Durante o evento, o governador Wanderlei Barbosa enfatizou a relevância do empresariado de Araguaína para a economia do Estado, citando indicadores positivos alcançados recentemente

Por Kaio Costa

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e o vice-governador Laurez Moreira, marcaram presença na posse da nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara), realizada nesta sexta-feira, 1º de março. O evento contou com a participação de membros da comunidade empresarial e autoridades locais, destacando a importância do setor comercial e industrial para o desenvolvimento econômico da região. O empresário William Rezende de Lemos assumiu a presidência para o biênio 2024/2025.

Durante o evento, o governador Wanderlei Barbosa enfatizou a relevância do empresariado para a economia do Estado, citando indicadores positivos alcançados recentemente. "É com alegria que estamos aqui para prestigiar o empresariado araguainense. Temos feito investimentos na estruturação física e de rodovias, recuperando os parques industriais. Sabemos que a única forma de termos bons negócios é se o nosso empresariado estiver motivado", afirmou o Governador, ao atribuir a diminuição do desemprego no Estado ao trabalho desenvolvido pelo setor.

Governador Wanderlei Barbosa entrega certificado de posse do 4º diretor da ACIARA Araguaína - Foto: Loise Maria/Governo do Tocantins

O governador Wanderlei Barbosa reforçou ainda que “A redução do desemprego de 17% para 5,8%, nos colocando no patamar nacional, agradável para o Tocantins, foi muito bom, mas gostaria de compartilhar outros resultados que são oriundos graças à vocês, dos seus negócios e suas empresas: o Tocantins foi o estado que mais cresceu e obteve melhores resultados na área de comércio em 2023. Nós sabemos da importância do empresariado para a economia, mas, principalmente, para a geração de oportunidades de emprego".

O vice-governador Laurez Moreira também elogiou a Aciara e ressaltou a importância da parceria entre o setor empresarial e o Governo do Tocantins. “Foi com muita alegria que participei desse evento tão importante não só para Araguaína, mas para todo o Estado. Parabéns aos integrantes da nova diretoria da Aciara, e também aos antigos dirigentes. A Aciara é uma entidade forte, representativa e com forte parceria com o Governo do Tocantins. É isso que precisamos, o setor empresarial organizado, que contribua com o desenvolvimento do nosso Estado. Parabéns ao governador Wanderlei Barbosa por sempre reforçar essas boas parcerias”, declarou Laurez Moreira.

Já o presidente da Aciara, William Rezende de Lemos, destacou os desafios e metas da nova gestão. "Este momento é verdadeiramente singular, pois representa um marco na jornada da Aciara em direção ao seu jubileu de ouro. Com a nova diretoria ao meu lado, estamos comprometidos em impulsionar ainda mais o desenvolvimento econômico de nossa cidade", afirmou o presidente, que concluiu: “nosso foco será direcionado para buscar soluções e criar oportunidades que fortaleçam ainda mais o empresariado local. Estamos prontos para um trabalho árduo e determinado em prol do crescimento e prosperidade de todos”, ressaltou.

Diretoria Aciara 2024/2025

A nova diretoria da Aciara, composta por William Rezende de Lemos como presidente; Fábio Lopes de Almeida e Tomaz Araújo Vaz como 1º e 2º vice-presidentes, respectivamente; Taciana Frizon e Ana Célia Santana Lima como 1ª e 2ª secretárias; e Roger Sousa Kuhn e Dennys Evangelista da Rocha como 1ª e 2ª tesoureiros; assume o desafio de dar continuidade ao trabalho de fortalecimento do empresariado local e promoção do desenvolvimento econômico de Araguaína e região.

Pelo quarto ano consecutivo, a Seção Judiciária do Tocantins foi premiada em função da maior produtividade entre os 13 estados que compõem a 1ª Região da Justiça Federal.

Da Assessoria

O trabalho realizado em 2023 garantiu o Selo Diamante (premiação máxima) do Programa Estratégia em Ação, concedido pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) a apenas uma dentre todas as unidades jurisdicionais de toda a região. Na modalidade Seções Judiciárias, a SJTO foi a única a alcançar 100% da pontuação. Ainda na modalidade “Seções Judiciárias”, as seções judiciárias de Roraima e Rondônia conquistaram o Selo Ouro, ambas com 99,5%; a Seção Judiciária de Goiás obteve o Selo Prata, com 99%; e a Seção Judiciária do Piauí foi contemplada com o Selo Bronze pelos 96,5% atingidos na pontuação. O Selo é uma premiação oferecida pelo TRF1 às unidades da Justiça Federal presentes nos 13 estados que compõem a 1ª Região.

Segundo o Diretor do Foro da SJTO, juiz federal Gabriel Brum Teixeira, a constância no alto desempenho da Justiça Federal no Tocantins é resultado de um trabalho sério e humanizado. “Neste ano, rejubilados com mais um Selo Diamante outorgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, confirmamos que o trabalho de alto nível entregue à população, pela equipe da Seção Judiciária do Tocantins, não é coisa do acaso, mas fruto de um conjunto de ações implementadas por magistrados, servidores, estagiários e colaboradores ao longo de muitos anos, que desaguaram no atual estágio de excelência na prestação dos serviços jurisdicionais. Mais uma vez, enaltecemos o elevado empenho e espírito público demonstrados por todos aqueles que fazem parte do capital mais valioso da Justiça Federal do Tocantins: o seu componente humano, formado por valorosos magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviço. Recebam todos o nosso muito obrigado e os nossos parabéns! Que Deus nos conceda seguirmos em frente com muito ânimo para melhorarmos ainda mais o serviço público que prestamos ao povo tocantinense, tão sedento por Justiça”, destacou o magistrado.

Varas premiadas

Todas as varas e relatorias da Turma Recursal da Justiça Federal no Tocantins foram premiadas na modalidade que avalia o desempenho individual de cada unidade jurisdicional. Foram 11 selos, sendo nove na categoria Diamante e dois na categoria Ouro – o melhor desempenho já registrado pelas unidades do Tocantins.

Modalidade Unidades Judiciárias:

Selo Diamante

1ª Relatoria da Turma Recursal do Tocantins

2ª Relatoria da Turma Recursal do Tocantins

3ª Relatoria da Turma Recursal do Tocantins

1ª Vara Federal - SJTO, Palmas

2ª Vara Federal - SJTO, Palmas

3ª Vara Federal - SJTO, Palmas

5ª Vara Federal (JEF) - SJTO, Palmas

1ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína

Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi

Selo Ouro

4ª Vara Federal - SJTO, Palmas

2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína

O Selo Estratégia em Ação

A premiação foi instituída para incentivar o conhecimento, a gestão e o cumprimento das metas estratégicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ nas unidades jurisdicionais do TRF da 1ª Região. São quatro categorias de Selos de premiação: Diamante, Ouro, Prata e Bronze, nas modalidades Seções Judiciárias e Unidades Judiciárias.

Avaliação

Conforme estabelecido na Portaria Presi 1484/2023, o Selo Estratégia em Ação 2024, exercício 2023, considerou aplicáveis ao selo as seguintes metas voltadas à realidade da Justiça Federal da 1ª Região:

Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos;

Meta 2 – Julgar processos mais antigos;

Meta 3 – Estimular a conciliação;

Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública e à improbidade administrativa;

Meta 5 – Reduzir a taxa de congestionamento;

Meta 10 – Impulsionar processos ambientais;

Meta 11 – Julgar mais processos de sequestro internacional de crianças;

Meta 20 (A) – Baixar quantidade maior de processos criminais do que os distribuídos no ano corrente;

Meta 21 – Julgar processos penais relacionados ao tráfico de pessoas, exploração sexual e trabalho escravo;

Meta 30 – Baixar quantidade maior de processos que os distribuídos.

Os comprovantes são referentes aos gastos do ano de 2023

Da Ascom Secad

A Secretaria de Estado da Administração (Secad) disponibilizou aos servidores do Executivo Estadual nesta sexta-feira, 1º de março, o comprovante de rendimentos para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), referente ao exercício de 2023. Para retirá-lo, basta acessar o Portal do Servidor, no site da Secad, https://www.to.gov.br/secad/

Os servidores que possuem dois vínculos devem ficar atentos ao acessar o Portal, pois os extratos de rendimentos estão disponíveis individualmente na aba “vínculos”, no referido Portal.

Em relação aos descontos de planos de saúde, o usuário deverá procurar as administradoras dos respectivos planos para a emissão do comprovante. Os beneficiários do Servir, por sua vez, poderão obter o extrato para imposto de renda por meio do Portal do Beneficiário neste link (clique aqui).

A diretora da Folha de Pagamento, Letícia Milhomem Bonfim, ressalta que até o momento, a Receita Federal não disponibilizou as novas regras para a entrega da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) referente ao exercício de 2024, que tem como ano-base o ano de 2023. “A expectativa é de que o prazo para envio da declaração ocorra entre os dias 15 de março a 31 de maio, mas o comprovante é disponibilizado antecipadamente para facilitar a vida dos servidores, que poderão conferir informações, juntar os documentos e preparar o envio da declaração. É importante se atentar para não perder o prazo que será estipulado pela Receita. Logo, organizar todos os documentos necessários antes do período de entrega pode facilitar o preenchimento da declaração e reduzir as ocorrências de erros”, frisa.

Ainda de acordo com a diretora, em relação aos servidores que tiveram remoção entre órgãos no ano de 2023, será gerado um comprovante para cada órgão, devendo o servidor prestar as informações de ambos os CNPJ quando do preenchimento da declaração.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que em 2023, tenham recebido rendimentos tributáveis cuja soma seja superior ao limite previsto na faixa de isenção pelo Governo Federal, ou, ainda, que possuam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma foi superior a R$ 40 mil, caso se enquadrem nas outras regras de obrigatoriedade relacionadas a patrimônio e renda.

O que é o comprovante de rendimentos?

O comprovante ou extrato de rendimentos é um dos principais documentos utilizados para fazer a declaração do Imposto de Renda.

O documento, que é disponibilizado todos os anos aos servidores, traz os valores recebidos pelo contribuinte no ano, indicando as retenções de imposto na fonte e contribuições para a previdência.

No caso dos beneficiários do Servir, os gastos com plano de saúde são emitidos separados dos demais.

Para mais informações o servidor deverá procurar o setor de Recursos Humanos do seu órgão de lotação.

Espaço oferece oportunidades de capacitação para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica; inauguração é na terça-feira, 5, e aulas já começam no dia seguinte

Por: Anne Karianny

A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação (SEMASH), convida a todos para a inauguração da Casa da Mulher Portuense que acontece na próxima terça-feira, 5 de março, às 8 horas, no Setor Novo Planalto. O principal objetivo é a oferta de cursos e projetos para as mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Para a secretária Municipal da Assistência Social e Habitação, Keila Viana, esse é um momento importante para a cidade de Porto Nacional. “Esse é um momento de comemoração porque teremos mais um espaço para acolher e levar oportunidades de geração de renda para mulheres em situação de risco. A independência financeira é um meio dessas mulheres melhorarem de vida”, completa a secretária.

O primeiro curso a ser ofertado será o de recepcionista em parceria com Coletivo de Mulheres e o Programa Mulheres Mil/PRONATEC. As aulas têm previsão de início no dia 06 de março com 30 vagas. A oferta será ampliada conforme houver demandas de mais cursos para atender muitas mulheres que necessitam e visam o crescimento profissional.

Por Luciano Moreira (interino)

Mesmo em tratamento de saúde em São Paulo, a deputada estadual Janad Valcari vê seu favoritismo aumentar na busca pela eleição à prefeitura de Palmas. Líder em todas as pesquisas de intenção de voto desde que seu nome foi lançado como pré-candidata, esta semana o também deputado estadual Nilton Franco (Republicanos), do grupo governista do Palácio Araguaia e o líder religioso Pastor Walmir Andrade, da Segunda Igreja Batista de Palmas (SIBAPA), vieram à público confirmar seus posicionamentos.

Nilton Franco foi taxativo em entrevista à jornalista Maju Cotrim: “Eu apóio a Janad. Ela já está com serviço prestado, a campanha vem trabalhando na frente e está à frente dos demais concorrentes, tem programa de governo, propostas, estamos acreditando muito na eleição dela”, disse sobre o cenário na capital.

Foto: site Cleber Toledo

Segundo o deputado estadual, na mesma entrevista, outros 17 parlamentares também já teriam definido por estar no palanque de Janad.

Nilton foi além e declarou acreditar que o governador Wanderlei Barbosa também escolherá Janad como candidato Palaciana em Palmas.

OUTRAS LIDERANÇAS

Já o Pastor Walmir Andrade, da Segunda Igreja Batista de Palmas (SIBAPA), destacou a necessidade de uma liderança inovadora e empreendedora para a cidade, capaz de trazer desenvolvimento e qualidade de gestão, especialmente em áreas sociais que enfrentam carências diante da atual administração municipal. “A trajetória política da deputada Janad Valcari, seu engajamento e luta pelo desenvolvimento da nossa cidade, nos mostra confiança de elevar o índice de qualidade de vida dos Palmenses”, enfatizou.

Outras lideranças políticas, com e sem mandato, também devem vir à público nos próximos dias declarar apoio à pré-candidatura de Janad Valcari, a deputada estadual mais bem votada em Palmas.

A abertura da janela para que vereadores mudem de partido sem risco da perda do mandato também deve oportunizar uma enxurrada de apoios à Janad, já que diversos vereadores palmenses devem segui-la, politicamente, e buscar filiação em legendas que estejam apoiando a pretensão da deputada estadual em chegar ao Paço Municipal de Palmas.

Lembrando, sempre, que essas serão as primeiras eleições municipais sem coligações proporcionais e a primeira, em Palmas, com a possibilidade de segundo turno para prefeito.

Quem planta, colhe. Quem semeia a discórdia, padece!