Deputado Arthur maia se reuniu neste domingo com o presidente Michel Temer. Na próxima terça-feira (18), ele apresentará o relatório da proposta para a reforma da Previdência

 Com Agência Estado

Brasília - O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou nesse domingo que a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres "continua sendo o ponto mais alto da PEC". "Nós pretendemos que assim permaneça, como está na PEC", disse Oliveira Maia após reunir-se com o presidente Michel Temer e ministros no Palácio do Alvorada para apresentar pontos já modificados em seu relatório.

O presidente da comissão especial da reforma na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), também disse ser muito difícil alterar esse ponto. "Não vejo essa possibilidade, mulher luta por uma igualdade", afirmou. Apesar disso, interlocutores do Palácio do Planalto reconhecem que, se houver necessidade de flexibilizar a idade mínima das mulheres para vencer resistências (principalmente da bancada feminina), essa cartada será lançada diretamente no plenário.

O relator evitou dar pistas sobre as modificações na proposta, que serão anunciadas formalmente na próxima terça-feira (18) durante a leitura do parecer na comissão especial da reforma da Previdência na Câmara. Antes da reunião do colegiado, haverá um café da manhã para deputados da base aliada no Alvorada, em que os parlamentares já poderão conhecer as alterações.

O governo já havia concordado com mudanças em cinco pontos: regra de transição, aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensões e aposentadoria especiais para professores e policiais. De acordo com uma fonte presente à reunião, o governo e o relator ainda precisam acertar melhor os últimos detalhes do texto. O trabalho será intenso nesta segunda-feira para não haver risco de atrasar ainda o mais cronograma - inicialmente, Oliveira Maia pretendia entregar seu parecer até o fim de março. "Amanhã vão passar o pente-fino (no texto)", afirmou um dos presentes.

Segundo o relator e o presidente da comissão especial na Câmara, a reunião tratou exclusivamente sobre a reforma da Previdência e não houve conversas sobre as delações da Odebrecht. Oliveira Maia - que inclusive é um dos apontados na lista de alvos de inquérito após as delações - disse ainda que a divulgação dos conteúdos não vai prejudicar o andamento dos trabalhos. "Uma coisa não tem nada a ver com a outra", disse.

O relator disse que não há absolutamente nenhuma preocupação em relação a possíveis impactos sobre a tramitação da reforma. "Eu pessoalmente? Por que haveria de estar preocupado? Não tenho nenhum motivo para isso. Estamos caminhando no sentido de aprovar essa reforma", afirmou.

Marun ressaltou que o calendário de tramitação da reforma está "sacramentado". A previsão é votar o relatório na comissão até o dia 28 de abril e votar a proposta no plenário da Câmara na primeira ou segunda semana de maio. "Não existe a mínima possibilidade ou desejo de mudança", afirmou o peemedebista. O presidente da comissão voltou a dizer que a reforma terá "margem larga" de votos no plenário e arriscou um placar superior a 350 votos favoráveis à medida - são necessários pelo menos 308 para a aprovação.

Lava-Jato

Apesar de os presentes terem negado de que as delações dos executivos da Odebrecht foram discutidas, uma fonte relatou que, antes da chegada do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que chegou uma hora atrasado, Temer e os políticos ficaram em uma sala reservada no Alvorada, sem a presença dos técnicos do governo.

Um participante do encontro, no entanto, reconheceu que a reunião de hoje, além de azeitar o discurso e continuar os debates sobre as reformas, tinha o objetivo "de mostrar que o governo está trabalhando" e reforçar o que já foi explicitado por Temer assim que as delações saíram. "Que o governo não pode parar", disse a fonte. Também foi reforçado o pedido de votar a urgência da reforma trabalhista na Câmara nesta semana.

Já durante a reunião sobre a Previdência, os relatos são de que o presidente não fez discurso e praticamente não fez interferências, dedicando-se mais a ouvir as considerações dos deputados, assim como Meirelles. O relator, por sua vez, fez uma exposição sobre os pontos a serem modificados e foi seguido pelas observações de Marun. O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, atuou mais para tirar dúvidas dos parlamentares.

Após o café da manhã com deputados na terça-feira, ficou acertado que Temer deve se reunir no mesmo dia com líderes do Senado para traçar também as estratégias do andamento na Casa. A ideia é evitar que mudanças sejam feitas pelos senadores, o que tornaria necessária uma nova rodada de votações na Câmara e atrasaria o cronograma projetado pelo governo, que é aprovar a reforma nas duas casas ainda no primeiro semestre.

VEJA E ÉPOCA TÊM A MESMA IDEIA: CHAMAR O BRASIL DE “REPÚBLICA DA ODEBRECHT”. ISTOÉ DECRETA O “FIM DA LAMA MAIS DESONESTA, REFERINDO-SE A LULA

Um país conduzido pelas falcatruas comandadas por uma empreiteira. Essa é a mensagem que as duas principais revistas semanais do país propagam em suas capas que circulam nas redes sociais desde a noite de quinta-feira, 13. A Veja usa o brasão brasileiro para informar que estamos na “República Federativa da Odebrecht”. A Época, por sua vez, foi mais concisa e tirou a forma de governo em sua manchete: “República da Odebrecht”.

República Federativa da Odebrecht, segundo a Veja

Além de se referir ao Brasil como um Estado sob as ordens da construtura encrencada na Lava Jato, a revista produzida pela Editora Abril fez outra troca no brasão do país. Em vez da data de proclamação da República – 15 de novembro de 1889 -, o semanário fez uso da frase dita pelo presidente do conselho de administração da Odebrecht, Emílio Odebrecht. Em depoimento à força-tarefa da operação mantida pela Polícia Federal, o empresário-corruptor disse que correligionários do ex-presidente Lula estavam “com a goela muito aberta” para receber propina.

Como ocorre desde a última reformulação de seu site, no começo do segundo semestre de 2016, a Veja reproduz trecho de sua reportagem de capa no ambiente online. Quem acessa a Veja.com tem contato com parte da matéria assinada pelo editor-sênior da sucursal da revista no Distrito Federal, Daniel Pereira. Na chamada, o veículo de comunicação explica o que o levou a definir o Brasil como República Federativa da Odebrecht. “Com um propinoduto oceânico, a empreiteira comprou as cúpulas do governo, do Congresso e dos principais Estados – um verdadeiro poder paralelo”, afirma a publicação.

República da Odebrecht, segundo a Época

A revista da Editora Globo crava, na capa, que o caso de polícia envolvendo políticos, partidos e a empreiteira é “o maior esquema do mundo”. O impresso garante, ainda, que analisou a “gravidade das suspeitas contra cada um dos 93 políticos mais importantes da lista de Fachin”. Na terça-feira, 11, conforme reportagem assinada por Breno Pires no site do Estadão, o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, acatou o pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizou a abertura de 83 inquéritos, que atingem 108 alvos do cenário da política.

Assim como feito pela Veja, a Época apresenta trecho de sua reportagem de capa na internet. No site, o texto é assinado pelo diretor de redação do título, João Gabriel de Lima. “Não há como minimizar a bomba atômica que caiu em Brasília na semana passada. Nunca uma investigação policial revelou um esquema de corrupção tão sofisticado quanto o que foi montado”, diz parte do conteúdo disponibilizado da web, que lembra: o fato criminoso existe há mais de três décadas, com direito a operações em outros países além do Brasil. ” Cabe separar culpados de inocentes”, salienta, porém, o veículo de comunicação.

ISTOÉ

O fim da alma mais desonesta

Sob os escombros das delações da Odebrecht, o personagem regente de nossas transformações políticas por quase 40 anos submerge ferido de morte. Luiz Inácio Lula da Silva nunca mais será o mesmo. Talvez, um Silva. Ou um Luiz Inácio. Nunca mais um Lula. Aquele Lula, nunca mais. Acabou. É como o Edson sem o Pelé. Para o petista, as delações dos executivos da Odebrecht foram acachapantes. Restaram claro que a autoproclamada “alma mais honesta”, a quem um dia milhares de brasileiros confiaram a missão de mudar radicalmente a maneira de fazer política no País, se beneficiou pessoalmente dos ilícitos – e estendeu as benesses aos seus familiares. Sem sequer corar a face, o petista abandonou ao léu sua principal bandeira, a da ética – se é que um dia foi verdade.

Os fatos –, e eles são teimosos, deles não há como escapar, – nos conduzem à crença na impostura lulopetista como uma espécie de dogma de ação. Senão vejamos: segundo Marcelo Odebrecht, Lula chegou a registrar um saldo de R$ 40 milhões de reais em sua conta-propina, administrada pelo ex-ministro Antonio Palocci. Desse total, Lula sacou, no mínimo, 30 milhões de reais. Em dinheiro vivo, conforme antecipou ISTOÉ com exclusividade em reportagem de capa de novembro de 2016. Gravíssimo. Como explicar tanto dinheiro na conta ante o povo sofrido do Nordeste? “Nós contra eles”? “Nós” quem, cara pálida? Também teve mesada em espécie para o irmão, o Frei Chico, pixuleco para o sobrinho, Taiguara Rodrigues, e pedido de apoio aos negócios do filho caçula, Luís Cláudio, em troca de azeitar a relação da Odebrecht com o governo de sua pupila, Dilma Rousseff. Sem falar no pagamento de despesas estritamente pessoais, como a reforma do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, a aquisição de imóveis para uso particular e do dinheiro para a instalação do Instituto batizado com o seu nome. Nem mesmo as palestras ministradas pelo petista sobrevivem incólume ao escrutínio da Justiça. Tido como homem de Lula na Odebrecht, Alexandrino Alencar contou aos procuradores que as palestras de US$ 200 mil – padrão Bill Clinton – a Lula foram uma maneira de compensar a ajuda do petista à Odebrecht durante seus dois mandatos. E que ajuda!

Atuando com se fosse um embaixador da Odebrecht, o petista chegou a impedir que a Petrobras adquirisse ativos da Ipiranga para garantir que o grupo permanecesse com a hegemonia do setor, em detrimento dos interesses da estatal. “Compreendo que nossa presteza e o nosso volume de pagamentos feitos a pretexto de contribuição para a campanha contribuíram nas decisões que tanto o ex-presidente Lula quanto integrantes do PT tomaram durante sua gestão, coincidentes com nossos interesses”, sapecou o patriarca da família, Emílio Odebrecht. A promiscuidade era tanta que Emílio pediu a Lula que segurasse sua turma: “Eles têm a goela muito grande”, afirmou.

Os negócios pessoais do ex-presidente se confundiam tanto com as decisões de governo que nem o próprio petista conseguia distingui-los mais. Hoje, há quase um consenso entre procuradores e agentes federais de que quase todo dinheiro amealhado pelo petista, nos últimos 13 anos, foi produto de crime. Para a imagem do ex-presidente, a constatação é nitroglicerina pura.

Pá de cal

Nos bastidores da Lava Jato, a condenação de Lula em primeira instância é tida como questão de tempo. Conforme apurou ISTOÉ, na quinta-feira 20, em depoimento ao juiz Sergio Moro, o ex-sócio da OAS, Leo Pinheiro, irá jogar a pá de cal sobre o processo do tríplex, no Guarujá, no qual Lula é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. O empreiteiro confirmará que o imóvel foi, sim, um regalo ao petista em troca de benefícios fraqueados por Lula à construtora. O ex-presidente insiste na cada vez mais inverossímil versão de que não é o dono do apartamento – um argumento incapaz de se equilibrar em pé. O depoimento de Pinheiro somado às mais recentes revelações do ex-zelador do tríplex, publicadas com exclusividade por ISTOÉ, sacramenta a tempestade perfeita em torno do ex-presidente. De acordo com José Afonso, ele viu, numa das visitas ao tríplex, dona Marisa pedir aos funcionários da OAS para que instalassem o elevador privativo no imóvel. “Quem pediria para construir um elevador num apartamento que não é seu?”, questiona o arguto zelador. O aparelho ascensor constituiu apenas um item da reforma empreendida pela OAS no imóvel. A pedido do petista, o quarto de empregada e uma área da sala viraram um escritório, o piso foi revestido de porcelanato e uma generosa área gourmet foi erguida no último andar, onde há um deck e uma pequena piscina. O acerto envolveu ainda a compra, junto à Kitchens, dos eletrodomésticos que equiparam a cozinha, com instalações pré-fabricadas, geladeira e microondas, avaliadas em mais de R$ 200 mil. Tudo isso aconteceu no ano de 2014, sob a coordenação de Leo Pinheiro, sócio-presidente da OAS. Ou seja, enquanto se dizia vítima das elites, em palanques País afora, Lula tinha um apartamento reformado pelas mãos da quintessência dessa mesma elite. Quem, nesse País, desfruta do privilégio de ter um imóvel remodelado por um presidente de empreiteira e, ainda por cima, de graça? Nós? Ou ele?

Nada do que, até agora, foi revelado pelos delatores (dedos-duros) sobre a participação dos políticos tocantinenses, nos causou surpresa ou espanto.  Sempre soubemos – e, quando tínhamos provas, publicamos – que o sistema funcionou, funciona e funcionará dessa maneira.  O que muda, apenas, é a forma e a quantia na prática dos delitos de caixa 2, 3, 4....

Tocantins, 16/04/2017

Por Edson Rodrigues

Os eleitores – sim, aqueles que votam nesses políticos dedurados por práticas ilegais –, infelizmente, são os responsáveis pelo início do ciclo vicioso, ao sugarem tudo quanto podem dos candidatos, com listas que vão de tratamento de saúde a material de construção, passando por material escolar, botijão de gás, conta de luz e água, combustível e outros pedidos que só a mente dos eleitores doutrinados pela política praticada há anos no Brasil, pode descrever.

Na sequência vêm os cabos eleitorais profissionais, que exigem contratação de equipes de rua, pagamentos semanais – que, às vezes nem chegam ao bolso dos “contratados” – combustível, lanche, churrascos para reuniões fechadas e todos os tipos de gastos supérfluos – e que jamais deveriam fazer parte de um processo eleitoral.

Depois vêm os marqueteiros – chamados assim pelos profissionais de marketing, que seguem o código de ética da profissão – que se endeusam por trás de salários estratosféricos para entregar sonhos ao próprio candidato e fazer os eleitores de bobos, propagando falsas ilusões e “lideranças” em pesquisas de intenção de voto confeccionadas ao gosto do candidato por “institutos de pesquisa” que nem sede fixa têm.

Pois é esse o ciclo vicioso, cara (e)leitor, que transforma nossos políticos em máquinas de corrupção, em pessoas com caráter e senso de ética tão baixos que, aos incautos, causam surpresas na hora das delações dos milhões de reais levantados de forma suja para suas campanhas.

Sem esse dinheiro eles não conseguem se eleger, pois, desde o início, o processo eleitoral está viciado, está comprometido pela forma com que se instituiu a política no Brasil, corrompendo desde o eleitor até o presidente da república.

Por esse motivo, os “peixes pequenos” da política regional, dos estados, podem começar a avisar suas famílias de que o pior ainda está por vir, pois a Justiça estreitou a malha da rede de “pesca”, e muitos, mas muitos, mesmo, ficarão com as cabeças fora d’água, agonizando entre processos e julgamentos.

 A “REDE DA JUSTIÇA” CHEGA AO “RIO” TOCANTINS

O Paralelo13 está, há tempos, levantando a situação de políticos tocantinense na Lava Jato e já antecipou muito do que vem acontecendo nos dias atuais.  Nossas fontes em Brasília têm livre trânsito tanto nos bastidores do Congresso Nacional quanto da Justiça Federal, e suas informações são de extremo valor para os nossos (e)leitores.

Depois do muito que já aconteceu – afinal, por menor que tenha sido o número de tocantinenses citados na Lava Jato, é muita coisa para um Estado novo, com apenas 29 anos de vida e de política – o povo tocantinense pode esperar mais revelações e mais vergonha. 

Segundo nossas fontes, há suspeitas de que um político Tocantinense graduado, com mandato no Congresso Nacional esteja envolvido na aprovação da MP dos Portos, quando obteve um montante na casa dos 14 milhões de reais para beneficiar uma certa empreiteira, que lucrou bilhões de reais e lesou o povo brasileiro em outros tantos de reais.

Há, também, uma operação sob suspeita na concessão de um empréstimo da Caixa Econômica Federal, que contou com o apadrinhamento do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, envolvendo recursos oriundos do FGTS, beneficiando as principais cidades do Estado, sendo Palmas o destino do maior valor, para ser investido no saneamento básico. Esse processo teve a intermediação, segundo nossa fonte, de dois ex- deputados federais e um atual deputado estadual.

Segundo as informações, houve grande vantagem financeira que irrigaram a teta da corrupção, mas, esse processo corre em segredo de justiça e está nas mãos do juiz Sérgio Moro.

Um outro processo também está em apuração e, apenas a menção da empresa envolvida causa arrepios em muita gente: SANEATINS.

Havia grandes suspeitas de que a venda da Saneatins para a Odebrecht, que motivou a abertura de uma CPI na Assembleia Legislativa – que simplesmente sumiu, evaporou – tenha motivado um “cala a boca” aos deputados estaduais – fato nunca comprovado. Mas, na semana passada, em conversa com uma de nossas fontes em Brasília, um amigo de longa data, fomos informados de que, a qualquer hora, algo surpreendente pode acontecer nesse caso, trazendo respostas e elucidando todas as suspeitas.

Esse caso da Saneatins, inclusive, é bastante emblemático e nos faz lembrar uma série de questionamentos que nós – e o povo tocantinense – nos fazemos sempre que nos lembramos dele:

• 01) - porque a Assembleia Legislativa, até hoje, não comenta sobre o “sumiço” da CPI da Saneatins?
• 02) - por quanto o Estado vendeu a Saneatins para a Odebrecht?
• 03) - onde está esse dinheiro? Onde e em que foi aplicado?

• IGEPREV
• 01) - como está o andamento do processo de recuperação dos recursos do IGEPREV aplicado em fundos podres e quais são as penalidades que serão aplicadas aos responsáveis, na época, pelo patrimônio da instituição garantidora da aposentadoria do funcionalismo público estadual?
• 02) - por quer tanto silêncio dos dirigentes dos diversos sindicatos de servidores, que têm se comportado de forma morna ou fria, já que são tão atuantes em outros quesitos?

Baseados nos fatos acima mencionados nós podemos reafirmar com tranqüilidade que a revelação de nomes de políticos tocantinenses pode delatores da Lava Jato, tonada pública pelo ministro Edson Fachin, ainda é muito pouco em relação ao que está porvir.

O povo quer saber quem vai e quando serão ressarcidos os prejuízos ao erário público e ao patrimônio do funcionalismo. É por isso que incitamos o povo a acreditar na competência do nosso Ministério Público e na Justiça, pois o veredicto final está bem próximo para alguns “lobos” que se apresentavam em “pele de cordeiro”.

Estamos de olho!

LAVA JATO COMEÇA A AGIR AGORA NOS ESTADOS E BRAVATA DE AMASTHA DEVE SER DESVENDADA

Uma de nossas fontes em Brasília, um amigo com quem  almoçamos nesta última sexta-feira, muito bem informada exatamente por trabalhar em um órgão da Justiça na Capital Federal, agora será  a vez do subsolo dos políticos, referindo-se aos estados, aos “peixes pequenos de boca grande” que sofrem do pecado da gula, mas que, agora, poderão sofrer, também, de má digestão.  Esses “espécimes” da política ficarão sob os cuidados dos membros do Ministério Público Federal nos estados. Muitos sem nenhum privilégio.

Os senhores juízes federais ficarão responsáveis por tais processos, já outros ficarão aos cuidados de instâncias inferiores da Suprema Corte, nos Tribunais Federais das respectivas regiões, mas com poderes de condenar ou absolver, ordenar operações, conduções coercitivas, prisões, bloqueios de bens, quebras de sigilos telefônico e bancário. Tudo isso a partir desta segunda-feira.

A BRAVATA DE AMASTHA

A sociedade brasileira está dando o total apoio aos membros da Justiça Federal em todos os seus níveis, à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e aos membros do TCU, TCE, TSE, TRE, TJ e STF, siglas que já entraram no imaginário da sociedade como próceres da Lei e da Ordem.

É por isso que se faz premente uma resposta rápida e objetiva do Ministério Público Federal quanto à bravata de Carlos Amastha, prefeito de Palmas, que acusou, sem medo de ser feliz, um dos seus membros de “inventar dados” para provocar uma investigação da Polícia Federal contra ele, que resultou em mandado de busca e apreensão em suas residências e escritórios, além de uma condução coercitiva que ele protelou o máximo que pôde.

Já é o momento de sabermos quem está falando a verdade nesse caso, pois nossas instituições precisam ser respeitadas.

É nisso que acreditamos e é isso que queremos.  Que Deus nos abençoe!    

Da Assessoria

Com o objetivo de melhorar o tráfego nas rodovias tocantinenses, garantindo a segurança e a mobilidade, o Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), iniciou nesta terça-feira, 11, os serviços de tapa-buraco na rodovia TO – 070 entre os municípios de Porto Nacional a Brejinho de Nazaré, num trecho de 35 quilômetros.

Segundo o coordenador da Residência da Ageto de Porto Nacional, o engenheiro civil Geraldo Majella, na operação estão sendo utilizados 300 m³ de material pré-misturado a frio (PMF) de emulsão asfáltica adicionada a brita,  seis veículos, duas máquinas, além de uma equipe composta de 20 trabalhadores. Ainda de acordo com o coordenador, a previsão é que os trabalhos sejam finalizados em 30 dias. “Acreditamos que o período chuvoso deva estar chegando ao fim, então teremos mais celeridade nos trabalhos”, afirmou. Reconstrução Previstos para o início de 2018, dois trechos da TO-070 (Porto Nacional a Brejinho de Nazaré/ Brejinho a Aliança do Tocantins), perfazendo um total de 96 quilômetros serão reconstruídos por meio da segunda etapa dos Contratos de Reabilitação e Manutenção de Estradas Pavimentadas (Crema). Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD).  Além do pavimento, a via também terá toda a sinalização recuperada.  

Por André Richter

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou que as citações de ex-executivos da Odebrecht aos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff sejam enviadas para a primeira instância da Justiça. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo fato de os acusados não terem mais foro privilegiado no STF.

De acordo com delação premiada de Emílio Odebrecht, um dos proprietários da empreiteira, a empresa teria feito o pagamento de “vantagens indevidas e não contabilizadas” para as campanhas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1993 e 1997. Com a decisão do STF, FHC deverá responder às acusações na Justiça Federal em São Paulo.

As acusações contra o ex-presidente Lula foram enviadas para a Justiça Federal no Paraná. Nos depoimentos, os colaboradores ligados à Odebrecht citaram supostas tratativas com Lula para viabilizar politicamente a edição de uma medida provisória para evitar a intervenção do Ministério Público nos acordos de leniência assinados com empresas na Lava Jato.

Um pedido de influência de Lula para que a Odebrecht conseguisse fechar negócios com o governo angolano e reformas em um sítio em Atibaia (SP), além do pagamento de palestras em troca de favorecimento da empresa também constam nos depoimentos.

No caso da ex-presidenta Dilma, foram citados supostos pagamentos de caixa dois para a campanha eleitoral. As acusações foram enviadas para a Justiça Federal em São Paulo.

O presidente Fernando Henrique Cardoso disse que só vai se manifestar após ter acesso à decisão do ministro. Por meio de sua assessoria, Lula disse que as acusações dos delatores são falsas e que sempre agiu dentro da lei. Os advogados da campanha de Dilma sustentam que todas as doações foram registradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral.