Curso acontece na sede do MPE. Procurador Regional Eleitoral Álvaro Manzano, está ministrando a oficina
Por Flávio Herculano

O Procurador Regional Eleitoral, Álvaro Manzano, ministra oficina aos promotores de Justiça com atuação eleitoral no Estado do Tocantins, nesta segunda-feira, 7, abordando o trabalho do Ministério Público Eleitoral (MPE) na eleição suplementar de junho e na eleição regular de outubro.

No período da manhã, foram apresentados assuntos como os poderes e os instrumentos de atuação dos membros do MPE e as espécies de ilícito eleitoral. A atividade prossegue no período da tarde e detalhará a atualização de temas como propaganda eleitoral irregular, condutas vedadas a agentes públicos, captação ilícita de votos, captação ilícita de recursos de campanha e abuso de poder.

Entenda

O Ministério Público Eleitoral é o fiscal da legalidade em todas as etapas do processo eleitoral. Ele não possui estrutura própria, sendo composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPE), de modo que um membro do MPF designado para o cargo de Procurador Regional Eleitoral chefia o Ministério Público Eleitoral no Estado e atua mediante a assistência dos promotores eleitorais nas respectivas zonas eleitorais. No Tocantins, existem 35 zonas eleitorais, cada uma delas fiscalizada por um promotor.

Eleições

A eleição suplementar para os cargos de governador e vice-governador do Tocantins será realizada no dia 3 de junho. Caso haja segundo turno, a data de retorno às urnas será dia 24 de junho. Os eleitos assumem o cargo até 31 de dezembro.

No dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno, os eleitores tocantinenses retornam às urnas para eleger o governador e vice, que governarão no mandato 2019/2022, bem como o presidente da República, dois senadores, deputados federais e deputados estaduais.

18ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins, a Agrotins 2018 ocorre no período de 8 a 12 de maio, com abertura oficial nesta terça, 8, às 10 horas, no Centro Agrotecnológico de Palmas

Por Eliane Tenório

Nesta terça-feira, 8, ocorrerá a abertura oficial da 18ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins, a Agrotins 2018. Com tudo preparado para a cerimônia, que ocorre no Centro Agrotecnológico de Palmas, às 10 horas, a Feira, realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), já tem definido como tema a Agroindústria Sustentável e como slogan: O futuro na Agroindústria Sustentável. O evento será realizado entre os dias 8 e 12 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas.

O Tocantins é o líder na Região Norte em termos de produção, com 4,7 milhões de toneladas de grãos na safra 2017/2018, superando em 3% a safra 2016/2017.

Atualmente, o Tocantins trabalha bem a área ambiental, tendo como consequência um menor impacto e a utilização de inovações tecnológicas. Na área da agricultura, com o uso de técnicas de agricultura de precisão e plantio direto; e na pecuária, com a melhoria do padrão dos rebanhos, genética de alta qualidade, alcançando maior produção em menor tempo. A Agrotins 2018 vai mostrar também como utilizar o máximo dos subprodutos, agregando valor à produção e gerando menos resíduos.

O tema da Feira é direcionado para a Agroindústria sustentável, na agricultura familiar, com o propósito de aumentar a vida útil dos alimentos, agregar valor à produção, diversificar a produção e possibilitar acesso aos novos mercados. O Tocantins possui, atualmente, 17 abatedouros de bovinos, 49 de aves, 35 beneficiadoras de produtos cárneos e derivados, 10 agroindústrias multifuncionais, dois entrepostos de ovos, todos com registros no Serviço de Inspeção Sanitária (SIM), garantindo, ao agricultor familiar, a comercialização dos alimentos nos municípios e nos estados do Brasil.

Nessa 18ª edição, o público conhecerá, obterá informações e terá oportunidade de realizar bons negócios nos diversos setores do agronegócio, por meio de vitrines tecnológicas, pavilhões da pecuária e agricultura, feirão agropecuário, projetos de agroindústrias sustentáveis voltadas para o setor rural, praça do leite, vitrine de carnes, culinária, circuito do peixe, cursos, minicursos. Além disso, os visitantes poderão conhecer como funcionam as estações agrometeorológicas e as oficinas de pilotagem de drones, bem como terão acesso a cartilhas e muitas outras atividades que constam na programação da Agrotins 2018.

Os recursos investidos para realização da Agrotins 2018 são de cerca de R$ 8 milhões, sendo que o Governo do Estado investiu aproximadamente R$ 2 milhões, as instituições parceiras contribuíram com outros R$ 2 milhões e mais R$ 4 milhões foram investidos pela iniciativa privada. Para realização da feira, foram necessários o empenho e a presença dos servidores de diversas instituições governamentais e da parceria com municípios, governo federal e empresas privadas.

Agrotins

A Agrotins é a maior feira de tecnologia agropecuária da Amazônia e tem o objetivo de apresentar novidades para aperfeiçoar a produção, apoiar e incentivar o produtor a continuar produzindo uma agricultura sustentável.

A Feira é uma organização do Governo do Estado, por meio da Seagro e suas vinculadas, Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) em parceria com empresas, instituições de pesquisas e educacionais, entre outros.    

Para garantir a participação, os interessados devem realizar a inscrição até o dia 18 de maio, tendo até o dia 23 para pagar da taxa de inscrição

Núbia Daiana Mota

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 começam nesta segunda-feira, 7. Para garantir a participação, os interessados devem acessar a página do exame, até o dia 18 de maio e seguir as instruções. Quem não foi contemplado com a isenção da taxa de inscrição poderá efetuar o pagamento, no valor de R$ 82, até o dia 23 deste mês.

Neste ano, o exame será aplicado nos dias 4 e 11 de novembro, dois domingos. No segundo dia, os candidatos terão mais tempo para realizar a prova, que terá o acréscimo de 30 minutos. Os estudantes terão cinco horas para responder às questões de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias.

Todas as informações sobre o exame estão disponíveis na página do Enem 2018 e no aplicativo Enem 2018, disponível na App Store e na Google Play.

Preparação

No Tocantins, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) lançou a campanha #ToNoEnem, que visa reforçar a preparação dos estudantes da rede estadual. Com diversas ações previstas, a iniciativa contempla a realização de três simulados nos moldes do Enem e a distribuição de material didático específico aos concluintes do ensino médio. O conteúdo é composto por cinco volumes, contemplando as áreas do conhecimento de linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação.

A Pasta também irá disponibilizar acesso a um aplicativo para celular, onde os estudantes poderão baixar livros, receber dicas de estudos, assistir à videoaulas, responder a exercícios e participar de simulados. O aplicativo será disponibilizado para download na página da Seduc, a partir do dia 15 de maio.

Aulões

Será realizada ainda uma série de Aulões preparatórios para o Enem nos municípios sede das 13 Diretorias Regionais de Educação. Palmas recebe a primeira edição do aulão no dia 12 de maio. Para participar, os estudantes precisam se inscrever, no site da Seduc, no período de 4 a 11 de maio. Os aulões, nos municípios do interior do Estado, estão previstos para começar em 19 de maio.

De acordo com a diretora de Educação da Seduc, Larissa Ribeiro de Santana, a meta da campanha #ToNoEnem é atender cerca de 20 mil estudantes da rede estadual. “Todos os concluintes do ensino médio da rede receberão o material didático, terão acesso às aulas e ao aplicativo. A intenção do Governo do Estado é dar aos nossos alunos subsídios que fortaleçam a preparação para o Enem, principal instrumento de acesso ao ensino superior público e aos programas de financiamento estudantil superior”, enfatizou.
   

Alegria, entusiasmo e confiança. Foi nesse clima que jovens tocantinenses recebram a candidata ao Governo do Edtado, Kátia Abreu, em Palmas.

Da Assessoria

Numa conversa descontraída, eles falaram das suas expectativas e necessidades, e se mostraram antenados sobre a situação política do Tocantins.

Para Oseias Reis da juventude do PSD, o jovem foi esquecido pelo Estado e, anseia por mudanças e por esse motivo estão engajados para eleger Kátia. “Nenhum nome reúne mais condições políticas para fazer esse enfrentamento junto conosco que Kátia Abreu”, disse o jovem.

No encontro, Kátia Abreu assistiu apresentações de dança e música, de grupos organizados por eles.  O jovem e estudante de economia Vitão da UFT, falou sobre a dificuldade que enfrenta para estudar, falta de estrutura das escolas e, como é difícil um jovem de renda baixa passar em uma universidade pública federal.

Kátia disse que existem muitos desafios, especialmente na necessidade de ampliar o acesso à educação, a cultura, mercado de trabalho e combater a droga. Segundo ela, seu governo terá uma concentração importante para o jovem finalizar o ensino médio, mais de 50% deixam a escola no primeiro ano. “Quando o jovem deixa de concluir o ensino médio está desistindo do futuro, de uma carreira, de uma perspectiva de sucesso. É preciso dar voz aos jovens para que eles voltem a sonhar, ter esperança”, disse Kátia, candidata pela coligação Reconstruindo o Tocantins.    

PRESIDENTE TEMER DOMINA CAPAS DE VEJA E ISTOÉ, ENQUANTO ÉPOCA TRAZ UM PERFIL DO VOTO JOVEM

Da Redação

TEMER LIBERA MAIS DE R$ 4 BI PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

O presidente Michel Temer anunciou neste domingo que assinou a liberação de crédito suplementar de mais de 4 bilhões de reais para Estados e municípios.

Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural, disse ele em sua conta no Twitter. “Estes recursos irão beneficiar a população brasileira.”

A sanção do projeto de lei que libera os recursos será publicada na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União, de acordo com a Agência Brasil, que citou o Palácio do Planalto. O crédito suplementar havia sido aprovado no último dia 25, pelo Congresso Nacional.

Os recursos no valor de 4,3 bilhões de reais a serem repassados são oriundos de excesso de arrecadação de impostos pela União. Na justificativa do projeto de lei, havia sido assegurado que as transferências não afetam o alcance da meta fiscal prevista para este ano, que projeta um déficit primário de 159 bilhões de reais.

FORA DA DISPUTA?

O presidente Michel Temer afirmou que pode desistir da sua pré-candidatura à reeleição pelo MDB caso ocorra “uma conjugação política” em torno da unificação das candidaturas consideradas como ao centro. “Se for necessário, abro mão com a maior tranquilidade”, disse. A fala foi feita durante uma entrevista ao programa Poder em Foco, do SBT, exibida na madrugada de domingo para esta segunda-feira.

Para Temer, ”se nós quisermos ter o centro, não podemos ter sete ou oito candidatos”. Questionado por um dos jornalistas presentes sobre quais seriam esses candidatos, o atual presidente citou o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), os ex-ministros Henrique Meirelles (MDB) e Guilherme Afif (PSD), o empresário Flávio Rocha (PRB) e o ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro (PSC). Aliado com quem teve relação turbulenta nos últimos meses, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) só foi incluído na relação após nova intervenção da bancada.

O emedebista também comentou a possibilidade de Joaquim Barbosa (PSB), ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, engrossar a lista de candidatos. Apesar de reconhecê-lo como um “sujeito sensato”, criticou a possibilidade de que ele seja eleito por “ser negro e ter sido pobre”. “Não é esta razão que vai fazer com que fulano seja ou não seja presidente”, argumentou.

ÉPOCA

COMO VOCÊ VOTA, JOVEM?

Nas últimas semanas, ÉPOCA conversou com jovens de 15 a 17 anos sobre o Brasil que eles querem — e sobre quem, na opinião deles, é mais competente para guiar o país rumo a um futuro que hoje parece distante e incerto. A reportagem visitou colégios em São Paulo e abordou militantes e dirigentes partidários e de movimentos sociais à procura de jovens ávidos por participar do jogo democrático. Conversou com mais de três dezenas de jovens eleitores — convictos e indecisos — sobre o próximo pleito presidencial. Questionou-os sobre sua formação política, sobre como se informam, se são influenciados por familiares e amigos, e ouviu suas preocupações e seus sonhos para o futuro — deles e do país. Desses jovens, 13 apoiadores dos principais pré-candidatos explicam, nas próximas páginas, como e por que votam.

Eleitores de Ciro Gomes, Manuela D’Ávila, Lula e Jair Bolsonaro foram os mais encontrados. Manuela é mais popular entre as meninas; Ciro e Bolsonaro levam os votos dos meninos. ÉPOCA entrevistou quatro jovens eleitores de Bolsonaro — todos meninos —, mas apenas um deles concordou em ser fotografado e justificar seu voto nas páginas da revista. Algumas mães, também de adolescentes que não foram entrevistados, disseram discordar da opção dos filhos por Bolsonaro. Um desses jovens disse que ele e seus amigos preferiam não dar apoio público a Bolsonaro devido ao controverso discurso do deputado carioca, que inclui a defesa de cidadãos armados e investidas contra os direitos da população LGBT. “A dificuldade de achar alguém para aparecer publicamente falando por que curte o Bolsonaro já diz muita coisa. Existe uma pressão sobre quem o apoia. É uma maioria silenciosa”, afirmou o jovem eleitor, recorrendo a uma expressão antes usada para descrever o eleitorado de Donald Trump. “A maioria de meus amigos e minhas amigas apoia o Bolsonaro, mesmo fazendo muito menos barulho do que a galera que discorda dele.” Bolsonaro mantém um sólido segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto — 15%, segundo o Datafolha. Nos cenários em que Lula é impedido de concorrer, Bolsonaro tem 17%, empatado tecnicamente com Marina Silva. “O voto no Bolsonaro é um voto envergonhado”, disse a ÉPOCA o psicanalista Jorge Forbes, que teve acesso aos depoimentos dos jovens eleitores. “As pessoas esperam votar no Bolsonaro e só revelar que votaram nele depois que der certo. O Bolsonaro agride todos os avanços do laço social da pós-modernidade.”

Em quarto lugar nas pesquisas está Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e recém-filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Barbosa tem 8% das intenções de voto, mas não foi fácil encontrar um eleitor seu entre jovens de 16 e 17. O recorte etário e as disputas internas do PSB paulista esclarecem por que identificar um eleitor juvenil de Barbosa não é tarefa fácil. Barbosa ganhou notoriedade nacional em 2012, quando presidiu, no STF, o julgamento do mensalão, o maior escândalo de corrupção do governo petista, e mandou líderes históricos do PT para a cadeia. Barbosa alcançou um prestígio similar ao que hoje goza o juiz Sergio Moro, ganhou fama de paladino da ética, inimigo da corrupção e candidato competitivo ao Planalto. Barbosa, porém, jogou a toga em 2014 e se manteve longe dos olhos do público. Quem vai votar pela primeira vez nesta eleição tinha entre 10 e 12 anos quando Barbosa era um nome comentado em toda casa brasileira e aparecia, noite após noite, no Jornal Nacional. A ÉPOCA, alguns jovens eleitores disseram que seus pais veem com bons olhos a candidatura de Barbosa, mas que eles próprios mal sabem o que foi o julgamento do mensalão.

ISTOÉ

O INFERNO DE TEMER

O inferno de Dante Alighieri consiste em nove círculos concêntricos que se afunilam conforme mais profundos ficam, até encontrarem o centro da Terra. Para qual deles você é enviado, depende do pecado cometido. Sobre o inferno de Temer não se sabe ainda a duração nem o alcance. O certo é que o presidente da República enfrenta hoje o terceiro círculo, ou terceira onda, como ele mesmo define, pela qual corre o risco de ser irremediavelmente tragado caso não consiga se desvencilhar da enrascada em que entrou. Nos primeiros meses de gestão, o presidente exibiu musculatura política invejável. Aprovou o teto dos gastos, a reforma trabalhista, controlou a inflação e os juros e, mesmo paulatinamente, parecia colocar o País na trilha do desenvolvimento. Desde o avanço da Operação Lava Jato sobre ele, porém, Temer deslocou o eixo de sua atuação: abandonou as reformas e passou a se dedicar à preservação do próprio mandato. Não tem sido fácil dissipar as labaredas. Enquanto vê seus parentes investigados por lavagem de dinheiro, numa trama capaz de enredá-lo, Temer não consegue conter o desemprego, perde sustentação política, bate recorde de vetos derrubados e assiste à paralisia de projetos de interesse do governo no Congresso, arena que ele demonstrava dominar como poucos. Sua candidatura à reeleição, antes dada como certa, patina em meio ao esfacelamento das alianças. “Se a história não me reconhecer, nome em ala de hospital terá reconhecido”, contentou-se Temer na última semana. “É…se alguém insiste para que eu pule de um prédio, precisa me garantir primeiro que há água lá embaixo”, afirmou a senadora ruralista Kátia Abreu (MDB-GO). Kátia é hoje uma clara opositora ao presidente e ao seu governo. Mas, ainda assim, provocou profundo silêncio ao se manifestar numa reunião da bancada de seu partido quanto às chances de apoiar a reeleição.

Traições

Explicitava-se ali um sentimento que vai ganhando força no MDB e em outros partidos aliados do governo. Sem conseguir se livrar das denúncias da Polícia Federal e do Ministério Público, Temer vai-se tornando uma opção difícil de ser carregada nos palanques das eleições estaduais. Nos bastidores, emedebistas já falam claramente na hipótese de trair Temer em julho na convenção partidária, quando a escolha de candidaturas ou a opção por não ter candidato à Presidência será decidida por voto secreto. “Desde o ano passado, o presidente vem enfrentando os ataques vindos do Ministério Público e da Polícia Federal e não consegue conter isso”, admite um assessor do presidente.

Na sua última manifestação sobre as denúncias que enfrenta, o presidente subiu o tom. Declarou-se indignado com o fato de terem vazado informações das investigações contra ele que apontavam para possível lavagem de dinheiro a partir da aquisição e da reforma de imóveis por sua família. Uma das apurações envolve uma casa da filha de Temer, Maristela. E um personagem habitual nas acusações contra o presidente, o ex-coronel da Polícia Militar João Baptista Lima. As investigações contra Temer apontam para a hipótese de Lima ser um operador de propina. Na quinta-feira 3, Maristela Temer depôs em São Paulo por quase quatro horas sobre a reforma da sua casa no Alto de Pinheiros. No caso, investiga-se um repasse de R$ 2 milhões que teria sido feito por Lima para a reforma, que teve como arquiteta a própria mulher de Lima, Maria Rita Fratezi. Em seu depoimento, Maristela disse que Lima deu uma “ajuda de camaradagem, amizade, quase familiar”, por meio de orçamentos com empresas, mas que não recebeu dinheiro do coronel. Valeu-se da contribuição da mãe e de um empréstimo bancário contraído entre 2013 e 2014. “Sabia até onde podia caminhar com as próprias pernas para bancar o empreendimento”, disse. O objetivo, segundo ela, era “dar um tapa” na casa para alugar. Ao fim, se disse aliviada por emitir sua versão. Mas não apresentou comprovantes do que disse.

Temer insiste em voltar-se contra o vazamento das informações do inquérito. Parece o caso clássico de alguém que, ao não gostar da mensagem, resolve punir o mensageiro. Em seu partido e entre seus aliados cresce o sentimento de que o presidente não consegue explicações suficientes para conter as denúncias contra ele. Com isso, isola-se. Não se mostra capaz de ver avançar as pautas de seu interesse no Congresso. Abandonou a agenda prioritária do governo. Trocou-a por salvar a própria pele.

Os problemas vividos por Temer dificultam seus planos políticos e os de seu governo. No Senado, o ex-líder do MDB no início do governo Temer, Renan Calheiros (AL), assume claramente o papel de articulador do processo que pode levar à traição do presidente na convenção partidária em julho. Renan esmera-se em provocar seus colegas de partido, perguntando a eles se levariam o presidente a seus palanques nos estados. “Quero ver você sair de mãos dadas com o Temer na 25 de Março”, disse, por exemplo, na semana passada à senadora Marta Suplicy (SP), referindo-se à famosa rua paulistana de comércio popular.

Reunião com FHC

As provocações de Renan fazem algum efeito. Ele tem promovido reuniões com representantes dos diretórios de Santa Catarina, Pará, Sergipe, Minas Gerais, Paraná e Ceará, além de Alagoas, onde o MDB tem maior peso e maiores chances eleitorais, para sugerir que abandonem Temer. Nomes até então mais próximos do presidente já começam a admitir a deserção. Caso, por exemplo, do presidente do Senado, Eunício Oliveira, que tenta a reeleição no Ceará. “Temer tem se precipitado”, disse Eunício, em conversa recente com aliados. “Ele não tem combinado com o partido antes. A candidatura, por exemplo, não foi discutida previamente”, reclamou.

No Congresso, o resultado de tal situação é a paralisia. Temas da pauta do governo, ou que o governo encampou, como a privatização da Eletrobrás, o cadastro positivo de devedores e a criação do Sistema Único de Segurança, vacilam na Câmara e no Senado. Entre março e abril, o plenário passou 22 dias sem votar nenhum projeto. Este ano, apenas quatro medidas provisórias e 17 projetos de lei foram aprovados. Desde que lançou sua pretensão de ser candidato à Presidência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ) não faz avançar a pauta entre os deputados. Diante da situação, Michel Temer iniciará a próxima semana com uma reunião com os principais líderes do Congresso. O encontro é uma admissão do presidente de que os temas mais importantes para o governo de fato não avançam.

Nos bastidores, o presidente já tem se movimentado. No início da semana passada, ele esteve com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Temer quer a todo custo se reaproximar do PSDB. Por isso, passou a admitir a hipótese de o MDB indicar um nome para vice na chapa do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Esse cenário também foi tema de conversa no fim de semana com o governador de São Paulo, Márcio França, do PSB, que também apoia Alckmin. “Há um consenso de que o centro precisa se unir. O problema é que não há clareza quanto a como se unir ou com quem”, comenta um assessor do presidente. Existe outro entrave. Embora precisem reforçar o palanque tucano, Alckmin e seus aliados relutam em celebrar uma aliança com o impopular Temer. Receiam que a parceria vire um abraço de afogados, como se já não bastassem as dificuldades do PSDB em decolar nas pesquisas.

Esse é o drama de Michel Temer. Emparedado por investigações e sem respaldo da população, o presidente reúne dificuldades para conter à debandada de seus aliados, mais preocupados com suas próprias eleições. Caso Temer não consiga reagir, esse tende a ser um caminho sem volta. No Inferno, Dante, guiado pelo poeta Virgílio, percorre locais onde os pecadores enfrentam punições pelo que fizeram em vida. No seu inferno particular, Temer arde em fogo alto e enfrenta desventuras no exercício do mandato, não pelo que fez, mas principalmente pelo que deixou de fazer.