Declaração foi feita no maior evento de políticos conservadores do mundo, em Washington DC

Por Aline Bronzati

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizou que vai concorrer às próximas eleições no Brasil, em 2026, durante o Conservative Political Action Conference (CPAC), maior evento de conservadores do mundo, que acontece em Washington DC. Durante o seu discurso, criticou a esquerda e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também chamou a também ex-presidente Dilma Rousseff de "comunista".

Bolsonaro falou por cerca de 25 minutos, exaltou os Estados Unidos, os americanos, citou a sua relação com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mas não mencionou o escândalo das joias ilegais, revelado pelo Estadão. Seu governo tentou trazer para o País colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em US$ 3 milhões (R$ 16,5 milhões). As joias eram um presente do regime saudita para ele e a então primeira-dama Michelle Bolsonaro e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos.

"Nessa terra, eu me sinto no Brasil, terra de bravos, da liberdade, do progresso e da ordem. É o que muito político sempre fala. Não é fácil ser político pelo menos para aqueles que querem honrar sua palavra e fazer bem ao próximo", disse Bolsonaro, ao iniciar o seu discurso, sem mencionar nomes.

Ele afirmou que decidiu concorrer às eleições no País após a reeleição de Dilma, quando a chamou de "comunista". "Jamais esperava ser presidente do Brasil, mas quando vi uma comunista ser reeleita no meus País, resolvi enfrentar esse desafio", disse. "Eu sinto lá no fundo que essa missão ainda não acabou", emendou.

Ao criticar a oposição, Bolsonaro afirmou que a esquerda o via como um "alvo difícil" de ser atingido e que o partido tem perdido eleitores no Brasil para aqueles de centro-direita, a exemplo do que também ocorre nos Estados Unidos. Chamou o governo Lula de "novo-velho" e também desmereceu sua gestão ao defender a pauta dos bons costumes. "A primeira medida desse novo velho governo foi revogar minhas ações", afirmou.

Caruso foi uma figura conhecida da cena underground paulistana, ao lado de outros desenhistas importantes como Jaguar, Angeli, Glauco

Com Argências

O cartunista paulistano Paulo Caruso, 73, morreu na manhã deste sábado, 4, no Hospital Nove de Julho, na capital paulista, onde estava internado para tratar as complicações de um câncer no intestino. Caruso foi uma figura conhecida da cena underground paulistana, ao lado de outros desenhistas importantes como Jaguar, Angeli, Glauco, entre outros.

Gêmeo do também cartunista Chico Caruso, Paulo foi "um hippie" na juventude, como ele mesmo brincava. Cursou arquitetura na Universidade de São Paulo, mas nunca exerceu a profissão. A cena dos artistas, que se juntavam às noites no bar Riviera, na Consolação, o atraiu. Bem como a imprensa, começou no extinto Diário Popular a publicação de charges.

A ironia e acidez eram acompanhadas do humor. Publicou também em veículos lendários da imprensa alternativa, como O Pasquim, Movimento, entre outros. Foi também responsável, por anos, por uma página da revista Isto É.

Paulo Caruso, desde a estreia do programa, nos anos 1980, integrou a bancada do Roda Viva, da TV Cultura. Suas charges acompanhavam as reações dos entrevistados do programa, um dos mais longevos da televisão brasileira.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para estabelecer a reinclusão das tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica na base do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os ministros referendaram a decisão liminar do ministro Luiz Fux.

Por Gabriela Mestre

Os governos das Unidades Federativas argumentavam que a exclusão das tarifas da base do ICMS poderia causar uma perda de cerca de R$ 33 bilhões na arrecadação ao ano. Atendendo aos Estados, Fux suspendeu, em 10 de fevereiro, o dispositivo que havia retirado as chamadas TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica) e TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) do cálculo, além de encargos setoriais vinculados às operações com energia.

Em junho de 2022, o Congresso Nacional aprovou a Lei Complementar 194 de 2022, que limitou a alíquota de energia elétrica, combustíveis e outros serviços essenciais ao piso de 17% ou 18% aos Estados. Com a volta das tarifas para a base de cálculo do ICMS da energia, as contas de luz dos contribuintes dos Estados que estão cumprindo a lei devem subir

A decisão foi a referendo dos ministros pelo plenário virtual do STF. Acompanharam o voto de Fux os ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.

No voto, Fux disse que, conforme as informações apresentadas nos autos do processo,”a estimativa é a de que, a cada 6 meses, os Estados deixam de arrecadar, aproximadamente, 16 bilhões de reais, o que também poderá repercutir na arrecadação dos municípios, uma vez que a Constituição Federal determina que 25% da receita arrecadada com ICMS pelos estados deverá ser repassada aos municípios (Art. 158, inciso IV)”.

Gilmar Mendes fez uma ressalva em seu voto (eis a íntegra – 81 KB). Além da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7195, relatada por Fux, a Corte também tratou sobre o piso do ICMS na ADI 7.191 e na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 984, relatadas por Gilmar. O ministro criou um grupo de trabalho para que representantes de Estados e da União entrassem em um acordo, referendado em 2 de dezembro de 2022 sem contemplar a análise em questão.

O grupo pediu um prazo maior para discutir a TUST e a TUSD da base de cálculo do ICMS da energia elétrica. “Ademais, enquanto em discussão o tema, a União expressamente afirmou que não se opunha à concessão da cautelar pleiteada na presente ação direta“, explicou Gilmar em sua manifestação.

Como apurou o Poder360, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já se manifestou em apoio à suspensão da exclusão da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS.

Em sessão do Tribunal do Júri que se estendeu durante todo o dia de quinta-feira, 2, o Conselho de Sentença reconheceu integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Renan Barros da Silva, conhecido como “serial killer de Araguaína”, pelos crimes de triplo homicídio qualificado, ocultação de cadáver e tentativa de homicídio qualificado.

Com Assessoria

A soma das penas impostas ao réu chegou a 72 anos, cinco meses e um dia de reclusão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, sem possibilidade de que ele recorra em liberdade.

Os crimes aconteceram na madrugada de 27 de maio de 2021, em Araguaína, na rotatória da rua Beira Lago com a avenida Filadélfia. Conforme a acusação, as vítimas foram escolhidas aleatoriamente.

A primeira vítima, Francisco Régis Freitas Gonçalves, conduzia uma motocicleta quando foi atingida na cabeça por disparos de arma de fogo, vindo a óbito. As outras duas vítimas, Manoel Cassiano de Oliveira e Simião Neto Pereira, estavam juntas em uma motocicleta, quando também foram surpreendidas com tiros que resultaram em suas mortes, cerca de 40 minutos após o primeiro homicídio.

Após ocultar os três cadáveres, Renan Barros ainda tentou matar Ivan Lima França, que conseguiu fugir do local.

Tanto em relação ao triplo homicídio quanto à tentativa de homicídio, foram reconhecidas pelo Conselho de Sentença as qualificadoras de perigo comum (pois os disparos foram efetuados em via pública de intensa movimentação de pessoas) e impossibilidade de defesa das vítimas (pois estas foram surpreendidas, o que as impediu de esboçar qualquer reação).

A acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida. A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pela juíza Nely Alves da Cruz.

Motoristas de São Paulo e trabalhadores de aplicativos já sentem no bolso o reflexo da retomada da cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, válida desde o dia 1º de março

POR ANA PAULA BRANCO

Quem abastece na avenida Brigadeiro Faria Lima, zona sul de São Paulo, encontra a gasolina por até R$ 6,99 o litro. O mesmo valor está sendo cobrando em postos da região central da cidade, como o localizado na rua Amaral Gurgel, número 387.

O preço médio no estado também subiu e está em R$ 5,30, segundo levantamentos da Ticket Log e da Triad Research. Até o anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o combustível era vendido, em média, por R$ 5,05 no estado de São Paulo.

Segundo os dados mais recentes do Índice de Preços Ticket Log, a gasolina ficou mais cara nos postos de todas as regiões do Brasil. "A maior alta, de 5,7%, aconteceu na região Sul, com o combustível passando em média de R$ 5,22 no dia 27, para R$ 5,52 no primeiro dia deste mês", afirma Douglas Pina, diretor-geral de mobilidade da Edenred Brasil.

"Quando olhamos para o Sudeste, região que teve a segunda maior alta do país para a gasolina, de 5,5%, com o preço médio passando de R$ 5,21 para R$ 5,50, especialmente para as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, a capital que sofreu a alta mais expressiva, de 8,9% durante o período, foi a mineira, onde o combustível passou de R$ 5,08 para R$ 5,53", diz Pina sobre levantamento feito a pedido da Folha de S.Paulo.

Para o etanol os impostos subiram menos, e o consumidor vê pouca mudança nos postos. O governo estima que o combustível deve ficar R$ 0,02 mais caro nas bombas.

De acordo com levantamento diário da Triad Researc, o preço médio do etanol passou de R$ 4,12, em 27 de janeiro, para R$ 4,21 neste dia 1º. Foram considerados 1.056.645 preços de 586.416 pesquisas em 31.779 postos para a análise.

Combate aos preços abusivos O governo decidiu cobrar a partir desta quarta (1º) R$ 0,47 por litro a título de PIS/Cofins, imposto que estava zerado desde junho de 2022. Na entrevista, Haddad disse que, considerando o corte de R$ 0,13 por litro promovido pela Petrobras em suas refinarias, o impacto seria de R$ 0,34 por litro. Especialistas, porém, estimaram que a alta será menor que a estimada pelo ministro.

O repasse final depende de políticas comerciais de distribuidoras e postos de combustíveis e da evolução do preço do etanol anidro, entre outro fatores. Como não há controle ou tabelamento de preços de combustíveis no Brasil, é possível haver diferença de valor numa mesma rua.

O Procon-SP afirma que conta com uma equipe de fiscalização de postos de combustíveis, em todo o Estado, com o objetivo de coibir irregularidades em relação ao Código de Defesa do Consumidor.

"De acordo com o CDC e com a resolução ANP 41/2013, é obrigação dos postos de combustíveis exibir os preços de todos os produtos comercializados, de forma clara e correta. A informação deve ser prestada de modo que o consumidor não seja induzido ao erro quanto ao real valor que irá pagar ao abastecer o seu veículo", afirma o órgão estadual, em nota.

Quanto aos preços efetivamente praticados pelos postos de combustíveis, o Procon-SP diz que eventuais situações que o consumidor considerar abusivas ou sem justa causa podem ser registradas no site www.procon.sp.gov.br, devidamente documentadas, para análise dos órgãos técnicos.

No Paraná, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado afirma que algumas das principais distribuidoras repassaram aos postos elevações de preço acima do anunciado na volta dos impostos federais, alegando que a medida provisória demorou a ser editada e, por causa disso, previram reajustes maiores.

Nesta quinta (2), o governo federal deu cinco dias de prazo para o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de cada estado informar a ocorrência de eventuais práticas abusivas sobre o preço dos combustíveis.

Nas redes sociais, consumidores criticam a rapidez com que os postos reajustam os preços dos combustíveis. Muitos ainda lembram que a gasolina chegou perto dos R$ 10 o litro em 2021, antes de as alíquotas terem sido zeradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de derrubar o preço nas bombas às vésperas da eleição de 2022.