Medidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta segunda, 29

Por Jesuino Santana Jr. e Vania Machado

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, decidiu manter até 31 de julho de 2020, a jornada de 6 horas e o trabalho remoto para os servidores públicos do Executivo Estadual, além da suspensão das aulas, como medida para evitar a propagação da Covid-19. O Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 29.

A redução da jornada de trabalho de 8 para 6 horas e o trabalho remoto têm sido adotados pelo Governo do Tocantins desde o início da pandemia, e têm, na visão do governador Mauro Carlesse, proporcionado mais segurança nos ambientes aos servidores.

“Reduzir a jornada, propor o trabalho em home office para aqueles que estão no grupo de risco e o regime de escala para os demais, tem sido uma saída para dar continuidade às atividades sem prejudicar o cidadão que depende dos nossos serviços”, explicou.

O governador Mauro Carlesse acredita que mesmo quando as atividades voltarem à normalidade, o autocuidado não será deixado de lado. “Voltar à rotina é o que todos querem, mas a gente sabe que prevenir é o melhor remédio. Temos que cuidar da nossa saúde e da saúde das pessoas que amamos. E eu acredito que, mesmo quando voltarmos a nossa rotina anterior, esse autocuidado consigo e com o próximo continuará. Estamos tirando muitas lições nesse período de pandemia”, ressaltou.

Manutenção da Suspensão das Aulas

O Decreto também manteve a suspensão, até o dia 31 de julho de 2020, das atividades educacionais presenciais em estabelecimentos de ensino com sede no Estado do Tocantins, públicos ou privados, como escolas e universidades.

O Decreto

Conforme o Decreto Estadual, a jornada de trabalho nas unidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual continua fixada no horário das 8 às 14 horas, cabendo aos dirigentes dos órgãos públicos organizar jornada laboral alternativa, no turno da tarde, das 14 às 20 horas, a fim de se evitar a aglomeração de pessoas.

A decisão do Governador não se aplica às Unidades do Programa de Atendimento ao Público É Pra Já, que cumprem a jornada de trabalho em turnos, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas e das 13 às 19 horas, e ainda aos sábados, das 8 às 12 horas.

O trabalho remoto também é assegurado aos seguintes servidores: idosos com idade igual ou superior a 60 anos; gestantes e lactantes; aqueles que mantenham sob sua guarda criança menor de um ano; portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.

O texto publicado nesta segunda-feira, altera ainda os incisos I e II do artigo da 9 do Decreto 6.072, de 21 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Tocantins.

Conforme a nova redação, os agentes públicos que tenham regressado, nos últimos cinco dias ou que venham a regressar, durante a vigência do Decreto, de países e unidades federativas em que há transmissão da Covid-19, conforme boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, bem como aqueles que tenham contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado, aplicam-se as novas medidas:

I – se assintomáticos, respeitadas as atribuições do cargo ou função, devem receber determinação de cumprimento do regime de trabalho remoto, pelo prazo de 8 dias, a contar do retorno ao Estado ou contato ou convívio com pessoa contaminada ou suspeita;

II – aqueles com sintomas de contaminação, revelados até o 7º dia a contar do retorno ao Estado ou contato ou convívio com pessoa contaminada ou suspeita, devem buscar atendimento junto às unidades de saúde, com o propósito de avaliação médica e adoção dos respectivos protocolos de saúde indicados para o caso, de tudo informando ao setor de recursos humanos do órgão ou entidade de lotação, mediante apresentação de documentos via SGD.

Parece ser capaz de infectar pessoas, embora os porcos sejam os hospedeiros, dizem os especialistas. O vírus é derivado da cepa H1N1, que causou a pandemia de 2009

Com BBC

Uma nova cepa do vírus da gripe com potencial de causar uma pandemia foi identificada na China, segundo um novo estudo.

Essa linhagem surgiu recentemente e tem os porcos como hospedeiros, mas pode infectar seres humanos, dizem os autores da pesquisa.

Os cientistas estão preocupados com o fato de que ela poderia sofrer uma mutação ainda maior e se espalhar facilmente de pessoa para pessoa e desencadear assim um surto global.

Eles dizem que a cepa tem "todas as características" de ser altamente adaptável para infectar seres humanos e precisa ser monitorada de perto.

Como se trata de uma nova linhagem do vírus influenza, que causa a gripe, as pessoas podem ter pouca ou nenhuma imunidade a ela.

Ameaça pandêmica

Uma nova cepa do influenza está entre as principais ameaças que os especialistas estão monitorando, mesmo enquanto o mundo ainda tenta acabar com a atual pandemia do novo coronavírus.

A última gripe pandêmica que o mundo enfrentou, o surto de gripe suína de 2009 que começou no México, foi menos mortal do que se temia inicialmente, principalmente porque muitas pessoas mais velhas tinham alguma imunidade a ela, provavelmente por causa de sua semelhança com outros vírus da gripe que circulavam anos antes.

O vírus da gripe suína, chamado A/H1N1pdm09, agora é combatido pela vacina contra a gripe que é aplicada anualmente para garantir que as pessoas estejam protegidas.

A nova cepa de gripe identificada na China é semelhante à da gripe suína de 2009, mas com algumas mudanças.

Até o momento, não representou uma grande ameaça, mas o professor Kin-Chow Chang e colegas que o estudam dizem que devemos ficar de olho nele.

Qual é o perigo?

O vírus, que os pesquisadores chamam de G4 EA H1N1, pode crescer e se multiplicar nas células que revestem as vias aéreas humanas.

Eles descobriram evidências de infecção recente em pessoas que trabalhavam em matadouros e na indústria suína na China.

As vacinas contra a gripe atuais não parecem proteger contra isso, embora possam ser adaptadas para isso, se necessário.

Kin-Chow Chang, que trabalha na Universidade de Nottingham, no Reino Unido, disse à BBC: "No momento estamos distraídos com o coronavírus e com razão. Mas não devemos perder de vista novos vírus potencialmente perigosos".

Embora esse novo vírus não seja um problema imediato, ele diz: "Não devemos ignorá-lo".

Os cientistas escrevem na revista "Proceedings", da Academia Nacional de Ciências britânica, que medidas para controlar o vírus em porcos e monitorar de perto as populações trabalhadoras devem ser rapidamente implementadas.

De acordo com a microbiologista, testes sorológicos rápidos devem ser evitados e podem induzir a resultados falsos, veja vídeo

Por iG Saúde

A bióloga e microbiologista Natalia Pasternak foi incisiva ao afirmar que os testes sorológicos rápidos para Covid-19 , popularmente vendidos em farmácias, "não servem para nada" e "podem gerar resultados falsos positivos ou negativos" para a doença.

"O teste não vai dizer se você tem o vírus, ele só vai dizer se você teve vírus no passado, gerando anticorpos . Mesmo assim, isso só vai acontecer se ele for bom o suficiente e, em geral, a qualidade deles é duvidosa", afirmou a pesquisadora, destacando que a sensibilidade dos testes "é baixa e pode gerar muitos erros".

"Não comprem. Não serve para nada, não deveria ser vendido em farmácias. Isso mais confunde a população do que ajuda."
Veja o que disse a microbiologista e pesquisadora @TaschnerNatalia no #RodaViva sobre os chamados testes rápidos da Covid-19. pic.twitter.com/sMj8t9r5DZ

— Roda Viva (@rodaviva) June 30, 2020

A cientista, que foi entrevistada nesta segunda-feira pelo programa Roda Viva, reforçou ainda que o teste mais confiável é do tipo RTPCR , que é pouco disponível no Brasil - contexto considerado.

"É grave a gente não ter os testes de RTPCR disponíveis principalmente para profissionais de saúde para fazer diagnóstico , porque esse é o teste que faz o diagnóstico. (...) Isso foi uma escolha do 'desgoverno federal', que não comprou os insumos e não distribuiu para os estados e municípios. Isso deveria ter sido feito pelo Ministério da Saúde. Então temos uma subnotificação, porque não se testa o suficiente", criticou Pasternak.

Natalia Pasternak é fundadora e primeira presidenta do Instituto Questão de Ciência, doutora em microbiologia pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Instituto de Ciências Biomédicas da USP.

Trabalhadores que são correntistas desses bancos vão receber o crédito em conta. Pagamentos vão até o final do 1º semestre do ano que vem

Com Agências 

O abono salarial do PIS/Pasep 2020/2021 será creditado nesta terça-feira (dia 30) aos trabalhadores da iniciativa privada com direito ao benefício que são clientes da Caixa Econômica Federal e aos servidores, militares e funcionários de empresas públicas com contas no Banco do Brasil (BB). Nos dois casos, o dinheiro será creditado diretamente em conta. O valor do abono varia de R$ 88 a R$ 1.045, dependendo do período trabalhado com registro formal em 2019.

Até o ano passado, o depósito automático dos correntistas era feito mês a mês, dois dias antes dos demais trabalhadores. Mas o governo mudou as regras de crédito do dinheiro para esses clientes dos dois bancos.

Para os demais trabalhadores, sem vínculos com as instituições financeiras, os saques serão liberados a partir de 16 de julho (veja abaixo). O cronograma levará em consideração o mês de nascimento, para empregados da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores, militares e funcionários de empresas públicas. Todos terão até 30 de junho de 2021 para fazer a retirada.

Veja o cronograma do PIS:

Nascidos em/data de pagamento para não correntistas

Julho - 16/07/2020

Agosto - 18/08/2020

Setembro - 15/09/2020

Outubro - 14//10/2020

Novembro - 17/11/2020

Dezembro - 15/12/2020

Janheiro - 19/01/2021

Fevereiro - 19/01/2021

Março - 11/02/2021

Abril - 11/02/2021

Maio - 17/03/2021

Junho - 17/03/2021

Confira o calendário do Pasep:

Número de inscrição/data de pagamento para não correntistas

0 - 16/07/2020

1 - 18/08/2020

2 - 15/09/2020

3 - 14/10/2020

4 - 17/11/2020

5 - 19/01/2021

6 e 7 - 11/02/2021

Quem tem direito?

O valor do abono pode chegar a um salário mínimo (R$ 1.045), dependendo do número de meses trabalhados com registro formal no ano-base (neste caso, 2019). Dessa forma, quem trabalhou formalmente por um mês no ano passado receberá 1/12 do piso nacional. Quem trabalhou por dois meses terá 2/12, e assim por diante. Só receberá o valor integral quem trabalhou por 12 meses.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais e exerceu atividade remunerada com registro formal durante, pelo menos, 30 dias em 2019. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2019 fora do prazo, mas até 30 de setembro de 2020, o pagamento do benefício estará disponível a partir de 4 de novembro de 2020, conforme o calendário de pagamento. Quem tiver a regularização encaminhada pelos empregadores após 30 de setembro e até 12 de junho de 2021, só vai receber no calendário do próximo ano.

Meses trabalhados x valor a receber

1 mês - R$ 88

2 meses - R$ 175

3 meses - R$ 262

4 meses - R$ 349

5 meses - R$ 436

6 meses - R$ 523

7 meses - R$ 610

8 meses - R$ 697

9 meses - R$ 784

10 meses - R$ 871

11 meses - R$ 958

12 meses - R$ 1.045

Como sacar se não é cliente

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que tiver o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante a apresentação de documento de identificação.

No caso do abono do Pasep, o servidor, o militar ou o funcionário de uma empresa pública pode procurar o Banco do Brasil (BB), com um documento de identificação.

Abono salarial do ano passado

Quem não sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá efetuar o saque agora, no calendário 2020/2021, ou em até cinco anos, sem a necessidade de determinação judicial, conforme estabelece o artigo 4º da Resolução 838 do Codefat.

Assim, os correntistas da Caixa e do Banco do Brasil terão os créditos em conta disponíveis também a partir de 30 de junho, e os demais trabalhadores poderão fazer a retirada a partir de 16 de julho.

Exceções

A maioria das domésticas não tem direito ao abono anual, pois os empregadores são pessoas físicas e não contribuem para o fundo PIS/Pasep.

Além disso, se qualquer outro trabalhador com registro formal recebeu comissão ou horas extras e, com isso, a renda mensal, na média anual, ultrapassou dois pisos nacionais, o abono não é liberado —mesmo que o salário registrado em carteira seja menor, ou seja, de até dois mínimos.

Herdeiros têm direito

No caso de falecimento do participante do PIS/Pasep, os herdeiros têm direito. A consulta de disponibilidade pode ser realizada nas agências da Caixa e do BB mediante a apresentação de documentos que comprovem o falecimento e a condição de beneficiário legal.

Valem certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte, emitida por órgão oficial de Previdência Social, da qual conste o nome completo dos dependentes, a data de nascimento e o grau de parentesco ou a relação de dependência com o participante falecido. Além disso, pode-se apresentar escritura pública de inventário ou alvará judicial designando os beneficiários do saque.

Os alunos puderam optar pelo acesso aos conteúdos pela internet ou por receberem os materiais impressos

Por Guilherme Gandara

Os 16.845 estudantes da 3ª série do ensino médio, matriculados na rede estadual, iniciaram nesta segunda-feira, 29, as atividades não presenciais desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). Esta é a primeira etapa do cronograma de retomada do ano letivo, seguindo o modelo educacional que será utilizado durante e após a pandemia.

A proposta visa assegurar a reorganização do Calendário Escolar 2020 e será desenvolvida de forma gradual e sistêmica, seguindo um cronograma ajustável de acordo com o avanço ou redução da epidemia do novo Coronavírus.

Para a estudante Carmilene Dias, da Escola Estadual Dr. Abner Araújo Pacini, de Almas, a iniciativa é necessária para manter seu aprendizado durante esse período. “A princípio imaginei que seria muito difícil o ensino não presencial. Porém, estou bem tranquila, pois houve uma proposta bastante clara e objetiva. A organização das atividades foi feita pensando em cada detalhe, em cada aluno e entregues por meio de portfólios. Além disso, contamos ainda com o apoio da equipe diretiva e de todos os professores”, destacou.

Metodologia

Na modalidade de ensino não presencial, os estudantes da 3ª série do Ensino Médio irão cumprir parte da carga horária no formato não presencial, entre os dias 29 de junho e 31 de julho. Os alunos puderam optar pelo acesso aos conteúdos pela internet ou por receberem os materiais impressos. Antes de iniciar a etapa não presencial, os professores receberam formação com as orientações sobre a metodologia e os mecanismos de acompanhamento dos alunos neste modelo de ensino.

Além do material impresso ou digital, os alunos receberam o roteiro de estudos de cada disciplina, construído pelos próprios professores. Os estudantes que não têm acesso à internet e moram na zona urbana estão retirando o material impresso na escola. Já os estudantes da zona rural recebem as atividades por meio do transporte escolar em cada comunidade em seus domicílios.

A estudante Joelma Pereira de Moura, do Colégio Estadual Brigadeiro Felipe, de Arraias, já tem em mãos os materiais disponibilizados pela Seduc e faz um apontamento para o futuro. “Eu já estava me preparando com o #ToNoEnem, em casa e estava aprendendo muito. Agora, com mais materiais de todas as disciplinas, tenho esse suporte maior que vai me ajudar a completar o ano e me sair bem no Enem”, frisou.

Stheissy Goncalves da Silva, do Centro de Ensino Médio (CEM) Antonio Póvoa, de Dianópolis avaliou a ação. "A expectativa que não somente eu tenho, mas que a maioria tem é que através dessas aulas não presencias possamos concluir os estudos neste ano. E foi bem pensada a proposta de estudos, de modo que todos tenham acesso. Já que nem todos possuem internet, com as apostilas impressas todos podem ter acesso aos conteúdos”.

Todas as medidas foram planejadas tendo como base cinco pilares: a segurança dos profissionais de educação e dos estudantes; o respeito à diversidade da comunidade escolar; a garantia do ano letivo para os estudantes da 3ª série, ainda no ano civil 2020; a garantia da conclusão do ano letivo para todos os estudantes, independente do calendário civil; e a garantia de que o ano letivo de 2021 transcorra independente do ano 2020.

Semipresencial

O formato semipresencial terá início também com os estudantes da 3ª série do Ensino Médio e, gradualmente, será ampliado para as demais séries. Este formato está previsto para começar no dia 3 de agosto e consiste nos estudantes cumprindo sua carga horária parte não presencial e parte presencial.

Para tanto, está prevista a realização de revezamento de turmas. Uma semana, metade da turma participa de atividades presenciais na escola, enquanto a outra metade desenvolverá atividades não presenciais, seguindo os roteiros de estudos, que serão validados na semana subsequente, quando estarão presencialmente na escola.

Cronograma

O cronograma de retomada do ano letivo pode ser ajustado em determinados municípios, a depender do avanço ou redução da Covid-19.

29 de junho a 31 de julho – aulas não presenciais para os 16.845 estudantes da 3ª série do Ensino Médio

03 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio

10 de agosto – revezamento com os outros 50% dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio

17 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes da 1ª e 2ª série do Ensino Médio

24 de agosto – revezamento com os outros 50% dos estudantes da 1ª e 2ª série do Ensino Médio

31 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes do Ensino Fundamental

09 de setembro – revezamento com os outros 50% dos estudantes do Ensino Fundamental

Até 31 de janeiro de 2021 – fim do ano letivo 2020

Fevereiro de 2021 – início do ano letivo 2021