Por mais que auxiliares dos dois lados digam que querem reconstruir pontes, a situação entre o presidente Lula e os militares ganhou um capítulo importante neste sábado (21).

Por Carla Araújo  

Pela manhã, o então comandante do Exército, Júlio César de Arruda, convocou uma reunião do Alto Comando para o meio-dia. Por vídeo-conferência, os generais que integram a cúpula do Exército ouviram Arruda relatar "a situação do momento".

Apesar de os generais evitarem falar mais sobre a conversa, no lado do Palácio do Planalto a justificativa para a decisão de Lula neste sábado se dá por uma série de fatores, mas teve uma espécie de gota d'água.

Além da falta de confiança de Lula em relação ao general Arruda, fontes militares do novo governo afirmam que o presidente ficou incomodado com a situação do antigo ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, que assumiria, nos próximos dias, o 1º Batalhão de Ações de Comandos, em Goiânia.

Segundo um auxiliar de Lula, o ex-assessor de Bolsonaro "está subjúdice" por contas das investigações que avançam contra o militar.

A nomeação de Cid para o posto já estava decidida desde maio do ano passado quando foi publicada a designação dele e de todos os outros comandantes nomeados para o biênio 2023-24.

Lula teria pedido para que Arruda não deixasse Cid assumir o batalhão, mas o então comandante teria mostrado resistência. É atribuição do comandante da força fazer as designações internas.

Agora, a expectativa no governo é que o novo comandante do Exército troque o posto do ex-auxiliar de Bolsonaro.

Desgaste com os acampamentos no QG

Outra decisão de Arruda que irritou o presidente Lula foi evitar que o acampamento em frente ao Quartel-General, em Brasília, fosse desmontado na noite do dia 8 de janeiro, após os ataques aos prédios do Planalto, Congresso e Supremo.

Em uma reunião naquela noite, Arruda foi contra a medida e enfrentou uma orientação do ministro da Justiça, Flávio Dino. Um dos argumentos usados por Arruda na ocasião foi de que tentar remover as pessoas as pessoas naquele momento geraria "um banho de sangue".

A decisão de Arruda teve respaldo de outros generais do Alto Comando.

Jair Bolsonaro deixou vários "monumentos" para que nos lembremos de sua passagem pelo poder. Um dos mais contundentes são as imagens de crianças Yanomami, desnutridas, famélicas, doentes, mortas pelas ações e inações de seu governo.

Leonardo Sakamoto - OPINIÃO

Garimpeiros ilegais levaram malária, contaminação por mercúrio e violência ao maior território indígena do país, localizado em Roraima, protegidos por Bolsonaro - que deu salvo-conduto à invasão, desmobilizando as estruturas de fiscalização. Ao mesmo tempo, o governo não garantiu atendimento à saúde, vacinação e oferta de medicamentos e de alimentos.

O resultado foi uma crise humanitária sem precedentes. Dados divulgados pelo portal Sumaúma apontam que o número de mortes de crianças com menos de cinco anos por causas evitáveis aumentou 29% entre os Yanomami no governo Bolsonaro. Nos últimos quatro anos, 570 crianças nessa idade morreram por doenças que poderiam ter sido tratadas.

Garimpeiros são parte da base de apoio de Bolsonaro. Tanto que investigações têm apontado que participaram e ajudaram a organizar atos golpistas.

Lula visitou, neste sábado (21), a região junto com ministros que farão parte de um comitê de crise para enfrentar a situação, entre eles, a responsável pela pasta dos Povos Originários, Sônia Guajajara. A solução não virá de uma hora para a outra, mas o primeiro passo é tirar os Yanomami da invisibilidade.

Essa situação é um convite à reflexão sobre a reconstrução do Brasil a partir dos escombros do governo Bolsonaro, que ignorou a lei e tratou esses grupos como lixo.

Tudo começou com a visão do próprio Bolsonaro sobre esses grupos. Ele foi eleito, em 2018, defendendo que não existe racismo no Brasil e que, portanto, eram descabidas as acusações sobre os ataques racistas que ele proferiu contra povos tradicionais. Isso foi música aos ouvidos de uma parcela da população que, hoje, pede golpe militar por medo de perder seus privilégios frente aos historicamente fodidos.

Há quatro anos, Jair prometeu não demarcar "um centímetro quadrado" de territórios indígenas e quilombolas. Daí, no controle do Poder Executivo, deu início a uma ofensiva que tem tudo para ser lembrada como as ações de consequências genocidas levadas a cabo na ditadura militar. Negou-lhes terras, forçou sua aculturação, dificultou acesso a alimentos e medidas de proteção à covid-19, permitiu a exploração econômica de suas áreas, mesmo à revelia.

Desmontou instituições que atuavam no monitoramento e fiscalização dos direitos de povos e comunidades tradicionais, sequestrando Funai, Ibama, ICMBio, Incra e até partes da Procuradoria-Geral da República. Tudo isso trouxe morte, doenças, desnutrição infantil.

Em 2019, ele foi representado no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, por incitação ao genocídio de indígenas. Quem levou o caso à corte foi a Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu). E isso antes do que conscientemente deixou de fazer na pandemia para salvar vidas.

"Ele devia ir comer um capim ali fora para manter as suas origens", foi a resposta do então deputado Jair Bolsonaro após um indígena jogar água em sua direção, em maio de 2008, num bate-boca em uma audiência pública, na Câmara, para discutir a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Quatro anos antes, durante outra reunião sobre o mesmo tema, Jair havia dito: "O índio, sem falar a nossa língua, fedorento, é o mínimo que posso falar, na maioria das vezes, vem para cá, sem qualquer noção de educação, fazer lobby".

Criadores de gado e fazendeiros de soja que operam na ilegalidade, madeireiros, garimpeiros e grileiros de terra sentiram-se empoderados pelos discursos de Bolsonaro. Aproveitaram-se do fato de que a invasão aos territórios tradicionais tem sido informalmente tolerada, causando violência e assassinatos.

Não só: Bolsonaro foi além e, diante dos incêndios na Amazônia levados a cabo por agropecuaristas, grileiros e madeireiros, culpou os povos e comunidades tradicionais pelas queimadas em discurso nas Nações Unidas.

E diante das reclamações por causa de invasões de garimpeiros a territórios indígenas ocorridas em seu governo, como aquelas contra a etnia Waiãpi, no Estado do Amapá, e os Yanomami, em Roraima, afirmou que há um complô internacional para a transformação dessas áreas em países independentes a fim de que suas riquezas possam ser exploradas.

Os territórios indígenas (que são responsáveis pelas mais altas taxas de conservação ambiental do país) nunca realizaram um plebiscito ou montaram uma campanha de guerra contra Brasil, ao contrário do que fez o ex-presidente diariamente. Pelo contrário, querem é mais atenção do governo federal, querem se sentir efetivamente brasileiros através da conquista de sua cidadania, o que inclui o direito à sua terra e à vida.

Povos e comunidades tradicionais nunca tiveram vida fácil no Brasil, é importante que se diga. Nos governos petistas, o desrespeito aos seus direitos pode ser simbolizado na construção da hidrelétrica de Belo Monte, que atropelou indígenas e ribeirinhos no Pará. Mas a crueldade do governo Bolsonaro só é comparável à destruição perpetrada pela ditadura militar.

Não à toa, Jair adorava convidar governantes estrangeiros para sobrevoar de Manaus a Boa Vista a fim de mostrar um exemplo de "preservação". Ironicamente, esse trecho vivenciou a tentativa de genocídio do povo Waimiri-Atroari, quando as obras da BR-174 ajudaram a reduzir de 3 mil indivíduos, nos anos 1970, para 332, em 1980.

Durante quatro anos, o governo Bolsonaro atuou pela aniquilação de povos e comunidades tradicionais, dizendo a eles basicamente que deveriam se integrar ao modelo de sociedade apresentado por ele, abrindo mão de seus direitos conquistados por muito suor e sangue, ou seriam tratados como estorvo, ressuscitando o "ame-o ou deixe-o" da ditadura.

O primeiro grande desafio para a valorização de povos e comunidades tradicionais foi vencido, com a derrota do capitão. O segundo é frear a inércia de desconstrução imposta pela atual gestão, fazendo valer a lei. Depois, convencer uma parte dos brasileiros, que deu ouvidos ao ex-presidente, de que indígenas têm direito a manter sua vida e seu estilo de vida.

Parece pouco, mas nisso reside um futuro inteiro.

Grupo formado por gestores do Governo do Tocantins realizou primeira reunião do ano para incentivar e monitorar a aplicação das melhores práticas de governança no âmbito do Poder Executivo Estadual

Por Guilherme Lima

O Conselho de Governança Pública (CGOV) se reuniu no gabinete da Casa Civil do Governo do Tocantins para o primeiro encontro do grupo em 2023. Na oportunidade, os membros do Conselho discutiram o relatório de acompanhamento de medidas aprovadas pelo grupo e a elaboração de uma minuta de Instrução Normativa.

Essa foi a sexta reunião do CGOV desde sua criação e contou com as participações do secretário-chefe da Casa Civil e coordenador do Conselho, Deocleciano Gomes Filho; procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima; corregedor-geral do Estado, Luciano Alves Ribeiro Filho; secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Senivan Almeida de Arruda; secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura; secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Santos e do secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho.

No encontro, que ocorreu nesta última quinta-feira, 19, o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, destacou a importância da reunião para o planejamento e elaboração de políticas públicas do Governo do Tocantins e que o trabalho conjunto dos órgãos que integram o CGOV é estratégico, principalmente para atender melhor a população.

“Toda essa organização da máquina administrativa, da gestão, do planejamento, do controle, do ajuste fiscal, visa melhorar o atendimento à população e o governo Wanderlei Barbosa tem como meta principal, neste mandato, cuidar das pessoas, fomentando a economia, gerando emprego e renda, observando a vocação que cada região do Estado tem pra poder ajudar a desenvolver. O Conselho vai ajudar nessas e demais questões”, afirmou Deocleciano Gomes Filho.

O secretário explica, também, que desde sua implantação, o Conselho estipula medidas de governança e a cada encontro os membros propõem ações que venham reforçar as frentes de atuação do Governo do Tocantins. Nesse último encontro, o grupo destacou iniciativas como capacitações sobre Governança Pública para servidores do Executivo Estadual, assim como a articulação tecnológica no âmbito dos Comitês Internos de Governança Pública dos órgãos e entidades do Estado, que serão promovidos pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). A instituição, que tem participação efetiva no Conselho, irá articular ainda o 1° Fórum Estadual de Governança.

Transparência e Governança Pública

Outras medidas debatidas pelos membros do CGOV são referentes a visibilidade da estrutura interna do Governo, no qual o grupo continuou a avançar em pontos como o índice de transparência e Governança Pública (ITGP): política de dados abertos, além de um plano de prevenção à corrupção na administração pública.

“Melhorando o desempenho da máquina pública é possível fazer com que o Governo do Tocantins atenda melhor as áreas principais como a Saúde, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura e dos diversos outros aspectos. Visamos proporcionar essa organização da máquina pública, com seus mecanismos de controle, de aperfeiçoamento, de racionalização para poder melhor atender essas demandas que mais afetam as obrigações e os objetivos da gestão”, enfatizou Deocleciano Gomes Filho.

O grupo trabalhou ainda na elaboração da Minuta de Instrução Normativa, que institui e disciplina a súmula administrativa disciplinar, desprovida de caráter vinculante, com o intuito de orientar os órgãos e entidades em sua atividade disciplinar. A próxima reunião ocorrerá no dia 3 de fevereiro, quando essa e outras pautas terão prosseguimento.

Conselho de Governança Pública (CGOV)

Criado por meio do decreto de número 6.395, de 1 de fevereiro de 2022, o CGOV auxilia o Governador na condução da Política de Governança Pública e Compliance da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Dentre suas atribuições destacam-se: propor medidas; mecanismos e práticas organizacionais; incentivar e monitorar a aplicação das melhores práticas de governança no âmbito do Poder Executivo Estadual; contribuir para a formulação de diretrizes para ações no âmbito dos órgãos e das entidades do Governo; dentre outras.

O Conselho é formado pelo secretário-Chefe da Casa Civil; secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Estado; procurador-Geral do Estado; secretários de Estado da Fazenda; Planejamento e Orçamento; Administração; e o reitor da Universidade Estadual do Tocantins.

General Júlio César de Arruda havia assumido o cargo ainda no governo Bolsonaro. Ele foi substituído pelo general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, atual comandante militar do Sudeste.

Por Ana Graziela Aguiar

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, anunciou na noite deste sábado a troca do Comando do Exército. O general Tomás Miguel Ribeiro Paiva assume o comando no lugar do general Júlio César de Arruda, designado em dezembro, durante o governo de transição.

“As relações, principalmente no Comando do Exército, sofreram uma fratura num nível de confiança e achávamos que precisávamos estancar isso logo de início para superar esse episódio. Queria apresentar o substituto, general Tomás, que a partir de hoje é o novo comandante”, afirmou José Múcio Monteiro. “Hoje, nós estamos investindo mais uma vez na aproximação das nossas Forças Armadas com o governo do presidente Lula.”

O comunicado de troca de comando foi feito depois de uma reunião que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Defesa, do novo comandante do Exército e do ministro da Casa Civil, Rui Pimenta. Em seguida, Lula postou no Twitter uma foto com o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva e desejou “um bom trabalho ao general”.

O novo comandante do Exército estava à frente do Comando Militar do Sudeste. Desde 1975 na carreira militar, ele já comandou tropas na missão do Haiti e na pacificação do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, além de ter sido assessor militar do Brasil junto ao Exército do Equador.

Em um evento no dia 18 de janeiro, que reuniu militares que serviram no Haiti, o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva defendeu que o resultado das eleições deve ser respeitado.

A Prefeita de Gurupi, Josi Nunes, com o objetivo de ampliar o leque de atrações do Carnaval de Gurupi 2023 e valorizar os artistas locais, participou de uma reunião com músicos gurupienses para definir a participação de todas as bandas locais na programação carnavalesca da cidade. O encontro foi realizado na manhã deste sábado, 21, no Centro Cultural Mauro Cunha.

Por Por Fernando Vieira

Na ocasião, a prefeita Josi Nunes destacou que a participação de todas as bandas de Gurupi no Carnaval da cidade já estava prevista na programação desde o início, e que o encontro serviu para definir os últimos detalhes para a confirmação da presença de todas as atrações locais. A Prefeita reforçou sua abertura ao diálogo, bem como a parceria da gestão para contribuir com o fortalecimento da classe artística nesta retomada do setor após o período de restrições da pandemia.

“Os músicos tinham algumas dúvidas com relação ao edital que foi publicado e me procuraram. Nós marcamos esta reunião, dialogamos, pontuamos cada item do edital e tiramos todas as dúvidas que eles tinham em relação ao Carnaval de Gurupi. Fizemos uma relação bastante harmoniosa, com consenso, acatamos sugestões dos músicos e eles entenderam a posição da prefeitura. Agora, unidos, vamos fazer o melhor Carnaval do Norte do Brasil”, afirmou a Prefeita.

A secretária municipal de Cultura e Turismo, Amanda Costa, explicou aos músicos que o edital de chamamento público visa dar maior agilidade e facilidade para o trâmite administrativo do processo de pagamento das bandas. “A função do edital é desburocratizar e acelerar o trâmite de pagamento do processo. Ao invés de fazermos 20 ou 30 processos separados, vamos fazer apenas um, então conseguimos agilizar o pagamento. E os músicos entenderam isso e a intenção é que todo mundo participe da festa, preste seu serviço e que isso seja feito tudo dentro da legalidade”, disse.

Os músicos presentes agradeceram a prefeita Josi Nunes pela forma humanizada a qual conduziu a reunião e pela iniciativa da gestão de esclarecer as dúvidas e incluir todos na programação.

“Foi bem produtiva a reunião e serviu para esclarecer alguns pontos que nós tínhamos dúvidas. Agora entendemos qual o intuito da gestão quanto ao edital publicado e isso vai facilitar a participação de todos. Foi uma forma muito humana da prefeita Josi de ajudar e fazer questão da participação de todos os músicos que após o período de pandemia precisam muito dessa retomada nos eventos”, destacou o cantor Rafael Barbosa.

A cantora Jane da Banda Skema do Brasil se mostrou grata com a atenção aos músicos locais e ansiosa para tocar na Avenida e animar os foliões. “Foi incrível nossa reunião. Ficou tudo esclarecido e resolvido. A administração ficou satisfeita e nós músicos estamos com sorriso de orelha a orelha. Para nós está tudo resolvido, agora é partir para a alegria e esperar o dia 17 para a folia começar com tudo na Avenida”, relatou.

Também estiveram presentes na reunião os vereadores André Caixeta, Jair do Povo e Ronaldo Lira, além do secretário municipal de Governo, Sergio Marques (Soró), e o controlador-geral do Município, Thiago Costa.