Destaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira

Por Agência Brasil

A Câmara aprovou na noite de hoje (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling.

Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, na quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino, que acompanhará o desenvolvimento educacional durante o ensino.

Uma das exigências é que pelo menos um dos pais ou responsáveis tenha escolaridade de nível superior ou profissional tecnológica reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outro requisito é a certidão negativa perante as justiças federal e estadual (o distrital).

Ensino em casa

Os pais interessados em ensinar os filhos em casa deverão seguir a Base Nacional Comum Curricular definida pelo MEC. Além disso, poderão ser incluídas matérias e disciplinas adicionais à rotina de ensino.

Os responsáveis terão de garantir a convivência familiar e comunitária do estudante e a realização de atividades pedagógicas para promover a formação integral do estudante, contemplando seu desenvolvimento intelectual, emocional, físico, social e cultural.

Será de responsabilidade dos pais manterem registros periódicos das atividades e encaminhar, na forma de relatórios, à instituição de ensino na qual o aluno está matriculado. O aluno também deverá participar de avaliações anuais de aprendizagem durante o ciclo de educação básica.

Nos ensinos fundamental e médio, além desses relatórios, deverá haver avaliação anual com base no conteúdo curricular, admitida a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Se o desempenho do estudante nessa avaliação anual for considerado insatisfatório, uma nova avaliação, em caráter de recuperação, será oferecida no mesmo ano.

*Com informações da Agência Câmara.

Resultado permite que governo abra capital da empresa ainda este ano

Por Pedro Rafael Vilela

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina. Esta era a última etapa pendente para que o governo pudesse executar o processo de desestatização da companhia, o que pode ocorrer ainda em 2022.

Votaram a favor os ministros Aroldo Cedraz (relator), Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Augusto Nardes, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Walton Alencar Rodrigues. O ministro Vital do Rêgo, que era o revisor do processo, votou contra.

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em meados do ano passado, a privatização da Eletrobras aguardava uma análise do TCU para ser concluída. A Corte de contas já havia aprovado, em fevereiro deste ano, a modelagem financeira da desestatização e, agora, validou a forma como a empresa será repassada para controle acionário privado, nos moldes propostos pelo governo federal, por meio da venda de papéis.

Divergências

O julgamento foi suspenso no final de abril após pedido de vistas do ministro revisor, Vital do Rêgo. O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, já havia apresentado seu voto a favor do modelo de privatização na sessão anterior. Ao retomar o voto nesta quarta, Vital do Rêgo afirmou que a desestatização apresenta seis ilegalidades e defendeu que o processo não poderia prosseguir sem que fossem corrigidas.

Antes do julgamento do mérito, Vital do Rêgo pediu que o tribunal suspendesse o processo até que a área técnica do tribunal concluísse a fiscalização sobre dívidas judiciais vinculadas à companhia, que poderiam impactar em seu valor de mercado. O pedido, no entanto, foi negado por 7 votos a 1.

Já em seu voto divergente, Vital do Rêgo apontou as possíveis irregularidades no processo. Uma delas seria os dividendos acumulados e não pagos pela Eletronuclear à Eletrobras e, consequentemente, à União. Os valores atualizados chegam a R$ 2,7 bilhões. Sem esse pagamento, após ser privatizada, a Eletrobras manteria o controle da Eletronuclear, anulando a transferência do controle acionário da Eletronuclear para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar).

Essa nova estatal foi criada em setembro do ano passado para controlar a Eletronuclear e a Itaipu Binacional, duas companhias públicas que foram retiradas da privatização da Eletrobras.

"Enquanto não for resolvida, senhores, a questão dos dividendos, a Eletrobras privada terá a maior participação orçamentária votante na Eletronuclear, desvirtuando a premissa imposta pela Lei 14.182, de que a Eletronuclear deve seguir controlada pelo poder público", argumentou o ministro. A Constituição Federal define que a energia nuclear é tema de segurança nacional e deve ter sua geração controlada pelo Estado.

Vital do Rêgo também questionou a valoração da Itaipu Binacional. Pela lei da privatização, a nova estatal ENBPar deve pagar um valor à Eletrobras pela aquisição do controle acionário da Itaipu Binacional. Esse valor, de R$ 1,2 bilhão, foi considerado "irrisório" pelo ministro.

Outro ponto questionado pelo ministro foram as avaliações independentes contratadas pelo governo, que teria errado em estimativas sobre ativos da Eletrobras. "Temos erros de R$ 40 bilhões que precisam ser revisados antes de concluir essa privatização."

Maioria

Apesar das ponderações do revisor, todos os demais ministros presentes, com exceção da presidente do TCU, Ana Arraes - que só vota em caso de empate -, votaram por dar prosseguimento ao processo de privatização da Eletrobras.

O ministro Augusto Nardes, em seu voto favorável, por exemplo, citou a expectativa de crescimento do mercado de energia elétrica, com a chegada dos veículos movidos a eletricidade, em substituição aos movidos a combustíveis fósseis.

"O mundo está mudando de forma muito rápida, e se nós não nos adaptarmos, e continuarmos com uma empresa que não tem capacidade de se auto manter e necessite de subsídios do governo federal, certamente o Brasil não terá capacidade de crescimento", disse.

Já o ministro Jorge Oliveira elogiou o processo de capitalização da empresa, que seria diferente de uma "privatização clássica". "A União deverá ter ainda uma parcela considerável do capital dessa empresa.Ela está indo para esse processo em uma condição de alta vantajosidade, a meu ver, que é a de ter dado lucro nos últimos quatro anos", observou.

Ao proferir voto complementar, o ministro-relator, Aroldo Cedraz, classificou a sessão como "histórica" e disse que o TCU deu uma contribuição para a sociedade.

"Não tenho qualquer dúvida de que as próximas gerações saberão reconhecer as contribuições do Tribunal de Contas da União que essa operação possa ser realizada de forma a proteger os interesses do Estado e, acima de tudo, os usuários, que somos nós, a sociedade brasileira, com essa perspectiva que temos hoje de viabilizar a modernização do setor elétrico nacional."

Desestatização

O processo de privatização prevê uma capitalização da companhia. Isso significa que, a princípio, o governo não irá vender a sua participação atual. Serão emitidas ações para entrada de novos investidores, diluindo assim o capital da empresa até que a fatia da União seja de, no máximo, 45%. Apenas se essa oferta primária não der o resultado esperado é que haverá nova oferta incluindo a venda de ações da própria União.

A modelagem também prevê a segregação de Itaipu Binacional e da Eletronuclear. As ações que a Eletrobras possui nessas empresas serão repassadas à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), nova estatal criada em setembro do ano passado. Dessa forma, a União manterá controle sobre elas.

A Eletrobras registra lucros líquidos anuais desde 2018 – em 2022, a empresa anunciou lucro líquido de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre.

Em março de 2021, o governo federal informou a inclusão da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização, alegando que a medida possibilitará à empresa melhorar sua capacidade de investimento e contribuir para o desenvolvimento do setor energético brasileiro. A Eletrobras detém um terço da capacidade geradora de energia elétrica instalada no país. A companhia também possui quase a metade do total de linhas de transmissão.

Próximos passos

Após a validação da desestatização da Eletrobras pelo TCU, o próximo passo é fazer o registro da operação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia federal responsável por fiscalizar o mercado de valores e na Securities and Exchange Commission (SEC), que seria o equivalente à CVM nos Estados Unidos. Isso ocorre porque a Eletrobras possui ações negociadas na bolsa de valores do país norte-americano.

Em seguida, começa uma etapa de apresentações da Eletrobras para potenciais investidores, chamada road show e, por fim, o leilão da companhia é realizado na Bolsa de Valores brasileira (B3), ainda sem data prevista.

Foram inauguradas as obras de melhoria da ponte sobre o córrego Saltinho e de pavimentação da estrutura da Feira Coberta Henos Belmiro Souto

Com Assessoria

Em Miracema do Tocantins, onde prestigiou a solenidade de entrega de obras, o governador Wanderlei Barbosa destacou a parceria com o município para promover obras e melhorar a vida da população. O evento foi realizado nesta quarta-feira, 18, na Feira Coberta Henos Belmiro Souto.

O Governador lembrou a importância da cidade no contexto histórico do Estado e de uma gestão comprometida em realizar as obras reclamadas pela comunidade. "Acreditamos nessa administração e nesta cidade tão importante na história do nosso Estado", ressaltou.

Ainda durante o evento, Wanderlei Barbosa fez um breve relato das ações da sua gestão e do esforço para promover o equilíbrio fiscal, medida importante para realizar os investimentos em infraestrutura nos municípios tocantinenses.

"A nossa gestão cumpriu compromissos com os servidores e mantém as contas em dia, sem comprometer o equilíbrio fiscal. Isso nos permitiu realizar importantes convênios com os municípios por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, que já beneficiou Miracema com R$ 2 milhões para obras que foram priorizadas pela prefeita Camila Fernandes", pontuou.

A prefeita, que lembrou que o Termo de Convênio foi assinado na última terça-feira, afirmou que os recursos chegaram no momento certo. Com a verba, a Prefeitura vai realizar obras de revitalização de três praças, pontes e pavimentação de ruas e avenidas. "Esse programa é muito importante, porque além de nos permitir construir as obras reclamadas pela população, vai gerar empregos para os trabalhadores de Miracema, renda e aquecer o comércio", comemorou.

O presidente da Assembleia Legislativa também ressaltou a história de Miracema e o trabalho que a gestão do governador Wanderlei Barbosa está realizando em todo o Estado. "Essa descentralização do Governo é muito importante. É assim que é possível ouvir os gestores municipais e promover as ações necessárias para cada lugar", ressaltou.

Inaugurações

Foram inauguradas as obras de melhoria da ponte sobre o córrego Saltinho, que antes era de madeira, e de pavimentação da estrutura da Feira Coberta Henos Belmiro Souto. As obras foram arcadas com recursos do Governo Federal.

O Programa

O Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego prevê um investimento total de R$ 278 milhões em obras estruturantes em todos os 139 municípios do Tocantins. São R$ 2 milhões para cada município, que são liberados em três parcelas iguais, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Agência Tocantinenses de Transportes e Obras (Ageto)

O evento contou com a presença de vereadores da cidade, do presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, e diversos deputados estaduais.

O rompimento de partidos aliados ao PSB em Pernambuco estremeceu o palanque oficial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no estado. O partido é um dos principais aliados do petista no plano nacional.

JOSÉ MATHEUS SANTOS

Na segunda (16), o PSD deixou a base aliada do PSB e oficializou o apoio à pré-candidatura de Marília Arraes (Solidariedade) ao Governo de Pernambuco. PP e Avante deverão seguir o mesmo caminho nas próximas semanas. O próprio Solidariedade estava no palanque do PSB antes da chegada da ex-petista.

Para o novo palanque, o PSD lançou o deputado federal André de Paula como pré-candidato ao Senado na chapa de Marília Arraes. O mais cotado para a vice é o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante).

Para aderir ao grupo, o PP requisitou a Marília espaços em secretarias em um eventual governo dela, além da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco e uma vaga do Senado nas eleições de 2026. A pré-candidata também é apoiada por Pros e Agir 36.

O desembarque do PSD e as iminentes saídas de PP e Avante da base aliada do PSB fortalecem outra coligação que votará em Lula, a de Marília.

O PSB tem como pré-candidato a governador o deputado federal Danilo Cabral, com apoio do PT, que lançou a deputada estadual Teresa Leitão para o Senado. A aliança também é apoiada por PC do B, PV, MDB, PDT e Republicanos.

O aval da cúpula nacional do PT, incluindo Lula, para lançar Teresa Leitão para o Senado foi o estopim para o rompimento do PSD.

Os cargos que o PSD ocupava no Governo de Pernambuco e na Prefeitura do Recife já foram entregues ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao prefeito João Campos (PSB).

Com as adesões de partidos expressivos como PSD e PP, Marília Arraes passa a ter mais competitividade na disputa em Pernambuco. O tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e o número de deputados, prefeitos e vereadores no seu entorno cresceram.

Apesar disso, o PSB planeja uma ofensiva sobre Marília para a campanha eleitoral, repetindo o duelo de 2020, quando disputaram o segundo turno pela prefeitura do Recife, à época com a deputada no PT.

A tática do PSB será associar Marília Arraes ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) usando os votos do novo aliado dela, André de Paula, de forma favorável a pautas econômicas do atual governo.

Mesmo com o palanque do PSB tendo deputados de partidos da base de Bolsonaro, a legenda está disposta a usar o argumento. Isso porque a avaliação interna é que Danilo Cabral e Marília Arraes disputam o mesmo campo de votos na esquerda.

O foco do PSB será atrelar a imagem de Danilo à de Lula. No domingo, o pré-candidato do PSB foi a uma reunião do PT e prometeu que, se eleito, fará questão de ter os petistas participando da sua gestão.

A postura de Danilo difere do correligionário João Campos, que na campanha eleitoral de 2020 para a Prefeitura do Recife prometeu que nenhum petista ocuparia cargos na administração municipal.

Uma peça-chave do PSB será a pré-candidata ao Senado pelo PT, Teresa Leitão. Marqueteiros da campanha peessebista sinalizaram que, com a petista na chapa majoritária, a associação de Danilo Cabral a Lula poderá ser mais efetiva.

O PSB também pretende estimular Teresa Leitão a ir para o embate com Marília. Até março, quando Marília deixou o PT, ambas eram aliadas. Em 2018, inclusive, a neta de Miguel Arraes chegou a se referir à então colega de partido como "melhor deputada estadual de Pernambuco".

O início dos ataques a Marília Arraes já foi dado pelo senador Humberto Costa (PT), desafeto da pré-candidata do Solidariedade desde quando eram colegas de partido.

No domingo (15), em evento do PT no Recife, o senador disse que Lula está com os pés apenas em um palanque em Pernambuco, o de Danilo Cabral.

"[Tem gente que diz que] está com Lula, mas, na hora em que Lula precisava construir essa aliança com o PSB, um aliado nacionalmente estratégico e importante, vira as costas, fecha a porta e busca outro caminho. Quem age assim não é lulista", disse Humberto, sem mencionar diretamente o nome de Marília.

Em entrevista à Rádio Jornal no final de abril, Lula disse que o seu pré-candidato a governador é Danilo Cabral, mas afirmou que não impediria o uso da sua imagem por outros palanques, como o de Marília.

Marília Arraes tem minimizado a fala de Lula e dito que Danilo Cabral é candidato de um "acordo de cúpulas de PT e PSB" e costuma lembrar que, em 2006, o PT lançou Humberto Costa, o PSB, Eduardo Campos e o petista, à época presidente da República, subiu nos dois palanques. No entanto, isso não deverá se repetir em 2022, porque o PSB é contra.

Já se preparando para a defesa dos ataques do PSB, Marília Arraes e André de Paula têm lembrado com recorrência a aliança dos ex-adversários Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), ex-tucano, na disputa presidencial.

Por outro lado, um fator que preocupa o PSB é a elevada rejeição do governador Paulo Câmara. Adversários pretendem associar Danilo Cabral ao atual chefe do Executivo em Pernambuco.

"O PSB não vai pautar a nossa campanha, o que temos que fazer é discutir Pernambuco e o futuro do estado e não ficar rebatendo, porque eles estão desarrumados na política e na gestão", afirmou Marília.

Novo aliado de Marília, André de Paula é cria política do ex-vice-presidente da República Marco Maciel (1940-2021). O deputado militou inicialmente no campo da direita e foi trazido para perto do PSB em 2012 pelo ex-governador Eduardo Campos (1965-2014), a quem fez menções em discurso na segunda (16).

Campos ajudou André de Paula e Gilberto Kassab a coletar assinaturas para a fundação do PSD, há dez anos. Desde então, o deputado esteve nos palanques do PSB, que ora flertou com a direita, como em 2014, e ora com a esquerda, como nos últimos anos.

O coordenador da bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional, deputado Osires Damaso, pré-candidato ao governo do Estado pelo PSC, acaba de abrir mão do exercício do seu mandato, outorgado e chancelado pelo povo tocantinense, para compor, politicamente, como o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, presidente estadual do PSB.

Por Por Edson Rodrigues

O fiel escudeiro de Amastha é Thiago Andrino – que chegou a acrescentar Amastha em seu sobrenome – que é o primeiro-suplente, adivinhem, do deputado federal Osires Damaso.

O afastamento de Damaso soa como uma retribuição ao apoio de Amastha à sua postulação ao governo do Estado, abrindo espaço para Andrino na Câmara Federal, deixando a bancada tocantinense sem seu líder, em um momento em que as articulações em Brasília, visando recursos federais para o Tocantins, têm que ser intensas e feitas por políticos tarimbados.

Um dos membros da nossa bancada federal comentou, reservadamente ao Observatório Político de O Paralelo 13, que esse movimento de Osires Damaso é, no mínimo, descuidado e desrespeitoso com os demais membros da bancada, com quem ele teria que ter se reunido antes de optar por abrir mão de seus dois cargos – deputado federal e líder da bancada – para, só então, tomar a decisão.

Trocando em miúdos, o deputado federal Osires Damaso olhou apenas para o próprio umbigo, esquecendo dos eleitores que representa, na hora de arrumar uma “forcinha” para sua pretensão de ser governador do Tocantins.

LUXEMBURGO QUER O SENADO

Enquanto isso, nos bastidores políticos do Tocantins, Carlos Amastha, pré-candidato a deputado federal na chapa proporcional de Osires Damaso, dá como confirmada a pré-candidatura de Wanderlei Luxemburgo ao Senado.  Essas especulações no campo estratégico podem ser a razão do distanciamento do ex-governador, Marcelo Miranda, presidente do MDB tocantinense, e também candidato a senador, das conversações com Damaso.

DAMASO 100% EM PRÉ-CAMPANHA

Tiago Dimas e Osires Damaso , em Palmas

Após o acordo firmado com o PSB de Amastha, que resultou do seu afastamento do cargo de deputado federal para que Thiago Andrino assumisse, Osires Damaso traz para sua “ficha política” uma mácula inédita, mostrando que se utiliza dos mesmos métodos da má política, ou seja, articulações e movimentações em que não há consultas às bases nem aos companheiros.

MARCELO MIRANDA COM EDUARDO GOMES

Na última terça-feira, Marcelo Miranda esteve reunido com o senador Eduardo Gomes, líder do governo federal no Congresso Nacional e idealizador de uma frente partidária e de lideranças classistas, religiosas e estudantis em torno da candidatura de Ronaldo Dimas ao governo do Estado e da deputada federal Dorinha Seabra ao Senado, em que foram discutidas parcerias políticas, com o MDB incluído.

Marcelo Miranda saiu da reunião satisfeito e elogiando os avanços das articulações de Eduardo Gomes.  Logo depois, o Observatório Político de O Paralelo 13, por meio de suas fontes em Brasília, soube da realização de outras reuniões, em um hotel na Capital Federal, envolvendo um grupo de detentores de mandatos no Congresso Nacional, incluindo o próprio Eduardo Gomes, Dorinha Seabra e Ronaldo Dimas, para tratar exatamente de acordos políticos visando a sucessão estadual.

Os resultados, só o tempo nos trará.

KÁTIA ABREU COM DEPUTADOS ESTADUAIS

Nosso Observatório Político vem acompanhando, em palmas, as articulações dos candidatos majoritários. No último domingo, a senadora Kátia Abreu, presidente estadual do PP e candidata à reeleição, iniciou um trabalho de concentração forças para a articulação de um pacto político com membros da Assembleia Legislativa que fazem parte da base de apoio ao governo Wanderlei Barbosa.na noite da esta terça-feira, 17, segundo nosso Observatório Político, teve início uma série de reuniões, em que a senadora recebe um deputado de cada vez.

O Observatório Político de O Paralelo 13 vem apurando o resultado dessas reuniões, que devem ocorrer, também, ao longo desta quarta-feira, para manter nossos leitores informados sobre qualquer novidade que resulte dessas interações pessoais.

KÁTIA ABREU COM JOÃO NETO

Kátia Abreu, inclusive, já conta com um profissional de marketing para sua campanha. Trata-se do goiano, pioneiro tocantinense, João Neto, que já foi secretário de comunicação do governo do Estado e acumula várias vitórias políticas dentro e fora do Tocantins.

Esse é um sinal claro de que a senadora será, realmente, candidata à reeleição e que a disputa pela única vaga no Senado será em alto nível, com a postulação de vários bons nomes, como Marcelo Miranda, Dorinha Seabra, Wanderlei Luxemburgo, Ataídes Oliveira e Mauro Carlesse, dentre outros.

CINTHIA RIBEIRO VAI AO PALÁCIO ARAGUAIA

Com os preparativos para o 33° aniversário da Capital a todo vapor, a chefe do Poder Executivo Municipal, Cinthia Ribeiro (PSDB), esteve nesta terça-feira, 17, no Palácio Araguaia, visitando o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), e convidando o mesmo, para participar das festividades em comemoração a mais um ano de Palmas, que acontece nesta sexta-feira, 20.

No Twitter, Wanderlei Barbosa afirmou que na presença de Cinthia Ribeiro, os dois entregarão uma Escola de Tempo Integral na 206 Norte e a Alça Norte da Avenida NS-15, em Palmas.

A prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) anunciou na noite de ontem, 16, os detalhes do evento pelas redes sociais e confirmou o show de Léo Santana na Capital.

Segundo a Prefeita, todas as comemorações foram planejadas com muita empolgação e carinho. O itinerário começa na feira da 307 Norte com o tradicional corte de bolo, segue com desfile militar no setor Aureny III, na região sul de Palmas, e o encerramento conta show do cantor Léo Santana no espaço cultural por volta das 22h.