Mesmo com participação incerta petista lidera intenções de voto e venceria segundo turno em todos os cenários; Marina Silva e Bolsonaro ficam empatados em segundo lugar

Com Agências 

Apesar da condenação em primeira instância na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue como favorito para levar as eleições presidenciais de 2018, segundo pesquisa do Instituto Datafolha.

O petista tem pelo 35% das intenções de voto em todos os cenários propostos aos eleitores. Além disso, ele venceria qualquer um dos adversários em um eventual segundo turno, de acordo com a pesquisa .

O deputado federal Jair Bolsonaro (PEN), que oscila entre 16% e 17% das intenções de voto, e a ex-ministra Marina Silva (REDE), que varia entre 13% e 14% na preferência dos entrevistas, são ficam tecnicamente empatados na segunda colocação.

O prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) e o governador do estado Geraldo Alckmin, que disputam a indicação do partido tucano, tem 8% das intenções de voto. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais.

Pela primeira vez em todas as pesquisas, Lula sairia vencedor no segundo turno contra todos os adversários possíveis. Exceto em um improvável confronto com o juiz Sérgio Moro, que já afastou qualquer possibilidade de se candidatar ao cargo.

Em um confronto entre o magistrado e o ex-presidente, a pesquisa aponta empate técnico. Na última pesquisa, divulgada no mês de junho, Marina também estava empatada com o petista em um eventual segundo turno.

Participação de Lula é incerta

Mesmo depois de ter sido condenado a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro , o ex-presidente Lula ainda pode se candidatar nas eleições presidenciais de 2018. Pelo menos por enquanto.

Isso porque a Lei da Ficha Limpa impede apenas a candidatura de políticos condenados por uma decisão colegiada, ou seja, por mais de um julgador. O ex-presidente Lula foi condenado em primeira instância apenas por Moro. Logo, ainda pode ser eleito em 2018.

Em caso de condenação em segunda instância, o petista ficaria inelegível, mas ainda poderia recorrer ou não ter seu registro cassado pelo TRF-4. Caso ganhe as eleições e seja condenado posteriormente, Lula não perderia o cargo pela Lei da Ficha Limpa. Ainda segundo o Datafolha, 26% dos entrevistados disseram que votariam com certeza em qualquer candidato indicado por Lula.

JUSTIÇA DEVE BARRAR LULA EM DISPUTA PRESIDENCIAL, PREVÊ O PT

Oficialmente o PT diz que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é "irreversível" e "irrevogável". A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que, mesmo que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ratifique a condenação, Lula pode recorrer às instâncias superiores. Na realidade, no entanto, a percepção de que a Justiça dificilmente permitirá que Lula concorra pela sexta vez à Presidência é cada vez maior.

Algumas semanas atrás, um colaborador próximo do ex-presidente chegou a sugerir que, diante da indefinição do cenário, Lula dedique o restante de 2017 para elaborar um bom programa de governo e deixe para o ano que vem a definição sobre o candidato

O "conselheiro" ponderou outros fatores além do cerco fechado pela Lava Jato, como as incertezas sobre a reforma política e a judicialização da campanha. Mas, segundo pessoas próximas, a reação de Lula foi "extremamente negativa".

Na semana passada, em conversa com deputados estaduais do PT, o advogado Pedro Serrano, referência jurídica da esquerda, disse que, embora considere Lula inocente, acredita que o Judiciário sofre forte influência política e, portanto, a probabilidade maior é de que a condenação seja mantida. Mas também lembrou a possibilidade de recursos.

TEMENDO ‘EFEITO ORLOFF’, GLEISI FEZ PT DEFENDER AÉCIO, GLEISI CONDUZIU PETISTAS AO MICO DA SOLIDARIEDADE AO TUCANO

O medo de Gleisi Hoffman de ser presa, ou de amargar restrições semelhantes àquelas impostas a Aécio Neves, levou a senadora e presidente do PT, a fazer seus colegas de bancada criticar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o tucano. A informação é de políticos petistas inconformados com a “saia justa” da surpreendente solidariedade a um adversário que sempre os criticou e foi criticado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A expressão “efeito Orloff” é inspirada numa antiga propaganda da marca de vodca cujo slogan era: “eu sou você amanhã”.

Gleisi Hoffmann e o marido Paulo Bernardo, ex-ministro de Lula e Dilma, são processados no STF por corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao denunciar Aécio ao conselho de ética, o senador Humberto Costa (PT-PE) tentou compensar o desgaste inesperado no caso do tucano.

Na definição da urgência no caso Aécio, ao menos um dos três senadores do PT presentes votaram contra o partido: Paulo Paim (RS).

PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE VAI TENTAR UMA CONCILIAÇÃO COM STF 'ATÉ ÚLTIMO MINUTO'

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira, 28, que vai tentar uma conciliação com o Supremo Tribunal Federal (STF) "até o último minuto". A declaração é uma referência ao adiamento da votação, no plenário da Casa, sobre a suspensão do mandato e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) decidido pela Corte na terça-feira, 26.

"Eu sou da paz, do amor, da conciliação, da moderação e do equilíbrio", disse Eunício. "Eu vou tentar uma conciliação até o último minuto. Qualquer tipo de conciliação eu estou dentro."

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira por 43 votos favoráveis e 8 contrários requerimento para votar com urgência a decisão do Supremo, mas a votação em si, no entanto, foi postergada para a próxima terça-feira.

Os senadores acreditam que divergências entre os ministros do STF levem o tribunal a rever a decisão da 1ª turma, onde as punições foram aprovadas por 3 a 2.

Eunício conversou com a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, ontem, antes de levar o requerimento a votação no plenário do Senado. A avaliação tanto de governistas quanto de senadores da oposição é de que há votos suficientes para derrubar a decisão da 1ª Turma do STF, comunicada na noite desta quarta-feira ao presidente do Senado. Mas preferiram evitar um choque entre poderes.

Senadores lembraram o episódio da liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que afastou o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na função. Na época, o senador Jorge Viana (PT-AC) foi até a Corte negociar uma solução. Dois dias depois, a liminar foi derrubada no plenário do Supremo.

Questionado se poderia ir ao Supremo negociar, a exemplo do que fez Viana, Eunício não respondeu e deixou a Casa.

Articulação

O argumento dos senadores para derrubar a decisão do Supremo é que, como a decisão envolve cerceamento de liberdade, é preciso cumprir o que está previsto na Constituição em caso de prisão de parlamentar, como ocorreu com o então senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). Na ocasião, o plenário manteve a ordem do Supremo que determinou a prisão do parlamentar por obstrução da Justiça.

"Com todo o respeito, mas o STF é guardião da Constituição, não o redator", afirmou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), vice-presidente do Senado. Para ele, a decisão do Supremo é "incompleta". "Não se suspende mandato sem anular votos ou decretar perda de direitos políticos", disse.

A operação para salvar Aécio uniu a base aliada e parte da oposição, além de receber o aval do Palácio do Planalto, que tem o senador como um dos principais apoiadores do governo Michel Temer no PSDB.

Em conversas reservadas, auxiliares do presidente avaliam que, sem poder contar com o apoio do senador mineiro, o partido deixará em breve a base aliada do governo, como deseja o presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati (CE).

O temor dos parlamentares é criar um precedente na Casa para que o Supremo possa afastar do mandato outros parlamentares acusados ou sob investigação.(AE)

APOIO A GOLPE MILITAR CRESCE NA BAIXA ESCOLARIDADE E ENTRE OS MAIS JOVENS

Levantamento do Paraná Pesquisas revela que pessoas de baixa escolaridade apoiam a “intervenção militar provisória”. Esse apoio é manifestado por 44,4% dos entrevistados que têm no máximo o ensino fundamental. Impressionam também o apoio ao golpe “provisório” de 46,1% dos jovens de 16 a 24 anos, que não viveram na ditadura. A pesquisa entrevistou 2.540 pessoas entre 25 e 28 de setembro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O menor índice de apoio à ideia de “intervenção militar provisória” é de quem tem 60 anos ou mais (37%), que viveram a ditadura.A pesquisa indicou menor apoio à “intervenção militar provisória” entre 38% dos brasileiros que têm nível de escolaridade “superior completo”.

As regiões Norte e Centro Oeste, somadas, têm o maior índice de apoio aos militares (44,8%), mas o Sudeste é segundo com 43,2%.

PESQUISA MOSTRA QUE 51,6% DOS BRASILEIROS É CONTRA INTERVENÇÃO MILITAR

Levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisa mostra que a maioria da população é contra o que chama de "intervenção militar provisória". A pesquisa de opinião que entrevistou 2.540 pessoas, mostra também que 43,1% dos entrevistados se mostrou favorável e 5,3% não soube responder. Os resultados atingiram grau de confiança de 95%, com margem de erro de aproximadamente 2% nos resultados gerais.

O levantamento da Paraná Pesquisas ouviu, por meio de questionário online, 2.540 brasileiros de 16 anos ou mais entre os dias 25 e 28 de setembro. Foram 1.092 pessoas entrevistadas no Sudeste, 686 no Nordeste, 382 no Norte e Centro-Oeste e 380 no Sul.

A Paraná Pesquisas está registrada no Conselho Regional de Estatística da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Região sob o nº 3122/17.

CÁRMEN LÚCIA DIZ QUE PRIORIZARÁ AÇÃO SOBRE SUSPENSÃO DE MANDATOS PARLAMENTARES

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (28) que dará "prioridade" e espera julgar "em breve" uma ação em andamento na Corte que discute o procedimento a ser adotado nos casos de afastamento de parlamentares do mandato.

A ação foi apresentada em maio do ano passado por PP, PSC e Solidariedade para que decisões judiciais que suspendam o mandato de parlamentares sejam submetidas em até 24 horas ao Congresso, a quem caberá confirmar a decisão ou rejeitar.

Trata-se do mesmo rito definido para prisões de parlamentares, só possível em caso de flagrantes de crimes inafiançáveis.

"Se Deus quiser, será breve, brevíssimo", disse Cármen Lúcia nesta quinta. A definição da data do julgamento, no entanto, depende de o ministro Edson Fachin, relator do processo, liberar o caso para julgamento.

"Seria muito bom ser julgada essa ação prontamente", acrescentou a presidente do Supremo.

Suspensão de Aécio

A questão foi novamente trazida à tona com a decisão do STF da última terça de suspender o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Na terça, a Primeira Turma da Corte decidiu afastar o tucano do mandato, mas o Senado decidiu votar na próxima terça (3) se reverte a decisão da Corte.

A questão divide ministros do Supremo. Para alguns, como Marco Aurélio e Gilmar Mendes, o Legislativo pode rever o afastamento, assim como o faz em caso de prisão.

Mais cedo, nesta quinta, questionado sobre o assunto, Marco Aurélio disse que esse é o "momento" de julgar a ação."Se pudermos enfrentar a ADI, será muito bom. Agora, de qualquer forma, há um sistema de freios e contrapesos. Não pode ser acolhida a concentração de poder", afirmou.

Mas, para outros, como Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, o aval do Legislativo só é necessário em caso de prisão, não a medidas alternativas.

PF INDICIA FILHOS E EX-ENTEADAS DE JUCÁ ALVOS DE OPERAÇÃO QUE APURA DESVIO DE R$ 32 MILHÕES

A Polícia Federal fez uma operação nesta quinta-feira (28), batizada de Anel de Giges, que tinha como alvos filhos e ex-enteadas do líder do governo no Senado e presidente nacional do PMDB, Romero Jucá (RR). A ação investiga desvios de R$ 32 milhões com a compra superfaturada de terreno e com obras do programa Minha Casa, Minha Vida.Na ação, o genro da prefeita de Boa Vista foi preso por posse ilegal de arma de fogo. Dois filhos de Jucá e duas ex-enteadas dele foram indiciados por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Investigações dizem que a Fazenda Recreio, em Boa Vista, que era de propriedade de dois filhos e duas ex-enteadas de Jucá, valia R$ 3, 5 milhões, mas foi vendida por um valor superfaturado para obra do Minha Casa, Minha Vida. A PF informa que há documentos contraditórios com o valor de venda: uns citam R$ 4,5 millhões e outros falam em R$ 7 milhões.

No local, foi construído o residencial Vila Jardim, com mais de 2 mil apartamentos populares. A obra, que foi financiada pela Caixa Econômica Federal, custou R$ 185 milhões. Alan Robson, delegado da PF responsável pela operação, disse que a construtora que executou o projeto, a CMT Engenharia, agiu com apoio dos filhos e das ex-enteadas de Jucá. Assim, segundo a investigação, o dinheiro desviado na construção – cerca de R$ 31 milhões – chegou aos parentes do senador.

Residencial Vila Jardim foi feito com financiamento do Minha Casa, Minha Vida (Foto: Roque Neto/Rede Amazônica Roraima) Residencial Vila Jardim foi feito com financiamento do Minha Casa, Minha Vida (Foto: Roque Neto/Rede Amazônica Roraima)

Residencial Vila Jardim foi feito com financiamento do Minha Casa, Minha Vida (Foto: Roque Neto/Rede Amazônica Roraima)

"A análise dos recursos bancários mostram a movimentação de pessoas físicas e jurídicas que levam ao desvio desses recursos em benefício desses investigados e em específico desses quatro proprietários da fazenda”, declarou o delegado.

Ainda de acordo com o delegado, os recursos desviados da construção eram aplicados em empresas das quais os parentes do senador são sócios."Um exemplo do superfaturamento da construção é o concreto usado na obra. No papel, ele foi declarado como adquirido em Roraima [a valores mais altos], mas a perícia da PF descobriu que na verdade havia uma usina de concretagem na obra do residencial Vila Jardim, gerando uma sobra de recurso que era desviado pelos investigados.”

Ainda de acordo com a PF, há indícios de irregularidades na fiscalização e aprovação do empreendimento Vila Jardim por parte de funcionários da Caixa Econômica Federal, que financiou a obra. O superintendente da Caixa em Roraima foi levado para depor na sede da Polícia Federal.

Ação movida por PP, PSC e Solidariedade discute procedimento a ser adotado quando parlamentar for afastado do mandato. Relator do caso, Edson Fachin ainda não liberou ação para julgamento

Da Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (28) que dará “prioridade” de julgamento à ação sobre a necessidade de autorização legislativa para que a Corte aplique medidas cautelares contra parlamentares.

“Será muito bom que a ação seja julgada prontamente”, afirmou a ministra, ao anunciar que o assunto será levado a plenário “em breve”. Para isso, resta apenas que o relator, ministro Edson Fachin, conclua seu voto e libere a ação para que seja pautada para julgamento.

O assunto mobilzou os Poderes Judiciário e Legislativo após a Primeira Turma do STF ter decidido, nesta semana, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato, impondo a ele também recolhimento domiciliar noturno, medidas cautelares descritas como alternativas à prisão preventiva.

Após ser notificado, o Senado aprovou, nesta quarta-feira, um requerimento de urgência para que o plenário revise a decisão sobre o afastamento de Aécio. Segundo o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a votação sobre o assunto deve ocorrer na próxima terça-feira (3), mas alguns senadores querem que o STF julgue primeiro a ação que trata do tema, de modo a evitar mais desgaste entre os poderes.

Em seguida à decisão dos senadores de revisar decisão do Supremo, Cármen Lúcia evitou falar sobre a existência de crise institucional. Ela confirmou ter conversado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na noite de ontem (27), com quem disse estar “numa boa”. "O fim do direito é a paz, a finalidade do direito é a paz. Nós construímos a paz", afirmou a ministra na noite de quarta-feira.

Apesar da baixíssima credibilidade da classe política brasileira, parece que a rapadura é doce, mesmo.  São tantos pré-candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual no Tocantins que o número chega a impressionar.]

 Por Edson Rodrigues

Mas o que impressiona de verdade é saber que a grande maioria desses pré-candidatos nem sabe se estará apto, realmente, na época da eleição para concorrer ao cargo pretendido e outra grande parte só se diz pré-candidato para  conseguir mídia gratuita, na base do 0800 para seus nomes, pois são conscientes de que não têm nenhuma chance real de serem eleitos e querem apenas demarcar posicionamento. Não podemos dizer que essa seja uma estratégia ilegal, mas ética, certamente não é.

Algumas candidaturas não podem ser subestimadas, como a do presidente da Assembleia, que conta com a simpatia do candidato a senador, José Wilson Siqueira Campos, ex-governador por quatro mandatos, a candidatura do prefeito de Palmas, Carlos Amastha e, principalmente, a candidatura do governador Marcelo Miranda, que, a partir de novembro pode transformar o Tocantins em um verdadeiro canteiro de obras, mesmo nesta época de crise financeira.

Os recursos e financiamentos levantados e aprovados podem propiciar a construção de pontes, pavimentação de rodovias, e são fruto de um pacto entre o Legislativo e o Executivo, que designaram um milhão de reais para cada município, para serem utilizados em obras a serem executadas pelo governo do Estado. Outras gratas surpresas devem ser anunciadas na data do aniversário do Tocantins, no próximo dia cinco de outubro.

Voltando às candidaturas, muitos ainda não sabem nem por qual legenda vão estar disputando – se é que vão disputar – as eleições, como, por exemplo a senadora Kátia Abreu.  A Reforma Política estendeu o prazo para as filiações a partidos de quem quiser disputar o pleito para abril do ano que vem, o que deixa o cenário ainda mais nebuloso.

MARCELO MIRANDA

Após tempos de muitas turbulências, num período que foi chamado de “travessia”, com os problemas econômicos e políticos que balançaram todo o País, o governador Marcelo Miranda deixou o retrovisor de lado, e só quer olhar para frente, para o futuro, iniciando um novo período de interação com os prefeitos de sua base política, ouvindo as prioridades de cada um e estabelecendo parcerias com o governo do Estado e aparando todas as arestas políticas com as lideranças, intensificando essa movimentação junto aos prefeitos até o próximo dia cinco de outubro.

Segundo seus assessores, Marcelo Miranda e pessoas que têm estado em audiência com ele, depois que voltou da viagem ao Japão o governador está muito animado com sua candidatura à reeleição, e está preparando uma “sacudida” em sua administração, com a justes no quadro de auxiliares, em todos os níveis, e prepara o lançamento de uma série de obras em todo o Estado, a serem realizadas com recursos advindos dos empréstimos, recursos próprios, emendas parlamentares e outras fontes de verbas já asseguradas junto ao governo federal.

Ainda segundo fontes palacianas, Marcelo Miranda deve se concentrar nas ações políticas em relação aos seus assessores políticos que têm demonstrado fraco desempenho político, com raras exceções, e precisam ser substituídos, pois lideranças, dirigentes partidários, vereadores, empresários e prefeitos reclamam que existe uma espécie de “bloqueio” no acesso ao governador, em conseguir audiências, no Palácio Araguaia e cobram mais atenção e agilidade na agenda política.

Marcelo quer seu governo cada vez mais municipalista, e conta com a bancada federal, composta por um senador e sete deputados federais, além do apoio incondicional do presidente Michel Temer e de seus ministros, que estão direcionando e garantindo recursos ao Estado e viabilizando empréstimos nacionais e internacionais, a serem aplicados em infraestutura, saúde e segurança, prioritariamente, assim como a recuperação da malha viária e o início da construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional.

Marcelo Miranda vem fortalecendo seu grupo político com o resgate – mais que bem vindo – de muitas lideranças que estavam espalhadas em empreitadas diferentes, mas com um mesmo objetivo. 

OBSTÁCULOS

Muitos dos pré-candidatos têm obstáculos ainda maiores que as articulações e movimentações entre legendas, que chama-se Operação Lava Jato, e vem acompanhados de  palavras como processos, primeira e segunda instâncias, Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Ministério Público, condução coercitiva, prisão temporária e tornozeleira eletrônica.

Esses obstáculos podem levar muitos que querem “deitar em berço esplêndido” a “ver o sol nascer quadrado”.

SEGUNDO TURNO

Mas, toda eleição sempre tem candidatos, serão não seria um pleito.  E, no Tocantins, com três ou quatro candidaturas é inevitável não haver um segundo turno, e o governador Marcelo Miranda precisa, já no começo da partida, ter assegurado sua vaga nesse segundo turno.  Para isso, só há um caminho seguro, confiável e sólido, que e um governo de coalizão.

Marcelo deve reunir, já agora, em outubro, as lideranças dos partidos que farão parte da frente política que apoiarão a sua candidatura à reeleição, fazer uma reforma política na sua equipe e chamar os parceiros partidários a fazerem parte do governo.

Depois, acionar os prefeitos parceiros e pactuar as prioridades para 2018. Do contrário, entra na disputa em pé de igualdade com os demais, e não podemos esquecer que os seus adversários estão criando corpo e angariando todo e qualquer nome esquecido que lhes possa trazer votos.  Por isso, é bom agir com rapidez.

Este fim de ano deve ser reservado para a montagem de um bom time para que, em 2018, os companheiros já estejam “azeitados” e trabalhando com uma meta uniforme e satisfeitos.

Como dizia o saudoso senador Antônio Carlos Magalhães, “meus companheiros têm que estar comigo 100%, dispostos a dar o sangue, pois, na política eleitoral é como na guerra, há sangue e vítimas. Os bonzinhos demais são considerados medrosos e fracos. O “alistamento” neste exército é o Diário Oficial, onde você coloca os companheiros e risca os inimigos”.

Dessa forma, ACM nunca perdeu uma eleição, era amado e respeitado pelos companheiros e temido – e respeitado – pelos adversários.

Marcelo Miranda deve, a partir de agora, usar a mesma receita!.

A PEC acaba com as coligações partidárias a partir de 2020. Para 2018, continuam valendo as regras atuais, em que os partidos podem se juntar em alianças para disputar a eleição e somar os tempos de rádio e televisão e podem ser desfeitas passado o pleito.

Agência Brasil

A Câmara dos Deputados decidiu hoje (27) retirar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 a possibilidade de partidos políticos se associarem para disputar as eleições proporcionais em federações partidárias. Com a aprovação da sugestão, a votação da PEC foi concluída em segundo turno no plenário após sucessivas tentativas de análise da proposta pelos parlamentares. Entre as novidades da PEC estão o fim das coligações proporcionais a partir de 2020 e a fixação de desempenho mínimo para acesso dos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.

Pelo texto retirado da PEC, a federação partidária exigiria a união durante toda legislatura, sob pena de perda de recursos do Fundo Partidário e de tempo de propaganda partidária. Segundo o PP, autor do destaque, as federações seriam apenas um mecanismo para salvar os partidos pequenos, já que as coligações partidárias serão extintas a partir de 2020.

Com a conclusão da análise dos destaques, a proposta retornará à comissão especial responsável pela matéria para a elaboração da redação final, que deve ser aprovada antes do encaminhamento para o Senado. Segundo o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (PMDB-RJ), a proposta será votada pelo Plenário nesta quinta-feira (28). Para o sistema entrar em vigor nas próximas eleições, a PEC precisa ser votada pelo Senado e ser promulgada até o dia 7 de outubro, um ano antes das eleições de 2018.

Janela partidária

Os deputados também retiraram do texto da PEC, após análise de destaque proposto pelo DEM, o item que tornava mais rígida a fidelidade partidária. O texto sujeitava o parlamentar ou suplente que trocasse de partido à perda do mandato. Após acordo entre as bancadas, foi excluído o trecho que disciplinava a desfiliação e, dessa forma, foi mantida a chamada “janela partidária”. O dispositivo continuará sendo regido por lei específica, que prevê que os detentores de mandato eletivo podem mudar de partido no mês de março do ano eleitoral sem serem punidos com perda do mandato.

O plenário manteve ainda permissão para os partidos políticos definirem regras sobre a escolha, a formação e a duração de seus órgãos permanentes e provisórios. Com a definição, os parlamentares derrubaram destaque proposto pelo PSOL.

Coligações

A proposta aprovada pela Câmara definiu que o fim das coligações nas eleições proporcionais vai ocorrer a partir das eleições municipais de 2020, quando serão eleitos os vereadores. Com isso, as coligações ficaram mantidas para as eleições de deputados federais e estaduais do ano que vem. Inicialmente, o texto da proposta estabelecia a mudança já nas próximas eleições, em 2018.

O texto prevê a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.

Cláusula de desempenho

A cláusula de desempenho prevê que, a partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para terem acesso ao benefício, os partidos também deverão ter eleito pelo menos 15 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e 9 deputados federais eleitos nas eleições de 2018; chegando a 2% e 11 deputados eleitos, em 2022; a 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.