Em editorial o jornal Folha de São Paulo opina sobre o papel do senado na escolha do novo Ministro do Supremo Tribunal Federal

Da Folha de São Paulo

No início deste mês, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pediu a Jair Bolsonaro que, por cortesia com a Corte, aguarde a aposentadoria do ministro Marco Aurélio para indicar um novo nome para o cargo. O decano do STF vai se aposentar no dia 12 de julho.

O pedido de Luiz Fux não foi sem motivo. Em outubro de 2020, desrespeitando o protocolo, o presidente Jair Bolsonaro indicou o nome de Kassio Nunes Marques para a vaga do ministro Celso de Mello, quando este ainda estava no tribunal.

De toda forma, ainda que seja importante zelar pelos protocolos – o modo como cada autoridade respeita as normas de educação e cortesia costuma ser um bom indicativo da compreensão do seu papel institucional –, o essencial no processo de escolha de um novo ministro do STF é cumprir a Constituição. Aqui, o Senado tem um papel fundamental.

Ao longo de 30 meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro não manifestou especiais preocupações com as disposições constitucionais. Sua atuação foi em sentido contrário, o que pode ser constatado pelo próprio comportamento de André Mendonça e Augusto Aras – os dois nomes mais cotados para a próxima vaga do STF.

Em vez de buscarem manifestar, no exercício de suas funções públicas, um irreprochável conhecimento do Direito e um irredutível compromisso com a Constituição – afinal, são os elementos que devem integrar o currículo da pessoa indicada para a vaga no Supremo –, André Mendonça e Augusto Aras notabilizaram-se pelo descuido com os mandamentos constitucionais.

Por exemplo, enquanto esteve no Ministério da Justiça, André Mendonça pôs o aparato estatal para perseguir um professor que instalou, no Tocantins, dois outdoors críticos a Jair Bolsonaro. Por sua vez, Augusto Aras – apenas para ficar no campo de desrespeito às liberdades de expressão – acionou o Conselho de Ética da USP pedindo punição a um professor, que qualificou de omissa sua atuação à frente da Procuradoria-Geral da República.

Em tempos normais, condutas assim desqualificariam de imediato um eventual nome para o Supremo, cuja missão é defender a Constituição. Em tempos de Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, atos desse teor – moldados não pelo Direito, mas por uma adesão antirrepublicana aos interesses pessoais do presidente – podem fazer com que o seu autor seja o indicado para ocupar a mais alta Corte do País.

Diante desse cenário, vislumbra-se uma certeza. Não se sabe quem será o indicado para o lugar do ministro Marco Aurélio, mas já se sabe que o Senado terá um árduo trabalho na sabatina do nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro.

A sabatina não é uma tarefa burocrática. Recai sobre os senadores a grave responsabilidade de atestar o cumprimento dos requisitos para a vaga. A Constituição é expressa: “O STF compõe-se de 11 ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.

Estas duas condições – notável saber jurídico e reputação ilibada – não são requisitos abstratos ou de difícil aferição. Por exemplo, o texto constitucional exige que o saber jurídico do indicado seja facilmente percebido por todos. Se há dúvida a respeito do grau de conhecimento jurídico do indicado, o requisito constitucional não está preenchido.

O mesmo se pode dizer a respeito da reputação. Ilibada é “límpida, intacta, sem mancha, sem sombra, sem nenhuma suspeita”, como já se escreveu neste espaço.

Há hoje muitas críticas contra o Supremo, pelos mais variados motivos. Muitas vezes, acusa-se o Judiciário de ser insubmisso ao critério democrático. Ele estaria à margem do poder do eleitor. Ao menos na escolha do ministro do Supremo, isso não é verdade. Na sabatina do Senado, são os representantes eleitos pelo voto que decidem sobre a composição do Supremo.

Poucos atos da vida pública têm tantos e tão duradouros efeitos sobre a vida dos brasileiros e o funcionamento do Estado como a nomeação de um novo ministro do STF. Que o Senado atue à altura de sua responsabilidade.

Contrato do Brasil com a Covax prevê 42,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 de diferentes laboratórios até o fim de 2021

Por Agência Brasil

Uma remessa com 842,4 mil doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech desembarcou no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), neste domingo (20), pelo consórcio Covax Facility.

Esse é o primeiro lote da farmacêutica que desembarca no país correspondente à aliança liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e outros parceiros.

Segundo o Ministério da Saúde, o contrato do Brasil com a Covax prevê 42,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 de diferentes laboratórios até o fim de 2021.

Até agora, a pasta informou que já recebeu e distribuiu mais de 5 milhões de doses adquiridas via consórcio global.

Segundo o consórcio de veículos de imprensa, 24.243.552 pessoas receberam a 2ª dose da vacina contra Covid-19 no Brasil, o que representa 11,45% da população.

Em 2021, moeda brasileira já sobe 3,2% frente ao dólar, depois de perder mais de 22% em valor no ano passado

Por Juliana Elias

Depois de passar quase 2020 inteiro no topo da lista das piores moedas do mundo, o real inverteu nos últimos meses sua tendência de perda de valor frente ao dólar e já está, agora, na outra ponta da lista, perto das moedas que mais se fortalecem.

De acordo com ranking feito pela agência brasileira de classificação de risco Austin Rating, o real é atualmente a 12ª moeda, em uma lista de 120 países, que mais se valorizou desde o começo de 2021 até aqui, com uma alta acumulada de 3,2% frente ao dólar. Isso é o mesmo que dizer, no cálculo invertido que é padrão no Brasil, que o dólar caiu 3,1% frente ao real desde o começo do ano.

Está perto de alguns países que, como ele, também sofreram no ano passado e estão agora se recuperando, caso do rublo, da Rússia, que caiu 16,5% frente ao dólar em 2020 e, neste ano, já acumula um ganho de 2,8%, na 16ª posição entre as moedas que mais estão se valorizando em 2021. O rand sul-africano é o sexto da lista e sobe 3,4% (veja a lista completa ao fim).

É um quadro bastante diferente do ano passado, quando o real encerrou o ano tendo sido a sexta moeda que mais perdeu valor no mundo, com uma depreciação de 22,4% em relação ao dólar, também de acordo com a Austin. No ano passado, a lista contou com 121 países.

Isto significa que o desempenho da moeda brasileira tinha ficado na 116ª colocação, à frente apenas de um punhado muito particular de moedas que incluía o peso argentino; o kwacha, da Zâmbia, e o bolívar da Venezuela, último da lista.

Economia mais forte

Depois de chegar perto dos R$ 5,90 em março, a cotação do dólar começou paulatinamente a perder força frente ao real conforme uma série de tensões econômicas pareceu desanuviar um pouco do tempo nublado. Atualmente, a moeda norte-americana é cotada na faixa dos R$ 5 e aqueda, desde o pico, já é de 14%.

Significativa melhora tanto nas perspectivas para o PIB do Brasil quanto para o seu resultado fiscal, com uma dívida que não deve mais ficar tão pesada quanto se chegou a imaginar após os gastos vultuosos da pandemia, são os principais fatores mencionados por economistas que ajudaram nessa virada de chave.

Os aumentos fortes já feitos pelo Banco Central na taxa básica de juros do país desde março também entram na conta, já que juros mais altos ajudam a atrair investidores para os títulos domésticos.

Em entrevista ao Jornal Nacional, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso faz alerta contra o autoritarismo

Com G1

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso completou nesta sexta-feira (18) 90 anos de idade defendendo a união de forças políticas que se opõem a riscos autoritários.

Fernando Henrique Cardoso parece longe de sentir qualquer peso da idade. Chega aos 90 anos atuante na política.

“Política é conversa, que que as pessoas fazem quando estão no Parlamento? Pensam que ficam um de mal com o outro? Conversam! Gosta mais de um do que de outro, isso não quer dizer que você adere à ideia do cara. Você simplesmente respeita a opinião. A diversidade de opiniões”, diz o ex-presidente.

E nessa busca pelo diálogo, Fernando Henrique faz um alerta contra o autoritarismo e defende a união de políticos pela democracia.

“Eu acho que nós vivemos um momento que requer frente ampla. Requer que haja aqueles que acreditam no jogo democrático e impeçam que o país, sem querer, vá resvalando, vá deslizando na direção de uma situação mais fechada, mais autoritária. Portanto, eu sou favorável a que se forme uma frente. Esta frente não vai ser permanente. Porque as diferenças são grandes, entre os grupos, é normal. É preciso que haja diversidade, a democracia requer pluralismo. Mas em certos momentos, em defesa das instituições, da liberdade e da democracia, aí se justifica. Eu acho que é o caso”, afirma.

Muito do que pensa e do que viveu, Fernando Henrique registrou num recente livro de memórias. Um passeio pela vida do menino que nasceu numa família de militares e políticos, se mudou ainda criança do Rio para São Paulo e teve a história pessoal profundamente misturada com a história do país.

“Eu não peguei nenhum documento para escrever esse livro. Nada. Isso é memória”, afirma.

Intelectual que se dedicou a estudar e entender a sociedade, Fernando Henrique fez ciências sociais e se casou com a antropóloga Ruth Cardoso, com quem dividiu o que considera essencial na vida universitária: fazer pesquisa.

“Não basta você apenas ler. Eu lia muito. E leio muito até hoje. Você tem que viver. Conversar, saber o que o outro pensa. O sentimento do outro”, afirma Fernando Henrique.

Veio a ditadura militar, e não tardou para que livros, ideias e ideais soassem como ameaça. Como outros professores, Fernando Henrique deixou o país para não ser preso. Viveu parte da efervescência e dos perigos dos anos 60 dando aulas no Chile e na França.

A democracia levou Fernando Henrique duas vezes ao topo da carreira política. Foi como presidente da República, eleito pelo partido que ajudou a criar, o PSDB, que ele consolidou aquele que acredita ser seu maior legado ao país: a criação do Plano Real, que pôs fim a uma inflação que em 1994 tinha chegado a quase 5.000% ao ano.

“Por que é que deu certo? Porque não foi um plano pré-fabricado. Foi um plano que foi sendo fabricado com informação contínua para o povo”, conta.

Hoje, com as restrições impostas pela pandemia, Fernando Henrique Cardoso usa as redes sociais para estar mais perto das pessoas, principalmente dos jovens brasileiros.

“Ter contato com gente mais jovem é muito importante. Você não ficar só entre velhos. Eu sei que eu sou velho. Não precisa me dizer que eu sei. Tem que ter um pouco de futuro. Uma pessoa que tem energia, é meu jeitão. Sempre foi assim”, diz o ex-presidente.

Ele se exercita duas vezes por semana, tem a companhia da mulher, Patrícia, e não só dela. Não fuma, cultiva as relações, é um leitor voraz. Fernando Henrique Cardoso mistura na vida aqueles ingredientes para os que querem chegar longe.

“Nós podemos pensar no amanhã. Isso já é uma bênção fantástica. Nossa capacidade de imaginar que amanhã pode ser melhor do que hoje. É o que eu acho”, afirma.

Conforme a pandemia foi avançando, o tempo em que 100 mil mortes eram alcançadas diminuiu por conta do aumento exponencial no contágio da população

Por Felipe Freitas

500 mil mortes. O número que o Brasil alcançou por conta da pandemia de Covid-19 parece já não causar tanto impacto quanto antes. Afinal, não faz muito tempo que o país lamentava as 400 mil mortes e, pouco tempo antes, 300 mil.

O tempo entre um marco e outro da doença parece estar cada vez menor. Para o diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, o número de mortes sempre alto está diretamente relacionado aos intervalos tão curtos entre as 100 mil mortes.

“À medida que a pandemia avançava, você ia acumulando os mesmos 100 mil casos em intervalos menores (...) nós estamos com registros de casos ainda superiores ao da primeira onda, então os números estão muito altos e, provavelmente, vamos acumular mais 100 mil se não baixarmos essa curva”, avalia Kfouri.

“O que nós temos que fazer nós já sabemos: vacinar o mais rápido possível um número maior de pessoas, com coberturas vacinais adequadas com as duas doses. E para aqueles que ainda não se vacinaram, o distanciamento, o uso de máscaras (...) isso tem sido a vacina para boa parte da população brasileira”, acrescenta.

Linha do tempo

A primeira morte por Covid-19 no Brasil, segundo levantamento da universidade americana Johns Hopkins, foi registrada no dia 25 de fevereiro de 2020. 143 dias depois, o país já registraria a marca das primeiras 100 mil mortes, no dia 8 de agosto.

O primeiro 100 mil: Cem mil vítimas da Covid-19: um milhão de brasileiros enfrentam o luto
O ano de 2021 mal tinha começado e a notícia foi divulgada: Brasil chega a 200 mil mortes por Covid-19. Os números foram alcançados no dia 7 de janeiro de 2021, ou seja, cerca de 5 meses após os 100 mil.

Após a marca de 200 mil, o país começou a experienciar um tempo menor para atingir 100 mil mortes. Foi assim que, no dia 24 de março de 2021, o Brasil chegou ao número de 300 mil mortes. Ou seja, menos de 3 meses depois (76 dias), o país pulou de 200 para 300.

E a situação ficou ainda mais rápida, quando no dia 29 de abril, pouco mais de um mês depois (36 dias), as 400 mil mortes chegaram.

Por fim, o Brasil bateu a marca de 500 mil com a última atualização. Apenas 51 dias separaram o número de 400 de 500. A diminuição do tempo entre um marco e outro se deu, principalmente, pelo aumento na média diária de óbitos.