Por Júlio Edstron S. Santos[1]

As cidades do futuro não são mais um conceito distante, mas uma realidade em construção, moldada por uma visão de urbanismo inteligente que transcende a mera digitalização. Longe de ser apenas a inserção de tecnologia em ambientes urbanos, a smartcity se configura como uma abordagem transformadora, onde a infraestrutura digital e a conectividade atuam como catalisadores para a otimização de serviços, a promoção da sustentabilidade e, essencialmente, a democratização do acesso a políticas públicas.

Em sua essência, uma smartcity emprega dados e tecnologias da informação e comunicação (TICs) para aprimorar a qualidade de vida dos cidadãos, conferindo à gestão municipal maior eficiência e capacidade de resposta. Como observa o pesquisador Carlos Eduardo de Souza e Silva, "a cidade inteligente não é apenas uma cidade tecnológica, mas uma cidade que usa a tecnologia para ser mais humana e inclusiva".

Apesar dos avanços na infraestrutura digital brasileira, a disparidade no acesso a serviços essenciais e informações governamentais persiste. Frequentemente, a burocracia, a opacidade e a barreira geográfica entre cidadãos e entidades públicas criam impedimentos substanciais. Nesse contexto, as cidades inteligentes emergem como um imperativo para superar esses desafios. Elas possibilitam, por exemplo, a centralização de informações sobre programas sociais, a agilização de agendamentos médicos em unidades de saúde, a simplificação de pagamentos tributários e até mesmo a facilitação da participação cívica em deliberações urbanas por meio de plataformas digitais.

A otimização do fluxo de tráfego, a gestão inteligente de resíduos e a iluminação pública eficiente, embora sejam benefícios tangíveis, são apenas uma faceta de seu potencial; o impacto mais significativo reside na capacidade de aproximar a administração pública do cidadão, resultando em políticas mais inclusivas e eficazes. Conforme afirma o urbanista Jaime Lerner, "a melhor cidade não é a que tem mais tecnologia, mas a que resolve os problemas das pessoas com mais inteligência".

Diversos municípios brasileiros já percorrem o caminho da inteligência urbana, oferecendo exemplos elucidativos de como a tecnologia pode refinar o acesso a políticas públicas. No Sul, Curitiba (Paraná), historicamente inovadora em sua gestão urbana, tem liderado a implementação de soluções tecnológicas para otimizar o transporte público, com sistemas de bilhetagem eletrônica e monitoramento em tempo real. Sua robusta rede de Wi-Fi gratuito em espaços públicos facilita a conectividade e o acesso à informação, enquanto a digitalização de serviços, como agendamento de vacinas e emissão de guias tributárias online, simplifica o acesso direto a programas de saúde e obrigações fiscais essenciais.

Em Florianópolis (Santa Catarina), a aposta na inteligência urbana se manifesta em plataformas digitais para agendamento de serviços de saúde e consulta de informações tributárias, além de programas como o "Smart Green City", que promove soluções inteligentes para o uso de energia e o gerenciamento de resíduos.

Já no Sudeste, São José dos Campos (São Paulo) consolidou-se como um modelo, com seu Centro de Operações Integradas (COI) monitorando a cidade em tempo real para otimizar a segurança e o tráfego. O município também investe em telemedicina e plataformas digitais para a educação, garantindo que políticas de saúde e ensino alcancem mais cidadãos.

Esses esforços se estendem por todo o país, evidenciando uma visão nacional para o futuro urbano. No Nordeste, Recife (Pernambuco) tem se destacado como um polo de inovação através do Porto Digital, que fomenta startups e desenvolve soluções como aplicativos de monitoramento de transporte e plataformas de interação com a prefeitura, facilitando o acesso a informações e serviços públicos. A capital pernambucana aprimora a segurança com sistemas de videomonitoramento e gestão de dados, otimizando a atuação policial e a resposta a emergências.

Avançando para o Norte, Belém (Pará) tem demonstrado um compromisso crescente com a digitalização de serviços públicos para melhorar a vida de seus habitantes. A capital paraense foca na implantação de plataformas digitais para agilizar o atendimento em diversas secretarias, permitindo que os cidadãos resolvam questões administrativas e acessem informações cruciais sobre programas sociais e direitos, sem a necessidade de deslocamento físico.

É importante mencionar que Palmas (Tocantins), no coração do Brasil, também tem se firmado como um polo de iniciativas inteligentes. A cidade investe em sistemas de videomonitoramento para aprimorar a segurança pública e otimizar a gestão urbana. Destacam-se ainda as centrais de geração de energia solar e a legislação pioneira que obriga prédios públicos a incorporar pontos de energia solar em suas estruturas. Essas ações não só promovem a sustentabilidade, mas também otimizam o uso de recursos e servem de modelo para uma administração mais eficiente e consciente. O aumento do acesso à internet na região Norte do Brasil, que engloba o Tocantins, é um vetor crucial para essa transformação.

Dados recentes indicam um crescimento significativo na penetração da banda larga, impulsionado por iniciativas públicas e privadas que buscam conectar comunidades antes isoladas. Essa expansão da infraestrutura digital na Amazônia é vital, pois "a inclusão digital é um pilar fundamental para a construção de cidades verdadeiramente inteligentes, especialmente em regiões com desafios de acesso como o Norte do Brasil", aponta a pesquisadora em políticas públicas, Maria Eduarda Costa. Belém também expande a conectividade em áreas públicas e o desenvolvimento de aplicativos para denúncias e solicitações de serviços, empoderando o cidadão na fiscalização e melhoria dos serviços urbanos.

Os exemplos brasileiros demonstram que o conceito de cidades inteligentes está se enraizando e produzindo resultados tangíveis. Não se trata apenas de incorporar gadgets ou sistemas avançados, mas de usar a tecnologia como um meio para um fim maior: aprimorar a governança, otimizar recursos e, crucialmente, garantir que todos os cidadãos tenham acesso equitativo aos serviços e às políticas públicas que moldam suas vidas. O sucesso dessas iniciativas reside na capacidade de planejar, investir e adaptar as soluções tecnológicas às realidades e necessidades locais, promovendo uma gestão pública mais transparente, eficiente e participativa.

O desafio para o Brasil é consolidar e expandir essas conquistas, transformando nossas cidades em verdadeiros epicentros de inovação social e inclusão, onde a inteligência urbana serve como alavanca para um futuro mais justo e próspero para todos.

[1] Controlador-Geral do Município de Palmas. Advogado, graduado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2008), Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2014). Doutor em Direito pelo UniCEUB, Membro da comissão de ensino jurídico da OAB/MG. Pesquisador do Centro Universitário de Brasília. Ex-assessor Especial no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Professor do Curso de Direito da Fbr. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Terceiro Setor, direitos fundamentais, educação em direitos humanos, cidadania e direito e Seguridade Social. Membro dos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor (NEPATS) da UCB/DF, Políticas Públicas e Juspositivismo, Jusmoralismo e Justiça Política do UNICEUB. Editor Executivo da REPATS. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Por Sérgio Rodrigues Vieira Filho

No ano de 2013,os governadores da Bahia e Tocantins firmaram um acordo fixando os limites de divisa entre seus respectivos territórios, levando em consideração a linha divisória traçada pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), que foi objeto de ação judicial no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) na ACO – 347/86; Assim dispõe a cláusula segunda do acordo:

“Ambos os Estados reconhecem e respeitam reciprocamente os ítulos do miniais valida mente expedidos até a presente data, comprometendo-se, ainda, a analisar de forma conjunta eventuais hipóteses de sobreposição de áreas tituladas pelos acordantes”.

Ocorre que na região da divisa entre os Estados da Bahia e Tocantins, a grilagem de terras é uma realidade preocupante, como a que ocorreu através da matrícula 375(1º Ofício do registro, comarca de Barreiras-BA)que corresponde a uma área de 173.000 hectares,semdestacamento do poder público e com 127 averbações nos atos registrais.

Nota-se que o Estado da Bahia não expediu título válido,já pelo la dodo Estado do Tocantins os imóveis rurais são de origem do destacamento do antigo IDAGO (Goiás), hoje ITERTINS (Tocantins), vendida aos legítimos adquirentes.

Importante mencionar que aparte de terras pertencentes a Ponte Alta do Bom Jesus -TO,na divisa com a Bahia, foi toda invadida e grilada com documentos supostamente fraudulentos gerado pelo Cartório do Primeiro Ofício de Barreiras – BA.

Há tentativa de restauração do registro público através do processo n.80015019220258050022,classe:Retificação de Registro de Imóvel pelo Cartório de Registro ehipotecado2. Ofício da Comarca de Barreiras –BA, Sistema (PJEIG), atualmente em trâmite, portanto ainda sem solução.

Em relação a este procedimento de restauração, é impossível os aneamen toda suposta matrícula e da retificação do registro com todas estas características forjadas de irregularidades e invalidades praticadas perante A LEI DEREGISTROS PÚBLICOSEALEI DOS CARTÓRIOS.

Importante frisar que no de2022,houveumnovoacordonaquestãodasdivisasentreBahia e Tocantins sendo que prevaleceu a cláusula segunda, ACO 347/STF.

Um fato estranho a se considerar é que todo processo aberto no Ministério Público da Bahia, comarca de Barreiras – BA, sobre a suposta falsidade de matrícula 375 é arquivada e vedado o direitodo cidadão de chegar ao seu objetivo final, que é o esclarecimento da suposta ilegalidade da tal matrícula dentro do contexto da lei 6.216/75, art. 176, incisos II e III.

Sérgio Rodrigues Vieira Filho –Gestor Imobiliário CRECI-11458/5 REGIÃO – GO.

Todas as 24 unidades penais do estado aderiram ao exame, que além de garantir educação, contribui para a reintegração social e redução da pena

Por Thayllor Negre

Mais de 1.600 pessoas privadas de liberdade no Tocantins estão inscritas no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2025, que será aplicado nos dias 23 e 24 de setembro em todo o país. O Tocantins registrou adesão total ao exame, com a participação das 24 unidades penais.

A participação é voluntária e parte da política de reintegração social que prioriza o acesso à educação. Para a realização da prova, as equipes pedagógicas das unidades criam turmas específicas e aplicam os exames em espaços escolares montados dentro das próprias unidades penais, com o apoio dos policiais penais. As provas são elaboradas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Remição de Pena

Além da certificação, o exame também contribui diretamente para a redução da pena, conforme prevê a Resolução 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação em todas as áreas de conhecimento pode resultar na remição de até 100 dias da pena, mesmo para aqueles que já participam de atividades educacionais.

“O Encceja PPL garante o acesso à educação para pessoas privadas de liberdade, contribuindo para a reintegração social. No Tocantins, temos avançado nesse trabalho e o aumento de inscritos em 2025 mostra que estamos no caminho certo”, destacou o gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso da Seciju, Dilson Júnior.

Construção de novos hospitais especializados no atendimento feminino e neonatal; modernização das unidades hospitalares e mais de 8 mil cirurgias eletivas realizadas estão entre as principais ações executadas no período

Por Ananda Santos

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), investiu mais de R$ 1,7 bilhão para o fortalecimento da saúde pública no primeiro semestre de 2025. O montante contempla principalmente a construção de novos hospitais projetados para o cuidado especializado de mulheres e recém-nascidos, a modernização das unidades hospitalares, as cirurgias eletivas, a atenção à Pessoa com Deficiência (PcD), entre outras ações.

Governador Wanderlei Barbosa enfatiza a importância dos investimentos para que a população seja acolhida com dignidade, em espaços adequados e com profissionais preparados e reconhecidos 

“Cuidar da saúde das pessoas é uma prioridade da nossa gestão e esses investimentos demonstram isso na prática. Continuaremos trabalhando para que a população seja acolhida com dignidade, em espaços adequados e com profissionais preparados e reconhecidos”, ressalta o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

Mais de 10 mil itens, entre mobiliários, equipamentos modernos e veículos, foram distribuídos aos hospitais da rede estadual, visando à melhoria do atendimento aos pacientes, ao acolhimento de acompanhantes e ao suporte aos servidores. “Entregamos equipamentos como torre de videoendoscopia, consultórios oftalmológicos e tomógrafos, que colaboram com a eficiência e a agilidade nos diagnósticos”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto.

A assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras do novo Hospital da Mulher e Maternidade Estadual (HMME), em Palmas, também foi um marco para a saúde pública no Tocantins. Com investimento de R$ 299 milhões, a unidade oferecerá serviços nas áreas de ginecologia, obstetrícia e atenção neonatal, com infraestrutura de ponta.

Governo do Tocantins investiu em dois novos tomógrafos para o Hospital Geral de Palmas (HGP) 

O Governo do Tocantins também investe em cuidado materno e neonatal na região do Bico do Papagaio, com o projeto do novo Hospital da Mulher e Maternidade de Araguatins. A obra, orçada em mais de R$ 60 milhões, será financiada com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Ministério da Saúde (MS) e contrapartida estadual.

Além disso, entre janeiro e julho deste ano, mais de 8 mil cirurgias foram realizadas nos hospitais estaduais, conveniados e privados contratados. Os procedimentos atenderam pacientes das mais diversas especialidades, como ortopedia, ginecologia, cirurgia geral, oncologia, otorrinolaringologia, entre outras.

Destaque na vacinação

O Tocantins foi destaque na publicação do Anuário VacinaBR 2025, sendo o único estado brasileiro a alcançar a meta vacinal com o imunizante Bacilo Calmette-Guérin (BCG) por 24 anos consecutivos. De 2000 a 2024, o Estado vacinou mais de 90% da população-alvo e alcançou o preconizado no Programa Nacional de Imunizações (PNI). A meta estabelecida pelo PNI é de 90% da população-alvo e a cobertura de BCG no Tocantins durante 24 anos esteve acima de 100% majoritariamente.

Atenção à PcD

Entre janeiro e junho de 2025, a SES/TO realizou 177 mil atendimentos nos Serviços e nos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) do Tocantins; entregou 2.481 aparelhos auditivos e emitiu 563 Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Além disso, o governador Wanderlei Barbosa assinou o termo de compromisso para criação do 1º Centro Especializado em Assistência aos Autistas no Tocantins (Cetea), em Palmas.

Hemorrede Tocantins

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, destaca os investimentos que contribuem para a eficiência, a qualidade e a agilidade nos atendimentos e diagnósticos 

A Hemorrede Tocantins bateu recorde na campanha Junho Vermelho de 2025. Na ação, foram coletadas 2.461 bolsas de sangue, número 15% maior que no mesmo período de 2024, quando foram coletadas 2.124 bolsas. Houve, também, 1.049 novos cadastros de doadores de sangue e 282 novos cadastros de doadores de medula óssea.

Hemodinâmica

O serviço de hemodinâmica do Hospital Geral de Palmas (HGP) atingiu a marca de 25 mil procedimentos no setor. Em funcionamento há 13 anos, o serviço dispõe de uma equipe qualificada na assistência aos pacientes.

Tecnologia

Hospital da Mulher e Maternidade Estadual será uma das referências em saúde feminina e neonatal da Região Norte do país 

O Tocantins apresentou o Plano de Transformação Digital do SUS, projeto que colocou o estado como pioneiro na Região Norte do país na adesão à iniciativa que integra a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). A plataforma busca concentrar todas as informações de saúde do paciente em um único ambiente digital, promovendo mais agilidade, precisão e economia nos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para aprimorar a qualificação dos dados do SUS, o Governo do Tocantins anunciou o investimento de quase R$ 2 milhões para ofertar 100 vagas em especializações para servidores e profissionais da saúde do Estado e dos municípios, para a execução do Plano de Ação de Transformação para a Saúde Digital (PA - Saúde Digital).

Apoio aos municípios

A SES/TO iniciou, em junho deste ano, o repasse financeiro emergencial à saúde no valor de R$ 980 mil, para os quatro municípios diretamente afetados pela queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira. Além disso, as cidades de Aguiarnópolis, Filadélfia, Tocantinópolis e Palmeiras do Tocantins receberam medicamentos e insumos enviados pelo Estado, bem como reforço para as equipes multiprofissionais.

O Estado já repassou mais de R$ 49 milhões aos 139 municípios para a manutenção de serviços como farmácia básica, do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros.

Palestra ressalta a estratégia tocantinense na gestão do carbono florestal e da agenda climática, com inserção de projetos desde o mercado voluntário ao regulado

Por Cleide Veloso

O governo do Tocantins destacou nesta terça-feira, 22, a estratégia do estado no aninhamento de projetos de carbono no Brasil, durante a Conferência Brasileira Clima e Carbono, em São Paulo. A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins participa da 3ª edição do evento promovido pela Aliança Brasil Nature-based Solutions – NBS, que acontece nos dias 22 e 23 de julho e reúne representantes de governos, setor privado, sociedade civil, comunidade científica e instituições financeiras.

Esse evento é considerado um momento estratégico para o diálogo sobre a implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), as oportunidades trazidas pela COP30 em Belém e a necessidade de acelerar a transição para uma economia de baixo carbono.

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, apresentou a estratégica do estado na gestão do carbono florestal e da agenda climática com a palestra ‘Do voluntário ao regulado: construindo pontes para o aninhamento de projetos de carbono no Brasil’.

“Hoje apresentamos a estratégia do estado, o protagonismo e empenho no aninhamento de projetos, captação de recursos para integração de iniciativas que visam a redução de emissões e contribuições para soluções climáticas. Pontuamos a articulação do diálogo e envolvimento dos setores na construção da economia de baixo carbono tocantinense, com a escuta ativa e participativa dos diferentes setores, nas oficinas participativas de Consulta Livre, Prévia e Informada e de elaboração do plano de investimento do nosso programa jurisdicional de REDD+”, afirmou o secretário Marcello Lelis.

Conferência

A Conferência se propõe a aproximar setores, traduzir complexidades regulatórias em oportunidades reais promovendo um ambiente de colaboração. O evento tem o objetivo de impulsionar o diálogo entre os setores impactados pela regulamentação do SBCE, promovendo conexões entre governo, setor privado, comunidades locais, academia e instituições financeiras para fortalecer uma economia de baixo carbono no Brasil.

Outro objetivo é promover a articulação entre programas jurisdicionais e iniciativas privadas, fortalecendo abordagens complementares que garantam integridade, transparência e efetividade na geração de resultados climáticos; e ainda, gerar subsídios e propostas estratégicas para a atuação brasileira na COP30, reforçando o protagonismo do país nas negociações internacionais e contribuindo para o avanço de soluções climáticas alinhadas à realidade nacional.