros.

"Há nítida percepção de que as mentiras divulgadas objetivam, de maneira fraudulenta, persuadir o eleitorado a acreditar que um dos pré-candidatos e seu partido, além de terem participaram da morte do ex-prefeito Celso Daniel, possuem ligação com o crime organizado, com o fascismo e com o nazismo, tendo, ainda igualado a população mais desafortunada ao papel higiênico", afirma Moraes, em sua decisão.

"O sensacionalismo e a insensata disseminação de conteúdo inverídico com tamanha magnitude pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania."

Moraes afirma que "como é de conhecimento público e notório, o assassinato do ex-prefeito Celso Daniel se trata de caso encerrado perante o Poder Judiciário, com os responsáveis devidamente processados e julgados, estando cumprindo pena".

"Também é fato conhecido e amplamente divulgado que o Ministério Público de São Paulo encerrou definitivamente as apurações, não havendo notícia do envolvimento do Partido dos Trabalhadores ou de seus membros. Esse contexto evidencia, com clareza e objetividade, a divulgação de fatos sabidamente inverídicos", acrescenta o ministro.

A decisão liminar (provisória e urgente) de Moraes, que também é ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), foi dada após representação apresentada pelo PT no TSE.

Caso haja descumprimento, Moraes impõe multa de R$ 10 mil por dia e, caso haja novas postagens ou compartilhamento de conteúdos similares, a multa diária será de R$ 15 mil.

(Veja aqui reportagens que podem ter levado a ligação)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem feito investidas sobre o MDB para atrair o partido a apoiá-lo nas eleições

Por Sérgio Roxo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na tarde desta segunda-feira, em São Paulo, com caciques do MDB num esforço para tentar ampliar o seu leque de alianças ainda no primeiro turno da disputa presidencial deste ano. O petista mantém esperança de atrair o partido, que tem a senadora Simone Tebet (MS) como pré-candidata a presidente, juntamente com o PSD e o União Brasil.

Porém, não há confirmação de participação no encontro desta segunda-feira de nenhuma liderança que indique uma expansão do apoio a Lula dentro do MDB. São esperados em São Paulo nomes como os senadores Renan Calheiros (AL), Eduardo Braga (AM), Marcelo Castro (PI) e Veneziano Vital do Rêgo (PB) e o ex-senador Eunício Oliveira (CE). Havia expectativa quanto à participação do governador do Pará, Hélder Barbalho.

Em maio, Hélder disse ao jornal “Folha de S. Paulo” que apoiaria Tebet. Há cerca de duas semanas, porém, o governador esteve com Lula em São Paulo, junto com o seu pai, o senador Jader Barbalho (PA), apoiador do petista. Ele, porém, não deve participar da reunião.

O PT espera receber nesta segunda-feira o apoio de dez diretórios estaduais do MDB: Alagoas, Bahia, Paraíba, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Amazonas e Pará.

Apesar da dificuldade que tem para conseguir palanques nos estados e até mesmo para sacramentar a chapa com senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) de vice, a cúpula do MDB pretende manter Tebet na disputa pelo Planalto. O presidente da legenda, Baleia Rossi, é defensor da candidatura própria, assim como o ex-presidente Michel Temer.

Segundo aliados, Lula está disposto a fazer todos os esforços para atrair não só o MDB como também o União Brasil e o PSD para uma aliança formal. O petista quer a adesão desses partidos mesmo que as bancadas sejam liberadas para se posicionarem de outra forma na eleição presidencial.

O ex-presidente expôs os seus planos em almoço na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última quarta-feira. Também na semana passada, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, apresentou à executiva do partido uma proposta para que seja aprovada em convenção da sigla uma posição de neutralidade na eleição presidencial. Há expectativa que Kassab, porém, declare voto no petista.

No União Brasil, as resistências a Lula também são grandes. O partido mantém a pré-candidatura ao Planalto de seu presidente, o deputado Luciano Bivar (PE).

Nesta segunda-feira, dia 18, o senador Eduardo Gomes está se licenciando do cargo de senador da República e da liderança do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, para assumir, de fato e de direito, a coordenação da campanha de Ronaldo Dimas ao governo do Tocantins, assim como dos candidatos das chapas proporcionais dos partidos que compõem o grupo político de apoio à candidatura do ex-prefeito de Araguaína.

Por Edson Rodrigues

Em conversa exclusiva com o Observatório Político de O Paralelo 13, Eduardo Gomes foi taxativo: “vim para combater o bom combate. A política é a arte do convencimento por meio de argumentos, e é dessa forma que iremos atuar, sem denuncismo, sem agressões verbais e sem controvérsias.  Iremos combater o bom combate, ou seja, estaremos unidos na defesa da nossa causa, que é a eleição de Ronaldo Dimas para o governo do Estado, e faremos isso da forma mais respeitosa, democrática, ética e amigável.  É assim que será o comportamento dos nossos companheiros.  Isso, porém, não significa que iremos nos calar ante ameaças, inverdades ou ataques à honra dos nossos companheiros”, sentenciou.

HISTÓRICO RECONHECIDO

Eduardo Gomes é um político raiz, que começou na Câmara de vereadores de Palmas, passando pela Câmara Federal e hoje está no Senado, ou seja, não atropelou o desenrolar da sua carreira política, sabendo esperar o momento certo para se colocar à disposição do povo tocantinense e, por isso, chegou ao Senado como o candidato mais votado do Tocantins em 2018.

Sua atuação ética, sagaz e precisa no Senado, o fizeram galgar, primeiro, o posto de primeiro secretário da mesa-diretora do Senado.  Depois, foi procurado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a liderança do governo federal em todo o Congresso Nacional.

O senador soube transformar uma posição que requer muita capacidade de articulação e bom relacionamento com todos os partidos, em uma oportunidade para o povo tocantinense que o elegeu como representante, transformando-se no maior carreador de recursos federais para o Tocantins, com destaque para o auge da pandemia de Covid-19, quando os cofres do governo do Estado foram forrados de recursos para a saúde e um avião carregado de equipamentos e insumos hospitalares aterrissou no aeroporto Lysias Rodrigues, para amenizar o sofrimento dos enfermos e de suas famílias.

Esse trabalho de Gomes tem, inclusive, o reconhecimento do próprio governador, Wanderlei Barbosa, com quem o senador tem um ótimo relacionamento político.  Wanderlei sabe que Eduardo Gomes desempenhou o papel de “embaixador” do Tocantins em Brasília.

Agindo em conjunto com a bancada federal tocantinense, Eduardo Gomes colocou o Tocantins em primeiro lugar nas suas ações, e conseguiu beneficiar todos os 139 municípios do Estado, sem olhar cor partidária, consolidando sua importância para que o Tocantins atravessasse o período nebuloso dos últimos anos da melhor forma possível.

RESPEITO E HARMONIA

A verdade é que a família tocantinense vem sofrendo muito neste momento de dificuldades pelo qual o mundo passa.  A guerra na Europa atingiu em cheio a economia mundial, fez o preço das matérias-primas subir e o reflexo disso nas famílias de baixa renda é muito doloroso.  Há milhares de famílias passando fome no Tocantins, não só as que, tradicionalmente, já eram contadas na faixa abaixo da linha de pobreza, mas as que perderam entes queridos para a pandemia, as que perderam empregos e as que se endividaram apostando em uma melhora em curto prazo.

No Tocantins, são 329 mil pessoas inscritas Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e mais da metade delas vive na linha da pobreza ou até abaixo dela.  Não é justo que nossos políticos adentrem esses lares, via Horário Obrigatório de Rádio e TV, com baixarias, agressões verbais, xingamentos e picuinhas ao invés de propostas e planos para mitigar esse sofrimento.  É uma falta de respeito, de empatia e de amor ao próximo.

Quando o senador Eduardo Gomes surge com uma proposta de atuação ética e respeitosa na campanha eleitoral que se aproxima, podemos perceber a diferença da sua atuação política que resultaram no respeito que ele despertou nos demais políticos, indicando a harmonia como forma de tratar e planejar um Tocantins melhor para todos.

Seu exemplo – e seu pedido – deve ser seguido pelos demais postulantes a cargos eletivos e suas coordenações de campanha Não só em respeito às famílias tocantinenses, mas como uma forma de ação inteligente, pois, com um segundo turno certo na disputa pelo governo do Estado, será necessário deixar as portas abertas para o diálogo entre todos os concorrentes. A forma de atuação de Eduardo Gomes, que tem trânsito livre entre todos os grupos políticos que, hoje, se preparam para o embate eleitoral, é o maior exemplo de que isso é, além de possível, necessário para que a campanha eleitoral seja respeitos, ética e não agrida os ouvidos e as mentes dos eleitores.

Que Nosso Senhor, Jesus Cristo, ilumine a todos os envolvidos nessa disputa eleitoral de dois de outubro, inclusive os nossos eleitores, para que possam escolher livre e conscientemente, aqueles que acharem mais capacitados para serem seus representantes na presidência da República, no governo do Estado, no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa.

Que a democracia seja plenamente praticada nesta eleição e que todos tenham Deus em seus corações.

Desejamos a melhor sorte do mundo ao Tocantins e aos tocantinenses.

PESQUISA MOSTRA BOLSONARO JÁ À FRENTE DE LULA NO DF

Pesquisa realizada pelo Instituto Quaest, encomendada pelos Diários Associados, aponta o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 36% das intenções de voto entre os eleitores do Distrito Federal. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem 32%. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Ciro Gomes (PDT) aparece com 9%. Os demais candidatos estão embolados bem atrás. A senadora Simone Tebet (MDB) conta com 2%, André Janones (Avante) também tem 2%. Pablo Marçal (Pros), Vera Lúcia (PCO) e Leonardo Péricles (UP) têm 1%, cada. Sofia Manzano (PCB), Felipe D'Ávila (Novo), Luciano Bivar (União) e Eymael (DC) não pontuaram.

Brancos, nulos e quem não vai votar somam 11%, e 5% estão indecisos. O Instituto Quaest foi a campo presencialmente no Distrito Federal entre 11 e 14 de julho, com 1.500 entrevistas. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral e protocolada sob os números DF-08227/2022 e BR-04749/2022, em 11 de julho.

MORAES QUER PAZ I

A um mês da posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes tem traçado o roteiro que pretende adotar quando assumir o comando da Corte: vai manter um canal de diálogo aberto e, ao mesmo tempo, ser implacável contra as fake news e os questionamentos ao sistema eleitoral.

Alvo constante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro, o magistrado tem dito a interlocutores que sua intenção é atuar para “baixar a temperatura” com o Palácio do Planalto.

MORAES QUER PAZ II

Alexandre de Moraes assumirá o cargo no dia 16 de agosto, a apenas 47 dias das eleições, e em meio a contestações sem provas de Bolsonaro ao funcionamento das urnas eletrônicas. A estratégia de Moraes para o armistício já começou a ser costurada. Na quarta-feira passada, ele se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Um dos principais articuladores políticos do Palácio do Planalto e da campanha à reeleição do presidente, Nogueira sondou o magistrado sobre a possibilidade de o TSE fazer algumas concessões às sugestões feitas pelo Ministério da Defesa para o processo eleitoral, entre elas a de promover uma reunião entre técnicos do tribunal e das Forças Armadas, conforme revelou a colunista Malu Gaspar. O magistrado, contudo, não se comprometeu a aceitar o pedido.

PT COM MEDO DO “PACOTE DE BONDADES”

Preocupado com o efeito da PEC Eleitoral sobre o eleitor, o PT decidiu encomendar pesquisas qualitativas para tentar medir o quanto a população pobre estaria propensa a mudar o seu voto para Jair Bolsonaro por causa do reajuste do Auxílio Brasil (de R$ 400 para R$ 600) e dos outros benefícios aprovados pelo Congresso na semana passada.

O temor é que Bolsonaro consiga reverter a situação no Nordeste, onde o PT acredita estar grande parte dos seus votos e, por ter a maioria da população inscrita nos programas sociais do governo federal, acabar dando preferência ao presidente que levou a água do São Francisco, de fato, para a região historicamente castigada pela seca.

LULA VAI PRA RUA NO NORDESTE

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai concentrar a agenda das próximas semanas nas regiões Nordeste e Norte, segundo fontes da pré-campanha.

A intenção é se antecipar aos possíveis efeitos do adicional em benefícios sociais que serão distribuídos a partir da aprovação no Congresso Nacional da chamada "PEC Kamikaze". A emenda constitucional, promulgada na última quinta-feira, autoriza o governo a gastar mais de R$ 41 bilhões em benefícios sociais às vésperas da eleição.

A programação, que inclui atividades de rua com corpo-a-corpo com eleitores, vai começar por Pernambuco já na próxima terça-feira. Em seguida, Lula irá para a região Norte e depois retornará ao Nordeste.

PSDB CONFIRMA MARCONI AO GOVERNO

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Goiás oficializou a pré-candidatura do ex-governador do Estado Marconi Perillo, na disputa pelo Palácio da Esmeraldas (sede do executivo goiano), nas eleições de outubro. O nome do ex-governador foi oficializado durante encontro do diretório regional da sigla em Goiânia, neste sábado, 16.

A definição aconteceu após militância e os apoiadores do PSDB de Goiás escolherem Marconi para disputar o governo estadual, por meio de uma enquete. De acordo com informações divulgadas pela assessoria do partido, o resultado da enquete digital realizada durante o evento, que começou às 9 horas e se encerrou às 12h30, apontou que 93% do partido e seus aliados querem que Marconi dispute o governo estadual, diante de 6% de menções ao Senado e 1% de citações a uma candidatura a deputado federal.

MDB VAI CONFIRMAR TEBET VIA INTERNET

O MDB anunciou que fará a convenção da sigla em 27 de julho em formato virtual. A expectativa da legenda é que a pré-candidata Simone Tebet (MDB-MS) seja confirmada na corrida pelo Planalto.

O MDB justifica a decisão como parte da estratégia de comunicação da campanha. A ideia é que um evento presencial para a convenção gastaria ao menos R$ 1,5 milhão e o MDB prefere gastar recursos em outras frentes, como em redes sociais. Tebet tenta se fazer conhecer pelo eleitorado para subir nas pesquisas. Outro argumento usado pelo MDB, segundo apurou o Poder360, é o de consenso em torno do nome da senadora. Além disso, há a possibilidade de se fazer um evento maior, presencial, mas com os outros partidos da aliança: PSDB e Cidadania.

VICE DE TEBET DEVE SER TASSO JEREISSATI

A pré-candidata à Presidência pelo MDB, Simone Tebet, disse no sábado que o senador Tasso Jereissati (PSDB) é o favorito ao cargo de vice em sua chapa. “Claro que hoje o nosso nome que está sendo mais cotado é o do senador Tasso Jereissati, que é meu amigo particular e irmão”, disse a senadora em entrevista à CNN Brasil.

“Seja quem for que o PSDB indique, tenho certeza que será um grande nome. Fica na torcida o nome de Tasso Jereissati? Claro.”

MDB e PSDB se juntaram para lançar candidatura única da chamada 3ª via. O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou em 23 de maio a desistência de sua candidatura à Presidência da República, deixando o caminho livre para que Tebet seja a cabeça da chapa. Tebet declarou ter “todas as condições” de chegar ao 2º turno.

BOLSONARO RESSALTA RETOMADA DA ECONOMIA

O presidente Jair Bolsonaro exaltou, as ações de seu governo para ajudar na recuperação da economia após a pandemia do coronavírus, em discurso no evento Marcha para Jesus, em Fortaleza. "Criamos programas para não perdemos empregos no Brasil. Hoje vocês veem a economia reagindo, passamos agora há pouco da 13ª para a 10ª economia do mundo", disse.

Em referência ao projeto de lei que estabeleceu um teto de 18% para os combustíveis, energia, telecomunicações e transporte, o presidente ressaltou que junto com o Congresso, fez sua parte para possibilitar a redução do preço dos combustíveis.

Essa foi a primeira vez que o presidente participou do evento na cidade. Ao lado dele, também participaram a deputada Carla Zambelli (PL-SP), o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga, e o pré-candidato ao governo cearense, Capitão Wagner (União Brasil).

CIRO ATACA CENTRÃO: “PICARETAS”

O pré-candidato a presidente da República Ciro Gomes (PDT), em viagem a Montes Claros, no Norte de Minas, chamou de "picaretas" os deputados e senadores favorecidos com emendas do Orçamento Federal, do chamado "orçamento secreto", pelo Governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). De forma genérica, ele também disse que leis e normas erradas são aprovadas em Brasília "de propósito" para privilegiar interesses de uma "classe dirigente" e prejudicar a maioria do povo.

Ciro criticou o atual modelo econômico do país e medidas como o teto de gastos. Ele classificou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos auxílios emergenciais como "um claro esforço de estelionato eleitoral".