Seleção brasileira, que não conquista o Mundial desde 2002, já garantiu presença na competição no ano que vem, no Catar

Por Fábio Matos

A Jovem Pan anunciou a compra dos direitos de transmissão para o rádio da Copa do Mundo de 2022 no Catar. O maior evento esportivo do futebol mundial terá início em novembro do ano que vem.

A seleção brasileira, que lidera as Eliminatórias Sul-Americanas, já garantiu presença na competição. Além da equipe comandada pelo técnico Tite, estão confirmadas no Mundial Alemanha, Argentina, Bélgica, Croácia, Dinamarca, Espanha, França, Holanda, Inglaterra, Sérvia e Suíça.

Segundo o comunicado divulgado pelo Grupo Jovem Pan, os jogos da seleção brasileira poderão ser acompanhados no FM 100.9. A maioria das outras partidas do torneio será transmitida pelo AM 620.

História da Jovem Pan na Copa

A cobertura da Copa do Mundo faz parte da história da rádio desde 1950, quando a competição foi realizada no Brasil, que terminou com o vice-campeonato. Em 2002, no último título mundial conquistado pela seleção, a emissora também acompanhou o evento, mesmo sem um acordo comercial para transmitir os jogos.

Na época, a rádio contratou estrelas do futebol brasileiro para reforçar sua equipe esportiva, como Romário, Vanderlei Luxemburgo, Zagallo, Emerson Leão e Carlos Alberto Parreira.

A final da Copa do Mundo de 2022 no Catar será disputada no dia 18 de dezembro do ano que vem, no estádio Lusail. Esta será a 22ª edição do Mundial — a última foi na Rússia, em 2018, e terminou com o título da França após vitória sobre a Croácia na final. O Brasil foi eliminado nas quartas de final pela Bélgica.

A primeira edição da Copa do Mundo foi disputada em 1930, no Uruguai. O Brasil é a única seleção que participou de todas as edições do campeonato e também o maior vencedor da história, com cinco taças até aqui.

A seleção nacional foi campeã mundial em 1958 (Suécia), 1962 (Chile), 1970 (México), 1994 (Estados Unidos) e 2002 (Coreia do Sul e Japão).

O sorteio realizado no sábado, 20, contemplou a vencedora com R$ 10 mil e distribuiu R$ 500 a mais 30 contribuinte

Por Georgethe Pinheiro

Vânia Maria Parente Oliveira foi a grande vencedora do sorteio Nota Palmense Premiada realizado no último sábado, 20, pela Secretaria Municipal de Finanças, e vai receber R$ 10 mil. Além dela, mais 30 contribuintes – 2º ao 31º lugar – foram contemplados com prêmios de R$ 500 cada, totalizando R$ 25 mil em prêmios.

O próximo sorteio do Nota Premiada, também último do ano, está previsto para ser realizado no dia 18 de dezembro e a conversão de cupons segue até 30 de novembro. Até esta segunda-feira, 22, 5.187 já haviam sido convertidos.

E os contribuintes que optarem em usar os créditos do programa para desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 têm até o próximo dia 30 para indicar a qual imóvel o benefício será destinado.

O Nota Premiada Palmense é um programa que visa incentivar a exigência da Nota Fiscal de Serviços (NFSe) e promover a cidadania, ao mesmo tempo que dá prêmios e descontos no IPTU.

Para cada Nota Fiscal Eletrônica de Serviços emitida independentemente do valor, será concedido um cupom para participação nos sorteios e também crédito de 20% do valor do Imposto Sobre Serviços – ISS para o do serviços, pessoa física.

Os créditos gerados podem ser utilizados para descontos no IPTU do Município de Palmas e troca por cupons de sorteio. Para participar o contribuinte deve se inscrever no Programa, no endereço eletrônico https://notaquente.palmas.to.gov.br/cadastro/. Após o cadastro, todos os serviços contratados poderão gerar créditos para concorrer no Programa.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado nessa segunda-feira

Por Cláudio Paixão

Professor efetivo da rede estadual de ensino, o ex-prefeito de Palmeirópolis Fábio Pereira Vaz assumiu nesta terça-feira, 23, o cargo de secretário executivo da Educação, Juventude e Esportes, após ter sua nomeação publicada no Diário Oficial do Estado na última segunda-feira, 22. Além de desempenhar suas funções em sala de aula, Fábio Vaz já assumiu funções no executivo e no legislativo do município de Palmeirópolis.

Licenciado em Letras pelo Centro Universitário Luterano de Palmas, o novo secretário executivo da Seduc também é mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Tocantins. Além disso, conta com especialização em Pós-Graduação Lato Sensu: Metodologia do Ensino de Linguagens, pela Sociedade de Educação Continuada.

Sobre o trabalho que pretende desenvolver na Pasta, Fábio Vaz destacou que todo o planejamento será voltado para possibilitar melhores condições de ensino e aprendizagem. “Sei que a missão é grande, mas estou empenhado em desenvolvê-la da melhor forma, para alcançarmos os melhores resultados”, ressaltou.

Fábio Vaz também destacou que sua atuação na Seduc será integrada ao trabalho desenvolvido pelos servidores da Pasta. “Junto com cada servidor que compõe essa equipe, reconhecida por seu profissionalismo e dedicação, alcançaremos os nossos objetivos de levar uma educação de qualidade para todos os tocantinenses”, apontou.

Tendo acumulado vasta experiência no campo das políticas públicas com sua atuação profissional, ingressou na carreira política como vereador do município de Palmeirópolis (2005/2008), sendo reeleito ao mandato subsequente (2009/2012). Em 2012 venceu as Eleições Municipais para o cargo de prefeito de Palmeirópolis, mandato 2013/2016, sendo reeleito posteriormente para o mandato 2017/2020.

Decisão envolve ação que questiona alíquotas cobradas por Santa Catarina mas tem repercussão geral, o que pode obrigar outros estados a reduzir ICMS sobre contas de luz, telefone e internet.

Por Rosanne D'Agostino

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta segunda-feira (22) que é inconstitucional a a incidência de alíquota maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado pelos governos estaduais, sobre serviços de telecomunicações e energia elétrica.

A decisão envolve uma ação movida pelas Lojas Americanas contra alíquota cobrada pelo estado de Santa Catarina, mas tem repercussão geral. Ou seja, o entendimento deverá ser aplicado a casos semelhantes sob análise nas demais instâncias do Judiciário em todo o país.

Isso significa que outros estados que também cobram o ICMS aumentado sobre energia elétrica e telecomunicações podem ser obrigados a cortar alíquotas, o que pode levar à redução no valor das contas de luz, telefone e internet.

Essencialidade

O julgamento ocorreu no plenário virtual, em que ministros inserem seus votos no sistema eletrônico da Corte.

No caso julgado, as Lojas Americanas questionou o fato de o estado de Santa Catarina aplicar uma alíquota de 25% de ICMS sobre serviços de energia e telecomunicações, considerados pela empresa como essenciais, mas praticar uma alíquota menor, de 17%, para outros setores.

Essa alíquota menor para outros setores beneficia consumidores de grande porte e está prevista em lei estadual.

Na ação, a Americanas cita como exemplo cosméticos, armas, bebidas alcoólicas e cigarros, "revelando-se critério desproporcional".

Por unanimidade, os ministros consideraram que a cobrança para o setor de telecomunicações fere o princípio da essencialidade. Em relação à energia elétrica, o placar foi de 8 a 3.

Essencialidade é o princípio da Constituição pelo qual deve-se privilegiar com alíquotas mais baixas de impostos os bens e serviços essenciais à população.

O julgamento começou em fevereiro. O relator do caso, ministro Marco Aurélio, hoje aposentado, entendeu que a cobrança é inconstitucional.

“Discrepam do figurino constitucional alíquotas sobre as operações de energia elétrica e serviços de telecomunicação em patamar superior ao das operações em geral, considerada a essencialidade dos bens e serviços”, disse no voto.

“Surge a contrariedade à Constituição Federal, uma vez inequívoco tratar-se de bens e serviços de primeira necessidade, a exigir a carga tributária na razão inversa da imprescindibilidade”, afirmou.

Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Nunes Marques.

Já Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso divergiram em relação à energia elétrica, que, segundo os ministros, tem alíquotas diferenciadas em função da capacidade contributiva do consumidor.

A Conexis Brasil Digital, nova marca do SindiTelebrasil que representantes das principais prestadoras de telecomunicações do país, avalia que o julgamento reforçou que os serviços de telecomunicações são essenciais, "fato que ficou ainda mais evidente com a pandemia do coronavírus". "Apesar de a conectividade ser fundamental para o cidadão, o setor é um dos mais tributados do país, com tributação semelhante à cobrada por itens como tabaco e bebidas", diz.

"Atualmente, a carga tributária de telecom no Brasil chega, em média, a quase 50%, contra 10% na média internacional. A decisão fortalece a necessidade de uma reforma tributária ampla que coloque a tributação do setor no Brasil nos moldes da experiência internacional", avalia.

A capacitação ocorre de forma on-line, por meio da plataforma Google Meet

Por Eliane Tenório

Com objetivo de capacitar gestores, técnicos e conselheiros da Assistência Social para a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) realiza, entre os dias 01 até 15 de dezembro, uma capacitação regionalizada para os 139 municípios do Estado. A capacitação acontece de forma on-line, por meio da plataforma Google Meet.

O público alvo são os gestores municipais de Assistência Social, a saber: secretários de Assistência Social e um técnico do planejamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) mais um conselheiro, de cada município.

A capacitação acontecerá em três etapas. Para as Regionais Norte I, II e III, a capacitação acontece no período de 01 a 03 de dezembro, para a segunda turma, das Regionais Sudeste e Sudoeste, entre os dias 06 a 08 de dezembro. Já a terceira turma, Regionais Centro e Sul, participa da capacitação no período de 13 a 15 de dezembro.

As inscrições, para participar das capacitações, estão abertas e podem ser feitas, entre os dias 23 e 29 de novembro, no link https://forms.gle/4wR94XJ9FhuyriVK7.

PMAS

O Plano Municipal de Assistência Social é um instrumental de planejamento, com vigência de 2022 a 2025. “O PMAS é importante porque direciona as ações para os serviços dos programas, projetos e benefícios do SUAS, durante esse período”, de acordo com a técnica da Gestão dos programas do SUAS da Setas, Rosinalva da Silva Alves.

Equipe Setas

Equipe da gerência da gestão dos Programas do SUAS, da Setas: Gerente, Ewando Lima Negri e colaboradores: As Assistentes Sociais Rosinalva da Silva Alves, Isabela Lima e Maria Amélia Brito, e o Professor Doutor José Geraldo Delvaux Silva.