O Senado aprovou o projeto que libera a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas nesta quarta-feira, 4. A medida passou a ser de interesse público na legislação. 

Daniel Weterman

A proposta seguirá para a Câmara e condiciona a construção a uma análise de custos econômicos, financeiros e socioambientais. De acordo com o texto aprovado, o empreendimento poderá ser autorizado diretamente por decreto do presidente da República.

A proposta levantou críticas de ambientalistas, que apontaram prejuízos para comunidades indígenas e perda das características e dos territórios originais desses grupos. A proposta foi alterada para determinar que as comunidades diretamente afetadas sejam ouvidas previamente à implantação do empreendimento, além de prever indenização e compensação financeira.

Na terça-feira, 3, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto liberando a compensação financeira para a passagem do Linhão de Tucuruí, em Roraima. A proposta do Senado é mais ampla e autoriza esse procedimento na lei para todo o território nacional, estabelecendo a análise de critérios e de consulta às comunidades tradicionais.

Levantamento do instituto Paraná Pesquisas foi divulgado nesta quarta-feira

Por José Benedito da Silva - Revista veja

O presidente Jair Bolsonaro (PL) conquistou um empate técnico com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sondagem de intenção de voto espontânea (quando os nomes dos candidatos não são apresentados), segundo levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 28 de abril e 3 de maio e divulgado nesta quarta-feira, 4.

Ele cravou 25,2% das intenções de voto contra 27,6% do petista, o que configura um empate dentro da margem de erro de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

O resultado é um alerta para a campanha de Lula, já que Bolsonaro vem conseguindo nos últimos meses se aproximar do petista na corrida presidencial.

Além disso, segundo a mesma pesquisa, Bolsonaro conseguiu cravar a menor distância em relação ao ex-presidente – 4,8 pontos porcentuais – na disputa ao Palácio do Planalto.

De acordo com o levantamento, Lula tem 40% das intenções de voto contra 35,2% de Bolsonaro – em relação à sondagem anterior, feita no final de março, o petista manteve o mesmo porcentual, enquanto o presidente subiu 2,5 pontos porcentuais (tinha 32,7%).

Bolsonaro também cravou a sua melhor marca na série do Paraná Pesquisas iniciada em novembro do ano passado, quando ele tinha 29,2%.

Na pesquisa estimulada, depois de Lula e Bolsonaro aparecem Ciro Gomes, do PDT, com 7,4% (ele tinha 5,4% em março); João Doria, do PSDB, com 3,2% (tinha 2,3%); André Janones, do Avante, com 2,4% (tinha 1,1%); Simone Tebet, do MDB, com 0,7% (tinha 0,2%); Luciano Bivar, do União Brasil, com 0,2% (a primeira pesquisa na qual foi incluído); e Luiz Felipe d’Ávila (Novo), com 0,1% (o mesmo porcentual de março).

Foi a primeira pesquisa feita pelo instituto sem o ex-juiz Sergio Moro, que em março tinha 7,1%. Entre os entrevistados, 7,2% disseram que vão votar em branco, em nenhum ou anular o voto e 3,5% disseram que não sabem ou não responderam.

A pesquisa foi feita com 2.020 eleitores, por meio de entrevistas pessoais presenciais, em 166 municípios de todos os estados, e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BR 09280/2022.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin durante evento em Brasília

Por Lisandra Paraguassu

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que a aliança com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin pode trazer pessoas que nunca votaram no PT para sua candidatura à Presidência e também trouxe para a campanha "ideias diferentes das nossas".

Em entrevista para a rádio CBN de Campinas --onde vai passar a quinta-feira--, o ex-presidente explicitou as razões da aliança com o ex-tucano e ex-adversário que pegou o mundo político de surpresa.

"O Alckmin agrega experiência, agrega um setor da sociedade que durante muito tempo não votou no PT, ou não quis votar no PT, e o Alckmin agrega pessoas que pensam diferente de nós em muitas coisas", afirmou Lula. "Nós vamos construir um programa conjunto entre os partidos que compõem a aliança e esse programa será a base da concordância entre todos os partidos. É assim que se faz política com P maiúsculo."

Perguntado se Alckmin já tinha lhe pedido desculpas por declarações que deu em 2018, quando era candidato à Presidência e disse que, com sua tentativa de ser presidente Lula --que estava preso na época-- queria "voltar à cena do crime", Lula disse que o fato de Alckmin ter aceitado o convite para compor a chapa com ele fala por si.

"Você não acha que o gesto do Alckmin vir ser meu candidato a vice é uma demonstração inequívoca que aquilo faz parte de um passado que eu acho que as pessoas decentes desse país não querem lembrar? Você não acha que o fato do Alckmin ter se filiado ao PSB, aceitado convite para ser meu vice, fazer um programa de governo junto e governar esse país não é um gesto extraordinário de quem quer deixar para lá o passado?", indagou.

Lula falou ainda das pesquisas eleitorais que apontaram uma redução da distância entre ele, que lidera as sondagens para a eleição de outubro, e o presidente Jair Bolsonaro, que aparece em segundo. O petista creditou este movimento à saída do ex-juiz Sergio Moro da disputa, e ressaltou que sua candidatura está ainda muito à frente.

"O Bolsonaro recuperou três ou quatro pontos nas pesquisas depois da saída do Moro, mas se você perceber bem, a nossa distância continua acima de 15 pontos no Brasil, e isso é uma distância muito grande", disse.

"Eu estou tranquilo e estou com certeza que nós temos todas as condições para ganhar as eleições em 2022."

Na segunda-feira, como mostrou a Reuters, o PT passou o dia em reuniões de avaliação onde foram apresentadas pesquisas feitas para o partido e também análises de tendência com base em outros levantamentos, e os resultados deixaram a cúpula do partido otimista.

De acordo com fontes que participaram da apresentação, a candidatura de Lula teria ganho fôlego no Rio Grande do Sul, onde estava em empate técnico com Bolsonaro, e também em São Paulo, recuperando impulso. A região centro-oeste e Santa Catarina ainda são os locais onde Lula está atrás do atual presidente.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento em Brasília

Por Ricardo Brito

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a reconstrução da Organização das Nações Unidas (ONU) ao considerar que o organismo "não representa mais nada" e criticou a atuação do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na guerra da Ucrânia, em entrevista à revista Time veiculada nesta quarta-feira.

Para o petista, é urgente e necessário criar uma nova governança mundial.

"A ONU de hoje não representa mais nada. A ONU de hoje não é levada a sério pelos governantes. Porque cada um toma decisão sem respeitar a ONU. O Putin invadiu a Ucrânia de forma unilateral, sem consultar a ONU. Os Estados Unidos costumam invadir os países sem conversar com ninguém e sem respeitar o Conselho de Segurança. Então é preciso que a gente reconstrua a ONU, coloque mais países, envolva mais pessoas. Se a gente fizer isso, a gente começa a melhorar o mundo", disse.

Na entrevista em que falou bastante sobre temas internacionais, Lula afirmou que, caso fosse presidente do Brasil, teria ligado para chefes de Estado como Biden, o russo Vladimir Putin e o francês Emmanuel Macron para tentar evitar a guerra na Ucrânia. Admitiu, porém, que não sabe se seria capaz de impedir o conflito bélico.

O ex-presidente fez críticas ao presidente dos EUA ao considerar que ele não tomou a decisão correta na guerra entre Rússia e Ucrânia.

"Os Estados Unidos têm um peso muito grande e ele poderia evitar isso, e não estimular. Poderia ter falado mais, poderia ter participado mais, o Biden poderia ter pegado um avião e descido em Moscou para conversar com o Putin. É esta atitude que se espera de um líder. Que ele tenha interferência para que as coisas não aconteçam de forma atabalhoada. E eu acho que ele não fez", afirmou.

O petista disse ainda que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, "quis a guerra" e, se não quisesse, "teria negociado um pouco mais", embora tenha reafirmado que Putin "foi errado" em invadir o país vizinho.

Às vésperas de lançar sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto, Lula afirmou esperar --caso eleito-- fazer um governo melhor do que em seus dois mandatos, de 2003 a 2010. Na entrevista, entretanto, não deu maiores informações sobre seu plano de governo.

"Há uma expectativa de que eu volte a presidir o país, porque as pessoas têm boas lembranças do tempo em que eu fui presidente. As pessoas trabalhavam, as pessoas tinham aumento de salário, os reajustes salariais eram acima da inflação. Então eu penso que as pessoas têm saudades disso e as pessoas querem isso melhorado", disse.

Ainda assim, o petista afirmou ter clareza de que pode resolver os problemas do país, destacando que eles só serão resolvidos quando os pobres estiverem participando da economia, do Orçamento e estiverem comendo. "Isso só é possível se você tiver um governo que tenha compromisso com as pessoas mais pobres", avaliou.

O ex-presidente disse na entrevista que nunca desistiu da política e que não ficou magoado, ressentido ou com ódio, mesmo após ter passado 580 dias na prisão em decorrência de condenação na operação Lava Jato --anuladas posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O petista afirmou que o presidente Jair Bolsonaro, provável principal adversário de Lula na eleição de outubro, estimula o racismo no país, embora não seja culpado pela existência dele.

"Eu não diria que ele tem culpa pelo racismo, porque o racismo é crônico no Brasil. Mas ele estimula", disse Lula.

Obras também estão sendo executadas com recursos do Tesouro Estadual

Por Thuanny Vieira e Vania Machado

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu na manhã desta quarta-feira, 4, o superintendente do setor público do Banco do Brasil, Sandro Jacobsen, e a equipe técnica da instituição financeira, para uma reunião de alinhamento para assinatura de contrato de operação no valor de R$ 230 milhões. A previsão é de que o mesmo seja assinado até o final do mês de maio. Os recursos serão destinados a obras de infraestrutura e a construção do Hospital Geral de Araguaína (HGA).

“Estamos trabalhando com muita responsabilidade em relação aos indicadores, não abrimos mão do enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal e da manutenção da capacidade de investimentos. E estamos na expectativa de celebrar esse contrato para pavimentar estradas e construir o Hospital de Araguaína, são obras muito importantes para essas regiões que vão resultar em uma melhor qualidade de vida para a população”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.

O superintendente Sandro Jacobsen informou como está o trâmite do contrato. “Torço muito por esse Estado para que seja mais pujante. Estamos finalizando todo o processo burocrático no nosso escritório, vamos trabalhar fortemente nisso, até porque, sua equipe nos informou que os processos licitatórios estão bem avançados. E vamos fortalecer, cada vez mais, essa parceria entre Governo do Estado e Banco do Brasil e nos próximos dias vamos formalizar a contratação do recurso”, informou o superintendente, destacando o equilíbrio financeiro do Estado do Tocantins.

Obras contempladas

Dentre as obras de infraestrutura estão contempladas a pavimentação da rodovia TO-255, trecho Lagoa da Confusão/Barreira da Cruz, com aproximadamente 48 km; e a pavimentação da rodovia TO-239, no trecho Itacajá/Itapiratins, cerca de 30,90 km, região localizada entre a BR-153 e a BR-010. As obras da TO-255 já iniciaram e estão sendo executadas com recursos do Tesouro Estadual, e o processo licitatório para contratação da empresa que executará as obras da TO-239 está em fase de homologação.

Estão contempladas ainda neste recurso, obras de restauração, em um total aproximado de 200 km, compreendendo os seguintes trechos: rodovia TO-030, no trecho de entroncamento BR-010 (Taquaralto)/Buritirana; rodovia TO-420, no trecho entroncamento da BR-153/ Piraque; Piraquê/BR-153; rodovia TO-164, no trecho Colmeia/Itaporã; rodovia TO-415, no trecho Palmeiras/Santa Terezinha/BR-230; rodovia TO-010, no trecho Wanderlândia/Riachinho. Esses processos licitatórios também estão em fase de andamento na Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto).

As obras de construção do Hospital Geral de Araguaína também estão sendo executadas com recursos do Tesouro Estadual. O valor total da obra é de R$ 160,8 milhões e o Governo do Tocantins já aportou R$ 30 milhões. Cerca de 25,67% da obra já foram executados. Quando finalizado, o HGA contará com 400 leitos, uma unidade de Pronto Socorro com capacidade de atendimento diário de 150 pessoas, entre outras dependências.