Medidas buscam garantir a rastreabilidade dos recursos públicos e atender aos critérios fixados pelo Supremo Tribunal Federal

 

 

Da Assessoria

 

 

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendações administrativas às prefeituras e câmaras municipais de Colinas do Tocantins, Brasilândia do Tocantins, Bernardo Sayão, Couto Magalhães, Juarina e Palmeirante, na região Norte do Tocantins. Os documentos, assinados pelo promotor de Justiça Raimundo Fábio da Silva, buscam adequar a gestão das emendas parlamentares municipais aos padrões de transparência e rastreabilidade exigidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 

De acordo com os procedimentos instaurados pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, a "insuficiência de mecanismo de transparência e controle" das emendas pode comprometer o controle social e favorecer desvios de finalidade, violando princípios da administração pública.

 

A recomendação detalha que os portais da transparência das prefeituras e câmaras devem assegurar a divulgação de informações mínimas sobre cada emenda parlamentar. Isso inclui o nome do autor da emenda, o valor individualizado, o objeto detalhado com a finalidade pública específica, além do órgão executor e da entidade beneficiária final. O objetivo é permitir o acompanhamento de todas as fases da execução orçamentária e financeira.

 

O promotor de Justiça orienta que os municípios implementem mecanismos que permitam a rastreabilidade integral, o chamado controle "ponta a ponta", desde o momento da indicação legislativa até a entrega do resultado final à população.

 

Além disso, a execução de qualquer emenda passa a ser condicionada à apresentação de um plano de trabalho formal, com justificativa, estimativa de custos e cronograma, que deve ser aprovado pelo Poder Executivo e publicado integralmente na internet.

 

Regras para saúde e terceiro setor

 

Para os recursos destinados à área da saúde, o MPTO recomenda que as emendas sejam submetidas à apreciação das instâncias de governança e planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal. Já nos casos em que o dinheiro for repassado a organizações da sociedade civil (terceiro setor), os gestores devem garantir a realização de chamamento público ou apresentar a justificativa legal para sua dispensa, exigindo prestação de contas detalhada das entidades beneficiárias.

 

Outro ponto destacado é a obrigatoriedade de movimentação dos recursos em contas bancárias específicas. Raimundo Fábio da Silva ressalta que é vedada a mistura desses valores com outras fontes de receita, facilitando a fiscalização pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) e pelos órgãos de controle interno.

 

Prazos e consequências

 

Os municípios têm o prazo de 30 dias para encaminhar à Promotoria de Justiça a documentação que comprove o cumprimento das orientações. O Ministério Público esclarece que a recomendação é uma orientação administrativa para prevenir irregularidades. No entanto, o descumprimento dos pontos citados poderá levar à adoção de medidas judiciais, como o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP).

 

 

 

Posted On Segunda, 20 Abril 2026 14:04 Escrito por

Edson Rdrigues e Edivaldo Rodrigues 

 

 

O tabuleiro político do Tocantins entrou, de vez, em ebulição. Nos últimos dias, uma sequência de movimentos, recados públicos e articulações de bastidores expôs fissuras, redesenhou alianças e antecipou o clima da disputa de 2026. No centro dessa engrenagem, o Palácio Araguaia tenta manter coesão enquanto lida com ruídos internos e pressões externas, algumas, nada discretas.

 

KÁTIA ABREU NO JOGO

 

 

A filiação da ex-senadora Kátia Abreu ao PT tocantinense, articulada a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com aval do presidente nacional do partido Edinho Silva e aplausos da ex-presidente Dilma Rousseff, funcionou como catalisador de uma reorganização política que já vinha sendo gestada.

 

O problema não foi apenas o movimento em si, mas os “ingredientes” que vieram junto. Nos bastidores, cresceu a percepção de que houve tentativa de esvaziar e até constranger a pré-candidatura ao Senado de Carlos Gaguim, um nome com trajetória consolidada e capilaridade eleitoral em regiões estratégicas do estado.

 

A leitura, em parte da classe política, é de que essas ações partiram de dentro do próprio ambiente palaciano, criando uma tensão desnecessária entre Gaguim e o governador Wanderlei Barbosa. O efeito foi desgaste, ruído e risco de fragmentação.

 

WANDERLEI SE MANIFESTA

 

 

Coube ao próprio governador agir para conter a crise. Em um movimento calculado, durante o ato de pré-lançamento da candidatura a deputado federal do ex-secretário da Educação Fábio Vaz, Wanderlei Barbosa fez mais do que um discurso, fez política em estado puro.

 

Diante de milhares de pessoas, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e deputados estaduais, o governador adotou um tom de pacificação e reconhecimento. Reafirmou apoio a Fábio Vaz e, principalmente, colocou ordem na disputa majoritária ao declarar que o grupo palaciano conta com três pré-candidatos ao Senado:

Eduardo Gomes, Carlos Gaguim e Eli Borges.

 

A mensagem mostrou que não exclusão, mas que há uma disputa interna e vencerão os dois mais fortes. O gesto foi interpretado como um freio nas tensões e um recado direto contra movimentos de isolamento dentro da própria base.

 

DORINHA NO CENTRO DA SUCESSÃO

 

 

No mesmo evento, em Palmeirópolis, Wanderlei Barbosa deu outro passo decisivo e abraçou publicamente sua pré-candidata ao governo, Professora Dorinha Seabra, cravando-a como sua sucessora.

 

Ao afirmar que Dorinha reúne “todos os pré-requisitos” para governar o estado, o governador consolidou um nome e sinalizou ao grupo que o jogo sucessório tem comando e direção.

 

BLOCO DE OPOSIÇÃO E CINTHIA RIBEIRO

 

 

Enquanto isso, o bloco formado por PSDB e MDB se movimenta com método. Uma reunião, prevista para acontecer nesta segunda-feira, 20 de abril, entre Vicentinho Júnior, Amélio Cayres e Alexandre Guimarães deve redefinir os próximos passos da oposição.

 

No centro dessas articulações surge com força o nome da ex-prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro. Mesmo em repouso para tratamento de uma pneumonia, Cinthia segue ativa politicamente, mantendo conversas com lideranças e interlocução direta com a cúpula nacional do PSDB, especialmente com Aécio Neves.

 

Nos bastidores, a possibilidade de sua candidatura ao Senado ganha corpo. Caso se confirme, Cinthia entra na disputa com densidade política, visibilidade e capacidade de comunicação, podendo se consolidar como uma novidade competitiva na corrida pelas duas vagas.

 

 

O desenho que começa a se formar é Vicentinho Júnior como pré-candidato ao governo, Amélio Cayres como vice e Alexandre Guimarães compondo a disputa ao Senado ao lado de Cinthia Ribeiro, uma chapa que, se confirmada, reposiciona o bloco oposicionista com força real no cenário estadual.

 

A BASE QUE CONSTRANGE O GOVERNO

 

Se no campo eleitoral o governador mostra habilidade, no Legislativo o cenário preocupa. O episódio envolvendo a não apreciação de um projeto de R$ 56 milhões, recurso a fundo perdido, expôs uma fragilidade difícil de ignorar.

 

O projeto sequer avançou nas comissões, apesar do prazo. O governo precisou intervir diretamente para adiar a análise por 30 dias.

 

 

O mais grave, no entanto, foi o silêncio da base. Dos 15 deputados considerados governistas, muitos não compareceram, incluindo o líder do governo, Ivory de Lira. Nenhuma defesa pública consistente foi feita.

 

O episódio acendeu um alerta no Palácio Araguaia pois se há apoio formal, falta um alinhamento efetivo. Na prática, o governo se viu exposto e constrangido.

 

LEALDADE EM XEQUE

 

A avaliação nos bastidores é direta, afinal não basta integrar a base para usufruir dos bônus do poder; é preciso sustentá-lo nos momentos críticos.

 

O governador, que tem se dedicado à consolidação do grupo político, espera mais do que presença protocolar, espera lealdade, compromisso e ação. Porque, no ritmo atual, a pergunta que ecoa nos corredores do poder é o que acontecerá quando o calendário eleitoral apertar e as decisões exigirem posicionamento claro?

 

UM JOGO ABERTO

 

O Tocantins entra em um ciclo decisivo com múltiplos polos de força, candidaturas competitivas e um governo que tenta equilibrar liderança política com gestão de sua própria base.

 

A “salada mista” está posta. Mas, como mostram os últimos movimentos, nem todos os ingredientes convivem em harmonia e alguns já começaram a azedar.

 

No fim, como sempre, a política segue sendo o território onde gestos, silêncios e timing valem tanto quanto votos.

 

 

Posted On Segunda, 20 Abril 2026 05:25 Escrito por

Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues

 

 

O Observatório Político de O Paralelo 13 traz neste panorama a força do governo do Partido dos Trabalhadores, liderado pelo presidente Lula. O histórico eleitoral mostra que Lula nunca perdeu uma eleição no Tocantins, e nenhuma das candidaturas apoiadas por ele — como a da ex-presidente Dilma Rousseff e até mesmo a de Fernando Haddad, quando Lula esteve preso — deixou de vencer no estado.

 

Esse desempenho reforça a relevância da presença de Lula no cenário tocantinense. Caso haja um trabalho de marketing político articulado com os veículos de comunicação, destacando a importância do governo federal para as famílias de baixa renda — que compõem a base da pirâmide social e representam a maioria do eleitorado tocantinense — uma candidatura majoritária bem estruturada, com Lula no palanque e na propaganda eleitoral gratuita, pode mudar os rumos da sucessão estadual. Nesse contexto, surge a possibilidade de uma candidatura própria, como a da ex-senadora Kátia Abreu, ou o apoio a uma das atuais pré-candidaturas ao governo.

 

O JOGO ESTÁ EM ABERTO

 

Ainda faltam cerca de 80 dias para a realização das convenções partidárias, previstas para julho, que irão homologar as candidaturas ao governo, às duas vagas no Senado, às oito cadeiras na Câmara Federal e às 24 na Assembleia Legislativa. O tabuleiro eleitoral segue indefinido, sem decisões concretas.

 

QUAL SERÁ O PLANO DE KÁTIA ABREU PARA LULA NO TOCANTINS

 

 

A expectativa gira em torno da filiação da ex-senadora Kátia Abreu ao PT, com a missão dada e legitimada pelo presidente Lula de construir um palanque no estado para apoiar sua candidatura à reeleição. Há suspense sobre uma possível pré-candidatura de Kátia ao governo estadual, mas até agora ela não revelou suas aspirações.

 

Política experiente, conhecedora das entregas dos governos Lula e Dilma — como a nova ponte sobre o Rio Tocantins ligando ao estado do Maranhão, em Xambioá, construída em tempo recorde, milhares de moradias populares e outras obras espalhadas pelo estado — Kátia Abreu certamente já mapeou os cenários eleitorais e tem seu posicionamento definido, aguardando o momento certo para torná-lo público.

 

POTENCIAIS ELEITORES

 

O PT tocantinense, historicamente dividido em múltiplas alas internas, não conseguiu capitalizar o patrimônio eleitoral representado pelos beneficiários dos programas sociais. Nas últimas eleições majoritárias, sequer elegeu um deputado estadual.

 

Entretanto, se o partido conseguir se unir e trabalhar de forma coesa, poderá transformar esse potencial em votos. Afinal, a base da pirâmide social — classes C e D — é justamente o público-alvo dos programas sociais dos governos petistas.

 

Dados atualizados de abril de 2026 mostram a dimensão desse alcance:

 

  • Bolsa Família: 142.895 famílias beneficiadas, investimento de mais de R$ 99,1 milhões, benefício médio de R$ 694,45 e adicional para 80 mil crianças de zero a seis anos.
  • Auxílio Gás: 111.970 famílias atendidas, alcançando mais de 366,3 mil pessoas; em 94,3% dos lares, mulheres são responsáveis.
  • Tarifa Social de Energia Elétrica: 151.563 famílias beneficiadas, incluindo mais de 2,8 mil famílias indígenas.
  • Pé-de-Meia: 42,2 mil adolescentes recebem incentivo financeiro para estudos.
  • Farmácia Popular: 74 mil tocantinenses atendidos.
  • Minha Casa, Minha Vida: projeção de 12 mil famílias beneficiadas até 2027.
  • Mais Médicos: 268 profissionais atuando no estado até o final de 2025.

 

Esses números evidenciam que o patrimônio eleitoral do PT no Tocantins pertence ao “PT de Lula”, e não ao PT local, que ainda não conseguiu transformar essa vantagem em resultados concretos.

 

O desafio do PT tocantinense é superar suas divisões internas e aproveitar o potencial representado pelos milhares de beneficiários dos programas sociais. Se conseguir, poderá finalmente quebrar o jejum histórico e conquistar espaço nas eleições de outubro.

 

Ainda dá tempo de “arrumar a casa”...

 

Quem avisa, amigo é.

 

 

Posted On Segunda, 20 Abril 2026 05:21 Escrito por

Feriado de Tiradentes esvazia Brasília, reduz corpo a corpo e leva governo a tentar concentrar articulação em encontro antes da sabatina

 

 

Da Agência O Globo

 

 

A menos de duas semanas da sabatina de Jorge Messias no Senado, aliados do governo passaram a articular um jantar que reúna o presidente Luiz Inácio Lula da Silva , o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com senadores. O encontro tem sido tratado como forma de fazer um esforço final em busca de votos para que o atual advogado-geral da União tenha o nome aprovado para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF).

 

A iniciativa surge em meio à avaliação de que o calendário encurtou o espaço para o corpo a corpo político. O feriado de Tiradentes cai na próximo terça-feira, o que deve esvaziar Brasília ao longo da próxima semana. A previsão é de apenas uma sessão, na quarta-feira, com formato semipresencial e baixa presença de senadores. A sabatina de Messias está marcada para o dia 28, também uma terça-feira, também a data que deve marcar o retorno mais efetivo dos parlamentares à capital.

 

 

Nos bastidores, governistas avaliam que o ritmo das negociações tende a cair justamente no momento mais sensível da articulação, quando ainda há número expressivo de indecisos. Levantamentos internos indicam que, embora o nome de Messias tenha avançado, boa parte dos senadores evita declarar voto publicamente, mantendo o cenário aberto às vésperas da sabatina.

 

Nesse contexto, o jantar é visto como uma tentativa de concentrar a articulação em um único momento, reunindo senadores ainda indecisos em um ambiente mais favorável ao diálogo direto com Lula e Alcolumbre. A data mais citada é a quarta-feira após o feriado, embora ainda não haja convite formal enviado e haja dúvidas sobre a presença efetiva dos parlamentares em Brasília, diante do esvaziamento da semana.

 

 

A ideia de promover o encontro já vinha sendo discutida no Planalto. Segundo relatos, Lula queria realizar o jantar ainda nesta semana, ontem, mas Alcolumbre tinha um compromisso previamente agendado com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A articulação foi tratada na terça-feira, durante a posse do novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, no Palácio do Planalto, quando os dois voltaram a alinhar a estratégia.

 

O movimento ocorre após a intensificação do périplo de Messias no Senado. Na quarta-feira, o advogado-geral da União concentrou reuniões no gabinete do relator Weverton Rocha (PDT-MA) e ampliou o corpo a corpo com parlamentares, incluindo nomes da base e da oposição. Ao longo do dia, esteve com senadores como Leila Barros (PDT-DF), Jaques Wagner (PT-BA), Romário (PSB-RJ) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), além de ir aos gabinetes de oposicionistas como Carlos Portinho (PL-RJ), mantendo a estratégia de dialogar inclusive com quem já declarou voto contrário.

Nos bastidores, aliados afirmam que a ofensiva sobre votos considerados perdidos busca identificar margens de flexibilização, diante da avaliação de que o voto secreto abre espaço para dissidências. Interlocutores relatam que há senadores que evitam declarar apoio publicamente, mas sinalizam disposição para votar a favor na urna.

 

Ministros do STF em campo

 

Outro movimento observado nos bastidores é o de senadores favoráveis ao nome que passaram a antecipar apoio em conversas fora do Senado, inclusive com ministros do STF, como Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Segundo relatos, os contatos têm sido usados para comunicar voto favorável e reforçar a percepção de viabilidade da indicação.

 

 

Posted On Segunda, 20 Abril 2026 04:55 Escrito por

COM DEUTSCHE WELLE

 

 

Cerca de 15 líderes internacionais participam de encontro visando buscar resposta comum à ascensão de “onda reacionária”. Neste ano, evento coincide com reunião da extrema direita europeia em Milão.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, reúnem neste sábado (18/04) em Barcelona líderes progressistas internacionais para defender a democracia e buscar uma resposta comum à ascensão da “onda reacionária”.

 

Cerca de 15 líderes internacionais participam do 4° Encontro em Defesa da Democracia, fórum lançado em 2024 pelo Brasil e pela Espanha, que neste ano coincide com um encontro de líderes e apoiadores da extrema direita europeia em Milão.

 

“Hoje, essa paz e os valores que a sustentam estão sendo claramente atacados por essa onda reacionária, por autoritários, pela desinformação – males que ameaçam a força de nossas instituições democráticas”, destacou Sánchez em coletiva de imprensa nesta sexta-feira ao lado de Lula.

 

Embora ambos os líderes tenham se destacado no cenário global por se oporem frequentemente às políticas do presidente dos EUA, Donald Trump, Lula negou que o encontro seja uma reunião “anti-Trump”.

 

“Quando há retrocesso, surge um Hitler”

 

O presidente brasileiro pediu esforços para fortalecer a democracia, que atualmente se encontra em declínio, em meio a tensões crescentes na ordem internacional.

 

“Quero saber onde falhamos como democratas. Quando as instituições democráticas deixaram de funcionar?”, questionou Lula, referindo-se à ascensão do “extremismo negacionista”.

 

“O que queremos é discutir se podemos encontrar uma solução para fortalecer o processo democrático em todo o mundo, para que não permitamos um retrocesso. Porque quando há um retrocesso,

surge um Hitler”, acrescentou na sexta-feira.

 

 

Entre os esperados para participar deste encontro estão os presidentes da Colômbia, Gustavo Petro; da África do Sul, Cyril Ramaphosa; do Uruguai, Yamandú Orsi; do México, Claudia Sheinbaum; e o presidente do Conselho Europeu, António Costa.

 

A Alemanha é representada no evento pelo vice-chanceler e ministro das Finanças, Lars Klingbeil. “Estou muito grato pelo convite de Pedro Sánchez para este encontro; é um sinal importante em um mundo cada vez mais dividido”, disse o alemão, antes de destacar a importância da solidariedade e da cooperação internacional.

“Buscamos a cooperação; estou convencido de que a cooperação é mais forte e, hoje, entre representantes progressistas de governos, discutiremos o que podemos fazer para fortalecer a ordem internacional”, acrescentou.

 

“Degelo” entre Espanha e México

 

A presença de Sheinbaum, no entanto, carrega um simbolismo especial, já que esta é sua primeira visita à Europa desde que assumiu a presidência em outubro de 2014.

 

Representa mais um passo no degelo das relações entre Espanha e México, tensas devido à exigência mexicana de um pedido de desculpas pela conquista espanhola das Américas.

 

Após atritos diplomáticos do passado, ambos os governos fizeram recentemente gestos de distensão, e o rei Felipe VI da Espanha reconheceu em março que abusos ocorreram durante a conquista.

 

Sheinbaum, por sua vez, saudou o “gesto de reaproximação” do monarca.

 

Este encontro também coincide com o Fórum de Mobilização Progressista Global (GPM), uma reunião de forças de esquerda, movimentos trabalhistas e pensadores que acontece simultaneamente em Barcelona.

 

Sánchez – que também é presidente da Internacional Socialista – e Lula estão entre os palestrantes programados para a sessão de encerramento no sábado. Com esses encontros, o primeiro-ministro espanhol reforça sua oposição a Trump, com quem entrou em conflito por causa dos gastos militares e da guerra no Irã, e ao primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, alvo de suas duras críticas, primeiro pela guerra em Gaza e depois pela guerra desencadeada no Líbano.

 

“Acho que a posição espanhola está na vanguarda da Europa, ou seja, confrontando o que eles fizeram com o Irã”, enfatizou Gustavo Petro na sexta-feira em Barcelona, ​​em um evento organizado pela emissora pública RTVE e pela agência de notícias EFE.

 

O presidente colombiano, cujas relações com Trump melhoraram após um encontro na Casa Branca em fevereiro e um telefonema em março, culpou Netanyahu por ter empurrado o presidente americano para “um bloco muito destrutivo contra a humanidade”.

 

“Trump acaba em um bloco muito destrutivo contra a humanidade, impulsionado por Netanyahu, e não o contrário. Ele é impulsionado por Netanyahu, que tem amigos mais fortes no governo [americano] do que o próprio Trump”, explicou.

 

 

 

 

Posted On Segunda, 20 Abril 2026 04:51 Escrito por
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