Decisão é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Da Agência Brasil

Os ex-deputados estaduais do Rio Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do MDB, serão julgados pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. Os processos dos três tramitavam no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), pois todos tinham foro privilegiado, mas, como não concorreram à eleição, passaram para a primeira instância judicial.

A situação é semelhante à dos ex-deputados Coronel Jairo (Solidariedade) e Marcelo Simão (PP), que concorreram à reeleição, não se elegeram e, igualmente, perderam o foro privilegiado e caindo para a instância inferior. Todos os cinco são réus na Operação Furna da Onça, que investiga casos de corrupção e loteamento de cargos públicos envolvendo os parlamentares.

A decisão de desmembrar o processo foi tomada nesta sexta-feira pelo desembargador federal Abel Gomes, relator na 1ª Seção Especializada do TRF-2 do caso Furna da Onça.

Permanecem com direito a ser processados e julgados pelo TRF-2 os deputados André Correa (DEM); Francisco Manoel de Carvalho, o Chiquinho da Mangueira (PSC); Luiz Antonio Martins (PDT); Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinícius de Vasconcelos Ferreira, o Neskau (PTB), que cumprem mandatos na Alerj, embora estejam afastados das funções do cargo, por determi

Jorge Picciani

A denúncia diz que o ex-presidente da Alerj tinha notória "ascendência e liderança sobre os parlamentares", além de presidir o partido. A ele, a Fetranspor teria pago R$ 50 milhões, entre 2010 e 2015. Ele nega.

Entre 2008 e 2014, a Odebrecht teria pago R$ 11,5 milhões. Os dados constam em delações e na planilha do Serviço de Operações Estruturadas da construtora, que servia como um "Departamento de Propina".

Paulo Melo

Entre 2010 e 2014, Paulo Melo teria recebido R$ 1,4 milhões da mesma empreiteira. Praticamente nesse mesmo período, "Pinguim" - como foi identificado nas planilhas da Fetranspor - recebeu R$ 54 milhões. Nessa época, ele era o presidente da Casa.

Edson Albertassi

2º vice-presidente da Casa e líder do MDB na Alerj, Albertassi também teria recebido propina da Fetranspor através de rádios da família. Os pagamentos teriam ocorrido entre 2012 e 2014, segundo a denúncia, com mesadas de R$ 60 mil.

Jornalista de renome nacional critica indisposição de Bolsonaro em negociar com o Congresso

* Mônica Bergamo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na terça (26) a empresários que o visitaram em Brasília que não pretende alterar seu comportamento em relação à articulação política com o Congresso.

Ele voltou a reafirmar que não negociará cargos com os deputados e senadores nos moldes tradicionais. 

E disse mais: "Não vou jogar dominó com o Lula e o Temer no xadrez".

Bolsonaro credita o infortúnio por que passam os dois ex-presidentes a negociações pouco republicanas durante seus respectivos governos. Lula foi condenado e preso. Michel Temer foi detido na semana passada e libertado na segunda (25).

Na semana passada, no Chile, Bolsonaro disse aos jornalistas, que o questionavam sobre a crise com a Câmara dos Deputados: "O que é articulação? O que está faltando eu fazer? O que foi feito no passado? Eu não seguirei o mesmo destino de ex-presidentes, pode ter certeza disso".

Na conversa com os empresários, que integram o grupo Brasil 200 e entregaram ao presidente uma carta em apoio à reforma da Previdência, Bolsonaro disse ainda que as propostas não foram feitas para o bem dele, Bolsonaro –e sim para todo o país.

* Mônica Bergamo Jornalista e colunista 

Se aproxima o início da tradicional campanha Vau de Jaboque, que há sete anos atrai pessoas de todas as religiões para a experiência de louvor, oração e jejum, na Assembleia de Deus, ministério Madureira, localizada na 106 sul (antiga arse 12), com o detalhe curioso da realização às 5h. No próximo domingo, (31) um culto profético, às 18h30, dará a largada para a edição de 2019, que tem o tema A CURA. As madrugadas de clamor a Deus acontecerão ao longo da semana, de segunda-feira (1) até o domingo (7).

Da Assessoria

Esse ano, o Vau de Jaboque encerrará o ciclo de três meses de palestras profissionais e ministrações espirituais a respeito de temas como depressão, pensamento acelerado, síndrome do pânico, esgotamento físico e emocional, transtornos de personalidade, entre outras questões, que foram discutidas na igreja e ainda estarão em foco durante os dias de campanha.

O saldo da caminhada de fé, em todas as edições passadas, são relatos de curas no corpo e na alma. “Nossa expectativa para essa edição, é de que Deus realizará milagres, de forma ainda mais abundante. Nosso anseio é apresentar Jesus às pessoas e vê-las transformadas de dentro para fora. Como igreja, não nos omitiremos de oferecer à uma sociedade adoecida o melhor remédio para todas as aflições, que é o amor e a restauração de Deus”, enfatiza o pastor local, Irisvan Batista Nunes, idealizador da campanha.

Além do pastor local, passarão pelo altar da igreja preletores como a missionária e psicóloga Edna Palladino (SP), pastor Elizeu Rodrigues (GO), pastor Antônio Márcio (DF), pastor Rafael Bello (SP), pastor Eronilson Silva (GO) e pastor José Wanderson (TO). O encerramento da programação no domingo, conta com a participação da cantora Eliane Fernandes (GO).

Apesar dos sete anos na 106 sul, o Vau de Jaboque tem quase 10 anos de história em Palmas. A ideia de Nunes, desde a primeira edição, em 2010, quando liderava a Assembleia de Deus, na 404 norte (antiga arne 51) é relacionar a trajetória de oração com o famoso episódio da luta de Jacó, o patriarca judeu, com um homem misterioso, que lhe abençoo depois de deslocar-lhe a coxa. O lugar do confronto, que se estendeu por toda a noite “até o raiar do dia” é chamado pela Bíblia de Vau de Jaboque, na passagem de Gênesis 32. “Tenho lutado com Deus”, declarou o patriarca acerca da batalha.

Proposta que muda Constituição foi ressuscitada pelos deputados, votada e aprovada por 448 votos a favor e 3 contra

Da Redação

Em mais um capítulo do embate entre governo e Congresso, os líderes da Câmara decidiram colocar em votação uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para obrigar o governo a executar todo o Orçamento de investimentos e emendas de bancadas estaduais. Isso retiraria do governo o poder de remanejar despesas, pois a PEC faz com que essa parte do Orçamento seja impositiva.

A proposta entrou na pauta do plenário da Câmara desta terça-feira (26) foi votada e aprovada em primeiro turno por 448 votos a favor e 3 contra no início da noite.

A ideia partiu do PRB, partido ligado a questões evangélicas. O presidente Jair Bolsonaro contava com o apoio desta ala da Câmara, mas o partido tem atuado de forma independente e criticado o governo.

A sugestão do líder da sigla, Jhonatan de Jesus (RR), foi debatida em reunião comandada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e lideranças partidárias. O apoio foi unânime.

O líder do governo da Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), não esteve no encontro. O PSL, partido de Bolsonaro, também apoiou a votação da PEC, que antes não estava na pauta do plenário da Casa.

Apresentada em 2015, o texto estava parado. O relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), nem sabia da possibilidade de a proposta ser ressuscitada.

Líderes da Casa querem passar mais um recado ao Palácio do Planalto, que, segundo parlamentares, tem falhado na articulação política e no diálogo com deputados, especialmente sobre a reforma da Previdência. Atacado pelo governo, Maia disse a aliados que colocaria a PEC em votação diante da vontade unânime dos líderes. Ele, no entanto, negou que isso seria retaliação ao Palácio do Planalto.

“Acho que é o poder Legislativo reafirmando as suas atribuições. Uma das mais importantes é o Orçamento, que o Legislativo aprova e o governo executa. É assim em qualquer democracia”, afirmou o presidente da Câmara.

O ministro Paulo Guedes (Economia) queria enviar uma PEC para desindexar o Orçamento da União, deixando nas mãos do Congresso a decisão de como usar os recursos federais. Guedes deveria ter participado nesta terça de um debate na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara para explicar a reforma da Previdência, mas cancelou horas antes da audiência.

Em tom de ironia, líderes de partidos independentes ao governo Bolsonaro dizem que, com as mudanças previstas na PEC, a Câmara vai assumir o protagonismo no Orçamento desejado pelo ministro.

“Vamos nos ater ao nosso quadrado, definir o Orçamento e legislar”, disse o líder do PP, Arthur Lira (AL).

“É o resgate de nossas prerrogativas”, disse o líder do DEM, Elmar Nascimento (BA). O DEM é o partido com mais ministério no governo Bolsonaro, mas adota postura independente ao Palácio do Planalto.

O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), afirmou que a decisão da Câmara “é o começo do Parlamentarismo”.

A PEC ressuscitada torna obrigatório o pagamento de despesas para políticas públicas estratégicas e prioritárias definidas pelo PPA (plano plurianual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Esses dois projetos —PPA e LDO— são aprovados pelo Congresso. Assim, os parlamentares teriam maior controle dos gastos federais. Além disso, o texto obriga o governo a executar as emendas de bancadas estaduais – dispositivos para que os representantes de cada estado apresentem mudanças no Orçamento para destinar recursos a obras e ações para suas bases eleitorais.

Essas emendas são calculadas em aproximadamente R$ 170 milhões por estado.

Atualmente, as emendas individuais (apresentadas por cada deputado) já são impositivas. A PEC também torna obrigatória a liberação das emendas de comissões do Congresso.

“Verifica-se que, no processo orçamentário, vem se estabelecendo como regra o contingenciamento total pelo Executivo das dotações orçamentárias indicadas por bancadas estatuais e por comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”, escreveu, em 2015, o deputado Hélio Leite (DEM-PA), autor da PEC.

Por ser uma alteração na Constituição, é necessário o apoio de 308 deputados em votação no plenário da Câmara. A PEC precisará ser analisada em dois turnos para seguir ao Senado.

VEJA TRAÇA PERFIL DOS AUTORES DO MASSACRE EM SUZANO.  ISTOÉ RESSALTA O VALE-TUDO PARA A APROVAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA E ÉPOCA TRAÇA O PERFIL DE OLAVO DE CARVALHO

VEJA

Barbárie planejada

É um desses eventos que ao mesmo tempo exigem e desafiam explicações. Na manhã da quarta-feira (13), Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, e Guilherme Taucci Monteiro, de 17, entraram numa locadora de automóveis e depois na escola que ambos frequentaram em Suzano, no interior de São Paulo, e chacinaram oito pessoas — o dono da revendedora de carros, duas funcionárias do colégio e cinco alunos, cujas vidas foram tão precocemente ceifadas.

Guilherme entrou na escola e passou a atirar a esmo, como mostram as imagens captadas pelas câmeras. Luiz Henrique, sem arma de fogo, agiu como um escudeiro do amigo, tentando deter alunos que fugiam — com uma machadinha deu golpes em corpos já no chão e depois a cravou em um dos alunos, que sobreviveu.

Uma tragédia que chocou o Brasil, um país que, desgraçadamente, começa a conviver com perturbadora frequência com um mal que se imaginava quase exclusivo dos americanos. “Uma monstruosidade”, tuitou o presidente Jair Bolsonaro, depois de um longo silêncio de seis horas.

A dupla de assassinos concentrava elementos comuns aos que cometem esse tipo de barbárie: eles se ressentiam da zombaria dos colegas de escola, não tinham perspectiva profissional e viviam em isolamento social, jogando videogames e frequentando fóruns de internet nos quais se compartilham ódios variados — e dicas de como obter armas, tema que exercia fascínio sobre os assassinos.

No entanto, conhecidos e vizinhos não notaram que as frustrações acumuladas dos dois estavam para explodir da forma mais vulcânica e brutal. Houve indícios de que preparavam um show de horrores, mas ninguém os levou a sério — até ser tarde demais.

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ISTOÉ

Bolsonaro tenta o armistício político

Ao final do café da manhã do presidente Jair Bolsonaro com um grupo de jornalistas na quarta-feira (13), o chefe do Gabinete Institucional da Presidência, general Augusto Heleno, não escondia o regozijo. “Essas conversas são fundamentais”, comemorava o general para um grupo de assessores militares que atua na área de comunicação da Presidência da República.

“A maioria deles não conhece o presidente. E acaba tendo uma visão equivocada sobre ele”, comentava. Na verdade, a recíproca, não mencionada por Heleno, era também verdadeira: o presidente não conhece a maioria dos jornalistas e, por isso, cultiva uma visão equivocada a respeito deles e do trabalho da imprensa. Ao incluí-los na roda de conversas, Bolsonaro ampliou o grupo de interlocutores. “Estou buscando um casamento com vocês”, declarou o presidente adotando um tom inédito desde a posse ou mesmo antes dela.

Essas mesas de diálogos deverão se tornar rotineiras daqui em diante, mas não se restringirão à imprensa, por óbvio. Fazem parte da estratégia que o mandatário começa a compreender como vital — longe da contenda ideológica travada via redes sociais — para deslanchar a parte mais necessária e ao mesmo tempo mais espinhosa e intrincada da agenda governamental: a reforma da Previdência.

Para aprová-la, ele propõe, à sua maneira, hastear uma bandeira branca. O primeiro grande armistício mundial foi responsável por cessar a chamada Grande Guerra em 11 de novembro de 1918. O armistício que Bolsonaro quer levar adiante, neste caso, constitui o início de sua primeira guerra pessoal, a batalha pela reforma. Para vencê-la, o presidente convoca ao debate não apenas os meios tradicionais de comunicação, como também empresários, o sistema financeiro e os políticos do Congresso Nacional.

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ÉPOCA

Tudo sobre o nada

Meu grande ídolo é Sócrates, não ofi lósofo, o meia-direita. Mas fiquei curioso quando Época me sugeriu que eu virasse aluno de Olavo de Carvalho por três meses.

Imaginei que, além de me matricular no Curso On-Line de Filosofia, criado por ele e frequentado por dezenas de pessoas que conquistaram poder político neste ano, eu deveria fazer como os discípulos do Sócrates grego: seguir seus passos por aí. No caso deles, era pela praça mais badalada do Mediterrâneo, a Ágora, vendo o chefe mitar em debates com os poderosos de Atenas. No meu, o plano era seguir o mestre pelas caminhadas nas redes sociais, que fazem um registro quase que hora a hora do que passa por sua cabeça.

O texto que começa na próxima página é um registro disso, o mais sincero de que fui capaz. Procurei me comportar como acho que um aluno deve se comportar: me abri para aprender, tomei notas, li vários livros, fiz um monte de perguntas. Convivi com outros alunos pelas redes sociais, por vezes fui tomar café com eles. Como regra, não identifico os alunos no texto pelo nome, para não causar problemas para ninguém. Não me escondi: usei meu nome verdadeiro, respondi a verdade para quem me fez perguntas (por exemplo, que pago minhas contas fazendo programa como jornalista).

Enquanto eu seguia Olavo, ele estava no centro do Brasil. Viu o pai de um aluno virar presidente da República, nomeou dois ministros, brigou com quase todos os outros, brigou com o partido do presidente, com os oficiais de patente mais alta que a do presidente, com o próprio ministro que havia indicado, viu dezenas de alunos seus ir trabalhar em setores estratégicos do Brasil, encontrou-se com Steve Bannon — líder do movimento populista nacionalista mundial —, varou noites postando ironias, palavrões e filosofia nas redes sociais, pediu dinheiro aos fãs para pagar dívidas, mandou os alunos pedir demissão do governo e ir estudar.

Foi assunto todo dia, às vezes tratado com raiva, às vezes com desprezo, às vezes com veneração, quase sempre na capa dos jornais e revistas. Pediu em público a censura à imprensa, a proibição à expressão, o cancelamento de assinaturas, chamou a imprensa e a universidade de inimigas do Brasil, acusou-as de fraude, de crime, acusou o PT de narcotráfico, Jean Wyllys de ser mandante de assassinato, criticou Albert Einstein, Charles Darwin e Stephen Hawking. E deu 14 aulas on-line até certo ponto defilosoa, às quais assisti com atenção, todo sábado à noite.

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