Gestão municipal autoriza pagamento de progressões, titularidades e piso do magistério, beneficiando milhares de servidores e reforçando a valorização do funcionalismo público

Por  João Lino Cavalcante

Em reconhecimento ao trabalho dos servidores municipais e em celebração ao Dia do Servidor Público, nesta terça-feira, 28, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, anunciou a concessão de uma série de direitos do funcionalismo, reafirmando o compromisso da gestão com o fortalecimento das carreiras do quadro municipal.

O prefeito determinou o pagamento da progressão vertical de todos os servidores que tiveram processos deferidos até outubro de 2025, bem como o pagamento da titularidade e da escolaridade dentro do mesmo prazo.

Eduardo Siqueira Campos também oficializou a implementação do Piso Nacional do Magistério, garantindo conformidade legal e valorização da carreira docente.

Prefeito Eduardo Siqueira reunido com secretário de Planejamento e Gestão, André Fagundes e representantes do Sisemp – Foto Flávio Cavalera

Esses direitos serão incluídos na folha de novembro, o que representa um acréscimo anual de aproximadamente R$ 18 milhões à remuneração do funcionalismo municipal.

Além disso, serão pagos valores destes direitos retroativos a janeiro de 2025, que totalizam R$ 6,5 milhões, e que serão pagos em seis parcelas, também a partir de novembro de 2025.

Outra medida anunciada pelo prefeito é a convocação de 104 profissionais do cadastro de reserva da área da Educação, reforçando o quadro e contribuindo para a melhoria do ensino na rede pública municipal.

“O serviço público não se faz apenas com estruturas, projetos ou equipamentos. Ele se faz, sobretudo, com pessoas. Pessoas que acordam cedo, que enfrentam desafios, que acolhem a população, que constroem oportunidades e que fazem Palmas existir todos os dias. Por isso, este anúncio não é um favor nem um presente: é um reconhecimento. É um gesto de respeito. É a afirmação de que cada servidor e cada servidora é fundamental para o desenvolvimento da nossa cidade”, declarou o prefeito.

Eduardo Siqueira Campos também determinou a continuidade de diálogo com os sindicatos para tratar da data-base, dando sequência à política de negociação permanente com o funcionalismo. Ele destacou que a implementação desse pacote só foi possível graças à reforma administrativa e ao rigor na reorganização das despesas públicas.

“Cada avanço que Palmas conquista tem o trabalho de vocês. E é por isso que reafirmo nosso compromisso permanente com a valorização do servidor e com o diálogo aberto e responsável. Esta cidade é construída por mãos públicas. E é nossa obrigação cuidar de quem cuida dela.”

Por fim, a gestão informa que o pagamento referente ao mês de outubro será creditado na conta dos servidores nesta sexta-feira, 31, data em que será ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp), Heguel Albuquerque, comentou o anúncio. “Saímos com o estabelecimento de um diálogo que é importante para o processo. O prefeito implementou o pagamento das progressões verticais, promoções na saúde, gratificações por titularidade e escolaridade e o piso do magistério. Chegamos para ouvir o que foi apresentado e vamos levar à nossa base para trazer a devolutiva, assim, em conjunto, vamos cumprir o anseio dos servidores”.

Com os direitos implementados, a Prefeitura de Palmas reafirma a importância do servidor como peça central na construção de políticas públicas, reforçando seu compromisso com dignidade, reconhecimento e resultados para a população.

Obra da juíza Clarissa Somesom Tauk destaca a dignidade do empreendedor em crise e defende o direito ao recomeço como pilar da justiça econômica

Da Assessoria

Em um ambiente voltado à inovação e ao futuro do agronegócio, o GIIR Agro também abre espaço para refletir sobre o papel do Direito na reconstrução de trajetórias empresariais. É nesse contexto que será lançado, nesta sexta-feira, 31, durante o evento, em Palmas (o livro “Fresh start: rompendo o estigma da falência empresarial”. A obra é assinada por Clarissa Somesom Tauk, juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo e uma das principais vozes do País na discussão sobre falência e reconstrução financeira.

O exemplar propõe uma leitura humanista da falência, rompendo com a visão histórica de fracasso e punição que ainda marca o sistema jurídico brasileiro. Inspirada no conceito de Fresh Start, consagrado no Direito norte-americano, Clarissa defende que oferecer uma segunda chance ao empresário de boa-fé é essencial para a vitalidade da economia e para a justiça social. “Permitir o recomeço não é premiar o insucesso, e sim reconhecer o valor da honestidade e da transparência na atividade empresarial”, afirma a autora.

O lançamento integra a programação do GIIR Agro, evento que se consolida como um dos principais fóruns de diálogo sobre inovação, gestão e sustentabilidade no agronegócio. Realizado na Chácara Recantto do Petrel. O encontro, que ocorre a partir das 17 horas, reúne produtores, empresários, investidores, magistrados e startups que buscam construir um campo mais tecnológico, sustentável e colaborativo.

GIIR Agro

Idealizado pela advogada e administradora judicial Jéssica Farias, o evento nasce da convicção de que conhecimento e conexão são as bases para um agronegócio mais sólido e sustentável.

“O GIIR Agro é uma oportunidade de unir o setor produtivo e o judiciário em torno de soluções inteligentes para os desafios do campo. Queremos fortalecer produtores, estimular a inovação e criar pontes entre a realidade rural e as exigências de um mercado cada vez mais competitivo e responsável”, pontua Jéssica.

Proposta é fortalecer a educação do estado, para que seja uma geradora de oportunidades aos tocantinenses

Da Assessoria

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, recebeu nesta terça-feira, 28, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, o ex-ministro da Educação e diretor de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), José Henrique Paim, para dialogar sobre um projeto voltado ao fortalecimento da gestão da aprendizagem nas escolas públicas do estado.

Na ocasião, Laurez Moreira destacou o compromisso do Governo do Tocantins com a melhoria contínua da educação. “Vejo a educação como um caminho capaz de gerar oportunidades e servir de base a um futuro melhor para nossas crianças e jovens. É nisso que acredito, uma educação forte faz um estado forte e com oportunidades”, ressaltou.

O ex-ministro da Educação José Henrique Paim ressaltou a posição do chefe do Executivo em reforçar as ações educacionais no estado. “Fico muito satisfeito em participar desta reunião e constatar que o governador demonstra preocupação efetiva com os resultados educacionais”, pontuou.

Também participaram da reunião pela FGV, o especialista e professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Danilo Melo; o assessor Rodrigo Dindo; e o coordenador Túllio Prota; pelo Governo do Tocantins, os secretários de Estado da Educação, Hércules Jackson; e do Planejamento e Orçamento, Ronaldo Dimas.

Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues 

Palmas vive um momento delicado, em que a verdade precisa ser trazida à tona com responsabilidade e coragem institucional. As investigações da Polícia Federal sobre desvios de cerca de R$ 30 milhões na área da educação durante a gestão da ex-prefeita Cinthia Ribeiro não podem ser ignoradas — e muito menos atribuídas à atual administração do prefeito Eduardo Siqueira Campos, que vem se esforçando para reorganizar a cidade e colocar os serviços públicos nos trilhos.

O Superior Tribunal de Justiça autorizou o uso das provas obtidas pela PF em múltiplos inquéritos, o que reforça a gravidade das suspeitas. As investigações envolvem contratos superfaturados, empresas de fachada e servidores ligados diretamente à alta cúpula da gestão anterior. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia apontado irregularidades em diversos contratos e licitações da prefeitura durante o mandato de Cinthia Ribeiro.

São fatos:

Desvios na Educação: R$ 30 milhões sob suspeita

Investigação da PF: A Polícia Federal apura o desvio de aproximadamente R$ 30 milhões de recursos públicos destinados à educação durante a gestão de Cinthia Ribeiro.

Modus operandi suspeito: Os desvios teriam ocorrido por meio de contratos fraudulentos e superfaturados, especialmente envolvendo empresas terceirizadas que prestavam serviços à Secretaria Municipal da Educação.

Operação da PF e impacto político

Operação da PF em Palmas (2023): A ação policial teve como alvo servidores e ex-servidores da prefeitura, além de empresários ligados aos contratos investigados.

Apreensão de joias e dinheiro em espécie: No dia 10 de agosto de 2023 agentes da PF encontraram e apreenderam bolsas e caixas cheias de dinheiro e joias em um apartamento ligado ao secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, Edmilson Vieira das Virgens. Ele foi preso em flagrante suspeito de lavagem de dinheiro.

Estrago político: A operação provocou uma crise na gestão de Cinthia Ribeiro, com exonerações em massa e desgaste político. A prefeita foi pressionada por vereadores e pela opinião pública.

Reforma administrativa emergencial: Após a operação, a prefeita promoveu uma ampla reforma administrativa, exonerando secretários e assessores ligados aos setores investigados.

Consequências e desdobramentos

Pedidos de impeachment: A gravidade das suspeitas levou à articulação de pedidos de impeachment na Câmara Municipal, embora não tenham avançado formalmente.

Investigação em curso: As investigações continuam em andamento, com possibilidade de novas fases e aprofundamento das apurações sobre contratos e licitações.

Embora Cinthia Ribeiro não seja ré em nenhum processo, os indícios de irregularidades são graves e envolvem contratos suspeitos, denúncias do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e operações federais que atingiram diretamente sua equipe de governo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o uso das provas obtidas pela PF em diferentes inquéritos, ampliando o alcance das investigações.

Esses problemas herdados da gestão anterior têm atrapalhado o bom andamento da atual administração, que precisa lidar com dívidas, contratos mal explicados e uma estrutura fragilizada por suspeitas que ainda não foram devidamente esclarecidas. É injusto e irresponsável cobrar da gestão Eduardo Siqueira explicações por atos que não lhe pertencem.

Ex-prefeita Cinthia Ribeiro 

Diante disso, a Câmara Municipal de Palmas tem o dever de abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou promover uma auditoria independente para apurar com profundidade os atos da gestão passada. A população precisa saber se houve irresponsabilidade com os cofres públicos — e se o atual prefeito recebeu uma “herança maldita” que compromete a saúde financeira da cidade.

A CPI não deve ser instrumento de perseguição, mas sim de justiça e transparência. Só uma apuração isenta poderá revelar se a ex-prefeita cometeu atos não republicanos ou se está sendo injustamente associada a práticas que não lhe cabem. A imprensa, por sua vez, tem o papel de informar sem prejulgar — e de cobrar que os resultados dessa investigação venham à tona com responsabilidade.

Palmas precisa ser passada a limpo. A resposta só virá com coragem institucional e compromisso com a transparência. A Câmara Municipal não pode ser conivente com nenhuma patifaria. E a sociedade palmense merece saber, com clareza, se houve crime — ou apenas ruído político.

Governo do Tocantins desenvolve ações de valorização e incentivo que fortalecem o protagonismo dos servidores e modernizam a gestão estadual

Da Assessoria

No Dia do Servidor Público, celebrado nesta terça-feira, 28 de outubro, o Governo do Tocantins valoriza o papel dos profissionais que transformam a administração estadual. A atual gestão investe em iniciativas que promovem inovação, aprimoram os serviços e fortalecem a relação entre governo e sociedade. O Estado reconhece que, com dedicação e criatividade, esses servidores impulsionam o desenvolvimento e a eficiência da gestão pública.

Segundo o governador Laurez Moreira, o potencial criativo e transformador dos servidores é a base para construir um novo futuro. “A inovação nasce dentro do próprio serviço público, quando damos espaço para que os servidores contribuam com ideias e soluções. Nosso papel é garantir que essas iniciativas tenham apoio, visibilidade e resultados concretos, fortalecendo a gestão e melhorando a vida das pessoas. Esse é o Tocantins que estamos construindo: um Estado que confia, incentiva e acredita no talento dos profissionais que integram o serviço público estadual”, destaca.

Com uma agenda voltada à modernização da administração pública, o Governo do Tocantins tem investido em tecnologia, formação e valorização profissional, promovendo um ambiente que estimula o protagonismo dos servidores. Projetos desenvolvidos dentro das próprias secretarias têm se destacado, demonstrando que a inovação é resultado direto da confiança e da autonomia dadas a quem conhece o serviço público na íntegra.

Secretaria da Comunicação promove cultura colaborativa com a criação do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT)

Especialista em inovações tecnológicas e servidor efetivo da ATI, Wagner Cassol, explica que a TIA está implementada em sete órgãos do governo (Acervo pessoal)

Entre as ações que refletem esse compromisso está a criação do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), idealizado pelo analista de comunicação social da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), Bruno Vieira de Melo, e pela laboratorista do projeto, Adriana Nascimento. O espaço é voltado à transformação digital e à geração de valor público.

Com foco em soluções que aproximem o cidadão do Estado, o NIT propõe um novo modelo de gestão e comunicação pública, baseado na inovação contínua. O núcleo atuará no desenvolvimento de projetos que utilizem Inteligência Artificial, automação e análise de dados para otimizar processos, além de promover maior transparência e participação social por meio de novas mídias. A iniciativa também prevê o uso de metodologias ágeis e práticas colaborativas, fortalecendo a cultura de cocriação dentro do serviço público e consolidando uma comunicação mais humana e centrada nas demandas da população.

O sistema também funcionará como um catalisador de mudança cultural e de desempenho dentro da Secretaria de Comunicação (Secom). “O núcleo vai criar um ambiente seguro para testar ideias e opções inovadoras. A proposta é valorizar o bem-estar e o engajamento da equipe, estimulando a colaboração e o uso de novas tecnologias. Queremos que a comunicação pública seja mais transparente e próxima das pessoas, fortalecendo a confiança nas instituições e conectando ainda mais o Governo às necessidades do cidadão”, explica Bruno.

“O NIT representa um avanço estratégico para a gestão pública, integrando tecnologia, inovação e metodologias modernas para tornar os processos mais eficientes e transparentes. Ao mesmo tempo, valoriza o protagonismo dos servidores, estimulando que suas ideias e soluções gerem impacto real para o cidadão. É assim que construímos uma administração pública moderna, confiável e humana, capaz de atender às demandas da população com agilidade e qualidade”, destacou a secretária estadual de Comunicação, Luiza Rocha.

Com assistente virtual TIA, a Agência de Tecnologia da Informação transforma o atendimento ao cidadão

Como parte do compromisso do Governo do Tocantins em modernizar o serviço público e aprimorar a experiência do cidadão, a Agência de Tecnologia da Informação (ATI) desenvolveu a assistente virtual TIA, ferramenta baseada em Inteligência Artificial que vem transformando a forma de atendimento no Estado. Disponível 24 horas por dia desde sua implantação, o sistema já registrou 546,6 mil interações e 456,8 mil sessões de usuários, com índice de assertividade de 98%, oferecendo respostas rápidas e precisas.

Um dos idealizadores pelo analista de comunicação social da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), Bruno Vieira de Melo, o NIT funcionará como um catalisador de mudança cultural e de desempenho dentro da Secretaria de Comunicação (Crédito foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins)

A TIA permite a abertura e o acompanhamento de chamados, funcionando tanto por texto quanto por voz. A ferramenta foi projetada para oferecer uma experiência acessível e prática ao cidadão, filtrando demandas e esclarecendo dúvidas sobre os serviços estaduais de forma ágil e eficiente.

“O projeto surgiu em 2021, diante da necessidade de um agente de Inteligência Artificial para atuar na Central de Serviços. Na época, era uma iniciativa pioneira, pois as inteligências artificiais generativas ainda não estavam disponíveis no Brasil. Utilizamos tecnologias do Google e ferramentas gratuitas para criar uma solução capaz de atender dúvidas, abrir chamados e acompanhar solicitações de forma automatizada. Desde então, o projeto cresceu e hoje a TIA está implementada em sete órgãos do governo”, explica Wagner Cassol, especialista em inovações tecnológicas e servidor da ATI.

De acordo com o presidente da Agência de Tecnologia da Informação, Afrânio Vilar, o projeto TIA simboliza o avanço da gestão estadual rumo a um modelo mais integrado, acessível e digital. “A tecnologia, quando usada com propósito, transforma-se em uma ponte entre o governo e o cidadão. A TIA representa exatamente isso: inovação que simplifica processos e melhora o atendimento público. É uma iniciativa que nasce dentro do Estado e reflete o comprometimento dos servidores com a eficiência e a transparência”, afirma.

Atualmente, a assistente virtual está presente em diversas Pastas, como a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec); o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins); a Secretaria de Estado da Educação (Seduc); a Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE/TO); a ATI; a Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher) e o programa Transforma. O projeto também está em expansão para o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea) e a Escola de Governo.

“Além disso, inovamos ao integrar a assistente ao sistema Fala BR, permitindo que cidadãos e servidores registrem denúncias, elogios e solicitações de forma direta, com encaminhamento automático para as ouvidorias competentes”, ressalta Wagner.

Tenente-coronel Cleiber Levy Brasilino, autor do Manual de Storytelling para o Setor Público, obra que integra as ações do Governo do Tocantins em comunicação pública (Acervo pessoal)

Para utilizar a assistente virtual, basta acessar o Portal de Serviços do Governo do Tocantins ou os sites das secretarias e órgãos em que a TIA está em funcionamento.

Manual de Storytelling da Polícia Militar do Tocantins fortalece o diálogo entre governo e sociedade

Lançado em setembro de 2025, o livro Manual de Storytelling para o Setor Público, de autoria do tenente-coronel da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), Cleiber Levy Gonçalves Brasilino, integra as ações do Governo do Tocantins voltadas ao aprimoramento da comunicação entre o Estado e a sociedade, fortalecendo o vínculo com o cidadão. A obra apresenta o conceito de storytelling como uma técnica estratégica que utiliza a narrativa para tornar a comunicação pública mais próxima e acessível.

O livro propõe uma abordagem inovadora de comunicação pública, voltada para a construção de confiança e senso de pertencimento, transformando o discurso institucional em diálogo humano e significativo. Destinado a gestores, comunicadores e servidores, o manual reúne modelos, técnicas e estudos de caso que orientam o uso ético e eficaz das narrativas na gestão pública, contribuindo para uma relação mais transparente, próxima e colaborativa entre instituições e cidadãos.

“No início deste ano, comecei a desenvolver o Manual de Storytelling para o Setor Público como uma estratégia simples e ética para aproximar instituições e cidadãos. Essa iniciativa surgiu a partir da experiência com meu primeiro livro, Fundamentos da Comunicação Pública para Instituições de Segurança, quando percebi que a maior lacuna formativa estava justamente em como contar nossas histórias de maneira a gerar conexão e senso de pertencimento”, explica o tenente-coronel Cleiber Levy Gonçalves Brasilino.

Fortalecer a comunicação pública é essencial para consolidar uma gestão mais participativa, como destaca o comandante-geral da Polícia Militar, Cláudio Thomas. “A qualidade da comunicação entre o governo e a sociedade é determinante para construirmos confiança e aproximar o cidadão das políticas públicas. Iniciativas como o Manual de Storytelling reforçam esse compromisso, ao traduzir o trabalho técnico e institucional em mensagens que geram entendimento, pertencimento e transparência. Esse é um passo importante para aprimorar a forma como o Estado se relaciona com as pessoas e presta contas do que realiza”, completa.

Secretaria da Educação impulsiona a inovação pedagógica com o APP Escola que Transforma 2.0

A nova versão do aplicativo Escola Que Transforma consolida o uso da tecnologia como aliada estratégica da educação pública tocantinense. Idealizado e desenvolvido pelos técnicos Carlos Guilherme Ferreira e Renato Almeida da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o sistema aprimora a gestão e a avaliação de projetos pedagógicos, conectando escolas, regionais e a secretaria em um ambiente digital integrado.

Com acesso disponível tanto em navegador web quanto em aplicativo mobile (Android e iOS) , o sistema utiliza a tecnologia Google Appsheet para automatizar processos e garantir transparência e eficiência na gestão. Entre as principais funcionalidades estão o cálculo automático de pontuações, o rankeamento inteligente por regionais e painéis de acompanhamento em tempo real, que facilitam a análise de desempenho das unidades escolares e das iniciativas educacionais.

Carlos Guilherme Ferreira, desenvolvedor full stack da Gerência de Sistemas da Seduc, destaca a importância do aplicativo Escola Que Transforma (Crédito foto: Seduc/Governo do Tocantins)

“O aplicativo Escola Que Transforma modernizou e integrou a gestão e avaliação dos projetos pedagógicos, proporcionando mais eficiência, transparência e controle na rede estadual do Tocantins. A ferramenta substitui processos manuais, centraliza dados em tempo real e se tornou estratégica para identificar, replicar e valorizar boas práticas, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade da educação e o desenvolvimento dos estudantes”, destaca Carlos Guilherme Ferreira, desenvolvedor full stack da Gerência de Sistemas da Seduc.

A segurança da informação também é um pilar do projeto. O aplicativo opera com perfis de acesso controlado, assegurando que gestores, professores, equipes técnicas e avaliadores visualizem apenas os dados pertinentes às suas funções. Já os autores dos projetos podem acompanhar o andamento das inscrições diretamente pelo App, enquanto os comitês de avaliação têm acesso a informações estratégicas de forma segura e objetiva.

Para o secretário de Estado da Educação, Hércules Jackson, a iniciativa traduz o avanço de uma gestão que entende a tecnologia como elemento central de transformação nas escolas públicas. “Projetos como o Escola que Transforma demonstram como a inovação pode gerar resultados concretos para a educação, estimulando práticas pedagógicas criativas e colaborativas. Nosso trabalho é voltado para aprimorar a experiência dos estudantes e fortalecer o papel de cada profissional da rede no processo de aprendizagem”, enfatiza.