Evento aconteceu em Brasília, nesta quinta-feira, na mesma semana em que Bolsonaro entrou com notícia-crime no STF contra Moraes

Com Yahoo Notícias

Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Alexandre de Moraes, ele cumprimentou o magistrado durante o evento de retificação de posse de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aconteceu em Brasília, nesta quinta-feira, 19.

Nesta semana, Bolsonaro ingressou com ação no STF contra Moraes alegando abuso de autoridade, de acordo com nota do presidente distribuída pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

"Ajuizei ação no STF contra o ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade, levando-se em conta seus sucessivos ataques à Democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos garantias fundamentais", diz o texto distribuído por Barros.

Porém, o ministro Dias Toffoli, também do Supremo, rejeitou a notícia-crime do chefe do Executivo contra o colega de toga, mas Bolsonaro recorreu à Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma representação para que Moraes seja investigado.

A representação foi encaminhada pelos advogados do presidente e encontra-se na Central de Relacionamento e Atendimento ao Cidadão (CRAC) da PGR, órgão responsável por fazer a análise preliminar da denúncia e verificar se há elementos suficientes para prosseguir com a investigação. O caso encontra-se temporariamente sob sigilo.

O ministro Dias Toffoli disse ‘não haver justa causa’ para prosseguir com a denúncia de Bolsonaro. O relator do caso disse não ser tolerável transformar “o juiz em réu pelo simples fato de ser juiz”. Para ele, o presidente não apresentou elementos mínimos de que Moraes teria tido a intenção de se beneficiar ou prejudicar terceiros ao conduzir as investigações sob sua relatoria no Supremo.

Na manhã desta quarta-feira, 18, os presidentes do Supremo, Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, se uniram em defesa de Moraes. Os magistrados também foram firmes ao defender o inquérito das fake news conduzido por ele. Fachin, que tem o Moraes como seu vice-presidente no TSE, disse que o ministro conduz as investigações com destemor frente a “qualquer ataque”.

Ao apresentar a ação contra Moraes no Supremo, Bolsonaro disse que a condução do inquérito das fake news pelo ministro não respeita o contraditório e trata-se de uma investigação injustificada, pois, segundo ele, não haveria fato ilícito que sustentasse a sua instauração. O presidente ainda disse que a apuração está em curso por prazo exagerado e não permite que a defesa tenha acesso aos autos.

Segundo comunicado emitido pela equipe de Bolsonaro para anunciar a ação, Moraes comete “sucessivos ataques à Democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”. O presidente acusou o ministro de aplicar contra investigados nos inquéritos sob sua alçada medidas não previstas no Código de Processo Penal, além de contrariar as regras do Marco Civil da Internet.

Na quarta-feira, 18 de maio, o movimento Mulheres Articuladas do Tocantins, encabeçado pela Conselheira Federal de Farmácia Martha Franco Ramos, fez a entrega de 25 kits de higiene pessoal na Fazenda da Esperança, Unidade Feminina, localizada na região sul de Palmas. A ação, teve como objetivo ajudar mulheres acolhidas pelo projeto e fomentar a parceria entre as ações sociais.

Com Assessoria

Farmacêutica e líder do movimento Mulheres Articuladas do Tocantins, Martha Ramos teve a ideia de angariar kits de higiene para mulheres quando organizou o seminário show Mulheres de Sucesso, evento que aconteceu em março deste ano na capital.

Após o êxito do seminário, Martha e o movimento Mulheres Articuladas do Tocantins partiram para a entrega de parte dos kits arrecadados no evento. A entidade ajudada desta vez foi a unidade feminina da Fazenda da Esperança, projeto que atua na recuperação de pessoas que buscam tratamento para vícios ligados ao álcool e outras drogas.

“Sempre considerei o trabalho da Fazenda da Esperança fundamental para nossa sociedade. Na unidade feminina, as voluntárias acolhem nossas irmãs que precisam de ajuda, o serviço prestado neste local envolve muito carinho, afeto e responsabilidade. Nosso trabalho no movimento Mulheres Articuladas do Tocantins é firmar parcerias com mulheres que ajudam mulheres. Quando nos unimos podemos fazer a diferença na vida de outras mulheres. Se trabalharmos juntas é possível pensar em um futuro melhor para todas”, afirmou Martha.

Jaqueline Guinatti, responsável da unidade regional  conta que atualmente a Fazenda acolhe nove mulheres e precisa de doações. “Em nossa unidade trabalhamos com a caridade das pessoas. O que mais precisamos aqui são carnes para as refeições,  produtos de limpeza e produtos de higiene pessoal e toda ajuda é bem-vinda. Temos uma panificadora interna onde nossas acolhidas fazem pães, bolos e biscoitos para vender e assim gerar alguma renda, por isso precisamos também de itens de panificação. Iniciativas como a do Movimento Articuladas do Tocantins encabeçadas pela Martha fazem a diferença em nossa sociedade. Fico muito feliz em firmarmos essa parceria, pois juntas somos mais fortes”, afirmou a Jaqueline.

A Fazenda da Esperança: Unidade Feminina possui 10 anos de atuação e já ajudou dezenas de mulheres. Para entregas de doações basta comparecer na fazenda em horário comercial ou entrar em contato pelo número: 98437-1867 (Samila).

O movimento Mulheres Articuladas do Tocantins é um grupo de ação social voltado para o bem estar das mulheres tocantinenses. O objetivo do coletivo é conectar mulheres que tem ideias, propostas e propósitos que possam mudar a vida de outras mulheres, criando assim uma rede de apoio e solidariedade.

Uma portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada na segunda-feira liberou o pedido de novas vagas em cursos de Medicina até o limite de mais cem alunos

Por José Maria Tomazela

A medida vale para as escolas criadas por chamamento público, no âmbito do Mais Médicos. Desde 2013, quando a iniciativa foi criada, o número de escolas no Brasil passou de 210 para 354, um crescimento de 69%. De um lado, as entidades médicas apontam o risco de precarizar as condições da formação. De outro, entidades ligadas ao ensino, principalmente o privado, reclamam do engessamento do processo para criar vagas.

Em nota pública, o Conselho Federal de Medicina (CFM) pediu a imediata revogação da portaria. “Lamentavelmente, essa decisão foi tomada sem consulta ao CFM e às demais entidades médicas. Isso expressa uma opção excludente, autoritária e pouco transparente na condução de tema delicado e com consequências para a vida da população e dos profissionais”, afirmou. Conforme o conselho, a portaria possibilita a criação de 37 mil vagas em cursos já existentes, “milhares delas em municípios que não oferecem condições necessárias para o pleno processo de ensino e aprendizagem”.

Conforme a Associação Médica Brasileira (AMB), o País tem 570 mil médicos distribuídos de forma inadequada, problema que a portaria do MEC não corrige. “Considerando que não temos uma carreira nacional do médico, o que facilitaria a correta distribuição dos profissionais, a AMB se posiciona contra a abertura de novas escolas médicas ou o aumento de vagas nos cursos de Medicina. A AMB entende que a prioridade neste momento é a melhoria da qualificação da graduação médica das instituições de ensino já existentes”, disse.

O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga

Consultor em ensino superior, o advogado Edgar Jacobs acredita, porém, que se abre a possibilidade de melhorar a distribuição de médicos e suprir a falta deles pelo País. “Quando comparamos com outros países, o Brasil é apenas o 79.º em densidade médica (médicos por mil habitantes), e eles estão mal distribuídos. Essa medida reconhece a dinâmica da oferta de leitos e espaços de treinamento na área de saúde, na medida em que permite que cursos que obtiveram aportes menores, de 30 ou 50 vagas, possam requerer novamente a ampliação, quando o contexto da oferta de saúde mudar”, disse.

Já para o professor Mario Scheffer, pesquisador e docente da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), é muito preocupante a decisão. “Do início do governo Bolsonaro até agora, o MEC liberou 37 novos cursos de Medicina, dos quais apenas três em universidades públicas. Foram autorizadas 4.500 vagas de graduação, 96% delas privadas, que cobram R$ 8.500 de mensalidade, em média. Com Temer (ex-presidente Michel Temer), em 2018, o MEC chegou a suspender novos editais para criação de cursos e vagas durante cinco anos. Decretou-se uma ‘moratória’ de araque, pois foram abertos cursos e vagas sem parar.” Segundo ele, antes da Lei do Mais Médicos, da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013, o Brasil formava 20 mil médicos por ano. “Hoje vai formar 40 mil por ano.”

Segundo Scheffer, o atual governo seguiu abrindo muitas vagas, mas abdicou da avaliação da qualidade do ensino médico. “Não sabemos como estarão sendo formados milhares de jovens médicos que passam a atender a população imediatamente após a formatura. Também registramos que não há vagas de residência médica para boa parte dos formados em Medicina. Isso é seríssimo, abriram a torneira da graduação sem se preocupar com a necessidade de, proporcionalmente, ampliar a oferta da formação especializada via bolsas de residência médica.”

Para o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas, a portaria só regulamenta a de 2018 e não vai precarizar a educação médica, uma vez que todos os cursos são constantemente avaliados pelo MEC. “Está apenas trazendo uma regulamentação”, ressalta.

Segundo ele, a pandemia deixou evidente a falta de profissionais sobretudo na área de saúde. “A possibilidade de abertura de vagas para formação médica é um benefício para a sociedade como um todo, que precisa de mais e melhores profissionais.” A reportagem entrou em contato com o Ministério da Educação e com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), mas não obteve resposta até as 19 horas.

USP projeta 816 mil médicos em 2030, mas má distribuição continua no País

Dados do MEC apontam que, juntas, as 354 faculdades de Medicina atuais oferecem 35.642 vagas por ano. O Estado de São Paulo tem o maior número de cursos, 68, seguido de Minas com 48. Os Estados da Bahia (24), Rio (22) e Paraná (22), completam os cinco primeiros no ranking. Já a concentração de médicos ativos é maior nos Estados mais populosos, como São Paulo (165.418), Rio (69.156) e Minas (63.409), segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Conforme o professor Mario Scheffer, era preciso ampliar o número de médicos no Brasil, mas isso já foi feito de forma totalmente desordenada. “Acabamos de fazer, na Faculdade de Medicina da USP, dentro do nosso estudo de Demografia Médica, uma projeção da oferta de médicos. Se fosse congelado o número de vagas, sem novas aberturas, teremos 816 mil em 2030.”

O estudo apontou ainda que o aumento recente de médicos, com mais vagas na graduação, não foi capaz de solucionar o problema da falta de médicos em diversas localidades e em determinadas especialidades, como ficou evidente durante a pandemia, no caso dos intensivistas. “Mesmo dobrando o número, os médicos continuam concentrados cada vez mais no setor privado, nos grandes centros e longe dos municípios desassistidos. Ao invés de abrir novas vagas, que deveriam ser congeladas, o momento é de avaliar a qualidade da formação, planejar a residência médica para acompanhar a expansão, e implementar políticas de atração, permanência e melhor distribuição em locais e serviços sem médicos”, diz Scheffer.

O estudo Radiografia das Escolas Médicas Brasileiras, concluído em 2020 pelo CFM, mostrou que 92% das instituições de ensino superior que oferecem vagas para Medicina não atendem pelo menos um dos três parâmetros considerados ideais. Os critérios mínimos para o processo de ensino-aprendizagem, segundo o conselho, são: oferta de cinco leitos públicos de internação hospitalar para cada aluno no município sede do curso; acompanhamento de cada equipe da Estratégia Saúde da Família (USF) por no máximo três alunos, e presença de hospital com mais de cem leitos exclusivos. Conforme o estudo, há casos de 80 alunos por equipe de ESF, um internado acompanhado por três alunos e escolas sem ligação com hospital.

Governo garantiu que vai aportar recursos para construção da nova sede do Quartel da PM

Por Guilherme Lima 

Nesta quinta-feira, 19, o governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu em seu gabinete, o deputado federal, Vicentinho Júnior, lideranças comunitárias e cidadãos de Porto Nacional, com o propósito de dialogar sobre melhorias para o distrito de Luzimangues. A proposta levada pela comunidade é a construção da nova sede do Quartel da Polícia Militar (PM) em Luzimangues, uma vez que já existe um terreno doado pela Prefeitura de Porto Nacional, em 2021, para construção da sede, com prazo até 2023.

O governador Wanderlei Barbosa analisou o projeto apresentado e garantiu que vai aportar recursos para início da obra. “O projeto é importante, muito bem feito, pois contempla a área social e também a área de segurança. Vamos aportar recursos para a primeira etapa e, seguramente, vamos fazer todo o centro administrativo nesta mesma área”, reforçou.

Outra demanda apresentada pelos moradores foi quanto ao aumento do efetivo policial no distrito. "Nós estamos qualificando mil homens na Polícia Militar e vamos destinar efetivos para Luzimangues, que está crescendo, como para todos os municípios tocantinenses que necessitam de segurança e policiamento. Queremos melhorar a segurança como um todo”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.

Esporte e lazer

Ainda foram apresentadas pautas esportivas, como a expansão da Escolinha de Futebol do 1° Batalhão para Luzimangues. Apoiador do esporte, o Governador garantiu também atenção a essa pauta.

“Vamos iniciar um complexo esportivo dentro do quartel da Polícia Militar e vamos trabalhar para implementar uma escolinha de base, que é referência e tão bem executada pela PM. Nosso objetivo é atender a comunidade de Luzimangues, de Porto Nacional e do Tocantins como um todo”, finalizou o governador.

Governador Wanderlei Barbosa visitou as quatro novas salas de cirurgia do Hospital Geral de Palmas, nesta quinta-feira, 19

Por Guilherme Lima

O governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, visitou nesta quinta-feira, 19, as quatro novas salas de cirurgia do Hospital Geral de Palmas (HGP). Com os novos espaços, a estimativa é de ampliar os atendimentos cirúrgicos em 40%.

A criação de novas salas de cirurgia era uma demanda antiga, do hospital de maior referência no Estado do Tocantins, o HGP. “Estamos animados com esses novos ambientes, o HGP é uma referência e o nosso objetivo é trazer mais melhorias para a saúde pública do Estado”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.

O HGP tinha, até então, dez salas de cirurgias, e, em média, eram realizadas 880 cirurgias por mês. Agora, com 14 salas, devidamente equipadas, a estimativa é aumentar esse quantitativo realizando cerca de 1.200 cirurgias por mês. “Com a inauguração dessas quatro salas cirúrgicas, vai ajudar a diminuir a fila das cirurgias eletivas. Vamos destinar uma sala exclusiva para cirurgia eletiva, uma sala exclusiva para ortopedia e uma sala exclusiva para neurocirurgia. E a partir de hoje [quinta-feira, 19], já começam a funcionar as salas aumentando o nosso quantitativo de cirurgias por mês”, informou o diretor-geral do HGP, Leonardo Toledo.

As salas estão equipadas com arcos cirúrgicos, mesas cirúrgicas e aparelho de anestesia. O secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva, reforçou que a aquisição de aparelhos foi fundamental para a criação das salas e que foi pensada também para equipar outros hospitais no Tocantins. “No HGP, o ambiente já existia. Nós precisávamos de equipamentos e, com ajuda das emendas parlamentares da bancada federal, conseguimos comprar os equipamentos, que foram para as novas salas cirúrgicas, em Palmas. Esses equipamentos também ajudarão na melhoria das estruturas de outros hospitais do Estado”, destacou.

Novos profissionais

Com a construção das novas salas, há a necessidade de contratação profissional, para compor o corpo efetivo do hospital e reforçar o atendimento no HPG. O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), deve contratar enfermeiros (quatro vagas), técnicos em enfermagem (12 vagas) e técnicos em instrumentação cirúrgica (oito vagas).

“A área da saúde é um desafio e sempre buscamos soluções. Neste momento, estamos vendo um crescimento na saúde, o HGP vai praticamente dobrar a capacidade de procedimento cirúrgico e isso é motivo de felicidade, mas também de compromisso, o que nos motiva ainda mais para buscar recursos, capacitação e contratação de profissionais para o hospital”, reforçou o Governador.

Obras e vistoria

O governador Wanderlei Barbosa, visitou nesta quinta-feira, 19, as quatro novas salas de cirurgia do Hospital Geral de Palmas (HGP)

O Chefe do Executivo também acompanhou as obras de ampliação do Hospital Geral de Palmas, sendo que o primeiro espaço visitado foi o pronto-socorro. O espaço iniciou as reformas em 2018, mas os trabalhos foram comprometidos por conta da pandemia provocada pela covid-19.

Com a ampliação desse espaço, a expectativa é acabar com a espera nos corredores. “A entrega do pronto-socorro ampliado deve ocorrer em agosto, o que vai desafogar a situação dos corredores. Sabemos que a demanda é sempre crescente e a ordem do Governador foi reforçar e dar prioridade nessa obra”, ressaltou o secretário Afonso Piva.

Além do pronto-socorro, o Wanderlei Barbosa vistoriou, juntamente com a equipe responsável pela obra, outros espaços da nova área do hospital, como por exemplo, o novo espaço da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). “O pronto-socorro vai dobrar a capacidade de atendimento e, com os novos leitos de UTI, teremos mais de 50 em agosto e nossa expectativa é chegar a 80 leitos no fim do ano. Estamos melhorando todo o sistema de atendimento do HGP e isso vai acontecer de maneira rápida, pois estamos fiscalizando e cobrando celeridade nessa questão”, concluiu o governador.