Antes, número era de 20% e, segundo último levantamento do instituto, parcela agora é de 26%

POR DOUGLAS GAVRAS

O percentual de brasileiros que dizem acreditar em uma piora da situação econômica do país nos próximos meses aumentou em março, aponta a primeira pesquisa Datafolha com o tema feita após o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na rodada anterior, feita em dezembro e logo após a eleição do petista, 20% diziam esperar uma piora da economia brasileira --agora, esse percentual é de 26%, mesmo patamar daqueles que acreditam que não haverá mudança. Entre os que contam com uma melhora, houve uma queda de 49% para 46%.

Foram feitas 2.028 entrevistas nos dias 29 e 30 de março em todo o país, distribuídas em 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Sobre a situação do Brasil nos últimos meses, a percepção maior é de continuidade: 41% dizem que está igual (eram 35%), 35% falam em piora (ante 38%), e 23% afirmam que melhorou (eram 26%).

Quando lhes foi perguntado sobre como deve ficar sua situação econômica pessoal, 56% responderam que ela irá melhorar (eram 59% na última pesquisa), 14% disseram acreditar que ela piore (ante 11% de antes) e os mesmos 28% relatam que deverá ficar como está.

Com a expectativa de desemprego, o pessimismo também aumentou em comparação ao Datafolha anterior: agora, 44% falam em aumento do desemprego (eram 36% há três meses), enquanto 29% contam com uma redução (ante 37%).

Os dados recentes do mercado de trabalho ajudam a reforçar essa expectativa. Pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, a taxa de desemprego voltou a crescer no trimestre até fevereiro, para 8,6%, após seis trimestres de queda. O mercado espera que a desocupação siga em alta, com a piora da conjuntura econômica.

Já para o emprego formal, considerando janeiro e fevereiro, foram abertas 326.356 vagas, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho. É o resultado mais baixo para os dois primeiros meses do ano desde a reformulação do cadastro, em 2020.

Entrando em seu quarto mês, o governo tem dedicado sua agenda econômica e social a reconstruir programas que marcaram suas gestões passadas, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, e a apresentar o novo arcabouço fiscal (que irá substituir o teto de gastos).

Só que além da oposição política no Congresso e fora dele, com o retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao país, o governo enfrenta uma situação econômica mais adversa do que a dos primeiros mandatos de Lula.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, precisa equacionar as incertezas rondando a economia mundial, com a Guerra da Ucrânia e uma menor perspectiva de crescimento chinês, além de inflação e juros elevados ao redor do mundo e um cenário de preços de commodities bem diferente do ciclo de crescimento vivido por Lula lá atrás.

Internamente, o governo também precisou lidar com o desgaste da volta da tributação federal sobre combustíveis --que haviam sido desonerados por Bolsonaro às vésperas das eleições de 2022--, anúncios de férias coletivas de montadoras e uma disputa com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pela queda dos juros.

"Lula 3 começa com um ciclo de crescimento da economia lá embaixo. O lado bom é que daqui para a frente vai voltar a crescer, principalmente se o Banco Central cortar os juros e o pacote fiscal tiver credibilidade. O Brasil pode voltar a crescer, de 2024 a 2026, em um ritmo acima de 3%. Mas Lula precisa ter paciência", avalia Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-diretor do Banco Central.

"As pessoas estão pessimistas porque a situação da economia é objetivamente ruim e não estão percebendo economia. Houve um aumento inegável dos combustíveis, e o alívio do corte do ano passado foi perdido com a volta dos impostos", diz José Luis Oreiro, professor da UnB (Universidade de Brasília).

Quando olham para o bolso, 54% dos brasileiros têm expectativas de ver um aumento da inflação (15 pontos percentuais a mais que em dezembro), 20% acham que ela irá diminuir e 24% não contam com uma mudança, ainda segundo o Datafolha.

Para o poder de compra das famílias, as expectativas são mais equilibradas: 33% dizem que deve aumentar, 31% falam em redução e 34% não esperam mudança.

Segundo Oreiro, há sinais de enfraquecimento da inflação de alimentos que podem trazer alívio para os brasileiros, e o governo também deve desenhar uma política nova para os combustíveis. Mas os desafios de Lula na economia ainda são grandes.

"Nesses três meses foi preciso reconstruir uma série de políticas que foram destruídas por Bolsonaro e é preciso bolar uma política de crédito e tirar milhões do endividamento."

Por Marianna Holanda

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completou três meses de gestão com falas polêmicas do mandatário, "genialidades" de ministros e uma busca para diminuir ruídos entre ministérios que nem sempre estão alinhados com o Palácio do Planalto.

Aliados agora trabalham em estratégias para diminuir os ruídos, com reuniões para ligar os anúncios e falas dos ministros ao Palácio do Planalto, além de buscar reduzir a quantidade de compromissos do próprio Lula.

A mais recente crise coube ao próprio chefe do Executivo, que soltou palavrão em entrevista e depois fez ilações sobre Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Lava Jato e hoje senador da oposição.

Na primeira fala, em entrevista ao portal Brasil 247, Lula disse que iria "foder o Moro". Na ocasião, ele se emocionou ao lembrar do período em que esteve preso em Curitiba, disse que sentiu muita mágoa, mas também aprendeu muito sobre resistência.

"De vez em quando ia um procurador, entrava lá de sábado, dia de semana, para perguntar se estava tudo bem. Entravam três ou quatro procuradores e perguntavam: 'Está tudo bem?' '[Eu respondia:] não está tudo bem. Só vai estar tudo bem quando eu foder esse Moro. Vocês cortam a palavra 'foder'", afirmou.

Apesar da sinalização do presidente para editar o vídeo, a entrevista estava sendo transmitida ao vivo.

Em seguida, foi deflagrada operação da Polícia Federal que revelou plano do PCC para atacar autoridades, entre elas, o ex-juiz da Lava Jato.

Lula, naquela dia, estava no Rio de Janeiro para a visita ao Complexo Naval de Itaguaí (RJ), onde é desenvolvido o programa do submarino nuclear da Marinha.

Instado por jornalistas a comentar a operação, disse se tratar de "mais uma armação [de Moro]". A ilação do presidente foi criticada reservadamente por aliados, que viram nela o efeito contrário de fortalecer Moro e esconder a agenda positiva da sua visita ao programa da Marinha.

A repercussão negativa das falas e do embate público com Moro levaram aliados a reavaliar alguns procedimentos. Na tentativa de evitar falas impróprias do mandatário, uma das hipóteses em análise para as próximas semanas é a diminuição do número de compromissos com a participação de Lula.

Apesar de o governo de Luiz Inácio Lula da Silva ter pouco mais de três meses, para o senador Ciro Nogueira (PP-PI) — ex-ministro-chefe da Casa Civil e fervoroso defensor de Jair Bolsonaro — o atual presidente até agora não disse a que veio. O parlamentar não enxerga um único projeto que indique que a terceira passagem do petista pela Presidência será melhor que as anteriores — como prometeu na cerimônia de posse. Segundo Ciro, Bolsonaro não conseguiu a reeleição por causa de erros na campanha e episódios que serviram para desgastar a imagem do governo — como a resistência de Roberto Jefferson à prisão, com tiros e bombas, contra agentes federais, e a deputada Carla Zambelli correndo atrás de um homem negro, com arma em punho, na capital paulista, em reação a um xingamento. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Correio.

Por Kelly Hekally - Especial para o Correio Brasiliense

Ciro Nogueira sobre reprovação de Lula: 'governo já está ladeira abaixo'

Que expectativas tem em relação ao arcabouço fiscal?

A gente notou que ele (o arcabouço) tem mais problemas no PT que na oposição. Temos, hoje, uma oposição muito responsável ao governo e não ao país. Temos toda boa vontade com o que for para que o país retome a estabilidade, o emprego, a renda, tenha condições de baixar os juros, e retome o crédito. Jamais vamos atrapalhar o Brasil.

Seu partido teve o desempenho esperado nas eleições? O PL conquistou mais do que o dobro de deputados.

Tínhamos expectativa de eleger em torno de 50 parlamentares. Somos a quarta força na Câmara, segundo maior partido em número de prefeitos e vereadores. Acho que estamos muito bem. Temos uma força muito grande com a chegada do (deputado) Arthur (Lira) à Presidência da Câmara. Lógico que queremos sempre mais. O PL elegeu essa quantidade de deputados por conta do presidente Bolsonaro, é natural. O PT elegeu muitos deputados por conta do Lula. Um projeto de Presidência acaba puxando muitos deputados.

O PT ganhou a Presidência, mas perdeu no Congresso. Concorda?

Os partidos de esquerda só elegeram 140 deputados, são minoritários. Hoje, a maioria da população tem um perfil de centro e centro-direita. Perdemos essa eleição de presidente mais por erros nossos e, também, pelo massacre da mídia, de forma injusta, contra Bolsonaro, na reta final da campanha.

Que erros foram esses?

Uma pessoa que era aliada nossa jogando bomba em cima de policial (Roberto Jefferson) e uma deputada correndo atrás de um homem negro, com revólver na mão (Carla Zambelli). Se não fossem esses dois fatos, tínhamos vencido. Mas não foi só isso. Erramos em algumas frases na pandemia; frases erradas, de mudança de salário mínimo durante a campanha. Perdemos para nós mesmos.

Na época vocês perceberam esses erros?

Como você vai controlar um louco como o Roberto Jefferson? Difícil. Tem que condenar uma deputada que sai correndo atrás de homem negro com uma revolver na mão, dois dias antes da eleição. É inacreditável. São coisas do imponderável. Não é culpa do presidente Jair Bolsonaro ou minha. Como se evita situações como essas? O ministro da Fazenda (Paulo Guedes) falar de salário na véspera? Também devo ter tido meus erros, todo mundo é humano. Acho que, agora, é aprendermos, passarmos uma imagem de que vamos fazer uma oposição responsável, que não atrapalhe o país. Temos uma preocupação muito grande para que não haja retrocesso nas conquistas econômicas, do que fizemos no nosso governo. Se isso acontecer, vamos voltar ao poder com muita facilidade daqui a três anos.

Não é cedo para criticar o governo Lula?

Tenho até medo de, às vezes, ser processado por fake news, de dizer que esse governo começou. Porque, até agora, não começou. Um governo ineficiente, que só veio mudar nome de programa social de 20 anos atrás. Não há nada novo. A grande inauguração que tivemos foi de um letreiro de ministério por duas ministras — ainda há mais 36 ministérios. O grande anúncio de obras que vimos foi um gasoduto na Argentina com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Qual foi a grande obra que Lula disse que vai fazer? Nada. É um governo que ainda não começou. Espero que comece.

Lula foi preso, teve a imagem desgastada e, ainda assim, venceu a eleição. Dá para ser oposição a um homem com esse histórico?

Sou um admirador da história de vida do presidente, de tudo que representou, mas não é um homem para esse momento do país. É como chamar o Ronaldinho para disputar uma Copa do Mundo. Lula não tem o conhecimento dos dias de hoje, não se atualizou. É um homem que não deveria ter voltado. Foi um grande presidente na época dele, mas, agora, será um governo melancólico, que não vai conseguir cumprir o que prometeu. Principalmente porque prometeu ser melhor que há 20 anos.

Por que Lula está defasado?

O PT, como um todo, está defasado. O que falta ao Lula, hoje, é o que ele tinha no passado. Um homem forte comandava o governo, como o José Dirceu, o (Antônio) Palocci. Hoje, ele não tem ninguém que se sobressaia. Nesse governo, há uma briga escancarada pela sucessão dele porque acham que não terá idade para disputar a eleição. O PT, sempre que entra no poder, quer fazer um projeto de 20 anos, mas não cuida do hoje, do 2023.

Bolsonaro não queria o mesmo?

Nunca. Bolsonaro pensava no dia a dia. Um homem desprendido, completamente. Não ficava pensando em sucessor. Bolsonaro é muito diferente do PT, que só pensa em ocupar cargos e se perpetuar. O PT coloca seus interesses acima dos do Brasil. Bolsonaro sempre colocou os interesses do Brasil acima dos dele.

O que representa a volta de Bolsonaro?

É o grande líder da oposição. É o único que tem capacidade, hoje, de movimentar multidões nas cinco regiões. Temos um líder que, até no Nordeste, movimenta pessoas apaixonadas. Nas próximas eleições, os candidatos apoiados pelo presidente serão favorecidos. E quero que ele apoie muitos prefeitos do PP, que vão ter uma vitória jamais vista na história deste país. Prevejo a vitória dos partidos que estiverem no campo de Bolsonaro em 2024.

Mas Bolsonaro está sendo investigado pelo Judiciário...

Por que o governo é tão apavorado de ter a CPMI (sobre o terrorismo de 8 de janeiro) para esclarecer os fatos? Não querem saber por que as forças federais não estavam protegendo os palácios? O (senador Rodrigo) Pacheco não vai poder eternamente evitar a convocação do Congresso, que é quando ele vai ter que ler o requerimento da CPMI e a comissão terá que ser instalada. Veja daqui a seis meses se o governo federal vai ter resolvido essa crise que tem dezenas de anos.

Não tem como resolver essa situação dos ianomâmis, (que têm um) território maior que Santa Catarina. Como cuidar das pessoas nômades, que você não sabe se são venezuelanos ou não. Não tem uma solução. Então, se criou uma narrativa contra Bolsonaro. Mas, daqui a seis meses, as pessoas vão ver que a situação continua. E essa história de joias é uma brincadeira. Bolsonaro é um homem de bem, simples, correto. Não cola com a população a imagem de ladrão, principalmente de pessoa que desvia recursos públicos. A população vai ver isso e não vai afetar (a popularidade) em nada. É apenas cortina de fumaça para esconder os erros e a falta de compromisso desse governo. Daqui a pouco, vão procurar a picanha que Lula prometeu e, até agora, não aconteceu nada.

O senhor, ao defender Bolsonaro, ataca Lula, os coloca na mesma régua...

Ainda hoje parece que Bolsoanro governa o país. É uma loucura. Nos meios de comunicação, só se fala no Bolsonaro, em vez de falar do governo Lula. Quando Bolsonaro assumiu, não falávamos no (Michel) Temer, na Dilma (Rousseff). Vamos comparar os números, o que eles (Bolsonaro e Lula) prometeram. Vão ver que a diferença é enorme entre o que prometemos e o que eles prometeram.

O governo, já na transição, deixou claro que o orçamento não tinha espaço para despesas sociais e expôs erros do ex-presidente. Atacar, então, é uma boa estratégia?

Tudo que prometeu, Bolsonaro cumpriu. Esse governo não cumpre a palavra. Prometeram um governo muito melhor do que fizeram no primeiro governo Lula, e essa é a grande frustração do Lula. Ele é um presidente muito pior do que foi no passado e não conseguiu cumprir as promessas. Essa é a grande diferença.

O senhor acha que Bolsonaro vai manter o capital político?

A desesperança com esse governo é tão grande que Bolsonaro vai aumentar o capital político de uma forma jamais vista.

Quem vai liderar a oposição no Senado?

Todos nós, cada um com seu perfil. Tereza (Cristina), Rogério (Marinho), eu, (Hamilton) Mourão, (Carlos) Portinho... Cada senador tem sua importância. Temos um bloco bem unido. Pessoas que se falam constantemente, dialogam, sem muito conflito de vaidade. Temos esse papel de fazer oposição ao governo e não ao país.

É possível ser oposição a um governo de pautas prioritariamente sociais?

Não estão criando as condições econômicas para isso. É um governo que só fala em gastos, não fala em cortar despesas. Não vejo com muito otimismo a criação de programas sociais.

Como está a disposição para votar a reforma tributária?

Não vejo o menor interesse do governo em aprová-la, porque sabe que o Congresso não vai aprovar aumento de imposto. O que eles querem é aumentar a mordida no bolso do cidadão.

O senhor não acha justo que quem tem mais, pague mais?

Acabei de ver o aumento do imposto de combustível dado pelo PT. Meu estado elegeu Lula e ganhou como recompensa o maior imposto de combustível do Brasil. Quem está pagando imposto e aumento de carga tributária é a população mais pobre. O maior imposto que eles estão cobrando é a falta de emprego e a falta de geração de renda. O que eles querem é aumentar a carga tributária para aumentar os gastos. Desde quando comecei a acompanhar a vida pública, percebo que todos — FHC, Lula, Dilma, Temer, Bolsonaro — aumentaram despesa, principalmente devido à Previdência. E aumentaram a arrecadação cortando gastos — exceto a Dilma e o Lula, que aumentaram porque o mundo estava com um crescimento jamais visto. Eles não sabem cortar na carne, não têm essa prioridade.

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) desafiou o deputado Arthur Lira (PP-AL) na disputa das comissões mistas. Quem tem razão?

Meu pai dizia, e disse isso para todos os envolvidos, que não conheço uma disputa em que uma pessoa esteja 100% certa e outra esteja 100% errada. Tem que haver diálogo. Acho que as duas casas vão errar se continuarem essa briga. Quem vai mais perder é o governo, por conta das medidas provisórias (MPs). Espero que utilizemos esta Semana Santa para virar a página e voltar com tudo funcionando.

Lula fez certo ao confrontar o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto?

É cortina de fumaça. Hoje, por conta dessas declarações dele fora do contexto, temos o dólar R$ 1 mais caro, e as pessoas estão pagando 20% a mais em tudo que compram. É como se você tivesse o filho com febre e fosse atacar o termômetro.

O presidente critica o suposto descompromisso de Campos Neto com o lado social...

É um discurso vazio. O Campos Neto é um dos melhores economistas do mundo. Graças a Deus ele está à frente do BC, porque, senão, o dólar estava a R$ 10.

JANAD E EDUARDO SIQUEIRA POLARIZAM SUCESSÃO MUNICIPAL DE PALMAS

Quando o assunto é sucessão municipal de Palmas, não há o que discutir: os nomes de Janad Valcari e Eduardo Siqueira Campos estão polarizando as discussões, pois são os que estão em maior evidência no momento.

Seja entre os analistas políticos, seja nos bastidores, seja nas redes sociais, Janad e Eduardo são, de longe, os pré-candidatos mais comentados.

Vale ressaltar que os dois principais “cabos eleitorais” da sucessão municipal, o governador Wanderlei Barbosa e a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro ainda não são componentes integrantes das análises, pois ainda não soltaram uma palavra sequer a respeito de preferências por este ou aquele candidato, ou se terão, os dois juntos, um mesmo preferido.

A única certeza, no momento, é que Janad e Eduardo largaram na frente na corrida sucessória de Palmas.

SIQUEIRA DEMONSTRA SATISFAÇÃO COM CANDIDATURA DO FILHO

Como sempre, o otimismo do meu pai, meu companheiro político, meu querido, meu velho, meu amigo… pic.twitter.com/GVYQu843WU

— eduardo siqueira campos Oficial (@edu_S_Campos) March 31, 2023

Em um vídeo postado nas redes sociais do ex-prefeito Eduardo Siqueira Campos, o ex-governador José Wilson Siqueira Campos fez um depoimento sincero e empolgante.

Ao ser perguntado sobre o que achava da candidatura de Eduardo, Siqueira Campos diz ter ficado animado com a novidade e ter a certeza de que Eduardo “está pronto e preparado” para suprir as necessidades do povo de Palmas.

“Eu serei um eleitor seu. Mais do que um pai, um eleitor apaixonado”, conclui o ex-governador.

AMASTHA NO TAQUARI

Carlos Amastha, quando em campanha com Tiago Andrino e presidente do PSB Carlos Siqueira

Um observador e crítico da política palmense, em um almoço com o Observatório Político de O Paralelo 13, nesta sexta-feira, fez um comentário, em tom de zombaria, sobre o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha: “será que, desta vez, o presidente do PSB no Tocantins e candidato a prefeito de Palmas, Carlos Amastha, vai morar, de fato, no Taquari”?

O comentário se refere ao fato de que, nas eleições passadas, Amastha se declarava morador do Taquari.

Para o nosso amigo crítico, o ex-prefeito precisa esclarecer o que chamou de “fake news”.

GAGUIM NA PRESIDÊNCIA DO UNIÃO BRASIL DE PALMAS

Com passagens pela Câmara Municipal de Palmas, onde foi presidente, pela Assembleia Legislativa, onde também foi presidente, governador do Estado e deputado federal, sempre com votações expressivas em Palmas, o deputado federal, vice-líder do governo lula na Câmara Federal, Carlos Gaguim, acaba de assumir a presidência da Comissão Provisória do União Brasil, partido presidido no Estado pela senadora Dorinha Seabra.

A pergunta que não quer calar é: gaguim será candidato a prefeito da Capital ou irá apoiar outra candidatura?

O tempo dirá!

GAGUIM FORMA COMISSÃO 100% CONFIÁVEL

Carlos Gaguim fez questão de formar uma Comissão Provisória com pessoas da “família” do União Brasil, do seu próprio gabinete.

Pessoas que, ele tem 100% de certeza, não irão provocar nem causar nenhuma reviravolta na hora da escolha da candidatura a prefeito da legenda, em Palmas.

Pelo apurado, Gaguim agiu com apoio total e irrestrito da senadora Dorinha Seabra.

VANDA MONTEIRO DEMONSTRA DESCONFORTO COM GAGUIM

Quem não gostou nada da “nova função” de Gaguim no União Brasil de Palmas foi a deputada estadual Vanda Monteiro que, inclusive, deixou bem claro o seu desconforto com a situação.

Vanda quer discutir o assunto em reunião com a cúpula do União Brasil, na próxima semana, pois considerou a entrega da Comissão Provisória de Palmas a Gaguim um ato “goela abaixo”.

ARGUMENTAR COM QUEM?

Com a nomeação dos novos membros da Comissão Provisória do União Brasil de Palmas já em vigor e devidamente registrada na Justiça Eleitoral, conforme documentos que já se tornaram públicos, ou seja, sem chances de ser modificada, do tipo “prego batido e ponta virada”, com quem Vanda Monteiro espera discutir, mostrar seus argumentos?

Em outras palavras, quem será o interlocutor das demandas da deputada tão incomodada com a presidência de Carlos Gaguim?

O negócio é aguardar o desenrolar dos fatos…

STF DERRUBA PRISÃO ESPECIAL PARA QUEM TEM CURSO SUPERIOR

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a previsão de prisão especial, antes da condenação definitiva, para quem tem diploma de curso superior.

A prisão especial prevista em lei não tem características específicas para as celas – consiste apenas em ficar em local distinto dos presos comuns.

Os ministros julgaram uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2015, que questionava o benefício previsto no Código de Processo Penal.

A procuradoria defende que a norma viola a Constituição, ferindo os princípios da dignidade humana e da isonomia.

LULA RECRIA CARGOS COM SALÁRIOS DE 100 MIL REAIS

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recriou nesta sexta-feira, 31, quatro cargos de adidos tributários e aduaneiros, com remunerações de cerca de R$ 100 mil. Os postos são nas embaixadas do Brasil em Washington (Estados Unidos), Buenos Aires (Argentina), Assunção (Paraguai) e Montevidéu (Uruguai). A decisão consta em decreto publicado no Diário Oficial da União.

Esses quatro cargos existem desde 2000. No fim do ano passado, a gestão Bolsonaro havia criado mais cinco - em Paris (França), Bruxelas (União Europeia), Pequim (China), Nova Delhi (Índia) e Abu Dhabi (Emirados Árabes) -, mas Lula extinguiu todos eles em seu primeiro dia de governo.

Agora, voltou atrás….

ESQUENTA RIXA ENTRE PACHECO E LIRA

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), (foto) respondeu nesta sexta-feira (31) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é uma "ordem" cumprir a regra estabelecida pela Constituição sobre a tramitação de medidas provisórias (MPs).

Lira enviou na sexta-feira (24) passada um ofício a Pacheco pedindo que o senador se "digne" a levar a discussão ao plenário do Congresso, formado por deputados e senadores. Contudo, o presidente do Senado negou essa possibilidade e classificou como "dispensável" sessão conjunta para debater o tema.

"Por fim, reitero que a observância do rito constitucional das medidas provisórias é ordem cuja imposição deve se dar de ofício por esta presidência, pelo que seria dispensável provocação por questão de ordem, como o é a realização de sessão conjunta para tal finalidade", respondeu Pacheco.

ARCABOUÇO VAI ENCARECER IMPORTADOS E APOSTAS ONLINE

As medidas para impulsionar a arrecadação, que devem ser anunciadas pela Fazenda na semana que vem, preveem um impacto de R$ 80 bilhões a R$ 100 bilhões, podendo chegar a R$ 150 bilhões em 12 meses, segundo projeções de técnicos da equipe econômica.

A ideia é que as ações tenham um impacto positivo na arrecadação de modo a viabilizar o arcabouço fiscal. O projeto é calcado no aumento da receita, com projeções de superávits já a partir de 2025 e aumento dos gastos como um percentual do crescimento dessas receitas.

 Entre os pontos que devem ser divulgados estão fechar o cerco de empresas que usam offshores para exportar. Caso das que operam soja, petróleo.Tributar as grandes varejistas asiáticas, que vendem produtos online para o Brasil, e o setor de apostas online.

CONTAS DO GOVERNO: DO AZUL PARA O VERMELHO EM UM MÊS

As contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 41 bilhões em fevereiro, informou a Secretaria do Tesouro Nacional.

Isso quer dizer que as despesas do governo superaram as receitas em R$ 41 bilhões, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Quando ocorre o contrário, o resultado é de superávit primário.

O resultado de fevereiro foi o pior da série histórica atualizada pela inflação do Tesouro Nacional para meses de fevereiro. Também foi o pior na série nominal, sem atualização pela inflação. Ambas as séries têm início em 1997.

Em janeiro, as contas do governo tiveram superávit de R$ 78,3 bilhões.

Equipe técnica do Conselho de Administração do Igeprev trabalha nos últimos ajustes de texto da reforma

Por Adenauer Cunha

O texto da reforma da previdência dos servidores públicos do Estado do Tocantins está quase concluído e será apresentado à Assembleia Legislativa nas próximas semanas. A informação foi confirmada nesta sexta-feira, 31, pelo presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), Klédson de Moura Lima, em reunião no Palácio Araguaia com o governador Wanderlei Barbosa e com os chefes do Tribunal de Justiça (TJ); Tribunal de Contas do Estado (TCE); Defensoria Pública do Estado (DPE) e Ministério Público do Estado (MPE).

O presidente do TCE, André Luiz Gonçalves, afirmou no encontro que as sugestões para a reforma da previdência entregue ao Governador vão garantir segurança jurídica à reforma – Foto: Loise Maria/Governo do Tocantins

A equipe técnica do Conselho de Administração está compilando as propostas recebidas após ampla discussão com os demais poderes e representantes de todas as categorias de servidores públicos. “A preocupação do Governo do Tocantins em discutir amplamente a reforma com todos os afetados é justamente para evitar a perda de direitos adquiridos pelos servidores públicos estaduais. Agradeço aos sindicatos e poderes constituídos pelas contribuições. Agora a nossa meta é lapidar a reforma para garantir um Igeprev salubre e equilibrado”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.

A defensora pública-geral, Stellamaris Postal, também apresentou ao Governador um estudo técnico jurídico com viabilidades da previdência tanto para o Estado quanto para os servidores – Foto: Loise Maria/Governo do Tocantins

O presidente do Conselho, Klédson de Moura Lima, reforça que a reforma do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) nos estados é uma imposição constitucional. Uma emenda à Constituição sancionada em 2019 (EC nº 103) determinou que todos os entes subnacionais (estados, Distrito Federal e municípios) executem suas próprias reformas previdenciárias. O prazo inicial estabelecido pela EC 103 era de dois anos, que foi prorrogado devido à pandemia de covid-19.

“As regras gerais e de transição serão apresentadas via emenda à Constituição Estadual. Essa foi uma sugestão já acatada. Tanto as regras gerais quanto as de transição irão todas para a Constituição. Já a lei complementar vai apenas disciplinar como serão feitos os cálculos e a própria gestão do fundo previdenciário e demais elementos e benefícios que se precisa analisar”, destacou o presidente do Conselho.

Construção em conjunto

O presidente do TCE, André Luiz Gonçalves, afirmou no encontro que as sugestões para a reforma da previdência entregue ao Governador vão garantir segurança jurídica à reforma. “O Governo do Tocantins abriu a possibilidade para que apresentássemos uma proposta técnica de modo a tornar essa reforma o menos impactante para os servidores e a mais efetiva possível pra saúde do Igeprev”, pontuou.

“Apresentamos um estudo técnico jurídico para oferecer ao Governador uma análise do que seria mais viável para o Estado e, também, para os servidores”, também manifestou a defensora pública-geral, Stellamaris Postal.