Juiz considerou que o ato contrariava as regras sanitárias de prevenção à pandemia de covid-19

Por José Maria Tomazela

A justiça proibiu um megaevento preparado para receber o presidente Jair Bolsonaro neste sábado, 28, em Presidente Prudente, interior de São Paulo.

A recepção, que reuniria duas mil pessoas no Recinto de Exposições do município, havia sido autorizada por decreto pela prefeitura. O juiz Darci Lopes Beraldo acatou ação movida pelo Ministério Público estadual contra o evento, alegando que sua realização contrariava as regras sanitárias de prevenção à pandemia de covid-19.

O magistrado estipulou multa de R$ 2 milhões em caso de descumprimento de sua decisão.

O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira, 28, a abolição no limite de funcionamento e ocupação em estabelecimentos comerciais, mas apenas a partir de 17 de agosto. Até lá, vigora uma fase de transição em que a ocupação pode chegar a 80%. Os eventos com público em pé ou que podem causar aglomerações não foram liberados, segundo o governo.

Conforme a agenda divulgada pela prefeitura, Bolsonaro vai à cidade para credenciar o Hospital Regional do Câncer ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em seguida, o presidente seria recepcionado por ruralistas no Centro de Exposições, que integra o patrimônio municipal e foi cedido para o evento pela prefeitura.

No último dia 13, o prefeito Ed Thomas (PSB) assinou decreto permitindo 1.200 pessoas na recepção ao presidente. Nesta terça-feira, 27, porém, o prefeito editou novo decreto autorizando a presença de 2 mil apoiadores. A cidade é sede da União Democrática Ruralista (UDR), que durante muitos anos foi presidida pelo atual secretário de Assuntos Fundiários do governo federal, Luiz Antonio Nabhan Garcia. Nabhan, que acompanhará o presidente, tem propriedades e família em Presidente Prudente.

Após a decisão judicial, o prefeito Thomas publicou mais um decreto, retirando a permissão para o evento bolsonarista. Em nota, a prefeitura informou que, em atendimento à decisão judicial, revogou os decretos que cediam o Recinto de Exposições para receber o evento "que estava sendo organizado por entidades ruralistas".

Segundo a nota, o decreto mantém a declaração de hóspede oficial do município para o presidente da República. Durante a agenda no Hospital do Câncer, Bolsonaro deverá receber os prefeitos da União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal).

Segundo Guedes, governo quer que super-ricos paguem mais impostos

Com Agências

As empresas que recolhem tributos pelo regime Simples Nacional não entrarão na nova regra proposta pelo governo de taxação de dividendos distribuídos a acionistas, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira.

"O Simples está fora", disse Guedes a jornalistas ao ser questionado sobre o tema em rápida entrevista na portaria do ministério.

Ele reiterou que o governo está decidido a reduzir o Imposto de Renda das empresas em 10 pontos percentuais no próximo ano, mas que não abre mão, por outro lado, de restabelecer a tributação dos dividendos.

A proposta do governo encaminhada ao Congresso prevê taxação de 20% sobre os dividendos distribuídos, com isenção para valores de até 20 mil reais recebidos por mês. A iniciativa gerou forte reação do setor privado, que argumenta que a medida implica aumento da taxação total sobre os lucros, mesmo com a redução do IRPJ.

Podem aderir ao Simples micro e pequenas empresas com faturamento anual de até 4,8 milhões de reais.

Frisando que o relator da reforma na Câmara, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), está "completamente afinado" com a equipe econômica, Guedes voltou a afirmar que a perda de arrecadação de 30 bilhões de reais prevista no substitutivo do parlamentar será coberta com o aumento recente de receitas.

 

"Na verdade, o que está acontecendo é que o Brasil está crescendo mais rápido, a arrecadação está vindo mais forte, e nós estamos transformando isso justamente nessa folga de 30 bilhões de reais que haveria", afirmou Guedes.

Nesta nova etapa, serão atendidas 4,5 mil famílias impactadas pela pandemia da Covid-19

Por Cláudio Duarte

O Governo do Tocantins continua realizando novas ações de entregas de cestas básicas aos municípios tocantinenses. As entregas ocorrem por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) em parceria com outros órgãos estaduais, Centros de Referências de Assistência Social (Cras) dos municípios, e associações de classes, religiosas e educativas, entre outros.

Desde o início da pandemia, já foram entregues mais de 1,3 milhão de kits de alimentação às famílias tocantinenses impactadas pela pandemia da Covid-19.

Nova etapa

Nesta nova etapa, serão atendidas cerca de 4,5 mil famílias e muitas dessas ações já estão em pleno andamento.

Nessa terça-feira, 27, e na quarta, 28, em Palmas, serão atendidas 245 famílias por meio da Federação Tocantinense das Escolinhas de Futebol, Igreja Universal do Reino de Deus e União Centro Oeste Brasileiro da Igreja adventista do Sétimo Dia.

Da terça-feira, 27, até a quinta, 29, serão atendidas 650 famílias em Alvorada, Araguaçu e Sandolândia. A ação ocorre em parceria com instituições religiosas e as associações comerciais dos municípios.

Desta quarta-feira, 28, até o sábado, 31, serão atendidas, por meio dos Cras municipais, 1,3 mil famílias nos municípios de Babaçulândia e Itaguatins.

Nesta quarta e quinta-feira, 28 e 29, serão atendidas, por meio do Cras e entidades religiosas, famílias impactadas pela pandemia em Miracema, Tupirama, Pedro Afonso e Guaraí, com um total de 1,2 kits de alimentos.

Ações integradas

As ações integradas entre órgãos estaduais no Tocantins têm auxiliado para uma logística mais precisa e um atendimento mais ágil às famílias impactadas nas mais longínquas regiões do Estado.

Da segunda-feira, 26, até a sexta, 30, serão atendidas 190 famílias em Pedro Afonso e Caseara, em ação integrada entre a Setas e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). A ação faz parte do projeto Foco no Fogo, que atende a zona rural dos municípios tocantinenses.

Da segunda-feira, 26, até o sábado, 31, a Setas em parceria com a Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) atende cerca de 900 famílias em situação de vulnerabilidade nos municípios de Abreulândia, Araguacema, Bernardo Sayão, Caseara, Divinópolis, Dois Irmãos, Guaraí, Miracema, Miranorte, Pequizeiro, Presidente Kennedy, Tabocão e Rio dos Bois. A ação faz parte do Projeto Assistência à Classe Artística e Cultura, que visa minimizar os impactos da pandemia às pessoas que trabalham nesse segmento.

O secretário da Setas, José Messias Araújo, ressaltou a importância do trabalho em equipe, realizado pelos órgãos do Estado. “Quando trabalhamos de mãos dadas com outras instituições, as ações fluem e chegam com mais eficiência às famílias em situação de vulnerabilidade”, afirmou o secretário.

Ações de entregas de cestas básicas

As ações de entrega de cestas básicas executadas pelo Governo do Tocantins tiveram início desde que foi determinada a situação de emergência no Tocantins, por meio do Decreto nº 6.070 de 18 de março de 2020. Seu objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia.

Com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais, as equipes chegam continuamente com kits de alimentos aos 139 municípios tocantinenses de modo que não faltem alimentos nas mesas das famílias impactadas pela pandemia da Covid-19.

A ação ocorre por meio da Setas em ação integrada por outros órgãos estaduais como Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins); Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

TURBULÊNCIA NO MDB NACIONAL

O MDB nacional emitiu uma nota oficial, onde afirma que caso algum membro do partido assuma um ministério no governo Bolsonaro, deve, primeiro, se desfiliar da legenda. Segundo os analistas políticos, o partido só esqueceu de tornar público que, no caso da indicação ter o aval da bancada no Senado, fica o dito pelo não dito.

A tal “nota oficial” foi emitida após um colunista do jornal O Globo noticiar articulações no Palácio do Planalto para um senador tocantinense Eduardo Gomes assumir um ministério, com direito a assento bem próximo a Bolsonaro.

“JOGANDO PARA A ARQUIBANCADA”

Baleia Rossi presidente nacional do MDB

Os principais analistas políticos afirmam que a intenção do MDB ao divulgar essa nota é apenas demonstrar que não está “atrás de cargos”, numa tentativa de valorizar o partido junto à opinião pública, mas, nos bastidores, o sentimento é o exato oposto. O MDB, historicamente, sempre participou ativamente de todos os governos, desde as eleições diretas.

Trocando em miúdos, “é só blablablá. Jogando para a arquibancada”.

SENADORA KÁTIA ABREU COM BOLSONARO

Após a senadora Kátia Abreu se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, na última quarta-feira, seu nome “esquentou” nas “bolsas de apostas” para assumir uma das cadeiras do Tribunal de Contas da União.

Kátia possui todos os requisitos para o cargo, e com a chegada do partido no Gabinete Civil da Presidência da República e o aval da maioria dos membros do Senado, tudo se encaminha para que a senadora tocantinense seja a próxima ministra do TCU.

TERCEIRA VIA ASSUSTA

Os resultados das pesquisas de intenção de votos, que potencializam as chances de sucesso de uma terceira via nas eleições presidenciais, deixaram Bolsonaro e Lula de cabelo em pé e a pulga trás da orelha.

Os dois temem a definição de um candidato que reúna condições para eliminar um ou outro no segundo turno.

Essa hipótese tem tirado o sono do presidente da república e do seu maior adversário – até agora – Luiz Inácio Lula da Silva.

PACOTE DE OBRAS EM AGOSTO

O governador Mauro Carlesse torna-se um administrador mais eficiente a cada dia, bem assessorado por uma equipe de auxiliares que entendem os problemas, as demandas e sabem priorizar os gastos dos recursos que o governo do Estado tem em caixa, advindos da arrecadação de impostos, e os recursos federais que ainda estão por entrar.

Um novo pacote de obras deve ser anunciado em agosto, e deve deixar lideranças e prefeitos de todos os 139 municípios muito felizes em ver seus municípios incluídos, com algumas obras que há anos precisavam ser feitas e, sairão, finalmente, no governo de Mauro Carlesse.

CANDIDATURA DE CARLESSE PASSA A SER DECISÃO “DE GRUPO”

Em conversa com vários deputados estaduais, prefeitos, lideranças políticas e classistas, simpáticos ao governo de Mauro Carlesse, o Observatório Político de O Paralelo 13 identificou que a decisão pela candidatura do governador ao Senado não pertence mais a ele e, sim, ao seu numeroso grupo político.

Todos foram unânimes em afirmar que deve ser uma decisão pensada e anunciada apenas no momento pertinente e, dificilmente o grupo de apoiadores de Carlesse abrirá mão de tê-lo como candidato a senador.

CIRO NOGUEIRA CONCLAMA PARLAMENTARES

O anunciado novo ministro da Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), se disse "muito feliz" em fazer parte do ministério do presidente Jair Bolsonaro e aproveitou para pedir o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), seu colega de partido. "Tenho certeza de que contaremos com o apoio de Lira", declarou Nogueira no Twitter.

"Muito feliz em fazer parte desse grande time de ministros, trabalhando unidos, sob a liderança do PR @jairbolsonaro, pelos brasileiros. Tenho certeza também de que contaremos com o apoio do meu querido amigo @ArthurLira, presidente da Câmara dos Deputados, nessa honrosa missão", escreveu.

BOLSONARO DIZ QUE VAI VETAR “EXCESSO” DE “FUNDÃO”

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta segunda-feira, 26, que irá vetar o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas que irá manter parte do valor.

"Deixar claro uma coisa: vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei... quase R$ 4 bilhões o fundo. O extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei eu estou incurso no crime de responsabilidade. Espero não começar a apanhar do pessoal aí como sempre", disse Bolsonaro a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

Uma alternativa que o governo estuda é um acordo para vetar toda a previsão aprovada pelo Congresso agora, e recompor os valores ao enviar o projeto do Orçamento para 2022, agora em agosto.

APOIO A CUBA DERRUBA LULA

A defesa reiterada do regime cubano feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi determinante para derrubar a popularidade digital do petista na semana passada.

A performance dos políticos nas redes sociais é medida diariamente pela consultoria Quaest por meio do Índice de Popularidade Digital (IPD). É analisado o desempenho deles nas plataformas Facebook, Instagram, Twitter, YouTube, Wikipédia e Google.

Antes das declarações pró-Cuba de Lula, o IPD do petista estava na casa dos 40 pontos - 43,18. Um dia depois, o petista usou as redes para minimizar os protestos contra o governo cubano e chamar de "desumano" o bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos. A declaração, que deu início a uma série de outros comentários sobre o caso, fez seu índice cair para 29,35. Em 24 de julho, o IPD do petista chegou a 27,48.

FMI ATESTA CRESCIMENTO ECONÔMICO DO BRASIL

O Fundo Monetário Internacional (FMI) melhorou a perspectiva de crescimento do Brasil neste ano, citando a melhora nos termos das trocas comerciais do país, mas ao mesmo tempo reduziu a alta estimada para 2022.

O relatório Perspectiva Econômica Global do FMI, divulgado nesta terça-feira (27), mostrou que o fundo estima um crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro de 5,3% em 2021, 1,6 ponto percentual a mais do que era previsto em abril.

A melhora do cenário do país para este ano ajudou a elevar a perspectiva de crescimento econômico da América Latina e Caribe para 5,8% em 2021, 1,2 ponto a mais do que em abril. A previsão para a região no ano que vem, por sua vez, melhorou em apenas 0,1 ponto, e ficou em 3,2%.

"A melhora da projeção para a América Latina e Caribe resulta principalmente de revisões para cima no Brasil e México, refletindo resultados melhores do que o esperado no primeiro trimestre", disse o FMI no relatório.

TRE absolve Haddad de acusação de caixa 2

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) foi absolvido nesta terça-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por falsidade ideológica eleitoral, conhecido como crime de caixa dois, na campanha para a prefeitura da capital paulista em 2012.

Além de Haddad, o seu então tesoureiro de campanha Francisco Macena também foi inocentado. Em agosto de 2019, Haddad e Macena foram condenados pelo crime de caixa 2 em primeira instância. Na ocasião, o juiz Francisco Carlos Inouye Shintate, da 1ª Zona Eleitoral, sentenciou Haddad sob o entendimento de que a UTC Engenharia doou R$ 2,6 milhões não contabilizados. A promotoria acusava ainda a campanha do petista de deixar "de contabilizar valores, bem como se utilizou de notas inidôneas para justificar despesas".

Flávio Bolsonaro terá vaga na CPI da Covid após Ciro Nogueira assumir Casa Civil

Com a ida de Ciro Nogueira (Progressistas-PI) para a chefia da Casa Civil do governo Bolsonaro , o senador Flávio Bolsonaro assumirá uma vaga de suplente na CPI da Covid. Já Luís Carlos Heinze (PP-RS), conhecido por ser defensor assíduo de medicamentos ineficazes para Covid-19, deixará a suplência e se tornará titular da Comissão. A alteração já foi oficializada pela cúpula da CPI.

Flávio Bolsonaro já participava da CPI de forma esporádica. Com a mudança, deve ter presença mais frequente nas oitivas da comissão e atuará como mais uma arma dos governistas na defesa do governo federal.

PSDB cria teto de gastos para pré-candidatos em prévias para 2022

A direção executiva nacional do PSDB decidiu estabelecer um teto de gastos para os pré-candidatos à Presidência disputarem a campanha de prévias na sigla. O partido pretende distribuir entre R$ 500 mil e R$ 1,5 milhão do Fundo Partidário para cada postulante ao Planalto.

O valor não foi definido oficialmente porque os tucanos ainda não sabem quantos serão os inscritos, mas a expectativa da legenda é de que a disputa interna, marcada para 21 de novembro, se afunile entre os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS).

Eliane Nogueira, mãe de Ciro Nogueira assumira Senado

Empresária, que administra companhias da família e nunca exerceu cargo público, deve assumir a vaga com a ida do filho para a Casa Civil. Com a ida do senador Ciro Nogueira (Progressistas) para a chefia da Casa Civil, a mãe dele, Eliane e Silva Nogueira Lima, 72 anos, filiada ao Progressistas, assumirá a vaga deixada. É a primeira vez que ela assumirá um cargo político. Eliane, entretanto, não deve assumir a vaga de Ciro na CPI da Covid. A definição de quem irá ocupar o posto cabe ao bloco ao qual ele pertence.

Eliane e Silva Nogueira Lima, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral, possui ensino médio completo e é empresária. Ela é viúva de Ciro Nogueira Lima, cujo pai, Manoel Nogueira Lima, vem de uma longa tradição política na cidade piauiense de Pedro II.

Presidente renovou o repertório de ataques ao principal adversário em 2022. Disse que os governos petistas, por influência de Paulo Freire, deixaram as crianças "menos alfabetizadas". E que hoje não se veem mais "dois homens se beijando em público"

Por Vera Batista

Ontem terça-feira (27/07), o presidente Jair Bolsonaro manteve a polarização com o principal adversário nas eleições de 2022. Em entrevista à Rede Nordeste de Rádio, o candidato à reeleição rebateu mensagens de Luís Inácio Lula da Silva, que afirmou, pelas redes sociais o acusando de mentiroso, por estar se aliando ao Centrão, Bolsonaro respondeu que o ex-presidente “tem muito o que falar o que aconteceu nas estatais”.

“Crítica é um estímulo para mim. Mentira é a máxima das esquerdas. Estamos com a verdade e a verdade vos libertará”, afirmou Bolsonaro. O presidente disse que Lula se aproveitou do sucesso do Plano Real do antecessor Fernando Henrique Cardoso. “Mas em 2004, a corrupção aflorou, levantou-se a tampa do grande esgoto, entregando o BNDES e a Caixa. Nós estamos há dois anos sem corrupção”, disse o presidente.

"Homens se beijando"

O mandatário também criticou a “política de gênero” do PT. “Hoje não se vê dois homens se beijando em público”, comentou Bolsonaro, ao mesmo tempo que elogiou o trabalho de Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O chefe do Executivo também falou de educação. Disse que escola não é para se aprender ideologia. Afirmou que o Brasil, com a política do ex-ministro da Educação Fernando Haddad (seu opositor em 2018), usando a metodologia do educador e filósofo Paulo Freire, fez “as crianças brasileiras ficaram menos escolarizadas que as de outros países”.

Bolsonaro, que na semana passada disse que o país pode chegar a um “milagre” econômico ao somar o crescimento de 5% no PIB de 2021 com 4% negativos de 2020, afirmou que “se perguntar a uma criança a fórmula da água, ela não sabe”.

O presidente comentou ainda sobre a CPI da Covid, que retoma os trabalhos na próxima semana. Apesar das suspeitas de propina levantadas pelos senadores, o presidente alegou que o governo “não pagou um centavo sequer” na compra da vacina indiana Covaxin. E voltou a criticar a comissão parlamentar. “É um local de fofocas. Não querem apurar desvios, querem criar factóides”.