Com Estadão Conteúdo

Desde sua fundação, em 1988, a divisão é uma marca do PSDB. O primeiro processo de prévias para a escolha do candidato do partido à Presidência da República voltou a dar projeção nacional à legenda, mas também reforçou a característica tucana, se tornando uma ameaça à unidade interna. As primárias ganharam níveis superlativos de tensão e colocaram o ex-deputado federal Bruno Araújo, de 49 anos, presidente da sigla, numa posição de "equilibrista" no embate entre os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS).

Um dos principais quadros do grupo que ficou conhecido como "cabeças pretas" - bloco de deputados tucanos que defendeu o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) -, Araújo assumiu o comando da sigla em maio de 2019 e age para que a briga acirrada entre alas tucanas não ameace também sua permanência na presidência da legenda. Costuma ser chamado nos bastidores do partido de "VAR", nome do mecanismo adotado pela FIFA para fazer a verificação eletrônica de lances duvidosos no futebol.

Diante das acusações mútuas de fraude na filiação de aliados fora do prazo estabelecido no regulamento das prévias, Araújo estabeleceu um critério que exclui do colégio eleitoral todos os filiados que assinaram a ficha após 31 de maio deste ano. Visto com desconfiança no entorno de Doria, o ex-deputado ganhou com isso pontos com os paulistas, mas desagradou o time de Leite, cuja linha de frente reúne os diretórios do PSDB em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Ceará.

Com uma "canetada", ele havia tirado do jogo ao mesmo tempo os 92 prefeitos de vices de São Paulo que eram contestados, e os 32 filiados apoiadores do gaúcho. Na matemática interna, Doria saiu perdendo, mas no cômputo final o gesto de Araújo foi considerado uma saída diplomática.

Feridas

"A portaria na qual eu convoquei as prévias foi uma decisão solitária", disse Araújo ao Estadão. "Tenho a clareza de que o PSDB vem de um processo de desgaste devido ao resultado discreto nas eleições de 2018. Essa era a chance de o partido exercer um novo tipo de espaço na cena pública nacional."

O presidente do PSDB admite que, ao fim das prévias, "vai ser necessário um tempo para curar feridas e demonstrar maturidade para buscar caminhos que fortaleçam a unidade do partido". "Quando acabar o processo vai ter uma ferida ou outra aberta, mas precisamos de tempo."

Araújo foi eleito presidente do PSDB em 2019 com o apoio de Doria, que então despontava como o principal nome da sigla após vencer a disputa pelo governo paulista. Na cadeira de dirigente máximo do partido, porém, o ex-deputado se tornou uma espécie de anteparo às tentativas do governador de São Paulo de promover uma mudança radical na legenda, que incluía até a mudança de nome e do fim do tucano como símbolo. "O partido não pode mudar com o vento. Precisa de um grau mínimo de estabilidade", justificou Araújo.

Jantar

Um jantar em fevereiro deste ano azedou a relação entre os dois tucanos. Segundo relatos de participantes, o governador paulista convocou um encontro na ala residencial do Palácio dos Bandeirantes para defender a expulsão do deputado Aécio Neves (MG) do partido. Durante a conversa com 12 participantes, porém, aliados de Doria teriam defendido que o governador assumisse a presidência do PSDB no lugar de Araújo.

Esse evento é classificado nos bastidores do partido como o marco zero das prévias, e também como um erro político primário do governador, que tinha então apoio para ser o candidato natural ao Palácio do Planalto.

Na semana passada, a presença do presidente do PSDB chamou atenção em uma comitiva de empresários liderada por Doria que foi a Dubai para rodadas de negócios com players dos Emirados Árabes no âmbito da Expo 2020. O tucano foi ao evento como CEO da Brazilian Strategy Advice, nome do seu escritório - que faz consultorias para empresas dos Emirados Árabes que atuam no Brasil.

A viagem coincidiu com o momento em que Araújo teria que dar a palavra final sobre as acusações de suposta "fraude" na filiação de prefeitos paulistas. Ele participou dos dois primeiros dias de eventos da missão, antes de o governador desembarcar no local. Depois da chegada de Doria, o presidente do PSDB se deslocou da comitiva. "Tenho atividade profissional nos Emirados Árabes. Viajei às minhas custas e coincidiu de ser na semana da semana de São Paulo na Expo 2020", afirmou Araújo.

'Critério'

O presidente do PSDB assegura que a decisão de igualar os casos de prefeitos e vices de São Paulo e os filiados ligados a Leite não foi uma decisão compensatória, mas "a fixação de um critério". O critério ajudou a reduzir a temperatura do caldeirão tucano.

"Bruno Araújo tem procurado ser imparcial e correto na conduta das prévias presidenciais do PSDB. Tem o mérito de ser o primeiro presidente do PSDB em 33 anos a promover prévias para escolher o candidato do partido à Presidência da República. Deixará legado", disse Doria ao Estadão.

Procurado, Eduardo Leite não se manifestou.

A iminente entrada dos dois principais nomes da operação Lava Jato na política, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, levará ao cenário eleitoral uma espécie de acerto de contas entre investigadores e investigados.

Por Marcelo de Moraes

Ex-ministro da Justiça, Moro se prepara para se filiar ao Podemos para, provavelmente, concorrer ao Palácio do Planalto, em 2022. Já Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba, deve disputar um mandato de deputado federal pelo Paraná. Nessa arena política, ambos cruzarão com adversários investigados por eles durante a operação.

O caso mais evidente é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado por Moro e foi preso. Por causa disso, o petista não pôde concorrer em 2018, mas volta agora, liderando as pesquisas de intenção de voto, e com um trunfo contra seu algoz. O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou suas condenações e ainda considerou suspeitas todas as ações de Moro contra o ex-presidente.

"Alerto há alguns anos para a politização da persecução penal. A seletividade, os métodos de investigações e vazamentos: tudo convergia para um propósito claro - e político, como hoje se revela. Demonizou-se o poder para apoderar-se dele. A receita estava pronta", escreveu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, ontem, no Twitter. Gilmar foi o magistrado que estendeu a decisão relativa à parcialidade de Moro a outros casos envolvendo Lula.

Desde a prisão do ex-presidente, dirigentes do PT acusam Moro, Dallagnol e a Lava Jato de perseguir Lula e o partido. Agora, com a possibilidade de entrada dos dois no mundo político, a artilharia contrária só aumentou.

'PARTIDO POLÍTICO'. "A tal força-tarefa, afinal, era um partido político. Que surpresa", ironizou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que assumiu a vaga de Lula na disputa presidencial de 2018, quando ele foi preso.

"Batata! Moro e Dallagnol concorrendo às eleições, nenhuma surpresa para quem sabe que se esconderam atrás da toga e do MP (Ministério Público) pra fazer política e perseguir adversários políticos", acrescentou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. A deputada federal foi investigada pela Lava Jato e pode enfrentar Dallagnol, em 2022, na disputa por uma vaga para a Câmara, uma vez que também é do Paraná.

Do outro lado, Moro e Dallagnol não escondem insatisfação com o retrocesso que o combate à corrupção vem sofrendo no País. Defender o legado desse trabalho de investigação foi um dos motivos alegados pelo então juiz para entrar na política.

Dallagnol, por sua vez, observou que essa também era sua motivação para deixar o Ministério Público. "Minha vontade é fazer mais, fazer melhor e fazer diferente diante do desmonte do combate à corrupção que está acontecendo", disse ele nas redes sociais.

JANOT. Existe também a possibilidade de outro protagonista de investigações fazer sua estreia na política. Partidos têm sondado o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Nesse caso, uma das hipóteses seria ele tentar uma vaga na Câmara. Se Janot, que é mineiro, aceitar ser candidato, um de seus adversários deverá ser o deputado Aécio Neves (PSDB). O tucano foi alvo de ação da Procuradoria-Geral quando Janot comandava a instituição e fez investigações que atingiram o então presidente Michel Temer e a JBS.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A vida é um aprendizado constante.  Quanto mais estudamos, percebemos que mais temos que aprender, tanto na ciência quanto na vida profissional.  E a técnica mais valiosa para que isso se realize é a manutenção da humildade, saber ouvir e estar sempre aberto ao diálogo, à interação e, principalmente, a mudar de opinião

Por Edson Rodrigues

A VIDA PUBLICA E A VIDA POLÍTICA

A vida é a nossa principal escola, constantemente em evolução, revelando imperfeições e mostrando que a perfeição é inatingível.  O mais próximo que chegamos da perfeição é desenvolvendo um bom caráter e uma personalidade que agregue à nossa volta pessoas que sejam semelhantes à nós e, principalmente, saber identificar aquelas que, ao contrário, só são próximas enquanto estamos com algum tipo de poder nas mãos.

Os bajuladores, os “baba ovos”, conhecidos como ratos de porão, amigos do rei ou do poder, independente de quem esteja no lugar mais alto, aqueles que batem no peito para dizer “somos governo” e que só levam “boas notícias”, na maioria das vezes fofocas e maledicências contra quem esteja ficando mais próximos do “rei” que eles, sempre orbitaram os ambientes palacianos, são gentis, servis e “ensaboados”.  Entra governo, sai governos, eles estão sempre lá, de boa aberta, á espera de uma “sobra” qualquer, mas, se puderem, avançam sobre a “refeição principal” e se refestelam.

E no Tocantins não é diferente.  Os amigos do poder sempre existiram, são fáceis de serem identificados, e não têm o menor pudor em agir e serem conhecidos por essas características.

Um ano antes da criação do Estado do Tocantins, há 33 anos, O Paralelo 13 já circulava em sua versão impressa, distribuído gratuitamente em Porto Nacional, Capital da Cultura do Tocantins e Região, já sob a nossa direção.

É por isso que temos a tranquilidade e o conhecimento suficientes para reconhecer todos os ratos de porão do Palácio Araguaia, aqueles que sempre foram subservientes a todos os que sentaram na cadeira principal do Executivo Estadual, prometendo amor e fidelidade à todos, sem jamais cumprir com nenhum.

GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA

Do alto de toda a nossa experiência, reconhecemos que ainda somos alunos iniciantes da escola da vida, mas temos muito tempo de convivência com a classe política tocantinense.  Somos testemunhas vivas da vida política, e a cada dia aprendemos um pouco mais sobre pessoas, seus interesses e suas ideias.

É por isso que estamos preocupados com o governador Wanderlei Barbosa, portuense, a quem alertamos para ter muito cuidado.  Você é possuidor de princípios familiares valiosos demais para serem sugados por esses falsos amigos.

Não estamos, de forma alguma, achando que você seja ingênuo a ponto de desconhecer essas nuances do poder, apenas alertando sobre o valor dos ensinamentos, valores e princípios familiares e religiosos que seus pais, tão dedicados e altruístas, a saudosa Dona Maria Rosa e Fenelon Barbosa, utilizaram para que você formasse seu caráter, lapidado na nossa Porto Nacional, onde você aprendeu a respeitar a importância de ir à missa dos domingos na Catedral de Nossa senhora das Mercês, onde recebeu ensinamentos cívicos elevados no Colégio Estadual Florêncio Aires, que tinha como costume, antes da primeira aula do dia, fazer uma oração de agradecimento a Deus por mais um dia de ensinamento e aprendizado.

Pois bem, caro governador.  Você, que começou sua vida pública ainda muito jovem, com um mandato de vereador em Porto Nacional e que migrou, em 1989 para Taquaruçu, então município, que virou o berço da nossa Capital, Palmas, foi eleito, novamente, vereador por quatro mandatos e presidente da Câmara Municipal.

Casado com Blandina Vieira Leite Castro e pai de Ygor Leonardo Castro Leite, Rérison Antonio Castro Leite e Rosa Maria Castro Leite, em 2010 se elegeu para o primeiro de dois mandatos como deputado estadual, permanecendo nesta função até 2018, quando se afastou para disputar a eleição suplementar ao lado de Mauro Carlesse, como vice-governador, na chapa que acabou vencedora na eleição convocada por causa da cassação de Marcelo Miranda e Claudia Lelis dos cargos de governador e vice.

EXEMPLO QUE VEM DE CASA

A família de Wanderlei Barbosa se dedicou à vida pública e política, tendo como exemplos seu pai, Fenelon Barbosa e sua mãe, Dona Maria Rosa, saudosa, que se dedicaram pelos mais necessitados, tiveram atuações modelares e nunca deixaram o poder lhes subir à cabeça, usando a solidariedade e a humildade como direcionadores de sua atuação pública, construindo centenas de moradias populares, doando outras centenas de kits de material de construção, cestas básicas, hidrômetros, padrões de energia e propiciando a aquisição de lotes a preços populares, que conferiram á Dona Maria Rosa o título de “mãe dos pobres” no início da Capital.

Os bairros de Taquaralto, as Vilas Aurenys e a própria Tauqaruçu, que virou distrito da Capital, estão povoados por testemunhas dessa atuação histórica, que acabou pavimentando o caminho para que os frutos dessa união viessem, sistematicamente ocupando cargos eletivos, como filhos, netos e sobrinhos.

MOMENTO DE “RESPIRAR”

Pois, nobre governador, é chegado o momento de dar uma freada no ritmo alucinante destes primeiros dias de governo, utilizar seus profundos conhecimentos políticos para respirar, analisa, avaliar e se posicionar.

Até hoje, nenhum membro da família política iniciada por Fenelon Barbosa e pela saudosa Dona Maria Rosa, teve seu nome envolvido em nenhum ato não republicano, em suspeitas de corrupção ou outros “defeitos” frequentemente apresentados pela classe política.

Nenhum membro da família Barbosa é rico, todos são remediados, as propriedades rurais todas são fruto de muito trabalho e esforço, que vêm passando como herança para a família.

Portanto, alertamos ao governador Wanderlei todo cuidado do mundo, pelo tempo que permaneça no cargo, seja por apenas seis meses, seja  até o fim do atual mandato, com os ratos que habitam o porão do Palácio Araguaia, os amigos do poder.

Neste momento que requer uma pausa para a formatação do seu governo, aconselha-se que reúna à sua volta apenas aquelas pessoas que lhe são de total confiança, feche os ouvidos para os “conselhos” dos amigos do poder, pois eles sabem ser persuasivos e sedutores, e preste bastante atenção na aprovação do Orçamento para 2022, para que seu governo não seja “engessado”, sem condições de ter autonomia para as ações que poderão imprimir sua marca em seu governo.

CONDIÇÕES DE AÇÃO

O Orçamento que será aprovado pela Assembleia Legislativa, você sabe como poucos, representa a oxigenação da vida pública de um governador e seu sucesso político. Mantenha suas atenções para os valores que permitirão que você conceda o aumento e as progressões prometidas aos servidores estaduais, que estão há cinco anos sem nenhum reajuste em seus vencimentos. Sem a devida atenção, o Orçamento de 2022 pode virar uma “colcha de retalhos”, cheia de emendas.

Atente para a proximidade do período chuvoso, que sempre desmoraliza governadores da Região Norte do País, pois destrói estradas, enche rios, traz doenças e outras mazelas.  Isso tudo requer planejamento e organização, mas, principalmente, verbas disponíveis para serem imediatamente utilizadas.

Juntando tudo isso, sem os recursos necessários, o governo corre o risco de chegar em meados de 2022 sem condições de manter a folha de pagamento em dia, assim como aposentados e pensionistas do Igeprev.

Dr. Darci Martins Coelho personagem indispensável na criação do Estada

o Tocantins 

Planeje suas ações, aja como a Justiça determinou, lembrando sempre que sua estada no poder pode terminar a qualquer momento.  Faça tudo com segurança política e jurídica, zele pelo nome da sua família, forme sua equipe com pessoas capacitadas e de caráter, como o Dr. Darci Coelho, e preste atenção nas “fotos” dos governos de Siqueira Campos, Marcelo Miranda, Sandoval Cardoso e Mauro Carlesse, observe as “figurinhas carimbadas” que aparecem como “papagaio de pirata” de todos os que já ocuparam a cadeira que você ocupa hoje.  Analise o que cada um desses já fez pelo Tocantins – certamente você não encontrará muita coisa – e tire suas conclusões.

FINALIZANDO

Nos últimos dias, nosso Observatório Político tem registrado, em Palmas, a presença frequente de alguns desses ratos do porão do Palácio Araguaia na antessala do governador Wanderlei Barbosa.  Muitos deles estão sendo monitorados pelas autoridades federais 24 horas por dia, podendo receber uma daquelas visitas indesejáveis às 6h da manhã, dos “homens de preto” da Polícia Federal.

Muitos “baculejos” ainda estão por vir, sem falar nas fotos e vídeos que circulam nas redes sociais, que podem estar servindo de “pistas” e até mesmo provas, que podem resultar em novas operações.

Como falava meu amigo e irmão, o saudoso Salomão Wenceslau, “os amigos ratos podem cegar bons governantes e levá-los ao erro”.

A todos um ótimo domingo, rogando a deus para que nosso governador em exercício, Wanderlei Barbosa, não se deixe contaminar pelo veneno desses ratos de porão nem pela sedução fácil dos amigos do poder.

Por hoje é só!

RECEITA DE SALOMÃO WENCESLAU PARA A ETERNIDADE

Certa vez, o Tocantins passava por um momento de muita instabilidade política e jurídica, motivado pelo afastamento do governador Sandoval Cardoso.

Saindo eu, de Porto Nacional para Palmas, o saudoso amigo e irmão, Salomão Wenceslau, nos ligou para confirmar nosso café da manhã e, com autoridade, nos deu a seguinte receita: “venha, deixe a língua em casa e traga apenas os ouvidos”.

Pois o presente momento requer que essa mesma receita seja levada em conta e, ontem, em um café da manhã com colegas, alunos e discípulos de Salomão, comentamos o atual momento de instabilidade política e jurídica e, ante ao ambiente de seriedade e espanto com o que vem (re)acontecendo no Tocantins, fizemos valer a receita.

Todos deixamos a língua em casa...

ALMOÇO, AMIGOS E TROCA DE INFORMAÇÕES

Nesta quinta-feira participamos de um almoços, comandado e executado pelo “chef” Goianyr Barbosa, no apartamento da nossa amiga Sandra Miranda, em companhia da combativa Joana Castro, ocasião em que trocamos ideias e informações sobre o momento delicado do Tocantins.

A unanimidade das considerações discorreu acerca do tempo nebuloso e da impossibilidade de qualquer previsão política de curto prazo sobre a sucessão estadual do ano que vem.

Muita sabedoria reunida...

 SOBRE DECISÃO JUDICIAL

Certa ocasião, um subalterno adentrou o gabinete do seu superior imediato, um governador, e mostrando um ato desse gestor disse: “a Justiça afirmou que isso aqui é inconstitucional”.

Sábio, o governador mandou que o subalterno procurasse um bom jurista e afirmou: “decisão da Justiça é como arame farpado. Alguém sempre vai achar um jeito de passar por cima ou por baixo”.

Trocando em miúdos, em um país em que o ex-presidente Lula e os ex-governadores Marcelo Miranda e Marconi Perillo estão elegíveis, ninguém pode opinar com certeza sobre a volta ou não de Mauro Carlesse ao governo do Tocantins.

O tempo dirá...

EDUARDO GOMES E AS ÓTIMAS NOTICIAS POR VIR

O senador Eduardo Gomes, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, está em Brasília, cumprindo agenda lotada, discutindo pautas dos mais diversos assuntos de interesse da União.

Desde negociações com líderes de bancadas de oposição e da situação, é Gomes quem articula para que matérias sejam colocadas em pauta e evitar derrotas nos Plenários da Câmara e do Senado.

Em paralelo, Eduardo Gomes trabalha, com o mesmo afinco, para os interesses de dezenas de prefeitos tocantinenses, no encaminhamento de seus pleitos.

O Observatório Político de O paralelo 13 detectou, em Brasília, que Eduardo Gomes prepara, no máximo, para bem próximo, um giro no Tocantins, para o anúncio de ótimas notícias “ao vivo e a cores” em diversos municípios.

JOSEPH MADEIRA PRIORIZA SAÚDE

O empresário Joseph Madeira, que havia sido indicado pelo governador em exercício, Wanderlei Barbosa para o cargo de secretário de Governo em sua gestão, acabou por declinar do convite, segundo ele, para o honroso cargo, para cuidar de sua saúde.

Tal decisão se deu depois do empresário ter sofrido um mal-estar por conta do estresse, na última semana quando acabou internado.

Agora, já em casa, tomando medicamentos e fora de perigo, terá que seguir uma rotina de tratamento e de descanso que, ainda segundo próprio Joseph, não permitiria que ele exercesse o cargo como o Tocantins precisa.

Saúde para Joseph!

PRESIDENTE DO MDB TOCANTINENSE EM BRASÍLIA

O ex-governador Marcelo Miranda passou esta semana que se finda em Brasília.  Segundo nosso Observatório Político, Marcelo esteve reunido com a cúpula nacional do MDB e passou pelo gabinete do líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso nacional, senador Eduardo Gomes, com quem se reuniu por mais de duas horas.

Os dois têm um mesmo objetivo a ser alcançado, que é a união do MDB tocantinense, das lideranças às bases, para disputar a sucessão estadual com um cabeça de chapa definido.

Sobre os nomes e as alianças, a conversa é só para o segundo trimestre de 2022 .

RONALDO DIMAS CONTINUA SEU GIRO PELO TOCANTINS

O pré-candidato ao governo do Estado, Ronaldo Dimas, continua semeando seu projeto de governo, declaradamente de oposição ao Palácio Araguaia e à candidatura do governador em exercício, Wanderlei Barbosa.

WANDERLEI BARBOSA COM MUITA CAUTELA

O governador em exercício, Wanderlei Barbosa, nos últimos dias, tem se reunido com diversas lideranças políticas e empresariais, visitando municípios e indo à Brasília para audiências com ministros, sempre acompanhado de membros da bancada federal tocantinense.

Wanderlei vem evitando confrontos diretos com Mauro Carlesse, sem declarações conflituosas, e segue montando sua equipe de governo e sua plataforma política, com aproximação junto a vários deputados estaduais e viajando os municípios, demonstrando humildade e valorização dos parlamentares, representantes regionais no Legislativo Estadual.

A PERGUNTA QUE PERSSISTE NO MEIO POLITICO

Será que Mauro Carlesse volta ao comando do governo do Estado?  Essa é a grande pergunta que vem sendo feita no meio político tocantinense.

Se Lula Marcelo Miranda e Marconi Perillo conseguiram provar erros processuais em suas condenações, por qual motivo Carlesse, que contratou uma banca jurídica de resppeito para sua defesa, não conseguiria?

Talvez só Deus saiba a resposta...

RAUL FILHO SE POSICIONA

O ex-prefeito de Palmas, Raul Filho, usou as redes sociais para se manifestar sobre a atual situação política do Tocantins.

Disse Raul: “Assim como a maioria de vocês, também tenho acompanhado com um misto de perplexidade e indignação, a forma que os líderes políticos de nosso Estado têm se comportado. Até aqui, optei por me manter calado; até para não dar a entender que estou sendo oportunista e usando a situação para me promover.

Por convicção pessoal, participo da política ativamente por que entendo que este é o meio mais legítimo de trabalhar de forma coletiva pelo desenvolvimento das pessoas e do local onde vivemos. Também acredito que a conquista de um mandato não deve ser a qualquer preço. Antes, tem que respeitar o interesse público, por que é para isso que nós políticos somos eleitos”.

MENSAGENS

Raul fala em mensagens com intenção de viabilizar mandatos.

“As muitas mensagens que recebi, em áudios e textos, junto com as notícias veiculadas pela imprensa local de como as mesmas pessoas que disputaram a recente eleição suplementar, se enfrentando na maioria das vezes com a utilização de ofensas pessoais e ideológicas, agora se juntam, na clara intenção de viabilizarem mandatos.

Esta é a razão principal de ocupar este espaço e me manifestar.

Tenho sim o desejo de ser candidato a senador nas eleições gerais de 7 de outubro. Mas, reafirmo o compromisso, comigo, minha família e com cada um de vocês por quem guardo amizade e respeito, que não usarei do expediente de me juntar a pessoas e  projetos com os quais não tenho a menor identificação.

Também me recuso a usar rótulos de 'velha política', de 'familiocracia' 'salvador da pátria' e tantos outros explorados à exaustão nos últimos tempos”.

SEM PACTOS

O ex-prefeito da capital finaliza: “da mesma forma, me recuso a pactuar com quem não demonstra nenhum respeito a todas as pessoas que trabalharam e trabalham para que o Tocantins se tornasse viável. Entendo que da boca de um líder devem sair palavras de respeito, mesmo quando há conflito de ideias. E essas palavras devem corresponder á forma como ele conduz sua vida pública e pessoal.

Por isso, mais uma vez reitero o meu compromisso de tentar viabilizar minha candidatura, desde que para isso não tenha que passar por cima de meus princípios e respeito a dignidade inclusive das pessoas com quem possa vir a disputar um mandato.

Raul Filho, ex-prefeito de Palmas e pré-candidato ao Senado.”

ARAGUAÍNA DESOBRIGA USO DE MÁSCARA

Durante as cerimônias de inaugurações de pontes na zona rural de Araguaína, nesta sexta-feira (5), o prefeito Wagner Rodrigues anunciou que o uso de máscara não será mais obrigatório no Município.

Um decreto detalhando sobre as regras deve ser publicado, informando se o uso da máscara ainda será obrigatório em locais fechados.

Wagner afirmou que o fim da obrigatoriedade do uso de máscara se dá ao fato do avanço da vacinação e a redução considerável dos casos de Covid-19.

LÍDER DO PDT COLOCA CARGO À DISPOSIÇÃO

O líder do PDT na Câmara dos Deputados, Wolney Queiroz (PE), colocou à disposição da bancada e da direção nacional o cargo de líder do partido na Câmara. A decisão ocorreu após uma crise gerada no partido em torno da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, na madrugada de quinta-feira (4/11). Ele, todavia, permanecerá como líder.

A matéria prevê a limitação anual de gastos com precatórios, que são dívidas do governo com condenação judicial definitiva, além de promover a correção das quantias com base na taxa Selic, permitindo que se altere o formato de cálculo do teto de gastos.

NEM COM KÁTIA NEM AMASTHA

Um dos líderes mais ligados ao ex-governador Marcelo Miranda, presidente do MDB estadual, afirmou ao Observatório Político de O Paralelo 13 que “é mais fácil um elefante passar no buraco de uma agulha que Marcelo Miranda dividir palanque com o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha ou com a senadora Kátia Abreu”.

Foi enfático!

A decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber de suspender a liberação das emendas de relator ao Orçamento, deixa o presidente da Câmara, Arthur Lira, sem o maior instrumento para convencer outros parlamentares a votar em favor da PEC dos Precatórios.

Com Agências

Às vésperas da discussão dos destaques da PEC e da votação em segundo turno, aliados do presidente da Câmara esperavam contar com essas emendas. Elas serviriam para cabalar votos capazes de compensar as possíveis mudanças de voto de deputados da oposição, pressionados pelos partidos. Com as emendas suspensas, promessas envolvendo qualquer benefício nessa seara está igualado à oferta de terreno no céu.

Sem as emendas, restam os cargos e as chamadas "narrativas". A hora agora será tentar convencer os deputados com o seguinte argumento: sem recursos, não haverá Auxílio Brasil de R$ 400. E a culpa recairá sobre o Parlamento, que não aprovou a PEC dos Precatórios.

A liminar

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao orçamento deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional. A relatora determinou, ainda, que sejam tornados públicos os documentos que embasaram a distribuição de recursos provenientes dessas emendas (identificadas pela rubrica RP 9) nos orçamentos de 2020 e deste ano.

A liminar também estabelece que sejam adotadas medidas para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas do relator-geral do orçamento, independentemente da modalidade de aplicação, sejam registradas em plataforma eletrônica centralizada, mantida pelo órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, em conformidade com os princípios constitucionais da publicidade e da transparência.

A decisão foi tomada conjuntamente em três Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizadas no Supremo pelo Cidadania (ADPF 850), pelo Partido Socialista Brasileiro/PSB (ADPF 851) e pelo Partido Socialismo e Liberdade/PSOL (ADPF 854).

A liminar será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária com início à 0h da terça-feira (9) e término às 23h59 da quarta (10). A sessão foi marcada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, a pedido da relatora.

Segundo alegam os partidos, existe um “esquema montado pelo governo federal” para aumentar sua base política de apoio no Congresso Nacional envolvendo a atuação combinada entre o relator-geral do orçamento e a chefia do Poder Executivo da União.

Aumento expressivo

Na decisão, Rosa Weber observou que o Tribunal de Contas da União (TCU), ao julgar as contas do presidente da República referentes a 2020, verificou aumento expressivo na quantidade de emendas apresentadas pelo relator do orçamento (523%) e no valor das dotações consignadas (379%) sem que fossem observados quaisquer parâmetros de equidade ou eficiência na eleição dos órgãos e entidades beneficiários dos recursos alocados. Constatou, ainda, a inexistência de critérios objetivos, orientados pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência para a destinação dos recursos, além do comprometimento do regime de transparência, pela ausência de instrumentos de prestação de contas (accountability) sobre as emendas do relator-geral.

Descaso

Para a ministra, os dados apontados pelo TCU revelam o descaso sistemático do Congresso Nacional e dos órgãos centrais do Sistema de Orçamento e Administração Financeira do Governo Federal com os princípios orientadores da atuação da administração pública, com as diretrizes da governança, do controle interno e da transparência das ações governamentais e com a participação social ativa na promoção da eficiência da gestão pública e do combate à corrupção.

“Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do orçamento da União Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizões políticas”, afirmou a ministra.

Para a relatora, é incompatível com a forma republicana e o regime democrático a validação de práticas institucionais por órgãos e entidades públicas que promovam o segredo injustificado sobre os atos pertinentes à arrecadação de receitas, à efetuação de despesas e à destinação de recursos financeiros, “com evidente prejuízo do acesso da população em geral e das entidades de controle social aos meios e instrumentos necessários ao acompanhamento e à fiscalização da gestão financeira do Estado”.