Uma empresa ligada à Ambev (a CRBS S. A.) será a patrocinadora do carnaval de rua da cidade de São Paulo em 2022. A proposta de 23 milhões, o valor mínimo estipulado em edital, foi tornada pública nesta segunda-feira, 8. A gigante do setor de bebidas já havia patrocinado o evento em 2019 e 2020.

Com Estadão

A expectativa da Prefeitura é repetir o público de 2020, com 15 milhões de foliões. A gestão Ricardo Nunes (MBD) tem destacado que a realização dependerá da liberação dos órgãos municipais de saúde, a depender da situação da pandemia da covid-19.

A CRBS S. A. é sediada em Jaguariúna, interior de São Paulo. Ela é voltada à produção de cervejas, refrigerantes e bebidas em geral e tem a Ambev como controladora final.

Nos dois carnavais anteriores, o patrocínio foi da Arosuco, também ligada à Ambev. O contrato de 2020 é alvo de ação aberta pelo Ministério Público (que também envolve outras empresas e pessoas físicas), com a alegação de haver irregularidades no processo licitatório, o que foi negado pelas partes. A ação ainda tramita na 11ª Vara de Fazenda Pública.

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social avaliou que "a verdadeira patrocinadora do carnaval de rua de São Paulo de 2020 foi a também requerida Ambev, mas, como referida pessoa jurídica não ostenta regularidade fiscal para contratar com o Poder Público, optou-se por uma negócio simulado, contratando empresa de seu conglomerado, que não ostenta restrições jurídicas ou fiscais".

"Verifica-se com facilidade a veracidade desta conclusão pelo simples fato de que, na publicidade realizada por conta do patrocínio prestado por força do já mencionado contrato, nenhum produto fabricado ou distribuído pela requerida Arosuco fez parte das peças publicitárias, delas constando apenas os produtos da Ambev, que, repita-se, não poderia firmar contrato com o Poder Público, em virtude de inabilitação fiscal", destaca Ricardo Manuel Castro, 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social.

Na época, em nota, a Ambev afirmou que "venceu a licitação para o carnaval de São Paulo de forma regular dentro do nosso compromisso com a legalidade". A Ambev e a Prefeitura foram procuradas pelo Estadão e terão os posicionamentos atualizados nesta matéria quando enviados.

Carnaval de rua de São Paulo tem 867 desfiles inscritos

Após crescimento nas edições anteriores, as inscrições para o próximo carnaval caíram 9,68%, com 867 solicitações de desfiles para 2022, ante as 960 de 2020. Os cortejos estarão concentrados majoritariamente em oito dias, 19 e 20 de fevereiro (pré-carnaval), 26, 27, 28 de fevereiro e 1º de março (carnaval) e 5 e 6 de março (pós-carnaval).

Como mostrou reportagem do Estadão, parte dos blocos se inscreveu com hesitação e decidirá se desfilará de fato apenas mais próximo da data. O número de desfiles realizados em comparação aos inscritos costuma cair até o carnaval, por motivos relacionados a patrocínio, organização e outros. Em 2020, por exemplo, o Estadão noticiou que mais de 30% desistiram até quatro dias antes do início da programação.

Dos 960 desfiles inscritos naquele ano, 670 foram realizados, de acordo com balanço da Prefeitura. A desistência precisa ser notificada com antecedência. Em 2022, o prazo mínimo é de 30 dias e a punição para o descumprimento é a proibição de desfilar por dois anos seguidos. Outra regra é que a dispersão deverá ocorrer às 19 horas.

As inscrições também caíram no Rio, de 731 para 620, uma redução de 15,18%. Por lá, os números também costumam variar até a chegada do carnaval. Do total em 2020, por exemplo, 441 foram autorizados a ocorrer.

Uma pesquisa do Observatório do Turismo da Prefeitura, feita em 2020, apontou que 73,6% dos foliões moram na cidade e que 50,4% vai a mais de um desfile. Entre os visitantes, 59,3% vivem na Grande São Paulo, 20,7% no interior paulista, 19,4% em outros Estados e 0,6% fora do País.

Outro dado apontado no levantamento é que o público majoritariamente utiliza transporte coletivo para ir aos desfiles, principalmente ônibus ou trem (51,4%) e ônibus (31,6%). Durante a programação, são frequentes casos de estações e veículos com alta lotação.

Em coletiva realizada em outubro deste ano, a Prefeitura mostrou ter desenvolvido um cálculo para estimar a capacidade e a quantidade de públicos dos desfiles, com a classificação da aglomeração em cinco níveis (o mais alto é de 6 pessoas por metro quadrado). Estes dados serão utilizados exclusivamente para o planejamento de infraestrutura.

Na ocasião, também foi destacado que 85% do público frequenta cerca de 10% dos blocos, de médio e grande porte. Os chamados megablocos geralmente são liderados por agremiações populares (como o Acadêmicos do Baixo Augusta, por exemplo) e artistas famosos, como a cantora Daniela Mercury e outros.

Ao todo, a edição de 2020 teve 570 blocos e 670 desfiles. A maioria dos desfiles ficou concentrada especialmente na região central (240) e zona oeste (224), majoritariamente nas subprefeituras Sé, Pinheiros e Lapa.

Para 2022, não serão autorizadas inscrições de novos desfiles de pré-carnaval nas subprefeituras da Sé, Pinheiros, Vila Mariana e Lapa, após a avaliação de que há uma grande concentração de blocos neste locais nas duas datas.

Os desfiles de maior porte continuarão concentrados na Rua da Consolação, na Avenida Tiradentes, no Parque do Ibirapuera e em outros sete pontos.

Em outubro, a Prefeitura também anunciou a instalação de tendas temáticas de cuidado infantil e também contra a violência contra a mulher, o assédio, o racismo e a LGBTfobia. Serão distribuídas pulseiras para a identificação de crianças e adolescentes, além de camisinhas.

Fonte: Estadão Conteúdo

Estado propõe ingresso especial para tocantinenses frequentarem atrativos turísticos

Por Sara Cardoso

O Governo do Tocantins elaborou um novo calendário para realização de audiências públicas e fará novas propostas que deverão constar nos estudos do projeto de concessão dos serviços turísticos do Parque Estadual do Jalapão. Os esclarecimentos foram feitos pelo secretário de Estado de Parcerias e Investimentos do Tocantins, José Humberto Pereira Muniz Filho, durante entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira, 8, no Palácio Araguaia.

De acordo com o secretário, as audiências públicas ocorrerão no dia 30 de novembro, em Mateiros; e no dia 1° de dezembro, em Palmas. O novo prazo final da consulta pública passa a ser o dia 11 de dezembro. A audiência pública é o momento em que os interessados poderão participar pessoalmente do processo, fazendo apontamentos e dando sugestões de melhorias para o projeto de concessão.

“A base do governo Wanderlei é o diálogo e esta será uma premissa de governança de todo nosso projeto. O momento é de sensatez e mansidão e não cometeremos a irresponsabilidade social de tocar qualquer processo de concessão sem a participação social. Nós queremos que toda a população do Tocantins conheça este projeto, que tem o fim exclusivo de infraestrutura social e não de arrecadação”, explicou o secretário José Humberto.

Nesta semana, o secretário destacou que ele, juntamente com a equipe técnica da Secretaria de Parcerias, irá à região do Jalapão para estabelecer um diálogo próximo e transparente com os moradores. “Não haverá evento oficial de governo, serão conversas informais de fala e escuta entre o Estado e as comunidades. Vamos levar as adequações que queremos fazer no projeto e deixar claro que, antes de qualquer alteração, haverá diálogo para que a comunidade possa validar as propostas. Essa validação não será feita em um gabinete, mas sim na comunidade”, ratificou.

Consenso político

Além de citar possíveis falhas de comunicação como algo que deve ser vencido nesta fase, o secretário José Humberto ressaltou que o governador Wanderlei Barbosa deseja estabelecer um consenso político com os representantes eleitos do Tocantins.

“Quando falamos neste consenso político, não é no sentido de atingir uma unanimidade, mas que haja apenas as divergências naturais que possam existir dentro do projeto e que elas sejam construtivistas. A pedido do Governador, vamos recomeçar esta discussão e o diálogo será mantido com todos os poderes e as instituições, com os parlamentares estaduais e a Bancada Federal, pois acreditamos que todos têm o mesmo objetivo, que é desenvolver o Estado”, explicou o secretário.

Presentes à coletiva, os deputados estaduais Valdemar Júnior e Júnior Geo reforçaram suas preocupações com o projeto e destacaram a importância de um amplo debate sobre o tema também na Assembleia Legislativa do Tocantins.

“O governador Wanderlei é tocantinense e tem um conceito e uma visão totalmente diferentes do que se tinha. Tenho certeza de que o diálogo será mais amplo, o canal de comunicação com os jalapoeiros será aberto e iremos fazer, tanto Governo quanto Assembleia, algo que seja de interesse coletivo e não unilateral”, afirmou o deputado Valdemar Júnior.

Gratuidade de acesso para moradores do Jalapão

Ainda durante a coletiva, o secretário José Humberto explicou algumas das proposições a serem feitas pelo Governo e que serão levadas para apreciação da população, dentre elas a inclusão da proposta de gratuidade do acesso ao Parque pelos habitantes dos oito municípios que compõem a região do Jalapão, incluindo as comunidades tradicionais. O objetivo é que esta gratuidade dure pelo tempo em que se der a concessão.

Também é proposto pelo Governo a implantação de um ingresso especial para os tocantinenses frequentarem os atrativos turísticos do Jalapão, com desconto superior a 50%. Segundo o gestor, essa é uma proposta que foi construída com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que não cause instabilidade ao equilíbrio econômico-financeiro do processo.

Outra proposta diz respeito à retificação, em minutas e editais, do termo Áreas Adjacentes; no lugar, deve constar o termo Fazenda Triago. “Causa desconforto e inquietação saber que as pessoas estão angustiadas por não compreenderem qual a limitação de que trata o termo áreas adjacentes. Se as áreas adjacentes no projeto se referem à Fazenda Triago, então esta é expressão que deve ser utilizada para que não haja qualquer dúvida sobre os limites impostos”, esclareceu o secretário.

O secretário José Humberto também falou da intenção do Estado em articular com o Sistema S para que este contribua com o aparelhamento, a qualificação e a capacitação dos moradores da região. Além disso, o gestor reforçou a preocupação da gestão em preservar o tradicionalismo e o patrimônio histórico e cultural das comunidades quilombolas e tradicionais.

“Isto tem que constar de forma expressa, por isso vamos propor, ao BNDES, a atenção dos serviços especializados para que seja previsto, no contrato de concessão, o acompanhamento arqueológico da localidade, bem como também seja avaliada a proposta para avaliação da preservação de áreas da extração do capim-dourado, que é algo que fomenta a economia comunitária, preserva as tradições da população local e é uma grande preocupação dos moradores de lá”, explicou o gestor.

Consultas públicas

O secretário ainda aproveitou a oportunidade para chamar atenção quanto à baixa participação da população no processo de consulta pública. Esta é a etapa destinada a colher contribuições da sociedade e auxiliar o poder público no projeto de concessão. A consulta pública está disponível para contribuições até o dia 15 de novembro neste endereço: https://www.to.gov.br/parcerias/dialogo-publico/4unwgbcqbwlo

“Segundo as informações do BNDES, o material de consulta pública sobre o Jalapão é recorde no projeto de concessões de parques nacionais. O BNDES ficou surpreso com o interesse da comunidade, até mesmo internacional sobre o tema, mas isto é em nível de acesso, porque no que diz respeito à participação na consulta pública, com as pessoas dando suas contribuições, esta participação tem sido muito baixa. Formalmente recebemos poucas contribuições e precisamos dessa participação para que o projeto seja adequado da melhor forma, com vistas a atender as necessidades da comunidade”, lembrou o secretário José Humberto.

Rosa Weber suspendeu pagamentos de emendas de relator realizados antes da votação do primeiro turno da PEC dos Precatórios

Por Marina Pagno

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (8) para conversar com o presidente da Corte, Luiz Fux. Na pauta, a decisão da ministra Rosa Weber de suspender o pagamento das emendas de relator ao orçamento da União, apelidado de “orçamento secreto”.

A reunião está marcada para 17h, a pedido de Lira. O presidente da Câmara abrirá diálogo com Fux para que o plenário do Supremo reverta a decisão de Weber, concedida após partidos como PSOL, Cidadania e PSB entrarem com mandados de segurança questionando a execução das emendas.

Ao contrário das emendas individuais, as emendas de relator beneficiam apenas alguns parlamentares e não possuem critérios de divisão. A destinação dos recursos é feita através de acertos informais entre o governo federal e aliados. Dias antes da votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, houve a liberação de cerca de R$ 1 bilhão em emendas de relator.

A manobra foi decisiva para alcançar o número de votos suficientes para aprovação do texto, segundo avaliação de deputados (312 votos foram favoráveis, um pouco acima do exigido para aprovação, que é 308).

A oposição critica a falta de transparência de Lira na condução da votação. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara articula a aprovação da PEC, que irá abrir espaço no caixa do governo federal para pagar um benefício temporário de R$ 400 para famílias carentes a partir de dezembro através do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.

A liminar concedida por Rosa Weber será julgada pelo plenário virtual do STF entre terça (9) e quarta-feira (10). O posicionamento do Supremo deverá ser tomado junto com a votação dos destaques e do segundo turno da PEC dos Precatórios na Câmara, também marcada para terça. Dependendo da decisão da Corte, a votação da proposta pode até ser suspensa.

Na sexta-feira (6/11), Rosa Weber mandou Câmara e Senado divulgarem detalhes de todas essas emendas desde 2020

Do Metrópoles

A maioria dos ministros do STF concorda sobre a obrigação de dar publicidade às emendas de relator, espinha dorsal do orçamento paralelo que o governo Bolsonaro usa para comprar apoio político no Congresso. Na sexta-feira (6/11), a ministra Rosa Weber mandou a Câmara e o Senado tornarem públicos os detalhes de todas essas emendas de 2020 para cá, e os ministros votarão nesta semana se mantém ou derrubam a decisão de Weber.

Segundo ministros ouvidos pela coluna, existe pouca dúvida sobre divulgar os detalhes das emendas. Ocultá-los, explicou um ministro à coluna, viola o princípio constitucional da publicidade.

Até a decisão da ministra Rosa Weber, tanto Câmara quanto Senado vinham atuando para dificultar a divulgação de informações públicas sobre as emendas que beneficiam parlamentares governistas.

Em junho, a coluna mostrou que a Advocacia do Senado, submetida diretamente à Presidência da Casa, orientou senadores para que não respondam a demandas sobre as emendas de relator feitas por meio da Lei de Acesso à Informação. A Câmara mantém em sigilo quais deputados só conseguiram votar na PEC dos Precatórios graças a uma manobra de Arthur Lira, presidente da Casa, que permitiu a votação durante viagens parlamentares.

Existe discussão, entretanto, sobre a constitucionalidade ou não dessas emendas. Alguns ministros acreditam que elas são inconstitucionais, outros veem como uma forma que o Congresso optou para montar o Orçamento, não cabendo ao Judiciário interferir.

Nos próximos dias, o plenário do Supremo se debruçará sobre a decisão de Rosa Weber, a pedido da ministra. A sessão virtual deve acontecer entre terça-feira (9/11) e quarta-feira (10/11). Como Weber mandou que o governo federal divulgasse integralmente o pagamento das emendas nos últimos dois anos, será possível saber as razões por trás de vitórias do governo Bolsonaro no Congresso, inclusive as eleições para as presidências das Casas, em fevereiro de 2020.

Dados sobre o preço da cesta básica em várias capitais brasileiras, divulgados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) esta semana, desnudaram a realidade catastrófica que assola o país. Há locais, como em Brasília, em que os itens tiveram mais de 31% de aumento nos últimos 12 meses.

Por Edson Rodrigues

O órgão, que é referência na aferição de indicadores econômicos, pesquisou a inflação sobre a cesta básica em 17 capitais e em todas elas o valor subiu em índices sem precedentes.

Como mencionado anteriormente, a capital federal registrou aumento de 31,65% no acumulando dos últimos 12 meses, enquanto São Paulo, a maior cidade do país, apresentou 16,13% no mesmo período. Campo Grande (MS), Curitiba (PR) e Vitória (ES) foram outras cidades, de diferentes regiões, que anotaram elevadíssima inflação na cesta, com 25,62%, 22,79% e 21,37% respectivamente.

Em valores absolutos, a cesta básica mais cara do país é a de Florianópolis (SC), que sai por R$ 700,69. Exatamente um ano atrás, o preço era de R$ 530,42 na capital catarinense. Se tomado como ponto de partida o valor de lá, o salário mínimo brasileiro deveria ser de R$ 5.866,50, informa o Dieese.

Insegurança alimentar explode

Um levantamento divulgado há menos de um mês pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN) revelou que, no período analisado pelos pesquisadores, entre os dias 5 e 24 de dezembro de 2020, apenas 44,8% dos lares brasileiros tinham moradores e moradoras em situação de segurança alimentar, ou seja, 55,2% das residências enfrentavam insegurança alimentar, que representa um assustador aumento de 54% desde 2018 (36,7%).

A situação retratada pela Rede PENSSAN era ainda mais grave na regiões Nordeste (70%) e Norte (60%), onde a maior parte da população não consegue garantir alimentação adequada diariamente. Como os dados são relativos a um período de 11 meses atrás, com os indicadores atuais de inflação e desemprego ainda mais gritantes, é de se supor que os números sobre insegurança alimentar tenham se agravado por todo o Brasil.

Ossos, restos, carcaças… Tudo vira “alimento”

Quem entrava em açougues ou supermercados, desde a década de 80, via um cartaz que dizia “temos osso e pelanca para cachorro”. Por mais que a venda desse tipo de “resíduo” de carne bovina sempre estivesse ali, para ser dado ou vendido a preços irrisórios, uma nova prática, bem atual, vem assustando os cidadãos nos últimos tempos: a venda de produtos que seriam praticamente destinados ao lixo, vistos como resto, para a alimentação humana.

O buraco econômico e social fez proliferar por todo território nacional os anúncios que oferecem ossos, carcaças de frango, pés de galinha e pelanca para “reforçar” a dieta de seres humanos que viram seus empregos, renda e dignidade serem implodidos.

Até o macarrão instantâneo, popularmente chamado de “miojo”, teve um salto nas vendas, segundo a indústria que o produz. O que antes era visto como uma extravagância ou imprudência alimentar de adolescentes, hoje figura como gênero base para manter de pé famílias inteiras que driblam a fome para seguirem vivas.

Um supermercado de Belém, no Pará, está vendendo restos de peixe (vísceras, espinhas e cabeças) a R$ 3,90 o quilo. O “produto” é apenas mais um no rol de sobras e resíduos de baixíssima qualidade que vêm dominando as prateleiras do comércio de alimentos em todo país por conta do empobrecimento em marcha acelerada da população.

Numa rodovia que corta o estado do Mato Grosso, próximo ao município de Várzea Grande, o que chama a atenção é a placa ofertando pelanca a R$ 0,99. A imagem embrulha o estômago porque nos leva a pensar em como alguém consumiria tal coisa.

Tudo isso provocado pelos efeitos da pandemia sobre a economia munidal.

TOCANTINS

Os dados nacionais apontam que estamos caminhando a passos lagos para uma situação catastrófica, com uma onda de famintos espalhada pelo Brasil, caso não haja decisões governamentais para evitar que milhões de famílias caminhem para a extrema pobreza.

Caso contrário, estaremos vivendo um clima parecido com o da Venezuela, com saques nos supermercados, aumento nos casos de furtos e mortes provocadas pela fome.

A fome encoraja qualquer pai de família, desempregado, vendo seus filhos passar por necessidades a fazer qualquer coisa, inclusive matar.

O governador em exercício, Wanderlei Barbosa, filho de família humilde, cresceu vendo seus pais desenvolverem um intenso e importante trabalho social, talvez o maior e melhor já visto em Palmas, tocado por seu pai, Fenelon Barbosa e por sua mãe, a saudosa Dona Maria Rosa, com distribuição de cestas básicas, kits de construção, casas populares e possibilitando a aquisição de terrenos com preços populares.

Sua personalidade e seu perfil de homem do povo, o levaram a garantir a continuidade dos projetos e programas sociais desenvolvidos pela secretaria do Trabalho e Ação Social do Estado, capitaneada com competência pelo secretário José Messias e sua equipe, que vem fazendo do Tocantins exemplo para todo o Brasil.

Cabe a Wanderlei, agora, ante o recrudescimento da situação, garantir mais recursos no Orçamento de 2022, a ser votado nos próximos dias na Assembleia Legislativa – e os próprios deputados estaduais, também – para manter a excelência dos serviços prestados pelo Estado tocantinense na área social, e manter a distribuição de cestas básicas e kits de higiene pessoal para os 139 municípios, por meio de emendas impositivas, atentando para a possibilidade de desvalorização da moeda brasileira em até 30%, o que pode significar um aporte maior de recursos.

Que nossos deputados estaduais e o governador em exercício, Wanderlei Barbosa sejam capazes de firmar um pacto de bondade para com o povo tocantinense, turbinando o combate à fome e à miséria, dando suporte para que as ações sociais que vêm sendo desenvolvidas com louvor não sofram paralisações nem descontinuidade.

AÇÕES POSITIVAS QUE NÃO PODEM PARAR OU SE INTERROMPIDOS

Os principais programas e ações com resultados positivos e  que não podem sofrer interrupções nem paralisações são os seguintes:

- Entrega Cesta Básica pela Setas - Apoio do Estado no contexto da pandemia (Setas)

Cestas básicas entregues as famílias impactadas pela pandemia da COVID-19, nos CRAS, Escolas, Associações, Entidades Religiosas, Assentamentos,  Comunidades Indígenas e Quilombolas. Entregas em parceria com a SEDUC, Polícia Militar, Bombeiros, SECIJU, ADETUC, Industria e Comercio, Ruraltins e SEMARH.

No total foram entregues pelo Governo do Tocantins 1,6 milhões em kits de alimentação escolar e cestas básicas.

- PROGRAMA TOCANDO EM FRENTE

VALE-GÁS   R$ 10.000.0000,00

A iniciativa faz parte do programa Tocando em Frente, lançado pelo Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, no início do mês de julho deste ano. O programa consiste no fornecimento de recarga do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) e vai beneficiar mais de 28 mil famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade, por 3 meses a partir de outubro/2021, com renda per capita de até R$ 178,00, que foram impactadas com a pandemia do novo Coronavírus.

JOVEM TRABALHADOR   R$ 107.739.173,00

Governo do Tocantins sanciona lei que institui o #TOMaisJovem, projeto que faz parte do programa #TOcandoEmFrente e vai inserir mais de 5 mil jovens, de 16 a 21 anos, no mercado de trabalho onde vão desempenhar atividades laborais nos órgãos que compõem a Administração Direta e Indireta da Gestão Estadual. O projeto é direcionado aos jovens que estejam cursando ou tenham cursado todo o ensino fundamental, médio ou de nível técnico na rede pública de ensino, municipal ou estadual, ou como bolsistas da rede privada.

O contrato de trabalho será de até 14 meses, oportunizando o primeiro emprego formal remunerado, além de qualificação profissional e atendimento psicossocial e psicopedagógico aos jovens trabalhadores atendidos. O limite de idade não se aplica ao jovem com deficiência.

O valor dos contratos está previsto em R$ 491,05 + Vale transporte, para uma carga horária de 4 horas/dia, com duração de 14 meses.

- Criança Feliz:

O Criança Feliz atende gestantes e crianças, de até seis anos, incluídas no Cadastro Único, e crianças de até 6 seis anos  beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A SETAS capacita os técnicos da gestão municipal para execução do Programa.  Adesão de 59 municípios PCF,  foram realizadas mais de 53.700 mil visitas realizadas 2019 a 2021, acompanhando 8.472 beneficiários pela equipe municipal, destes 85% são Crianças de 0-36 meses.

- Cartão do Idoso:

Em 2021 foram entregues 3.303 – Gratuidade em transporte rodoviário intermunicipais de passageiros às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, que residem no Estado e têm renda de até dois salários mínimos.

- Casa de Apoio Vera Lucia:

Em 2021 – Mais de 10 mil usuários foram atendidos na Casa de Apoio e 16.136  refeições entre almoço e jantar, agosto/21.

- Segurança Alimentar:

Entrega de 19 caminhões baú refrigerados para auxiliar na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – Compra Direta, no valor de  R$ 3.389.000,00, por meio do Ministério da Cidadania.

- Política do Trabalho

Janeiro a agosto de 2021:

50.803 Pessoas atendidas pelo SINE

873 Trabalhadores colocados no mercado de trabalho

3.924 Vagas Captadas

9.194 Trabalhadores encaminhados ao mercado de trabalho

O SINE do Tocantins é 5º do Brasil e 1º da Região Norte na colocação no mercado de trabalho, proporcionalmente ao total de habitante do Estado.

- Benefícios Eventuais

O repasse do recurso destinado ao cofinanciamento dos benefícios eventuais será utilizado pelos municípios para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social com auxílio funeral, auxílio natalidade, auxílio por vulnerabilidade temporária e calamidade pública devido ao período de calamidade pública em decorrência da pandemia da COVID19.  Repasse de R$ 11.734.200,00 (onze milhões, setecentos e trinta e quatro mil e duzentos reais) referentes aos anos de 2020, 2021,2022, para cumprir as normativas referentes ao cofinanciamento dos benefícios eventuais, destinados aos 139 municípios do Estado.

O povo confia em vocês!