Equipe do Orienta Naturatins iniciou as atividades na terça-feira, 30 de abril, e segue até sexta-feira, 3, no Parque de Exposições Antônio Lisboa da Cruz

Por Andréa Marques

Nesta quinta-feira, 2, o Orienta Naturatins está presente na 49ª edição da Exposição Agropecuária de Gurupi (Expo Gurupi), com orientações a empreendedores e produtores rurais sobre licenciamento ambiental, recursos florestais, outorgas d'água, Cadastro Ambiental Rural (CAR), atendimentos de protocolo (Sistema Integrado de Gestão Ambiental/Sigam) e emissão de licença de pesca por meio do Orienta Naturatins. A equipe do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) iniciou as atividades na terça-feira, 30 de abril, e segue até sexta-feira, 3, no Parque de Exposições Antônio Lisboa da Cruz.

O Orienta Naturatins busca prestar informações e dinamizar o atendimento relacionado aos processos ambientais e, dessa forma, reduzir a burocracia, dando celeridade às demandas do público. Para ter acesso aos serviços, os interessados devem comparecer no estande do Instituto no horário de 13h às 18h.

A responsável pelos atendimentos do Orienta Naturatins na Expo Gurupi, Helaíse Lemos, destaca a importância da participação do órgão ambiental em eventos como a ExpoGurupi “É uma forma de nos aproximarmos do público e oferecer atendimentos personalizados, para que empreendedores e produtores rurais tenham acesso aos serviços e processos ambientais, esclarecendo suas dúvidas”, frisou.

Expo Gurupi

Este ano, a programação da feira agropecuária, que é a maior da região, teve início na terça-feira, 30 de abril, e segue até o próximo domingo, 5 de maio. O evento conta com palestras educativas, espetáculos musicais, rodeios, vaquejadas, exibição de animais, como equinos, ovinos e bovinos, além da participação de diversas marcas e negócios locais.

Orienta Naturatins

Lançado em 2020 para levar os atendimentos de serviços de licenciamento ambiental para os municípios do Tocantins, o Orienta Naturatins é uma ação da Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental do Naturatins. A iniciativa está alinhada às diretrizes do Governo do Tocantins para dar celeridade aos processos e reduzir a burocracia, contribuindo assim com o desenvolvimento socioeconômico do Estado, em consonância com a legislação ambiental.

Por meio do Orienta Naturatins, o órgão ambiental busca se aproximar do público que busca pelos serviços de regularização ambiental, marcando presença em grandes feiras e eventos. Neste ano, a ação esteve presente na 2ª Farm Day, em Cariri do Tocantins, na Agrosudeste, em Almas e na Agro 360, em Peixe. Além disso, a equipe estará presente na Agrotins 2024.

Evento que será realizado entre os dias 08 a 16 de junho espera receber um público de cerca de 150 mil pessoas no Parque de Exposições

Da Assessoria

Com o intermédio do secretário-executivo da Governadoria e pré-candidato a prefeito do Paraíso do Tocantins, Osires Damaso, o governador Wanderlei Barbosa, anunciou, na última terça-feira, 30, ao presidente do Sindicato Rural de Paraíso, Rogério Moraes, a destinação de R$ 1,2 milhão para a realização da Expobrasil. Além de membros da diretoria do Sindicato, a reunião foi acompanhada ainda pelo deputado Nilton Franco e pelo secretário de Turismo Hercy Filho.

O recurso é considerado o maior dos últimos tempos destinado a realização da festa agropecuária, que deve movimentar cerca de R$ 30 milhões na economia de Paraíso e todo Vale do Araguaia. "Paraíso é uma cidade estratégica, uma cidade maravilhosa, que abrange todo o Vale do Araguaia. É com imensa satisfação que anunciamos esse investimento na ExpoBrasil. Este evento é de extrema importância para o Tocantins", enfatizou o governador..

O secretário-executivo da Governadoria e pré-candidato a prefeito destacou a importância do apoio e compromisso do governo estadual com a 27ª feira agropecuária paraisense, que acontece entre os dias 08 a 16 de junho. “É muito gratificante contribuir na realização desta festa, pois sei da grande importância do evento para a economia de Paraíso porque gera diversas oportunidades, fomenta a economia local e fortalece ainda mais o agronegócio de toda nossa região do Vale do Araguaia”, ressaltou.

Falando em nome da diretoria e dos produtores rurais da região, o presidente do Sindicato Rural de Paraíso expressou a gratidão pelo empenho do governador Wanderlei Barbosa, junto com Damaso, em estar apoiando o evento . “Muito obrigado ao governo do Tocantins pela iniciativa, a nossa exposição agropecuária não seria realizada sem a ajuda do governador e intermédio do secretário Damaso. Estamos organizando um evento marcante que contará com atrações de peso no cenário nacional”, declarou.

ExpoBrasil

A 27ª ExpoBrasil é um dos eventos mais aguardados do calendário regional e é reconhecida como uma das principais vitrines do agronegócio no estado. A exposição atrai produtores rurais, empresários e autoridades para discutir as tendências e os desafios do setor, além de promover negócios, networking e oportunidades para os participantes.

Informações sobre voos do vice-presidente da República, dos presidentes do Senado e da Câmara e dos ministros do STF podem ser classificadas como sigilosas

Por Julia Camim

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na terça-feira, 30, uma regra que permite classificar informações de viagens de autoridades em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) como sigilosas, por "motivos de segurança". A decisão de esconder voos beneficia o vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República.

De acordo com a Corte de Contas, a divulgação dos dados pode colocar em risco a segurança de instituições e "altas autoridades", mesmo depois de as viagens terem sido realizadas. Voos de ministros de Estado não estão incluídos na nova regra.

O julgamento ocorreu a partir de uma solicitação da deputada federal Bia Kicis (PL-RJ), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, sobre a utilização de aeronaves da FAB por ministros do governo e outras autoridades. Na ocasião, também foi aprovada uma auditoria para analisar "a legalidade, a economicidade e a eficiência no uso dos aviões".

A solicitação recebida pelo tribunal é composta por dois requerimentos dos deputados federais Junio Amaral (PL-MG) e Evair Vieira de Melo (PP-ES), aprovados, no fim do ano passado, pelo colegiado presidido por Kicis, aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nos documentos, são requeridos transparência das operações dos aviões da FAB, por meio da realização de auditoria, e dados que indiquem a existência de critérios que justificam o uso dos jatinhos, a prestação de contas das despesas dos voos e os fundamentos de "viagens de natureza pessoal das autoridades".

O pedido cita que o atual ministro do STF Flávio Dino, enquanto ministro da Justiça do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teria realizado voos em jatos da FAB com caráter pessoal para o Maranhão e questiona se "há justificativas documentadas para os deslocamentos pessoais do ministro".

Como mostrou o Estadão, até agosto do ano passado o ex-governador do Maranhão foi para São Luís de jato da FAB 12 vezes, sendo dez delas sem o cumprimento de agenda oficial. Procurada, a assessoria do ministro disse que as viagens de FAB visavam preservar a "segurança física e moral" de Dino.

No documento, há ainda perguntas sobre os critérios para a solicitação de apoio aéreo da FAB sob a afirmação de que Dino também teria solicitado ao Ministério da Defesa, em fevereiro de 2023, apoio para que magistrados do STF pudessem utilizar os aviões da FAB por causa de ameaças que vinham sofrendo, principalmente após os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro daquele ano, em Brasília.

O TCU afirma que a divulgação da lista dos passageiros de voos realizados pela FAB foi suspensa pelo tribunal com o objetivo de "preservar a segurança das altas autoridades".

Segundo a decisão, a "ampliação da transparência na divulgação dos passageiros transportados com os Ministros de Estado" solicitada pelo Congresso foi negada a partir da aplicação do artigo 23 da Lei de Acesso à Informação (LAI), que estabelece que são "passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares".

O TCU diz que o "sigilo para fins de ampla divulgação à sociedade" não afasta o acesso à informação pela Corte, que pode realizar fiscalizações e requerer dados. Também foi reiterado pelo presidente do Tribunal, Bruno Dantas, que a autoridade, ao fazer um pedido de apoio aéreo à FAB, deve "informar as razões de segurança que justificam a requisição da aeronave".

Atendendo a uma parte da solicitação, a Corte deu um prazo de 15 dias para que o Comando da Aeronáutica envie à Corte documentos sobre a utilização de aeronaves da Força Aérea para deslocamento de autoridades. As informações serão utilizadas para avaliar os gastos com o tipo de transporte que, segundo os parlamentares, "poderiam ser mais equilibrados e adequados se utilizada a aviação comercial".

CONFIDÊNCIAS ENTRE AMIGOS

O nosso Dia 1º de maio foi muitíssimo bem comemorado entre amigos, com os irmãos Cleber Toledo, que cedeu sua residência para o encontro, Lincoln Moraes, Dante e Rubens.

Nosso papo foi um mergulho na história política do Tocantins, com muita troca de opiniões, constatações e informações, em que discorremos sobre a nossa labuta de cada dia, os perrengues que cada um de nós já passou, cada degrau que galgamos e a importância de termos mantido a ética, a responsabilidade e a honestidade em nossos trabalhos.

Enfim, um dia prazeroso em que comemoramos a nossa amizade de décadas e fizemos planos para as próximas que virão.

É muito bom ter amigos de verdade. Verdadeiras bênçãos em nossas vidas!

SUSPENSE ENTRE ALIADOS DE JÚNIOR GEO SOBRE CINTHIA RIBEIRO I

Há um grande suspense no ar entre os aliados e apoiadores da pré-candidatura do deputado estadual Júnior Geo à prefeitura de Palmas, quanto a uma possível declaração da prefeita Cinthia Ribeiro em apoio ao parlamentar, o mais novo filiado ao PSDB.

A grande dúvida é se Cinthia, presidente estadual do PSDB irá fazer esse anúncio de apoio à Júnior Geo antes de embarcar para sua viagem à Portugal, no próximo dia cinco.

Será?

SUSPENSE ENTRE ALIADOS DE JÚNIOR GEO SOBRE CINTHIA RIBEIRO II

O próprio deputado e pré-candidato, em uma entrevista a um veículo de comunicação da Capital, anunciou o apoio de Cinthia Ribeiro à sua candidatura, mas, até agora, não houve nenhuma manifestação por parte da prefeita de Palmas nem do presidente municipal do PSDB, Carlos Braga.

Tudo muito estranho...

ELEIÇÕES MUNICIPAIS NOS 139 MUNICIPIOS TOCANTINENSES

O afunilamento das candidaturas entre os partidos nos 139 municípios tocantinenses deixa claro que, na maioria deles, haverá penas duas arquibancadas: uma da oposição com aliados do Palácio Araguaia e outra com os verdadeiros companheiros do governador Wanderlei Barbosa.

Lembrando que ninguém é tão forte que não possa ser derrotado, independentemente de estar ou não contando com o apoio do Palácio Araguaia.

Até as convenções partidárias o imbróglio continuará no tabuleiro sucessório de vários municípios tocantinenses.

Haja muro e coração para tantas emoções...

FLÁVIO DINO DEVOLVE A GCMS PODER DE REALIZAR BUSCAS

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino derrubou decisão do Superior Tribunal de Justiça e definiu que as Guardas Civis Municipais poderão realizar buscas. A decisão se deu em análise de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental.

Na decisão, Flávio Dino reverteu decisão do Superior Tribunal de Justiça e manteve acórdão que condenou um homem por roubo a partir de abordagem da GCM.

A reclamação contra o Habeas Corpus concedido pelo STJ foi interposta pela Associação Nacional de Altos Estudos de Guarda Municipal e pelo Sindicato dos Guardas Municipais de Campo Grande (SINDGM-CG).

RANDOLFE QUER TRÉGUA COM SENADO E PEDE REUNIÃO COM PACHECO

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), pediu um espaço na agenda do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para uma reunião.

O encontro deve acontecer só na terça-feira (7) ou na quarta (8) da semana que vem, já que Pacheco estará fora de Brasília na segunda (6).

Randolfe confirmou ao blog que ligou para Pacheco nesta quarta (1º) e recebeu sinalização positiva para um encontro.

O gesto foi visto como um avanço na relação. Nesta semana, Pacheco se recusou a receber líderes e ministros em um almoço para "discutir a relação" com o governo.

GOVERNO TIRA DO AR VÍDEO EM QUE LULA PEDE VOTOS PARA BOULOS I

Lula acaba de pedir voto para Boulos, desrespeitando as regras eleitorais e utilizando do canal público de televisão do Governo. Por uma simples reunião com embaixadores, Bolsonaro está inelegível e por muito menos fui multado em 30 mil reais pelo TSE por posts nas redes sociais.… pic.twitter.com/h7vjDdgUdK

— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) May 1, 2024

A Presidência da República retirou do seu canal no YouTube o vídeo da transmissão ao vivo de um ato político desta quarta-feira (1º) no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu votos a Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo.

O conteúdo, que havia sido transmitido pelo canal oficial da Presidência na plataforma, deixou de ser acessível ao público comum.

Embora o vídeo ainda apareça nos resultados da ferramenta de busca da plataforma, ao tentar acessar o material, o YouTube informa que o material é privado.

GOVERNO TIRA DO AR VÍDEO EM QUE LULA PEDE VOTOS PARA BOULOS II

O Diretório Municipal do MDB de São Paulo, partido do prefeito Ricardo Nunes, pré-candidato à reeleição e adversário de Boulos, afirmou, em nota, que considerou a fala de Lula propaganda eleitoral antecipada, e que vai levar o caso à Justiça Eleitoral.

A legislação eleitoral impõe restrições à propaganda na chamada pré-campanha e proíbe pedidos explícitos de voto.

Na nota, o partido de Nunes declarou, ainda, que vai pedir a aplicação de multa e a abertura de inquérito contra Lula.

GOVERNO TIRA DO AR VÍDEO EM QUE LULA PEDE VOTOS PARA BOULOS III

O pedido de votos feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao pré-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) no evento do 1º de Maio levou o comitê de pré-campanha à reeleição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, a avaliar uma ação na Justiça Eleitoral.

No limite, o caso poderia resultar numa eventual cassação do registro de Guilherme Boulos e declarar Lula inelegível por oito anos.

Como uma ação desse tipo só poderá ser apresentada em agosto, quando Boulos registrar sua candidatura, a estratégia é acionar o Ministério Público Eleitoral (MPE) nesta quinta-feira (2) para que o órgão levante informações sobre o evento das centrais sindicais neste 1º de maio.

CLIMA ENTRE PT E CENTRAIS SINDICAIS É O PIOR POSSÍVEL

Com dificuldade de avançar em demandas históricas da esquerda para privilegiar a pauta econômica, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê crescer nos bastidores o azedume na relação com movimentos sociais.

Sob reserva, conselheiros de Lula relataram ao blog o incômodo com o que consideram “falta de boa vontade” da parte de grupos que historicamente dão sustentação ao PT, combinada à desarticulação do governo em lidar com as reivindicações.

A avaliação alcança, por exemplo, as centrais sindicais neste 1º de maio. Esses líderes se queixam da mobilização de partes da base contra o fim da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores, parte crucial da agenda. E reclamam da insistência em trazer para o debate público temas como a volta da contribuição sindical.

PIS/PASEP COMEÇA A SER PAGO EM 15 DE MAIO

A princípio, os trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho terão a oportunidade de sacar o abono salarial do PIS/Pasep a partir do dia 15 de maio. Os próximos meses já têm suas datas definidas para os pagamentos, e o valor estará disponível através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e do Portal Gov.br.

Primordialmente, a Caixa Econômica Federal é a responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil fica encarregado do Pasep. O período de saque terá início nas datas estabelecidas para cada lote e se estenderá até 27 de dezembro de 2024.

Apesar disso, é importante ressaltar que após esse prazo, os trabalhadores deverão aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência para realizar o saque do abono salarial.

O vídeo também não está mais disponível no CanalGov, perfil da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) responsável pela transmissão de atos da Presidência. O conteúdo, no entanto, ainda está publicado no perfil pessoal de Lula no YouTube.

O evento do dia 1º de Maio deste ano, em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu voto ao pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL), foi custeado em parte com recursos da Lei Rouanet. A produtora responsável pelo evento captou R$ 250 mil por meio da lei de incentivo à cultura, segundo dados do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Trata-se de dinheiro de um doador privado, mas que é depois abatido dos impostos devidos por quem doou.

Por André Shalders

A produtora responsável pelo show é a Veredas Gestão Cultural, sediada no Rio de Janeiro.

Ao cadastrar o projeto na Lei Rouanet, a produtora foi autorizada a levantar até R$ 6,3 milhões. Mas só um "incentivador" topou financiar o 1º de Maio - uma faculdade privada de medicina sediada em Campinas (SP), a São Leopoldo Mandic.

Batizado de Festival Cultura e Direitos, o evento teve apresentações dos rappers Dexter, Afro X e Roger Deff, além dos pagodeiros Ivo Meirelles, Arlindinho e Almirzinho. A apresentação ficou por conta de Sérgio Loroza e da MC Pamelloza.

Durante o evento, Lula pediu votos abertamente para Boulos. "(Boulos) está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual e ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Então ele está enfrentando três adversários e, por isso, eu quero dizer para vocês, ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo", disse.

A transmissão foi feita pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e estava inclusive no canal oficial da empresa no YouTube, de onde foi depois removida. No entanto, a transmissão ainda está disponível no canal de Lula.

Ao Estadão, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, disse que a fala do presidente não afronta a lei eleitoral.

"O que ocorreu foi uma manifestação de apoio político, de menção ao cargo a ser disputado e da plataforma de governo a ser defendida, nos termos do artigo 36-A da Lei 9.504, de 1997 (a Lei das Eleições). A legislação eleitoral permite falar sobre tudo isso. A fala está enquadrada nas permissões da lei e não nas vedações. Não houve conduta eleitoral vedada", disse Pimenta.

Lula chegou a reclamar da baixa adesão do público - só a frente do palco estava ocupada, e mesmo assim por pessoas ligadas às centrais sindicais. "Ele (Márcio Macedo) é responsável pelo movimento social brasileiro. Não pense que vai ficar assim. Vocês sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para ele: 'Oh Márcio, o ato está mal convocado. O ato está mal convocado. Nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar'. Mas, de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com um milhão (de pessoas), mas também, se for necessário, eu falo apenas com a senhora maravilhosa que está aqui na minha frente pra conversar com a gente", disse.

Além da Lei Rouanet, o festival também teve patrocínio da Petrobras e do Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria). A reportagem do Estadão procurou a Petrobras e o Sesi para comentários, mas ainda não houve resposta.

Ao jornal digital Poder360, a Petrobras confirmou ter patrocinado o evento, por meio do programa Petrobras Cultural. Disse ainda que o patrocínio cumpriu todos os requisitos jurídicos necessários.

"Com o patrocínio, a Petrobras busca reforçar sua imagem como apoiadora da cultura brasileira", disse a estatal.

Já o Sesi disse ao Poder360 que "não apoia eventos políticos partidários" "O Conselho Nacional do Sesi não apoia eventos políticos partidários. O evento que o Conselho do Sesi apoiou foi o Ato do 1º de Maio unificado das centrais sindicais do país. Evento destinado a celebrar a luta e a organização dos trabalhadores e trabalhadoras", disse a organização do Sistema S, em nota.