Subestimaram o TCE, o MPF, o MPE, o CGU, o TCU, as Câmaras Municipais, a Justiça Eleitoral, O TSE, o TJ e o TRE. Mas relação deve ser divulgada até junho

Por Edson Rodrigues

Uma das mais confiáveis fontes de O Paralelo 13, nos revelou o tamanho da lista dos “ficha-sujas” do universo político tocantinense. Muitos deles estão em plena campanha em busca de um mandato eletivo nas próximas eleições municipais em outubro próximo. Ex-prefeitos, ex-presidentes de câmaras, ex-coordenadores e, por incrível que pareça, a maiorias nós os conhecemos, vivendo de migalhas em assessorias de deputados estaduais e federais, no Senado ou no próprio governo.

Outros andam de ônibus (sem nenhum demérito aos trabalhadores que fazem uso do sistema de transporte coletivo) ou pegando carona com mototaxista. A maioria condenada a revelia por não ter condições de constituir um advogado para fazer suas defesas.

Por outro lado, há uns 15% a 20% desses “fichas-sujas” que têm um patrimônio considerável – talvez, justamente por causa dessa “qualidade” de “ficha-suja” – que  já estão com o pelo limpo, pele macia, bons advogados, boi no pasto, casas de aluguel e o burro na sombra, e terminam negociando, dividindo em leves parcelas ou a longo prazo suas condenações e, tudo bem arrumado, mesmo inelegíveis, lançaram a esposa, filhos ou pai ou irmãos – ou até todos juntos – com grandes chances de voltar a mamar nas tetas da viúva prefeitura.

Isso aconteceu ontem, acontece hoje e vai acontecer sempre.

Fim da impunidade

Cada centímetro de impunidade, está diminuindo significativamente com a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), com o Portal da Transparência, com a Lei da “ficha Limpa” e outras atitudes da Justiça, como o aumento do poder do Ministério Público, da Defensoria Pública, com a aplicação de novas súmulas em que, caso o condenado não tenha bens, os bens dos herdeiros são também bloqueados e os que estiverem em nome dos cônjuges. Isso vem intimidando os mal-intencionados, impedindo que pratiquem certos delitos.

Mas, além das listas do TCE, do TER e TJ, uma outra lista está sendo elaborada, em nível nacional, de crimes cometidos na esfera federal, que será ao TSE, que até meados de junho, quando irá tornara-se pública.

Nosso papel

À impressa cabe a divulgação dos nomes dos “ficha-sujas”, pois, muitos, impedidos de se candidatarem, irão buscar liminares que podem até permitir o registro de suas candidaturas.  A divulgação de seus nomes antes disso, vai, certamente, diminuir a intenção de voto do eleitorado mais esclarecido nesses candidatos. Ainda assim, mesmo que consigam ser eleitos, sendo “fichas-sujas”, tomar posse, serem diplomados, será quase impossível.

Uma força tarefa já está se formando no Estado voluntariamente, tendo como organizadora a OAB, que estará junto com MPF, MPE, DPE e a impressa, fazendo o papel de olhos e ouvidos da sociedade tocantinense.

O Paralelo 13 estará 24 horas em ação, de olho na aplicação da minirreforma política, que valerá já nestas eleições municipais de outubro próximo. Uma das novidades é que os candidatos a vereadores não terão participação no horário gratuito eleitoral de rádio e TV. O candidato a vereador terá que ir pessoalmente de encontro com o eleitor, tendo sua participação nos veículos de comunicação restrita a intervalos de programas fora dos horários tradicionais de propaganda gratuita.  Ou seja, acabou aquele “meu nome é fulano, meu número é tal”, em que o eleitor mal vê a cara do cidadão.

O quadro não é nada amimador para quem esteja candidatando-se à reeleição como vereador, principalmente os de Palmas, cuja Câmara Municipal tem orçamento anual acima de 30 milhões, com 19 cadeiras e 600 funcionários, para as assessoras.

Mesmo com todo esse aparato de gastos – e custos para os cidadãos - há quase 2 meses a Câmara não consegue ter quórum para votar nem um pequeno requerimento, porque a base de apoio ao prefeito Amastha vem bloqueando a pauta das sessões.

Tanto o eleitor de Palmas quanto dos 139 municípios tocantinense, bem como a maioria dos cidadãos e cidadãs brasileiros, assistem na TV, espantados com tanta cara-de-pau, o bacanal que a maioria dos detentores de mandatos eletivos, de vereadores a presidente da República, vem fazendo com os recursos públicos, enquanto são sobrecarregados de impostos, têm uma segurança pública inexistente, a educação e a saúde pública UTI, as crianças sem o seu direito assegurado pela Constituição à educação e à saúde, para que possa a vir ser o homem e a mulher, os cidadãos conscientes do amanhã.

Tudo falta às nossas crianças e aos nossos adolescentes exatamente porque, em sua maioria, seus pais, tios, avós têm exercido a escolha mal na hora de votar – talvez até mesmo por falta de opções melhores – esquecendo eles que um voto representa um cheque em branco, com validade por 4 anos.

Sozinho, o juiz Sérgio Moro, não conseguirá vencer essa batalha e mudar o Brasil. Nós cidadãos e cidadãs dos 139 municípios tocantinenses, temos que nos juntar ao “justiceiro” Moro e, como eleitores, sentenciarmos os maus políticos não votando em nenhum deles, principalmente naqueles que estão com seus patrimônios robustos, erguidos depois que chegaram ao poder.

Nós temos que ter vergonha na cara e não votar em “ficha-sujas”, em qualquer político que estiver respondendo a processo por suspeita de prática de improbidade administrativa. O momento é de dar uma descarga nos péssimos políticos, é agora o momento de começar a mudança, no próximo mês de outubro, não votando em candidatos “copa do mundo”, aquele que só aparecem de quatro em quatro anos.

Cabe aos eleitores tocantinenses votar consciente, livre, de forma republicana, pensando na coletividade.

Em relação aos candidatos à reeleição, tanto a prefeito como a vereadores, é bom fazer uma análise dos 4 anos que se passaram para, só então, decidir.

Haverá vários debates, reuniões e comícios. O cidadão tem que ouvir o máximo do candidato, conhecer as suas propostas e, principalmente, seu passado. Temos que ser justos e corretos.

A responsabilidade de reescrever a história de um novo Brasil, para que os nossos jovens de hoje e homens do amanhã, tenham uma educação eficaz, uma saúde pública de qualidade, com segurança pública que assegure o direito de ir e vir, um Brasil sem corrupção, está em nossas mãos.

O Brasil que todos nós sonhamos para o amanhã, mora dentro do voto consciente.

Fartura de informações, casos de corrupção e rigidez na fiscalização levam eleitor à mudança radical de comportamento, pondo fim às lideranças tradicionais que ditavam as regras políticas regionais

Por Edson Rodrigues

A maioria esmagadora dos dirigentes de partidos da nossa Capital, Palmas, precisa acordar, urgentemente, para a realidade, para a nova conjuntura política e eleitoral que está regendo as mentes e a consciência dos eleitores.

Dentre esses dirigentes falamos, também – e principalmente –, dos aliados do governador Marcelo Miranda, que parecem estar subestimando a inteligência do eleitorado palmense, dos nascidos em Palmas aos que chegaram para construir esta cidade.

A população está muito bem informada, por intermédio dos blogs, sites de notícias, portais de imprensa, jornais impressos, rádios e emissoras de TV de tudo o que acontece à frente e atrás das câmaras que registram o dia a dia dos bastidores da política.

Os fatos políticos e administrativos que vêm ocorrendo em Palmas, originados nos poderes Executivo e Legislativo estaduais e municipais, bem como das ações da Defensoria Pública, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, os julgamentos e investigações em andamento no Tribunal de Contas do Estado, no Tribunal de Justiça e no Tribunal regional Eleitoral.

Os eleitores estão cientes, também, da paralisia da Câmara Municipal de Palmas, que há dois meses não consegue votar um requerimento sequer, por causa da atuação de 12 de seus membros, ligados ao prefeito Carlos Amastha, que de forma legal – mas imoral – usam do regimento interno da casa para obstruir as sessões mas estão todos com seus vencimentos em dia (a Câmara Municipal de Palmas é a 2ª mais cara do País, com um custo de mais de 30 milhões de reais, perdendo apenas para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro).

Ou seja, que não seria nenhuma ação de desapego se os vereadores  de Palmas doassem seus salários para a caridade, visto que recebem para fazer quase nada.

O cidadão palmense paga uma das maiores cargas tributárias do País, a mais cara entre as capitais da região Norte do Brasil, incluindo IPTU, ISSQN, iluminação pública, esgoto e estacionamento, recentemente acrescida de percentuais exorbitantes, completamente fora da realidade salarial dos contribuintes.  Junte-se isso ao combustível entre os mais caros do País, às tarifas de transporte urbano que sacrificam os trabalhadores e temos o cenário ideal para um recorde de renovação na Câmara Municipal de Palmas, fato que pode refletir em todos os demais municípios do Estado.

ENQUETE COMPROVA INSATISFAÇÃO

O PARALELO 13 acaba de ter acesso a uma enquete de intenções de voto, encomendada para consumo próprio, que ouviu 1.122 aptas a votar nas próximas eleições em Palmas, para a eleição dos 19 vereadores, do prefeito e do vice-prefeito.

Em toda a pesquisa, alguns dados nos chamaram a atenção. 57% dos entrevistados ainda não sabem em quem votar para prefeito.  7% têm intenção de votar em branco. 82% ainda não têm candidato a vereador.

Apenas 3% votariam em um candidato por causa do seu partido, 91% dos entrevistados não estão filiados a nenhum partido, 93% consideram que todo político é desonesto e 9% admitem definir seu voto por interferência de marido, pai, irmão, patrão ou amigo.

Na corrida pelo Paço Municipal, Carlos Amastha aparece em primeiro lugar, com 19% e Raul Filho vem em segundo, com 12%.  Os demais candidatos apresentam índices irrisórios.

Esses dados nos levam a acreditar que o eleitor palmense definitivamente separou os seus sonhos familiares, pessoais e profissionais dos sonhos dos políticos e dos partidos, pois estes não cumprem com seus compromissos para realizar os sonhos da coletividade.

O cidadão palmense se libertou das amarras da polarização, do voto pelo “tradicional”, do voto pelo favor e de outros tipos de voto que não deixavam a capital do Tocantins progredir de acordo com todo o potencial que tem.

O palmense entendeu que não adianta o candidato “A” ou “B” dizer que tem trânsito fácil no Palácio Araguaia ou no Palácio da Alvorada, acenar com promessas de buscar recursos em Brasília ou de resolver questões que há tempos prejudicam o povo.

O eleitor já percebeu que de nada adianta o candidato dizer que tem acesso a este ou àquele ministro, se os ministros sequer sabem onde fica Palmas, jamais estiveram aqui e nada fizeram pela nossa Capital.

Para o eleitorado palmense, os partidos políticos terão que saber escolher muito bem seus candidatos, a qualquer cargo que seja, de vereador a prefeito.  O partido que ousar colocar um candidato investigado ou caracterizado como “ficha-suja” será automaticamente identificado pela população como uma agremiação disposta a tudo pelo poder e, não pelo bem público.

Os partidos políticos e seus caciques terão que ter vergonha na cara e caráter suficientes para evitar que qualquer um de seus quadros que tenha sobre si suspeitas ou acusações consiga carregar a bandeira da agremiação como se fosse, ele, o bastião da honestidade.

Para ser considerado um candidato com chances de eleição, o político terá que discutir os problemas e as demandas da população com as entidades classistas, com empresários, produtores rurais, estudantes, professores, servidores, enfim, tem que conhecer a realidade das ruas para apresentar propostas plausíveis e factíveis para a Saúde, a Educação, Segurança, Saneamento Básico.

BIG BROTHER ELEITORAL

Por outro lado, as eleições de outubro próximo prometem ser o verdadeiro “big brother” eleitoral, com a OAB, Defensoria Pública Estadual, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ministério Público Eleitoral realizando uma varredura minuciosa no passado de cada cidadão que tentar registrar uma candidatura.  Qualquer deslize pode servir de fio da meada para uma investigação que acabe com a impugnação dessas candidaturas.

Ou seja, diante da tabulação dos dados da pesquisa apresentada acima e da forma rígida com que os órgãos competentes irão reger as eleições municipais deste ano, percebemos que a classe política caiu num descrédito jamais visto na história do País.

Não há mais lideranças políticas inatas, indiscutíveis e respeitadas.  Não há mais coronéis nem “curraleiros” eleitorais.  Ninguém é de ninguém, pois a população aprendeu – da pior forma possível, através da decepção – a definir seu voto de acordo com as necessidades coletivas.

A população se libertou da influência e do hipnotismo político e a renovação nos cargos eletivos deve ser radical, pois os cidadãos aprenderam que a única forma de mudar o Brasil, do País readquirir credibilidade política e institucional é começar a votar certo desde o menor dos cargos eletivos – o de vereador – e ir, com a ascensão desses “pioneiros”, fazendo um limpa nos cargos seguintes, como prefeitos, vices, deputados estaduais, federais, senadores e o presidente da República.

A população já entendeu que, com raríssimas exceções, a política brasileira está mortalmente contaminada pela corrupção.

A população de Palmas já entendeu que o começo dessa tão sonhada mudança está em suas mãos, na ponta dos seus dedos, na frente da urna eletrônica nas próximas eleições.

Não há outro caminho.

O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) disse, em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que uma possível delação premiada da Odebrecht na Operação Lava-Jato seria “uma metralhadora de (calibre) ponto 100”. O peemedebista também deu a entender que a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) seria atingida, pois teria feito uma ação “diretamente” com a empreiteira durante a campanha eleitoral.

Agência Folha "Nesse caso, ao que eu sei, o único em que ela (Dilma) está envolvida diretamente é que falou com o pessoal da Odebrecht para dar para campanha do... E responsabilizar aquele (inaudível)", diz um os trechos divulgados na noite desta quarta-feira pelo site do jornal Folha de S.Paulo. Sarney também diz que os casos de corrupção denunciados na Lava-Jato eram de responsabilidade do governo federal. “Esse negócio da Petrobras, só os empresários que vão pagar, os políticos? E o governo que fez isso tudo, hein?", indagou o ex-presidente. Sérgio Machado diz que o PSDB também sabe que é a próxima bola da vez e indica que ninguém sairá ileso das investigações. “Tá todo mundo se cagando, presidente. Todo mundo se cagando. Então ou a gente age rápido. O erro da presidente foi deixar essa coisa andar. Essa coisa andou muito. Aí vai toda a classe política para o saco”, afirma. Machado chama o procurador-geral da República Rodrigo Janot de “mau caráter” e diz que ele está tentando seduzir seus advogados para que ele fale o que sabe. Em outro momento, o ex-dirigente da Transpetro diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acabou e Sarney concorda. “O Lula acabou, o Lula coitado deve estar numa depressão”, disse o peemedebista. Em uma segunda conversa divulgada, Sarney diz que o senado ter acatado a prisão do ex-líder do governo, senador Delcídio do Amaral, foi uma cilada. Segundo ele, a Casa se acovardou. “Não podia (ter aceitado a prisão), a partir dali ele acabou. Aquilo é uma página negra do Senado”. Sérgio Machado concordou e disse que não houve flagrante delito. Sarney emendou: “não tinha nem inquérito”. Em nota, o ex-advogado geral José Eduardo Cardozo disse à Folha que é impossível entender a totalidade das frases de Sarney. Afirmou ainda que a presidente afastada nunca pediu contribuições ilegais de campanha.

Da Assessória

O Deputado Federal Vicentinho Júnior (PR-TO) através de articulação, aprovou, na madrugada desta terça-feira (24), três destaques da Medida Provisória 708/15, sendo dois de sua autoria e um pedido do PSB, que retiraram trechos da BR-010 no Estado do Tocantins do anexo de rodovias a serem reincorporadas.  
O objetivo é permitir que a capital do estado, Palmas e o município de Porto Nacional tenha acesso a uma rodovia federal por meio da federalização de outros trechos não previstos originalmente no texto aprovado na comissão.  
“É um momento histórico, Palmas é a única capital do Brasil a não ter acesso a uma Rodovia Federal. Agora, esta demanda será resolvida. Em Brasília, acompanharemos o processo de federalização das TO´s em BR-010 com atenção e empenho para que durante este ano esteja federalizada", pontua o deputado tocantinense.
Sobre a conquista ao pleito destinado ao Tocantins, o deputado ressaltou que "o trabalho em conjunto com o senador Vicentinho Alves e a Bancada Federal do Tocantins, ampliará a oferta de serviços à população, pois já iniciaremos trabalho articulado junto ao DNIT e ao Ministério dos Transportes para a construção dos novos anéis viários de Porto Nacional e da Capital Palmas - obras que possibilitarão maior logística no tráfego de pessoas e escoamento de produtos".
A Medida Provisória 708/15, autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos aos estados e ao Distrito Federal com base na MP 82, de 2002. A matéria será votada ainda pelo Senado. Entre esses critérios estão: promover a integração regional, interestadual e internacional; ligar capitais de estados entre si ou ao Distrito Federal; atender a fluxos de transporte de grande relevância econômica; e promover ligações indispensáveis à segurança nacional.

Deve ocorrer nos próximos dias, o início da execução das ações da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) nos municípios que o órgão atende no interior do Tocantins. Ao todo são 80, e para cada um, segundo Eder Fernandes, presidente da Agência Tocantinense de Saneamento, algum tipo de benefício está garantido.

Por Luiz Henrique  /Luciene Lopes
Um orçamento, já estabelecido, de quase R$ 30 milhões. “Esse volume de investimento se dá em razão de os municípios com uma série de obras que precisam ser executadas, terem uma grande demanda de equipamentos e ainda precisamos assegurar a manutenção corriqueira que por anos deixou de ser executada, mas que são essenciais e urgentes”, argumentou.
De acordo com o gestor da ATS, a licitação para a perfuração dos poços artesianos já está com mais de 80% concluída e o próximo passo será a assinatura dos contratos com as empresas responsáveis pela a execução das obras. “Serão perfurados 80 poços artesianos e implantados 80 reservatórios com a instalação de 80 quilômetros de Rede de Extensão de Água – RDA. Só neste projeto a ATS deverá investir R$ 22 milhões, oriundos de recursos próprios”, pontuou o presidente. Manutenção/aquisições
Outro investimento anunciado pela ATS e que vai atender as 80 cidades de concessão da Agência é o que visa a manutenção dos poços artesianos já existentes, e que desde a perfuração, nunca passaram por esse tipo de obra. “Essa é uma questão que exige rapidez, pois há casos em que a qualquer hora a população pode ficar sem água. Um poço artesiano sem manutenção gera risco de entupimento, água de má qualidade e, consequentemente, pode deixar a todos sem atendimento por não ter uma vazão adequada”, observou explicando que há casos de poços que estão há vinte anos sem manutenção”, explicou o diretor de  Produção, Arlindo Lopes.

Na foto Arlindo Lopes, diretor de Produção, durante vistoria de obra

O projeto está em fase de licitação e vai atender 190 poços artesianos, com um volume de recursos na casa dos R$ 2,6 milhões. O diretor de Produção também anuncia que há no orçamento R$ 1,1 milhão que serão destinados para a aquisição de 80 motocicletas com carretinhas e um caminhão munck. As unidades serão entregues para os escritórios da ATS nas cidades onde o órgão estadual fornece o atendimento. O caminhão será destinado para uso geral das cidades, conforme as necessidades. O processo também está em fase de licitação. Operação caminhão-pipa
Diante da pouca incidência de chuva na região sudeste, após a operação caminhão-pipa executada no ano passado, quando mais de quatro mil famílias foram assistidas com água distribuída por 60 veículos, técnicos da ATS, Defesa Civil e Vigilância e Saúde já estão preparando a 3ª edição do programa emergencial.
De acordo com presidente da ATS, o setor de licitação já está finalizando a elaboração do termo de referência para o credenciamento dos caminhões-pipa. “Com base no que presenciamos e no que tivemos que fazer ano passado, desta vez teremos que aumentar a quantidade de caminhões e de cidades na lista de atendimentos”, comentou o gestor, assegurando que a busca pelos recursos junto ao governo Federal já teve início. Em 2015, a ATS investiu R$ 5 milhões, beneficiando, além dos 27 municípios do Sudeste, outros quatros de outras regiões. Números
 São 31 cidades com serviços de extensão de rede de água já concluídos desde o ano passado, num total de 44.600 metros lineares de canalização. O volume de recursos aplicados chega a R$ 2,2 milhões. Outras 22 cidades já estão com as Ordens de Serviços em execução, ou para serem executadas em breve. Serão mais 41 quilômetros no total e R$ 2,1 milhões em investimentos.
A parte de urbanização também está recebendo a devida atenção da ATS. A meta é concluir as obras até o final deste ano. São 17 cidades com os serviços concluídos (R$ 1,7 milhão), e outras 55 têm projetos em andamento ou os serviços serão iniciados nos próximos dias, recebendo R$ 3,7 milhões em investimentos. Desafios
Ao destacar o desempenho do Governo do Estado com o planejamento e execução dos projetos voltados para o saneamento, Eder Fernandes ressaltou que promover a saúde e o bem-estar da população têm sido uma das metas desafiadoras da gestão do governador Marcelo Miranda. Para Fernandes, as políticas de desenvolvimento implementadas no governo tocantinense, em consonância com o trabalho de uma equipe focada no mesmo propósito, tem resultado em uma vultosa melhora na prestação dos serviços públicos. “O governador Marcelo Miranda tem sido incansável nas tratativas junto ao Governo Federal para que possamos ter sucesso nas nossas ações, argumentou, acrescentando que as boas relações do governador junto a conjuntura nacional tem sido fundamental para execução dessa empreitada”, finalizou.