Além da unidade tocantinense, foram selecionados hospitais dos estados de Sergipe, Pará e Piauí

Por Luciana Barros

O Hospital Geral de Palmas (HGP) foi selecionado para participar do Projeto Reabilitação da Síndrome Pós - Cuidados Intensivos’, do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, vinculado ao Ministério da Saúde (MS), por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). A unidade hospitalar tocantinense será um dos quatro do Brasil a fazer parte do projeto. Além do Tocantins, foram selecionados os Estados de Sergipe, Pará e Piauí.

No HGP o programa dará suporte em capacitações de profissionais da unidade do AVC, ala de neurologia e o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). As áreas impactadas no projeto são responsáveis por uma média de 712 atendimentos por mês e segundo o enfermeiro e assessor da diretoria do hospital Geral de Palmas, Valdemar Pires de Oliveira, “o projeto, Reabilitação da Síndrome Pós-cuidados Intensivos promoverá um impacto muito grande com cadeia de cuidado e na melhoria da assistência direta ao paciente, porque a equipe multiprofissional receberá uma qualificação de renome nacional”.

O enfermeiro acrescentou que “nesta iniciativa serão beneficiados pacientes de cuidados intensivos e de alta complexidade, permeando pela enfermaria e na internação domiciliar. Toda essa cadeia sofrerá um impacto com mudanças significativas. Este projeto nos proporcionará uma maior efetividade assistencial e o paciente irá permanecer por menor tempo na unidade".

O diretor geral do HGP, Leonardo Toledo, destacou que "é uma satisfação o HGP ser selecionado e por meio deste projeto que busca reabilitar os pacientes e encaminhar para o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), dar continuidade com o tratamento e auxiliar na desospitalização. Serão seis meses de execução e com previsão de início no próximo dia 1° de fevereiro", afirmou.

A prefeita Josi Nunes se reuniu com o superintendente do Sebrae no Tocantins, Rérison Antônio Castro Leite, nesta segunda-feira, 23, na sede da instituição em Gurupi. Durante o encontro, eles discutiram sobre várias demandas da cidade e também reforçaram a parceria entre a gestão pública municipal e a entidade.

Por Leilane Macedo 

 

“Viemos nos reunir com o novo superintendente do Sebrae para reforçar a importância de manter a parceria que já temos, de fazer projetos juntos e de contar com toda a experiência que o Sebrae e o Sistema S tem no desenvolvimento de novos negócios, no processo de capacitação. E é importante para o município se juntar a entidades que fazem este trabalho, porque gera riqueza, emprego e renda, o que também é um dos focos da nossa gestão”, destacou a prefeita de Gurupi, Josi Nunes.

O superintendente do Sebrae no Tocantins, Rérison Antônio Castro Leite, frisou que a Capital da Amizade é um polo de desenvolvimento na região Sul do Estado e que a Prefeitura de Gurupi é uma grande parceira da entidade. “Hoje tivemos a oportunidade de discutir sobre o Parque Tecnológico, sobre o programa Cidade Empreendedora e uma série de eventos que, de certa forma, refletem na economia do município, como o Carnaval, as praias e tudo mais que nós vamos poder realizar neste ano. O Sebrae estará em Gurupi em 2023 ainda mais forte”, frisou Rérison Castro.

Também participaram da reunião o diretor-técnico do Sebrae, Rogério Ramos de Souza; a gerente regional Sul da entidade, Paula Alencar; o vereador Ronaldo Lira; o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Eremilson Leite; e o presidente do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Gurupi (Ipasgu), Zander Guimarães.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que utilizava os dados do Censo Demográfico de 2022, ainda preliminares, para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023.

Por Mariana Muniz

Com isso, ficam mantidos em 2023 os coeficientes usados em 2018, preservando a verba que será repassada a 702 prefeituras.

Relatório parcial elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro de 2022 mostram que o país chegou ao contingente de 207.750.291 habitantes.

As informações populacionais baseiam o rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), cujos percentuais a serem distribuídos para as cidades e unidades federativas são definidos pelo TCU a partir de dados da população.

Foi com base nestes dados preliminares que a Corte de contas decidiu, no final do ano passado, alterar os critérios de distribuição do Fundo.

Para Lewandowski, porém, o TCU desconsiderou a norma e violou diversos princípios constitucionais, como os da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima.

De acordo com o ministro, mudanças abruptas dos coeficientes de distribuição do FPM interferem no planejamento e nas contas municipais. Isso causa "uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas".

Com a decisão do STF, as prefeituras que receberam menos nas duas primeiras parcelas, pagas nos dias 10 e 20 de janeiro, receberão a compensação de forma retroativa. O ministro atendeu a um pedido do PCdoB e da Confederação Nacional de Municípios, que apontavam que os critérios adotados tiveram. grande impacto nas prefeituras.

Com o tema “Compliance no Agro”, Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins será realizada de 16 a 20 de maio, no Parque Agrotecnológico, em Palmas

Por Jarbas Coutinho

Com o tema Compliance no Agro, o governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, autorizou na tarde desta segunda-feira, 23, a realização da 23ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2023), de 16 a 20 de maio, no Parque Agrotecnológico do Tocantins, em Palmas. A Agrotins é considerada a maior feira tecnológica do gênero da região Norte do Brasil.

O governador Wanderlei Barbosa afirmou que a Agrotins é uma referência para o setor produtivo do agronegócio do Tocantins e do Brasil, e que o tema deste ano está alinhado com valores defendidos por sua gestão: legalidade e obediência às normas e procedimentos. “O nosso Estado tem a economia alicerçada no agronegócio, portanto, Compliance no Agro vem ao encontro do que queremos, que é o desenvolvimento com obediência às regras dos órgãos reguladores da produção no setor. Agora que alcançamos o status de zona livre de aftosa sem vacinação, com isso, garantimos a manutenção dos mercados que temos, afinal estamos habilitados a vender para mais de 100 países e estamos trabalhando para vender a nossa carne para o mercado europeu”, frisou.

O governador Wanderlei Barbosa afirmou que a Agrotins é uma referência para o setor produtivo do agronegócio do Tocantins e do Brasil – Foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

O secretário da Agricultura, Jaime Café, explicou que o Compliance no Agro é um conjunto de normas e regras exigidas tanto pelo mercado quanto pelos órgãos que regulam o agronegócio e fazem com que o produtor atue dentro da legalidade ambiental, trabalhista e sanitária. “Os novos mercados têm exigências acessórias, a exemplo da rastreabilidade e isso tudo será tratado pelos órgãos do Governo e as instituições que estarão na Feira”, destacou.

Jaime Café explicou ainda que o tema não envolve apenas os grandes produtores, mas também os pequenos produtores e representantes da agricultura familiar. “Vamos nos comunicar com todos os produtores. Desde os pequenos, que querem comercializar os produtos para a merenda escolar, ao grande produtor que precisa de um certificado para exportação”, garantiu.

O que é Compliance

Compliance é o conjunto de procedimentos e mecanismos responsáveis por garantir o cumprimento das normas legais e regulamentares, políticas e diretrizes estabelecidas para organizações e setores, bem como, para detectar, evitar e tratar quaisquer desvios e inconformidades.

Nos últimos anos a prática de compliance entrou de forma definitiva na agenda das empresas brasileiras e da sociedade como um todo, seguindo uma tendência já consolidada nas principais economias do mundo, que demanda condutas empresariais mais éticas, transparentes e lícitas.

A Agrotins é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Tocantins Parcerias, da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapt), em conjunto com demais órgãos públicos, empresas e instituições.

Corporação diz que há provas contundentes contra Rubens Villar Coelho

Por Luciano Nascimento

A Polícia Federal (PF) concluiu que Rubens Villar Coelho, conhecido como Colômbia, é o mandante das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, assassinados no Vale do Javari (AM), no início de junho do ano passado. Em outubro, Colômbia havia sido posto em liberdade provisória após pagar fiança de R$ 15 mil.

Em dezembro, no entanto, ele foi novamente preso pela PF por ter violado as condições impostas para sua liberdade provisória. A informação foi repassada hoje (23) pelo superintendente da Polícia Federal no estado, Alexandre Fontes.

Segundo a PF, ao longo da investigação foram identificados vários indícios da participação de Colômbia como mandante do crime. Fontes disse que o conjunto probatório, formado por diversos laudos periciais, permitiu à polícia apontar Colômbia como o mandante.

“Temos provas que ele [Colômbia] fornecia as munições para o Jefferson e o Amarildo, as mesmas encontradas no caso. Ele pagou o advogado inicial de defesa do Amarildo", disse o superintendente.

Fontes disse ainda que um relatório foi encaminhado à Justiça com mais seis indiciamentos pelos crimes de duplo homicídio qualificado e ocultação dos cadáveres. Antes, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado; Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima por duplo homicídio qualificado por motivo fútil e ocultação de corpos.

“Tínhamos anteriormente três nomes. Identificamos o irmão do Amarildo, ele forneceu a arma de fogo para o Amarildo. Ele vai responder por partícipe do homicídio", disse Fontes.

Entenda

Registros apontam para desentendimentos anteriores entre o ex-servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) Bruno Pereira e Pelado, que é suspeito de envolvimento com a pesca ilegal na região. Segundo as investigações, Bruno e Dom foram emboscados e mortos depois que Bruno pediu a Dom que fotografasse o barco dos acusados, de forma a atestar a prática de pesca ilegal.

Bruno foi morto com três tiros - um deles pelas costas. Já Dom foi assassinado apenas por estar junto com Bruno no momento do crime.

Na última sexta-feira (20), as audiências de instrução e julgamento dos três acusados pelos assassinatos foram suspensas pelo juiz da Vara de Federal de Tabatinga, Fabiano Verli. Os depoimentos estavam previstos para ocorrer a partir desta segunda-feira e terminar na quarta-feira (25).

Na decisão, Verli apontou a falta de salas disponíveis para receber os réus para os depoimentos e disse que houve “lamentável falta de comunicação entre nós, da Justiça Pública”.