Relator da proposta que impõe um teto para a alíquota de ICMS sobre energia e combustíveis, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse que trabalha para concluir o relatório sobre o projeto até a próxima terça-feira, 7. Nesta segunda-feira, 6, o parlamentar deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar sobre o tema.

Com Yahoo Notícias 

"Amanhã (segunda) terei encontro com o presidente Rodrigo Pacheco e depois com o ministro da Economia Paulo Guedes. Estou trabalhando para concluir o relatório até terça-feira", disse. Na semana passada, o senador sinalizou que pretende avançar no entendimento para que o relatório seja apreciado antes de 14 de junho.

O projeto aprovado pela Câmara estabelece um teto de 17% para a cobrança do ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações, transporte coletivo e gás natural. O texto classifica os segmentos como "bem e serviços essenciais e indispensáveis".

Na última quinta-feira, dia 2, o relator discutiu com representantes dos secretários estaduais de Fazenda as propostas encaminhadas ao Senado. Destas, de acordo com ele, foi possível avançar em pelo menos quatro, que estão mais alinhadas com o texto aprovado pela Câmara. Entre os pontos analisados está a possibilidade de tirar qualquer tipo de compensação para os Estados que perderem arrecadação.

O senador indicou que sentiu disposição por parte dos secretários em negociar o tema, e que tinha informações para poder iniciar a rodada de "conversações" com a equipe econômica e com o ministro Paulo Guedes. A matéria faz parte de uma ofensiva do Congresso Nacional para tentar, a menos de quatro meses das eleições, reduzir os preços dos combustíveis e da energia elétrica para os consumidores.

A pauta deve prosseguir nos próximos dias. A expectativa é que os deputados avancem na análise de um projeto de lei, já aprovado pelo Senado, que prevê a devolução integral de créditos tributários cobrados indevidamente aos consumidores por meio de abates nos reajustes das tarifas de energia.

Com Assessoria

O pré-candidato ao Senado Federal pelo Tocantins, Ataídes Oliveira (PROS), integrou a comitiva do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) na Cavalgada de Araguaína que aconteceu neste domingo, 5. O evento agropecuário é um dos mais tradicionais da região norte do Estado e o retorno ocorre após dois de interrupção por conta da pandemia da Covid-19.

Durante a cavalgada, Ataídes Oliveira também reencontrou e conversou com lideranças políticas como o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues (SD), e o deputado estadual Elenil da Penha, eleito recentemente como vice-presidente do MDB no Tocantins.

“Araguaína é um município rico, tem grande vocação para a agropecuária, e esse evento é a concretização de tudo isso. Quero parabenizar aos organizadores pela linda festa. Aqui vemos um dos grandes motores da economia do nosso Tocantins. Estou feliz também de poder rever amigos como o prefeito Wagner Rodrigues e o deputado Elenil da Penha, e de estar participando da comitiva do governador Wanderlei Barbosa, a quem tenho grande respeito como pessoa e como gestor do Estado”, afirmou Ataídes Oliveira.

A Cavalgada contou com 35 comitivas e faz parte da programação da 54ª Exposição Agropecuária de Araguaína. O evento começou na última quinta-feira, 2, e seguirá até o próximo dia 12 de junho, com várias atrações.

Com Agência Brasil

A Justiça Eleitoral disponibiliza, a partir de hoje (5) aos partidos políticos, a relação de todos os devedores de multa eleitoral. Essa lista serve de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral, documento que é “pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022”, informou, em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o TSE, a principal causa de indeferimento de registros de candidaturas é a falta deste documento. Para consultar a lista, é necessário que os partidos acessem o Sistema de Filiação Partidária (Filia).

“A ferramenta, que é acessada pelos partidos, possui funcionalidade específica para a geração dos arquivos com esses dados. Basta o usuário autorizado pela legenda clicar no menu Arquivos > Dados Devedores e gerar os dados, no momento que quiser”, informou o TSE referindo-se à regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Além de dispor sobre a certidão de quitação eleitoral, a Lei de Eleições detalha quais são os documentos que precisam ser apresentados no momento do pedido de registro de candidatura. “Entre eles, estão a cópia da ata da convenção partidária, a certidão de quitação eleitoral, a prova de filiação partidária e a autorização do filiado para incluir seu nome como candidato”, acrescentou o TSE.

“Para fins de expedição da certidão, são considerados quites aqueles que: condenados ao pagamento de multa, tenham, até a data da formalização do pedido de registro de candidatura, comprovado o pagamento ou o parcelamento da dívida regularmente cumprido; e os que pagarem a multa que lhes couber individualmente, excluindo-se qualquer modalidade de responsabilidade solidária, mesmo quando imposta concomitantemente com outros candidatos e em razão do mesmo fato”, explicou.

Eles chegaram a ir neste domingo (5) ao hospital Sírio Libanês para fazer exames. O petista cancelou toda a sua agenda e deve permanecer em casa nos próximos dias, em isolamento

Com Agências

Os dois foram atendidos pelo cardiologista Roberto Kalil Filho. Ainda não foram realizados exames detalhados, já que o casal passa bem. Lula já tomou quatro doses da vacina contra a doença. Janja tomou três. A desconfiança é que eles podem ter contraído a doença na série de viagens recentes que fizeram, em que a agenda era intensa. Entre outros lugares, os dois estiveram no Rio Grande do Sul.

Uma mensagem também foi publicada nas redes sociais do petista. De acordo com o comunicado, Lula está assintomático. Janja está com sintomas leves.

É a segunda vez que o ex-presidente pega Covid-19. Em dezembro de 2020, ele viajou para Cuba e foi diagnosticado ao chegar ao país. Apesar de fazerem o teste antes de embarcar, o ex-presidente e a comitiva de nove pessoas que viajou ao país com ele fizeram novos exames ao desembarcar na ilha.

Todos estavam infectados e tiveram que fazer quarentena. Na época, Lula também foi submetido a um exame de tomografia que mostrou lesões no pulmão, compatíveis com broncopneumonia associada à Covid-19.

No último sábado (4), Lula e o vice Geraldo Alckmin (PSB) se reuniram com cientistas, pesquisadores e entidades do setor ambiental em São Paulo.

Lula participaria na próxima segunda-feira (6), às 17h, do lançamento da iniciativa “Quilombo nos parlamentos”, iniciativa idealizada por entidades do movimento negro, e aconteceria na Ocupação Nove de Julho em São Paulo.

Entre os meses de maio e junho, as exposições agropecuárias de 32 municípios do Tocantins receberam investimentos de mais de R$ 5,5 milhões

Por Alechandre Obeid

O Governo do Tocantins esteve presente na manhã deste domingo, 5, na cavalgada da Exposição Agropecuária de Araguaína (Expoara 2022). O evento marcou oficialmente a abertura da Feira que deve receber centenas de milhares de pessoas e que obteve suporte financeiro do Estado. Ao todo, as exposições agropecuárias de 32 municípios do Tocantins ganharam este ano um fomento de mais de R$ 5,5 milhões.

A Expoara vem ocorrendo desde o dia 28 de maio e prossegue até 11 de junho com rodeio profissional, parque de diversões, praça de alimentação, leilões e shows de vários artistas.

Durante a cavalgada em Araguaína, o governador Wanderlei Barbosa afirmou que o agronegócio tem crescido muito no Tocantins. “Os nossos indicadores são fantásticos e, além desses indicadores, precisamos dar infraestrutura. Araguaína é um dos endereços mais importantes do nosso Tocantins para o agro”, destacou o Governador, que estava acompanhado de comitiva de secretários do Governo, deputados e líderes locais.

Este ano, o trajeto da cavalgada contou com saída das comitivas na Avenida Bernardo Sayão, próximo da BR-153, e seguiu pela Avenida Cônego João Lima até a Rua 2 de Julho.

As comitivas ainda passaram pela Rua 1º de Janeiro, Avenida Prefeito João de Sousa Lima e Avenida Filadélfia (Feirinha). O destino foi o Parque de Exposições, onde a cavalgada foi encerrada.

"Investimos mais de R$ 5,5 milhões para as feiras agropecuárias, para as nossas festas, para fazer o demonstrativo de tecnologias que temos no nosso Estado, da genética animal e da força do agronegócio. Da proteína vegetal, da soja, do arroz, da produção em geral. Isso faz crescer a economia, mas também cresce a geração de emprego e, portanto, a qualidade de vida do tocantinense”, completou o Governador.

Destinação de recursos do Governo do Tocantins

As exposições agropecuárias de 32 municípios do Tocantins ocorrem desde o mês de maio e estão sendo impulsionadas com recursos do Governo do Tocantins, via Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), com recursos na ordem de R$ 3,6 milhões oriundos do Tesouro do Estado; e da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Sics), com mais de R$ 1,9 milhões provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado, correspondendo a um fomento de mais de R$ 5,5 milhões.

Outras cidades também receberam apoio financeiro para realização dos eventos que estão previstos para ocorrer até outubro de 2022, dentre elas: Paraíso do Tocantins, de 4 a 11 de junho; Guaraí, de 8 a 10 de junho; Palmeirópolis, Pindorama e Peixe, de 9 a 11 de junho; Taguatinga, de 10 a 12 de junho; Miranorte, de 16 a 18 de junho; Tocantinópolis, de 23 a 25 de junho; Araguaçu, de 30 de junho a 2 de julho; Jaú do Tocantins, de 30 de junho a 2 de julho; Almas e Arapoema, de 14 a 16 de julho; Augustinópolis, de 11 de julho a 13 de agosto; Lagoa da Confusão, de 21 a 23 de julho; Ananás e Ponte Alta do Bom Jesus, de 18 a 20 de agosto; Dois Irmãos e Dueré, de 1° a 3 de setembro; Colinas, de 7 a 9 de setembro; Barrolândia, de 2 a 4 de setembro; Araguatins, de 2 a 10 de setembro; Alvorada, Porto Nacional, Xambioá e Pedro Afonso, de 8 a 10 de setembro; Formoso do Araguaia e Palmas, de 15 a 17 de setembro; Fátima, de 22 a 24 de setembro; e Abreulândia, de 13 a 15 outubro.