Consultado pelo Supremo, MPF se manifestou contra a formalização do acordo em que ex-governador do Rio delata autoridades

Por Renato Souza

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pretende recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que homologou o acordo de delação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

O ministro do Supremo decidiu aceitar o contrato firmado entre Cabral e a Polícia Federal. Procurado pelo Correio, na noite desta quinta-feira (06), Augusto Aras confirmou que pretende apresentar recurso para suspender o acordo de colaboração firmado por Cabral.

Para ter acesso a benefícios, o ex-governador carioca se comprometeu a devolver R$ 380 milhões recebidos por meio de propina na época em que ele ocupava o cargo de chefe do Executivo do Rio. No entanto, ao contrário do que faz o Ministério Público, a PF não decidiu, no momento da assinatura, quais benefícios seriam concedidos a Cabral. O acordo segue em segredo de Justiça.

Aras chegou a se manifestar contra o acordo. De acordo com informações de dentro da PF, integrantes do Poder Judiciário também são citados, entre eles ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-governador foi condenado 13 vezes no âmbito da Lava-Jato e suas penas, somadas, chegam a 380 anos de cadeia. Algo que deve mudar agora com a delação homologada. Sérgio Cabral está preso desde novembro de 2016, por força de um mandado de prisão preventiva.  

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia iniciou hoje (10) uma discussão sobre as eleições presidenciais de 2022. Com a saída do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu espaço e em consequência disso, vê condições para a construção de um candidato do centro democrático.

Com O Bom da Notícia

Com uma precipitada avaliação, o presidente da Câmara citou possíveis nomes como, o governador de São Paulo, Jorge Dória; do apresentador Luciano Huck e também do possível candidato do PDT, Ciro Gomes.

O Palácio do Planalto está empenhado entrar em um acordo para evitar a derrubada de todos os vetos feitos pelo presidente Bolsonaro em um projeto que mudou regras para a execução do Orçamento de 2020. De acordo com fontes palacianas, o governo está propenso a ceder a deputados e senadores o direito de indicar a prioridade para a execução das emendas.

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), será o primeiro judeu a presidir a mais alta Corte do país, deve levar a criação do juiz das garantias para votação no plenário antes de setembro, quando tomará posse como presidente da Corte.

A ex-presidente Dilma Roussef condenou o ataque do atual presidente, Jair Bolsonaro, ao Bolsa Família. Segundo ela, Bolsonaro pretende “destruir” o programa. “O desprezo pelas necessidades dos mais pobres revela em toda a sua perversa dimensão a desumanidade da agenda neoliberal aplicada pelo seu governo. Destruir o Bolsa Família e um crime contra a Nação”, escreveu a ex-presidente em sua rede social.

De olho nas eleições municipais, e no esforço de ajudar um irmão a se eleger prefeito, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chamou para um longo papo, os principais interlocutores de José Sarney.

Analistas políticos de plantão consideram que dificilmente a reforma administrativa será aprovada neste ano, se o ministro da Economia, , não sair de cena e deixar as negociações a cargo dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Duas medidas provisórias do governo devem perder validade nesta semana sem ser analisadas pelo Congresso. Os textos, sobre a emissão de carteirinhas estudantis e a publicação de editais de licitações em jornais, devem ser arquivados. Para não caducarem, elas têm de ser votadas até o próximo domingo.

Por meio de suas redes sociais, a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, negou, que a sigla tenha autorizado alianças com PSDB e DEM para as eleições municipais deste ano. “Nossa decisão é contra alianças com PSDB, DEM e partidos da extrema direita”, escreveu a deputada federal.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu colocar a Proposta de Emenda à Constituição, que altera a forma de provimento dos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF) como um dos 10 assuntos prioritários para este ano. De acordo com a PEC, os ministros do STF passariam a ser escolhidos pelo presidente da República entre os integrantes de uma lista tríplice.

De acordo com proposta, os votantes seriam representantes do Poder Judiciário, o procurador-geral da República e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Aliados do ministro da Justiça, Sérgio Moro, veem a medida como uma maneira encontrada pelos parlamentares para impedir que ele alcance uma cadeira no Supremo.

O dólar comercial segue acima do patamar de R$ 4,30 nesta segunda-feira. A moeda americana é negociada a R$ 4,321, mesmo operando estável frente ao real. No mercado acionário, o Ibovespa (índice de referência da Bolsa de São Paulo) registra recuo de 0,39%, aos 113.331 pontos. O avanço do coronavírus, além de juros baixos no Brasil, são apontados como os responsáveis pela disparada no câmbio, que afeta desde o preço de importados até aluguéis.

O Palácio da Alvorada passará um ano fechado à visitação pública.

Obra foi finalizada em novembro de 2019

A pavimentação da BR-163/PA, uma das principais entregas do Governo Federal para 2019, entrou em sua reta final em novembro de 2019. E, quem irá participar da inauguração oficial será o próprio presidente da república, Jair Bolsonaro.

A pavimentação da BR-163/PA vai proporcionar o fluxo ininterrupto de caminhões que levam a safra de grãos do Centro-Oeste para os portos de Miritituba, no Rio Tapajós. A rodovia federal impulsionará a economia, escoando produtos agrícolas pelo Brasil e incrementando a exportação para outros países.

Considerada o segundo maior corredor logístico do Brasil, a BR-163 atingiu 100% de extensão pavimentada. O serviço foi realizado por militares do 8º Batalhão de Engenharia e Construção (8º BEC), e deve beneficiar todos os transportes que fazem o fluxo de carga e comércio dos portos da Região Norte.

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para comentar a conclusão da obra, e afirmou que a pavimentação diminuirá o custo para exportação de produtos brasileiros.

Em respeito ao compromisso que assumimos com caminhoneiros, produtores e cidadãos que aguardam há 45 anos por este dia, comunico que na sexta (14/02) o presidente @JairBolsonaro irá pessoalmente inaugurar a conclusão da pavimentação da BR-163 até Miritituba/PA. Promessa cumprida. pic.twitter.com/p80FIcU1pU

— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) February 10, 2020

A conclusão da BR-163 foi uma das promessas do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ao assumir a pasta. “Estamos redirecionando a logística do país para o Norte, porque teremos menores distâncias para os mercados consumidores da Ásia e da Europa. Seremos mais competitivos e vamos diminuir o custo para o produtor. É mais dinheiro que sobra para novos investimentos e mais empregos gerados. [Com essa obra] o Brasil volta a ser um grande player no cenário internacional”, afirmou em entrevista à TV Brasil, em Brasília.

O ministro afirmou que haveria ainda a possibilidade de criar concessão de trechos da BR-163, e revelou que o ministério já fez estudos aprofundados sobre a viabilidade da privatização. “Acredito que essa concessão [da BR-163] deve ocorrer em 2020”, concluiu o ministro.

Termo assinado vale por cinco anos, podendo ser prorrogado

Por Shirley Cruz e Camilla Negre

O secretário da Segurança Pública (SSP/TO) Cristiano Sampaio, o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev/TO), Sharlles Fernando Bezerra Lima, e a delegada-geral da Polícia Civil, Raimunda Bezerra de Souza, assinaram na tarde desta segunda-feira, 10, o Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de investigar possíveis fraudes com repercussão criminal contra o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins (RPPS-TO).

Sobre a assinatura do documento, Cristiano Sampaio reiterou que a Secretaria cumpre com seu papel de promover a integração entre os órgãos de segurança do Governo do Estado ao mesmo tempo em que tem a oportunidade de conciliar, por meio da atribuição legal da Polícia Civil, a melhora de sua atuação investigativa.

Para o presidente do Igeprev, a assinatura do documento é de suma importância para que o Instituto tenha informações precisas sobre possíveis fraudes relacionadas à pensões que possam estar sendo pagas de forma indevida à pensionistas e seus dependentes.

A Delegada-Geral destacou que com a assinatura do Termo a Polícia Civil agirá de forma preventiva, como também poderá responsabilizar pessoas que pratiquem fraudes previdenciárias contra o Igeprev.

O Termo

De acordo com o Termo, o IGEPREV se obriga, entre outras condutas, levar ao conhecimento da SSP-TO as ocorrências de fatos que possibilite as condutas de potencial lesão ao RPPS-TO e compartilhar informações para subsidiar tecnicamente a atuação da Polícia Civil no combate à possíveis fraudes com a repercussão criminal da RPPS-TO. Além disso, o Instituto deve atender com prioridade as diligências, participar das reuniões promovidas pela SSP e prover despesas caso seja necessário deslocamento do policial civil designado para a investigação.

À Segurança Pública caberá distribuir as notícias crime encaminhadas pelo IGEPREV para unidade policial que fará as investigações, promover medidas de natureza criminal, com objetivo de combater fraudes praticadas contra o RPPS-TO, manter o IGEPREV informado sobre o andamento das investigações e encaminhar o material produzido com as provas para que subsidie o IGEPREV a proceder com o cancelamento do benefício, se for o caso.

O extrato do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos será publicado no Diário Oficial do Estado pela SSP/TO até o 5º dia útil após a assinatura. O Termo tem validade de 5 anos, e poderá ser prorrogado mediante Termo Aditivo.

-

A corrida organizada pela atleta, Leurimar Souza de Carvalho e por vários grupos de corredores em Gurupi, inicia às 06hs da manhã deste domingo, 09, com saída da praça do setor Waldir Lins.

Segundo Leurimar a corrida será em homenagem ao atleta Soró. “Deixo claro que não tem nada a ver com políticas, mesmo porque o esporte não tem divisão política”, explicou.

Segundo Leurimar, a confraternização já conta com mais de 150 atletas inscritos e a concentração será oferecido um café da manhã para todos os participantes que irão seguir dois percursos, sendo um de 05km e outro de 10km.

“É uma corrida em homenagem ao amigo Soró, por ser um amigo que sempre esteve ao nosso lado, ajudando no que é possível. Deixo claro que não tem nada a ver com políticas, mesmo porque o esporte não tem divisão política, o que nos move é o amor ao esporte”, explicou a atleta.