Após uma visita extremamente positiva ao Bico do Papagaio, onde prevaleceu o entendimento entre forças políticas antagônicas em torno de sua candidatura nas eleições suplementares, o candidato a Governador Vicentinho Alves (PR) iniciou na quinta-feira, 3, sob um sol escaldante, o roteiro pelo sudeste do estado pela cidade de Silvanópolis.

Com Assessoria

O candidato da coligação A vez dos tocantinenses começou a programação com uma grande carreata que partiu do trevo de Silvanópolis e foi até o centro da cidade. Em seu discurso Vicentinho agradeceu aos líderes do município, que se uniram em torno de sua candidatura, "Candidatura que não é nossa, mas de todos os tocantinenses", afirmou.

Recepcionaram Vicentinho em Silvanópolis os ex-governadores Moisés Avelino e Raimundo Boi; prefeitos de Silvanópolis, Genivon, Monte do Carmo, Date, Pindorama Almir Silvo Gás, e Ponte Alta do Tocantins, Kleber do Sacolão; a deputada federal Josi Nunes e os deputados estaduais Nilton Franco, Valdemar Júnior e Wilmar do Detran.

A próxima parada foi em Santa Rosa, onde a comitiva foi recepcionada pelo prefeito Airton Araújo (SD). Ele disse que "teremos um governador municipalista que vai cuidar dos tocantinenses de nascimento e de coração, pois conhece as necessidades do estado. Vicentinho reafirmou que sua candidatura é de convergência, de paz e de alegria, "como é o povo tocantinense."

Em Chapada da Natividade, a próxima parada, o prefeito Joaquim Ursino afirmou que, eleito governador, "Vicentinho dará todo apoio aos municípios, pois é municipalista de fato."

O candidato a governador disse, por sua vez, que é o momento de um governo de união, juntando todas as correntes políticas. "Serei o governador que vai praticar a paz, a união e o progresso do estado," declarou.

Vicentinho encerrou as visitas da manhã em Natividade, participando de umas maiores carreatas que a cidade já viu. O ex-prefeito da cidade, Chico Natividade, disse que a população reconhece os serviços prestados por Vicentinho ao município e ao estado, "por isso mesmo tem o meu apoio e dos companheiros de Natividade."

Em discurso, Vicentinho afirmou que, eleito, "vamos fazer um governo de paz, harmonia, prosperidade e muita prosperidade.

O candidato da coligação A vez dos tocantinenses ainda visitou Almas, Porto Alegre, Rio da Conceição e Dianópolis na terça-feira, 3.

Houve divergência sobre o alcance da medida, mas prevaleceu posição de manter no STF somente os processos de crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo

Com Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (3) o  julgamento da ação que restringe o foro privilegiado a deputados federais e senadores. Todos os 11 ministros da corte concordaram em limitar o alcance dessa prorrogativa, mas houve divergências sobre até que ponto iria a abrangência do foro especial.

Prevaleceu, por maioria de votos, o entendimento de que o foro privilegiado se aplica apenas aos crimes cometidos durante o exercício do mandato e em função dele, e que, após o final da instrução processual, a competência não será afetada em razão de o agente vir a ocupar outro cargo. Essa tese foi defendida pelo relator, Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Já os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes defenderam uma restrição menor. A principal tese desse grupo previa que deputados e senadores devem responder no Supremo mesmo se forem acusados por crimes que não tenham relação com os cargos ocupados atualmente. A análise dessa matéria foi iniciada no dia 31 de maio do ano passado e foi paralisada duas vezes por pedidos de vistas dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

Os limites para o foro especial por prerrogativa de função ainda são discutidos no Congresso, mas a tramitação do projeto de emenda constitucional (PEC) na Câmara dos Deputados foi suspensa por conta da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro – que impede alterações na Constituição.

Discussão sobre o foro privilegiado teve origem em caso no Rio

O debate sobre a restrição ao foro chegou ao Supremo devido ao caso do ex-deputado Marcos da Rocha Mendes (MDB-RJ), que responde a ação penal por crime de compra de votos na eleição que o elegeu prefeito de Cabo Frio (RJ), em 2008.

Segundo relatou Barroso, o caso começou a ser julgado em 2013 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, mas, com o fim do mandato de Rocha Mendes, o caso foi encaminhado à primeira instância da Justiça Eleitoral. O político, no entanto, foi alçado a um posto na Câmara dos Deputados em 2015, o que levou a ação ao STF. No ano seguinte, ele foi eleito prefeito novamente e o caso saiu da alçada do Supremo.

"Tudo o que faz com que a Justiça funcione mal deve ser revisitado. Nós temos que fazer alguma coisa. Estou aqui propondo que a competência do caso de  foro privilegiado   seja fixada a partir do final da instrução do processo. Acabou ela, o relator determinou as partes para apresentarem as alegações finais... A partir desse momento perpetuou a jurisdisção. Ali ele será julgado", defendeu Barroso ao proferir seu voto há quase um ano, no dia 31 de maio do ano passado.

Com o intuito de devolver a estabilidade ao Tocantins, nos diversos setores da administração direta e indireta e recuperar a credibilidade econômica e de mercado externo, o governador interino e candidato ao governo do Tocantins, Mauro Carlesse divulgou, nesta quinta-feira, 03, seu Plano de governo para o mandato tampão. De acordo com o plano apresentado, a valorização do ser humano e a busca por uma gestão democrática e eficiente serão os principais pontos da administração de Mauro Carlesse, caso seja eleito.

Da Redação

O plano destaca que, por se tratar de um curto período da administração estadual, serão estabelecidas metas prioritárias (anexos) que irão nortear as ações, de forma a alcançar os melhores resultados possíveis, em curto espaço de tempo. “É preciso que se estabeleça metas prioritárias que irão nortear as ações que deverão surtir efeitos a curto e médio prazo”, diz o plano de governo que visa ainda fortalecer uma base administrativa ágil, eficiente e pronta para seguir o caminho de um estado próspero e comprometido com o povo.

Apresentando metas prioritárias em todas as áreas da administração pública, o plano de governo do candidato Mauro Carlesse estabelece prazos e ações a serem cumpridas (60, 120 e até 180 dias). Segundo o plano de governo, tais metas foram estabelecidas após estudo prévio sobre as condições do estado, os quais buscarão normalizar os diversos setores do governo e devolver ao estado a estabilidade administrativa.

Dentre as iniciativas prioritárias do constantes no Plano de Governo, para os primeiros 60 dias de gestão, estão ações voltadas para a área da Saúde, Segurança Pública e Detran.

Para a saúde, a meta de governo é zerar a fila de cirurgias eletivas na rede hospitalar do Estado, o que beneficiará diretamente cerca de seis mil pacientes.

Na área da Segurança Pública, o destaque é para a promoção da força-tarefa nas cidades de Araguaína, Porto Nacional, Paraíso, Gurupi e Araguatins.

Já para o Detran, o foco de prioridade de um possível governo de Carlesse é criar horários de atendimento nos finais de semana para regularizar a entrega de CNH e CRLV. Além disso, o candidato afirma que se eleito também vai rever o contrato de terceirização de vistoria.

Outra medida a ser implanta nos primeiros dias de governo será a implantação do SOS Estradas, programa de recuperação de vias com investimento de R$ 62 milhões de reais.

O Plano de Governo do Candidato apresentado por Carlesse enfatiza ainda o equilíbrio das contas públicas e a redução sistemática do número de servidores contratados e nomeados como uma das medidas para contenção de despesas, além de renegociação de débitos em geral e garante que a implementação dessas medidas não deve comprometer o desenvolvimento dos serviços públicos e traz propostas de aproximação do poder Estadual com os municípios, fortalecendo parcerias através de um programa denominado como “Plano de Ação Municipal”, onde o Estado deverá criar uma estrutura voltada para a elaboração de projetos, análise de viabilidade local, formulação de convênios e acompanhamento da execução das ações.

Na área de educação, a proposta é defender o modelo de escola de tempo integral, bem como a implantação de unidades de escolas técnicas e militares. O Plano também propõe o retorno do Salão do Livro, evento que deverá acontecer anualmente.

O candidato Mauro Carlesse pretende manter o diálogo aberto com os servidores públicos para resolução de impasses, dentro das possibilidades da gestão: “Somos conhecedores dos inúmeros problemas que afetam nossos servidores estaduais, principalmente no que se refere às progressões estabelecidas e lei e os reajustes da data base, dentre outros. Vamos estabelecer um canal de discussão permanente para busca das soluções adequadas para todos os direitos dos servidores”, disse. A retomada de concursos suspensos também é lembrada no Plano de Governo de Carlesse.

Confira (clik na foto) todos os detalhes do Plano de Governo de Mauro Carlesse.

Da Assessoria

Centenas de pessoas da região Norte da Capital participaram da reunião com a candidata ao governo, Kátia Abreu (PDT), da coligação reconstruindo o Tocantins, organizada pelo líder Erivelton, na noite de terça-feira, 1º de maio.

Kátia Abreu falou sobre os problemas que o Brasil enfrenta em setores da economia, da saúde e na área social, defendendo que a mudança da atual realidade do país deve começar pelos estados. “Nós vamos consertar o Brasil é pela base”.

A candidata disse ter consciência dos desafios que enfrentará para administrar o estado, mas se comprometeu imprimir um ritmo diferenciado de trabalho no governo. “Vou trabalhar 24 horas por dia, durante sete dias na semana, como sempre fiz ao longo de 30 anos, quando comecei minha luta.

Ao defender um governante que promova o desenvolvimento econômico do estado, Raul Filho disse que Kátia Abreu é a única candidata capaz de industrializar o Tocantins e pôr fim ao governo estagnado dos últimos anos. “O Tocantins precisa muito mais de Kátia Abreu do que a Kátia de ser governadora”.  

O candidato a governador do Tocantins pela coligação “A Verdadeira Mudança”, Carlos Amastha (PSB), se reuniu na tarde desta segunda-feira, dia 30, com o ex-vereador e presidente da Câmara de Formoso do Araguaia e ex-secretário de Estado da Agricultura Ronison Parente.

Da Assessoria

Na pauta, ações e projetos para fortalecer o desenvolvimento e potencial produtivo do Tocantins, principalmente na região sudeste, base principal de atuação de Parente.

“Discutimos projetos, ações e projetos para que, de fato, o Tocantins se desenvolva, cresça. E isso só será possível com iniciativas concretas. Neste momento de crise pelo qual o Tocantins passa é fundamental que possa haver união e que nós todos tenhamos como objetivo, a prioridade o Estado, a busca pela saída da crise”, afirmou Ronison, filiado ao PP e que em 2016 foi candidato a prefeito no município.

Eles discutiram algumas vocações da região, como a produção de arroz (maior município em extensão territorial do Tocantins, Formoso do Araguaia possui um dos maiores projetos de cultivo de arroz irrigado do país). A região também se destaca no cultivo de melancia e na pecuária. O desenvolvimento da região através do turismo, com a proximidade da Ilha do Bananal, também foi discutido por Amastha e Parente.

Liderança política da região de Formoso de Araguaia, o advogado Ronison Parente Santos, de 47 anos, é engenheiro agrônomo (formado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e advogado graduado na Pontífice Universidade Católica de Goiás ( PUC). Recentemente, ocupava o cargo de secretário executivo do Desenvolvimento da Agricultura do Estado. Foi superintendente do Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO), em 2016 e 2017 e secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio de Formoso do Araguaia no período de 1997 a 2000.  “Liderança política respeitada com ótimos serviços prestados ao Estado, Ronison é uma figura importante e de credibilidade no Tocantins. Ele domina tudo sobre a agricultura e pecuária no Estado. E tem muitas ideias para fazer com que o Tocantins, de fato, se desenvolva por sua vocação, que é a agricultura, o campo, onde está uma de nossas maiores riquezas”, declarou Amastha.