Investigação confirma aposentadoria irregular de Dilma

Na manhã de 1 de setembro de 2016, o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas e uma secretária pessoal da ex-presidente Dilma Rousseff entraram pela porta dos fundos de uma agência da Previdência na Asa Sul, em Brasília. No dia anterior, o Senado havia formalmente cassado o mandato de Dilma Rousseff.

Gabas, já ex-ministro do moribundo governo petista, chamou a atenção dos funcionários da agência ao surgir na porta e logo se isolar na sala do chefe da agência. O que o ex-ministro da Previdência faria ali? Vasculhando o sistema do INSS, um grupo de servidores logo descobriu algo errado: no intervalo de poucos minutos que o ex-ministro e a secretária de Dilma estiveram na agência, o processo de aposentadoria da ex-presidente foi aberto no sistema e concluído sigilosamente. Graças ao lobby de Gabas e a presença da secretária, que tinha procuração para assinar a papelada em nome da petista, em poucos minutos, Dilma deixou a condição de recém-desempregada para furar a fila de milhares de brasileiros e tornar-se aposentada com o salário máximo de 5 189 reais. Ao tomar conhecimento do caso, o governo abriu uma sindicância para investigar a concessão do benefício.

Nesta sexta-feira, VEJA obteve as conclusões dessa investigação. No momento em que o PT trava uma luta contra a reforma da previdência, os achados da sindicância não poderiam ser mais desabonadores à ex-presidente petista. Segundo a investigação, aposentada pelo INSS desde setembro do ano passado, Dilma Rousseff foi favorecida pela conduta irregular de dois servidores do órgão que manipularam o sistema do INSS para conseguir aprovar seu benefício e ainda usaram influência política para conseguir furar a fila de benefícios.

Despacho assinado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, aplica punições ao ex-ministro Carlos Gabas, responsável por Dilma ter furado a fila do INSS, e à servidora Fernanda Doerl, que manipulou irregularmente o sistema do INSS para regularizar o cadastro da petista.

Por ter usado da influência de ex-ministro da Previdência para furar a fila de agendamentos do INSS a fim de acelerar o processo de aposentadoria de Dilma, Carlos Gabas foi suspenso do serviço público por 10 dias. Servidor de carreira do órgão, Gabas está cedido para o gabinete do petista Humberto Costa (PE), líder da minoria no Senado. Com a punição assinada pelo ministro Osmar Terra, ele não poderá trabalhar nesse período e terá o salário descontado em folha. “As apurações demonstraram que as ações do indiciado (Gabas) contribuíram para agilizar a concessão do benefício, assegurando seu deferimento em condições mais favoráveis ou benéficas que o usual”, registra o relatório final da sindicância: “O servidor atuou como intermediário junto à repartição pública, fora das exceções permitidas em lei, em atitude incompatível com a moralidade administrativa”, complementa

Para aliados, impasse no PSDB e críticas do centrão ao Planalto ameaçam a governabilidade de Temer

A junção dos cacos da cena política forma um retrato que inspira cuidados ao presidente Michel Temer. Se a ala que apoia o governo derrubar Tasso Jereissati da presidência do PSDB e preservar seus quatro ministros, o tucano cairá atirando — e o centrão continuará com fome de cargos. Se Temer, por sua vez, decidir sacar o partido da Esplanada, poderá contemplar os parceiros que lhe restam, mas ficará cada vez mais refém de siglas que têm o fisiologismo como gene dominante de seu DNA.

Para dirigentes de grandes partidos, o cenário é movediço e aponta para uma dificuldade crescente da manutenção da governabilidade no Congresso — e isso em meio à expectativa de uma segunda denúncia de Rodrigo Janot.

Presidente licenciado do PSDB, Aécio Neves (MG) se recolheu em meio à confusão que tomou conta de seu partido. Disse a aliados que usaria o fim de semana para pensar sobre o que iria fazer. Não cogita, por enquanto, renunciar ao posto na sigla e antecipar a escolha de novo dirigente.

Tucanos acreditam que até o início da próxima semana Tasso se convencerá de que o melhor será pedir para sair da presidência. Há uma ala no partido tentando mostrar ao senador que ele é “muito maior do que uma interinidade”.

Hoje, o mais cotado para assumir o posto é o deputado Giuseppe Vecci (GO).

As manobras petistas na PGR

Há duas semanas, a futura chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, foi procurada por emissários da Lava Jato de Curitiba. Na bagagem, os integrantes da maior operação de combate à corrupção da história recente do País levaram uma denúncia. No epicentro do escândalo, a entourage do ainda procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo o relato, há cerca de um ano e meio, Janot e sua equipe desenvolveram um roteiro paralelo às investigações da Lava Jato com o objetivo de favorecer o PT e seus principais líderes. Nos últimos dias, sem a anuência da turma de Curitiba, o grupo do procurador-geral resolveu protelar a homologação da delação da OAS, cujo conteúdo – “nitroglicerina pura” para Lula e o PT – já está à disposição da PGR para ser encaminhada ao STF há mais de 10 dias, para dar prioridade máxima à conclusão de forçados acordos com o ex-deputado Eduardo Cunha e o doleiro operador do PMDB, Lúcio Bolonha Funaro. O objetivo da ação seria o de fortalecer uma suposta nova denúncia contra o presidente Michel Temer. Os aliados de Janot querem, a qualquer preço, que as delações de Funaro e Cunha envolvam Temer e a cúpula do PMDB, mesmo que para isso tenham que agir ao arrepio da lei.

Os interlocutores de Raquel Dodge enxergam nos métodos nada ortodoxos do time de Janot um movimento claro, objetivo e muito bem direcionado, mas de fins nada republicanos: um esquema montado e conduzido pelo procurador-geral da República destinado a favorecer o ex-presidente Lula e os principais líderes petistas nos processos em que são alvos. Ou seja, as delações da OAS que comprometem definitivamente Lula e Dilma e narra detalhes sobre o tríplex no Guarujá e o sítio em Atibaia, casos em que o ex-presidente já é réu, ficam para as calendas. Já as delações ainda sem provas concretas que possam comprometer o presidente Temer e seus aliados são aceleradas. Há quinze dias, um dos integrantes da força-tarefa da Lava Jato sediado no Rio Grande do Sul já havia feito desabafo sobre o esquema do PT no Ministério Público a um ministro do STJ. O encontro ocorreu no saguão de embarque do aeroporto de Brasília. “Agora se sabe que a operação montada por Janot só não dominou completamente a Lava Jato porque houve uma forte resistência do pessoal de Curitiba”, sapecou.

O esquema funciona desde meados de 2015, com momentos de maior e menor intensidade. Ganhou musculatura depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e, nas últimas semanas, enfureceu os procuradores e agentes federais hoje mais alinhados com o coordenador da força-tarefa do MPF, Deltan Dallagnol. O estopim foi a maneira como se desenrolaram as tratativas para a delação de Eduardo Cunha. O acordo estava sendo negociado havia mais de três meses. São cerca de 100 anexos, que comprometem 20 políticos entre parlamentares e governadores. Os procuradores de Curitiba sustentam que já têm provas suficientes para apontar Cunha como chefe de uma organização criminosa e afirmam que o que ele está revelando agora já está bem caracterizado nas investigações da Lava Jato. Portanto, são contra oferecer ao deputado os benefícios da delação premiada. Apesar disso, os procuradores ligados a Janot procuram, desde julho, convencer Cunha a informar sobre uma conta ou um truste mantido em paraíso fiscal que pudesse ter ligação com o presidente Michel Temer e chegaram a oferecer ao ex-presidente da Câmara a possibilidade de ser colocado em liberdade até o final do ano. Como o peemedebista não trouxe à luz fatos que se enquadrassem às conveniências do grupo de Janot, na segunda-feira 14, os advogados de Cunha receberam a notícia de que as negociações estavam encerradas. Na última semana, procuradores próximos à futura comandante da PGR manifestaram que delações obtidas pelo esquema de Janot poderão ser alvo de revisões, o que será possível apenas com a anuência do Supremo Tribunal Federal. “Embora tenha sido indicado pelo PT e não esconda suas simpatias pelo partido, não acreditamos que o ministro Fachin, responsável por acompanhar a Lava Jato no STF, compactue com esse tipo de coisa”, afirmou um procurador ligado à Raquel Dodge na terça-feira 15.

Doria: ministros do PSDB devem continuar no governo

O prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) comparou as reações contrárias de políticos tucanos à propaganda do partido, que aumentaram a tensão e a cisão dentro da sigla, a "caneladas" em um jogo de futebol entre amigos. Ele afirmou, ainda, após participar da cerimônia de inauguração do SESC 24 de maio, que o PSDB não saíra fissurado desse episódio, mas fortalecido e mais próximo das demandas da população.

"Quando você disputa uma partida de futebol entre amigos em um sítio, de um lado ou de outro, sempre tem uma 'caneladazinha' ou uma machucadura, mas depois todos se reúnem em torno da pizza ou de um bom churrasco. No PSDB é assim, ninguém se odeia. As pessoas têm posições distintas, mas são do bem".

Doria se referia às críticas dos ministros tucanos Bruno Araújo, Antônio Imbassahy e Aloysio Nunes ao programa do partido, que foi exibido na noite de quinta-feira (17), e causou desconforto ao fazer críticas indiretas ao governo Temer. Segundo ele, os ministros fazem um bom trabalho e devem continuar no governo.

"Eles devem manter sua posição. Agora estamos na fase da estabilidade para proteger as reformas. Participar ativamente para a reforma trabalhista seja aprovada o mais rápido possível e na sequência reabrir o debate sobre a reforma previdenciária, finalizar dentro do prazo a reforma política pelo menos com vista às eleições do ano que vem e iniciarmos o período no Congresso debatendo a reforma tributária", disse, apesar de a reforma trabalhista já ter sido aprovada e sancionada.

Segundo Doria, o senador Tasso Jereissati, presidente interino do PSDB e apontado como responsável pela propaganda, reforçou que a peça não era uma crítica direta a Temer ou a seu governo. Os dois estiveram juntos ontem em um evento com empresários em Fortaleza.

Doria também negou que seja contraditório criticar o presidencialismo de cooptação e continuar no governo. "A crítica é sempre construtiva, não é separatista. Não há ruptura, há um entendimento de que podemos melhorar, mas sempre com serenidade e equilíbrio."

Na cerimônia de inauguração da nova unidade do SESC, o prefeito afirmou que em breve vai anunciar um amplo projeto de revitalização do centro.

Bolsonaro viaja o país bancado pela Câmara

Pré-candidato à Presidência, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tem viajado pelo país com passagens aéreas bancadas pela Câmara para participar de atividades políticas. Em um primeiro momento, a assessoria do deputado afirmou que os deslocamentos eram pagos por Bolsonaro do próprio bolso. Depois, confrontada com a prestação de contas da cota parlamentar, a assessoria disse que as atividades têm relação com o mandato.

Os deputados federais têm direito a reembolso de despesas com passagens aéreas desde que exclusivamente vinculadas ao exercício da atividade parlamentar. A cota de Bolsonaro é de R$ 35,7 mil por mês.

Segundo a prestação de contas, o gabinete de Bolsonaro emitiu, em julho, passagens para o deputado viajar de Brasília para Campo Grande (MS), por R$ 804, e retornar ao Rio, por R$ 915. Ele foi recebido por uma multidão aos gritos de “Bolsonaro presidente”, mas disse que a viagem não tinha conotação eleitoral.

Em maio, o gabinete emitiu passagens de Brasília para Florianópolis (SC), por R$ 571, de Navegantes (SC) para o Rio, a R$ 1.179, de Brasília para Londrina (PR), por R$ 568, e de Maringá (PR) para o Rio, a R$ 1.097. Nas viagens, Bolsonaro fez palestras.

Com Agência Brasil

O plenário da Câmara aprovou há pouco, por 361 votos favoráveis, 68 contrários e 2 abstenções, o requerimento de encerramento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda as regras do sistema político-eleitoral. Em seguida, a sessão foi encerrada e a votação do texto-base, prevista para hoje (16), adiada.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agendou a próxima sessão para votação da proposta para terça-feira (22). Maia resolveu encerrar a sessão desta quarta-feira ao considerar o quórum de 430 deputados baixo. Nas negociações durante o dia, o presidente havia acordado que a PEC só seria votada com 480 deputados em plenário.

"Achei melhor encerrar [a sessão] e adiar para a próxima semana. É até bom, porque a gente ganha um tempo de ir construindo as convergências nesta matéria", disse Maia. "Com quórum de 430, a gente tinha o risco de falta de quórum, já que, nos destaques supressivos, quem tem que votar é quem quer manter o texto, tinha o risco de não aprovar nada na noite de hoje".

O presidente da Câmara disse ainda que é possível que seja retirado do texto o item que define mandato de dez anos para magistrados de tribunais superiores. Atualmente o mandato é vitalício. "Avançamos na retirada do 0,5% no texto do fundo, que é uma decisão importante, e avançamos num acordo de votar o texto principal e ir para o debate nos destaques. O que nós temos que organizar é que a gente possa ter resultados que atendam àquilo que é importante: reorganizar o sistema eleitoral brasileiro não só para 2018, mas também para 2020 e 2022", disse.

Mudanças

Saiba Mais
Entenda o que é o modelo "distritão"
A PEC propõe a mudança do sistema proporcional para as eleições de deputados e vereadores para a modalidade chamada “distritão”, no qual são eleitos os candidatos mais votados, sem considerar a proporcionalidade dos votos recebidos pelos partidos e coligações. Além disso, está no texto a criação de um fundo para financiar as campanhas eleitorais a partir de 2018.

Ao longo do dia, diversas reuniões entre lideranças partidárias foram feitas com a participação do presidente da Câmara em busca de entendimentos para viabilizar a votação. Ficou definido que só seria votado nesta noite o texto principal. Os destaques que visam modificar a proposta já estavam definidos que seriam apreciados na próxima semana.

De acordo com o líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), ficou acordado a retirada do dispositivo que institui o fundo e incluído um instrumento para o financiamento público de campanhas cujos recursos e valores serão definidos no Orçamento da União. Ainda segundo ele, há destaques para retirar as propostas do “distritão” e do distrital misto, que estaria previsto para entrar em vigor a partir de 2022.

Para ter efeito nas eleições de 2018, a PEC tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, em dois turnos de votação em cada uma das Casas e promulgada até o dia 7 de outubro, um ano antes das eleições em primeiro turno.

Deputada federal mais votada da história do Tocantins para o mandato de 2015 a 2019, graduada em Direito, e atualmente vice líder do PMDB na Câmara dos Deputados, em Brasília Dulce Pagani Miranda continua lutando pela igualdade de gêneros e melhores condições para seu povo. 

Por Edson Rodrigues

Conhecida como a mulher do povo, secretária da Assistência Social, humanitária, a deputada que é natural de Procrane (MG), tem dois filhos e casada com o atual governador Marcelo Miranda, é a primeira dama do Tocantins.

Filiada a base política do presidente Michel Temer, a deputada eleita pelos Tocantinenses não tem planos para afastar-se da Câmara dos Deputados e retornar ao Tocantins para assumir uma secretaria de governo, revelou-nos uma fonte ligada a Dulce Miranda. Hoje ela é membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família, da Secretaria da Mulher e da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher e, ainda, suplente na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Uma fonte peemedebista nos explicou que lá em Brasília a deputada teria mais condições de ajudar o Estado, pois suas bases estão em Brasília, uma vez que lá há um acesso maior aos Ministérios, e com isso ela pode por meio de emendas parlamentares levar recursos aos municípios assim como tem feito, além de parcerias, e convênios com instituições dispostas a contribuir com o crescimento econômico e social do Tocantins.

Agora o País parece estar voltando à calmaria de antes, e a economia tem buscado estabilizar. Diante disso ela vê um crescimento para os municípios e como a gestão da deputada tem priorizado um trabalho municipalista, não há como abrir mão de uma função no qual ela foi escolhida pelo povo para representá-los.

Dulce fundou e coordenou o projeto Apoiando e Acreditando nas Famílias do Tocantins (AAFETO), coordenou o programa Comunidade em Ação, implementando ações para o desenvolvimento local integrado e sustentável. Fundou e coordenou o programa Mão na Massa, que implementou padarias comunitárias e qualificou cidadãos de vários Municípios do Estado do Tocantins.

A deputada criou a campanha Seja Solidário para a arrecadação de roupa e mantimentos para vítimas de enchentes. Coordenou o programa Ser Cidadão, atendendo comunidades carentes, levando equipe médica, cartório e equipes do judiciário para os municípios mais distantes do Estado.

Em Brasilia tem buscado dar continuidade a seus projetos e participa de várias comissões como da Frente Parlamentar da Primeira Infância, Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo; Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária e da Frente Parlamentar contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Pela terceira vez primeira-dama do Estado do Tocantins, atuou como Secretária de Estado do Trabalho e Assistência Social do Tocantins (Setas) em 2003. Sua atuação sempre foi focada na assistência social técnica, qualificação profissional e geração de renda.

Está aberta a disputa entre os dois tucanos para a candidatura à presidência em 2018 – e confirmado o “tiro no pé” de Amastha

Da Redação

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tem dito que o prefeito de São Paulo, João Doria, não tem “capilaridade” para tentar uma candidatura ao Planalto em 2018. A paciência de Alckmin, com as tentativas do prefeito de São Paulo, João Doria, de se lançar candidato à Presidência da República também está perto do fim. Alckmin é cada dia mais candidato.

Por isso, fica cada dia mais evidente que o prefeito de Palmas, Carlos Amastha deu um “tiro no próprio pé” ao tentar fazer de João Dória, presente em um evento em Palmas, uma espécie de apaziguador entre ele e o senador Ataídes Oliveira, que, no último domingo, levou oito prefeitos do PSB, de Amastha, para o PSDB, inclusive Laurez Moreira, prefeito de Gurupi, terceiro maior colégio eleitoral do Estado.

Seguindo o raciocínio de Geraldo Alckmin, Amastha, não tem “capilaridade”, ou seja, penetração e conhecimento de todo o Tocantins, assim como João Dória não teria do Brasil, para se lançarem a vôos mais altos que os atuais.

DÓRIA JÁ TRAIU ALCKMIN

A capa da  revista IstoÉ que está nas bancas não deixa dúvidas: João Doria já traiu Geraldo Alckmin. A matéria “O furacão Doria”, somada a capa “Nasce o anti-Lula”, coloca o prefeito de São Paulo já como um presidenciável, o único supostamente capaz de vencer uma possível candidatura do ex-presidente Lula em 2018.

Ainda em sua campanha para prefeito e no início de sua gestão, Doria não tinha receio em bradar “Geraldo presidente” e apoiar a candidatura de seu padrinho político. Atualmente, já não é mais bem assim. O ex-apresentador de televisão já aparece em todas as pesquisas de opinião sobre as eleições de 2018 e seus ataques à Lula são cada vez mais frequentes. A matéria da IstoÉ pouco ou quase nada fala de feitos de Doria enquanto prefeito e se limita a pintar o tucano como “salvador da pátria”.

“Alckmin, criador da criatura, viu seu pupilo ir muito além dele na preferência popular – embora tenha tido seu nome testado em escrutínio presidencial, com propaganda nacional intensa para se eleger. Sem sucesso. Doria hoje, antes de entrar em campo, já se posiciona à frente de Aécio e Alckmin nas pesquisas e só uma disposição insana de repetir propostas do passado levaria a esquadra tucana a desconsiderar esse cenário”, pontua a matéria.

Pelo visto, Amastha precisa mesmo conhecer mais de Brasil, antes de vociferar sua virulência.

Vai vendo....