Comissão da Câmara recebe 164 emendas ao texto da reforma da Previdência

Com Agência Brasil

O presidente da República, Michel Temer, tirou da proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional os servidores públicos estaduais. O anúncio foi feito na noite de hoje no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a decisão reforça o princípio federativo e a autonomia dos estados, algo que segundo ele é exaltado pelo governo. A medida também vale para os municípios. Com a decisão, os servidores públicos estaduais e municipais saem da reforma discutida atualmente na Câmara dos Deputados.

“Vários estados já providenciaram sua reformulação previdenciária. E seria uma relativa invasão de competência, que nós não queremos levar adiante, portanto disciplinando a Previdência apenas para servidores federais”, disse o presidente, em rápido pronunciamento. A decisão faz com que professores da rede pública estadual e policiais civis estaduais, dentre outras categorias vinculadas aos governos dos estados, aguardem uma reforma específica, definida pelos governadores e deputados estaduais.

Continuam dentro da reforma apresentada pelo governo os servidores públicos federais, bem como os trabalhadores da iniciativa privada, como por exemplo os regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Com isso, Temer atende a um pedido da base governista no Congresso. “Isso agrada a base. É um pleito da base sendo atendido pelo governo. Cada estado trata dos seus funcionários e nós aqui, a nível federal, tratamos dos servidores públicos federais”, disse o deputado Carlos Marun (PMDB/MS), presidente da comissão especial criada para analisar a proposta da Reforma da Previdência.

Além de Marun, estavam presentes no pronunciamento o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), o relator do projeto de reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), além dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

Temer tem se reunido nos últimos dias com parlamentares da base e ministros para tratar do tema e negociar uma aprovação o mais integral possível do texto enviado pelo Palácio ao Congresso. Ontem, o presidente recebeu sua equipe de ministros e pediu que melhorassem a comunicação entre os parlamentares da abse, esclarecendo os pontos mais importantes da reforma. Hoje, Temer conversou com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), que pediu alterações em pontos relacionados ao público contemplado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). *texto ampliado às 21h38 para inclusão de novas informações

O ministro Luiz Edson Fachin participa de sessão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal

Com Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin recebeu hoje (21) 83 pedidos de abertura de investigação contra citados nas delações de ex-diretores da empreiteira Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Os inquéritos chegaram ao Supremo na semana passada, mas foram enviados ao gabinete do ministro somente nesta tarde, devido ao trabalho inicial de catalogação e digitalização das petições.

A partir de agora, Fachin decide se autoriza a abertura dos inquéritos e as diligências solicitadas por Janot. O ministro também deverá avaliar a retirada do sigilo do conteúdo das delações.

Ao todo, o material sobre as delações da Odebrecht envolve 320 pedidos ao Supremo. Além dos 83 pedidos de abertura de inquéritos, há 211 solicitações para desmembramento das investigações para a primeira instância da Justiça, sete arquivamentos e 19 pedidos cautelares de providências.

As delações da Odebrecht foram homologadas em janeiro pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após a morte do relator, Teori Zavascki, em acidente aéreo. Foram colhidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) 950 depoimentos de 77 delatores ligados à empreiteira.

Em um ato no sertão da Paraíba, empregando um tom emotivo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se lançou na arena eleitoral de 2018 e denunciou publicamente uma articulação para impedir que ele volte a se candidatar ao Palácio do Planalto.

Depois de visitar pela primeira vez um trecho concluído das obras de transposição do rio São Francisco, o ex-presidente criticou o governo Michel Temer e disse que está disposto a "brigar nas ruas" contra seus opositores, em referência à disputa eleitoral.

"Eu nem sei se estarei vivo para ser candidato em 2018, mas sei que eles querem evitar que eu seja candidato. Eles que peçam a Deus para eu não ser candidato. Porque, se eu for, é para ganhar a eleição nesse país", disse Lula, diante de milhares de pessoas que lotaram a praça central de Monteiro, município de 33 mil habitantes no sertão da Paraíba, a 305 quilômetros da capital, João Pessoa.

Passado o primeiro impacto do anúncio da Carne Fraca, constatam-se falhas de comunicação, que podem ter amplificado a repercussão

Com Agência Brasil

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse hoje (20) que seria um “desastre” a restrição à carne brasileira pelo mercado internacional. Até o momento, a União Europeia, a Coreia do Sul, a China e o Chile oficializaram a suspensão das importações do produto brasileiro. Os países aguardam esclarecimentos do governo brasileiro sobre a Operação Carne Fraca, deflagrada sexta-feira (17) pela Polícia Federal. “[A restrição seria] um desastre. Com toda certeza, um desastre, porque a China é um grande importador nosso. A Comunidade Europeia, além de ser o nosso segundo ponto de importação, é também o nosso cartão de visitas”, ressaltou o ministro, em entrevista à imprensa. Segundo a denúncia da Polícia Federal, o esquema criminoso envolve empresários do agronegócio e fiscais agropecuários que facilitavam a emissão de certificados sanitários para alimentos inadequados para o consumo. “Quem vende para Europa vende para muitos países que, muitas vezes, nem pedem fiscalização nossa, pois sabem que temos um sistema bom. Eu torço, eu rezo, eu penso, eu trabalho para que isso não venha a acontecer”, disse Maggi. O ministro anunciou a suspensão da licença de exportação de 21 plantas de frigoríficos sob investigação na operação, mas afirmou que continuará a permitir a venda dos produtos no mercado interno. Maggi destacou que as medidas dentro do país são mais brandas porque há controle rígido dos procedimentos, com base na legislação, que protege o consumidor brasileiro. “No mercado interno, temos mais controle.” Segundo o ministro, a preocupação com o mercado externo se deve à dificuldade de reabertura caso haja alguma medida mais rígida. “Uma vez que haja o fechamento de um mercado desses, para reabrir, serão muitos anos de trabalho. A nossa preocupação neste momento é não deixar sem resposta todos os pedidos de informação que o mercado internacional está nos pedindo”, disse Maggi. O ministro lembrou ainda que o mal da vaca louca provocou o fechamento do mercado durante três anos.
Em reunião via teleconferência na noite desta segunda-feira, o governo brasileiro pretende esclarecer os questionamentos das autoridades sanitárias chinesas. No momento, o país tem restringido o desembaraço de contêineres dos portos chineses, ou seja, a saída dos produtos em direção aos mercados consumidores. “Esperamos que, com essa conversa da noite, conseguir minimizar essa questão que a China colocou”, disse o ministro. De acordo com a agência de notícias chinesa Xinhua, as exportações do Brasil para a China quase duplicaram nos dois primeiros meses do ano em relação ao mesmo período em 2016. Em janeiro e fevereiro, as exportações trouxeram US$ 6,246 bilhões, principalmente nas vendas de petróleo e ferro, soja, polpa de madeira e carne bovina. O valor das exportações do Brasil para a China saltou 94,3%, impulsionando por uma subida dos preços de matérias-primas como petróleo e ferro.
Demais países O ministro disse acreditar que o Brasil pode receber pedidos de esclarecimento de cerca de 30 países sobre as suspeitas levantadas pela Operação Carne Fraca. Este é o total de países que importam a carne brasileira. Segundo Maggi, a União Europeia suspendeu a entrada, nos países que compõem o bloco, de carne de quatro frigoríficos sob investigação na operação. “A Comunidade Europeia já comunicou oficialmente que não tomará nenhuma atitude contra o Brasil, a não ser sobre as 21 plantas que estão sob suspeita sendo investigadas.” O governo do Chile também enviou comunicado anunciando a suspensão da carne brasileira. Maggi afirmou ainda não ter conhecimento do nível de restrição ao produto nacional, mas disse que pode retaliar o país vizinho caso as sanções sejam muito duras. Na Coreia do Sul, a medida restringiu apenas a entrada dos produtos do frigorífico BRF. Maggi informou também que o Egito comunicou a pasta sobre a possibilidade de suspender as compras de carne brasileira e que a Rússia observa a reação da União Europeia para decidir o que fazer. Ainda de acordo com ministro, não há restrição de embarque da carne brasileira para o mercado externo. As inspeções nos frigoríficos devem ser realizadas em três semanas, prazo em que o governo espera ter esclarecido todas as dúvidas levantadas na Operação Carne Fraca. “É claro que as empresas têm que ter ciência deste momento. Eu, particularmente, se fosse uma empresa dessas, não faria embarque até uma definição final do que vai acontecer”, disse. Segundo o ministro, o governo já está coletando amostras de produtos dos envolvidos na operação. “Se detectarmos algum problema, vamos recomendar a suspensão e o recolhimento desses produtos”, garantiu. O setor de carne movimenta cerca de US$ 15 bilhões por ano. Desse total, 30% representam o total em importações do produto brasileiro. “Significa muito dinheiro nisso, por isso a nossa atenção em não deixar acontecer [uma interrupção]. Não estamos só preocupados com a balança comercial, isso é um ponto, mas esse setor emprega 6 milhões de pessoas”, ressaltou Maggi. Edição: Juliana Andrade

ISTOÉ DESTACA O DESEPERO DOS POLÍTICOAS ANTE A “LISTA DE JANOT”.  VEJA FALA SOBRE OS ABSURDOS DA OPERAÇÃO “CARNE FRACA” E ÉPOCA REVELA QUE AÉCIO É CAMPEÃO DE CITAÇÕES  NA DELAÇÃO DA ODEBRECHT

ISTOÉ

Metamorfose na capital do poder. A desfaçatez dos políticos

“Cuidado com os idos de março”. A expressão, que remonta a 44 a.C., numa alusão à conspiração senatorial contra Júlio Cesar em 15 de março, ajusta-se como uma luva ao atual momento político. Mesmo com a escassez de chuvas em Brasília na última semana, uma nuvem negra com estrondosos relâmpagos estacionou sobre o Congresso Nacional e não tem previsão de se dissipar tão cedo. A aguardada “lista de Janot”, baseada na delação dos 77 executivos da Odebrecht, com 83 pedidos de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e 211 solicitações de distribuição de investigações para outras instâncias da Justiça, atingiu em cheio a classe política brasileira e provocou um festival de desfaçatez, mesmo ainda sem a revelação dos detalhes que fundamentam as futuras investigações. Os políticos, verdadeiros camaleões que se adaptam a toda e qualquer nova situação, começaram a se movimentar nos porões do navio em busca de boias para salvarem a própria pele, nem que para isso precisem editar leis que apaguem os crimes que cometeram no passado. O grande perigo é a lista de Janot ser triturada pelas conveniências políticas do momento. Fazer picadinho do material encaminhado pelo procurador-geral significa submeter as investigações da Lava Jato ao risco de terminar como a Operação Mãos Limpas, na Itália, que perdeu fôlego e, ao fim e ao cabo, serviu aos interesses dos corruptos. “Não pode acontecer o que ocorreu na Itália. Logo depois da operação, houve uma redução dos crimes. É verdade. Mas como os políticos agiram para garantir a própria impunidade, os crimes voltaram a ocorrer e de forma ainda mais sofisticada. A mobilização da sociedade diminuiu porque as pessoas caíram em desesperança”, alertou o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol.

Até agora, foram revelados 38 nomes da lista, mas informações de fontes com acesso às investigações apontam que mais de 150 políticos devem se tornar alvos de inquéritos. Os pedidos chegaram ao Supremo na terça-feira 12, mas ainda estão guardados sob sigilo até que o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, autorize a divulgação das informações.

O pânico se alastra entre membros do Executivo, Legislativo e ex-autoridades, sob a percepção de que a lista pode ser capaz de implodir o sistema político brasileiro: os repasses de recursos feitos pela Odebrecht, registrados oficialmente ou por caixa dois, poderão implicar num grande número de parlamentares em casos de corrupção. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou uma mensagem interna aos seus pares, após a apresentação da lista, na qual diagnostica uma democracia marcada essencialmente pela corrupção. Suas palavras são de perplexidade. “As revelações que surgem dos depoimentos, embora já fossem presumidas por muitos, lançadas assim à luz do dia, em um procedimento formal perante a nossa Suprema Corte, nos confrontarão com a triste realidade de uma democracia sob ataque e, em grande medida, conspurcada na sua essência pela corrupção e pelo abuso do poder econômico e político”, escreveu Janot.

A expectativa é que o ministro Fachin demore alguns dias para despachar os pedidos de Janot. Apesar de ter juízes auxiliares, ele quer ler pessoalmente as peças. Não foi o que o ex-ministro Teori Zavascki fez quando recebeu a primeira lista. Ele, quase que imediatamente, tornou-a pública. Quando Fachin autorizar as aberturas de inquérito, ele deve também retirar o sigilo dos processos. A grande dúvida é se as investigações servirão para realmente separar o joio do trigo e punir corruptos ou se elas fornecerão combustível à realização de uma anistia geral. As palavras finais da carta de Janot dão um norte do que seria possível construir para aprimorar a democracia, em vez de enterrá-la de vez: “Por fim, é preciso ficar absolutamente claro que, seja sob o ponto de vista pessoal, seja sob a ótica da missão constitucional do MP de defender o regime democrático e a ordem jurídica, o trabalho desenvolvido na Lava Jato não tem e jamais poderia ter a finalidade de criminalizar a atividade política”, ponderou. Para Janot, o sucesso das investigações conduzidas pelo MPF representa uma oportunidade ímpar de depuração do processo político nacional. Ao menos para aqueles que acreditam verdadeiramente ser possível fazer política sem crime e para os que crêem que a democracia não é um jogo de fraudes, nem instrumento para uso retórico de demagogos. Que a Justiça acompanhe a precisão cirúrgica das palavras do procurador-geral da República.

VEJA

Os maiores absurdos encontrados pela PF na Carne Fraca

Deflagrada nesta sexta-feira pela Polícia Federal, a Operação Carne Fraca se deparou com uma série de irregularidades praticadas por frigoríficos no país, desde os empreendimentos de pequeno porte às gigantes do setor BRF e JBS.

A investigação, baseada sobretudo em grampos da PF, identificou carnes com salmonela, podres e vencidas, o uso de ácido ascórbico, uma substância cancerígena, para “maquiar” produtos, além do uso de carne de cabeça de porco na produção de linguiças e até o suposto uso de papelão para reforçar a mistura transformada em salsicha.

Veja abaixo os maiores absurdos encontrados na operação:

Carne com salmonela

A investigação da Carne Fraca grampeou debates entre o agente de inspeção federal Carlos Cesar e o auxiliar operacional em agropecuária Carlos Augusto Goetzke, conhecido como Carlão, em que eles ponderam sobre o destino de uma carga de 18 toneladas de carne de peru infectada com salmonela, do frigorífico Souza Ramos: fabricar mortadela ou ração?

“Chega a causar náuseas a naturalidade com a qual ambos tratam a destinação a ser dada para a carne podre, com salmonela e altamente imprópria para consumo – colocar no digestor ou fazer mortadela”, afirmam os investigadores.

Diálogos interceptados pela PF também mostram um diretor da BRF, André Baldissera, conversando com um interlocutor identificado como Fabrício sobre a retenção de contêineres na Itália. Com base nos áudios, a investigação concluiu que as autoridades sanitárias da Europa haviam identificado no carregamento “traços de uma das variações da bactéria salmonela” e, por isso, havia vetado a entrada dos alimentos.

Carne podre e vencida

Em uma conversa interceptada pela Polícia Federal entre Idair Piccin e Normélio Peccin, dois dos sócios do frigorífico Peccin, os empresários demonstram estar impressionados com a resiliência de uma peça de presunto podre, que quase não aparenta a condição. “Não tem cheiro de azedo”, garante um deles:

Normélio: Tu viu aquele presunto que subiu ali ou não chegou a ver?

Idair: Ah, eu não vi. Cheguei lá, mas o Ney falou que tá mais ou menos . Não tá tão ruim.

Normélio: Não. Não tá. Fizemos um processo, até agora eu não entendo, cara, o que é que deu naquilo ali. Pra usar ele, pode usar sossegado. Não tem cheiro de azedo. Nada, nada, nada.

Conforme a apuração da Polícia Federal, até mesmo Daniel Gonçalves Filho e Maria do Rocio, os dois líderes do esquema no Paraná, ficavam preocupados com o funcionamento o frigorífico Larissa, do empresário Paulo Sposito, tamanha era a “ausência de qualidade” em sua produção.

Em um diálogo com um funcionário, Sposito não se mostra surpreso com a substituição de etiquetas de validade em um carga de carnes de barriga ou com a utilização de carnes vencidas há três meses para a produção de outros alimentos. “Se é que se pode chamar de alimento algo composto por restos não mais aptos ao consumo humano”, observa a PF.

Ácido ascórbico como ‘maquiagem’

O frigorífico Peccin, que teve duas unidades interditadas pela investigação, uma em Curitiba e outra em Jaraguá do Sul, tinha um ingrediente secreto em seus produtos. Segundo a ex-auxiliar de inspeção Daiane Marcela Maciel, a empresa promovia “maquiagem de carnes estragadas com a substância cancerígena ácido ascórbico”, truque empregado na produção de salsichas e linguiças, além de usar quantidades de carne muito menores que o indicado em seus produtos e complementá-los com outras substâncias.

O Peccin também mantinha carnes sem rótulos ou refrigeração e falsificava notas de compra do produto.

Cabeça de porco na linguiça

Uma das interceptações telefônicas da operação flagrou Idair Piccin e sua mulher, Nair, combinando a compra de 2.000 quilos de carne de cabeça de porco para a fabricação de linguiças, prática que é proibida.

Piccin até chega a ponderar a respeito da proibição, mas a mulher diz que conseguiu negociar as duas toneladas da carne por um bom preço e que o marido deveria utilizá-la para “fechar uma carga”.

“É, pega , nós vamos fazer o quê? Só que na verdade usar no que? Vai ter que enfiar um pouco em linguiça ali”, concorda o empresário, preso nesta sexta-feira, assim como sua mulher.

Papelão na mistura

A investigação também grampeou uma conversa em que dois funcionários da BRF supostamente conversam sobre a suposta inclusão de papelão em carnes utilizadas para processar salsichas, conhecida como CMS.

Funcionário: O problema é colocar papelão lá dentro do cms também né. Tem mais essa ainda. Eu vou ver se eu consigo colocar em papelão. Agora se eu não consegui em papelão, daí infelizmente eu vou ter que condenar.

Funcionário 2: Ai tu pesa tudo que nós vamos dar perda. Não vamos pagar rendimentos isso.

Segundo a empresa, no entanto, os homens discutiam a embalagem do produto, e não sua composição.

ÉPOCA

EXPRESSO revela mais nomes da lista de Janot

A coluna EXPRESSO mostra que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, é o político de destaque com maior número de pedidos de investigação na lista entregue pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal. Outro senador, Edison Lobão, do PMDB, é suspeito de cobrar R$ 1 milhão da empreiteira. Não há ministros do STF ou do STJ na lista de Janot, mas há pelo menos dois ministros do Tribunal de Contas da União: Raimundo Carreiro e Vital do Rêgo. Carreiro, presidente do TCU, aparece junto com o advogado Tiago Cedraz, filho de outro  ministro Aroldo Cedraz. Tiago é suspeito de receber R$ 1 milhão da Odebrecht para resolver problemas no Tribunal. A lista tem espaço também para o deputado Júlio Lopes, do PP do Rio, ex-secretário e próximo do ex-governador Sérgio Cabral, já preso.