Na política, como sempre disseram os saudosos Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, você “SÓ NÃO PODE É PERDER”. Foi dentro desse espírito que Carlos Amastha venceu seu correligionário Wanderley Luxemburgo na disputa pelo direito de disputar a senatoria pelo PSB nas eleições deste ano.

Por Edson Rodrigues 

O ex-prefeito da Capital por dois mandatos consecutivos foi quem organizou o PSB em Palmas e em todo o Estado. Inicialmente pré-candidato a deputado federal, após um giro pelo estado, Carlos Amastha foi convocado por membros de seu partido para disputar o cargo de senador.

Experiente e já calejado politicamente, Amastha procurou a melhor forma de entrar na disputa de forma competitiva. Entre as diversas conversas com pré-candidatos ao Governo que teve, avançou em uma discussão como Ronaldo Dimas, ex-prefeito de Araguaína por duas vezes e, como Amastha, considerado um gestor de excelência, tanto no setor público quanto no setor privado.

Consultou o coordenador político da candidatura de Ronaldo Dimas, o senador Eduardo Gomes, que deu sinal verde para que a parceria fosse firmada. Até então, como todos sabem, Amastha era pré-candidato a deputado federal. Estabelecida as condições para que entrasse na disputa pelo Senado para valer e em condições de ganhar a eleição, o ex-prefeito de Palmas disputou a vaga na convenção de seu partido.

A bem da verdade, como presidente e organizador do PSB no Estado, Carlos Amastha tem uma relação próxima com os líderes e delegados do partido. Não é de estranhar, portanto, ter vencido a disputa com Luxemburgo por unanimidade. Empresário na área de comunicação no Tocantins, o renomado técnico de futebol jamais construiu um patrimônio político como o ex-prefeito de Palmas no PSB, nem em termo de votos nos municípios tocantinenses.

Passada a convenção, o agora candidato a senador homologado pela unanimidade dos delegados e membros do PSD tocantinense, precisar botar o bloco na rua, para conseguir um grupo de apoio forte e consolidar sua parceria política como Ronaldo Dimas e o coordenador de sua campanha, senador Eduardo Gomes, para entrar na campanha de corpo e alma.

Os próximos 15 dias serão suficientes para saber se Carlos Amastha conseguiu musculatura política suficiente para fazer sua campanha a senador decolar.

O OBSERVATORIO POLITICO de O PARALELO13 continuará suas análises de forma muito independente, fazendo com que nossos leitores e colaboradores fiquem bem informados no que diz respeito à evolução da sucessão estadual, tanto na corrida para governador quanto na de senador.

ATÉ BREVE!

O governador e candidato à reeleição, Wanderlei Barbosa (Republicanos), comemorou a decisão do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) para a continuidade do Projeto Jovem Trabalhador.

Com Assessoria

O Projeto Jovem Trabalhador prevê proporcionar aos adolescentes e jovens em idade entre 16 a 21 anos o direito à aprendizagem, ao acesso à qualificação e a experiência do primeiro emprego com vistas ao acesso ao mundo do trabalho.

De acordo com o chefe do Executivo estadual Wanderlei Barbosa, ações públicas efetivas que promovam a inclusão social e o primeiro emprego para os jovens também são prioridades da gestão. “Nós apresentamos as justificativas suficientes para a continuidade do Projeto Jovem Trabalhador. Nosso Governo entende que a situação dos adolescentes e jovens requer atenção do Estado, especialmente àqueles em condições de vulnerabilidade”, reforçou.

O Projeto Jovem Trabalhador terá a execução de 24 meses e os 3 mil jovens e adolescentes selecionados vão atuar em órgãos e entidades públicas de âmbito estadual e municipal do Estado.

A partir da decisão do TCE/TO, a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) está tomando todas as providências administrativas para o retorno da execução do projeto.

O procurador-geral da República Augusto Aras recuou de uma denúncia movida por sua própria equipe em abril de 2020 contra o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), sob acusação de pagamentos de propina de R$ 65 milhões pelas empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição da ação, decorrente das investigações da Lava-Jato.

Por Aguirre Talento e Mariana Muniz

Na manifestação enviada nesta segunda-feira ao STF, Aras argumenta que as mudanças aplicadas pelo Pacote Anticrime aprovado no final do ano de 2019 impedem a apresentação de denúncia com base apenas em provas entregues por delatores.

A acusação, entretanto, trazia, por exemplo, comprovantes de transferências feitas para contas no exterior atribuídas a um aliado de Aécio Neves.

É a segunda vez que Aras recua de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em 2020, a PGR voltou atrás de uma acusação feita três meses antes contra o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), também decorrente da Lava-Jato.

No pedido encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito contra o tucano, Aras argumenta que a denúncia oferecida pelo MPF "tem como elemento probatório central" os depoimentos dos colaboradores Marcelo Odebrecht, Henrique Valladares, Otávio Marques de Azevedo, Rogério Nora de Sá, Flávio Gomes Machado, Flávio David Barra e Maria Clara Chuff Soares.

A PGR pondera, então, que a reforma legislativa operada pelo Pacote Anticrime "introduziu a impossibilidade de que seja recebida a denúncia (ou a queixa-crime) com base exclusivamente nas declarações do colaborador".

"Esse tema estava sujeito a entendimentos divergentes no Supremo Tribunal Federal, tendo em vista que parte dos Ministros admitiam o recebimento da denúncia fundada exclusivamente nas declarações do colaborador; outra parte, não", defende a PGR.

Para Aras, com a mudança legislativa, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal "pacificou-se, de forma unânime, no sentido de que a mera palavra do colaborador e os elementos de informação apresentados por eles não seriam suficientes para o recebimento da denúncia".

O procurador-geral citou como exemplo o julgamento, pela Segunda Turma, que em março de 2021 rejeitou denúncia contra os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) pela prática do crime de organização criminosa. Entre outros pontos, a decisão levou em consideração a aprovação do pacote anticrime por proibir o recebimento de denúncia com base apenas nas declarações dos colaboradores premiados.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (8) que fez a sua parte em relação ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), após supostos erros cometidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e a Câmara dos Deputados. A declaração foi feita durante participação no programa Flow Podcast, no YouTube

Com Yahoo Notícias

Silveira foi condenado em abril pelos crimes de coação no curso do processo e atentado ao ato Democrático de Direito, ao proferir discursos de incentivo à violência com ataques à Justiça e a ministros da corte.

"Ataques a ministros? Mas o que é a liberdade de expressão? Quando o Daniel [Silveira] foi condenado por palavras a 8 anos de cadeia, em menos de 24 h concedi o indulto. Mas era legal, tinha gente contrária. Teve ministro que conversei que foi contra, [dizendo] que eu ia comprar briga com o STF. Eu posso brigar com qualquer um, menos com a minha consciência", disse Bolsonaro.

"Se você se sentir ofendido por uma palavra minha, você entra na Justiça. Você não pode prender o cara. O ministro [Alexandre de] Moraes decidiu dar uma canetada, criou a figura do flagrante continuado, nunca vi isso na minha vida. Na semana seguinte, a câmara disse que a prisão era legal. Se eu fizesse qualquer coisa, eu estaria fazendo contra o legislativo. Ele [Daniel Silveira] falou muita coisa que eu condeno, mas não é um ministro que resolve abrir inquérito, resolve investigar e punir o cara", acrescentou.

Na ocasião, nove integrantes da corte acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que propôs pena de 8 anos e 9 meses de reclusão ao parlamentar, em regime inicial fechado, além de multa e da perda do mandato parlamentar.

Poucos dias depois, Bolsonaro anunciou o instituto da graça —prerrogativa do presidente da República para extinguir a condenação de uma pessoa— a Silveira, o que gerou críticas entre aliados políticos e setores do Judiciário.

É uma notícia de extrema importância para nossa democracia e liberdade. Comecei a trabalhar nesse documento ontem, quando foi anunciada a prisão de 8 anos e 9 meses a Daniel Silveira. São decisões que não vou comentar.Bolsonaro, na ocasião, antes de ler o decreto publicado no Diário Oficial da União

RELEMBRE O CASO

Daniel Silveira chegou a ser preso em flagrante por crime inafiançável no início de 2021 após determinação de Alexandre de Moraes, no âmbito de outro inquérito, o que trata da divulgação de notícias falsas (fake news). O deputado teria passado então, segundo denúncia da PGR, a adotar a estratégia de agressões verbais e ameaças em redes sociais a ministros do STF.

A denúncia cita vídeos postados pelo parlamentar em que constam "ameaças e impropérios dirigidos aos ministros do Supremo, mas também uma incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o tribunal".

Antes do voto do relator no julgamento, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu a condenação do deputado ao considerar que o discurso de incentivo à violência tem amparo na Constituição Federal.

Antes da condenação, Silveira colocou a Câmara dos Deputados em uma posição desconfortável com a Polícia Federal e o Supremo ao recusar-se a cumprir ordem judicial para que fosse colocada uma tornozeleira eletrônica, chegando a passar uma noite na Câmara dos Deputados na intenção de impedir sua execução.Depois, mudou de ideia e se apresentou à PF, após Moraes estabelecer penalidades em caso de descumprimento da ordem judicial, incluindo uma multa de R$ 15 mil diários.

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Da Redação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta segunda-feira, 8, partes de um decreto editado no final de julho que determinava o corte de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens que não são fabricados na Zona Franca de Manaus. A nova decisão garante a suspensão do corte de imposto aos bens também fabricados no polo industrial.

Em maio, o ministro já tinha suspendido a redução do tributo para produtos fabricados na Zona Franca ao analisar ações do partido Solidariedade e do governo do Amazonas contra três decretos do governo federal determinando redução do tributo, alegando que as medidas tiravam a competitividade dos produtos do polo industrial.

A isenção fiscal da Zona Franca é o principal atrativo do polo, que fabrica eletrodomésticos, veículos, motocicletas, bicicletas, TVs, celulares, aparelhos de ar-condicionado, computadores, entre outros produtos.

O decreto editado em julho foi uma tentativa do governo de resolver o impasse jurídico e político envolvendo a questão da Zona Franca. Mas, empresários e parlamentares ligados ao Estado do Amazonas se mostraram insatisfeitos com o decreto, dizendo que ele ainda era prejudicial e trazia insegurança jurídica.

“A redução de alíquotas nos moldes previstos por essa série de Decretos, sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, diminui drasticamente a vantagem comparativa do polo, ameaçando, assim, a própria persistência desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”, diz Moraes na decisão desta segunda, que suspendeu os efeitos do decreto a produtos também fabricados na Zona Franca.