O governador Marcelo Miranda recebe nesta sexta-feira, 02, os governadores dos estados membros do Consórcio Brasil Central (CBrC) e do Maranhão, na 15ª Reunião do Fórum de Governadores do Brasil Central, que ocorrerá no Ahãndu Eventos, em Palmas, a partir das 8 horas.
Por Jesuino Santana Jr
fotos: Washington Luiz A capital Palmas sediará nesta sexta-feira, 2 de junho, a terceira edição deste ano do Fórum dos Governadores do Brasil Central que reunirá chefes do Executivo dos estados do Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Rondônia (RO) e Tocantins (TO), além do Distrito Federal (DF). Na ocasião, os representantes receberão o governador do Maranhão (MA), Flávio Dino, que vem ao evento solicitar o ingresso da federação no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central.
O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, David Torres, adiantou que nesta edição dois temas terão destaque especial nos debates das reuniões. “O primeiro assunto que traremos para discussão será proposto pelo secretário da Saúde Marcos Musafir, que é a compra compartilhada de medicamentos por meio do Consórcio. Dessa forma, será possível negociar melhores preços e prazos juntos aos laboratórios e fornecedores. A segunda questão é a implantação de um mercado comum que visa deixar livre as barreiras fiscais ou uniformizar todos os indicadores de alíquotas dos estados membros. É um tema complicado, em razão das brigas fiscais existentes, mas pretendemos buscar uma solução pacífica para o tema”, assegurou.
O secretário destacou que outro assunto bastante interessante que será discutido nesta reunião é a questão da participação dos municípios no Consórcio. “A ideia do governador Marcelo Miranda é envolver os municípios no Consórcio, ou seja, poderemos atuar e ser parceiros em termos de capacitação, infraestrutura urbana, projetos, além de ajudá-los a buscar apoio junto ao Congresso Nacional. Além disso, será proposto um projeto específico do Brasil Central voltado, exclusivamente, para os municípios dos seis estados membros, e haverá, já nesta edição, a apresentação do Movimento Brasil Competitivo, específico para os municípios que vai auxiliá-los na gestão pública”, disse.
David Torres lembrou que o governador Marcelo Miranda tem tido preocupação especial com o desenvolvimento dos municípios. Ele citou como exemplo a criação do Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico do Tocantins. “Antes de apresentar essa proposta nos debates do Brasil Central, aqui no Tocantins o governador iniciou neste mês [maio] um fórum que vai percorrer todas as regiões do Estado e tem como objetivo estreitar o diálogo e o intercâmbio entre os gestores municipais e empresários para o enfrentamento dos desafios, buscando o desenvolvimento econômico por meio do potencial regional”, complementou.
Outros Temas Também estarão na pauta a apresentação dos resultados obtidos na Câmara Temática de Turismo; a Agenda Legislativa Positiva que monitorará projetos de importância dos estados do Brasil Central no Congresso Nacional; e o projeto de Logística de Integração do Brasil Central, no qual a empresa Valor da Logística Integrada (VLI) vai apresentar alternativas para utilização da ferrovia Norte-Sul.
Em relação aos trabalhos da Câmara Temática de Turismo, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), Alexandro de Castro Silva, destacou que nesta reunião será apresentado durante o Fórum dos Governadores um projeto de integração do turismo de aventura e do ecoturismo dos estados membros do Consórcio. "A forma mais objetiva é divulgar o propósito de turismo que essa região tem, que é um propósito ecológico, conservacionista e turismo ambiental, que é a observação de aves, atividades aquáticas, entre outros. Então, a melhor forma de nós traduzirmos esse projeto é comunicando essa publicidade e desenvolvendo roteiros integrados, no qual a pessoa vá em mais de uma cidade, em mais de um estado em um pacote turístico só”, explicou.
Entenda o Consórcio O secretário David Torres explicou que o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central está dividido em três fases. A primeira compreende a reunião do Conselho de Administração, que ocorrerá nesta quinta-feira, 1º de junho, formado pelos secretários de Planejamento dos estados membros. “O conselho pega todas as demandas que serão aceitas e discutidas pelo consórcio. Então, a gente reúne as demandas com a equipe técnica de cada estado e fazemos um levantamento. Essa reunião sempre é prévia, ocorrendo um dia antes do Fórum dos Governadores e da Assembleia Geral. O Conselho criou também câmaras temáticas que discutem temas específicos como Segurança, Saúde e Turismo”, contou.
A segunda fase do Consórcio é a Assembleia Geral, que ocorrerá na sexta-feira, 2 de maio, e antecede ao Fórum dos Governadores. Essa é a reunião na qual os governadores se reúnem com os conselheiros de Administração. “Nesse momento, nós apresentamos para eles as demandas que discutimos no dia anterior. E a validade do consórcio tem que ser aprovada pela Assembleia Geral. Então, podemos considerar o Conselho de Administração como a equipe técnica, e a decisão é feita pela Assembleia Geral que é feita horas antes do Fórum dos Governadores”, exemplificou.
A terceira e última etapa é a realização do Fórum dos Governadores no qual ocorre a apresentação final do que foi deliberado pela Assembleia Geral. Até agora, não houve nenhuma falha nessa metodologia de eventos do consórcio. Todos os governadores comparecem, e a gente sempre agrega. Nessa reunião, por exemplo, vem o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e também está confirmada a presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que vai falar duas coisas importantíssimas para todos os estados que é o financiamento do FCO [Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste] e do FNO [Fundo Constitucional de Financiamento do Norte]”, explicou.
“Ainda durante o Fórum, são apresentados também outros assuntos de interesse dos estados. Os governadores discutem, por exemplo, pautas em comum que estão no Congresso Nacional e com o Governo Federal”, complementou David Torres.
Resultados do Consórcio Duas áreas que já apresentam resultados práticos da ação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central são as da Segurança Pública e Educação. Conforme a gestora da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Wanessa Sechim, o programa de Tutoria Pedagógica, em parceria com a Fundação Itaú Social, está sendo implantado em três municípios: Porto Nacional, Paraíso do Tocantins e Miracema. “O programa será desenvolvido em 14 escolas de ensino médio dessas cidades que ficam no entorno da Capital e possuem baixo IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] e vulnerabilidade social”, explicou.
De acordo com a secretária, o programa não gera custos para os cofres do Estado e vai possibilitar uma visível melhora no processo de ensino e aprendizagem dos alunos. “Esse programa Tutoria Pedagógica é piloto, mas a nossa intenção é que ele seja estendido para todo o Estado. Outros estados que adotaram esse programa tiveram uma melhora significativa no modo de ensino e aprendizagem dos professores e alunos. O programa de Tutoria Pedagógica tem a finalidade de elaborar e monitorar um plano de ação para melhorar os resultados de aprendizagem dos alunos. No Tocantins, o programa será desenvolvido com gestores e coordenadores pedagógicos. Atuarão como tutores, os assessores de currículo que passarão por workshop sobre o programa para iniciar sua execução. O foco principal é aproveitar a sala de aula e os recursos que ela dispõe”, concluiu.
Na Operação Brasil Central, também resultado das articulações do Consórcio, o foco é o combate à criminalidade por meio de um trabalho conjunto das forças de segurança pública dos Estados membros. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública, já foram realizadas no Tocantins cinco operações integradas, sendo realizadas prisões em flagrante, cumprimento de mandado de prisão, apreensão de armas e drogas, entre outras ações que incluem, de forma especial, o combate ao tráfico de drogas e roubos a bancos e demais instituições financeiras.
Conforme os dados, foram cumpridos 87 mandados de prisão, 116 mandados de busca e apreensão, 77 prisões em flagrante e 161 pessoas presas, além de armas e drogas apreendidas. Uma média de 200 policiais civis e militares já atuaram nas operações que foram realizadas em todas as regiões do Estado.
O Serviço Social da Indústria do Tocantins (Sesi), celebrou com a Sociedade de Apoio as Ações de Saúde, Ensino e Pesquisa (Sasep), um termo de parceria para ofertar serviços na área da saúde, por meio de consultas oftalmológicas.
Da Redação
Esta cooperação se deve a um Convênio firmado entre o Sesi e a Associação Comercial e Industrial de Serviços Agropastoril de Porto Nacional (Acisa-PN) que tem o objetivo de buscar parceiros que auxiliem na promoção da qualidade de vida dos trabalhadores, dependentes e comunidade com ações voltadas para Educação, Saúde e Qualificação de Mão de Obra.
O Termo foi assinado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), em que o Superintendente Regional do Sesi, Charles Alberto Elias, e o médico oftalmologista, Onilson Batista da Silva, da Sasep representaram suas respectivas instituições.
Parceria
Conforme o documento, esta parceria se faz necessária pois o Sesi é uma entidade criada com a função de estudar, planejar e executar medidas que contribuem para o bem-estar social e a qualidade de vida dos trabalhadores da indústria e das atividades assemelhadas, com foco em educação, saúde, lazer e responsabilidade social.
“Diante desta perspectiva, executar atendimentos oftalmológicos ao público-alvo e à comunidade, visando promover responsabilidade social empresarial, ampliar sua atuação e otimizar a aplicação de seus recursos é dever do Sesi enquanto instituição voltada para o Serviço Social da Indústria”, explicou o Superintendente, Charles Alberto Elias.
O oftalmo, Onilson Batista salientou que os interessados devem realizar o pré-agendamento das consultas e todos os meses, conforme o número de demandas, os atendimentos serão realizados. Para ele, a saúde oftalmológica é muito importante para essas comunidades e que ter uma visão saudável também significa inclusão social, e está sintonizado aos nossos propósitos, disse o representante da Sasep.
“Inicialmente este trabalho será executado em Porto Nacional, no entanto nosso objetivo é que ele seja estendido para o Distrito de Luzimangues e demais cidades, uma vez que Porto Nacional é considerado atualmente polo regional”, concluiu o presidente da Acisa-PN.
Participaram da assinatura do Termo o Superintendente do Sesi, Charles Alberto Elias, o oftalmologista, Onilson Batista da Silva, o representante dos Empregados do Comércio (Secom) de Porto Nacional Carlos Magno, o Assessor de Ações Consultivas e Deliberativas da Fieto, Luso Albateno e o Assessor de Gestão Estratégica do Sesi, Aurivan de Castro.
O oftalmo, Onilson Batista salientou que os interessados devem realizar o pré-agendamento das consultas, e todos os meses conforme o número de demandas os atendimentos serão realizados. Para ele, a saúde oftalmológica é muito importante para essas comunidades e que ter uma visão saudável também significa inclusão social, e está sintonizado aos nossos propósitos, disse o representante da Sasep.
“Inicialmente este trabalho será executado em Porto Nacional, no entanto nosso objetivo é que ele seja estendido para o Distrito de Luzimangues e demais cidades, uma vez que Porto Nacional é considerado atualmente polo regional”, concluiu o presidente da Acisa-PN.
Participaram da assinatura do Termo o Superintendente do Sesi, Charles Alberto Elias, o oftalmologista, Onilson Batista da Silva, o representante dos Empregados do Comércio (Secom) de Porto Nacional Carlos Magno, o Assessor de Ações Aonsultivas e Deliberativas da Fieto, Luso Albateno e o Assessor de Gestão Estratégica do Sesi, Aurivan de Castro.
Acisa
Com sede própria, atualmente a Associação é uma entidade representativa, que tem buscado realizar projetos e campanhas direcionadas para fomentar comércio de Porto e do Distrito de Luzimangues e assim fortalecer a economia local.‘ ‘ ‘ ‘
O Senador Vicentinho Alves, Coordenador da Bancada Federal do Tocantins, participou nesta terça-feira, 30, juntamente com os Deputados Federais Lázaro Botelho e Josi Nunes, de audiência com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Gilmar Mendes, para solicitar que o TSE reavalie a aplicação da Resolução nº 23.512, de 2017, que pode provocar a extinção de zonas eleitorais no Estado do Tocantins.
Mais nova Unidade da Federação, o Tocantins possui hoje 35 zonas eleitorais com sedes próprias, que estão bem distribuídas pelos seus 139 municípios e atendendo de forma eficaz 1.041.955 eleitores. O Estado possui vasta extensão territorial e baixa densidade demográfica, sendo que a extinção de zonas eleitorais, a ser efetivada com a manutenção da medida, causará enormes transtornos para a população.
O ministro determinou a sua assessoria que avaliasse os impactos da resolução no Tocantins.
Além dos parlamentares federais, participaram da audiência a Desembargadora Ângela Prudente, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins – TRE e a Dra. Juliane Freire, Presidente da Associação de Magistrados do Tocantins – ASMETO.
Além de diversas atividades, o Ação Global deste ano, que aconteceu no último final de semana no Sesi, em Gurupi foi marcado por uma discussão entre a deputada federal Josi Nunes e o prefeito Laurez Moreira. A suposta briga só trouxe a público o que vem sendo comentado nos bastidores da política, de um possível rompimento do grupo.
Por Edson Rodrigues
O motivo da discussão envolve diversos fatores, dentre eles divergências partidárias e acordos políticos nos quais não foram cumpridos. O motivo teria sido ainda uma suposta aproximação de Laurez com a senadora Kátia Abreu, e críticas ao governador Marcelo Miranda, que segundo Josi Nunes defende foi Marcelo Miranda que ajudou a reeleger o prefeito.
Ao que tudo indica, Kátia Abreu demonstra estar trabalhando com afinco a construção de uma base política para chegar em maio de 2018 com condições reais de disputar o Governo do Estado e contar com o apoio do prefeito da terceira maior cidade do Tocantins marca pontos positivos diante desta corrida ao Palácio Araguaia.
O bate-boca da deputada com o prefeito de Gurupi rendeu um texto de desabafo da parlamentar em uma rede social, o que comprova o desgaste que até então estava sendo amenizado por aliados políticos.
Josi não tem feito questão em esconder a sua insatisfação quanto a atual administração municipal, em que sua mãe, Dolores Nunes ocupa o cargo de vice-prefeita. Em seu post, na rede social a deputada lembrou que assim como o seu pai, o ex-prefeito Jacinto Nunes, quando ela tem algum problema com alguém não foge, tenta resolver, sem suavizar ou colocar panos quentes na situação, independente de quem se trata.
“Não sou perfeita, já rodei a baiana algumas vezes , mas quando isso acontece é porque todo o limite de paciência e tolerância esgotou, é porque já passei muita raiva guardada, muita humilhação aceita, muitas vezes em nome daqueles que precisam e que desejo proteger”, disse a deputada.
Josi Nunes destacou ainda que “perdi o controle, e isso é muito difícil de acontecer. E posso dizer que estou com muita raiva nesse momento. Raiva de arrependimento de não ter ouvido o meu partido em Gurupi. E ter bancado uma posição, pois apesar de várias decepções ao longo desses últimos anos, continuava acreditando em pessoas que só pensam em si, que não são solidárias, não respeitam as pessoas e não cumprem compromissos.!”
O texto publicado por Josi ressalta ainda o não cumprimento de alguns compromissos no qual ela frisou que estes não dependia apenas dela, e lembrou que alguns políticos só aproximam-se das pessoas quando dependem delas para conseguir algo.
“Hoje eu, apesar de ter sido avisada inúmeras vezes, principalmente por minha mãe, Dolores Nunes, reconheço o erro cometido. Não da para consertar o erro, mas da para corrigir novos caminhos. Não vou ainda dá nome aos bois ou tomar uma posição, pois vou ouvir meu partido e nosso líder maior o Gov Marcelo Miranda”, completou a deputada.
Apesar da discussão ter sido pública, e exposta na rede social da deputada, que não citou nomes, mas foi clara ainda é cedo para fazermos qualquer prognóstico sobre o caso. O Paralelo 13 buscou, sem sucesso até o momento contato com as duas lideranças envolvidas no fato para comentar sobre o assunto.
Em nossa próxima edição, após conversarmos com a deputada e o prefeito, aliados e partidários poderemos fazer uma análise do quadro político, sobre a repercussão do caso e o futuro desta aliança que ao que tudo indica, estar prestes a acabar.
Aguardemos o posicionamento de ambos nos próximos dias.
Perfil
Atualmente na função de deputada federal, Josi Nunes herdou sua vocação para a vida pública dos pais, Jacinto Nunes, ex-prefeito de Gurupi, e também de Dolores Nunes a primeira mulher eleita deputada estadual e federal pelo Tocantins e atual vice-prefeita de Gurupi.Com quatro legislaturas como deputada estadual, Josi Nunes contribuiu muito para o Tocantins. A parlamentar se destacou no legislativo tocantinense pela atuação a frente de projetos importantes e de grande relevância para o Estado. Com mais de duas décadas de trabalho em prol do progresso do Estado, Josi sempre defendeu, principalmente, Educação e Desenvolvimento Social, neste último, especificamente, os direitos da mulher, da infância e da juventude.
Após quatro legislaturas como deputada estadual, Josi foi eleita em terceiro lugar como deputada federal, com 53.452 votos. Sua base política fica nos municípios das regiões sul, sudeste, centro e norte do Estado, especialmente nas cidades de Gurupi, Palmas, Dueré, Formoso do Araguaia, Aurora, Chapada de Natividade, Dianópolis, Novo Alegre, Conceição do Tocantins, Palmeiras e Pau D’Arco. A parlamentar é graduada em Psicologia pela UCG, pós-graduada em Psicopedagogia e mestre em Gestão de Educação.Mãe de Ramirez e Luana e avó do pequeno Gustavo.
Natural de Dueré, Laurez Moreira é pai deOctávio, Juarez e Laurena. Viveu parte de sua infância na fazenda Rancho Alegre, nas proximidades de Dueré, cidade onde fez os seus primeiros estudos: primário e ginásio. Em Goiânia, capital de Goiás, fez o segundo grau correspondente hoje, ao ensino médio. Cursou até o 8º período de Direito, na Universidade de Uberaba, Minas Gerais – (UNIUBE),. No ano de 1983, alcançou o grau de bacharel em Direito, junto à Faculdade Anhanguera, em Goiânia/GO. Na condição de advogado, devidamente inscrito na OAB/GO, vereador e presidente da Câmara Municipal de Dueré, retornou ao seu torrão natal, abrindo escritório de advocacia, na progressista cidade de Gurupi, onde também atuou no magistério, como professor do ensino secundário, exercendo suas funções com desenvoltura, dedicação e extrema capacidade, sendo que nas lides forenses advogou, sobretudo, na defesa das pessoas mais humildes e no assessoramento de várias prefeituras e câmaras municipais. Com o advento da criação do Estado do Tocantins, Laurez Moreira, exerceu o cargo de Procurador do Estado do Tocantins, abandonando-o definitivamente para dedicar-se, à política.
Foi vereador em Dueré, Deputado Federal e em 2013 eleito prefeito de Gurupi. Em 2016, Laurez foi reeleito e tem mandato de prefeito até 2020.
Equipes dos dois entes se reuniram nesta segunda, 29, para discutir a elaboração de um Termo de Cooperação Técnica entre Estado e Município Por Élvio Marques Como resultado da audiência entre o governador Marcelo Miranda e o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, ocorrida no dia 3 de maio, ocasião em que discutiram temas de interesse comum com ênfase na regularização fundiária do município, equipes dos dois entes se reuniram nesta segunda-feira, 29, para discutir os pontos comuns, visando a elaboração de um Termo de Cooperação Técnica que será assinado posteriormente pelos dois gestores. A regularização fundiária de Palmas deverá beneficiar pelo menos 20 mil famílias. A reunião, realizada no Palácio Araguaia, foi coordenada pelo secretário de Estado de Articulação Política, João Emídio, e pelo deputado licenciado Ricardo Ayres, secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais. Representando também o Governo do Tocantins, participaram o procurador geral do Estado, Sergio do Vale; o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Luiz Antônio da Rocha; o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Júlio Cesar Machado; o diretor-presidente da Companhia Imobiliária do Tocantins (TerraPalmas), Aleandro Lacerda; o presidente da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Jota Patrocínio; o secretário de Estado da Infraestrutura e Serviços Públicos e presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Sérgio Leão; e ainda o superintendente de desenvolvimento econômico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), Vilmar Carneiro. Além dos gestores, estiveram presentes ainda equipes técnicas da Secretaria de Estado da Fazenda, do Itertins e da TerraPalmas. Representando a Prefeitura de Palmas estavam o procurador geral do Município, Públio Borges; o secretário municipal de finanças públicas, Cristiano Zini; e o secretário-chefe da Casa Civil, Adir Gentil. Além da regularização fundiária, outras medidas precisarão ser autorizadas pela Assembleia ou pela Câmara Municipal. Ricardo Ayres ressaltou que a regularização só pode ocorrer em Palmas por meio de um esforço conjunto entre o Estado e o Município, não só sob o ponto de vista técnico, mas também porque muitas situações estão judicializadas. O secretário de Estado da Articulação Política, João Emídio, afirmou que o diálogo com a prefeitura busca dar andamento a antigos problemas da Capital. “A principal demanda apresentada pelo Governo e Prefeitura de Palmas é a regularização fundiária, além de ciência, tecnologia e infraestrutura, que eram assuntos pendentes há vários anos e que serão, com certeza, solucionados. Estamos aqui hoje [segunda, 29] para colaborar e resolver esses problemas e mostrarmos que estamos abertos, não só para a Capital, mas para todos os municípios tocantinenses”, ressaltou, acrescentando que cada secretaria irá tratar de suas devidas questões e “juntamente com a Prefeitura elaboraremos esse Termo de Cooperação Técnica que será importante para a população de Palmas, trazendo as devidas ações que a comunidade palmense espera”, conclui João Emídio. As equipes técnicas do Estado e da Prefeitura de Palmas realizarão reuniões temáticas ainda nesta semana, dando andamento nas discussões.