Só no primeiro semestre deste ano o Governador do Tocantins concedeu 45.852 progressões, 418 promoções, R$ 2,3 bilhões para o pagamento de passivos e ampliou em 147% a carteira de prestadores do Servir

Por Kaio Costa 

Desde que tomou posse como Governador em 20 de outubro de 2021, Wanderlei Barbosa vem implementando políticas de valorização do servidor público estadual, por entender que o funcionalismo público melhora e a sociedade ganha quando há esse reconhecimento. Só no primeiro semestre deste ano, por exemplo, o Governador do Tocantins concedeu 45.852 progressões e 418 promoções, sobretudo às categorias que esperavam por esses direitos conquistados há muito tempo. A gestão Wanderlei Barbosa também viabilizou o pagamento parcelado de passivos, no valor bruto de R$ 2,3 bilhões, e ampliou o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Servir), que conta hoje com mais de 500 clínicas atendendo.

“Neste dia 28, os servidores públicos do estado do Tocantins comemoram o Dia do Servidor com orgulho, pois nossa gestão tem buscado honrar com todas as progressões, promoções e datas-base de todas as classes. Muito já foi feito, ainda há muito por fazer, mas seguimos firmes como um Governo que dialoga com a classe e busca receber bem a todos”, afirma Wanderlei Barbosa. Ainda em dezembro de 2021, o líder do executivo estadual anunciou o pagamento de R$ 150 milhões em progressões e datas-base referente aos anos de 2008 a 2016.

Progressões

Entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022, foram 7.622 progressões concedidas; em abril de 2022, o quantitativo foi de 28.045; já no mês seguinte, maio, mais 5.310 progressões foram garantidas; por fim, em junho deste ano mais 4.875 servidores foram contemplados com o direito adquirido. São efetivos da Educação (11.323), Polícia Civil (2.407), Saúde (15.297), Adapec (1389), Naturatins (306), Ruraltins (573), entre outros.

Professora Mirian Pacheco atua há 30 anos como servidora pública e reconhece que valorização funcional contribui para o desempenho do seu trabalho (Zezinha Carvalho/Governo do Tocantins)

É o caso da professora Mirian Pacheco Ramos, que hoje ocupa o cargo de coordenadora pedagógica no Centro de Ensino Médio (CEM) de Taquaralto. Há 13 anos atuando nesta unidade escolar, Mirian possui 30 anos de servidora pública e reconhece que essa valorização contribui no desempenho do seu trabalho. “É gratificante termos um Governo que pensa na valorização do servidor, porque o funcionário público valorizado retribui à comunidade com um bom serviço prestado e nós passamos muitos anos com esse direito negado por vários governos”, disse ao lembrar que estava desde 2009 sem receber a progressão.

A qualidade de vida também é apontada pela 2ª Tenente Eliane Resende de Oliveira, do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBM/TO). Há 18 anos na corporação, ela aguardava a promoção, garantida em abril deste ano pelo governador Wanderlei Barbosa, desde 2015. “Além do reconhecimento de nossos esforços e tempo de serviço, essa promoção representa a possibilidade de garantir aos meus filhos, que são atletas, acesso a viagens para competições”, diz a mãe de duas crianças e um rapaz, hoje com 21 anos e bolsista numa universidade dos Estados Unidos. “Se meu filho está lá hoje, pude proporcionar isso a ele enquanto bombeiro”afirma.

Pedro Henrique Costa Aires Rodrigues faz parte dos 39 praças que foram promovidos de Primeiro Sargento a Subtenente no CBM/TO este ano. Ele está concursado desde 2006 e, de lá para cá, conta que já viu muitos colegas aptos a receberem promoção, porém não conseguindo devido à morosidade por parte de gestões anteriores.

“É muito importante para nós, militares, que essas prerrogativas, interstícios e prazos sejam respeitados, para quando chegar o momento, a gente seja promovida. O Governador prometeu isso desde quando assumiu o Governo, e ele tem cumprido”, reconhece o subtenente Henrique Rodrigues, que agradece: “sou grato ao Governador por ter essa sensibilidade conosco. Ele sempre reforça a importância de se promover o militar dentro do seu tempo certo, inclusive garantiu reparar casos que ficaram para trás devido a gestões antigas”, enfatizou o subtenente.

Promoções

Em março desde ano, o Governado do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado uma portaria da Polícia Militar concedendo promoções de patente para 2.023 policiais militares. O major da PM/TO José Willamy Aguiar Miranda, de 44 anos, por exemplo, conta que aguardava sua promoção desde o ano de 2020. Há 16 anos na corporação, ele diz que o não acesso aos seus direitos representa “incertezas, além de prejuízo financeiro” e continua: “Após a assunção do governador Wanderlei Barbosa ao cargo, foram concedidos alguns direitos que estavam suspensos e isso nos trouxe muitos benefícios, no meu caso recebi além da promoção, 02 letras referentes a 2017 e 2020, que estavam atrasadas”, ressaltou o major.

O sentimento de desvalorização (que tinha a corporação em gestões anteriores) é relatado pelo segundo sargento da PM/TO César Tavares dos Santos.Devido à demora na concessão dos seus direitos, segundo o servidor, acabou atrasando outras promoções subsequentes. “Fica uma sensação de que nosso serviço não está sendo valorizado, enquanto a promoção traz ao militar uma sensação de responsabilidade que vem acoplada a uma melhora financeira”, reflete e finaliza: “essa ascensão traz felicidade para toda a família, e a minha é composta por seis pessoas, sendo eu o provedor”, afirmou.

Passivos

A gestão do governador Wanderlei Barbosa também oportunizou a Lei n° 3.901, de 31 de março de 2022, que possibilita o pagamento parcelado dos passivos de 2023 a 2030, e o Decreto n° 6.473, que regulamenta a cessão de crédito dos passivos, publicado ainda em julho de 2022. O trabalho em conjunto entre as secretarias de Estado da Administração, Planejamento e Fazenda viabilizou o pagamento parcelado desses passivos, no valor bruto de R$ 2,3 bilhões.

Até o momento, são cinco instituições conveniadas que estão aptas para realizarem as operações de adiantamento, sendo elas: Banco de Brasília (BRB); Banco Pan S/A; BMP Money Plus Sociedade de Crédito Direto; Capital Consig Sociedade e Crédito Direto e Banco J17 Sociedade de Crédito Direto. As formas de atendimento das instituições serão disponibilizadas nos canais institucionais da Secad.

Servir

Ainda sobre a valorização dos servidores públicos, Wanderlei Barbosa destaca a ampliação e pagamento em dia dos fornecedores do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Servir). A ampliaçãoda rede de atendimento foi de 147% da carteira de prestadores do Servir, com mais de 500 clínicas no Tocantins, além das capitais Goiânia (GO) e Imperatriz (MA).

Da Assessoria

O Tribunal do Júri de Augustinópolis, município do extremo norte do Tocantins, condenou dois homens e absolveu outras duas pessoas pelo assassinato do ex-prefeito de Praia Norte, Gilmar Pinheiro. O ex-prefeito de Praia Norte, Gilmar Pinheiro, de 46 anos, foi morto após ser atingido por seis tiros quando conversava com outras pessoas na frente da casa dele, em fevereiro de 2016.

Os executores Gabriel França Santos, vulgo “Gugu”, e Antônio Clemilson Silva Santos, foram condenados por homicídio duplamente qualificado a 25 anos e 3 meses de reclusão, regime inicialmente fechado.

Já dois agenciadores tiveram reconhecidas a materialidade e participação no homicídio, porém Tribunal do Júri absolveu por clemência. São eles: Agnaldo Freitas da Silva, vulgo “Noa”, e José Hamilton Ferreira Silva.

Outra acusada, Rute Lima Marinho, denunciada como contratante do grupo, também teve reconhecida a materialidade e participação no homicídio, porém o Tribunal do Júri a absolveu por clemência. A sentença é assinada pelo juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, que presidiu o júri.

Sabe aquela sensação estranha que ficou quando o STF decidiu que após ser condenado em duas instâncias, o réu deveria ir para a prisão, mas, depois, desdecidiu isso para libertar Luiz Inácio Lula da Silva e, para fortalecer sua própria desdecisão, anulou as condenações que recaíam sobre o petista, devolvendo a ele os direitos políticos?

Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira

Pois bem, o TSE acaba de entrar nesse “jogo de estranhezas” que envolve esta eleição presidencial, com seu presidente, ministro Alexandre de Moraes, vestindo a carapuça do ditado que diz: “se quer saber o caráter de uma pessoa, dê poder a ela”.

Para justificar o “jogo de várzea” usado no título deste editorial, vamos citar um artigo do colunista Ricardo Kertzman, do Jornal Estado de Minas, que definiu assim o atual momento de “todo poder emana do TSE”, pelo qual estamos passando: “A mais recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de impor censura prévia à Rádio Jovem Pan parece ser o epílogo de um filme de horror que insiste em não terminar. Ou de um jogo de futebol de várzea, onde todos estão errados, dos atletas indisciplinados ao juiz despreparado, passando pelos torcedores violentos. Em primeiro lugar: censura é inadmissível, inaceitável e intolerável”.

Na parte mais certeira da sua coluna, aquela que o leitor pode identificar por si próprio o que está sendo dito, Ricardo Kertzman vaticina: “Na esteira do derrame do chorume que transbordou, cada vez mais politizado e menos legalista, o Supremo Tribunal Federal (STF), após ir e vir, convenientemente, na prisão e soltura do ex-presidiário (sim, ex-presidiário!!) Lula da Silva, contaminou o colegiado eleitoral, que mais perdido que cego em tiroteio, anda metendo os pés pelas mãos.

O ministro Alexandre de Moraes, (foto) - Xandão para os íntimos, hehe - encarnou o juiz trapalhão, perdido, autoritário que, em meio ao jogo sujo dos atletas (dos dois times), que insistem em distribuir caneladas, descumprir as regras e ofender o próprio árbitro, não consegue controlar a partida, expulsa todo mundo, estraga o “espetáculo’ e desagrada a todos.

Repito os três Is acima: censura é inadmissível, inaceitável e intolerável. Mas os jogadores (os políticos) são igualmente culpados E a imprensa - certo tipo de imprensa - tem muita culpa no cartório também. Juntos, transformaram as eleições em partida de várzea, tornaram as torcidas (os eleitores) inimigas mortais e rebaixaram a democracia.

Sim, aproveitando a analogia com o futebol: nossa democracia foi rebaixada à segunda divisão. E corre o sério risco de cair para a Série C. O Brasil, independentemente do vencedor no dia 30, seguirá fraturado como jamais esteve. E custo a imaginar que se recupere tão cedo. Nós e as gerações futuras pagaremos o preço da irresponsabilidade.

Nada mais certeiro.

LIMITES

Há limites para tudo, inclusive para a ação das próprias instituições do Poder Judiciário, sob pena de fugirmos de uma possível ditadura governamental para vivermos uma “ditadura de togas”.

Faltando apenas dois dias para a votação do segundo turno presidencial, o TSE decidiu legislar, criando normas e aplicando como Leis, mudando a regra do jogo com o jogo em andamento, já no seu segundo tempo (ou segundo turno). Imaginem uma partida de futebol jogada no primeiro tempo cum uma regra e no segundo com outras regras...

Em Goiânia o Ministério Público Federal denunciou agentes da Polícia Federal por não prenderem o empresário que estava vendendo o quilo de picanha por 22 reais.  Agora, os membros do TSE querem porque querem fazer funcionários denunciar seus patrões por pedir votos a eles para seus candidatos a presidente, para tentar incriminá-los por “assédio eleitoral”, caso os patrões ofereçam benefícios ou façam ameaças em relação ao voto dos seus funcionários que, como de todo eleitor, é secreto.

Ora, se oferecer benefício aos funcionários pedindo voto ao seu candidato é crime, o que dizer, então, dos partidos que oferecem lanche e transporte para eleitores?

E, se o voto é secreto, o que impede o funcionário de aceitar a benesse e votar no outro candidato?

O que o TSE está conseguindo é fazer aflorar rixas entre patrões e empregados, uma vez que um funcionário insatisfeito com seu trabalho pode alegar assédio eleitoral, mesmo que não tenha ocorrido, no intuito de prejudicar seu patrão, uma vez que ficará a palavra do empregado contra a do empregador e, claro, o que o TSE quer é punir o empregador, nunca o empregado.

A forma com que o Poder Judiciário tem agido nesta eleição tem sido áspera e conflitante como nunca se viu em eleições anteriores. Regras estão surgindo a cada dia, sem que haja publicidade de que elas existem ou passaram a existir.

Se o Brasil tem o processo eleitoral mais claro e transparente do mundo, como já mencionaram membros da Justiça Eleitoral, por que cargas d’água seus membros estão agindo com tanta incoerência, aparecendo mais na TV que os próprios candidatos?  E sempre de forma desfavorável ao atual presidente, que busca uma reeleição?

COMO NÃO FAZER

Até agora, o que se viu neste processo eleitoral presidencial, é um “manual de como não fazer” nas eleições municipais de 2024. Até lá, espera-se que todas as regras do jogo sucessório estejam definidas e esclarecidas bem antes de o jogo começar, e que todas as “novidades” e “penduricalhos” sejam amplamente divulgados, para não prejudicar candidatos específicos, como vem sendo feito.

O eleitor – e os políticos – precisam de segurança para se envolver em uma eleição.  Sem eles, não haverá eleição. 

Por isso, por incrível que pareça, se faz necessário um ajuste de conduta dos membros da Suprema Corte Eleitoral para, pelo menos, aperfeiçoar o processo e evitar “sustos” e “penduricalhos legais”, que coloquem em risco o resultado final.

AOS TOCANTINENSES

Ao bom e ordeiro povo do Tocantins, que neste domingo, dia 30 de outubro, tudo transcorra em paz e harmonia e que o exercício da cidadania possa ser feito sem nenhum contratempo, com liberdade de ir e vir e consciência na hora do voto.

Mais que optar entre Bolsonaro e Lula, é importante que os eleitores não deixem a decisão sobre os próximos quatro anos de suas vidas nas mãos de outras pessoas.  Não à abstenção. Não ao voto nulo ou em branco.  Escolha o seu candidato e vote nele!

Vote consciente, pelo bem do nosso Estado e do nosso País!

Que Deus nos ajude!

Levantamento foi contratado pelo banco Modal e divulgado nesta sexta-feira (28)

Com Site O Tempo

Pesquisa divulgada pela Futura Inteligência sob contratação do banco Modal aponta que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, teria hoje 50,3% dos votos válidos, contra 49,7% do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A situação configura um empate técnico entre os dois, já que a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Considerando os votos totais, Bolsonaro soma 47,2%, contra 46,6% de Lula. Os que pretendem votar em branco ou nulo são 3,7%. Os que não souberam ou não responderam e os que estão indecisos são 2,4%.

Na pesquisa espontânea, aquela em que o nome dos candidatos não é apresentado ao eleitor, Bolsonaro tem 46,4%, enquanto Lula aparece com 46,1%. Os que apontam voto em branco ou nulo são 3,5%. Os que não souberam ou não responderam e os que estão indecisos são 3,9%.

A pesquisa ouviu 2.000 pessoas entre os dias 24 e 26 de outubro por meio de ligação telefônica automática. A margem de erro do estudo é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo 07903/2022.

Por Edson Rodrigues

Pois bem, caros (e)leitores, o jogo democrático foi jogado da forma com que nossas instituições entenderam e, independentemente de quem sair vitorioso no próximo dia 30, Bolsonaro ou Lula, um novo tabuleiro político será desenhado no Tocantins por força dos posicionamentos nas eleições estaduais e, mais ainda, pela necessidade de sobrevida política que alguns dos principais concorrentes (derrotados) pelas urnas, terão que se valer para continuar na ativa, pelo menos nos bastidores, até a próxima eleição municipal, em 2024.

O certo é que as nossas lideranças estaduais já se posicionaram e, de acordo com a vontade do eleitorado brasileiro, no próximo domingo, cada uma delas irá conhecer as dificuldades ou as facilidades para continuar na vida pública.

NANICOS

O grande imbróglio a ser resolvido, findadas as eleições, será por parte dos partidos nanicos, cujos “chefetes” terrão, obrigatoriamente, que articular fusões com outras legendas, caso queiram continuar sobrevivendo às custas do Fundo Partidário. Para isso, terão que abrir mão de parte dos seus “salários”.

O desespero estará espalhado entre as legendas que tiveram poucos ou nenhum candidato eleito para a Câmara Federal. Quem não conseguir fusão, vai desaparecer vergonhosamente do cenário político nacional e estadual, por não conseguir cumprir as exigências da “cláusula de barreira”, imposta pela Justiça Eleitoral.

O Patriotas e o PTB já resolveram sues problemas, criando um novo partido, o “Mais Brasil”, que recebeu o número 39.

Até primeiro de fevereiro todos os nanicos eleitorais terão que ter dado um rumo às suas vidas, pois será dado fim à farra das “comissões provisórias”, das candidaturas inverossímeis e a todo o “lixo” que teimava em ocupar espaço no Horário Obrigatório de Rádio e TV, desviando a tenção do eleitorado e atrapalhando os candidatos sérios, assim como participações dantescas em debates, sempre com uma “tabelinha” com algum candidato de verdade, buscando benesses nos governos eleitos.

CENÁRIO 1

Ex-presidente Lula 

No caso da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, quem irá dar as cartas no Tocantins, em nome do Palácio do Planalto, será a – até 31 de dezembro – senadora Kátia Abreu, que goza de bom prestígio junto à presidente do PT nacional, Gleisi Hoffman e da ex-presidente Dilma Rousseff, lembrando que o próprio Lula foi claro ao afirmar que “não será um governo do PT, mas de vários partidos que comporão uma ”frente ampla”.

No Tocantins, o PT levou uma surra história no dia dois deste mês, não conseguindo eleger sequer um deputado estadual, muito menos federal, tendo todos os votos que recebeu associados ao prestígio do candidato ao governo, Paulo Mourão e ao, sempre guerreiro, deputado federal Célio Moura, que foi o único petista a abraças a candidatura de Mourão de verdade, enquanto o resto dos “companheiros”, se dividiu em apoio oportunistas em busca de maior visibilidade ou benefício junto ao governo estadual eleito.

No momento, o PT do Tocantins tem um único prefeito – José Salomão – em Dianópolis e viu, logo após o primeiro turno das eleições presidenciais, uma verdadeira debandada de “companheiros”, declarando apoio e “adesões” ao governo de Wanderlei Barbosa, que eles próprios combateram durante a campanha eleitoral.

Entre os adesistas, brilha o nome da senadora Kátia Abreu, que tem, agora, em seu filho, Irajá Abreu, senador por mais quatro anos, seu único poder de “troca”, o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, que manteve seu prestígio político na Capital, sendo o segundo candidato a senador mais votado, apesar de ser a sua terceira derrota eleitoral consecutiva, o próprio Paulo Mourão, e o presidente estadual do partido, José Santana – derrotado fragorosamente na eleição para deputado federal.

Kátia Abreu

Ou seja, se quiser ter “vida própria”, o PT do Tocantins terá que se reinventar pois, mesmo com uma hipotética vitória de Lula, estará em frangalhos na hora de se reagrupar, haja vista que os apoio declarado à nova gestão de Wanderlei Barbosa, por parte de seus componentes, significa apoiar um governador que já se decidiu por apoiar a candidatura à reeleição de Jair Messias Bolsonaro, o “homem a ser batido” por Lula.

CENÁRIO 2

Presidente Jair Bolsonaro

Uma coisa que nenhum político tocantinense pode negar é que o governo de Jair Bolsonaro foi o melhor que já aconteceu na história política do Estado. Jamais o Estado e os 139 municípios tocantinenses receberam tantos recursos federais por meio de emendas impositivas, convênios, ações pontuais ou repasses diretos de entidades governamentais.

Foram ambulâncias, aparelhos de UTI, equipamentos e insumos médicos durante a pandemia de Covid-19, tratores, caminhões e maquinário pesado por meio da Codevasf, investimentos do Projeto Calha Norte e muitos milhões de reais levantados pela bancada federal tocantinense, sempre espelhada no senador Eduardo Gomes, líder do governo federal no Congresso Nacional e principal articulador político do presidente da República junto aos seus pares parlamentares.

Se Eduardo Gomes conseguiu viabilizar e facilitar a vinda de tantos recursos para o Tocantins nesse primeiro governo de Jair Bolsonaro e segue como seu líder no Congresso Nacional, imagine em um segundo mandato do atual presidente, tendo Dorinha Seabra, sua aliada, para reforçar os trabalhos em benefício do povo tocantinense.

Dorinha foi escolhida pela esmagadora maioria dos eleitores tocantinenses como a nova senadora do Estado e surge como grande representante da Educação no Congresso Nacional, com possibilidades de ser ministra da Educação e, por isso, busca, junto ao seu eleitorado no Estado, assim como Eduardo Gomes, a reeleição de Jair Bolsonaro como presidente da República, pois sabe que a reeleição é o único caminho para que o Tocantins continue crescendo e recebendo os investimentos federais que fizeram a diferença nos últimos quatro anos.

Para o Tocantins a reeleição de Jair Bolsonaro é fundamental, pois manterá e pode, quem sabe, multiplicar, o nível de recursos federais que aportaram em nosso território nos últimos quatro anos, para os 139 municípios, sem distinção de cor partidária.  Por isso, cada um dos prefeitos dessas cidades deve fazer uma profunda reflexão do que querem para os próximos dois anos de suas administrações e orientar seus eleitores e cidadão acerca do que acontece e do que aconteceu em termos de envio de recursos e oxigenação de cada gestão.

O governador Wanderlei Barbosa já fez essa reflexão e, sabiamente, decidiu apoiar a reeleição de Bolsonaro, sabendo que, sem ele no governo, o Tocantins pode regredir e voltar aos patamares de investimentos das gestões petistas, em que o nosso Estado foi ignorado, mesmo tendo Kátia Abreu como ministra da Agricultura no governo de Dilma Rousseff.

Governador Wanderlei Barbosa 

Que as bênçãos do Nosso Senhor, Jesus Cristo, se derramem nas mentes de cada tocantinense e quer o vitorioso, no próximo domingo, seja respeitado com merecedor dessa conquista, pois será o ungido pela maioria, assim como os amigos com diferentes visões políticas continuem amigos, as famílias continuem unidas e que o Tocantins continue a ser Tocantins.

A partir do dia 31 de outubro, que todos se desarmem e se preparem para um Natal e Ano Novo em família, com fraternidade, amor e compreensão.

Boa sorte a todos nós!!