Evento marca o início de uma série de atividades organizadas pelo Detran/TO com o objetivo de conscientizar a população sobre os acidentes de trânsito no estado

Por Alechandre Obeid

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, lançou oficialmente, na manhã desta terça-feira, 30, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, a campanha Maio Amarelo 2024. Na oportunidade, ele anunciou que o Governo do Tocantins vai destinar R$ 10 milhões para sinalização e melhorias nas travessias das estradas estaduais que cortam cidades tocantinenses, visando um trânsito mais seguro nos perímetros urbanos.

A ação realizada em Palmas, com o slogan Paz no Trânsito Começa por Você, marca o início de uma série de atividades organizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), com o objetivo de conscientizar a população sobre os altos índices de sinistros de trânsito no Estado.

“Temos recursos para a realização de melhorias em nossas estradas e a travessia segura dos tocantinenses em perímetros urbanos é uma dessas prioridades. Vamos investir R$ 10 milhões para promover a sinalização das rodovias estaduais urbanas, aquelas que atravessam as cidades do Tocantins. Também vamos melhorar as campanhas educativas. O objetivo é diminuir o número de acidentes no trânsito e o número de pessoas machucadas, que sobrecarregam os nossos hospitais. Essa campanha Maio Amarelo vem ao encontro de tudo isso”, conferiu o governador Wanderlei Barbosa na solenidade.

Solenidade de Abertura

A solenidade de abertura contou com a apresentação da programação completa das atividades que serão realizadas ao longo do mês de maio. Além disso, foram destacados os esforços do Governo do Tocantins e de entidades parceiras para promover uma mudança de atitude e comportamento dos condutores e demais usuários das vias, objetivando um trânsito mais seguro e gentil para todos.

Conforme o presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga, a campanha 2024 do Maio Amarelo é uma ação de governo. “O Detran promove juntamente com várias secretarias do Estado essa mensagem de conscientização para que a sociedade possa refletir sobre a conduta e comportamento no trânsito. Ano passado, tivemos 581 mortes e são números inadmissíveis. Em decorrência do Governo do Tocantins ter esse cuidado de garantir segurança para as pessoas, estamos neste momento fazendo essa ação”, expressou.

O evento inaugural será seguido pela abertura da campanha nas cidades de Araguaína, no dia 6 de maio; e Gurupi, no dia 7 de maio, reforçando o alcance e a importância da iniciativa em todo o território tocantinense.

Maio Amarelo 2024

Governo do Tocantins e diversas entidades se unem para promover um trânsito mais seguro em todo o Estado

A campanha Maio Amarelo 2024, que celebra os 11 anos do movimento, traz como mote a necessidade de reflexão e ação por parte de toda a sociedade, estimulando a gentileza no trânsito como um passo fundamental para a construção de um ambiente viário mais seguro. Dentre as atividades planejadas, destacam-se blitzes educativas, caminhadas, distribuição de materiais didáticos, peças teatrais temáticas, palestras em escolas e empresas, além de outras ações voltadas para a conscientização e a educação no trânsito.

Dados fornecidos pela Gerência de Estatística do Detran/TO revelam a urgência da campanha, com 5.399 sinistros de trânsito e 581 óbitos registrados em 2023, em um cenário que possui hoje uma frota de 880.708 veículos no Estado.

O gerente de Fiscalização e Segurança do Departamento de Trânsito, Enildo de Jesus Leite, explicou que o órgão possui 92 agentes, além de outros servidores de outras pastas, para atuarem em todo o estado durante a campanha. Sete regionais receberão palestras e outros serviços alusivos ao movimento. “O Maio Amarelo é uma campanha em âmbito nacional, que traz essa atenção às vítimas de sinistros de trânsito. Todos os órgãos se unem na busca dessa redução de acidentes que tanto esperamos, trazendo mais tranquilidade. No Tocantins, a campanha será realizada nos polos de Araguaína, Araguatins, Guaraí, Itacajá, Arraias, Gurupi e Palmas”, ressaltou.

A mobilização conta ainda com o apoio de diversos órgãos públicos, incluindo a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), a Polícia Rodoviária Federal, (PRF) a Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), evidenciando o esforço conjunto para promover um trânsito mais seguro e responsável em todo o Tocantins.

O estudo é conduzido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Universidade de São Paulo (USP), cujos critérios obedecem a modelos epidemiológicos cientificamente preestabelecidos

Por Dinalva Martins

O estado do Tocantins finalizou o inquérito soroepidemiológico após comprovar a ausência da circulação viral de febre aftosa no seu rebanho. O resultado das 1.171 amostras biológicas analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará (LFDA-PA) demonstrou que não houve material reagente. Ao todo foram envolvidas 53 propriedades rurais, localizadas em 44 municípios. O inquérito é parte do processo de reconhecimento internacional de livre de febre aftosa sem vacinação.

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), responsável pela realização do estudo, iniciou as colheitas de material em março de 2024, conforme previsto nas ações do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa (PNEFA). “Realizamos um trabalho sério, com muita responsabilidade para avançarmos cada vez mais na condição sanitária e assegurar grandes conquistas, a exemplo do reconhecimento nacional de livre da doença sem vacinação obtido em março deste ano”, avalia o presidente da Adapec, Paulo Lima.

O responsável técnico pelo Programa Estadual de Vigilância em Febre Aftosa, João Eduardo Pires, afirmou que as propriedades envolvidas não tiveram nenhum custo e que a colaboração dos produtores rurais foi essencial para os resultados satisfatórios. “Após a suspensão da vacinação, nosso objetivo principal passou a ser a vigilância do rebanho, e o estudo além de assegurar a certificação e a evolução sanitária avalia os níveis de imunidade dos animais trazendo mais segurança ao setor”, disse.

O inquérito também está sendo realizado nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal que compõem a Área 1, definida pelo Mapa.

Controladoria-Geral da União faz recomendações com base nos achados da auditoria

Por Guilherme Resck

Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou que, no período de janeiro de 2019 a junho de 2023, o INSS fez pagamentos a 17.738 beneficiários mesmo após a existência de registro de óbito em base de dados governamentais. São 18.747 benefícios, totalizando R$ 193,14 milhões em pagamentos pós-óbito. O relatório com os resultados da auditoria foi publicado pela CGU nessa segunda-feira (29).

Somente em junho de 2023, foram feitos pagamentos a 2.069 beneficiários com algum indicativo de óbito, representando cerca de R$ 3,8 milhões.

Ainda segundo o relatório, houve em torno de 230 novos casos de pagamento a beneficiários com indicativo de morte por mês, no período de janeiro de 2019 a junho de 2023.

"Entretanto, é possível visualizar três picos: um no mês de dezembro de 2020, outro menos acentuado em agosto de 2022 e o terceiro, novamente expressivo, em janeiro de 2023, o que pode caracterizar falhas na rotina automatizada para tratamento de óbitos nesses períodos", diz a CGU.

O órgão ressalta no relatório que "o tempo decorrido entre a data de registro de óbito do beneficiário e seus efeitos na folha de pagamentos de benefícios do INSS deve ser o menor possível para evitar a ocorrência de pagamentos indevidos".

A Lei dos Registros Públicos (LRP) estabelece que o registro do óbito deve ser feito junto a um Cartório de Registro Público Civil de Pessoas Naturais até 24 horas após morte.

Também conforme a norma, uma vez registrado o óbito, o cartório deve comunicar o fato à Receita Federal. A CGU relembra ainda que, pela Lei nº 8.212/1991, o titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais remeterá ao INSS o registro do óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), no prazo de um dia útil ou, se não houver internet na localidade, em até cinco dias úteis.

Benefícios mantidos por até três meses

A CGU destaca que, no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022, foram feitos pagamentos a 15.366 beneficiários com indicativo de óbito; quase 75% dos benefícios tiveram até três competências pagas após a identificação da morte, representando um potencial pagamento pós-óbito de R$ 30,2 milhões no período.

"Os 14% dos benefícios que foram pagos ainda por mais de um ano após a identificação do óbito podem ter gerado um pagamento pós-óbito de R$ 120,4 milhões no mesmo período", acrescenta a CGU.

Excluindo da análise os casos em que há maior probabilidade de ter havido inconsistência cadastral, são 13.298 benefícios pagos a 12.782 beneficiários com indicativo de óbito no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022, envolvendo potencial pagamento indevido de R$ 87,6 milhões, confome a quantidade de competências pagas após a identificação do óbito.

Auditoria no INSS

A CGU explica que a auditoria foi realizada com o objetivo de avaliar se os mecanismos de controle para a identificação de registro de morte dos titulares dos benefícios em manutenção pelo INSS são adequados "e se geram a cessação tempestiva dos pagamentos".

A avaliação compreendeu a análise da folha de pagamentos de benefícios do INSS, denominada Maciça, de janeiro de 2019 a junho de 2023.

Para a realização da auditoria, houve, por exemplo, a execução de cruzamentos de dados da Maciça com outras bases governamentais, como Sirc e Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi).

A CGU pondera que, em relação aos 17.738 beneficiários com indicativo de óbito, os casos de 2.818 trazem um risco maior de inconsistênica cadastral, podendo não ter ocorrido a morte do titular de fato. Os 14.920 restantes representam pagamento de R$ 103.186.233,92.

Recomendações

No relatóro, a CGU faz recomendações ao INSS:

Avaliar a ocorrência de pagamentos a beneficiários com indicativo de óbito na maciça, entre janeiro de 2019 e junho de 2023, e, caso se confirme, providenciar a cessação e, quando pertinente, a devolução de pagamentos indevidos. Considerando as mudanças ocorridas na forma de prova de vida, avaliar a pertinência de convocação desses beneficiários para a realização presencial de comprovação de vida;
Adequar os critérios dos controles instituídos para identificação de óbito, tornando-os mais eficazes na identificação de registro de óbito, especialmente a partir dos batimentos realizados com o Sirc e com os dados da Maciça relacionados ao instituidor de pensão.

AMARANTO É PRE CANDIDATO A VEREADOR EM PORTO NACIONAL

ADRIANA MOURA ( ESPOSA), DEP. VALDEMAR JR (PRIMO), VIRGÍNIA MAIA ( PRIMA), AMARANTO MAIA FUTURO VEREADOR DE PORTO NACIONAL

O jovem advogado Amaranto Maia confirmou que será  pre candidato a vereador em Porto Nacional.

Filho de família tradicional portuense, com alguns de seus membros, avós, tios e primos, com relevantes serviços prestados a Porto Nacional e ao Tocantins, tanto em cargos eletivos, como vereador, prefeito e senador, como em secretarias estaduais e municipais.

Agora, Amaranto, que goza de um ótimo trânsito entre todos os poderes e na sociedade portuense, dará continuidade na representatividade política da família.

FIM DO CÉU DE BRIGADEIRO

Várias candidaturas à reeleição praticamente esgotaram seu tempo de voo em céu de brigadeiro. As candidaturas apoiadas pelo governador Wanderlei Barbosa vêm crescendo assustadoramente.

Após o afunilamento das composições políticas, o quadro sucessório pode trazer muitas novidades negativas  a vários candidatos à reeleição, seja para prefeito, seja para vereador, dos grupos de oposição, e surpresas positivas para os apoiados pelo grupo político palaciano.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS PROPOCIONAIS DE PORTO NACIONAL : LUZIMANGUES

Adenor Amaral e o governador Wanderlei Babosa 

O empresário Adenor Amaral, do Podemos, será candidato a vereador para representar o distrito de Luzimangues na Câmara Municipal de Porto Nacional.

Com laços familiares na cidade e desde 2010 residindo em Luzimangues, onde atua no ramo dos supermercados e materiais de construção, a presença de Adenor na Câmara Municipal significa capacidade, ética e muita disposição para trabalhar não só pelo distrito, mas por toda Porto Nacional.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS E AS PESQUISAS FAKE: GATO POR LEBRE

Há pré-candidatos mentindo para si próprios, “lambendo” os resultados de pesquisas encomendadas por eles próprios, em que os números, obviamente, os beneficiam e os colocam nas alturas das intenções de votos da população.

Isso está acontecendo em diversos municípios tocantinenses, dentre eles, Porto Nacional.

Em outras palavras, ou é cegueira, ou é vaidade ou é ingenuidade pura...

Não compre gato por lebre. A picaretagem está solta!!

DEBATES PODEM DECIDIR ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS

O candidato a prefeito que não estiver preparado para ir aos debates que serão realizados pelos veículos de comunicação, principalmente TVs e Rádios, estão fadados ao fracasso total nestas eleições.

Em outras palavras, despreparo político e de conhecimento é igual a caixão e vela preta.

ROMBO NOS COFRES FEDERAIS PODE COMPROMETER FUTURO DO PAÍS

As contas do Governo Central registraram em março um déficit primário (diferença entre receitas e despesas, sem contar o pagamento dos juros da dívida) de R$ 1,527 bilhão. O resultado negativo veio depois do déficit de R$ 58,444 bilhões em fevereiro. Em março de 2023, o resultado havia sido negativo em R$ 7,085 bilhões, em valores nominais.

O resultado do mês passado - que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - contrariou a mediana das expectativas do mercado financeiro, de um superávit de R$ 1,4 bilhão, segundo levantamento do Projeções Broadcast.

No acumulado do ano até março, o Governo Central registrou superávit de R$ 19,431 bilhões, o pior resultado desde 2020. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era positivo em R$ 31,209 bilhões, em termos nominais.

Em 12 meses até março, o Governo Central apresenta um déficit de R$ 247,4 bilhões, equivalente a 2,2% do PIB.

TSE CONDENA COLIGAÇÃO QUE ELEGEU LULA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou um pedido apresentado pela Coligação Pelo Bem do Brasil e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e condenou, por unanimidade, a Coligação Brasil da Esperança e o presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) ao pagamento de R$ 250 mil.

A Corte julgou procedente uma representação ajuizada pela chapa de Bolsonaro contra a coligação petista por impulsionamento de divulgação de propaganda eleitoral negativa na internet durante as eleições de 2022.

ACUSADO NO CASO MARIELLE, DELEGADO PEDE PARA DEPOR A ALEXANDRE DE MORAES

A defesa do delegado Rivaldo Barbosa, preso em março como o suposto mentor do assassinato de Marielle Franco, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que o policial e a esposa, Erika Araújo, sejam ouvidos no processo.

Segundo a petição, tendo passado mais de um mês da prisão de Rivaldo em 24 de março, o depoimento ainda não foi colhido.

"[...] ainda não há nos autos notícias do cumprimento daquela determinação judicial, pois até o momento nenhum dos investigados foi ouvido", dizem os advogados.

Rivaldo Barbosa é apontado pela Polícia Federal como o mentor do assassinato de Marielle Franco, em 14 de março de 2018 – o motorista Anderson Gomes também foi executado a tiros no ataque.

GOVERNO LULA TEME DERROTAS EM VOTAÇÕES NO CONGRESSO

O agravamento da crise entre os poderes, nas últimas semanas, levou a ala política do governo Lula a temer derrotas nas próximas votações. Principalmente, na do Perse – programa criado na pandemia para incentivar o setor de eventos, e que o governo agora tenta reduzir.

Na semana passada, o presidente Lula acertou os pontos com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Agora, tem nova missão: fazer o mesmo com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após estresses ligados à desoneração da folha de pagamentos.

Pacheco faltou a um evento em Minas Gerais ao lado de Lula exatamente para tratar do tema na última sexta-feira (26).

Aliados do senador alertam que Lula rompeu acordo com o Congresso ao vetar o projeto prorrogava a desoneração da folha de 17 setores intensivos em mão de obra.

ALCKMIN DIZ QUE BRONCA DE LULA FOI PARA TODOS

Depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrar publicamente maior participação na articulação junto ao Congresso Nacional do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o vice afirmou que a cobrança se referia a todos os integrantes do governo petista.

Para Alckmin, no entanto, as conversas políticas entre os Poderes Executivo e Legislativo são bem-feitas pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. "Como estávamos na primeira fileira, eu e Haddad (sic), ele (Lula) se referiu a nós dois. Mas no fundo, ele estava dizendo que todo mundo precisa ajudar nessa articulação política, que é bem coordenada e bem-feita pelo ministro Padilha, doutor Padilha", disse o vice-presidente em entrevista à rádio Band News FM, nesta segunda-feira, 29.

MST INVADE SEDE DO INCRA EM ALAGOAS CONTRA NOMEAÇÃO FEITA POR LULA

Nesta segunda-feira, 29, militantes de sete movimentos sociais, incluindo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), invadiram a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas para pressionar contra a nomeação de Junior Rodrigues do Nascimento como superintendente do órgão. Nascimento foi indicado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), após a exoneração do primo dele do cargo.

De acordo com o MST, a nomeação de Junior Rodrigues no último dia 24 "representa a continuidade da gestão com traços do bolsonarismo, herdado pela condução de César Lira desde o governo (do ex-presidente Michel) Temer". Como mostrou o Estadão, César Lira foi exonerado no último dia 16 por causa de cobranças do movimento que consideram o primo do deputado um "inimigo da reforma agrária".

PREFEITO CASSADO EM MARÇO É REELEITO EM ABRIL

Quase dois meses após ter o mandato cassado, Paulo Renato Cortelini (MDB) foi eleito novamente para a Prefeitura de São Francisco de Assis, no Rio Grande do Sul, com 53,22% dos votos. O político concorria com Ademar Antônio Dal Rosso Frescura (PP), que ficou em segundo, com 46,78%, em eleições suplementares.

Cortelini foi condenado em março deste ano pelos crimes de compra de votos e abuso de poder econômico e político durante as eleições municipais de 2020. Porém, ele não ficou inelegível, segundo o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Diferente do vice, Jeremias Izaguirre de Oliveira (PDT), e do vereador e presidente da Câmara Municipal, Vasco Henrique Asambuja de Carvalho (MDB), que ficaram inelegíveis por oito anos.

Encontro marca o início de uma nova fase na gestão estadual, com a proposta de transformar essas reuniões em eventos periódicos

Por Guilherme Lima e Nayara Borges

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, esteve reunido nesta segunda-feira, 29, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, com todos os secretários da gestão estadual para alinhar novas estratégias no plano de governança. Estiveram presentes no encontro, ainda, presidentes e diretores de autarquias vinculadas à administração pública estadual para avaliar as atividades que estão sendo realizadas em todo o Estado.

Durante o encontro, o governador destacou a importância de manter um diálogo constante com todas as pastas, visando à integração das ações e ao acompanhamento mais próximo das atividades desenvolvidas em cada setor. "É fundamental estarmos alinhados e cientes das iniciativas em andamento em todas as áreas do Governo Estadual. Essas reuniões nos proporcionam um panorama mais detalhado do que está sendo feito e permitem ajustes e melhorias necessárias", declarou Wanderlei Barbosa.

Nova fase da gestão

A reunião desta segunda-feira, 29, marcou o início de uma nova fase na gestão estadual, com a proposta de transformar essas reuniões em eventos periódicos. A orientação do governador visa não apenas acompanhar o andamento das ações já em curso, mas também fomentar a troca de informações e experiências entre as secretarias, possibilitando uma gestão mais eficiente e integrada. Além disso, a medida demonstra o comprometimento do Governo do Tocantins em garantir transparência e efetividade na execução de políticas públicas.

Na ocasião, cada secretaria apresentou um breve relatório das atividades em andamento e dos projetos em desenvolvimento, proporcionando uma visão abrangente do panorama governamental. Questões como investimentos, avanços e desafios foram discutidas, objetivando o aprimoramento contínuo das ações do governo em benefício da população. A determinação do Governador é promover uma gestão participativa e transparente, voltada para o bem-estar e o progresso do Estado.