Chefe do Executivo se disponibilizou a colaborar com o órgão para o bom andamento das eleições deste ano

Por Laiane Vilanova

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, visitou na manhã desta sexta-feira, 4, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, no intuito de reforçar a parceria entre as instituições para um novo ano de trabalho que se inicia. Cooperação e transparência na relação institucional, para este ano em que ocorrem as eleições para governador, senadores e deputados, foram o assunto predominante da conversa.

Wanderlei Barbosa se colocou à disposição do órgão para o que for necessário ao bom andamento das eleições no Estado. “Este ano, teremos as eleições que são um evento marcante para a democracia do nosso país e, aqui no Tocantins, o que for possível fazer, seja disponibilizando pessoal ou veículos, para que o trabalho do TRE aconteça da melhor maneira possível, nós estamos à disposição para colaborar”, destacou o governador.

Já o presidente do TRE, ressaltou a disposição da instituição para esclarecimentos quanto à segurança e à transparência do pleito. "Uma das nossas metas para este ano é a transparência, sobretudo quanto ao funcionamento das urnas eletrônicas, nós estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida quanto a isso", destacou o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto.

A visita foi acompanhada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes; e membros da diretoria do TRE.

O EX-PREFEITO DE Gurupi e ex-deputado estadual, Laurez Moreira, deve assumir o comando estadual do PDT, segundo informações que chegaram ao Observatório Político de O Paralelo 13. 

Por Edson Rodrigues

E a passagem de comando será feita de forma pacífica e sem controvérsias, já que foi definida internamente, entre o ex-prefeito de Pedro Afonso e, também, ex-presidente da ATM, Jairo Mariano, um político organizado e ficha-limpa, e o próprio Laurez, sem interferência da cúpula nacional da legenda.

Laurez Moreira, que tinha pretensões de ser candidato a governador, foi pessoalmente ao Rio de Janeiro, retornando de lá, segundo fontes, já com as garantias de ter o comando do PDT no Tocantins, e com autonomia para formar uma frente de apoio à reeleição de Wanderlei Barbosa.

Chapa majoritária palaciana praticamente definida

A cúpula nacional do PDT já tem conhecimento que o partido fará parte da cabeça de chapa, tendo o novo presidente do partido no Tocantins, Laurez Moreira, como candidato a vice-governador de Wanderlei Barbosa.

HISTÓRIA

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) é um partido político brasileiro. Foi fundado em 1979, logo após o início do processo de abertura política da ditadura militar, sendo alinhado às ideologias trabalhista, socialista democrática e social-democrata. Seu símbolo é "o punho e a rosa", um tradicional símbolo socialista criado por Didier Motchane inicialmente para o Partido Socialista francês e usado posteriormente por outros partidos e organizações de esquerda, como o PSOE da Espanha, o Partido Trabalhista britânico e a Internacional Socialista. O código eleitoral do partido é o 12. Com 1.152.254 filiados em novembro de 2021, é o quinto maior do país, o segundo maior no Rio Grande do Sul e o maior no Rio de Janeiro.

Em seu programa, o PDT elegeu sete pontos prioritários de atuação: assistência à infância e aos jovens; defesa dos interesses dos trabalhadores, das mulheres, das populações negras, das populações indígenas e da natureza brasileira, contra a poluição e a deterioração do meio ambiente resultante da exploração predatória, e recuperação de concessões feitas a grupos estrangeiros que são consideradas pelo partido “lesivas ao patrimônio e à economia nacionais”. Desde a morte de Brizola em 2004, o presidente nacional do partido é Carlos Lupi.

A observar!

O governador afastado, Mauro Carlesse tem à sua disposição uma saída honrosa para sua situação e que deixa as portas abertas para ele, para seus companheiros e para os deputados estaduais, que foram sua base de apoio e, hoje, têm nas mãos um processo de impeachment que pode manchar sua vida pública: a renúncia.

Por Edson Rodrigues

A renúncia parece ser p único e o melhor caminho para Carlesse, que evitaria constrangimentos seu e de terceiros, força que o STJ e o STF devolva seus processos para a Justiça Estadual, que terá que seguir regimentalmente os passos legais, cumprindo os ritos judiciários, coisa para demorar muito tempo.

Ao mesmo tempo, em caso de renúncia, Mauro Carlesse, confere segurança jurídica para o governador em exercício, Wanderlei Barbosa, que passaria a ter 100% de convicção e assertividade em suas ações.

A renúncia de Carlesse seria um ato de grandeza para com o povo tocantinense, pois destravaria a máquina administrativa estadual, deixando o Tocantins em plenas condições de assinar os empréstimos no Banco do Brasil para acelerar a construção do novo Hospital de Araguaína e a recuperação imediata das estradas pavimentadas.

Carlesse abriria caminho, também, para poder concorrer a uma vaga de deputado federal já que, conforme detectado pelo observatório Político de O Paralelo 13, quatro dos oito atuais deputados federais não tentarão a reeleição e outros dois enfrentam dificuldades de se capacitar perante aos eleitores para buscar um novo mandato.

BOM SENSO E FORO PRIVILEGIADO

Em conversas com dois profissionais de direito eleitoral, um de Palmas, que preferiu o anonimato, ouvimos que “sim, há crime de malversação do uso do dinheiro público, provas materiais desses fatos e fortes suspeitas da participação direta de Carlesse, só não há as provas dessa participação. A renúncia de Carlesse poria fim ao clima de tensão vivido na Assembleia Legislativa e à sensação de insegurança política e institucional, trazendo de volta a normalidade na vida dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo”, afirmou.

Esse profissional ainda foi enfático ao afirmar que “nenhuma instituição bancária fará uma operação de empréstimo com um governo que vive uma interinidade.  Se Carlesse tiver bom senso ele renuncia, pois estaria elegível e, uma vez na Câmara Federal, terá foro privilegiado e imunidade parlamentar.  Caso bata o pé e teime em não renunciar, correrá sério risco com um processo pesado correndo na Suprema Corte contra si”, finalizou.

 O segundo profissional de Direito Eleitoral com quem mantivemos conversações, é de Brasília, com experiência em processos junto ao STJ, STF e TSE, praticamente parafraseou nosso especialista palmense, afirmando que “só há um caminho seguro para Mauro Carlesse, e esse caminho é a renúncia, uma candidatura limpa a deputado federal, o retorno dos processos para a Justiça Estadual e a imunidade parlamentar, com foro privilegiado. Caso contrário, Carlesse corre até risco de prisão”, enfatizou.

TOCANTINS GANHA COM RENÚNCIA

Segundo técnicos da área econômica, em declarações a O Paralelo 13, o estado do Tocantins tem, em março, que pagar parcelas de empréstimos feitos com instituições financeiras internacionais, com garantias do Tesouro Nacional, feitos nas administrações de Siqueira Campos, Marcelo Miranda e Sandoval Cardoso, para investimentos em infraestrutura.

Se não forem pagas essas parcelas, o Estado corre o risco de ter suas contas bloqueadas.  Caso Carlesse renuncie, os empréstimos acordados seriam validados e, com o dinheiro em caixa, o pagamento dessas parcelas passa a ser uma coisa corriqueira, sem riscos.

É Mauro Carlesse, mesmo afastado, tendo o destino do Tocantins em suas mãos, novamente.

O que se espera é que ele não pense apenas em sai, que continue pensando no povo tocantinense e na sua própria integridade moral, para agir com bom senso – que, sabemos, ele tem de sobra – e renunciar.

Todo mundo sai ganhando.

Que Nossa Senhora Aparecida nos abençoe!

País tem 629.995 óbitos e 26.099.735 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa

Com Agências

O Brasil registrou um novo recorde de casos de covid-19 nesta quinta-feira, com 298.408 novos registros, elevando o total de infecções confirmadas no país para 26.091.520, informou o Ministério da Saúde. O recorde anterior havia sido registrado na sexta-feira passada, com 269.968 casos.

Também nesta quinta, foram contabilizadas 1.041 novas mortes por covid-19, o número mais alto em um único dia desde 18 de agosto do ano passado. O país acumula 630.001 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

A disparada de casos registrada no Brasil deve-se ao avanço da variante Ômicron pelo país. No entanto, com o avanço da vacinação e a aparente menor letalidade da Ômicron, o número de óbitos ainda está em patamares inferiores em relação ao pico da pandemia, quando o Brasil registrou mais de 3.000 mortes por dia, apesar da recente alta.

Relatório da Fiocruz, divulgado nesta quinta, aponta que a Ômicron mantém taxa de ocupação de UTIs elevada e se "interioriza" pelo país.

Tocantins confirma 70 casos da variante ômicron no Tocantins e alerta para contaminação comunitária

Exames confirmaram a circulação da variante ômicron do coronavírus no Tocantins. Segundo o governo do estado, 70 casos estão distribuídos em 16 municípios. A Secretaria de Saúde alertou os moradores para os cuidados, já que a variante é mais contagiosa e os números apontam para uma contaminação comunitária.

Incentivos fiscais somam R$ 1.037.198,45 só para este ano fiscal

Palmas isenta 29,3 mil famílias do IPTU 2022

Com Assessoria

Neste ano, 806 contribuintes vão receber desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por terem aderido ao Programa Palmas Solar. O incentivo representa o valor de R$ 1.037.198,45 em descontos que podem chegar a até 80%, a depender do ano da adesão. No ano passado, 285 contribuintes aderiram ao programa até o dia 15 de dezembro e já passam a ter desconto no imposto.

O incentivo fiscal de IPTU é concedido ao beneficiário por até cinco anos, e começa a ter vigência a partir do ano fiscal seguinte ao requerimento e fixado de acordo com o período da concessão. Ou seja, quem solicitou incentivos fiscais de 2016 a 2020 conseguiu desconto no IPTU de até 80%. Já quem deu entrada a partir de 2021 até 2025, terá máximo será de 60%; de 2026 a 2030 o desconto será de até 40%; e de 2031 a 2035, quando está previsto o término do programa, de 20%.

O Programa Palmas Solar beneficia pessoas físicas e jurídicas palmenses com descontos sobre tributos municipais, a exemplo do IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI).

Como aderir

Para conseguir o benefício, o contribuinte interessado deve procurar uma das três unidades do Resolve Palmas, portando a documentação exigida pelo Decreto 1.506/2017 e dar entrada ao processo. Para ter o desconto no IPTU, o contribuinte deverá aderir ao programa até o dia 15 de dezembro do ano anterior.

Já o incentivo no ITBI começa a vigorar a partir da emissão do Selo Palmas Solar por parte do município, e ocorrerá somente uma vez, na primeira transferência do imóvel. O Palmas Solar também concede incentivo fiscal de outorga onerosa ao beneficiário uma única vez, com desconto de até 25% do valor apurado para outorga.