A região do Bico do Papagaio ganha novo impulso no seu processo de desenvolvimento.  É que, cumprindo uma agenda extensa, o governador Marcelo Miranda inaugurou e vistoriou obras neste sábado, 11, em oito municípios: Araguatins,  Esperantina, São Sebastião,  Buriti do Tocantins,  Carrasco Bonito,  Praia Norte, Sampaio e Augustinópolis.

Por Suzana Barros   A primeira obra inaugurada foi a reforma e ampliação do hospital Ostílio Antônio de Araújo, em Araguatins. O prefeito da cidade, Cláudio Santana, agradeceu o empenho do governador, dos deputados federais, estaduais e de senadores na busca de melhorias pra Araguatins e demais cidades da região.  "Temos recebido total apoio e isso é o que tem nos ajudado nesses momentos difíceis", ressaltou o gestor.
  Marcelo Miranda também destacou a importância da união de forças na busca de benefícios para as cidades tocantinenses.  "Essa união de forças tem sido primordial. Os prefeitos do Bico, como de outras regiões, têm sido parceiros. Isso tem contribuído para realização dos nossos sonhos, dos nossos projetos em prol dos cidadãos deste Estado".   Obras
Com a inauguração das obras de ampliação do Ostílio de Araújo, o hospital passa a agregar o Complexo Dr. Larisson de Azevedo, com 20 novos leitos, devidamente equipados. "Isso, com certeza, garantirá o aumento da nossa capacidade de atendimentos e mais conforto aos pacientes e médicos, especialistas; com a instalação de uma cozinha interna", disse o prefeito Cláudio Santana.
Presenças  
Durante todo o percurso, iniciado por volta das 8 horas, Marcelo Miranda esteve acompanhado dos deputados federais Josi Nunes e Lázaro Botelho, dos deputados estaduais Valderez Castelo Branco, Amélio Cayres e Rocha Miranda; de secretários estaduais,  prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas da região do Bico do Papagaio.  
Após a inauguração do hospital Ostílio Antônio de Araújo, Marcelo Miranda seguiu em comitiva para as demais cidades, onde inaugurou e vistoriou obras de reabilitação, reforço estrutural, reconstrução de pavimento e drenagem. Ao todo serão recuperados 18 trechos em sete rodovias.  

O Paralelo 13 faz um resumo das principais notícias veiculadas neste fim de semana, pelos veículos nacionais

Por Edson Rodrigues

Renan se reaproxima de Temer e recebe comando dos Portos

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), e o líder peemedebista no Senado, Renan Calheiros (AL), começaram a acertar os ponteiros na 5ª feira à noite, durante encontro no Palácio do Planalto. O senador tem criticado o governo por abrir espaço ao PSDB e ao grupo de Eduardo Cunha. Temer quis saber como acalmar o líder.

Renan disse que não discutiu com o presidente reivindicações pessoais. E que pleitos da bancada são levados pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). “E também sempre estive próximo do Temer”, comenta.

Aliados de Temer, no entanto, contam que foi acertada a indicação do comando da área de Portos. O líder e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) tentam nomear como ministro dos Portos o ex-senador Luiz Otávio (PMDB-PA) desde que ele foi afastado do cargo de assessor especial do Ministério dos Transportes numa briga com o PR.

Planalto tentará também evitar a posse de 1 adversário de Renan como relator da Comissão Mista de Orçamento

Já está definido que o Senado indicará a presidente da CMO, Rose de Freitas (PMDB-ES). Mas a Câmara ameaça colocar na relatoria o deputado Arthur Lira (PP-AL), filho do senador Benedito de Lira (PP), contra quem Renan deverá disputar a reeleição para o Senado em 2018.

Antes de falar com Temer, Renan Calheiros esteve no Planalto com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Moreira Franco. Apresentou seu roteiro da “tomada de espaço” no governo pelo grupo de Eduardo Cunha. No retorno ao Congresso, ele contou aos senadores que o governo estava sendo pressionado a empossar outro deputado do PP, Cacá Leão (BA), como presidente da CMO, no lugar de Rose de Freitas.

Malandragem rende R$20 milhões a deputados federais

Sem qualquer despesa para se instalar em Brasília, onde já moravam, os atuais 289 deputados federais que foram reeleitos embolsaram mais de R$ 19,5 milhões de “ajuda de custo”. O dinheiro foi pago no início da atual legislatura, em janeiro e fevereiro de 2015. Eles recebem “ajuda de custo” pelo “fim do mandato” e ainda levam mais uma grana ou “ajuda de custo” pelo início do novo mandato. Total: R$ 67,5 mil cada. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A “ajuda de custo” do deputado no início do mandato, mesmo tendo sido reeleito, é um “auxílio” para sua mudança e instalação em Brasília.

Os oito deputados eleitos por Brasília, apesar de já residirem no local de trabalho, também recebem os R$ 67,5 mil extras. Cada um dos deputados suplentes que substitui o titular também recebe “ajuda de custo” de início e fim de mandato, como no Senado. Cada auxílio concedido é de R$ 33.763, o equivalente ao salário, mas sem se sujeitar ao teto constitucional ou sofrer qualquer desconto.

Temer não cogita afastar ministros investigados

Segundo o analista político Josias de Souza, a perspectiva de divulgação dos pedidos de inquérito decorrentes das delações da Odebrecht reacendeu nos porões do governo um debate sobre a situação dos ministros que devem constar da lista da Procuradoria-Geral da República. Dá-se de barato no Planalto, por exemplo, que irão à grelha do Supremo Tribunal Federal os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

Avalia-se que a novidade tornará ainda mais frágil o já debilitado estado-maior do governo. Ainda assim, Michel Temer não cogita afastar seus auxiliares. Nas palavras de um aliado que conversou com o presidente sobre o tema, “Padilha e Moreira só deixarão o governo nesta fase se quiserem. E eles não deram sinais de que desejam sair”.

Temer se mantém aferrado aos critérios que definiu para lidar com os ministros que ardem no caldeirão da Lava Jato: 

1) os que forem formalmente denunciados pelo Ministério Público Federal, terão de se licenciar dos cargos. Nessa condição, não perderão o foro privilegiado; 

2) aqueles que virarem réus em ações penais abertas pelo Supremo Tribunal Federal deixarão definitivamente o governo.

Na prática, além de fornecer uma desculpa automática para Temer e seus ministros, estes parâmetros como que desobrigam o presidente de pensar sobre o paradoxo que marca o seu mandato-tampão: o governo mantém a cabeça nas reformas econômicas e os pés no pântano da política.

Em privado, Temer revela-se obcecado pela preservação da maioria parlamentar. Seu maior receio é o de que a nova lista de encrencados elaborada pela Procuradoria perturbe o Legislativo a ponto de interferir no ritmo de tramitação de reformas como a da Previdência. O presidente di que fará o que for necessário para evitar o comprometimento das reformas.

Valério entrega delação em MG e confirma esquema em Furnas

O empresário Marcos Valério entregou ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no último dia 15 de fevereiro, os anexos de sua delação premiada no processo do mensalão tucano. O documento foi repassado ao procurador geral de Justiça de Minas, Antônio Sérgio Tonet. Segundo fonte do próprio órgão, o chefe do MP já designou uma procuradora para acompanhar o caso. Cada um dos cerca de 30 anexos de Valério, que é réu no processo, trata de um episódio do esquema de corrupção que teria desviado recursos públicos de empresas estatais mineiras para a reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB). O tucano já foi condenado a 20 anos de prisão em primeira instância, mas recorre em liberdade. Em um dos capítulos, Valério também irá confirmar que houve um esquema de corrupção em Furnas que teria beneficiado tucanos. As irregularidades teriam desviado recursos da subsidiária da Eletrobras, estatal federal com sede no Rio, para irrigar o caixa 2 de candidatos do PSDB, além de contas de partidos aliados. As denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro em Furnas já estão sob investigação na Justiça. No Rio de Janeiro, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) e outras seis pessoas se tornaram réus por conta do esquema. O ex-diretor da empresa Dimas Toledo e outras duas pessoas não foram incluídos porque têm mais de 70 anos e, para eles, os crimes já prescreveram.

Marcelo Odebrecht participou de duas acareações na noite desta sexta-feira

O ministro Herman Benjamim, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concluiu nesta noite de sexta-feira, 10, as duas acareações realizadas entre Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo que leva seu sobrenome, e ex-executivos da empreiteira.

Nesta noite, a ex-secretária da empreiteira Maria Lúcia Tavares presta depoimento ao TSE por meio de videoconferência. Maria Lúcia atuou no Setor de Operações Estruturadas, como responsável pela operacionalização dos pagamentos e controle da contabilidade do departamento.

Alvo da Operação Acarajé, Maria Lúcia fez no ano passado acordo com a força-tarefa do Ministério Público Federal. Em troca da liberdade e de um possível perdão judicial, relatou aos investigadores como funcionava o sistema de pagamento de propinas. A ex-secretária é considerada a testemunha-chave que levou o alto escalão da Odebrecht a fazer delação premiada.

Acareações

A primeira acareação realizada nesta sexta-feira, 10, foi entre Marcelo Odebrecht, Hilberto Mascarenhas, ex-funcionário da Odebrecht ligado ao "departamento de propina", e o ex-executivo Benedicto Júnior. Durou cerca de duas horas.

Outro ex-executivo, Fernando Migliaccio, foi chamado para participar dessa acareação, após ter prestado depoimento ao TSE horas antes.

Depois, Marcelo Odebrecht participou de uma segunda acareação, desta vez com o ex-diretor de relações institucionais da empreiteira Cláudio Melo Filho, que durou aproximadamente uma hora.

A maratona de acareações e depoimentos já dura mais de cinco horas e meia no TSE.

O presidente Michel Temer negou querer a “paternidade” da transposição do Rio São Francisco. Mas também a negou aos governos petistas. “Ninguém pode tê-la”, disse o peemedebista. Segundo ele, a obra é dos contribuintes que a pagaram com seus impostos.

Da Redação

A matéria foi veiculada pelo jornal O Poder, no qual diz ainda que esta é a 4ª vez desde que assumiu que Michel Temmer visita o nordeste. Trata-se de uma das regiões onde o governo é mais impopular – em Alagoas, por exemplo, 72% rejeitam Temer. Políticos governistas pediram carona, e faltaram lugares na comitiva do peemedebista.

O Planalto solicitou apoio dos governos da Paraíba e de Pernambuco. Helicópteros dos Estados foram cedidos para ajudar no transporte dos aliados. Um dos convidados de Temer, porém, não compareceu. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, foi para o Ceará, seu Estado de origem. É homenageado pela Assembleia Legislativa local, que o escolheu “O Senador do Ano”.

Temer falou em visita à cidade de Campina Grande (PB). O prefeito do município, Romero Rodrigues (PSDB), havia dito em seu discurso que a obra se devia a diversos ministros e presidentes - como Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff.

O peemedebista também passou pelos municípios de Sertânia (PE) e Monteiro (PB), na fronteira entre Pernambuco e Paraíba. Abriu a comporta de 1 dos trechos da transposição do rio São Francisco, e viu a água chegar às cidades.

As obras começaram no 2º mandato de Lula. O ex-presidente fica incomodado ao ver Michel Temer inaugurando as construções. Em breve, fará viagem ao Nordeste e dirá que a obra foi idealizada por petistas.

De acordo com matéria publicada pela Agência Estado, um erro cometido nos cálculos da conta de luz resultou na cobrança de R$ 1,8 bilhão a mais dos consumidores no ano passado As tarifas incluíram, de forma indevida, o pagamento pela energia da usina nuclear de Angra 3, que não está pronta e cujas obras estão paralisadas devido a denúncias de corrupção.

A falha foi percebida após uma ação popular de autoria do presidente do Conselho de Administração do Instituto de Defesa da Cidadania de Formosa, Geraldo Lobo, que entrou na Justiça para questionar a cobrança.

Ainda não houve decisão judicial, mas, independentemente disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu retirar a cobrança das contas de luz neste ano. A medida vai contribuir com um impacto de queda de 1,2 ponto porcentual nas tarifas.

"O valor estimado foi repassado aos processos tarifários das distribuidoras em 2016, mas os consumidores não sofrerão nenhum prejuízo, pois serão ressarcidos em 2017 com a devida remuneração (Selic) a cada reajuste ou revisão. Para 2017, a previsão do Encargo de Energia de Reserva (ERR) referente a Angra 3 foi retirada dos processos tarifários", diz nota oficial da Aneel.

O caso é resultado de uma trapalhada da Aneel e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Em dezembro de 2015, a Aneel foi questionada pela CCEE a respeito de Angra 3. A CCEE é a responsável por fazer a estimativa de custos da conta responsável por recolher recursos do EER. Cabe à Aneel aprovar esse orçamento.

Curso recebeu nota 4, em uma avaliação de 1 a 5; resultado foi obtido no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
Por Josiane Mendes
O curso de Direito, do Câmpus Palmas, da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) prova, mais uma vez, que é sinônimo de excelência no ensino. O curso obteve conceito 4 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O conceito vai de 1 a 5. O resultado foi divulgado nessa quarta-feira, 8, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC).
O Conceito Enade (CE) é um indicador de qualidade calculado a partir dos desempenhos dos estudantes concluintes dos cursos de graduação no exame. O indicador é resultante da média ponderada da nota padronizada dos concluintes na prova de Formação Geral (10 questões, sendo oito objetivas e duas discursivas, comum para todas as áreas avaliadas) e na de Conhecimento Específico (30 questões, sendo 27 objetivas e três discursivas). Para a reitora da Unitins, Elizângela Glória Cardoso, o conceito é reflexo da qualidade do ensino oferecido pela Universidade. “Nossos professores não mediram esforços para que fosse alcançado esse patamar de melhoria na qualidade dos cursos da universidade e temos a certeza que vamos melhorar ainda mais, estamos trabalhando para isso”, afirmou.  
O coordenador do curso de Direito do Câmpus Palmas, Eric José Migani, ressalta que esse resultado é fruto de um trabalho construído ao longo dos anos, que começou ainda com as primeiras coordenações do curso. “Essa atual coordenação deu segmento às boas ideias e ao incentivo para que os alunos estudassem. Atualmente, o curso de Direito da Unitins é o que tem a maior carga horária do Estado, temos aulas de segunda a sábado, do 1º período ao fim do curso. Aliado a isso, temos planejamento, dedicação dos professores e empenho dos acadêmicos”, explicou.  
Os acadêmicos estão satisfeitos e cabe a eles dar continuidade a esse bom desempenho. "Esta nota é resultado do esforço de estudantes e professores da Unitins, embora tenhamos enfrentado problemas financeiros e de estrutura, temos conseguido bom desempenho", disse Albano Amorim de Oliveira, estudante do 7º período do curso de Direito Unitins, Câmpus Palmas.
“A qualidade da aula é muito boa e nossos professores são excelentes. Lógico que ainda temos algo a melhorar, mas temos muito mais pontos positivos. Depois que mudou de câmpus, a estrutura melhorou bastante”, declarou a acadêmica Amanda Milhomem Cardoso, do 5º período. A mudança ocorreu em abril de 2016, quando o Governo do Estado entregou à Universidade a sede própria do câmpus da Capital, o Câmpus Graciosa, onde foram investidos R$ 11,7 milhões.  
Para Marcos Vieira, do 3º período, a nota é motivo de orgulho. “Muito importante, muito bom mesmo, acho que a mais clara demonstração de que a Universidade está melhorando e nós conquistando o nosso espaço, por meio de muito esforço e disposição para aproveitar as oportunidades".  
O curso de Direito da Unitins foi apontado, em 2015, como um dos 50 melhores das Instituições de Ensino Superior (IES) do país. No Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o índice de aprovação tem ficado em torno de 60%, sendo o que mais aprova no Tocantins.