O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) caiu 0,70% em julho e fechou o mês em R$ 5,804 trilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 29, pelo Tesouro Nacional. Em junho, o estoque estava em R$ 5,845 trilhões.

Com Estadão

A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 40,50 bilhões no mês passado, enquanto houve um resgate líquido de R$ 81,62 bilhões.

A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) retraiu 0,66% em julho e fechou o mês em R$ 5,558 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 1,74% menor no mês, somando R$ 245,81 bilhões ao fim de julho.

Parcela da DPF prefixada

Em meio à alta da taxa básica de juros, a parcela de títulos da Dívida Pública Federal (DPF) atrelados à Selic voltou a subir em julho, para 37,77%. Em junho, estava em 36,69%. Já os papéis prefixados reduziram a fatia de 27,23% para 25,75%.

Os títulos remunerados pela inflação aumentaram para 31,99% do estoque da DPF em julho, ante 31,55% em junho. Os papéis cambiais reduziram a participação na DPF de 4,53% para 4,49% no mês passado.

O Tesouro informou ainda que parcela da DPF a vencer em 12 meses apresentou aumento, passando de 23,11% em junho para 24,61% em julho. O prazo médio da dívida teve alta de 3,88 anos para 3,90 anos na mesma comparação. Já o custo médio acumulado em 12 meses da DPF caiu de 10,90% ao ano para 10,76% a.a. no mês passado.

Participações

A participação dos investidores estrangeiros no total da Dívida Pública subiu em julho. De acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional, a parcela dos investidores não residentes no Brasil no estoque da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) passou de 8,92% em junho para 9,01% no mês passado.

No fim de 2020, a fatia estava em 9,24%, chegando a 10,56% em dezembro do ano passado. O estoque de papéis nas mãos dos estrangeiros somou R$ 500,76 bilhões em julho, ante R$ 499,32 bilhões em junho.

A maior participação no estoque da DPMFi continuou com as instituições financeiras, com 29,57% em julho, ante 30,14% em junho. A parcela dos fundos de investimentos passou de 23,60% para 24,37% em no mês passado.

Na sequência, o grupo Previdência passou de uma participação de 22,32% para 22,59% de um mês para o outro. Já as seguradoras recuaram de 3,94% para 3,91% na mesma comparação.

Colchão de liquidez

O Tesouro Nacional encerrou julho com R$ 1,177 trilhão no chamado "colchão da dívida", a reserva de liquidez feita para honrar compromissos com investidores que compram os títulos brasileiros. O valor observado é 3,58% menor em termos nominais que os R$ 1,221 trilhão que estavam na reserva em junho. O montante ainda é 1,53% maior que o observado em julho de 2021 (R$ 1,159 trilhão).

O valor serve de termômetro para saber se o País tem recursos para pagar seus investidores ou precisará recorrer rapidamente ao mercado para reforçar o caixa. O órgão não define metas para o tamanho mínimo da reserva de liquidez.

Glenn Greenwald usou as redes sociais para falar do parlamentar que está há 20 dias internado em uma UTI no Rio de Janeiro.

Com Agências

O jornalista e escritor Glenn Greenwald disse neste sábado (26.ago.2022), em seu perfil no Twitter, que o estado de saúde de seu marido, o deputado federal David Miranda (PDT-RJ), “é grave, mas estável”.

O congressista está há 20 dias internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de um hospital da Zona Sul do Rio de Janeiro. Foi hospitalizado depois de sentir fortes dores abdominais durante um evento. Foi diagnosticado como um quadro de infecção gastrointestinal.

Segundo Glenn Greenwald, David Miranda tem apresentado “algumas melhorias”.

“David continua internado na UTI, oficialmente em estado grave, mas estável, e continua apresentando algumas melhorias. Apesar dos desafios, temos mais esperança do que nunca em sua recuperação. Como sempre, somos gratos por todo o amor e apoio que ele vem recebendo”, afirmou.

A internação

David Miranda foi internado no dia 7 de agosto em um hospital na Zona Sul do Rio de Janeiro após sentir fortes dores abdominais, que foram diagnosticadas como um quadro de infecção gastrointestinal. Ele também teve uma série de complicações, que tornaram o quadro grave.

Também no dia 7, ele gravou um vídeo no hospital dizendo que já estava se sentindo mal há uns dias. O político previa participar da Parada do Orgulho LGBTQIA+ em Niterói, na Região Metropolitana, e lamentou não poder comparecer ao evento.

"Estou no hospital aqui, estou me cuidando. Se cuidem também. Estamos juntos! Eu estava bem animado para estar com vocês, mas terão outras paradas. A gente vai celebrar a nossa orientação sexual, nossa identidade de gênero e a nossa felicidade de resistir no país que mais mata LGBTQIA+ no mundo!", afirmou, na ocasião, Miranda.

Candidatos vão apresentar suas propostas aos eleitores

Por Marcelo Brandão

Candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital começam hoje (26) a apresentar suas propostas aos eleitores, durante a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão aberta.

A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administradas pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmara municipais.

Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.

No caso da disputa para presidente da República, cada candidato terá um tempo específico de propaganda, conforme cálculo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tempo de inserção de cada candidato é diferente, pois é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.

Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:

Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) - Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros

Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) - Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos)

Simone Tebet (2 minutos e 20 segundos) - Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos)

Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) - União Brasil

Ciro Gomes (52 segundos) - PDT

Roberto Jefferson (25 segundos) - PTB

Felipe D’Avila (22 segundos) - Novo

Hoje, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D'Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes. Os candidatos ainda terão à disposição as inserções de propaganda durante a programação das emissoras.

Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados da atual composição da Câmara. O restante (10%) é dividido igualmente.

Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB), que não atingiram os requisitos mínimos, não terão acesso ao horário eleitoral. Para isso, pela cláusula de barreira, é preciso que as legendas tenham obtido 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados, ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional.

O primeiro partido em representatividade na Câmara dos Deputados é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que têm 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) - Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático, 35; MDB (Movimento Democrático Brasileiro), 34 e o PL (Partido Liberal), 33. Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.

Regras

O TSE definiu regras para a propaganda eleitoral. Nelas estão previstas as condutas consideradas ilícitas. É proibida a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos. O TSE também proíbe a divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os de votação, apuração e totalização de votos.

É vedado também incluir, no horário destinado às candidaturas proporcionais (deputados estaduais, distritais e federais), propaganda de candidaturas majoritárias (senador, governador e presidente) ou vice-versa. É permitida, no entanto, a utilização, durante a exibição do programa, de legendas com referência às candidaturas majoritárias ou, ao fundo, cartazes ou fotografias desses candidatos. Também é permitido mencionar o nome e o número de qualquer candidatura do partido, federação e coligação.

Dias de exibição

Para presidente da República, a propaganda eleitoral gratuita deverá ser transmitida às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30 no rádio; das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30 na televisão.

Nas eleições para o cargo de deputada ou deputado federal a propaganda será veiculada às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25 no rádio; e das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55 na televisão.

Nas eleições para senadora ou senador, a transmissão ocorrerá às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05 no rádio; das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35 na televisão.

Para deputadas ou deputados estaduais e distritais, a propaganda será divulgada às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15 no rádio; das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45 na televisão.

Candidatas e candidatos ao governo terão anúncios exibidos às segundas, quartas e sextas, das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25 no rádio; das 13h15 às 13h25 e das 20h35 às 20h45 na televisão.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a votação será em 30 de outubro.

A "lei antiganância" —termo criado e citado pelo candidato Ciro Gomes (PDT) no Jornal Nacional desta terça (23)— está em uso no Reino Unido desde 2015. Conforme disse o presidenciável, o cidadão que pagar o equivalente a duas vezes sua dívida tem seu débito saldado.

Por Ivan Finotti

No entanto, a medida inglesa não serve para qualquer dívida e é bem específica: seu alvo é o high-cost short-term credit (HCSTC, ou crédito de curto prazo e alto custo). Nesse tipo de empréstimo, o cliente não precisa apresentar garantias e pega dinheiro basicamente para sobrevivência no dia a dia.

A média desses empréstimos é de £ 100 (R$ 605) —valor que baixou para £ 60 (363) após a implantação das novas medidas em 2015. Antes, os juros chegavam a 4% ao dia, e o dinheiro poderia ser pago em 30 dias ou em 12 meses.

O HCSTC é um empréstimo não oferecido pelos bancos ingleses. Quem o pratica são financeiras privadas. Segundo estudo da Financial Conduct Authority (FCA), que regula as leis financeiras no país, 37 dessas empresas respondem por 99% dos empréstimos HCSTC.

Em dezembro de 2013, o Parlamento pediu que a FCA criasse um regulamento para proteger os endividados dos juros excessivos. A agência, então, estabeleceu três limites para o HCSTC: que os juros máximos ao dia sejam de 0,8%; que as multas por não pagamento não excedam £ 15 (R$ 90); e, finalmente, que os juros totais não ultrapassem 100% do dinheiro emprestado.

É neste último limite que a equipe de Gomes se inspirou para criar a "lei antiganância". "Estamos dizendo que, se você pagou o dobro do que pegou, a dívida estará liquidada", disse o coordenador do programa de governo do presidenciável, o economista Nelson Marconi.

"Nossa ideia para o Brasil é aplicar esse limite para três tipos de dívidas: cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. No crediário, não estamos mexendo porque haveria confusão no comércio e ficamos com medo de prejudicar o consumidor", disse.

Segundo Ciro Gomes, "o Brasil cobra há anos os juros mais altos do mundo. Isso explica por que quatro bancos brasileiros estão entre os mais lucrativos do mundo. Vou dar um basta nisso criando a lei antiganância. Ela vai proibir os bancos de cobrarem mais de duas vezes o valor de um empréstimo ou de uma dívida que as pessoas têm no cartão de crédito ou no cheque especial. Ou seja, se você pegou R$ 100 e já pagou R$ 200, a dívida fica automaticamente quitada."

Marconi explica que, caso seja implantada, a "lei antiganância" não seria retroativa, ou seja, quem está devendo, já pagou três vezes a dívida e ainda continua endividado não seria beneficiado. "No entanto, essa pessoa poderá pegar um novo empréstimo [após a implantação das novas regras] e, com esse dinheiro, pagar o antigo que tem juros abusivos", disse.

As regras inglesas foram implantadas no Reino Unido em 2 de janeiro de 2015, e prorrogadas em 2018. Segundo a FCA disse à Folha, as medidas estão válidas e continuarão assim até que a instituição encontre elementos que justifiquem uma nova revisão.

Estudo da FCA em 2017 identificou que 760 mil pessoas pegam HCSTC todo ano na Inglaterra. Em média, cada umas dessas pessoas solicitou —e recebeu— cinco empréstimos. O devedor médio é homem, de 35 anos e que recebe salário abaixo da média anual inglesa: £ 20.400 (R$ 123 mil) contra £ 26.400 (R$ 160 mil).

Entre quem pediu dinheiro, 76% não tinham nenhuma economia guardada, e, entre os que tinham, a média era de £ 177 (R$ 1.070). Suas dívidas, em média, eram de £ 4.700 (R$ 28 mil).Suas justificativas para pegar um empréstimo HCSTC eram, em primeiro lugar, para pagar contas de sobrevivência no dia a dia, como comida e aluguel. Em segundo, para acertar dívidas contraídas anteriormente.

Ao implantar as regras em 2015, o diretor executivo da FCA, Martin Wheatle, disse que estava "confiante de que as medidas encontrariam o equilíbrio entre as provedoras de crédito e os clientes".

"Se o teto fosse um pouco menor, nós arriscaríamos não ter um mercado viável, e se fosse um pouco mais alto, não haveria proteção adequada aos clientes. Para aqueles que lutam para pagar empréstimos, acreditamos que as novas regras colocarão um fim na espiral de dívidas", detalhou.

'Doença do tatu' mata adolescente no Piauí e deixa outro internado em estado grave. O jovem ficou internado por oito dias e chegou a ser intubado, mas não resistiu. Segundo o Código Penal Brasileiro, matar, perseguir, caçar, e utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória sem a devida licença ou autorização é considerado crime ambiental

Com Rede TV

Um jovem de 16 anos morreu no município de Simões, no Piauí, vítima de uma infecção popularmente conhecida como “doença do tatu”. O irmão dele, de 14 anos, e um amigo de 22 anos também foram contaminados. O amigo está internado em uma UTI no hospital Justino Luz, na cidade de Picos, e o irmão é monitorado em sua residência.

A morte do jovem ocorreu no sábado (20). Ele ficou internado por oito dias na UTI do hospital de Picos, chegou a ser intubado, mas não resistiu e morreu.

“O paciente procurou atendimento após apresentar perda de peso, febre alta, dor torácica, dispneia e tosse”, informou em nota o Hospital Justino Luz.

Sobre o jovem que segue internado, o hospital disse em boletim que ele apresenta dispneia (dificuldade de respirar) e por isso está em uma sala de cuidados críticos.

A Secretaria de Saúde de Simões informou que os pacientes tiveram contato com tocas de tatus há cerca de um mês, durante uma caçada, e em seguida apresentaram os sintomas.

“Há uma cultura de caçar tatu e algumas pessoas vendem as carnes. O local onde teriam sido contaminados pelo fungo é em uma área de uma serra na região”, disse o prefeito de Simões, Zé Wlisses, informando que não foi a primeira vez que o município registra caso dessa doença.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização é considerado crime ambiental.

O prefeito informou que a prefeitura está distribuindo folder esclarecendo a população e dando palestras para evitar a caça e a proliferação da doença.

O que é a doença do tatu

O médico infectologista José Noronha, diretor do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella, em Teresina, informou que a coccidioidomicose é uma micose sistêmica e endêmica em algumas regiões.

“O fungo fica na toca, que é abrigo do tatu. Com a caça ilegal, [a pessoa] acaba inalando os esporos, liberados pelo ar e geralmente ocorre a infecção. O ideal é não fazer caça do tatu, até porque é ilegal”, disse o médico, que também é membro do COE (Comitê de Operações Emergenciais de combate a Covid) no Piauí.

A paracoccidioidomicose, segundo o Ministério da Saúde, representa uma das dez principais causas de morte por doenças infecciosas e parasitárias, crônicas e recorrentes no país.

De acordo com a pasta, a “doença do tatu” pode causar lesões na pele, tosse, febre, falta de ar, linfonodomegalia (ínguas), comprometimento pulmonar e emagrecimento.

Ao apresentar sintomas, a pessoa deve consultar um médico para realizar um exame e confirmar o diagnóstico, já que a doença pode ser confundida com outras.

Confirmada a contaminação, o tratamento sintomático é feito por meio de medicamentos antifúngicos, a depender da gravidade do quadro, e pode precisar de cirurgia em casos de lesão pulmonar grave.