Presidente da Câmara convocou sessão em plenário na última sexta-feira (17) para não atrasar votação

 

 

Por Yumi Kuwano

 

 

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara vota nesta quarta-feira (22) a PEC que acaba com a escala 6x1 para trabalhadores. A proposta seria analisada na semana passada, mas, após pedido de vista, a votação foi adiada por duas sessões no plenário. Com isso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu realizar uma sessão “extra” na última sexta (17), devido ao feriado de Tiradentes.

 

Segundo Motta, há uma “vontade política” do parlamento para aprovar o fim da escala com seis dias de trabalho e um de descanso. O objetivo é acelerar a tramitação da matéria, que ainda vai passar por comissão especial antes de ir ao plenário. O assunto é disputado pelo governo, que enviou, também na semana passada, um projeto de lei para reduzir a jornada de trabalho no país.

 

Para avançar na CCJ, a PEC, que tem parecer favorável do relator deputado Paulo Azi (União-BA), precisa ser aprovada pela maioria simples, ou seja, por no mínimo 34 deputados.

 

Hugo Motta afirmou que indicará os nomes do presidente e do relator da comissão especial assim que o texto for aprovado pelo colegiado. Na semana passada, ele afirmou que, de acordo com o cronograma estabelecido, a proposta deve ir ao plenário no fim de maio e, se aprovada, segue ao Senado.

A PEC em questão é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi apensada à da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).

 

Governistas apoiam projeto do governo

Apesar da “vontade política”, o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), teme que deputados queiram protelar ainda mais a tramitação da PEC e, por isso, acredita que o projeto de lei enviado pelo governo em regime de urgência constitucional é o melhor caminho.

“Olha o que está acontecendo aqui na comissão. Tem o parecer pela admissibilidade, mas pediram vistas”, disse Uczai.

 

O texto do governo prevê, além de redução na escala de seis dias de trabalho para cinco, a redução do limite de horas de 44 para 40 horas semanais, sem reduzir os salários.

O projeto foi enviado no último dia 14 para agilizar a tramitação, já que, nesse regime, se não for analisado em 45 dias, tranca a pauta do plenário da Câmara. A pauta é prioridade do governo antes das eleições de outubro.

 

Conforme antecipou o R7 Planalto, já no primeiro vídeo das inserções partidárias em cadeia nacional de televisão, o PT abordará o fim da escala 6x1.

 

 

Posted On Quarta, 22 Abril 2026 04:20 Escrito por

Lei nº 29/1989, que instituiu a criação da Fundação Natureza do Tocantins, completa 37 anos em 21 de abril

 

 

Por Vinicius Venâncio

 

 

Com resultados concretos na preservação ambiental e na modernização dos processos de gestão, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) chega aos 37 anos, nesta terça-feira, 21, fortalecendo a execução das políticas ambientais no estado. Ao longo dessa trajetória, o órgão tem ampliado sua eficiência, integrando soluções tecnológicas e fortalecido políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

 

A história teve início em 21 de abril de 1989, quando foi criada, por meio da Lei nº 29/1989, a Fundação Natureza do Tocantins. A iniciativa surgiu diante da necessidade de estruturar a política ambiental no então recém-criado estado, com base técnica para promover estudos, pesquisas, fiscalização e controle ambiental.

 

Sete anos depois, a Lei nº 858/1996 transformou a fundação em autarquia, dando origem ao Naturatins. Ao longo de seus 37 anos de existência, o instituto evoluiu para acompanhar o crescimento econômico do estado aliado ao desenvolvimento socioambiental sustentável.

 

O presidente do Naturatins, Cledson Lima, destaca que a instituição possui uma trajetória de constante aperfeiçoamento. Mesmo após 37 anos, segue evoluindo para aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população tocantinense. “Com tudo o que construímos nesse período, hoje podemos projetar o futuro desejado para o órgão e para o estado. Buscamos apoio na ciência e na tecnologia para atuar de maneira mais eficiente, eficaz e acessível. Seja nas ações de preservação, fiscalização ou licenciamento, procuramos nos modernizar para consolidar a instituição como referência nacional em desenvolvimento sustentável e proteção das riquezas naturais”, afirmou.

 

O presidente também destacou o trabalho dos servidores, que foram imprescindíveis nessa jornada. “É importante ressaltar que tudo o que foi construído até aqui se deve aos nossos servidores, que se empenharam nessa missão e carregam essa bandeira desde o primeiro dia. Assim como vislumbramos um futuro próspero para a instituição, reconhecemos a necessidade de assegurar que esse futuro alcance também os servidores, os quais merecem ter seu esforço reconhecido e valorizado”, afirmou Cledson.

 

Conservação

 

 

Em suas 37 décadas de história, o Naturatins aprimorou-se para desempenhar funções com mais eficiência e efetividade. Na área de conservação e preservação da biodiversidade e das Unidades de Conservação (UC), destacam-se duas frentes principais: o Manejo Integrado do Fogo (MIF) e a elaboração e atualização dos Planos de Manejo das UCs.

 

O MIF adota abordagem que combina conhecimentos ecológicos, diretrizes de gestão territorial e soluções tecnológicas, contribuindo para a redução de incêndios. Dados comprovam a eficiência da iniciativa: em 2025, as áreas protegidas atingidas por queimadas registraram queda de 30,98% em relação ao ano anterior.

 

O Plano de Manejo é instrumento fundamental para a gestão das UCs, pois estabelece diretrizes e zoneamento do uso e ocupação do território, visando à conservação dos recursos naturais e ao fomento do desenvolvimento sustentável.

 

Em 2025, o Conselho da Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão aprovou a proposta de revisão do Plano de Manejo da região, com o objetivo de atualizá-lo com base em critérios técnicos e ampla participação social, assegurando segurança jurídica, conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável para os nove municípios integrantes da APA.

 

Em março de 2026, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou convênio para elaboração do Plano de Manejo da APA das Nascentes de Araguaína, com investimento de R$ 1,4 milhão. A parceria envolve Naturatins, Instituto de Atenção às Cidades da Universidade Federal do Tocantins (IAC/UFT), Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto) e Prefeitura de Araguaína.

 

A Diretora de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Perla Ribeiro, ressaltou a importância desse avanço para a conversação ambiental tocantinense. “Temos progredido de forma concreta nessas duas frentes. O Manejo Integrado do Fogo é trabalhado de maneira preventiva, planejada e integrada dentro das unidades. Quanto à construção e atualização dos Planos de Manejo, avançamos para um melhor ordenamento e organização do território, como é o caso da APA Nascentes de Araguaína. Isso se reflete em uma atuação mais eficiente, com maior presença do Estado nas unidades e melhores condições de proteger a biodiversidade na prática”, afirmou.

 

Fiscalização

 

 

Além das atividades rotineiras de fiscalização, o Naturatins realiza operações intensivas para preservar os recursos naturais do Tocantins. Exemplo é a Operação Capim-Dourado, que ocorre entre julho e setembro com o objetivo de prevenir queimadas nos campos de capim-dourado, coibir a colheita antecipada da espécie, o transporte irregular e o manejo inadequado.

 

O capim-dourado é protegido pela Lei nº 3.594/2019, que institui a Política Estadual do Uso Sustentável do Capim-Dourado e Buriti. Essa legislação visa promover o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais que trabalham com o artesanato desses recursos.

 

A Operação Piracema 2025/2026, última grande ação de fiscalização realizada, contou com 94 ações, resultando na apreensão de 39.460 metros de redes, 125 quilos de pescado e 15 animais silvestres, além da aplicação de oito autos de infração. A operação ocorreu entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026.

 

O gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos, destacou que as operações não representam todo o trabalho realizado, pois a fiscalização continua mesmo após seu encerramento. “Embora as operações tenham início e fim, a fiscalização atua durante o ano todo nas mesmas regiões, protegendo o meio ambiente e preservando as atividades tradicionais sustentáveis que dele dependem. Além disso, realizamos ações de educação ambiental, igualmente importantes para a conscientização das comunidades”, pontuou.

 

Gestão e Licenciamento Ambiental

 

 

O Naturatins também tem avançado no licenciamento ambiental, buscando padronizar processos para garantir mais agilidade e segurança jurídica ao órgão e aos usuários. Foram criadas novas Instruções Normativas (INs) e Portarias, como a IN 01/2026 (Pendências e Arquivamento), a IN 01/2025 (Licenciamento em UCs) e a IN 04/2025 (Contestação de Hidrografia). A primeira padroniza a comunicação de pendências e estabelece critérios claros para o arquivamento de processos não saneados, evitando que o licenciamento fique travado por tempo indeterminado e garantindo fluidez à fila de análise.

 

A segunda representa um marco para a regularização em Unidades de Conservação e suas zonas de amortecimento. A terceira promove transparência e precisão, permitindo ajustar os dados cartográficos oficiais à realidade do terreno, assegurando um licenciamento justo e baseado em informações geográficas reais.

 

Na gestão de recursos hídricos e outorga, o órgão modernizou seus procedimentos por meio de Portarias de Outorga, como as de números 10/2026 e 14/2026, que estabelecem normas claras para o uso da água, introduzem o automonitoramento e buscam eficiência e controle. O usuário passa a declarar seu uso de forma transparente, permitindo que o órgão concentre a fiscalização onde há efetivo risco de conflito hídrico, garantindo água para todos e para o meio ambiente.

 

Outra ação importante foi a evolução do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que avançou para uma fase de análise mais técnica e célere. O foco é sanear a base de dados para que o produtor rural saia do registro e entre na regularização efetiva por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA), tornando sua propriedade ambientalmente sustentável e apta para o mercado.

 

O Diretor de Gestão e Regularização Ambiental, Rodrigo Sávio, destacou a importância de modernizar os procedimentos do órgão. “O grande avanço do Naturatins foi transformar a norma em ferramenta de agilidade. Ao padronizar as análises, como fizemos com a IN 01/2025 e a IN 01/2026, trouxemos mais objetividade e segurança técnica aos processos. O produtor sabe o que apresentar, o analista sabe como decidir, e o processo anda. Essa transparência gera confiança na comunidade e segurança jurídica para quem deseja investir no Tocantins, provando que rigor ambiental e celeridade administrativa caminham juntos”, disse.

 

Unidades de Conservação

 

 

Também é atribuição do Naturatins o gerenciamento das Unidades de Conservação (UC). O órgão é responsável pela administração das 13 UCs estaduais, que somam cerca de 2,88 milhões de hectares. Desse total, nove unidades estão em operação e contam com equipes técnicas locais; as outras recebem apoio técnico e operacional da sede do instituto.

 

Atualmente, integram o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) as seguintes Unidades de Conservação estaduais as APAs Nascentes de Araguaína, Jalapão, Serra do Lajeado, Ilha do Bananal/Cantão, Lago de Palmas, Foz do Rio Santa Tereza, Lago de Peixe/Angical, Lago de São Salvador e Lago de Santa Isabel. Além dos Parques Estaduais do Cantão, Jalapão e Lajeado e do Monumento Natural Estadual das Árvores Fossilizadas do Tocantins (Monaf).

 

 

 

Posted On Quarta, 22 Abril 2026 04:15 Escrito por

 

Por Edson Rodrigues

 

 

Um prefeito que perdeu a reeleição por poucos votos resumiu sua derrota em uma frase desconcertante: parou de ouvir motorista de Uber. Ele não falava sobre transporte, mas sobre perder o contato direto com a vida real, aquele que não passa por assessores, filtros ou interesses.

 

A conta fechava no papel pois obras foram entregues, programas em funcionamento, finanças organizadas. Ainda assim, a urna disse outra coisa. E disse o suficiente para revelar que gestão não é só número, é percepção. E percepção não se constrói dentro de gabinete. Se constrói na rua, no olhar, na escuta.

 

Esse episódio ajuda a entender um movimento cada vez mais visível no Tocantins, pois aqui a política entrou em campanha permanente, mas saiu das ruas. Não existe mais pré-campanha, muito menos pré-candidaturas. Os pedidos de votos são feitos publicamente. Tudo acontece às claras, deixando evidente que a sucessão já está em curso dentro das repartições públicas estaduais e municipais.

 

Nas bases, os pactos são fechados com prefeitos, vereadores, lideranças políticas e dirigentes partidários de forma tão natural que tudo passa despercebido. Nunca se viu tanto dinheiro público disponível para campanhas como o que se projeta para este ano. As convenções partidárias, que podem ocorrer até 5 de agosto, irão homologar os nomes, etapa que abre caminho para o registro individual de cada candidata e candidato.

 

 

A partir daí, de acordo com os critérios de cada direção partidária, a cota do fundo partidário destinada aos deputados detentores de mandato já chega carimbada diretamente das direções nacionais de cada agremiação.

 

Diante desse cenário, cresce uma ilusão de que dinheiro e estrutura são suficientes para garantir vitória. Não são!  A política tocantinense parece apostar que volume de recursos substitui presença. Que estratégia substitui escuta. Que marketing substitui vínculo.

 

 

Mas não substitui! Porque o eleitor não é planilha. Não é impulsionamento. Não é alcance digital. O eleitor é gente. E gente precisa ser olhada nos olhos. É no corpo a corpo que o político entende o humor da cidade, percebe o que não chega nos relatórios, escuta o que não está nas redes sociais. É ali, sem roteiro, que aparecem as insatisfações reais, as expectativas silenciosas, os sinais que nenhuma pesquisa capta com profundidade.

 

Quando o político se cerca apenas de quem depende dele, a realidade chega filtrada. E quando isso acontece, a campanha pode até ser forte na estrutura, mas é frágil na conexão.

 

Enquanto campanhas se organizam com cifras milionárias, falta presença. Falta rua. Falta tempo para ouvir sem pressa. Falta disposição para o desconforto de escutar o que não se quer ouvir.

 

AS PESQUISAS NÃO VOTAM

 

 

As pesquisas eleitorais, cada vez mais presentes no jogo político, têm alimentado uma falsa sensação de segurança em muitos candidatos. Números que apontam liderança confortável acabam sendo tratados como garantia de vitória, quando, na prática, representam apenas um retrato momentâneo, muitas vezes distante da realidade que se forma no dia da eleição.

 

Não são raros os casos em que levantamentos apresentam resultados que não se confirmam nas urnas. Algumas pesquisas, inclusive, chegam a ser questionadas ou até invalidadas pela Justiça Eleitoral por não cumprirem exigências estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que reforça a necessidade de cautela na sua leitura.

 

 

No Tocantins, decisões recentes da Justiça Eleitoral apontaram irregularidades em levantamentos que deixaram de atender critérios obrigatórios estabelecidos pelo TSE. Em um desses casos, um instituto chegou a ser multado em R$ 50 mil por divulgar pesquisa considerada irregular. Ainda assim, instituições com histórico de questionamentos seguem atuando no ambiente eleitoral, muitas vezes repetindo práticas já contestadas. Situações como essa acendem um alerta de que a divulgação de pesquisas exige rigor técnico e compromisso ético, sob o risco de induzir o eleitor a percepções distorcidas da realidade.

 

No Tocantins, em 2024, um candidato a prefeito de uma das maiores cidades do estado chegou ao período eleitoral com pesquisas em mãos que indicavam cerca de 52% das intenções de voto. O resultado final, no entanto, foi outro: a vitória ficou com o adversário.

 

Porque, no fim, eleição não se decide apenas com investimento. Se decide com vínculo. Com confiança. Com reconhecimento. E, como mostrou aquele prefeito, às vezes a diferença entre vencer e perder está exatamente no que muitos passaram a ignorar: o eleitor, olho no olho.

 

 

 

Posted On Terça, 21 Abril 2026 05:54 Escrito por

Ação faz parte do Programa Opera Tocantins, que objetiva agilizar o atendimento dos usuários

 

 

Por Ellayne Czuryto

 

 

Nesse final de semana, nos dias 18 e 19, o Hospital Geral de Palmas (HGP) realizou um mutirão de cirurgias pediátricas eletivas, beneficiando cerca de 20 crianças. A ação faz parte do Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (PAGH-Cirúrgico), conhecido como Opera Tocantins, que objetiva agilizar o atendimento dos usuários, regulados na Central Estadual de Regulação conforme os trâmites do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Segundo a médica cirurgiã pediátrica Maria Fernanda Coelho de Melo, “essa é uma ação que a gente vem fazendo todos os meses para dar celeridade na fila de cirurgias do SUS. São cirurgias de médio porte, como hérnias umbilicais, inguinais, cirurgia de testículos e fimose. Neste fim de semana conseguimos atender 20 crianças entre 2 e 11 anos, que tiveram alta no mesmo dia”.

 

Os mutirão do opera conta com suporte logística de equipe de apoio (rouparia, nutrição, copa e manutenção), além da coordenação de enfermagem do centro cirúrgico e ala pediátrica, setor de documentação e internação, logística do centro cirúrgico, cirurgiões e anestesistas que atuam de forma integrada para garantir segurança, agilidade e qualidade no cuidado às crianças atendidas.

 

A criança Rute da Silva Alves, de dois anos, foi uma das pacientes atendidas no mutirão. Segundo a mãe, Haylla da Silva Luz, "minha filha passou pelo procedimento de hérnia umbilical no sábado, e teve alta no mesmo dia. Graças a Deus ela está se recuperando bem".

 

 

 

Posted On Terça, 21 Abril 2026 05:51 Escrito por

Banco Regional de Brasília firmou memorando de entendimento com Quadra Capital, gestora especializada em ativos de baixa liquidez

 

Por Iander Porcella

 

 

 

O Banco Regional de Brasília (BRB) divulgou nesta segunda-feira (20) que irá repassar R$ 15 bilhões de ativos recebidos do Banco Master para a empresa Quadra Capital, especializada na gestão de ativos de baixa liquidez.

 

Em fato relevante geral, o BRB informa que celebrou um memorando de entendimento com a Quadra Capital para estruturação de fundo de investimento para a gestão e monetização dos ativos.

 

O acordo, segundo o banco, segue resolução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e foi aprovado pelo Conselho de Administração do BRB.

 

“O BRB através da Operação visa a alienação dos referidos ativos com o objetivo de fortalecer sua estrutura de capital e sua liquidez, bem como aprimorar a gestão de seu portfólio, sendo a transação etapa relevante no processo de readequação da Companhia, com expectativa de efeitos positivos sobre a liquidez, a gestão de ativos e a racionalização patrimonial. A efetivação da operação estará sujeita ao atendimento de condições precedentes previstas no MoU”, informou o banco aos seus acionistas.

O banco enfrenta crise de patrimônio e, segundo gestores, está no limite da liquidez. Várias medidas tem sido adotadas para contornar a situação. Mas o plano de socorro do banco somente deve estar concluído em maio.

 

“A Companhia reafirma seu compromisso com a transparência, a governança corporativa e a adequada prestação de informações ao mercado, permanecendo atenta aos desdobramentos do tema e divulgando tempestivamente qualquer evolução material, caso e quando aplicável”, complementa o BRB.

 

 

Posted On Terça, 21 Abril 2026 05:49 Escrito por
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