O governo Lula (PT) quer responder de forma "mais contundente" a informações mentirosas sobre ações governamentais, para que os disseminadores de desinformação e as plataformas de internet sejam responsabilizados.

POR PATRÍCIA CAMPOS MELLO E MARIANNA HOLANDA

Segundo o ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), Paulo Pimenta, fake news acusando o governo de ter cometido "fatos delituosos inverídicos" serão encaminhadas para a AGU (Advocacia-Geral da União) e para o Ministério da Justiça, para que as pessoas que produziram a desinformação sejam identificadas e respondam por isso.

"Não vamos silenciar diante da propagação industrial de mentiras que dizem respeito a ações governamentais", disse Pimenta à reportagem, explicando a abordagem de curto prazo para o governo combater fake news que incitam a atos de violência como os de 8 de janeiro.

O ministro afirmou que o Ministério da Justiça está trabalhando no que chama de "Pacote da Democracia" para combater a desinformação que alimenta movimentos golpistas, como anunciado pelo ministro Flávio Dino.

Ele também disse que está em discussão o aumento da responsabilização das plataformas por disseminação de racismo, homofobia, discurso de ódio, além de afrontas à democracia, e que o Marco Civil da Internet precisa ser atualizado.

PERGUNTA - Qual será a reação do governo ao dia 8?

PAULO PIMENTA - O dia 8 tem que ser um marco. Entendemos que foi uma tentativa de golpe, não contra o governo, mas contra a democracia, e acreditamos que muitas pessoas que não votaram no presidente Lula também se posicionaram de forma contrária ao que aconteceu. Então, é uma oportunidade de a sociedade brasileira repactuar uma relação tendo como preliminar o respeito à democracia e à Constituição.

P - No âmbito legislativo, está em estudos um pacote de defesa da democracia, como mencionou o ministro da Justiça, Flávio Dino. O que deve ser abordado?

PP - A ideia é ter uma proposta que deixe mais clara a responsabilidade de quem adotar determinadas posturas. Alguma coisa que vai avançar também na corresponsabilização das plataformas pelo que é divulgado.

P - A maior responsabilização das plataformas estará na legislação?

PP - Durante o período eleitoral, o TSE e o STF acabaram estabelecendo alguns parâmetros, mas não é bom para o país que esse tipo de regra seja adotado numa eleição, por um tribunal eleitoral. Hoje existe um debate que o mundo está fazendo. A comunidade europeia discute essa matéria há três anos. O Brasil tem que estar dentro dessa discussão. Há uma mudança tecnológica muito rápida, e a atualização da legislação não teve a mesma velocidade.

P - O Marco Civil da Internet?

PP - Sim, é um projeto relativamente recente [2014], mas está totalmente desatualizado perto da realidade que nós temos. Eu reuni aqui já muitas emissoras, representações da mídia comercial, todos me trazem a seguinte questão: hoje você tem duas rádios. Uma que é concessão, outra que é digital, as duas com o mesmo alcance. As duas veiculam uma informação inverídica sobre a vacina. Em uma delas, há responsabilização da emissora e da pessoa que veiculou essa informação. Na outra, a legislação não prevê qualquer responsabilização. É possível que haja um tratamento tão distinto hoje?

P - A Jovem Pan, na transmissão pelo YouTube, por exemplo, não tinha que obedecer a isonomia na cobertura eleitoral como TVs e rádios. Vocês vão abordar essa assimetria regulatória?

PP - Não é possível que a gente ignore que as plataformas de hoje funcionam quase como uma emissora normal. Tem que ter uma regra. Do ponto de vista da informação ou da consequência que ela traz para a sociedade, se for veiculada uma informação inverídica ou praticado um crime, qual é a diferença de essa informação ter chegado até as pessoas por um veículo que é uma concessão ou que é uma transmissão de plataforma?

P - No curto prazo, como se pode combater desinformação que é combustível para movimentos antidemocráticos ou violência?

PP - Será necessária uma resposta mais forte por parte do governo. Vamos passar a responder de forma mais contundente, mais aguda, a informações que distorcem, são equivocadas, produzidas de forma a desconstituir uma ação do governo, uma portaria, uma legislação, uma ação de algum agente público do governo.

P - De que forma?

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PP - Alguém, pessoa física, publica uma fake news acusando o governo de ter cometido um determinado fato delituoso que não aconteceu. Nós vamos responder. Vamos encaminhar isso para a Advocacia-Geral da União e para o Ministério da Justiça para que essa pessoa seja identificada e responda pela informação que ela produziu.

P - Quem é que vai determinar que essa informação que ela postou é uma desinformação?

PP - Não estamos falando aqui de conteúdo político ou ideológico. Estamos falando de fatos objetivos. A Terra é redonda ou plana? Qual a dúvida sobre isso? Vacina funciona ou não funciona?

P - Mas em relação a políticas do governo…

PP - Estou falando sobre atos normativos, uma lei, um decreto. Vamos pegar um exemplo: circulou uma fake news dizendo que Lula sancionou uma lei que aumenta auxílio reclusão para R$ 1.764. Isso é mentira, não existe essa lei. Vamos responder que é mentira e encaminhar para a AGU, para o MJ, para que seja apurada responsabilidade de quem está inventando isso.

P - Não existe lei que pune isso. O que vocês vão usar?

PP - Cada caso é um caso. Cabe ao MJ, à AGU, ao MP. Eles vão adotar [as medidas].

P - O MJ está trabalhando na legislação?

PP - Não sei como eles vão tratar. O que nós vamos fazer é identificar o que for mentira, responder e encaminhar. Dependendo do caso, se for um crime, para o MP, se for desinformação, para a AGU, se for uma informação equivocada, vamos tomar a medida que for necessária. Não vamos silenciar diante da propagação industrial de mentiras que dizem respeito a ações governamentais.

P - Hoje em dia, essa corresponsabilidade só existe se há uma ordem judicial para remoção de conteúdo e a plataforma não cumpre. Só que muitas vezes demora para sair a ordem judicial e para plataforma cumprir.

PP - A eleição é um bom exemplo. O TSE criou uma espécie de rito abreviado, cautelar, porque se uma publicação criminosa e inverídica ficasse postada por um determinado período, ela causaria um prejuízo irreparável.

Talvez possa existir algum nível de mecanismo cautelar até que haja uma avaliação definitiva. Mas esse é o debate que o mundo está fazendo, não há uma solução pronta. Hoje, o grande desafio é proteger a liberdade de expressão e ao mesmo tempo ter algum nível de regulação, para não permitir que essas plataformas a falta de regulação acabem destruindo a própria democracia.

P - O governo Bolsonaro usou o MJ para ir atrás de pessoas que criticavam o presidente, chamando-o de genocida. Os senhores pretendem usar esse tipo de ferramenta para quem falar do presidente Lula?

PP - De forma nenhuma. Há liberdade de criticar o governo. Pelo contrário, queremos estimular o mais alto nível de questionamento. Queremos ajudar o trabalho da imprensa, vamos acabar com o sigilo, dar acesso às informações do governo, porque a democracia precisa disso.

É diferente de desinformação deliberada, produzida de forma industrial, sobre temas que dizem respeito a ações governamentais, fatos, que não são opinião. Não estou falando de opinião, estou falando de medidas, portarias. Divulgar uma portaria do governo que nunca foi feita.

P - No ano passado, levantaram publicações do sr. nas redes sociais, em que o sr. chama a facada no presidente Bolsonaro de "fakeada". O sr. acha de fato que não houve facada?

PP - Esse assunto é muito controverso, sempre foi elemento da disputa política. Quando a gente fala em "fakeada" não é só o fato em si, mas a versão criada pelo Bolsonaro e seus filhos. Um fato que foi transformado numa história que é inverídica, todo mundo sabe que é mentira que o PT ou o PSOL estejam envolvidos, que tenha sido algo planejado, que o Adélio tenha sido pago por alguém. A "fakeada" não é a facada, é a história criada em torno do episódio.

P - Mas e o fato de ele ter levado a facada?

PP - Que ele levou a facada, ele levou. Mas daí a criar a teoria da vítima que sofreu atentado por parte do PT, do PSOL, que quase morreu e sobreviveu para salvar a humanidade é uma história muito distinta do fato em si.

P - A primeira semana do governo foi marcada pela revelação da Folha de ligação da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, com a milícia no Rio. O ministro Rui Costa já disse que ela fica. Não traz desgaste para o governo mantê-la?

PP - Não existe nenhum fato que impute à ministra algum crime ou algo que a impeça de exercer seu cargo. Os fatos que foram levantados até agora não alteram em absolutamente nada a confiança que o governo tem nela.

P - Mas não é incoerente um governo que sempre criticou a milícia ter uma ministra com elo político com milicianos?

PP = Se alguém tem alguma acusação formal de que a ministra tem alguma relação com a milícia, deve fazer isso e comprovar. O fato de alguém tirar alguma fotografia, numa atividade de campanha, é um argumento bastante frágil. Diferente, por exemplo, de ter uma conta bancária em que a mulher e a mãe de milicianos depositavam dinheiro para pagar as contas da família do ex-presidente.

P - Bolsonaro foi chamado de miliciano pela oposição muito pelas fotos que ele tirou com milicianos…

PP - Eu, Paulo Pimenta, muitas vezes disse: a família Bolsonaro tem as contas pessoais pagas pelo crime organizado da milícia. Muitas vezes pedi que eles me processassem, porque eu queria pedir acesso à quebra dos sigilos e eles nunca me processaram. Eu tinha elementos para vincular da maneira que vinculei. Com relação à ministra, desconheço fatos que possam imputar qualquer nível de vínculo.

A 1ª reunião ordinária do colegiado ocorreu na quinta-feira, 19, quando foi abordado o recorde de cirurgias eletivas, medicamentos e insumos e cuidados da pessoa com hanseníase

Por Laiany Alves

O Conselho Estadual de Saúde (CES-TO) reuniu-se na quinta-feira, 19, para início dos trabalhos de 2023, em sua 288ª Reunião Ordinária. Na pauta, esclarecimentos sobre abastecimento de insumos, medicamentos, equipamentos e mobiliários para as unidades hospitalares, aprovação da linha de cuidado da hanseníase do Tocantins e celebração do recorde de cirurgias eletivas em 2022.

A Conselheira representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no CES-TO, Rosy França Silva Oliveira relatou a melhoria dos serviços de saúde e a importância do papel do Conselho neste processo. “Em outros governos o Conselho era esquecido, o secretário não participava, mas desde o ano passado a atual gestão tem mudado isso e para melhor. Nós acompanhamos o comprometimento com o setor saúde e parabenizamos pelos resultados, os recordes de cirurgias eletivas é fruto disso. Estamos vendo a fila andar, está melhorando e esperamos que essa fila acabe e nossa população seja atendida”.

Secretário Afonso Piva reforçou compromissos para melhoria dos serviços em 2023

O presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-TO), Rondinelly Souza falou da importância da parceria entre a Secretaria Estadual e os municípios. “No ano passado fizemos uma revolução, grandes avanços na gestão da Saúde, são conquistas que estamos tendo, mesmo com todas as limitações. O Governo do Estado e sua equipe coordenada pelo secretário Afonso e o secretário Luciano melhoraram as estruturas dos hospitais, vimos novos equipamentos, novos profissionais, reforço financeiro e o fomento das parcerias com os municípios que proporcionou a realização de mais de 800 cirurgias no consórcio de saúde da região do Cantão que faço parte. Um trabalho conjunto com municípios, Estado e a participação do Conselho trouxe esse resultado e irá fazer mais em 2023”.

O secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva de Santana, agradeceu a todos pelo reconhecimento do trabalho da equipe da SES-TO. “O Conselho de Saúde é o canal aberto da sociedade com a gestão, através de vocês sabemos a problemática da população e buscamos soluções. Isso é um trabalho de equipe de toda a SES-TO, órgãos de controle, Conselhos e municípios que fizeram a diferença. Queremos seguir com as parcerias e levar mais serviços de qualidade para a população tocantinense, em 2023”.

Estoques

O gestor da SES-TO destacou ainda, que “no início do ano, devido aos recessos das indústrias e fornecedores, ocorre um atraso nas entregas de equipamentos, insumos e medicamentos, que começa a ser regularizado na segunda quinzena de janeiro. Por isso, tivemos uma queda nos estoques que agora já estão retornando, mas o atendimento não foi prejudicado, fizemos remanejamentos e estamos atendendo”, ressaltou.

A fala do secretário foi complementada pelo superintendente de Aquisição e Logística da SES-TO, Danyel de Moraes Avelino. “Temos um planejamento de compras, mas infelizmente até escassez de matéria prima tem sido alegado por alguns fornecedores. Atualmente dos 639 itens de medicamentos padronizados, temos 136 aguardando entregas, com relação aos materiais este número chega a 88 aguardando entrega dos 882 padronizados”.

A corregedora da Saúde, Mayara Alves Maciel Lima Magalhães, também apresentou o trabalho da SES-TO para manutenção dos estoques com apurações nos contratos por descumprimento de empenho, que resultou em 11 termos de ajustamento de conduta formalizados.

Hanseníase

Na pauta da reunião também foi aprovada a Linha de Cuidado da Hanseníase no Tocantins. A apresentação foi feita pela diretora de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis da SES-TO, Gisele Silva Carvalho Luz. “A linha de cuidado é basicamente a rotina do itinerário de um paciente com hanseníase, que contempla as ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. Todo o tratamento da hanseníase está disponível no Sistema Único de Saúde, todos os profissionais devem estar cientes desta linha, orientando nossos pacientes na rede para um tratamento oportuno, diagnóstico precoce que evita sequelas ou orientando para a reabilitação” disse.

Moraes deve terminar análise de todos os casos nesta 6ª feira (20.jan)

Por: Paulo Sabbadin

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em preventiva as prisões de mais 386 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Outras 115 pessoas que foram detidas em flagrante obtiveram liberdade provisória mediante medidas cautelares.

Desde 3ª feira (17.jan), Moraes analisou a situação de 1.075 presos. Ao todo, 740 continuarão presos, enquanto 335 vão responder em liberdade, com uso de tornozeleiras eletrônicas e outras medidas. Todos os casos devem ser analisados até esta 6ª feira (20.jan).

Em sua decisão, o ministro argumenta que as condutas dos que permanecerão presos foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais por meio de violência a grave ameaça.

Sobre os que conseguiram liberdade provisória, Moraes argumentou que, mesmo que existam fortes indícios da participação deles nos crimes, não foram juntadas provas da prática de violência ou depredação por eles.

STF determina que o reajuste seja aplicado nas tabelas financeiras dos servidores públicos do quadro Geral, ADAPEC, Ruraltins, Naturatins e também da Saúde

Da Assessoria

O Sisepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins) solicitou, nesta quinta-feira, 19 de janeiro, o governador Wanderlei Barbosa para que seja marcada uma reunião com o objetivo de discutir a implementação dos 25% nos salários dos servidores, conforme acórdão da ADI 4013 (Ação Direta de Inconstitucionalidade).

A solicitação foi feita após o sistema do STF (Supremo Tribunal Federal) informar que o governo estadual tomou conhecimento do acórdão. “Cumpre destacar que, a reunião para tratar do referido reajuste se mostra necessário para fins de negociação que melhor atenda tanto ao interesse dos servidores públicos beneficiados quanto do próprio Estado do Tocantins”, ressalta o ofício, assinado pelo presidente do Sisepe, Elizeu Oliveira.

A novela do reajuste se arrasta há quase 15 anos, quando o governo do Estado concedeu, após aprovação de projeto de lei de sua autoria, um reajuste de 25% a todos os servidores públicos. Depois, alegando erros em cálculos, enviou o novo projeto e anulou a lei do reajuste de forma ilegal.

Desde então, uma batalha jurídica foi travada, que teve fim no ano passado, com o julgamento dos últimos embargos da ADI.

Serviço realizado pela Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais beneficiou os moradores da aldeia Kâkaka; abastecimento de água é feito por carros-pipa

Por Guilherme Lima

Por meio da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, o Governo do Tocantins destinou água potável para a aldeia Kâkaka, do povo Xerente, localizada na divisa do município de Tocantínia e Pedro Afonso. A ação ocorre após indígenas da região perceberem alterações na água do rio Gorgulho, que segundo os moradores da aldeia, estava sob suspeita de possível contaminação, que segue em análise.

O governador Wanderlei Barbosa já havia determinado à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) e a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), o fornecimento de água para a localidade afetada, em caráter de urgência. “Ao sabermos da problemática procuramos uma solução e meios para atender a comunidade o quanto antes. Os povos originários são prioridade, patrimônio do Tocantins, e serão tratados com total respeito. Não pode ser negado um direito básico que é o direito à água potável”, afirmou o gestor.

A secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narubia Werreria, conferiu que esse trabalho foi de articulação com o secretário Márcio Pinheiro, da Ageto, e, portanto, teve toda a celeridade necessária. “Também contamos com o apoio da Funai, que acompanhou toda a operação desde ontem tentando levar esse caminhão, que finalmente chegou na aldeia. Nós estamos muito felizes porque a água é um serviço essencial, um direito constitucional que a comunidade depende diretamente para viver”, expressou Narubia Werreria.

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) coletou amostras em quatro pontos distintos das extensões do afluente, e também fez a verificação de áreas próximas ao local afetado. Os testes estão em processo de realização, executados em laboratório especializado, e devem ficar prontos em até 30 dias.

A água potável está sendo transportada por meio de dois carros-pipa, a pedido do Governo do Tocantins, que também pediu a BRK Ambiental a disponibilização do sistema de abastecimento de água da empresa em Miracema para ajudar o fornecimento ao povo Xerente durante os próximos 15 dias, caso seja necessário.

Aldeia Kâkaka

A aldeia Kâkaka, pertencente ao povo Xerente, é comandada pelo cacique Ranulfo Cursino Xerente, conhecido como Neca. A aldeia abriga centenas de famílias que dependem da fauna e flora local para subsistência. O rio Gorgulho é um afluente do Rio Tocantins e de suma importância para os moradores locais, pois além de abastecer a aldeia Kâkaka, atende ainda outras aldeias do povo Xerente, que necessitam de água para realizar atividades cotidianas.