Reajuste do piso no Brasil do magistério atinge 12 profissionais efetivos e as contratações
Da Assessoria
A Prefeitura de Palmas já paga para 99% dos professores efetivos salários acima do piso nacional, que passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 aos profissionais que trabalham 40 horas semanais, um reajuste de 14,9% feito pelo governo federal no último dia 17. Apenas 12 professores efetivos na Gestão Municipal, que não possuem nível superior, recebem o piso salarial nacional.
As equipes técnicas das secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad) e da Educação (Semed) farão um estudo do impacto orçamentário e financeiro para implementar o pagamento do reajuste do piso nacional para esses profissionais. Também foi enviado para a Procuradoria Geral do Município (PGM) a Portaria nº 17 do governo federal para uma análise jurídica.
Vale destacar que o reajuste está acima do índice inflacionário, 5,93%, que está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, por isso demanda uma análise para ver o impacto no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Seplad ainda informa que o reajuste do piso salarial também impacta no valor das contratações dos professores.
Comprovação será feita por meio de cruzamento de dados
Por Wellton Máximo
Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados.
A determinação consta de portaria assinada hoje (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.
Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.
Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, questionou.
Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS.
O Ministério da Previdência divulgou estatísticas sobre a prova de vida. Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.
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A atividade objetivou o aprimoramento do comportamento ético dos profissionais, reforçando o processo de construção da consciência individual e coletiva
Por Bruno Lacerda
O Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN) realizou na terça-feira, 24, uma capacitação direcionada ao corpo de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem com o tema “Legislação e ética”. Ação conjunta ao Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (Coren/TO) objetivou o aprimoramento do comportamento ético dos profissionais, reforçando o processo de construção da consciência individual e coletiva da responsabilidade das relações de trabalho.
“É importante apoiar a equipe de saúde no esclarecimento a respeito dos direitos, riscos, benefícios e intercorrências acerca da rotina profissional” esclarece o diretor Geral do HRPN, Welson Pinto de Almeida.
Regulador e direcionador de conduta profissional, o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, apresenta princípios, direitos, responsabilidades, deveres e proibições pertinentes à conduta ética da categoria de Enfermagem e deve ser amplamente divulgado.
A coordenadora de enfermagem do Hospital, Samila Vilarinho enfatiza que “a enfermagem é uma profissão comprometida com a saúde e qualidade de vida de toda a coletividade. O profissional de enfermagem atua na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais”.
“A parceria entre o conselho, instituições de saúde e de ensino é de suma importância para aproximar os profissionais de enfermagem do Conselho, para que os mesmos tenham conhecimento do verdadeiro papel do conselho, que é: fiscalizar, regulamentar e orientar, e assim exercer a profissão com conhecimento e autonomia”, complementa a Presidente do Coren/TO, Luana Ribeiro.
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Serão disponibilizados quatro cursos na unidade central do Sine em Palmas
Por Lara Cavalcante
O Governo do Tocantins por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e Sistema Nacional de Empregos (Sine) oferecerá cursos de capacitação gratuitos na unidade central do Sine em Palmas. O endereço é Avenida Teothônio Segurado, Quadra ACSU SO 40 (401 Sul), Conjunto 1, Lote 17, Empresarial Gold Star (mesmo prédio do IBGE).
O secretário da Setas, Zorivan Monteiro, fala sobre as muitas oportunidades de trabalho que têm surgido no Estado e convida a população a continuar se capacitando para conquistar a sua vaga: “O Tocantins tem consecutivamente apresentado saldo positivo na geração de empregos, o Sine registra uma média diária de 800 vagas; nossa expectativa e empenho é para que nossos trabalhadores estejam aptos a ocuparem esses lugares no mercado”, comenta o secretário.
Secretário Zorivan Monteiro fala sobre oportunidade de capacitação oferecidas pelo Governo do Tocantins
Os cursos terão 20 horas aula, serão 100% gratuitos e presenciais e todas as aulas serão ministradas no período vespertino de 14h às 18h. Para se inscrever basta clicar no link a frente do curso escolhido e preencher o formulário.
Todos os cursos ofertados no Sine contam com a emissão de certificados e os interessados já podem concluir a formação se inscrevendo no Sistema para buscar uma vaga dentro das novas habilidades adquiridas.
Cronograma dos cursos
Dicção e Oratória – Comunicação de Alto Impacto
Data: 30 de janeiro a 03 de fevereiro
Link para inscrição
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSemZU5ww0IQEMvAmnbGVbDx2GKeZUZi5LWDNkNh0DWvB2buiw/viewform
Autodesenvolvimento Pessoal e Profissional
Data: 6 a 10 de janeiro
Link para inscrição
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfpENsuw3yEnQptXo7TY3PkVhkl5K4iUyYoyINU_KkbG2xpFg/viewform
Liderança – A Essência da Liderança de Resultados
13 a 17 de janeiro
Link para inscrição
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScDTPZB99LgeZJsNxa37BZA03Xbk1QvrN3qOLczjzOKq3lzWQ/viewform
Empreendedorismo - Com Crise se Cresce
Data - 27 de fevereiro a 3 de março
Link para inscrição
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdgIhco-WjdNxoCcVVDXQqzfKEY6datASOe9Ycy_Njdj_y79w/viewform
Sobre o Sine
O Sine Tocantins é o órgão do Governo Estadual responsável pela assistência direta ao trabalhador. Nas onze unidades do Sine espalhadas no Estado o cidadão tem acesso a orientações sobre carteira de trabalho, seguro desemprego, além de intermediação de mão de obra, orientação e capacitação profissional. Para fortalecer o mercado de trabalho no Estado, o Sine oferece, ainda, apoio aos empresários locais com psicólogos (especialistas em recursos humanos e processo seletivo), auditórios, treinamentos e requalificação profissional.
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Esse é o primeiro aumento de preços no governo de Luiz Inácio Lula da Silva
Por Fernando Nakagawada
O preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro. O aumento de 23 centavos por litro equivale a um reajuste de 7,46%.
Esse é o primeiro aumento de preços no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas a direção da companhia, vale lembrar, ainda não foi trocada pelo novo governo e a direção continua a mesma desde o fim do ano passado.
Jean Paul Prates, indicado para a presidência da Petrobras, ainda está no processo de análise de curriculum.
Mantendo a estratégia de mencionar o impacto nos preços, a estatal diz que o valor sob a responsabilidade da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba.
A Petrobras diz que o aumento “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado”.
A estatal lembra ainda que não há repasse “imediato para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.
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