Medida propõe benefícios para que MEIs, microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) regularizarem suas situações; prazo vai até o final do mês

Com Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital PGDAU nº dia 1, de 17 de janeiro de 2023, que divulga propostas de negociações para regularização de débitos apurados na forma do Simples Nacional inscritos em dívida ativa da União. A adesão está disponível até 31 de janeiro, no portal Regularize. As negociações permitem aos microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) regularizarem suas dívidas com benefícios, como: entrada facilitada, descontos, prazo ampliado na quantidade de prestações e utilização de precatórios federais. Além disso, o valor mínimo da prestação é de R$ 50.

As propostas de negociações abertas são duas. A primeira, a Transação de pequeno valor do Simples Nacional, possibilita o pagamento de entrada de 5% dividida em até 5 prestações mensais, sem desconto. O pagamento do saldo restante poderá ser feito da seguinte forma: até 7 meses, com desconto de 50% sobre o valor total; até 12 meses, com desconto de 45% sobre o valor total; até 30 meses, com desconto de 40% sobre o valor total; até 55 meses, com desconto 35% sobre o valor total.

O acordo abrange apenas os débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa há mais de um ano, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a 60 salários mínimos.

A segunda modalidade de negociação é a Transação por adesão do Simples Nacional. Ela permite que débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2022 sejam pagos com entrada, referente a 6% do valor total da dívida (sem desconto), dividida em até 12 meses. O pagamento do saldo restante poderá ser dividido em até 133 prestações mensais, com desconto de até 100% dos juros, multas e encargo legal.

O percentual de desconto concedido leva em consideração a capacidade de pagamento do contribuinte e a quantidade de prestações escolhidas.

Mas atenção: é preciso que seja preenchida a Declaração de Receita/Rendimento diretamente no sistema.

Nos casos em que não houver concessão de desconto, devido à capacidade de pagamento do contribuinte, o saldo poderá ser pago em até 48 meses após o pagamento da entrada.

Para realizar a construção da conexão com Vaca Muerta seriam necessários investimento de US$ 2 bilhões

Com Estadão

Apesar da resistência do empresariado brasileiro e do mercado financeiro à política de financiamento de bancos públicos a obras no exterior, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, citou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao falar em formas possíveis de financiar o gasoduto Néstor Kirchner, que pretende levar o gás de xisto da região de Vaca Muerta ao Brasil.

"Se há interesse dos empresários, se há interesse do governo e nós temos um banco de desenvolvimento para isso, eu quero dizer que nós vamos criar as condições para fazer o financiamento que a gente puder fazer para ajudar o gasoduto argentino", declarou o presidente brasileiro a jornalistas na Casa Rosada, durante a visita oficial à Argentina.

E acrescentou: "De vez em quando nós somos criticados por pura ignorância, pessoas que acham que não pode haver financiamento para outros países. Eu acho não só que pode, como é necessário que o Brasil ajude a todos os seus parceiros. E é isso que nós vamos fazer dentro das possibilidades econômicas do nosso País. O BNDES é muito grande. Durante a crise de 2008, se não fosse o BNDES e os bancos públicos, a economia brasileira teria quebrado."

Para Lula, foi "graças ao financiamento de R$ 500 bilhões do BNDES" que o Brasil teria sido "o último país a entrar na crise de 2008 e o primeiro a sair". Ele disse ter orgulho de quando o BNDES tinha mais recursos para financiar do que o Banco Mundial.

No discurso, Lula destacou que tinha orgulho de quando o banco de desenvolvimento financiava obras na América do Sul e nos países africanos. "Porque é isso que os países maiores têm que fazer, tentando auxiliar os países que têm menos condição em determinado momento histórico", afirmou.

O presidente da República disse que os empresários brasileiros têm interesse no gasoduto Néstor Kirchner, assim como nos fertilizantes.

PT COMEÇA FLERTE COM OPOSIÇÃO

Petistas escalados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm usado os efeitos da radicalização das manifestações da direita e os desgastes gerados pelos atos golpistas para atrair partidos que davam sustentação ao governo de Jair Bolsonaro, como Republicanos e União Brasil. O Palácio do Planalto intensificou as negociações com as duas legendas desde os ataques às sedes do Congresso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Executivo, no último dia 8. Eventuais adesões à base, porém, não devem ocorrem antes do início da próxima legislatura, em fevereiro.

UNIÃO BRASIL

O União indicou três ministros do governo: Daniela do Waguinho (Turismo), Juscelino Filho (Comunicações) e Waldez Góes (Integração). A presença no primeiro escalão, porém, não foi suficiente para unificar a legenda. A bancada do Câmara não se sentiu contemplada e defende que o partido declare independência em relação ao Planalto

REPUBLICANOS

Já o Republicanos tem uma ligação umbilical com a Igreja Universal e é uma das agremiações mais conservadoras do país. Por isso, o plano dos petistas para atraí-la passa pelo apoio somente a pautas econômicas e sociais do governo, sem o compromisso de alinhamento nas propostas relacionadas a costumes. Parlamentares da sigla já sinalizaram a Padilha a disposição de votar com Lula em propostas importantes, como a reforma tributária e, a depender dos parâmetros, a nova âncora fiscal que o governo apresentar.

INDICAÇÃO AO TCU

O principal quadro do Republicanos hoje, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também já emitiu sinais de que pretende manter uma boa relação com o Planalto, o que é visto como um trunfo para o processo de atração. Um dos gestos que os petistas estudam fazer para acelerar o flerte seria patrocinar a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos) para o Tribunal de Contas da União (TCU). O partido também sonha com o apoio do PT ao plano do deputado federal Marcos Pereira de presidir a Câmara no biênio 2024-2026. Nesse caso, porém, a possibilidade de acordo é pequena.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PRORROGA FORÇA DE SEGURANÇA NO DF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prorrogou o emprego da força nacional de segurança para auxiliar no apoio e preservação das sedes e patrimônios dos Poderes em Brasília. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23/1).A força de segurança irá auxiliar na proteção da ordem e patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados na capital, no período de 20 de janeiro a 4 de fevereiro.

TROCA NO COMANDO DO EXÉRCITO ACENDE ALERTA NO GOVERNO

A troca no comando do Exército ordenada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com apenas 20 dias de governo pode ser um caminho para estabilizar as tensas relações com os militares, mas o petista terá que "tomar cuidado extraordinário, sem baixar a cabeça", diz o cientista social João Roberto Martins Filho, que estuda as Forças Armadas desde a década de 1980.

Ele se refere ao fato de que o bolsonarismo "calou fundo" e permanece com bastante adesão não só no Exército como na Marinha e na Aeronáutica, nos mais variados escalões.

Para o professor sênior da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), é preciso cautela nas avaliações de que o novo comandante, o general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, tem espírito democrático e sintonia total com Lula.

NOVO COMANDANTE DIZ QUE “LULA NÃO VAI PERDOAR” GOLPISTAS

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou nesta segunda-feira (23) que o processo de investigação no Exército sobre militares que participaram de atos golpistas do último dia 8 continua – e ganhará força com a mudança de comando na corporação.

Sobre as investigações de militares que apoiaram os atos de vandalismo e até atrapalharam a prisão dos envolvidos, Múcio afirmou que “Lula não vai perdoar golpistas".

"Vamos identificar os culpados. Não vamos trabalhar em cima de suspeições e vamos investigar“, disse o ministro.

MOURÃO DIZ QUE LULA QUER “ALIMENTAR A CRISE”

O general Hamilton Mourão, ex-vice-presidente de Jair Bolsonaro e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por demitir o general Julio César de Arruda do comando do Exército. Arruda, nomeado por Lula ainda durante o governo Bolsonaro, assumiu em 30 de dezembro de 2022, o que faz dele o chefe da Força Terrestre que menos tempo passou no cargo desde o fim do regime militar: foram apenas 23 dias. Ele será substituído pelo general Tomás Miguel Ribeiro Paiva.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Mourão disse que Lula quer alimentar uma crise com as Forças Armadas e, em particular com o Exército, ao demitir o comandante da tropa. "Se o motivo foi tentativa de pedir a cabeça de algum militar, sem que houvesse investigação, mostra que o governo realmente quer alimentar uma crise com as Forças e em particular com o Exército. Isso aí é péssimo para o país", disse Mourão.

PROMOÇÕES NO EXÉRCITO SOB SUSPENSE

No mês que vem, o Alto Comando do Exército se reúne para decidir as promoções do generalato: os coronéis que serão promovidos a generais de brigada; os de brigada que ascenderão ao posto de generais de divisão; e estes que subirão ao posto máximo, general de Exército, ostentando as quatro estrelas no uniforme militar.  Cerca de 30 militares do Exército serão promovidos. Para o posto máximo, o de general de quatro estrelas, duas vagas estão sendo disputadas.

A grande interrogação é o que acontecerá com os oficiais mais bolsonaristas.  Serão preteridos? Ou serão promovidos normalmente? A decisão será dos 16 generais de quatro estrelas do Alto Comando, já sob a batuta do general Ribeiro Paiva.

DINO E OS “HOLOFOTES” NA QUESTÃO YANOMAMI

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, por meio das redes sociais, que vai determinar a abertura de um inquérito policial para apurar a situação dos povos indígenas Yanomami, em Roraima.

Segundo ele, "há fortes indícios de crime de genocídio" diante dos "sofrimentos criminosos impostos aos yanomami". O ofício deve ser enviado na segunda-feira (22/1).

Dino esteve em Roraima neste sábado (21/1), ao lado do presidente Lula, para ver de perto a situação dos indígenas. O povo da região vive uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos anos.

SERÁ QUE DINO VAI INVESTIGAR O PASSADO?

Nos oito anos de governo do ex-presidente Lula e nos dois primeiros da presidente Dilma Rousseff, 560 índios foram assassinados no Brasil — média de 56 por ano. Isso representou um crescimento de 168,3% em relação à média dos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Os números fazem parte de levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Nos dois primeiros anos do governo Dilma, 108 índios foram assassinados no país, uma média de 54 por ano. Foram 51 mortes em 2011 e 57, em 2012. A média fica um pouco abaixo dos 56,5 homicídios anuais registrados nos dois mandatos de Lula, mas está bem acima do observado nos oitos anos de FH. No governo do tucano, a média foi de 20,9 assassinatos de índios por ano.

Vai lá, Dino!

MERCADO FINANCEIRO COM MEDO DE LULA

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,39% para 5,48% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (23), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos, mostra incertezas no mercado em relação ao início de governo.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,84%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação em 3,5% e 3,47%, respectivamente.

A previsão para 2023 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou, no último dia 16, que o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2022 fechou em R$ 1,189 trilhão. O valor é o segundo maior em uma série de 34 anos de cálculo desse indicador. O faturamento das lavouras foi de R$ 814,77 bilhões e o da pecuária de R$ 374,27 bilhões. 

Por Luciano Moreira

O VBP de 2022 foi marcado por resultados positivos para diversos produtos, crescimento das exportações do agronegócio e dos preços agrícolas. O fator que mais prejudicou o desempenho foi a seca, especialmente na região Sul e parte do Centro-Oeste, que resultou em prejuízos aos agricultores causados por perdas de produção de soja, milho e feijão. A pecuária também foi afetada devido às perdas de suprimento. 

Os produtos que mais se destacaram em 2022 foram o algodão, café, milho, trigo e leite. Esses cinco produtos atingiram, nesse ano, o maior valor do VBP em todo o período histórico. Preços e quantidades produzidas foram os principais fatores que promoveram esses produtos.

Trocando em miúdos, a cada minuto, o agronegócio brasileiro movimenta 1,6 milhão de reais.  Se você levar cinco minutos para ler esta matéria, a economia brasileira terá movimentado 8 bilhões de reais vindos do trabalho do home do campo.

TOCANTINS  GANHA DESTAQUE

Em matéria publicada na Folha de São Paulo, o Tocantins aparece em destaque como um dos estados que, atrelado ao agronegócio e com os avanços dos preços das commodities, deve registrar crescimento maior do Produto Interno Brut(PIB) ao longo da pandemia, segundo indicam projeções de uma consultoria realizada pela MB Associados.

De acordo com a publicação, os dados da consultoria apontam que o Tocantins tende a apresentar as altas mais intensas do PIB no acumulado de 2020 a 2022 de 4,7%, ficando atrás apenas do Mato Grosso do Sul (4,9%), e a frente do estado de Goiás (4,5%), na comparação com 2019, o ano anterior à crise sanitária.

POTENCIAL PARA MAIS

Entre as principais lavouras desenvolvidas no Estado, destaca-se, em primeiro lugar, o arroz, com uma área colhida de 137.886 hectares, em 1995/96, seguido pelo milho, com 48.083 ha, soja, com 7.041 ha, mandioca, com 63.625 ha e, por fim, pelo feijão, com 3.563 ha.

Todo esse valor ainda está aquém do valor total que o Tocantins pode produzir na agricultura. No entanto, esse aumento deve estar pautado inicialmente no emprego de novas tecnologias para incremento da produtividade, ou seja, produção de maior volume na mesma área e nisso o Estado tem se equiparado aos demais estados produtores de grãos.

Um levantamento feito pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), confirma que o Estado do Tocantins tem uma grande aptidão agrícola e o crescimento desse setor nos últimos 13 anos foi superior a 79%. Os motivos por trás desse avanço estão ligados à disponibilidade de água, terras férteis, período chuvoso bem definido e topografia.

De acordo com dados da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan), o Estado conta com uma área total de aproximadamente 28 milhões de hectares, sendo que quase 14 milhões possuem potencial para a produção agrícola. Desse total, cerca de 8 milhões estão ocupados com pastagens. 

INVESTIMENTOS PARA DECOLAR

Ou seja, o Tocantins sabe – e sempre soube – da sua aptidão natural pelo agronegócio, e todos os dados apresentados acimas comprovam isso.

Logo, faz-se mais que necessário que o governo do Estado e os deputados estaduais, assim como os parlamentares federais que nos representam, deem a atenção devida ao setor, cuidem da infraestrutura necessária para a continuidade do desenvolvimento do setor e não trate o aporte de recursos como “gasto” e, sim, como investimento.

No governo do Estado temos a certeza de que o “governador curraleiro” agirá da melhor maneira possível para que o agronegócio tocantinense continue avançando.  Já nossos representantes no Congresso Nacional terão que se desdobrar para manter os recursos federais destinados ao agronegócio, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou estar descontente com o setor, a quem acusou de ter financiado e participado dos atos de vandalismo praticados por extremistas de direita, n´último dia oito, nas sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Esperemos que tudo se resolva, e que nosso agronegócio não seja freado por opiniões e declarações infelizes.

Integrando infraestrutura urbana com arborização, academia e playground, projeto transformará avenida comercial da Capital

Com Assessoria

A Prefeitura de Palmas fará a requalificação da Avenida LO-9, pista do antigo aeroporto, com um investimento de R$ 10,7 milhões. Indo além da infraestrutura básica, inspirado nos parques urbanos, a gestão municipal investirá em espaços e equipamentos que permitam a prática de esportes, lazer e recreação, como faixa de ciclovia, academia ao ar livre, bancos para descanso e playground infantil. Tudo com uma ampla arborização.

Com o projeto concluído, no próximo dia 14 de fevereiro de 2023 será aberta a licitação para recebimento de propostas de interessados na execução da obra.

A Prefeitura de Palmas, sob a gestão da prefeita Cinthia Ribeiro, tem investido em melhorar a infraestrutura urbana das avenidas comerciais da Capital. Garantindo grandes obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica; construção de estacionamentos, calçadas e ciclovias; sinalização, paisagismo e iluminação pública em LED. “Uma das formas da gestão municipal fomentar a economia é melhorando a estrutura física dos locais, levando obras de infraestrutura de qualidade e também se preocupando com a beleza do local, tendo um cuidado especial com estética da cidade. Por isso, mais do que asfalto, também entregamos uma iluminação e paisagismo atrativos”, explica Cinthia.

Projeto

O projeto estabelece a construção de um canteiro central com iluminação e arborização. Nas laterais da avenida, serão construídos bolsões de estacionamento, calçadas e ciclovias acessíveis e arborizadas, pontos de ônibus com abrigos, ligação e integração entre a avenida e ruas paralelas.

Haverá a instalação de mobiliários urbanos: playground, academia e espaço de repouso com paraciclos. Uma novidade serão os bolsões de estacionamento. Eles terão os acessos com travessias elevadas, que reduzem a velocidade dos veículos e garante maior segurança aos pedestres e ciclistas.

Outro diferencial são as calçadas mais largas para garantir caminhadas ou corridas em harmonia, sem disputa por espaço. Ao lado, será feita a ciclovia bidirecional, separada do trânsito dos pedestres. As calçadas e ciclovias serão circundadas por árvores para garantir o sombreamento do local e conforto térmico, além de uma boa iluminação pública para o cidadão passear no período noturno. Os pontos de ônibus terão abrigos cercados por árvores e localizados próximos das faixas de pedestre.