Um homem de 25 anos invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), e matou quatro crianças, segundo informações da Polícia Militar e do Corpo dos Bombeiros do estado. As vítimas são três meninos e uma menina, com idade entre 5 e 7 anos.

POR CRISTIANO FARIAS MARTINS, FRANCISCO LIMA NETO

Uma machadinha foi usada na ação, segundo o tenente Márcio Filippi, comandante do 10º BPM (Batalhão da Polícia Militar). Conforme as informações iniciais, o assassino chegou em uma moto, pulou o muro e escolheu as vítimas aleatoriamente. Ao perceber que as professoras correram para proteger as demais crianças, ele decidiu fugir pulando novamente o muro.

Segundo a polícia, o autor não tinha aparentemente nenhuma ligação com a creche.

Outras quatro crianças feridas foram socorridas e levadas para o hospital Santo Antônio. De acordo com a unidade, são duas meninas de 5 anos e dois meninos de 5 e 3 anos, nenhum em estado grave.

De acordo a PM, o autor do ataque se entregou no 10º BPM e se manteve calado.

Uma das professoras da creche disse que trancou a sala onde se encontravam os bebês para tentar protege-los. Ela confirmou que uma das armas utilizadas pelo autor era uma machadinha.

O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (Podemos), e o delegado Ulisses Gabriel, chefe da Polícia Civil de Santa Catarina, afirmaram em entrevista à Rádio Gaúcha que ainda não se sabem as motivações para o crime. De acordo com o delegado, o suspeito será interrogado nas próximas horas.

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), decretou luto oficial de três dias no estado. "O assassino já está preso. Que Deus conforte o coração de todas as famílias neste momento de profunda dor", afirmou.

No Twitter, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou de "monstruosidade" o ataque.

"Não há dor maior que a de uma família que perde seus filhos ou netos, ainda mais em um ato de violência contra crianças inocentes e indefesas", escreveu Lula.

O clima em frente à creche, localizada na rua dos Caçadores, bairro da Velha, é de consternação e busca por informações. Há mobilização de bombeiros e policiais para atender familiares.

Além de funcionar como creche e pré-escola, a unidade oferece no contraturno atividades educativas para alunos de escolas públicas conveniadas.

Policiais isolaram o local para evitar a aproximação dos moradores.

Em nota, o Ministério Público de Santa Catarina disse que vai acompanhar todos os desdobramentos nos âmbitos criminal e cível, "mas, no momento, quer externar sua profunda tristeza com o ocorrido e prestar condolências aos familiares das vítimas e aos envolvidos nessa tragédia que abala a todos os catarinenses".

AULAS CANCELADAS

Em nota, a creche Cantinho Bom Pastor afirma que ajudará nas investigações e que se solidariza com as famílias.

"Estamos desolados com a tragédia ocorrida no dia de hoje no nosso ambiente escolar, sofrendo terrivelmente e sentindo as dores que afeta cada criança, familiar e amigo. Ainda estamos tentando entender o ocorrido, que atinge o que nos é mais sagrado: a integridade de nossas crianças, que sempre foram aqui recebidas com amor e carinho", declarou a instituição.

A Prefeitura de Blumenau informou que as aulas da rede municipal foram suspensas nesta quarta-feira. Na rede estadual, o governo cancelou as aulas em todo o estado nesta quarta e quinta (6). Outras atividades, como a comemoração oficial da Páscoa em um parque da cidade, também foram canceladas.

A prefeitura afirma que o serviço de psicologia do município está à disposição das famílias. "Lamentamos profundamente essa tragédia que causa uma triste marca na história da nossa cidade. Que Deus possa confortar o coração de todas as famílias", disse o prefeito Mário Hildebrandt, segundo a prefeitura.

O parlamentar tocantinense foi designado pela liderança do bloco parlamentar Vanguarda, do qual o PL faz parte, exercida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), para atuar como titular na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

Com Assessoria

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), prevista no art. 166, § 1º, da Constituição Federal, destina-se a examinar os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais, além das contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República.

Além disso, é competente para examinar os demais planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos constitucionalmente e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária.

Atuando como titular na CMO, o senador Eduardo Gomes, portanto, tem condições de direcionar ainda mais recursos para o Estado e municípios tocantinenses, durante o exame de planos e programas nacionais, regionais e setoriais.

Se já é campeão no carreamento de recursos federais para o Tocantins e seus municípios, seja através de emenda parlamentar ou de articulação junto aos órgãos da União, Eduardo Gomes não desperdiçará essa oportunidade conquistada pelos seus méritos e reconhecimento da liderança de seu partido, de contribuir ainda mais com o fortalecimento da economia e com o desenvolvimento do estado e do país.

A CMO, conforme consta na Resolução nº 1 de 2006-CN, é composta por 30 Deputados Federais, 10 Senadores e igual número de suplentes.

O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), e demais vereadores, receberam na manhã desta terça-feira, 4, a visita do secretário executivo de Indústria, Comércio e Serviços do Tocantins (SICS), Milton Neris. Na oportunidade, o gestor fez um convite para que a Casa discuta junto à pasta estratégias de fomento à economia da Capital.

Com Assessoria

Folha destacou a importância dos vereadores se manterem atualizados quanto aos projetos desenvolvidos pela gestão estadual. “Somos nós que os empresários procuram quando querem investir em algo aqui na cidade, pois eles sabem que podemos intermediar junto aos Poderes Executivo Municipal e Estadual. Conhecer todos os programas de incentivo às empresas, é importante para que possamos ajudar ainda mais a desenvolver a economia da nossa cidade e do estado”, ressaltou o presidente da Casa.

Durante o encontro, o secretário executivo da SICS, Milton Neris, explicou um pouco sobre as estratégias da pasta para fomentar a economia em Palmas e no Tocantins, bem como onde tem acontecido os investimentos. “Nós temos o Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (PICS) que visa a expansão dos negócios instalados no estado e queremos apresentar esse projeto aos vereadores, tanto para eles entenderem o que estamos fazendo para fomentar a economia, como para nos ajudar a pensar em novas estratégias para que possamos gerar mais emprego e renda no nosso município e em todo o Estado”, destacou Neris.

Para que os parlamentares possam conhecer melhor as ações do programa, o presidente Folha marcou uma reunião com o secretário titular da SICS, Carlos Humberto, para a próxima segunda-feira, 10. Na ocasião, os gestores estaduais vão explicar aos vereadores mais detalhes sobre o PICS.

Políticos, militares e advogados, por exemplo, estão contemplados mesmo após STF acabar com regalia a quem tem ensino superior

Ana Isabel Mansur, do R7

 
Apesar de ter sido extinto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o direito à prisão especial continua valendo para, ao menos, 2.425.890 brasileiros. São advogados, magistrados, políticos, militares, delegados de polícia, entre outros.

O levantamento foi feito pelo R7 com base em números informados por órgãos e entidades representativas. Antes, tinham acesso à regalia todos os portadores de diploma de ensino superior.

A quantidade de pessoas que seguem com o benefício é ainda maior, porque algumas categorias não foram incluídas no cálculo da reportagem, por não ser possível estimá-las. É o caso de líderes religiosos, cidadãos que atuaram em júri e integrantes do chamado Livro do Mérito, uma honra concedida a civis destacados.

10% dos diplomados

O Brasil tem cerca de 24.248.000 pessoas com curso superior, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os beneficiários da prisão especial representam 10% desse número. No universo da população brasileira, que tem 207.750.291 indivíduos, segundo a prévia do Censo 2022 divulgada em março, 1,2% mantêm a regalia.

A decisão do STF foi tomada pelo Plenário na semana passada. A determinação alterou o Código de Processo Penal, por meio do julgamento de um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O benefício só pode ser aplicado a prisões antes da condenação definitiva.

No entendimento dos ministros do Supremo, a garantia de cela especial para pessoas com curso superior era discriminatória. Não haveria, portanto, justificativa para que brasileiros presos recebessem tratamento diferenciado com base no grau de instrução acadêmica.

Militares e políticos

A determinação do STF foi proferida durante o voto do relator da matéria, o ministro Alexandre de Moraes. Não ficou claro, contudo, se o benefício se estende a militares inativos ou a políticos fora de mandato, por exemplo.

Um magistrado ouvido pelo R7 afirmou que as condições podem ser debatidas. "Um ex-ministro, por exemplo, que vai correr risco se sair [da cela especial]. Tudo depende do tempo e suas circunstâncias, obviamente que cabe discutir", argumentou.

Entendimento

O advogado criminalista Bernardo Fenelon explica que a manutenção do benefício a determinadas categorias tem como principal objetivo proteger o cidadão detido.

Eles [os grupos abrangidos] podem, em virtude das atividades exercidas, ter sua integridade física e moral ameaçadas se colocados com outros presos.

ADVOGADO CRIMINALISTA BERNARDO FENELON

Sob essa justificativa, o especialista entende que o entendimento do STF cabe também a políticos fora de mandato e a militares inativos. "Justamente para que não tenham sua integridade ameaçada ao serem colocados em convivência com outros presos, o tratamento diferenciado deverá ser conferido, também, a grupos como o de ex-governadores, ex-secretários e políticos fora de mandato", cita.

Na visão do advogado criminalista, a decisão do STF pode contribuir para a diminuição das desigualdades no sistema penitenciário brasileiro. "É importante destacar, ainda, que a possibilidade de conceder o tratamento diferenciado deverá ser feita após análise das hipóteses de cabimento previstas nas legislações vigentes. A determinação não pode, portanto, ficar a critério da autoridade responsável", completa Fenelon.

Colaborou Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

Governador afirmou que a Caixa é uma importante parceira para implementar os programas habitacionais no Estado

Por Jarbas Coutinho

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu na tarde desta terça-feira, 4, o novo superintendente da Caixa Econômica Federal no Tocantins, Tiago Pereira da Silva Neto. Essa foi a primeira visita do executivo ao governador e teve como objetivo reforçar a parceria entre o Governo do Estado e a instituição financeira.

Também participaram da reunião o superintendente de Governo da Caixa, Vandeir Ferreira; e a superintendente de Habitação da instituição, Paula Rovani; além do secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Tiago Lopes; e o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda.

“Recebemos o novo superintendente desta importante instituição, que veio nos fazer uma visita e colocar a Caixa à disposição do Governo para discutirmos parcerias voltadas, principalmente para a área da habitação, que é uma prioridade na nossa gestão”, comentou o governador Wanderlei Barbosa, lembrando ainda que a Caixa tem uma importância muito grande para o Tocantins por atender uma importante vertente, que é a área social, por meio dos programas habitacionais.

Reunião entre governador Wanderlei Barbosa e superintendente da Caixa no Tocantins, Tiago Pereira, contou com a participação de secretários estaduais e do deputado federal Ricardo Ayres 

Por sua vez, o superintendente Tiago Pereira afirmou que esse foi o primeiro contato pessoal com o governador Wanderlei Barbosa e teve como objetivo colocar a instituição à disposição para, junto com o Governo do Estado, trazer recursos. “A gente vem com um apetite muito forte com o Minha Casa, Minha Vida, principalmente a faixa 1. Sabemos que os projetos partem dos entes públicos e nós executamos a parte técnica. Portanto, essa visita foi importante para que possamos construir esse entrosamento e trazer muitas moradias para a população do Tocantins”, frisou.

O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, que também participou da reunião, destacou que essa reunião foi importante neste momento em que o Governo está trabalhando um novo plano de habitação. “Estamos juntando todas essas forças, para que esse novo programa Minha Casa, Minha Vida possa, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, sair na frente em projetos que tragam desenvolvimento urbano para as cidades do Tocantins”, informou.

O titular da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Thiago Lopes, afirmou que foi a primeira reunião com a equipe da Caixa e marcou o início de uma parceria com a instituição, com o objetivo de financiar moradias. “Esse primeiro contato foi importante, no momento que estamos buscando parceria com o governo federal, por meio da Caixa, que vai financiar o programa Minha Casa, Minha Vida. Queremos angariar o máximo de recursos para o nosso programa habitacional no Estado”, ressaltou.