EDITORIAL
Para desespero dos adversários, mesmo com os problemas que enfrentou, governador do Tocantins cumpriu maioria das promessas
Por Edson Rodrigues
Para os analistas políticos e para o povo não foi nenhuma surpresa o nome de Marcelo Miranda como o oitavo melhor governador do Brasil entre os 27 avaliados pelo site G1, da conglomerado de comunicação Globo.
A avaliação teve como critério o percentual de programa de governo e promessas de campanha, cumpridos nesses dois anos e meio pelos governadores de todos os estados brasileiros. A excelente colocação de Marcelo no ranking deve-se ao fato do seu governo estar cumprindo, comprovadamente, o que foi falado durante a campanha e ao seu alto grau de resolução de problemas.
Mesmo durante a gravíssima e profunda crise econômica que assolou o Brasil durante o governo Dilma Rousseff, que deixou seqüelas para todos os estados brasileiros, que se afundaram em dívidas e tiveram que parcelar os salários do funcionalismo, deixar de investir em obras de infraestrutura e, como no caso do Rio de Janeiro, deixar até mesmo de pagar salários por tempo indeterminado, Marcelo Miranda conseguiu conduzir o Tocantins driblando greves de cunho político, manobras de parlamentares da oposição que protelaram a chegada de recursos e até o “fogo amigo” de “companheiros” e auxiliares, e chega ao ocaso da tempestade política com uma ótima avaliação feita pelos jornalistas e analistas políticos que são referência no que fazem, mesmo sem ter Sid levado em conta que o Tocantins é o estado caçula da Federação, logicamente, o menos industrializado e o que recebe menos repasses da União e, mesmo assim, manteve o salário do funcionalismo em dia, sem atrasos ou parcelamento.
O QUE IMPORTA
Seguindo os critérios da avaliação que praticamente destrói o “arsenal” eu os adversários de Marcelo Miranda pretendiam usar na campanha de 2018, a humildade e a capacidade administrativa do governador do Tocantins conseguiu revitalizar quase a totalidade da malha viária, oxigenar e iniciar uma recuperação impressionante no sistema de saúde pública, com reformas, apliações e aumento no número de leitos nos hospitais de Porto Nacional, Figueirópolis, Paraíso, Miracema, Tocantinópolis, Augustinópolis, Araguaína e Dianópolis, além de iniciar a recuperação do sistema de Segurança Pública, com viaturas recuperadas, combustível para operações, armamentos e munições e um concurso público já agendado, convocou concursados aprovados em certames anteriores e ainda assinará ordens de serviço nos 139 municípios tocantinenses, incluindo a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional.
A AVALIAÇÃO
O ranking dos melhores governadores do Brasil, baseado na performance dos chefes do executivos de todo o Brasil publicado pelo G1, referentes aos anos de 2015 e 2016. O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), baseado nas promessas de campanhas cumpridas, obteve a primeira colocação, empatado tecnicamente com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, ficou em terceiro lugar. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) está em quarto lugar e Raimundo Colombo, de Santa Catarina, em quinto.
Baseados na execução do programa de governo registrado no TSE, de cada governador, foram somados os itens cumpridos e parcialmente cumpridos, excetuando os itens não cumpridos ainda, e dividindo-se pelo total de compromissos assumidos pelos governadores.
A metodologia em percentual favoreceu quem prometeu mais. O que dá ainda maior significado à colocação de Marcelo Miranda. Quanto maior o programa de governo, menos um item não cumprido influencia no percentual. Já quem promete pouco, ao deixar de cumprir um item pode perder uma grande fatia do percentual. Exemplo: O governador fez 100 promessas e deixou de cumprir uma, perde 1%. Mas, se tiver apenas 10 promessas e deixar de cumprir uma, perde 10% no ranking.
VEJA O RESULTADO FINAL
1 – Confúcio Moura – RO –78,78%
2 – Flávio Dino – MA – 78,37%
3 – Marconi Perillo – GO – 75%
4 – Geraldo Alckmin – SP – 70,58%
5 – Raimundo Colombo – SC – 69%
6 – Camilo Santana – CE –65%
7 – Simão Jatene – PA – 63%
8 – Marcelo Miranda – TO – 53%
9 – Wellington Dias – PI – 52%
10 – Paulo Câmara – PE – 51%
11 – Jackson Barreto – SE – 50%
12 – Rui Costa – BA –49%
13 – Renan Filho– AL – 47,61%
14 – Robinson Faria – RN – 47,36%
15 – Ricardo Coutinho – PB – 45,45%
16 – José Ivo Sartori – RS – 45%
17 – Beto Richa – PR – 44,76%
18 – Waldez Góes – AP – 44,11%
19 – Luís Fernando Pezão – RJ – 41,6%
20 – Paulo Hartung – ES – 38%
21 – Pedro Taques – MT – 34,78%
22 – Reinaldo Azambuja – MS – 34,78%
23 – Suely Campos – RR- 34%
24 – José Melo – AM –28%
25 – Rodrigo Rollemberg – DF 27%
26 – Fernando Pimentel – MG – 26%
27 – Tião Viana – AC – 16%
Empresário encontrou gravações de conversas com políticos em seu computador pessoal
Com Agência Estado
Os advogados do grupo J&F entregaram nesta quinta-feira, 31, os anexos complementares da delação feita pelos executivos da empresa. Há entre os novos anexos repassados à Procuradoria-Geral da República a explicação de como deve ser feita a leitura de planilha entregue pelo diretor Ricardo Saud, que indica doações da JBS a mais de 1,8 mil políticos.
No material, a JBS aponta quais doações foram fruto de corrupção e quais foram caso de caixa 2 - quando não há registro oficial da doação, mas a empresa não negociou nenhuma contrapartida para o repasse do dinheiro. Há anexo também sobre os contratos das empresas do grupo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As informações prestadas, segundo fontes com acesso ao material, indicariam gestão fraudulenta nas operações do banco. Nesse caso, a entrega tem como finalidade evitar que empresa seja processada na Justiça Federal de Brasília por conta dos desdobramentos da operação Bullish.
O procurador do caso, Ivan Marx, afirmou à reportagem que Josley omitiu em sua colaboração os crimes praticados no banco público. Diante das críticas do juiz, a empresa decidiu que entregaria todo o material à PGR, órgão com o qual foi firmado o acordo de delação, para que os investigadores decidam o que compartilhar com o Ministério Público Federal em Brasília.
Entre as novas informações entregues estão também gravações feitas por Joesley Batista, dono do grupo e um dos delatores. A Polícia Federal havia encontrado, durante perícia no gravador de Joesley, arquivos apagados. A defesa de Batista optou por entregar áudios para que os procuradores façam a análise de todo o material disponível.
Questionado sobre os áudios, o grupo J&F informou por nota que "os colaboradores já apresentaram informações e documentos à Procuradoria-Geral da República". "Conforme acordo firmado, estão sendo identificados outros dados e documentações como complementos às investigações. Os colaboradores continuam à disposição para cooperar com a Justiça", diz a nota.
A JBS queria mais 60 dias para entregar a documentação prometida à Procuradoria-Geral da República (PGR) e chegou a fazer esse pedido ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Como a petição não foi respondida a tempo pelo ministro, a empresa teve de entregar o material nesta quinta-feira, prazo inicial acordado com os procuradores.
A previsão de que a JBS entregaria informações complementares depois de homologada a delação foi acertada entre a empresa e a Procuradoria. Em maio, os donos do grupo, Joesley e Wesley Batista, e outros cinco funcionários da empresa firmaram o acordo de delação que atingiu o presidente Michel Temer, o senador Aécio Neves, presidente licenciado do PSDB, entre outros políticos.
A empresa já havia entregue à PGR, em um dos anexos após a delação assinada e homologada, informações sobre fiscais do Ministério da Agricultura que ficavam à disposição do grupo para agilizar fiscalizações.
A PGR aceitou que o material fosse entregue em até 120 dias após a negociação da delação em razão do volume de informações e da necessidade da empresa de acionar diversas áreas do grupo para adquirir os documentos exigidos pelos investigadores - o que não pode ser feito naquele momento em razão do sigilo do acordo. Fazem parte dos novos anexos documentações de e-mails, agendas e planilhas de contabilidade.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi alvo de críticas quando firmou o acordo com os irmãos Batista, por conceder imunidade penal aos delatores. Investigadores com acesso ao material, no entanto, garantem que as informações prestadas pelos delatores e os novos anexos entregues oferecem provas robustas.
Na primeira etapa do convênio foram entregues sete veículos. O total do convênio é de R$ 2.105.775, com contrapartida do Governo do Tocantins
Por Jarbas Coutinho
As ações da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec) receberam um importante reforço na manhã desta quinta-feira, 31. O governador Marcelo Miranda entregou 10 novos veículos para fortalecer o trabalho dos técnicos da Agência na busca pela sanidade do rebanho e dos produtos de origem animal e vegetal no Estado.
“Investir em sanidade é investir em qualidade de vida e garantir a boa procedência do que produzimos. Fomentando, assim, a sua comercialização interna e externa”, disse Marcelo Miranda, acrescentando que a sanidade da produção constitui uma forma de atrair novos investimentos e, automaticamente, aquecer a cadeia produtiva e a economia local.
Durante a entrega dos veículos, o governador destacou a parceria com o Governo Federal para garantir os investimentos no setor, por meio do Ministério da Agricultura, e lembrou que a partir desta sexta-feira, 1º de setembro, serão retiradas as barreiras fixas de fiscalização do trânsito de animais e vegetais em Novo Alegre, Arraias e Araguaçu. “Isso representa credibilidade dos serviços de defesa sanitária do nosso Estado, chancelada pelo próprio Ministério da Agricultura”, explicou.
Sanidade
O superintendente federal da Agricultura no Tocantins, Rodrigo Guerra, elogiou o trabalho da Adapec no Estado, bem como as parcerias com o Governo do Estado. “A Adapec é uma grande parceira do Ministério da Agricultura e é uma satisfação trabalhar com um Governo comprometido com as questões que dizem respeito à sanidade dos nossos produtos de origem animal e vegetal”, pontuou.
Edvaldo Mascarenhas Rocha, delegado da Adapec em Palmas, que recebeu as chaves do veículo das mãos do governador, disse que o Estado apresenta bons índices no que diz respeito à defesa sanitária e a nova frota vai reforçar ainda mais esse trabalho. “Veículos em bom estado certamente vão permitir que continuemos crescendo e avançando em nossas atividades de fiscalização”, destacou.
Compromisso
Segundo o presidente da Adapec, Humberto Camelo, o comprometimento do governador Marcelo Miranda tem garantido boas condições de trabalho aos técnicos do órgão. “Esses veículos vêm somar a outros já entregues pelo governador e representa uma ferramenta importante para o trabalho dos nossos técnicos em campo. Quem ganha com isso são os produtores do Tocantins, que estão sendo bem assistidos pela Adapec, graças a esse compromisso que o governador tem de proporcionar boas condições de trabalho aos técnicos do órgão”.
Veículos
Os 10 veículos entregues (tipo pick-up) serão utilizados nas Delegacias Regionais do órgão para reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Os automóveis fazem parte da segunda etapa de convênio celebrado entre a Adapec e o Ministério da Agricultura, no valor de R$ 1.041.775. Recursos que garantiram também a aquisição de pneus, fotocondutores, colchões e material de expediente.
Os novos veículos serão utilizados nas Delegacias Regionais de Formoso do Araguaia, Miracema, Pedro Afonso, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Taguatinga, Gurupi, e Araguaína.
Presenças
Participaram da solenidade os deputados estaduais, Amélio Cayres, Valdemar Júnior e Valderez Castelo Branco; o superintendente federal da Agricultura do Tocantins, Rodrigo Guerra; secretários de Estado; e servidores da Adapec.
Teto de déficit será de R$ 159 bilhões nos dois próximos anos; dois destaques ainda precisam ser votados
Com informações da Agência Brasil
Após mais de onze horas de sessão, o Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (31) o Projeto de Lei (PLN) 17/17, que revisa as metas fiscais de 2017 e 2018 para um déficit de R$ 159 bilhões nos dois anos. A proposta do governo, aprovada na noite de ontem pela Comissão Mista de Orçamento, é alterar a meta fiscal deste ano, que está atualmente em R$ 139 bilhões, e do ano que vem, cujo déficit previsto é de R$ 129 bilhões.
O projeto chegou a ser aprovado em votação simbólica, no entanto, após protestos da oposição, o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE) acabou pedindo a orientação dos líderes partidários para as respectivas bancadas. O Congresso ainda teve que votar cinco destaques, todos apresentados pelo Partido dos Trabalhadores. Três deles foram rejeitados, mas a sessão foi encerrada por falta de quórum antes que os dois últimos destaques pudessem ser votados. Eunício Oliveira marcou uma nova sessão para a próxima terça-feira, às 19h
A mudança nas metas fiscais foi aprovada por deputados e senadores, em uma sessão que durou quase onze horas, entre análise de oito vetos presidenciais e discussão da matéria. A oposição buscou obstruir as votações e convencer os colegas a não aprovarem a revisão dos déficits. Já os governistas e o relator do texto, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), utilizaram argumentos que explicavam a necessidade da medida em meio à deterioração do quadro fiscal.
A proposta foi enviada pelo governo após constatar que não cumprirá os valores previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Caso os demais itens do projeto sejam aprovados sem alterações, ele será sancionado já nesta quinta-feira (31), a tempo de a equipe econômica encaminhar aos parlamentares no prazo previsto por lei o Orçamento Geral da União do ano que vem
No texto-base de Pestana, o governo altera as metas fiscais deste ano, que prevê um déficit primário de R$ 139 bilhões; e a do ano que vem, cujo déficit previsto era de R$ 129 bilhões. Alegando problemas de arrecadação gerados pela retração da atividade econômica e crescimento de despesas, o governo propôs rever os dois números para um déficit primário de R$ 159 bilhões.
Como tinha pressa, a base governista trabalhou para aprovar o relatório de Pestana na Comissão Mista de Orçamento à meia-noite dessa terça-feira (29). Por lei, o Poder Executivo deve enviar o projeto de lei orçamentária anual até o dia 31 de agosto do ano anterior. Caso as mudanças na meta não sejam aprovadas, o governo terá que enviar a proposta de 2018 com uma meta que não corresponde às previsões atualizadas da equipe econômica.
Antes da votação, o deputado Marcus Pestana defendeu a importância de sinalizar à sociedade e ao mercado que as instituições brasileiras estão “conscientes do drama fiscal” e levam a sério o ajuste. “Se a gente é displicente e vota o Orçamento que é sabidamente falso, que mora no terreno da ficção, da fantasia, com um déficit que todos sabemos que não será cumprido, isso é uma sinalização muito ruim”, disse.
Discussão
O líder do PSOL, deputado Glauber Braga (RJ), criticou o aumento do déficit. “Esse discurso do arrocho não cola. Falem a verdade. Os senhores querem uma ampliação de recursos porque a segunda denúncia do [Procurador-Geral da República, Rodrigo] Janot [contra o presidente Michel Temer] vem aí. E vocês precisam que o senhor Michel Temer esteja blindado no plenário da Câmara e do Senado. Outras alternativas existem e vocês sabem muito bem disso. Se o Brasil, por exemplo, viesse a cobrar pelos lucros e dividendos, seriam R$ 35 bilhões por ano; e só quem não faz essa cobrança é o Brasil e a Estônia”, disse durante a discussão da matéria.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), defendeu a aprovação do texto. “Este governo muda a meta antes de gastar o dinheiro. Portanto, não pedala. O que estamos fazendo aqui é aprovar uma meta para colocar descontingenciamento em universidades, em programas dos ministérios, no SUS [Sistema Único de Saúde]”.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) também se dirigiu à base governista. “Este governo produziu o maior deficit primário de 12 meses registrados em toda a história do país e vocês prometiam que, se o golpe fosse vitorioso, a economia brasileira iria melhorar, vocês prometiam ajustar as contas públicas”, disse.
Já de acordo com o relator Marcus Pestana, havia na meta anterior “uma série de pressupostos” que se frustraram. “Ironicamente, a inflação muito baixa derruba a receita, se ganha por um lado e perde por outro. Segundo, a retomada do desenvolvimento, do crescimento econômico, que melhora a receita, também está muito lento também em função da instabilidade política, da herança do governo Dilma”, argumentou.
Caso a mudança nas metas seja confirmada, ainda nesta quinta-feira (31), o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, deve sancionar as novas metas fiscais, a tempo de enviar o Projeto de Lei do Orçamento de 2018. Maia, que é presidente da Câmara, substitui Michel Temer no Palácio do Planalto durante sua viagem à China nesta semana.
O ator Lázaro Ramos e os ativistas Celso Athayde, Preto Zezé e Eliana Custódio no lançamento do novo partido
Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
Pular intermediários e eleger diretamente parlamentares negros e moradores das periferias é o objetivo do partido Frente Favela Brasil, que foi registrado hoje (30) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido pretende angariar votos entre os mais de 112 milhões de habitantes das favelas brasileiras.
“Todos fazem política para marginalizado, mas não tem nenhum partido de marginalizado. Queremos falar por nós mesmos”, diz Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas (Cufa), idealizador do projeto empresarial Favela Holding e um dos incentivadores do projeto.
Athayde explica que o novo partido não quer simplesmente substituir ou desmerecer iniciativas afro ou periféricas em partidos já existentes, como o DEM, o PSDB, o PMDB e o PCdoB, mas propor algo novo.
Segundo Athayde, a Frente recebeu diversos convites para se integrar a um partido já existente, e não criar um novo, mas não aceitou, por entender que “a questão central agora não é lutar por direitos, o que os movimentos já fazem, é lutar por poder. Por que poder não pode?”, indaga.
“Nos espaços de poder, são as pessoas que já fazem parte da alta burocracia que falam pelos negros, que falam pela periferia”, diz Wanderson Maia, jovem de 28 anos, um dos presidentes do novo partido. Para Wanderson, chegou o momento de ocupar diretamente esses espaços. “É nesse lugar que a gente quer lidar”, afirma.
Também homossexual, Maia diz que, apesar de ser inegável a preponderância de problemas relacionados à comunidade negra quando se fala em periferia, o partido se preocupa em não ser excludente, seja do ponto de vista étnico-racial, seja do ideológico. “Entre esquerda e direita, preto ou branco, permanecemos favela, comunidade, permanecemos periferia.”
“Quando a favela é olhada, é olhada no lugar de pessoas que não são potentes – estamos olhando com outro olhar, de que somos pessoas extremamente potentes e criativas”, completa Patrícia Alencar, que também ocupa a presidência da nova legenda. Patrícia explica que, em cada cargo de direção, o partido pretende ter sempre um homem e uma mulher.
Criação A Frente Favela Brasil foi criada há um ano, em evento na Providência, primeira favela do Brasil, no Rio de Janeiro, e após um trabalho de formalização burocrática e construção de bases obteve registro no TSE nesta quarta-feira.
O partido se junta agora a mais 56 agremiações que tentam obter 489 mil assinaturas de apoio, número necessário para que uma nova legenda possa concorrer a eleições.
A outra condicionante, existência de diretórios em todos os 26 estados e no Distrito Federal, já foi alcançado pela Frente Favela Brasil. Segundo Celso Athayde, não deve ser difícil para o partido conseguir as assinaturas necessárias para entrar na disputa para o próximo ciclo eleitoral, que começa em 2018.
"Só de pontos voluntários para coleta de assinaturas, formados por pessoas que nos procuraram voluntariamente para abrir suas casas e comércios para isso, temos 300 mil, em todos os estados", informa Athayde. Nomes referência na comunidade periférica, como os rappers MV Bill e Happin Hood, estiveram presentes no ato de registro do partido no TSE, mas não quiseram comentar a possibilidade de se candidatar a algum cargo nas próximas eleições.