Grupo, que conduzia as investigações que envolviam políticos, alegou 'grave incompatibilidade de entendimento' com Raquel Dodge

Por Da Redação

Todos os seis procuradores da República que trabalhavam na força-tarefa da Lava Jato, em Brasília, na Procuradoria-geral da República (PGR), pediram afastamento coletivo da operação na tarde desta quarta-feira, 4. O grupo conduzia as investigações que envolviam políticos e tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em carta divulgada esta tarde, os procuradores alegaram “grave incompatibilidade” de entendimento da equipe com uma manifestação enviada pela PGR ao STF na terça-feira 3. A manifestação permanece em sigilo, mas as especulações em Brasília e em Curitiba apontam para um longo desgaste da equipe com Raquel Dogde.

A demora de Dodge para enviar a delação do empreiteiro Léo Pinheiro para homologação no STF era um dos pontos que geravam mais insatisfação no grupo. O acordo de colaboração de Pinheiro foi finalizado há cerca de oito meses e só dependia da ação da PGR. Outro inquérito que ficou parado na mesa da procuradora-geral envolve os petistas Gleisi Hoffman, atualmente deputada-federal, e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. As investigações referentes aos dois foram encerradas há dois anos.

“Não é exagero dizer que a Lava Jato acabou na PGR e, consequentemente, no Supremo Tribunal Federal”, afirmou um membro da Polícia Federal que atuou com a equipe. A força-tarefa da Lava Jato na PGR era formada por Raquel Branquinho, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira.

Logo após o anúncio da renúncia coletiva, Dodge emitiu uma nota na qual afirma que “age invariavelmente com base em evidências, observa o sigilo legal e dá rigoroso cumprimento à Constituição e à lei”.

Leia a carta dos procuradores na íntegra:

Devido a uma grave incompatibilidade de entendimento dos membros desta equipe com a manifestação enviada pela PGR ao STF na data de ontem (03.09.2019), decidimos solicitar o nosso desligamento do GT Lava Jato e, no caso de Raquel Branquinho, da SFPO. Enviamos o pedido de desligamento da data de hoje. Foi um grande prazer e orgulho servir à Instituição ao longo desse período, desempenhando as atividades que desempenhamos. Obrigada pela parceria de todos vocês. Nosso compromisso será sempre com o Ministério Público e com a sociedade.”

Leia a nota oficial de Raquel Dodge:

Ao confirmar que recebeu pedido de desligamento de integrantes de sua equipe na área criminal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reafirma que, em todos os seus atos, age invariavelmente com base em evidências, observa o sigilo legal e dá rigoroso cumprimento à Constituição e à lei. Todas as suas manifestações são submetidas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

Agora os senadores vão examinar os pedidos de destaque de votação em separado, que tratam de pedidos de retirada

Fonte: Agência Senado e G1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) por 18 votos a 7 o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

Com a aprovação do texto-base, os senadores passaram a analisar os destaques, propostas de alteração ao texto do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), etapa que estava em andamento até a última atualização desta reportagem.

Após a conclusão da votação dos destaques, a PEC principal da reforma seguirá para votação no plenário do Senado, onde precisará dos votos favoráveis de, pelo menos, 49 senadores em dois turnos para ser aprovada.

A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), pretende colocar em votação ainda nesta quarta a chamada PEC paralela, que prevê a adoção, por estados e municípios, das regras do regime próprio da previdência dos servidores da União, através da aprovação de lei ordinária.

Entre outros pontos, a reforma da Previdência já aprovada na Câmara prevê:

• idade mínima de aposentadoria: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres;

• tempo mínimo de contribuição para trabalhadores do setor privado: 15 anos para mulheres e 20 anos para homens (15 anos para homens já no mercado de trabalho);

• tempo mínimo de contribuição para o funcionalismo público: 25 anos para homens e mulheres;

• idade mínima de aposentadoria para trabalhadores da área rural: 55 anos para mulheres e 60 anos para homens;

• idade mínima de aposentadoria para professores: 57 anos para mulheres e 60 anos para homens;

• policiais federais, legislativos, civis do DF e agentes penitenciários: idade mínima de 55 anos para homens e mulheres poderem se aposentar;

• regras de transição para quem já está no mercado de trabalho. 

Complementação de voto

Nesta quarta, o relator apresentou um complemento de voto em que acolheu uma série de emendas.

Confira as mudanças feitas na proposta da reforma da Previdência:

•Proteção aos informais - Outra emenda acolhida pelo relator especifica que os trabalhadores informais também terão direito ao sistema especial de inclusão previdenciária, que hoje atende, por exemplo, aos microempreendedores individuais (MEI). O impacto fiscal esperado para os 10 primeiros anos é positivo, já que a mudança, ao aumentar a cobertura previdenciária, aumenta também a arrecadação.

•Reparações - Jereissati também decidiu suprimir trecho do seu parecer que previa que as indenizações a anistiados passassem a ter tratamento previdenciário, exigindo o recolhimento de tributos. O relator justificou a retirada argumentando que isso “motivaria óbvias ações judiciais” contra a reforma, além de carregar “o signo da retaliação”. Segundo ele, o impacto dessa cobrança também representaria apenas 0,1% em relação ao impacto total.

•Ex-parlamentares - Outra emenda acolhida especifica que as mudanças nas regras de aposentadoria também valem para ex-parlamentares inscritos no Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). O relator explicou que a omissão no texto poderia retirar do alcance da reforma os ex-parlamentares, “enquanto nosso entendimento é que a Reforma da Previdência deve valer para todos”. “Assim, também eles deverão se sujeitar àquela que é uma das mais rigorosas regras da reforma: idade mínima, sem transição, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com pedágio extra de 30% além da idade mínima”, escreveu em seu complemento de voto.

Com as mudanças promovidas por Tasso Jereissati, sem a chamada PEC Paralela, a reforma da Previdência da PEC principal gerará uma economia de R$ 870 bilhões em 10 anos para a União.

Caso a PEC paralela seja aprovada pelo Congresso, a economia subirá para cerca de R$ 1,3 trilhão.

Ex-governadores foram beneficiados por ordem de soltura menos de 24h após prisão

Por Agência O Globo

Após ter sido preso e solto pela quarta vez, o ex-governador Anthony Garotinho deixou o presídio de Benfica , na Zona Norte do Rio, por volta das 10h30 desta quarta-feira (04) na companhia dos advogados e da filha. Garotinho atribuiu a prisão a uma perseguição política (a mesma que o teria tirado das eleições passadas), e afirmou não ter se beneficiado com a política. Ele disse que leva "uma vida simples" e que ele e a mulher, Rosinha Garotinho , estão com as "mãos limpas e consciência tranquila".

O casal foi preso em uma operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil na terça-feira (03), no apartamento deles no Flamengo, Zona Sul carioca. A acusação é de que eles receberam propina em dois contratos para construção de casas populares em Campos dos Goytacazes, interior fluminense. Menos de 24h depois, a ordem para soltura veio do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

"(Atribuo a prisão) à perseguição política. Você acha que tem cabimento tirar alguém a poucos dias da eleição aqui? Na hora em que eu passo o Romário e vou para o segundo lugar, me tiraram", disse Garotinho , referindo-se às eleições para governador do estado, em 2018, quando a Justiça Eleitoral barrou sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.

Vestido com uma calça jeans e uma camisa polo azul, na qual pendurou os óculos, Garotinho afirmou que ele e a mulher têm certeza de que são inocentes. "Vamos em frente. Eu tenho minhas mãos limpas, minha consciência tranquila, a Rosinha também", defendeu o ex-governador.

Para Garotinho , as acusações que fez contra o ex-governador Sérgio Cabral , em seu blog pessoal, teriam sido um "fator agravante" para a suposta perseguição política que enfrenta hoje. "Eu não enriqueci na política, tenho uma vida simples. E há um fator agravante nessa situação toda: fui autor das denúnicas no Ministério Público Federal (MPF) contra Sérgio Cabral e todo aquele grupo, que inclui pessoas de todas as esferas, e não estão satisfeitas comigo. Então, eu espero que a Justiça julgue fatos. Não fique julgando pessoas. Não podemos ter uma Justiça partidária, personalista. Gosta de um e não gosta do outro", afirmou.

Noite 'tranquila'

Questionado, o político também afirmou que teve uma noite "tranquila" em Benfica e não confirmou para onde iria ao deixar a prisão. Segundo Garotinho , Rosinha passou a noite no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste, e foi liberada pouco antes dele. A informação mais atualizada, divulgada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio (Seap), era de que ela também estaria em Benfica.

O governador do Estado do Tocantins Mauro Carlesse irá solicitar ao ministro da Infraestrutura Tarciso Gomes de Freitas, ao diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Mário Rodrigues Júnior e à Bancada Federal do Tocantins, a alteração nos prazos de execução da obra de duplicação da BR-153, no trecho Anápolis(GO) a Aliança (TO).

Nesta terça-feira, 3, a ANTT realizou uma audiência pública em Gurupi para apresentar os detalhes da obra e o prazo de 20 anos para que a duplicação chegue até a cidade causou descontentamento. Principalmente em virtude de a cobrança do pedágio ter início antes do benefício alcançar a região, com previsão inicial de mais de duas décadas para contemplar o trecho total no Tocantins.

O governador Mauro Carlesse entende que é necessário abreviar o tempo para que a duplicação chegue ao Tocantins, uma vez que a população já estará pagando pela obra, que possivelmente contará com financiamento para sua execução. Portanto, não havendo motivos para a demora em dar início à duplicação no trecho da rodovia no Estado.

Eventos zeraram fila de hemodinâmica, amenizaram a fila de ortopedia e focará em pacientes oncológicos

Por Aldenes Lima e Luciana Barros

Maior hospital público do Estado do Tocantins, o Hospital Geral de Palmas (HGP) é uma unidade de alta complexidade que opera na maior parte do tempo com superlotação, por ser uma unidade portas abertas do Sistema Único de Saúde (SUS). Em busca de atender a grande demanda, a gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES), juntamente com a gestão e equipe multiprofissional da unidade, têm realizado forças tarefas, intensificando atendimentos em áreas com grande quantidade de pacientes, como ortopedia, cardiologia e oncologia.

Na última ação, realizada pela unidade entre os dias 12 a 31 do mês passado, o HGP realizou 217 procedimentos ortopédicos durante uma força tarefa, totalizando em todo o mês de agosto 300 cirurgias. As atividades contaram com médicos ortopedistas, médicos residentes, enfermeiros, técnicos de enfermagem, instrumentadores e a equipe da gestão do centro cirúrgico.

Um dos pacientes atendidos na força tarefa da ortopedia foi o lavrador Adauto dos Santos Ribeiro, morador de Recursolância, que teve o tornozelo quebrado enquanto cuidava do gado. “Fui encaminhado para o HGP e no dia que cheguei fiz uma cirurgia, depois esperei mais alguns dias e fiz uma segunda cirurgia. Não tenho o que dizer de ruim, fui muito bem cuidado por toda equipe do hospital”, afirmou.

Em abril deste ano, a unidade realizou o 5º mutirão de Cateterismo Cardíaco no setor de Hemodinâmica, quando zerou a fila de espera por procedimentos eletivos cardíacos. Na ocasião foram realizados 51 procedimentos de alta complexidade cardiovascular. Desde o início do serviço em 2012, já foram realizados aproximadamente 12 mil procedimentos.

Próximos eventos

Nos dias 07 e 08, 14 e 15 de setembro das 8 às 17 horas, o Hospital Geral de Palmas receberá o mutirão de tomografia e ressonância, que irá beneficiar cerca de 200 pacientes. “Nosso intuito maior é poder realizar atividades como esta e possibilitar zerar a lista de pacientes a espera de exames para dar andamento ao tratamento”, destacou o diretor geral do HGP, Leonardo Toledo, acrescentando que “estamos trabalhando para que a partir da próxima semana sejam retomadas as atividades de intensificação das cirurgias ortopédicas, com a disponibilização de duas salas do centro cirúrgico, especificamente para a especialidade”.