Programa vai beneficiar mais de 28 mil famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade

Por Lara Cavalcante

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta quinta-feira, 28, o decreto nº 6.332, que traz as diretrizes sobre a execução do programa social Vale-Gás. Trata-se de um benefício público de caráter temporário, destinado a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), que não sejam beneficiárias do Bolsa Família e que tenham renda per capita de até R$ 178,00.

O programa consiste no fornecimento de recarga de botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) em três etapas e vai beneficiar mais de 28 mil famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade que foram impactadas com a pandemia do novo coronavírus.

O governador Wanderlei Barbosa afirmou que o programa representa um alívio para as famílias mais vulneráveis, impactadas pela pandemia. “O objetivo do Governo é beneficiar essas famílias que sofreram o impacto da pandemia e que tem mais dificuldade de ter uma renda”, ressaltou.

Segundo o Decreto, o acesso ao Vale-Gás se dará por meio de sistema virtual desenvolvido pela Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins (ATI) e operacionalizado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, José Messias Araújo, afirmou que toda a sua equipe está trabalhando incansavelmente para que a população tenha acesso, o quanto antes, ao benefício.

“Nossos servidores unidos à Agência de Tecnologia da Informação estão empenhados para elaborar o sistema onde as pessoas poderão se inscrever para receber o benefício, assim como todos os outros trâmites necessários para que o programa seja executado com segurança e transparência”, assegurou o gestor.

O Decreto, que também é assinado pelo titular da Setas, José Messias Araújo, e pelo secretário-chefe da Casa Civil (respondendo), Sebastião Pereira Neuzin Neto, foi publicado na edição desta quinta-feira, 28, do Diário Oficial do Estado.

Quem terá o direito?

O público-alvo do programa Vale-Gás está fundamentado no CadÚnico. Segundo dados aferidos em junho de 2021, o Estado do Tocantins tem 298.164 famílias inscritas nesse instrumento de identificação e caracterização socioeconômica. Desse número, extrai-se um total de 143.595 unidades familiares com renda per capita de até R$ 178,00, dentre as quais 115.220 são beneficiárias do programa Bolsa Família e, de certo modo, já são assistidas pelo Governo Federal.

Assim, as 28.375 famílias remanescentes desse quantitativo são consideradas em situação de pobreza, conforme a definição constante do artigo 18, do Decreto Federal nº 5.209, de 17 de setembro de 2004 e serão atendidas pelo programa.

Como vai funcionar?

Enquanto gestora do programa, a Setas destinará o valor de R$ 110,00 por botijão de gás, em três etapas de entrega, para atender as mais de 28 mil famílias. O recurso estimado de R$ 9.365.070,00 é oriundo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO).

O Decreto dispõe que cada família beneficiária do programa Vale-Gás receberá até três códigos de validação de recarga de gás. Esse código equivale a uma recarga em botijão de 13 quilos por mês. Caso o código não seja utilizado no período de validade correspondente, não poderá ser transferido para uso no mês seguinte.

Outra diretriz se refere à responsabilidade da família beneficiária de apresentar o botijão à distribuidora a fim de que se proceda à sua recarga. Caso o código de validação não seja utilizado no prazo determinado, não poderá ser exigida a recarga extemporânea nem do Poder Público nem da distribuidora contratada.

O ex-ministro dos governos Dilma e Temer defendeu a escolha de Rodrigo Pacheco como candidato ao Planalto e fez duras críticas ao governo de Jair Bolsonaro

Por RICARDO CORRÊA E LUCYENNE LANDIM

A redação de O TEMPO Brasília recebeu, para a primeira entrevista na capital federal, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. O ex-ministro dos governos Dilma e Temer não escondeu a paixão no sonho de lançar Rodrigo Pacheco ao Palácio do Planalto e disse que ele é o plano A, B e C do partido. Confirmou que Alexandre Kalil será o candidato ao governo de Minas Gerais, que apoiará Geraldo Alckmin em São Paulo e que vê Felipe Santa Cruz como nome no Rio de Janeiro. Sobre Jair Bolsonaro, afirmou que faz um mau governo. Ele ressalta que já defendeu o impeachment do presidente, mas que não se pode banalizar o processo. Economista, Kassab pontua que a manobra do governo federal para furar o teto de gastos e pagar o Auxílio Brasil, novo Bolsa Família, beira a irresponsabilidade fiscal e terá impacto negativo no futuro.

A gente não pode deixar de começar perguntando sobre o projeto presidencial do PSD. O PSD ontem filiou o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é colocado, o senhor já disse isso várias vezes, como candidato à Presidência da República. Como é esse projeto do PSD, o que esperar desse projeto para Rodrigo Pacheco?

O PSD é um jovem partido. Fez 10 anos nesse ano. Está fazendo 10 anos. Porém, 10 anos já foram suficientes para que nós nos organizássemos em todo o país com bons quadros, com lideranças importantes, algumas um pouco mais experientes, outras com esse sentimento de renovação que os brasileiros tanto aspiram, e amadureceu a ideia do partido lançar uma candidatura à Presidência da República. É uma decisão partidária, nós vamos lançar um candidato a presidente e, algum tempo atrás, nós fizemos esse convite ao presidente Rodrigo Pacheco, para que ele se filiasse ao partido e fosse o nosso candidato a presidente. Evidentemente que é uma decisão muito difícil, primeiro, se filiar a um partido e, depois, disputar um cargo, em especial um cargo de tanta relevância, o principal cargo do país que é o de presidente da República. Felizmente, para a alegria nossa, eu acho que de todo o Brasil, ele já aceitou parte da missão ao se filiar. Eu acho que é uma sinalização importante essa filiação, ele agora vai aprofundar a sua avaliação. Mas com a experiência que eu tenho, mais de 30 anos de vida pública, tenho uma confiança muito grande de que ele vai atender esse chamamento, porque no fundo é um chamamento. Chamamento para uma pessoa muito qualificada, que mostrou já, ao longo da sua vida, que é inteligente, que é bem preparado. O Rodrigo, ainda jovem como advogado, se tornou um dos principais advogados de Minas Gerais e do Brasil. Uma carreira como advogado exemplar e, há sete anos, ele resolve abraçar a vida pública. E nesses sete anos ele teve muito êxito.

Um crescimento rápido...

É, rápido, com qualidade, se elegeu deputado federal. Eu fui deputado federal por duas vezes e sei que é uma eleição muito difícil. A pessoa precisa ter vocação para se relacionar, se comunicar com o eleitor, para apresentar proposta. Ele não apenas se elegeu, mas, chegando à Câmara dos Deputados, se torna presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que é a principal comissão da Casa, e vai muito bem, teve um excelente desempenho. Tal foi de qualidade o seu desempenho que ele acabou entendendo estar habilitado para disputar o Senado por Minas Gerais e se elege a um cargo majoritário, um dos cargos mais difíceis do país, o de senador por Minas Gerais. Não apenas se elegeu como foi o mais votado do Estado. E, chegando ao Senado, ele se torna presidente do Senado. Portanto, chefe de Poder, presidente do Congresso Nacional. Todas essas transformações, esses sete anos de muita intensidade na sua vida pública, o credenciam para, inquestionavelmente, ser um bom candidato. Ele tem o que apresentar já, ele mostrou que é da política, ele é conciliador, ele é bem preparado, ele sabe compreender os problemas do país, rapidamente consegue constituir equipe e apresentar soluções. Portanto, eu, e não apenas eu, mas os principais líderes do partido, entendiam, e cada vez entendemos mais, que ele tem tudo para ser um excelente candidato para vencer as eleições e, caso isso aconteça, será um bom presidente da República.

No ato de filiação o senhor foi bem categórico: disse que o Pacheco vai ser o candidato do PSD à Presidência da República e que ele será o presidente. Ele foi mais contido no discurso, não falou diretamente sobre esse assunto. Qual resposta ele tem dado ao PSD, ao senhor mesmo, sobre essa proposta de candidatura à Presidência?

Eu sempre tomo muito cuidado para ser muito respeitoso em relação ao Rodrigo. Você percebe que nas minhas manifestações eu digo que eu entendo que ele será, a minha experiência diz que ele será, e ele diz que está avaliando. Estava avaliando a filiação, agora está avaliando a candidatura, e eu tenho certeza que ele vai avaliar, vai refletir, não é uma decisão tomada. Mas volto a dizer: eu tenho certeza que ele será. Tenho certeza porque tem o perfil que o Brasil precisa. Ele já é experiente, afinal de contas é um advogado bem sucedido, um deputado federal, um presidente da CCJ da Câmara dos Deputados, senador, presidente do Senado, já conhece o Brasil. O Rodrigo Pacheco conhece o Brasil melhor do que qualquer um desses ministros que estão aí. Eu tenho convivido bastante com ele e posso lhe afirmar isso. Eu me considero uma pessoa com bastante experiência na vida pública, eu tenho uma peculiaridade que tenho uma boa formação técnica, meus pais me deram uma boa educação, me formei em engenharia em uma universidade boa, na USP em São Paulo, depois em economia na mesma USP, e logo depois eu ingressei na vida pública fazendo política na maior cidade do país, São Paulo. Então, não é qualquer um falando. A minha intuição eu acredito que seja uma boa intuição. No campo da política eu fui parlamentar, na maior cidade de São Paulo eu fui vereador, no maior Estado São Paulo eu fui deputado estadual, como você lembrou aqui eu fui duas vezes deputado federal, fui duas vezes ministro, já fui duas vezes prefeito de São Paulo. Então, eu posso afirmar a vocês que eu tenho plena convicção que eu não estou errado de que o Rodrigo é o perfil adequado que o Brasil precisa. E com uma vantagem: o PSD não está colocando uma única condição. A única condição que a gente pede a ele é que ele seja um bom presidente da República. Em nenhum momento vamos colocar condição de loteamento de cargos, de fisiologia, de indicação, para que ele tenha condição de chegar ao Palácio do Planalto como presidente eleito e possa constituir a melhor equipe que um presidente já teve no país. Essa é a única condição que a gente coloca.

Para crescer nas pesquisas, obviamente, quando chegar o momento das eleições, pela experiência, pela observação política que o senhor tem, o senhor vê esse espaço em uma desidratação do presidente Jair Bolsonaro, uma desidratação do ex-presidente Lula ou um espaço próprio da terceira via de conseguir juntar esses votos de tanta gente que tem na terceira via hoje, dentro de uma candidatura só?

Hoje, com a eficiência dos meios de comunicação, das redes sociais, é muito fácil a pessoa se apresentar. O Rodrigo não é nem pré-candidato ainda e ele já aparece nas pesquisas. Apareceu em uma pesquisa com 3%. Na maior parte delas está aparecendo com 2%, sem se apresentar como candidato. Em Minas Gerais, o seu Estado, várias pesquisas já estão colocando o seu nome com quase 10% para presidente da República. Eu sinto, em São Paulo, que é o meu Estado - eu tenho procurado acompanhar sempre que possível as suas reuniões -, que ele conquista as pessoas com a maneira com que ele se apresenta, o seu conhecimento. Então, o seu crescimento será orgânico. Não vamos aí sair gastando dinheiro, não. Nós vamos fazer o que a gente está fazendo aqui, falando dele, mostrando as suas qualidades, mostrando que o Brasil precisa dessa transformação. Nós não podemos mais conviver com esse ódio entre as pessoas, onde as pessoas não se respeitam mais, elas odeiam quem pensa diferente. O Rodrigo ele é justamente isso. Ele passa essa certeza de que ele vai promover o fim do ódio, vai acabar com o ódio.

Esse é o foco, a mensagem vai ser essa?

Não apenas essa. Eu acho que essa é uma mensagem importante, mudar mas com tranquilidade, com serenidade. Temos que acabar com essa história de que quem perde a eleição vai torcer para o quanto pior melhor. Imagina! Somos brasileiros, a democracia engloba a eleição. Quem perde a eleição, vamos fiscalizar, mas vamos trabalhar para o Brasil dar certo. E quem ganha a eleição, deixa de lado essa história de querer massacrar os vencidos, vamos chamar para conversar, vamos ter uma boa convivência, vamos respeitar governo e oposição, porque dá para trabalhar junto, mesmo você tendo aqui e uma oposição. Até porque a democracia precisa da oposição para fiscalizar, para ser uma alternativa. Então, a candidatura do Rodrigo Pacheco vai representar tudo isso.

Tem-se comentado também sobre uma possível aliança do PSD com o PT na eleição presidencial, talvez encabeçando o ex-presidente Lula e o PSD entrando na candidatura do vice a presidente. Tem alguma chance de isso acontecer e talvez o Pacheco ir, por exemplo, para o governo de Minas. Há alguma chance de o PSD abrir mão da candidatura ao Palácio do Planalto?

Deixa eu lhe falar: eu posso primeiro falar pelo partido. Modéstia à parte, eu sou fundado do partido, sou presidente do PSD e eu posso lhe afirmar aqui, qualquer um pode me cobrar, o PSD terá candidatura própria à Presidência da República. Isso é irreversível, é uma decisão tomada. Agora, falo por mim, não posso falar pelo Rodrigo. Eu acho que será o Rodrigo, porque só não será se ele não quiser.

Se ele não quiser terá um outro candidato?

O PSD vai ter candidato à Presidência da República. É uma decisão tomada, é importante para a democracia, os partidos têm que ter candidatura. Eu trabalhei muito para aprovar o projeto em 2017 que acabou com a coligação nas eleições proporcionais de vereador, de deputado estadual, deputado federal. Para quem não sabe, são as eleições proporcionais. Felizmente, vencemos e mantivemos a lei. A partir da próxima legislatura eu vou trabalhar também com a coligação nas eleições majoritárias. Não tem nenhum sentido um partido existir para apoiar o candidato de outro partido, ainda mais em uma eleição de dois turnos. Então, para que existir? Então, o PSD terá candidatura. Em Minas Gerais, quem fala por Minas é o diretório estadual, mas eu posso lhe afirmar também meu sentimento: o nosso candidato será o Alexandre Kalil, que fez uma extraordinária gestão, está fazendo à frente da Prefeitura de Belo Horizonte, com aprovação de quase 80%. Ele se elegeu no primeiro turno e tem todas as condições para se apresentar como um bom candidato. Porque um bom prefeito de Belo Horizonte, ele está sendo um bom prefeito, com certeza será um bom governador. Ele não começou a campanha ainda, todos sabem, mas no momento que começar e se definir mesmo publicamente como candidato, ele terá todas as condições de mostrar por que é importante para Minas Gerais tê-lo como governador.

O senhor disse que o Pacheco só não vai ser o candidato do PSD se ele não quiser. Caso ele não queira, o partido tem um plano B para o Palácio do Planalto?

O plano A, B e C do partido é Rodrigo Pacheco.

Falando um pouco das disputas estaduais, o partido está se estruturando para ter candidatos em vários lugares. O senhor inclusive citou em Minas Gerais o nome do Kalil, embora também o senador Carlos Viana, que é do PSD, muitas vezes diz que é interesse ser candidato ao governo...

O senador Carlos Viana, hoje, é um dos senadores mais respeitados do Congresso Nacional. Em pouco tempo ele conquistou a todos por sua cultura, sua seriedade, sua transparência. Ele tem a legítima aspiração de postular uma candidatura a governador, assim como o Alexandre Kalil. Eu tenho plena convicção de que haverá um entendimento maior em Minas Gerais envolvendo o Rodrigo Pacheco, o Carlos Viana, (Antonio) Anastasia, Alexandre Silveira, Alexandre Kalil, que vai levar rumo a Minas Gerais a ter um projeto com muita unidade para o bem de Minas Gerais e para o bem do Brasil.

Uma situação que parece ainda não estar muito clara é a de São Paulo. O PSD fala do apoio ao Geraldo Alckmin, independente dele ir para o PSD ou para o União Brasil, já estão falando que ele pode ir para o União Brasil. Mas a gente vê muitas discussões a respeito das conversas do Alckmin com o próprio Márcio França, que quer ser candidato, com o próprio José Luiz Datena, o próprio PDT do Ciro Gomes, com quem você tem uma boa relação. Como está em São Paulo essa estruturação de uma candidatura do Alckmin em São Paulo? É esse o caminho mesmo do PSD? E com quem se conversa nesse sentido?

O caminho do PSD em São Paulo é apoiar o Geraldo Alckmin. Ele é um quadro da vida pública, dos melhores, muito bem preparado. O Geraldo, na sua vida pública, só fez coisa boa, pessoa admirada e respeitada por todos. O PSD o convidou para se filiar, nós temos uma esperança e um sentimento muito positivo em relação à vinda dele. A decisão será dele, evidentemente, então vamos aguardar. Será o nosso candidato. O Datena tem o nosso compromisso que, se ele quiser ser candidato ao Senado, ele terá a legenda do partido. Tem o compromisso. Temos também o querido amigo Paulo Skaf, que está examinando a possibilidade, também muito qualificado, ambos preparadíssimos para ser candidato a senador e representar São Paulo no Senado. Portanto, nós vamos aguardar um pouco para as definições que devem estar para acontecer, mas a gente caminha sim para ter esses quadros juntos em uma eleição no Estado de São Paulo e em harmonia com o Rodrigo Pacheco, candidato a presidente da República.

E no Rio de Janeiro? Tem o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e o atual prefeito Eduardo Paes. Como vai ficar o Rio de Janeiro nas eleições do ano que vem?

A condução do processo sucessório no Rio de Janeiro estará aos cuidados, sob a responsabilidade do diretório local presidido pelo prefeito Eduardo Paes. Ele tem manifestado a vontade de que o partido lance o Felipe Santa Cruz, presidente da OAB Nacional, uma pessoa muito respeitada, como candidato a governador. E eu percebi, em um evento com uma dimensão muito grande que aconteceu nos últimos dias no Rio de Janeiro sob o comando do Eduardo Paes, com lideranças do Estado inteiro e muito peso político, uma sinergia muito grande do Felipe Santa Cruz com o eleitor carioca. Eu percebo uma vontade do eleitor carioca muito, mas muito forte de mudar as coisas lá. E a mudança lá é o apoio do Eduardo Paes para o Felipe Santa Cruz. Então, eu acredito que lá no Rio de Janeiro nós queremos sim uma base bastante consolidada sob o comando do Eduardo Paes a favor da candidatura do Felipe Santa Cruz.

Do ponto de vista do cenário nacional, além do Rio, São Paulo e Minas, o partido está imaginando que pode competir com condições de ganhar em quantos estados?

Não há candidato que dispute as eleições pensando em derrota. Então, todos os candidatos que saem para governador... Hoje nós temos bem encaminhado um processo de construção de 14 candidaturas a governador, 14 Estados. Eu acredito que a gente possa chegar até a 20, o que vai mostrar uma presença do partido no cenário nacional importante. Enquanto os outros partidos ficam discutindo dinheiro, tempo de televisão, nós estamos mostrando para o Brasil que a gente está preocupado em ter bons quadros e boas propostas. Porque as campanhas hoje são muito mais baratas e o tempo de televisão continua sendo muito importante, mas as redes sociais têm um custo muito baixo, elas têm uma importante igual hoje.

Voltando um pouco para essa coisa do cenário nacional, o senhor já descolou ali do governo do presidente Jair Bolsonaro...

Posso corrigir? Descolou não. Nunca colamos.

Mas o partido dentro do Congresso Nacional os parlamentares são bem alinhados com o governo federal. Ao menos uma parcela.

Não. Também não. Qual a nossa história com esse governo? O PSD apoiou nas eleições de 2018 a candidatura do Geraldo Alckmin. Apoiamos e fizemos campanha. No segundo turno, o Geraldo Alckmin não foi. No segundo turno o partido liberou. Cada militante, cada filiado, cada parlamentar, ex-parlamentar, dirigente votou de acordo com as suas convicções. Eleito o presidente Bolsonaro, o partido se declarou independente. E é independente até hoje. E como o partido é independente, o parlamentar pode estar mais próximo ou mais distante. O partido é independente. Não vamos colocar camisa de força. O que tem acontecido com nossos parlamentares, sejam os deputados federais, sejam os senadores, é que os projetos que eles acreditam que sejam bons para o Brasil eles estão votando. E eu acho que eles estão corretos. A gente não pode fazer como fazem alguns partidos: torcer e trabalhar pelo quanto pior, melhor. Se a gente acredita que é um projeto bom, se eles acreditam, eles votam a favor. Se eles entendem que não é bom, eles votam contra.

E fazendo uma avaliação geral sobre o governo hoje. O PSD teve um momento de maior tensão com a discussão do impeachment quando houve o evento do 7 de Setembro. De lá para cá, o presidente deu uma diminuída no tom, fez aquela carta e tudo. Como o senhor avalia hoje a situação do governo federal do ponto de vista das chances efetivas que o presidente Jair Bolsonaro pode, a partir desse governo, ter nas eleições de 2022?

Vamos ser claros: é um mau governo. Primeiro, o problema do planeta ao longo dos últimos anos foi essa pandemia, e o presidente não teve uma postura adequada. É o líder maior do país, quem deveria nos conduzir. E (ficou) dando sinalizações erradas, equivocadas, incentivando aglomerações, recusando vacinas. Uma postura negacionista. No início dessa pandemia, a Pfizer, que reconhecidamente era a melhor vacina, ofereceu 100 milhões de doses para que o Brasil pudesse aqui ser um importante avalizador da vacina. O governo recusou. Quantas dessas 605 mil pessoas que morreram não teriam morrido se tivessem tomado essas 100 milhões de doses? Eu lembro de um episódio que o presidente tirou a máscara de uma menina. Há três dias ele associou a vacina à possibilidade de a pessoa ter Aids. Quer dizer, não tem noção das coisas. Postura ruim. Agora, a inflação. A inflação média brasileira é de 10% hoje. mas é média, porque a inflação na alimentação é quase 25%. Dos combustíveis, muito maior. E a grande parte da população, que está nas classes C, D e E, ela tem então uma inflação alta, porque o seu poder aquisitivo é todo concentrado na alimentação e combustível basicamente. Então, a carne, o arroz, o feijão, o combustível, estão com uma taxa de 23%. O que significa isso? Se a pessoa em janeiro ganhava R$ 1.000, ela em dezembro vai estar ganhando o equivalente a R$ 750. Então, o que ela comprava em janeiro ela vai comprar 25% a menos em dezembro. Então, não tem como eu avaliar de uma maneira positiva esse governo. É importante ser apresentada uma alternativa.

Mas o senhor entende isso como uma solução que se dá na eleição. O senhor não é a favor hoje de um processo de impeachment?

No dia 7 de Setembro, as manifestações dele levavam ao impeachment. Eu mesmo publicamente defendi a abertura de um processo. Porque ele disse que iria enfrentar o Judiciário, não ia atender as suas decisões, não é? No momento em que ele se desculpou e disse que não iria acontecer, perdeu a razão. E acho que ele teve um desgaste muito grande, pois gerou uma instabilidade. O voto é um negócio muito sério. Nós temos que conviver com processo de impeachment, É importante que exista na democracia essa alternativa, mas tem que ser adotado numa situação necessária e que se justifique. Nós não podemos banalizar o impeachment, senão você está desvalorizando o voto.

E o trabalho da CPI da Covid no Senado, que citou crimes relacionados ao presidente Jair Bolsonaro, que agora vão ser avaliados pela Procuradoria Geral da República, o que o senhor avaliou desses crimes apontados pelo Renan Calheiros no relatório da CPI da Covid ao presidente Jair Bolsonaro?

Eu vi com muita tristeza, sinceramente. É muito triste, não é? Esses indiciamentos, essas acusações, agora o encaminhamento será feito para que possa ser deflagrado o processo, mas vejo com muita tristeza. Essa CPI nos revelou coisas inimagináveis. Corrupção na compra de vacinas, corrupção no Ministério da Saúde. Eu não imaginava que a atuação, só para ficar no campo da pandemia, fosse tão desastrada.

O senhor falou da questão inflacionária, da dificuldade, do poder de compra das pessoas que vai se enfraquecendo com a inflação em alta. A gente tem vivido um debate muito grande hoje acerca do Auxílio Brasil, de como financiar esse Auxílio Brasil, e aí esse debate sobre fura o teto ou não fura o teto. Como o senhor está vendo esse debate hoje, essa solução que até agora o governo está tentando apresentar, por meio da PEC dos Precatórios, e mudando o reajuste do teto?

Vamos começar pelo final: eu defendo o Auxílio Brasil. Ele é fundamental para atender a necessidade do brasileiro e, em especial, dos menos favorecidos. Ponto. Questão resolvida. Agora, eu também defendo a responsabilidade fiscal. Num Orçamento de trilhões, não é possível que não se separe R$ 25 bilhões, R$ 30 bilhões, R$ 35 bilhões para Auxílio e não consiga resolver o resto do Orçamento dentro do teto de gastos. É inadmissível. Algo impensável. Então, eu defendo esse Auxílio, vou continuar defendendo, como sempre defendi o Bolsa Família, vou continuar defendendo, mas eu sou daqueles que defende a responsabilidade fiscal. Me estranha muito o Ministério da Economia, a essa altura, estar se esquecendo da importância, para qualquer país, da responsabilidade fiscal. Não há investidor que acredite em um país que não tem responsabilidade fiscal. E quando um investidor, seja brasileiro seja o de fora, passa a não acreditar no país, aí você começa a ter um desemprego maior, que já é muito alto. Se eles não acreditam, vão para outro país. Se não investem não há novas empresas. Essa postura do governo, que beira a irresponsabilidade no campo fiscal, ela vai atrapalhar muito o nosso futuro.

O senhor falou sobre inflação, teto de gastos, Auxílio Brasil, o senhor é economista. Como o senhor avalia que a condução da equipe econômica do governo federal em geral vai impactar nas urnas no ano que vem?

Já está impactando, não é? A avaliação do governo é ruim. O presidente vai ter uma dificuldade muito grande na sua reeleição, porque a prioridade, nas discussões, será no campo da economia. E na economia, tendo a inflação como carro-chefe das discussões, vai trazer para o governo um desgaste muito grande e isso vai contribuir para que ele não tenha um bom desempenho nas eleições.

No fim das contas, o senhor considera que esse tema da economia, da inflação, é o grande tema das eleições, o senhor acha que o debate da pandemia vai estar resistindo até as eleições, ou esse debate sobre o Brasil estar unido ou não estar... qual o principal tema que vai ser tratado em 2022?

Essa pandemia mostrou com muita clareza o quanto é importante a gente ter um ensino público de qualidade. O quanto é injusta a situação no Brasil, comparando-se àqueles que têm poder aquisitivo com aqueles que não têm. O quanto foi flagrante essa diferença acompanhando as pessoas nas escolas particulares, que tinham nas suas casas muito mais instrumentos de continuar tendo acesso à educação, com aquelas que estavam no ensino público, que não tinham esses instrumentos. O quanto ficou claro essa defasagem nesse período, e nós precisamos corrigir. Eu fui prefeito de São Paulo durante dois mandatos e dei prioridade absoluta à educação. Então, nós temos que cobrar de todos os candidatos a presidente que tenham e deixem com muita clareza essa prioridade e eu espero que o Rodrigo Pacheco também deixe. E tenho certeza de que deixará. Essa pandemia também deixou clara a importância do SUS. Se não fosse o SUS, com seus problemas, nós não teríamos os resultados que nós viemos tendo agora no campo da vacinação, do tratamento das pessoas. Então nós temos que melhorar, investir mais no SUS. O SUS tirou a dúvida de qualquer brasileiro que questionava a sua existência. Hoje, ele passou a ser uma unanimidade no país. Então, vamos, deixando de lado saúde e educação, que devem ser as absolutas prioridades de qualquer governo, deixar claro que a economia terá um papel fundamental nas discussões e nos debates porque, hoje, no dia a dia dos brasileiros, a inflação é o principal problema. As pessoas, muitas delas, em especial as mais pobres, não comem mais carne, têm dificuldade de comprar arroz, comprar feijão no mesmo volume que compravam. Têm dificuldade de abastecer o carro, seja para trabalhar, seja para passear no fim de semana. E isso tudo vai ter um peso grande. E o governo não está conseguindo dar respostas. Muito pelo contrário. A situação se agrava a cada dia, a cada semana, a cada mês. Portanto, deixando claro que a prioridade deve ser saúde e educação, a principal discussão vai ser no campo da economia, principalmente na inflação, e a ineficiência desse governo para resolver esses problemas.

Com petróleo e combustíveis em alta, a Petrobras registrou lucro de R$ 31,1 bilhões no terceiro trimestre de 2021 e decidiu dobrar o valor dos dividendos distribuídos aos seus acionistas, que chegarão a R$ 63,4 bilhões no ano.

Por  Nicola Pamplona

O anúncio ocorreu pouco depois de novas queixas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à empresa pelos altos lucros em um momento de escalada dos preços dos combustíveis. Para Bolsonaro, a Petrobras deveria ter um viés social e lucrar menos.

Com o resultado do trimestre, o lucro acumulado pela companhia em 2021 já soma R$ 75,1 bilhões. Após anunciar a distribuição de R$ 31,6 bilhões ao fim do primeiro semestre, a direção da empresa propôs nesta quinta-feira (28), pagar mais R$ 31,8 bilhões.

"A distribuição considera as perspectivas de resultado e geração de caixa da Petrobras para o ano de 2021, sendo compatível com a sustentabilidade financeira da companhia, sem comprometer a trajetória de redução de seu endividamento e sua liquidez", disse a companhia.

Segundo a empresa, o lucro do terceiro trimestre teve forte influência de fatores não recorrentes, como revisões de valores contábeis de ativos pela valorização do petróleo e recuperação de investimentos feitos no campo de Búzios, no pré-sal.

O lucro recorrente, desconsiderando os fatores extraordinários, seria de R$ 17,4 bilhões. No balanço, o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, comemora a queda dívida bruta da companhia, que fechou o trimestre em US$ 59,6 bilhões, já abaixo da meta estipulada para o fim de 2022.

"Atingimos nossa meta de endividamento muito antes do planejado e estamos dividindo parte das riquezas geradas com a sociedade e nossos acionistas através de impostos, dividendos, criação de empregos e investimentos", disse o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna.

Com a reabertura gradual da economia, a Petrobras teve no trimestre as melhores vendas de óleo diesel desde 2015, com 867 mil barris por dia. As vendas de gasolina, de 441 mil barris por dia, foram as melhores para um trimestre desde 2017.

O preço médio da cesta de combustíveis da companhia subiu 5,2% em relação ao trimestre anterior, para R$ 421,97 por barril.

No ano, o preço da gasolina nas refinarias já acumula alta de 74%. Já o diesel subiu 65%. A escalada vem ajudando a pressionar a inflação, que atingiu na prévia de outubro o maior patamar desde 1995, com alta de 1,20%.

A insatisfação com o elevado preço do diesel já motivou protestos de transportadoras no Rio de Janeiro e em Minas Gerais e de caminhoneiros no Pará. Entidades ligadas a caminhoneiros autônomos prometem para esta segunda (1º) uma paralisação nacional.

Sofrendo impactos do aumento de preços em sua popularidade, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem feito reiteradas queixas à companhia, que diz ter vontade de privatizar. Nesta quarta (27), por exemplo, Bolsonaro afirmou que a Petrobras só dá dor de cabeça e só presta serviços a seus acionistas.

Os melhores preços e melhores vendas levaram a receita da Petrobras para R$ 121,6 bilhões no terceiro trimestre, 72% acima do relatado no mesmo período do ano anterior. O Ebitda, indicador que mede a capacidade de geração de caixa, foi 81,7% maior, chegando a R$ 60,7 bilhões.

A dívida bruta da companhia caiu 6,4% do segundo para o terceiro trimestre, para US$ 59,6 bilhões, já abaixo da meta estipulada pela companhia para o fim de 2022.

Segundo a empresa, o preço médio do petróleo Brent no trimestre foi de US$ 73,47 por barril, alta de 71,5% em relação ao mesmo período do ano anterior e de 6,7% em relação ao segundo trimestre.

No terceiro trimestre, a Petrobras produziu 2,83 milhões de barris de petróleo e gás, alta de 1,2% em relação ao trimestre anterior.

Romper a polarização e impedir que o Brasil siga o exemplo da Argentina é a preocupação que generais do Exército expõem, atualmente, aos seus interlocutores. Após o voto majoritário para Jair Bolsonaro, em 2018, os generais defendem a necessidade de consolidar uma candidatura da terceira via, pois acreditam que a vitória de um dos candidatos que encarnam a polarização - Luiz Inácio Lula da Silva ou Bolsonaro - estenderia por mais um ou dois mandatos um cenário de conflitos, com a piora do ambiente político.

Estadão Conteúdo

Acrescentar ao antipetismo o abandono da aposta em Bolsonaro é um cenário que ganha cada vez mais adeptos na caserna. Essa é a análise da maioria dos generais da ativa e da reserva consultados nas duas últimas semanas pelo Estadão .

O exemplo argentino, onde, na avaliação militar, governos de esquerda e de direita se sucedem, destruindo o que antecessores fizeram, é citado para descrever o que pode acontecer no Brasil, com paralisia econômica e decadência social. Os generais veem o País como uma nação de moderados, apesar da visibilidade dos "extremos".

A maioria dos generais ouvidos participou dos governos de Michel Temer e de Bolsonaro. Dois aceitaram fazer declarações públicas: os generais Carlos Alberto Santos Cruz e Francisco Mamede de Brito Filho. O primeiro ocupou a Secretaria de Governo em 2019, no mesmo período em que Brito Filho trabalhou na Educação. "Romper a polarização atual é importante para que o País possa reconquistar um nível mínimo de consenso político e de diálogo social, que são essenciais ao desenvolvimento nacional e ao bom funcionamento de qualquer democracia", disse Brito. Para ele, é preciso conter o "sentimento de ódio que vem desumanizando a sociedade".

Santos Cruz é parte da esperança militar na terceira via. Ele afirma ser preciso "afastar as duas opções que já tiveram sua oportunidade". "E deu no que deu." Para ele, uma foi marcada por escândalos, corrupção, demagogia e pela "destruição da democracia com o mensalão". A outra se caracterizaria pelo "despreparo, desrespeito pessoal, funcional e institucional, ignorância, boçalidade, irresponsabilidade, desinformação, manipulação da opinião pública, falta de liderança e por destruir a democracia com um 'mensalão de última geração', o tal orçamento secreto".

Cruz repete os colegas ao dizer ser necessário um "outro governante que restaure o respeito, a honestidade, o combate à corrupção e a união nacional". "É preciso interromper o acesso ao poder de um bando viciado em dinheiro público."

Os militares escutam críticas à ação de colegas no governo, como dos generais Eduardo Pazuello, que ocupou a Saúde, e Rocha Paiva, na Comissão de Anistia. O Exército quer se dissociar do governo e do desastre da gestão da pandemia. Não esquece episódios, como a participação de Pazuello em um comício e a demissão do comandante Edson Pujol. Seu substituto, o general Paulo Sérgio de Oliveira, evita entrevistas para não criar atritos.

Mesmo assim, muitos ainda apoiam Bolsonaro. "É preciso admitir que o apelo de cunho demagógico a ideias conservadoras por parte do atual governo, aliado à política de distribuição de benesses e cargos a uma numerosa parcela de militares (mais de 6 mil) e parentes de militares, tem conseguido cooptar um segmento significativo de seguidores no âmbito da família militar", disse Brito.

Ele resume o pensamento dos colegas para 2022. "Cabe a todos os comandantes, em todos os níveis, e não apenas os das Forças Armadas, mas os de todas as forças de segurança do País, garantir a condução do processo eleitoral pelas instituições democráticas e a subsequente posse do candidato eleito democraticamente."

Dissociar-se de Bolsonaro surge como necessidade para quem apoiou o governo e pensou que seria possível controlar o presidente. Embora ainda haja quem diga que, se é ruim com ele, pior seria sem, diante da perspectiva de uma reeleição difícil, cada vez mais militares lembram que Bolsonaro é apenas um capitão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As contas do governo central registraram superávit primário de R$ 303 milhões em setembro. O resultado - que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - foi o primeiro desempenho positivo para o mês desde 2012, quando havia sido positivo em R$ 1,067 bilhão. Em setembro de 2020, a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 76,144 bilhões por causa dos gastos com a pandemia de covid-19.

Por Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues

No ano até setembro, o resultado primário foi de déficit de R$ 82,486 bilhões, o quinto pior da série, que tem início em 1997. Em igual período do ano passado, o rombo foi de R$ 677,446 bilhões.

Em setembro, as receitas tiveram alta real de 12,9% em relação a igual mês do ano passado, enquanto as despesas caíram 36,4% na mesma comparação, já descontada a inflação.

Em 12 meses até setembro, o governo central apresenta déficit de R$ 154,2 bilhões - equivalente a 1,8% do PIB. A meta fiscal proposta pela equipe econômica para este ano admite déficit de até R$ 247,118 bilhões nas contas do governo central, mas no último relatório bimestral o governo previu um rombo menor, de R$ 139,435 bilhões, mesmo com despesas extras por causa da pandemia.

O subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Ministério da Economia, David Rebelo Athayde, avaliou que o resultado fiscal de setembro veio em linha com a tendência de “recuperação expressiva” das contas públicas em 2021.

“Temos notado esse movimento mês após mês, resultado da recuperação da arrecadação de forma bastante forte e da maior focalização das medidas de combate à covid-19”, afirmou.

Anunciados para os cargos na última sexta-feira, 22, mas ainda não nomeados oficialmente, o novo secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, e o novo secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, não participaram da entrevista coletiva para apresentação dos dados.

Teto de gastos

Segundo Athayde, a pasta não tem estimativas fechadas nem para o custo total do auxílio de R$ 400 em 2022 nem sobre o espaço fiscal que será aberto no teto de gastos com as mudanças propostas na PEC dos precatórios.

"Estamos ainda em uma fase de bastante indefinição sobre o texto definitivo que vai ser votado para a PEC dos precatórios. Como esse processo ainda está em negociação no Congresso, inclusive com o adiamento da votação, entendemos que ainda é muito prematuro fazer qualquer simulação de valores de abertura de espaço fiscal neste momento. Preferimos esperar um pouco mais", respondeu.

Athayde argumentou que o desenho do Auxílio Brasil cabe ao Ministério da Cidadania, que vai definir diretrizes, quantidade de beneficiários e valor da parcela. "Há ainda muitas variáveis no ar. Então ainda é prematuro fazer projeções mais certas acerca do que vai se feito no próximo ano", completou.

Ele rechaçou qualquer discussão para a prorrogação da calamidade pública que permitira a renovação do auxílio emergencial. “Não tem possibilidade de a equipe econômica defender a ideia de que haja um novo decreto de calamidade pública. Entendemos que os efeitos da pandemia estão cada vez menores. Vemos volta a normalidade em 2021 e processo dinâmico de recuperação econômica”, respondeu. “Um novo decreto de calamidade pública estaria fora de questão.”

Mais cedo, o ministro da Cidadania, João Roma, disse ao Estadão/Broadcast que o governo não trabalha com 'plano B' e está focado na votação e aprovação da PEC dos precatórios, que vai abrir espaço para ampliar o programa social do governo, chamado agora de Auxílio Brasil. Roma avisou também que o auxílio emergencial "acabou" e não haveria sequer tempo hábil para prorrogá-lo, caso essa fosse a decisão de governo.